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Há alguns dias, a Volkswagen mandou um release comemorando os 20 anos do lançamento comercial do carro flex: o Gol foi o primeiro modelo a ser vendido com a possibilidade de ser abastecido com gasolina, etanol ou os dois combustíveis misturados em qualquer proporção. A marca alemã até aproveitou para refazer uma foto clássica dos dois bicos de bomba abastecendo o carro ao mesmo tempo endash; a atual feita com um Polo Track. Muitos mitos foram criados ao longo dessas duas décadas a respeito do funcionamento do carro flex, enquanto a tecnologia foi evoluindo. Quem se lembra do famigerado eldquo;tanquinho de partida a frioerdquo;, que se tornou obsoleto há alguns anos? Mas a principal pergunta é: o carro fex fez diferença na sua vida como motorista/consumidor? Antes vamos relembrar, muito superficialmente, a história do etanol no Brasil. Lançado como elsquo;solução brasileiraersquo; à crise do petróleo na década de 1970, o combustível, por muitos anos chamado de álcool, garantiria a soberania nacional com a não-dependência do combustível fóssil. Os carros a álcool foram evoluindo, problemas técnicos foram sendo resolvidos, carros a álcool dominando o mercadoehellip; Até que no fim da década de 1980, vraaau!!!! Ficou melhor vender açúcar no exterior do que combustível no mercado interno. Milhares de donos de carros a álcool desesperados! Kits de conversão para a gasolina começaram a ser vendidos, ninguém mais confiava no derivado da cana para abastecer seus automóveis. Dito isso tudo, para chegar ao ponto no qual o carro flex, aquele que usar qualquer dos dois combustíveis, surgiu como a solução para que o consumidor não ficasse refém das sazonalidades do mercado produtor de etanol. Aliás, um breve parênteses. Você sabe por que todo mundo passou a chamar álcool de etanol? Mera questão comercial. Em 2009, a ANP (agência que regula o comércio de combustíveis no Brasil) determinou por meio da resolução Resolução ANP Nº 9, de 01/4/2009, que todos os postos adotassem etanol como nomemclatura padrão internacional para promover o biocombustível brasileiro. Mas e aí? Tudo isso valeu a pena? Você abastece com etanol ou gasolina? Faz contas para saber o consumo com gasolina, com etanol e calcula qual é vantajoso ou ainda se apoia na defasada regra dos 70%? Se você eldquo;botar reparoerdquo; (como diz aqui em Beagá), o preço do etanol tá sempre caminhando ali junto com o da gasolina. Ele nunca foi realmente vantajoso. Há muito tempo eu só abasteço com gasolina, até mesmo pela facilidade de ir menos ao posto, já que a autonomia com ela é maior. E nem vou levantar outras questões aqui, como mitos criados de que o etanol é um combustível ruim endash; espalhado por alguns elsquo;influencersersquo; que consideram estatística apenas o que eles vêem pela frente. Pois éehellip; Etanol: combustível do futuro E para o desespero dos haters, o combustível verde pode voltar a ser protagonista na mobilidade do Brasil nesta revolução que estamos vivendo, essa transição para alternativas menos poluentes. O etanol também pode ser o protagonista do retorno do carro popular. Apuração do jornalista Eduardo Sodré, de A Folha de S. Paulo, coloca o combustível como um atrativo para posicionar modelos de entrada em uma faixa de tributação diferenciada, com a expectativa de termos modelos 0 km por até R$ 10 mil a menos em relação aos valores praticados hoje. Assim, teríamos o retorno dos carros 100% a álcool. Recente pesquisa feita pela Stellantis aponta que no ciclo todo, o álcool combustível é menos poluente do que um carro elétrico. Assim, os chamados híbridos leves flex seriam protagonistas. Dessa forma, o Brasil estaria inserido no contexto do combate aos gases poluentes com uma alternativa mais barata em relação aos carros elétricos. Declarações de executivos do grupo deixam claro que esse é o caminho que eles pretendem seguir por aqui. Por fim, uma terceira alternativa, é o uso do etanol para gerar hidrogênio. Dessa forma, o Brasil resolveria um dos grandes problemas desse combustível, que seria a criação de uma rede de distribuição, afina, todo posto brasileiro tem álcool disponível. Nissan, Volkswagen e,agora, Toyota têm estudos nessa área.