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A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu arquivar inquérito administrativo instaurado em março do ano passado contra Raízen, Vibra Energia e Ipiranga Produtos de Petróleo para investigar suposta conduta anticoncorrencial das empresas nos mercados de distribuição e de revenda de combustíveis. O arquivamento se deu "pela insubsistência dos indícios de infração à ordem econômica constante dos autos", informa despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 11 De acordo com nota técnica divulgada pelo Cade, a Procuradoria Federal Especializada junto ao órgão (PFE-Cade), autora da representação, tomou conhecimento de que as companhias estariam atuando para impedir que outros concorrentes participassem dos mercados relevantes envolvidos e que a mesma denúncia recebida pela PFE-Cade também havia sido formalizada pela Associação Nacional de Distribuidores de Combustíveis (Andic) por meio do Clique Denúncia em procedimento administrativo anexado aos autos do inquérito. Pela denúncia, Raízen, Vibra e Ipiranga, que fornecem combustíveis para postos bandeirados com suas logomarcas, proibiam esses estabelecimentos, por causa de contratos de exclusividade, de comprar combustíveis de outros fornecedores. "A denúncia alega que as distribuidoras incrementariam seus preços de venda de combustíveis para os postos bandeirados com o objetivo de lograr margem de lucro capaz de subsidiar a oferta de preços supracompetitivos aos postos de bandeira branca (sem contrato, e portanto livres para negociação com diferentes distribuidores), na tentativa de aumentar seu poder de mercado sobre tais em rede", cita relato na nota técnica. As três empresas negam a adoção da prática predatória, dizem que a acusação "não faz sentido" e "não tem qualquer fundamento fático".

Quando o governo Joe Biden deu luz verde ao projeto de petróleo Willow, de US$ 8 bilhões, em North Slope, no Alasca, no mês passado, muitos criticaram a mudança como uma traição à promessa dos Estados Unidos de se afastar dos combustíveis fósseis para combater a mudança climática. Mas uma análise de dados globais mostra que o Willow representa uma pequena fração de centenas de novos projetos de extração de petróleo e gás aprovados no ano passado em todo o mundo, incluindo muitos outros nos Estados Unidos. E prevê-se que nos próximos meses mais dezenas de projetos sejam aprovados. Os dados refletem uma indústria crescente de combustíveis fósseis que se recuperou aos níveis de crescimento pré-pandêmicos. Embora nos últimos anos muitos países tenham instituído políticas que incentivam a energia renovável, a demanda por combustíveis fósseis continua alta. A invasão da Ucrânia pela Rússia elevou os preços do petróleo, contribuindo para lucros recordes para as empresas de combustíveis fósseis, enquanto os governos lutavam para garantir seus suprimentos de energia, fazendo os preços dispararem. "É uma recuperação total", disse Espen Erlingsen, sócio da Rystad Energy, empresa de pesquisa que forneceu os dados. "O futuro desse crescimento depende da política. Se o mundo quiser limitar o aquecimento, terá que limitar a demanda por petróleo e gás, porque essa indústria pode fornecer esse tipo de volume por muitas décadas ainda." Grande parte do crescimento está ocorrendo em nações tradicionais produtoras de petróleo e gás, como Estados Unidos, Arábia Saudita e Noruega. O gás, em particular, está crescendo. O Catar planeja inaugurar a maior instalação de produção de gás do mundo em 2025. Nos Estados Unidos, o fracking de xisto para gás está ressurgindo, representando muitas vezes o nível de investimento e extração de um projeto como Willow. Embora o gás cause menos emissões de gases de efeito estufa do que o petróleo, a expansão da exploração de gás é incompatível com os compromissos que as nações assumiram de limitar as emissões, segundo o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC na sigla em inglês), o proeminente grupo de cientistas que estudam o aquecimento global. O IPCC diz que a produção de combustíveis fósseis deve começar a diminuir acentuadamente agora para evitar os efeitos mais catastróficos da mudança climática. Vastos novos campos de petróleo também foram aprovados para exploração por empresas multinacionais ocidentais na Guiana, Brasil e Uganda, entre outros. Alguns países em desenvolvimento têm argumentado que a renda dos combustíveis fósseis emdash;essencial para a prosperidade do mundo industrializadoemdash; também é um direito deles, e que a mitigação da mudança climática é em grande parte responsabilidade dos países ricos. O presidente de Gana, Nana Akufo-Addo, deixou esse argumento claro para Kamala Harris, a vice-presidente dos EUA, que o visitou na semana passada. Os combustíveis fósseis são um recurso "que meu governo está tentando usar como base para transformar sua economia", disse