NOTÍCIAS

A proposta de fusão entre Vibra e Eneva criaria a terceira maior empresa de energia do País, com receita combinada prevista de R$ 171 bilhões em 2024. Seria uma empresa líder em seu mercado, com negócios diferentes das duas gigantes Petrobras e Eletrobras, as maiores do setor. Mais do que isso, porém, a avaliação é que a união dos negócios, caso aprovado, dê origem a uma empresa com alta liquidez na Bolsa, que trará menor volatilidade às ações da Vibra e reduzirá a alavancagem da Eneva, segundo fontes. A proposta da fusão das duas empresas nasceu a partir de uma eldquo;provocaçãoerdquo; de um acionista comum a ambos, a Dynamo. No fim do primeiro trimestre, a gestora sugeriu que seria uma boa oportunidade caso a Vibra (antiga BR Distribuidora) juntasse seus negócios de distribuição de combustíveis e novas matrizes energéticas com os da Eneva, que atua principalmente em fontes renováveis de energia, como solar e eólica, e é a maior operadora privada de gás natural do País. O racional era que as empresas, juntas, poderiam ajudar a reduzir fragilidades das duas operações. Por atuar em um setor com forte influência da Petrobras, cujas decisões não controla, a Vibra sofre com a alta volatilidade nos seus papéis. Sem contar com oscilações inerentes ao petróleo, como decisões dos países produtores e a guerra na Ucrânia. Já a Eneva, pela natureza do negócio em expansão rápida, é altamente alavancada, com endividamento de 4,22 vezes a geração de caixa. Porém, tem grande previsibilidade de entrada de recursos, com 80% da receita de gás contratada por períodos superiores a dois anos e 30% do faturamento proveniente de energia eólica acima de 15 anos. Com a Vibra sendo forte geradora de caixa, poderia aumentar a capacidade de investimento da Eneva. Assim, nos últimos meses, os acionistas da Eneva debruçaram-se sobre cálculos e sondaram conselheiros e acionistas da Vibra, até a entrega da carta propondo a fusão neste domingo, 26. Até agora, a proposta é que o negócio não envolva qualquer aporte ou troca financeira. A princípio, a ideia é que os presidentes de cada companhia continuem tocando suas respectivas eldquo;verticaiserdquo; e seja criado um novo cargo de presidente da holding, que coordenará os melhores interesses de ambas. A proposta sugere que o novo conselho de administração seja composto por nove membros, tendo o executivo Sergio Rial, ex-Santander e com passagem relâmpago pela Americanas, como presidente. Enquanto isso, Ernesto Pousada (Vibra) seria o CEO do braço de distribuição de combustíveis, e Lino Cançado (Eneva) seria o CEO do braço de energia. Próximos passos A expectativa é que o conselho da Vibra analise a proposta no próximo mês, com a contratação de bancos e advogados para auxiliar essa avaliação. Os colegiados farão então recomendações de aprovação ou recusa aos acionistas, cuja assembleia deve ser convocada até o fim de janeiro. Com a expectativa de ter o apoio da Dynamo à proposta, a ideia é que o negócio esteja resolvido até o fim do primeiro trimestre. Em outra frente, também são esperados mais negócios com o compartilhamento da carteira de clientes. Como a Vibra tem grandes compradores industriais que operam com diesel, a Eneva poderá oferecer o combustível fóssil com menor pegada de carbono a eles, já que tem excesso de capacidade de gás. O caminho inverso também será utilizado, caso faça sentido financeiro dentro do grupo. A expectativa é que, como não há grande sobreposição entre os negócios, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) tende a liberar a fusão. Nuvens no horizonte A evolução da geração de caixa medida pelo Ebitda (juros antes de impostos, depreciação e amortização) esperada da Vibra para os próximos quatro anos é de R$ 4,7 bilhões para R$ 5,3 bilhões. Já da Eneva é de R$ 4,3 bilhões para R$ 7 bilhões. Juntas, a tendência é que a geração de caixa chegue a R$ 15 bilhões no período. No último ano, a Eneva valia mais do que a Vibra 59% das vezes. Porém, o Bradesco BBI avalia que a Vibra Energia deve olhar a proposta de fusão com