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo ainda não definiu qual será a política de preços da Petrobras , mas afirmou que irá se debruçar sobre o assunto para apresentar uma "proposta concreta". Ele negou que o Ministério de Minas e Energia tenha proposto à estatal uma renovação na política de preços, após a confusão promovida pelo ministro Alexandre Silveira, ao anunciar antecipadamente uma reformulação da dinâmica de preços. "O Ministério de Minas e Energia não apresentou um desenho claro para que pudéssemos discutir", disse Haddad à Folha de São Paulo, emendando que qualquer assunto econômico será debatido quando as áreas correlatas tiverem uma proposta formal. "No caso do saneamento, por exemplo, o Ministério das Cidades apresentou uma proposta. Conversamos com o setor privado, estados, municípios e chegamos a um decreto assinado ontem quarta-feira, dia 5 de março, que foi celebrado como uma coisa positiva para o setor de saneamento, mantendo o comprometimento de universalização para 2033, com uma flexibilidade maior que o decreto anterior", exemplificou o ministro. Silveira classificou a política atual da empresa de "verdadeiro absurdo" e prometeu criar o PCI, Preço de Competitividade Interno. "O tal PPI [Preço por Paridade de Importação] é um verdadeiro absurdo. Nós temos que ter o que eu tenho chamado de PCI, Preço de Competitividade Interno", disse em entrevista à GloboNews. Depois do anúncio de Silveira, feito nesta quarta-feira (5), a Petrobras emitiu nota afirmando que "não recebeu nenhuma proposta do Ministério das Minas e Energia a respeito da alteração da Política de Preços".

O módulo eSocial Processo Trabalhista que entraria em vigor em 1o de abril foi prorrogado para 1o de julho. Este foi um pleito do Grupo de Trabalho Confederativo (governo, CNC e demais entidades), atendido pelo Comitê Gestor do Esocial, que solicitou o adiamento da entrada em modo de produção dos eventos relativos a processos trabalhistas. Segundo Klaiston Soares De#39;Miranda, consultor jurídico da Fecombustíveis, os eventos referentes aos processos trabalhistas objetivam captar, de forma estruturada, as informações relativas a processos judiciais trabalhistas e a eventuais conciliações firmadas no âmbito de Comissões de Conciliação Pree#769;via-CCP e Núcleos Intersindicais de Conciliação Trabalhista (Ninter). Quando entrar em vigor, o módulo eSocial processo trabalhista permitirá a consulta e edição, como inclusão, alteração, retificação e exclusão dos eventos relacionados a processos.

Os etanóis anidro e hidratado fecharam a última semana, de 3 a 6 de abril, valorizados pelo Indicador Cepea/Esalq, da USP. A maior alta ocorreu nas cotações do etanol anidro, usado na mistura com a gasolina, que valorizou 4,34% no período, sendo comercializado a R$ 3,2076 o litro contra R$ 3,0743 o litro praticado na semana anterior. Esta foi a segunda semana seguida de alta no Indicador do anidro. Já o hidratado, usado nos carros flex ou originalmente a álcool, também fechou valorizado na última semana, com o litro do biocombustível negociado a R$ 2,8017 contra R$ 2,7332 o litro da semana de 27 a 31 de março, valorização de 2,51% no comparativo. Indicador Diário Paulínia Pelo Indicador Diário Paulínia a quinta-feira, véspera de feriado, também foi de alta nas cotações do etanol hidratado que subiram pelo oitavo dia consecutivo. O biocombustível foi negociado pelas usinas a R$ 2.916,00 o m³, contra R$ 2.904,00 o m³ praticado na quarta-feira, valorização de 0,41% no comparativo. No mês de abril o indicador acumula alta de 1,50%.