ele, ao lado de Harris. A extração deles ajudaria seu país a se livrar da dependência da ajuda externa, afirmou. Os países ocidentais reuniram empréstimos para os principais países dependentes do carvão, como África do Sul, Vietnã e Indonésia, para ajudá-los a desenvolver alternativas renováveis. Mas enquanto o desenvolvimento do carvão vem caindo em todo o mundo (com as notáveis exceções da China e da Índia), as economias de muitos países, ricos e pobres, continuam dependentes de combustíveis fósseis. O carvão é um combustível fóssil particularmente sujo, e queimá-lo continua sendo um dos principais produtores de emissões de gases de efeito estufa que aquecem o planeta. As perspectivas da indústria de petróleo e gás eram decididamente diferentes quando os efeitos devastadores da pandemia na economia global ficaram claros em 2020. Após muitos anos de crescimento constante, as empresas revisaram o crescimento para baixo e adiaram ou cancelaram projetos. O custo das fontes de energia renovável, como eólica e solar, também estava diminuindo rapidamente para níveis competitivos com os combustíveis fósseis. Políticas climáticas progressistas na Europa e, mais tarde, nos Estados Unidos acrescentaram a incerteza sobre o papel dos combustíveis fósseis em tudo, desde redes elétricas até transportes. À medida que a economia global voltou a crescer, entretanto, o mesmo aconteceu com a demanda por petróleo e gás. Em meio aos lucros recordes que as empresas de combustíveis fósseis obtiveram no ano passado, algumas também estenderam os cronogramas de produção para o futuro, basicamente renegando as promessas de fazer a transição de seus negócios, ainda que lentamente, para a energia renovável. Trilhões de dólares estão sendo investidos em infraestrutura de combustíveis fósseis, disse Michael Lazarus, cientista e diretor de pesquisa do Instituto do Meio Ambiente de Estocolmo, grupo de pesquisa científica que monitora projetos de combustíveis fósseis. "Muito desse desenvolvimento está prestes a acontecer no final desta década, quando realmente precisaremos estar numa rota de declínio dos combustíveis fósseis", disse Lazarus. "As empresas de petróleo e gás estão essencialmente apostando que a demanda permaneça tão alta quanto hoje." Sem uma política que busque diretamente limitar tanto a produção de combustíveis fósseis quanto sua demanda, disse ele, há uma chance maior de que a aposta das empresas compense. Mesmo nos Estados Unidos, onde a histórica legislação climática do governo Biden do ano passado está liberando centenas de bilhões de dólares para o setor de energia renovável, a produção e a demanda de petróleo e gás devem crescer. "Não é como se os Estados Unidos fossem um dos muitos atores; tornou-se o maior produtor mundial de petróleo e gás", disse Lazarus. "Todos os sinais são de que Washington pretende manter essa posição. Isso está mostrando liderança climática? Aí está uma contradição fundamental que precisa ser destacada."

A ANP publicou em 3/4, no Diário Oficial da União, despacho com as metas individuais compulsórias de 2023 a serem cumpridas pelas distribuidoras, no âmbito do RenovaBio, a Política Nacional de Biocombustíveis. As metas individuais foram calculadas a partir da meta compulsória anual de 37,47 milhões de CBIOs (Créditos de Descarbonização) definida pela Resolução CNPE nº 13, de 08 de dezembro 2022, para o ano de 2023. A participação de mercado de cada distribuidor de combustíveis na comercialização dos combustíveis fósseis foi calculada conforme metodologia descrita no art. 6º da Resolução ANP nº 791/2019. Antes da individualização das metas anuais de cada distribuidor, deve ser reduzida da meta anual estabelecida pela CNPE, a quantidade de CBIOs retirados definitivamente de circulação do mercado no ano anterior (2022) por partes não obrigadas ao cumprimento de metas do RenovaBio. No entanto, de 1/1/2022 até 31/12/2022, não houve aposentadoria de CBIOs por partes não obrigadas. As metas são cumpridas pelas distribuidoras por meio da aposentadoria (retirada de circulação) dos CBIOs, em quantidade correspondente à sua meta. De acordo com o Decreto 11.141/2022, o prazo para a comprovação do cumprimento das metas de 2023 se encerra em 31 de março do próximo ano. O que são CBIOs Os Créditos de Descarbonização (CBIOs) são ativos ambientais emitidos por produtores de biocombustíveis em quantidade proporcional à nota de eficiência de sua produção certificada e do volume de biocombustível comercializado. Um CBIO equivale a uma tonelada de gases de efeito estufa não emitidos para atmosfera devido ao uso de biocombustível em substituição aos combustíveis fósseis. São comercializados pelos produtores de biocombustíveis na Bolsa de Valores brasileira (B3), a serem adquiridos pelas distribuidoras para cumprimento de suas metas individuais, ou mesmo por terceiros não obrigados interessados nessa comercialização.