a Eneva com cautela, pois a avaliação das empresas parece desequilibrada. Isso porque, a sugestão da Eneva é de que a companhia combinada seja dividida em 50/50, apesar de o valor de mercado da Vibra (R$ 25,8 bilhões) atualmente estar 25% acima do valor de mercado da Eneva (R$ 20,7 bilhões). eldquo;Embora o acordo possa fazer algum sentido sob alguns aspectos, como a redução do risco de perpetuidade da Vibra (por conta da transição energética de longo prazo) e do balanço patrimonial altamente alavancado da Eneva, à primeira vista, do ponto de vista da Vibra, o valuation (avaliação) proposto pode ser visto como desequilibradoerdquo;, afirmam os analistas Vicente Falanga, Gustavo Sadka, Francisco Navarrete, João Fagundes e Andre Silveira, em relatório enviado a clientes. O BBI avalia ainda que a administração da Vibra entende os riscos de longo prazo da transição energética, mas não tem pressa para grandes movimentos, já que a empresa vê o etanol no Brasil como um importante produto no longo prazo para minimizar as emissões de CO2 no Brasil e permitir carros mais acessíveis. Segundo o banco, isso tem ajudado as ações da Vibra a se recuperarem desde que a nova gestão assumiu, por isso a administração precisa ter cuidado para não se contradizer neste discurso caso opte pela fusão com a Eneva. eldquo;Em última análise, isso poderia ser visto como uma proposta inicial enviada pela Eneva, que poderia sofrer alterações no futuro ou até mesmo atrair outros licitantes, mas por enquanto acreditamos que essa potencial fusão levaria muito tempo, ou não (avançaria)erdquo;, afirmam os analistas. Não é a primeira vez que a Eneva propõe uma combinação de negócios com outra empresa listada. No início de 2020, a companhia propôs uma operação com a AES Tietê (hoje AES Brasil), numa operação, à época, de R$ 6,6 bilhões que envolvia troca de ações e dinheiro. Na época, a visão de negócios era criar uma geradora de energia de maior porte e com uma complementaridade de fontes, o que poderia favorecer maior previsibilidade na geração de caixa. A proposta, porém, foi rejeitada por parte dos acionistas e acabou sendo retirada pela própria Eneva. Em um segundo round, a Eneva disputou com a AES Corp. a participação acionária detida pelo BNDESPar na AES Tietê, e o grupo americano acabou levando a melhor.

Após quatro meses de queda na comparação anual, a arrecadação de impostos e contribuições federais cresceu em outubro. O recolhimento de tributos somou R$ 215,602 bilhões no mês passado, uma alta real (descontada a inflação) de 0,10% na comparação com o resultado de outubro de 2022, quando o recolhimento de tributos somou R$ 205,475 bilhões, em termos nominais. Em relação a setembro deste ano, a arrecadação cresceu 23,39%. Segundo a Receita, esse é o melhor resultado para meses de outubro, em termos reais, na série histórica iniciada em 1995. O resultado veio acima da mediana de R$ 212,6 bilhões das expectativas das instituições ouvidas pelo Projeções Broadcast. O dado ficou no intervalo de projeções, que ia de R$ 205,6 bilhões a R$ 218,771 bilhões. O Fisco apontou que houve em outubro um crescimento real de 3,28% na arrecadação da Contribuição Previdenciária, em razão do crescimento da massa salarial. O órgão destacou ainda o crescimento real de 8,20% da arrecadação de PIS/Cofins devido ao avanço de vendas e de serviços, além da reoneração da gasolina. Por outro lado, a Receita citou a redução real de 12,98% na arrecadação de IRPJ e CSLL e a queda real de 12,25% nos recolhimentos do balanço trimestral. eldquo;Ressalta-se que, em outubro de 2022, foram registradas arrecadações atípicas, no valor de R$ 3 bilhõeserdquo;, completou o órgão. De janeiro a outubro de 2023, a arrecadação federal somou R$ 1,907 trilhão. O volume acumulado no ano é o pior para o período desde 2021 (R$ 1,776 trilhão), em valores corrigidos pelo IPCA. O montante representa um recuo real de 0,68% na comparação com os primeiros dez meses de 2022. Tributos O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, destacou que a arrecadação de