O governo Luiz Inácio Lula da Silva vê espaço para fazer a concessão de 5 mil quilômetros de rodovias federais no modelo mais tradicional, com investimentos sendo bancados pela empresa vencedora por meio de pedágios. O foco da atual gestão, porém, serão as parcerias público-privadas (PPPs), um modelo no qual a União arca com parte do investimento para a tarifa ser menor. O Executivo também prepara PPPs para manutenção e operação de rodovias, sem pedágio, afirmou ao GLOBO o secretário do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Marcus Cavalcanti: emdash; Nós temos cerca de 15 mil quilômetros de rodovias federais concessionadas, e estima-se que tenha viabilidade para mais umas 5 mil, em que talvez seja possível a concessão simples. Criado no governo Michel Temer, o PPI reúne todas as concessões do governo federal. Mantido por Lula, ele foi transferido para a Casa Civil, de Rui Costa, um entusiasta das PPPs. Cavalcanti foi secretário de Infraestrutura da Bahia e aposta nesse modelo para reduzir a tarifa e fazer investimentos. emdash; Além desses 5 mil quilômetros, se fosse concessão a tarifa ficaria muito alta. Uma forma de se contornar esse problema é fazer PPPs, para trazer a tarifa para um valor mais coerente com o que a população tem capacidade de pagar. Nós temos Brasis diferentes, com poder aquisitivo diferente. A modelagem precisa apontar, com dados estatísticos, qual a tarifa máxima suportada por aquela comunidade. Essa é uma discussão que estamos fazendo para dar aceleração a esse modelo emdash; afirma o secretário. A União não tem histórico de uso das PPPs e, nos últimos anos, privilegiou as concessões. Agora, o governo estuda quais ativos serão colocados na carteira de leilões. O plano é divulgar uma lista preliminar como parte do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que será relançado com outro nome este mês. A nova versão do PAC vai incluir recursos públicos, mas será turbinada com investimentos privados. Desafio de relicitar Cavalcanti defende as PPPs não apenas pela questão da tarifa, mas também como possibilidade de ampliar investimentos. Por exemplo, um aporte total de R$ 1 bilhão poderia beneficiar dez rodovias com PPPs, no lugar de apenas uma não concedida. Por isso, o governo quer fazer deslanchar também contratos exclusivamente voltados para manutenção, operação e serviços. Será uma extensão dos atuais contratos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que duram cinco anos. A ideia é que os novos contratos durem 15 anos, de forma a gerar menos custos para o governo. Um desafio no curto prazo são as relicitações de concessões que foram devolvidas. Segundo Cavalcanti, isso será uma prioridade. O primeiro leilão será da BR-040, que será dividida em três para ser relicitada: Rio de Janeiro-Belo Horizonte; Belo Horizonte-Cristalina (GO); e Cristalina-Goiânia-Brasília. São cerca de 4 mil quilômetros devolvidos pelos concessionários, por conta de situações como crise econômica e investimentos acima da demanda necessária. O governo avalia mudanças nas regras da relicitação, diz o secretário. Um dos gargalos hoje, explica, são as divergências no cálculo da indenização do concessionário pelo investimento feito. Uma saída seria a própria empresa indicar quanto investiu e quanto deseja de indenização. Novo modelo prevê concessão de trechos menores O novo modelo para concessão de rodovias prevê também a licitação de trechos menores do que em leilões anteriores emdash; alguns ultrapassavam a marca de mil quilômetros concedidos num só trecho. A avaliação agora é que, atualmente, não há players no mercado para isso, o que traria o risco de leilões vazios ou com apenas um proponente, afirma o secretário do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Marcus Cavalcanti. O secretário explica ainda que o governo pretende adotar um modelo que transforme o ágio da outorga em tarifas menores ou investimentos adicionais. emdash; A visão que a gente tem não é arrecadatória. A função de conceder é fazer o investimento mais rápido do que o governo