A importação de diesel russo pelo Brasil neste mês deve saltar para 53% do total importado do produto pelos brasileiros, ante apenas 0,2% em abril de 2022, à medida que o combustível da Rússia vem chegando a valores mais baixos no mercado do país, projetou nesta terça-feira a agência Argus, especializada em preços e serviços de consultoria. A estimativa foi feita considerando uma previsão de desembarque de diesel russo trazido por 10 a 15 navios, que geralmente carregam cerca de 50 mil metros cúbicos, disse a especialista em mercado de diesel da Argus Gabrielle Moreira, À Reuters. "Fica difícil competir, o diesel russo chega abaixo do preço de venda de refinarias nacionais e abaixo do valor do produto importado de outras origens", disse Moreira, durante evento da Argus, em São Paulo. Os dados reunidos pela Argus apontam ainda que o produto russo está tomando mercado do diesel norte-americano, que tradicionalmente responde pela maior parte do produto importado pelo Brasil, que compra no exterior cerca de 30% de suas necessidades. Segundo estimativa do presidente da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), Sérgio Araujo, o diesel russo chega ao Brasil entre 20 e 30 centavos de dólar por galão mais barato ante importação de outras origens. O diferencial russo representa 5% do valor do produto importado, disse ele ao ser questionado pela Reuters. "A importação de diesel russo deve seguir crescente pelo menos nos próximos 12 meses", afirmou ele após palestrar no evento. Ele disse que a Rússia tem ampliado exportações de diesel para o Brasil diante de embargos ao produto russo pela Europa, que antes da guerra da Ucrânia era importante compradora. O Brasil não tem restrições para importações de diesel russo, apesar das sanções internacionais existentes ao produto da Rússia em outras partes do mundo. Contudo, algumas companhias, por questões relacionadas a regras de compliance, evitam aquisições do combustível da Rússia, temendo sanções financeiras. Segundo participantes do seminário, as distribuidoras regionais de combustíveis do Brasil, muitas delas de menor porte, têm aproveitado os bons preços do produto russo para ampliar importações. O diretor de comercialização da Acelen, Josué Bohn, disse que a refinaria de Mataripe, de propriedade da empresa na Bahia, ainda não foi impactada pelas maiores importações do produto russo. Mas ele não descartou que isso possa acontecer nos próximos meses, na medida em que as compras externas aumentem. Contudo, Bohn destacou que, como refinadora no Brasil, a Acelen não vai perder mercado. "Vamos buscar ser competitivos", disse ele, à Reuters, durante o evento. Em 2022, as importações brasileiras de diesel ainda foram dominadas pelo produto norte-americano, que ficou com 57,2% do mercado, enquanto a Rússia abocanhou apenas 1%, segundo dados do governo compilados pela Argus. No primeiro trimestre deste ano, a participação da Rússia aumentou para 13,2%, enquanto os EUA responderam por 33,1% do diesel importado pelo Brasil. O produto russo tem entrado principalmente via porto de Paranaguá, colaborando para abastecer o mercado do Sul do país. Mas o porto de Santos já vai começar a receber o produto em abril, segundo dados da Argus. (Reuters)

O governo precisará, com senso de urgência, definir políticas públicas para reduzir a dependência do diesel, mas, ao mesmo tempo, dar sinais claros ao mercado para atrair novos investimentos em infraestrutura de importação e refino. Na avaliação de especialistas, projetos de biocombustíveis, novas rotas tecnológicas do biorrefino e conversão de veículos pesados para gás natural e biometano são todos bem-vindos. A substituição de parte do consumo de diesel, contudo, tem limites a curto e médio prazos e o país terá o desafio de buscar soluções para gargalos logísticos, para que não enfrente, ao fim da década, riscos de desabastecimento. Isso tudo no meio de uma transição energética emdash; o que dificulta o planejamento energético. De acordo com as projeções do Plano Nacional de Energia, da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o Brasil precisará importar diesel até, pelo menos, 2050. O país comprou, no exterior, o equivalente a 28% do consumo do combustível em 2022, segundo o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). O CBIE prevê que, se não houver novos projetos de refino no país, para além do segundo trem da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco, haverá déficit na capacidade de abastecimento do mercado a partir de 2029 emdash; seja por meio da produção doméstica, seja por meio de importações. eldquo;Se a economia se comportar de acordo com as expectativas do governo, vai haver um buraco [entre oferta e demanda]. Para construir uma refinaria, são necessários de