outubro foi positiva em todos os tributos, e a expectativa é de haja melhora até o final deste ano. eldquo;Creditamos isso à recuperação do ritmo da atividade econômica nesse finalzinho do ano. Há uma expectativa de que esse final do ano tenha uma recuperação mais acentuada da atividade econômica, não obstante alguns setores apresentem um desempenho negativo em relação ao ano anterior. Há expectativa positiva em relação a issoerdquo;, disse Malaquias em entrevista à imprensa para comentar os dados. Ele destacou que a arrecadação chegou a um platô. eldquo;Quando os fatores não recorrentes tendem a voltar a normalidade, temos um comportamento da arrecadação no mesmo patamar. Não é queda de arrecadação, mas é um patamar que se desloca na horizontal, sem uma inclinação visível na curva de desempenhoerdquo;, pontuou. Malaquias destacou que outubro teve a exclusão de R$ 3,3 bilhões em fatores não recorrentes, principalmente ligados a redução das alíquotas de IPI e aos efeitos da desoneração de PIS e Cofins sobre combustíveis. A desoneração de combustíveis em outubro foi de R$ 1,46 bilhão, contra R$ 3,75 bilhões em 2022. Mas o efeito acumulado em 2023 é muito maior: nos dez meses de 2023, o efeito da desoneração de PIS/Cofins sobre combustíveis somou R$ 28,71, contra R$ 18,35 bilhões no mesmo período de 2022. Em relação ao desempenho do IRPJ e CSLL, em queda, o Fisco destacou a redução de recolhimentos do balanço trimestral e as arrecadações atípicas de 2022. Malaquias voltou a destacar o desempenho inferior em relação ao ano anterior de mineradoras e petrolíferas para justificar o resultado.

Os secretários estaduais de Fazenda calculam que os governadores deixaram de arrecadar até R$ 109 bilhões, entre agosto de 2022 e o mesmo mês deste ano, devido às mudanças que limitaram a cobrança do ICMS sobre itens considerados essenciais - como combustíveis, energia elétrica e telecomunicações. Essas legislações foram patrocinadas pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e aprovadas pelo Congresso Nacional. eldquo;A nota ratifica nosso estudo de 2022 projetando as perdas de ICMS e apresentando o dimensionamento de uma alíquota modal (padrão) neutra para que não sofressem perda de arrecadaçãoerdquo;, afirma André Horta, diretor institucional do Comsefaz, o comitê que reúne os secretários. Segundo cálculos do órgão, essa alíquota neutra, necessária para compensar totalmente as perdas dos Estados com as leis aprovadas em 2022, se situa entre 21% e 22%. eldquo;Mas a maioria dos Estados se restringiu a ajustar a alíquota para 19% ou 20%, o que representou cerca de 55% da receita perdida em médiaerdquo;, afirma o estudo. No ano passado, doze unidades da federação aprovaram projetos renivelando a alíquota padrão de ICMS, com vigência a partir de abril de 2023. Isso porque a legislação tributária só permite aumentos de ICMS no exercício seguinte à aprovação da nova regra (a chamada anualidade) e depois de transcorridos 90 dias (noventena). Neste ano, outros seis governadores elevaram as cobranças do tributo, mas com efeitos a partir de 2024. Bahia e Maranhão, por exemplo, já realizaram dois aumentos endash; um em 2022 e outro em 2023. Esse movimento de reajuste foi puxado pelos Estados do Norte e Nordeste, mas já está sendo acompanhado pelas demais regiões endash; o que gera preocupações no governo federal sobre o impacto na inflação do próximo ano e o eventual reflexo nas decisões do Banco Central em relação à taxa de juros. Nesta segunda-feira, por exemplo, a Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprovou o aumento na alíquota padrão, de 17% para 19,5%. Decisão que ocorre na esteira de um comunicado divulgado na semana passada por seis governadores do Sul e Sudeste. Na ocasião, eles sinalizaram que também pediriam às respectivas assembleias ajustes nas cobranças. No comunicado, eles alegaram que a iniciativa estava ligada, principalmente, à reforma tributária endash; argumento que é rebatido pelo atual governo. Segundo o Comsefaz, os ganhos tributários com o ICMS caíram, em