e, ao mesmo tempo, fazer uma gestão do serviço mais eficiente do que o governo faz. A função é acelerar o investimento e melhorar a prestação do serviço. Nós não vamos tirar a outorga, porque a outorga serve para o balizamento do mercado emdash; afirma Cavalcanti. A ideia é ter uma possibilidade de redução da tarifa. E, se essa tarifa passar de determinado ponto, que varia de projeto para projeto, há um acréscimo em uma conta de depósito, para ser transformado em investimentos. Parques e florestas Em outras áreas, o governo também usará PPPs para serviços de manutenção, operação e reinvestimento na Transposição do Rio São Francisco, conjunto de canais que leva água para Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. A modelagem será estudada pelo BNDES. O governo ainda trabalha para manter a concessão de parques nacionais. Quando um parque é concedido, toda a parte de visitação é transferida para a iniciativa privada, sendo que o cuidado ambiental com a unidade continua sob responsabilidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). emdash; Não é privatização de parque. É contratação de alguém que vai ser síndico e zelador do parque. Para isso, ele precisa ter receitas para tocar esse projeto. Vamos continuar. O Ministério do Meio Ambiente está interessado em continuar emdash; afirma o secretário. Outro desafio, diz, são as florestas: emdash; Nós não temos braço para atingir a proteção de todas as áreas. Já existem modelos para concessão e exploração sustentável de florestas. Esse é outro ponto com que o Ministério do Meio Ambiente está trabalhando emdash; diz Cavalcanti.

A reforma do ICMS dos combustíveis ainda possui uma longa lista de pendências, que entre elas as operações internas com óleo diesel relacionadas às empresas concessionárias ou permissionárias de transporte público e também às atividades marítimas. Segundo cronograma enviado pelo Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do DF) ao ministro do STF André Mendonça, os entes federados têm até 14 de abril para avaliar sugestões do setor e formular alternativas a fim de adaptar a alíquota fixa (ad rem), monofásica e uniforme à realidade do diesel utilizado nos modais de transporte e do combustível destinado a navios e embarcações. Os estados pedem a validação do cronograma, e garantem à corte que irão eldquo;superar todas as dificuldades operacionaiserdquo; para implementar a tributação monofásica do ICMS dos combustíveis. Ajustes para diesel metropolitano O plano de trabalho do Comsefaz, elaborado em parceria com o Conpeg (Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do DF), menciona o convênio 79/19 do Confaz emdash; que concedeu a 16 entes federados desconto de até 80% na base de cálculo do ICMS incidente sobre o diesel e o biodiesel utilizados no sistema de transporte coletivo. Os estados são: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte, Roraima e Santa Catarina e o Distrito Federal. Com a reforma do imposto, cujas condições foram acertadas com a União em conciliação mediada pelo STF, o Confaz terá que atualizar os termos do convênio 79/19 para aplicar também ao combustível utilizado no transporte público as mesmas regras (alíquota ad rem, monofasia e uniformidade) às quais estarão submetidas a gasolina e as operações envolvendo o diesel B. De acordo com a redação do convênio original, os benefícios previstos com o desconto na base de cálculo do ICMS eldquo;aplicam-se ao combustível utilizado diretamente na prestação de serviço de transporte de passageiroserdquo;. Além disso, o texto diz que a eldquo;legislação estadual poderá estabelecer outras condições, exceções e limites para fruição do benefícioerdquo;. Diesel marítimo Assim como o combustível usado por ônibus e outros veículos da frota de transporte coletivo, os secretários estaduais de Fazenda decidiram estudar a possibilidade de ampliar os efeitos da reforma do ICMS para o diesel marítimo. A avaliação de sugestões do setor e das circunstâncias necessárias à adaptação devem ser concluídas no mesmo prazo (14 de abril).