quatro a seis anos, então o momento para se preocupar com isso é agoraerdquo;, diz o diretor do CBIE Bruno Pascon. Governo sinaliza para aumento da capacidade de refino O governo Lula tem sinalizado a intenção de ampliar a capacidade de refino nacional, dentro de uma pauta de substituição de importações. Em março, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) orientou a Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), responsável pela comercialização do óleo da União nos contratos de partilha, a apresentar, em 180 dias, estudos sobre viabilidade técnica e econômica de mecanismos para priorizar o abastecimento nacional de combustíveis. O governo pretende direcionar, assim, o óleo que cabe à União nos contratos de partilha para o refino nacional. Atualmente, todo o petróleo da União é vendido em sua forma bruta, em leilões. Embora a Petrobras tenha contratado a maior parte dos volumes leiloados pela PPSA, não há garantias, hoje, de que esses barris tenham como destino o mercado doméstico. O objetivo, segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, é agregar valor ao petróleo da União por meio da venda de produtos refinados e fortalecer o mercado nacional. eldquo;Queremos que o petróleo e o gás natural da União, provenientes dos contratos de partilha de produção, promovam a industrialização do Brasil e garantam a segurança no abastecimento nacional de energia, insumos petrolíferos, dos fertilizantes nitrogenados e de outros produtos químicos, reduzindo a dependência externa, e valorizando o conteúdo local. As nossas empresas precisam priorizar o abastecimento nacional. É isso que vamos buscarerdquo;, afirmou Silveira, ao anunciar as novas diretrizes do CNPE. Para o ex-presidente da Petrobras e pesquisador do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), Sérgio Gabrielli, o país vai precisar ampliar a capacidade de refino mesmo com a chegada de fontes alternativas aos fósseis. eldquo;É muito difícil imaginar que até 2050 vai haver uma mudança substantiva da frota de veículos. Vamos ter por muito tempo ainda demanda por veículos a combustão, portanto vai haver demanda por combustíveis fósseis para o transporteerdquo;, diz. Gabrielli lembra que a capacidade de hidrotratamento para produção de diesel no país está no limite. Além disso, explica, o próprio crescimento do biorrefino compete com a capacidade de produção de diesel nas refinarias emdash; e, portanto, também tem limites de expansão. Por isso, ele defende que é necessário que o país construa pelo menos uma nova refinaria, com capacidade para 500 mil barris/dia para entrar em operação até 2028, preferencialmente no Nordeste emdash; região hoje que mais depende de importações. Um desafio adicional para o parque de refino atual é a substituição do diesel S500 pelo S10, menos poluente, mas que também encontra limitações técnicas nas refinarias. Os limites dos biocombustíveis Reduzir a dependência das importações de biodiesel apenas por meio dos biocombustíveis é visto com ceticismo pelo sócio da Leggio Consultoria, Marcus Dersquo;Elia, por causa dos limites técnicos e econômicos para a expansão do biodiesel na matriz. eldquo;O biocombustível não resolve o problema da importaçãoerdquo;, diz Hoje, a mistura obrigatória do biodiesel ao diesel é de 12%. Esse percentual vai aumentar gradualmente até chegar a 16% em 2026, de acordo com cronograma definido pelo CNPE. Ampliações ainda maiores na mistura obrigatória afetam o desempenho dos motores e encarecem o diesel, alegam diferentes elos da cadeia emdash; como transportadores (CNT), distribuidoras (Brasilcom), indústria de máquinas (Abimaq), montadoras (Anfavea), postos (Fecombustíveis) e importadores de combustíveis (Abicom). Os produtores Abiove (óleos vegetais), Aprobio e Ubrabio (biodiesel) rebatem: Os críticos ao biodiesel defendem que mandatos maiores de biocombustíveis se deem por meio de novas rotas tecnológicas e que ainda carecem de regulamentação no país, como o diesel renovável. Mesmo num cenário em que o mandato dos biocombustíveis chegue a 20%, com a inserção de novas rotas tecnológicas, há desafios para aumentar o esmagamento de soja emdash; matéria-prima para produção tanto de biodiesel quanto diesel renovável. O problema, nesse caso, diz Dersquo;Elia, é que não existe equilíbrio econômico para ampliar o esmagamento de soja, em detrimento da exportação. Gaseificação da frota desponta como opção Para além dos biocombustíveis, uma das alternativas em debate para reduzir a dependência por importações de diesel é a ampliação do uso do gás natural (e biometano) na frota emdash; além da disseminação de motores elétricos e híbridos. eldquo;Mas estamos falando de 15 anos para começar a ter resultados significativos, porque a frota brasileira é muito