termos reais, em todos os Estados, mas o destaque foi o Rio Grande do Sul, com um recuo de 15,1% na comparação de 2022 com 2021. O governador Eduardo Leite (PSDB), que assinou o documento divulgado na semana passada, enviou à assembleia um projeto propondo a elevação da alíquota padrão, de 17% para 19,5%. Com os aumentos já aprovados e as novas regras de cobrança do ICMS sobre diesel e gasolina, que passaram a vigorar, respectivamente, em maio e junho, os secretários apontam uma recuperação parcial da receita. A previsão mais recente do Comsefaz é de que o ICMS chegue a R$ 690 bilhões em 2023, próximo aos valores de 2022. O ICMS e a corrida eleitoral Em meio à corrida eleitoral e à disparada do preço dos combustíveis, os parlamentares aprovaram no ano passado um projeto limitando a cobrança do ICMS sobre itens considerados essenciais, como combustíveis, energia elétrica e telecomunicações endash; os quais respondem por cerca de um terço de tudo o que os Estados arrecadam com o tributo. A lei, que recebeu o número 194, foi sancionada por Bolsonaro em junho de 2022. Outro projeto, aprovado no mesmo contexto, determinou que o ICMS sobre os combustíveis passaria a ser cobrado como um valor fixo, em reais por litro, e não mais como um porcentual sobre o preço final, cobrado na bomba. O texto, que se transformou na lei 192, também congelou a base do tributo por períodos pré-estabelecidos endash; o que faz com que os Estados percam arrecadação nos momentos de alta dos combustíveis e ganhem na queda. À época da discussão das leis, os governadores experimentavam uma forte alta na arrecadação, puxada pela disparada dos combustíveis, no contexto do início da guerra entre Rússia e Ucrânia. O movimento pesou no bolso e na popularidade do ex-presidente Bolsonaro, que disputava a reeleição. A saída encontrada, em meio a fortes críticas de parte dos governadores, foi limitar a cobrança do ICMS e também dos tributos federais. eldquo;Enquanto os fatores por trás do aumento de preços e de receita de ICMS entre 2021 e 2022 eram eminentemente transitórios e cíclicos, a queda produzida pelas LC 192/22 e LC 194/22 é permanente e estrutural, exigindo dos atores políticos envolvidos iniciativas com objetivo de estabilizar o equilíbrio fiscal de estados e municípioserdquo;, afirma a nota do Comsefaz.

Em mais uma frente de ataque à nova política de preços da Petrobras, o Ministério de Minas e Energia agora defende a recompra da refinaria de Mataripe, na Bahia, como forma de baixar os preços do diesel vendido pela estatal no estado. Um monitoramento feito pela pasta mostra que a Petrobras está vendendo o combustível acima do preço paritário internacional, o que provocou uma inversão no cenário local. A Acelen, que antes comercializava o combustível mais caro do país na Bahia, agora vende mais barato do que a Petrobras. De acordo com dados da pasta, o litro do diesel vendido pela Petrobras está, em média, R$ 0,22 acima do preço da Acelen. Em novembro, o litro do combustível da Acelen caiu R$ 0,30, permanecendo inalterado na Petrobras. Em Ipojuca, por exemplo, a estatal vende o litro por R$ 3,95 e sua concorrente, por R$ 3,85. A Acelen comprou da Petrobras a refinaria e assumiu as operações em dezembro de 2021, em meio a protestos de sindicatos e da oposição ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que defendiam a reestatização da unidade. A companhia é controlada pelo bilionário fundo árabe Mubadala e chegou a vender o combustível mais caro do país diante da dificuldade de comprar insumos da Petrobras a preços de mercado endash;situação que foi denunciada ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Por trás desse embate reside uma campanha do governo Lula para baixar os preços dos combustíveis, itens que pesam sobremaneira na inflação. Assessores no Planalto afirmam que o presidente determinou mudanças para "abrasileirar" os preços dos combustíveis. Ou seja, descolar a formação de preços locais do PPI (Preço Paritário Internacional), que repassava as variações dos insumos automaticamente.

A Petrobras aprovou em seu novo plano estratégico a retomada dos investimentos em refino no antigo Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro), projeto que foi alvo da Operação Lava Jato e havia sido desidratado pelas gestões anteriores, com foco na produção de diesel. Segundo o diretor de Refino, Transporte e Comercialização da companhia, Claudio Schlosser, as novas unidades de refino do complexo em Itaboraí, na região metropolitana do Rio de Janeiro, só entram em operação após 2028. Vão produzir diesel a partir do petróleo e a partir de matérias-primas vegetais, uma das apostas da estatal para reduzir sua pegada de carbono nos próximos anos. A empresa não detalhou, porém, qual é o valor do investimento previsto. A Petrobras já havia anunciado estudos para retomar o refino no Comperj, que foi rebatizado de GasLub no governo Jair Bolsonaro. Nesta segunda-feira (27), porém, confirmou que os projetos fazem parte do orçamento de cerca de R$ 500 bilhões aprovado para os próximos cinco anos. A área de refino da Petrobras terá quase R$ 85 bilhões no período, alta de 77% em relação ao último plano de negócios aprovado sob Bolsonaro. Os investimentos em ampliação da capacidade de produção de combustíveis devem receber R$ 45 bilhões. O objetivo é ampliar em 290 mil barris por dia a capacidade de produção de diesel S-10, além de produzir 34 mil barris por dia de combustíveis com base em matérias-primas renováveis. Outro projeto ícone da Lava Jato, a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, também contribuirá para esse aumento. Na região do antigo Comperj há hoje obras para a conclusão da unidade de tratamento de gás que receberá a produção dos maiores campos do pré-sal através de um sistema de gasodutos batizado de Rota 3, com início de operações previsto para 2024. As obras da refinaria estão paradas desde 2015 e o polo petroquímico nunca saiu do papel. O projeto foi lançado com estardalhaço no segundo governo Lula, em 2008, com previsão de início de operações em 2012 e gastos de US$ 6,5 bilhões (cerca de R$ 15 bilhões, ao câmbio da época). Os planos da estatal para o antigo Comperj preveem ainda a construção de uma usina térmica, para transformar em energia o gás do pré-sal que chegará ao complexo a partir de 2024. A retomada dos investimentos na área ajuda a cumprir promessa de campanha de Lula, que suspendeu as vendas de ativos da Petrobras e quer ampliar a capacidade nacional de produção de combustíveis. Nesta segunda, Schlosser defendeu que o atendimento ao mercado brasileiro é a melhor maneira de monetizar a produção de petróleo da Petrobras. "Manter a Petrobras integrada é um imperativo forte do plano [de investimentos]", afirmou. A empresa projeta que o consumo de diesel no país continuará subindo até 2030. Já o mercado de gasolina tende a se estabilizar, com a substituição do derivado de petróleo pelo etanol. Esse cenário, diz o executivo, libera frações de petróleo da gasolina para uso na indústria petroquímica. Em teleconferência com analistas para detalhar o novo plano de investimentos, a direção da Petrobras disse que todos os investimentos programados têm retorno econômico. Na área de refino, por exemplo, a taxa interna de retorno é de 14%. Na exploração e produção, seu principal negócio, é de 23%. O plano de negócios da Petrobras prevê ainda elevar em quatro vezes a produção de biocombustíveis, outro segmento abandonado em gestões anteriores, como parte da retomada dos investimentos em energias renováveis. A área de transição energética da empresa terá cerca de R$ 56 bilhões nos próximos cinco anos. Deste total, R$ 27 bilhões serão destinados a geração de energia renovável em parques eólicos ou solares e produção de hidrogênio.

A Petrobras informou nesta segunda-feira (27) que o contrato para a venda da refinaria Lubnor (Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste) e seus ativos logísticos foi rescindido. O cancelamento ocorreu pela ausência de cumprimento de condições precedentes no prazo definido, "em que pesem os melhores esforços empreendidos pela Petrobras para conclusão da transação", disse a estatal em comunicado. Localizada em Fortaleza, a Lubnor possui capacidade de processamento autorizada de 8,2 mil barris/dia, é uma das líderes nacionais em produção de asfalto, e a única unidade de refino no país a produzir lubrificantes naftênicos, disse a Petrobras. Um acordo para a venda da refinaria havia sido asssinado com a Grepar. "A Petrobras reforça o seu compromisso com a continuidade operacional da Lubnor, com a confiabilidade e disponibilidade de suas unidades", afirmou a empresa. (Reuters)