grande e o tempo de renovação é longoerdquo;, argumenta Dersquo;Elia. A eletrificação e a adoção de medidas para maior eficiência energética também são alternativas para gerenciar a demanda interna de diesel, na visão da diretora de dowstream do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), Valéria Lima. eldquo;Mas não temos uma solução dominante para o diesel marítimo, por exemplo, na transição energéticaerdquo;, ressalva. Lima relativiza, contudo, a dependência das importações como um problema. eldquo;Trocar com o exterior nos coloca numa situação privilegiada para enfrentar eventuais crises, pois estabelece fluxos confiáveis de comércio. Ter que ir ao mercado externo apenas no momento de crise é o pior cenárioerdquo;, diz. Infraestrutura precisa ser ampliada O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, tem defendido que o país precisa reduzir a dependência externa do diesel. Dersquo;Elia, da Leggio, afirma que a ampliação da infraestrutura para movimentação portuária de combustíveis é uma necessidade, independente da redução da dependência das importações, uma vez que a movimentação interna das cargas também ocorrerá pelos portos. Um estudo da Leggio junto com o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) mostra que o país vai demandar R$ 118 bilhões em investimentos em infraestrutura logística e de distribuição para para atender ao crescimento da demanda por biocombustíveis até 2035 emdash; incluindo, na conta, o etanol para os veículos leves. O IBP ressalta a necessidade de atenção sobretudo à infraestrutura de internalização dos combustíveis no país, o que inclui dutos e ferrovias. Parte da necessidade de infraestrutura passa também pelo aumento da tancagem. Gabrielli acredita, no entanto, que os investimentos em armazenagem sofrem com a alta variação de margem e ficam prejudicados num ambiente de altas taxas de juros. Uma transição energética no meio do caminho Além disso, esses novos investimentos precisam, desde a concepção, levar em conta a conversão para atuar com fontes de menos emissões no futuro. Uma alternativa, por exemplo, é usar a tancagem de diesel no futuro para armazenagem de combustíveis marítimos menos emissores ou para exportação de diesel renovável. O Brasil vive o desafio de ampliar a infraestrutura para atender à demanda fóssil num momento em que o mundo busca se afastar desses combustíveis. eldquo;O tempo para amortizar o investimento em uma grande refinaria, de mais de 200 mil barris/dia, é de 35 anos. Pode até haver vontade política para isso, mas é difícil achar o financiamentoerdquo;, diz Dersquo;Elia. O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, já afastou a possibilidade de a companhia construir grandes projetos de refinarias, as quais chamou de eldquo;mastodonteserdquo;. eldquo;A transição energética leva a pensar que o consumo reduzirá nessa curva do tempo. Se a gente colocar uma refinaria hoje, nova de 300 [mil], 400 mil barris de capacidade, terá uma vida útil de quinze anos, não se pagaerdquo;, afirmou Prates em entrevista à Miriam Leitão, em março. Há uma dificuldade de se imaginar um mastodonte desses hoje em dia. O aumento da capacidade de refino está dentro das atuais refinariaserdquo;, completou. Em artigo recente, Prates defendeu que a companhia deve eldquo;aplicar a experiência e a excelência técnica da Petrobras no desenvolvimento de bioprodutos. E citou os planos da Petrobras para converter as unidades de refino em eldquo;bio-petro-gás refinariaserdquo;, onde a empresa processará eldquo;combustíveis de nova geraçãoerdquo;. Pascon, do CBIE, lembra que 2022 foi o primeiro ano em que não houve aumento na capacidade de refino global. Isso influenciou, inclusive, as margens do setor (o crack spread), que subiram e impactaram os custos dos combustíveis. eldquo;A demanda continua alta. Se não houver novos investimentos, os produtos vão continuar a encarecer, o mundo todo está precisando de mais capacidade de refino. A pergunta é quem vai fazer esse investimento. A China, por exemplo, tem grandes planos nesse sentidoerdquo;, afirma.

Os contratos futuros mais líquidos do petróleo fecharam em alta, impulsionados pelo dólar fraco no exterior e à medida que investidores monitoram sinais de demanda global, após o anúncio de cortes de produção pela Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados (Opep+) no começo do mês. O movimento se dá apesar da piora nas projeções de crescimento global neste ano pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). Na New York Mercantile Exchange (Nymex), o petróleo WTI para maio avançou 2,24% (US$ 1,79), a US$ 81,53 o barril, enquanto o Brent para junho, negociado na Intercontinental Exchange (ICE), subiu 1,70% (US$ 1,43), a US$ 85,61 o barril. Segundo o TD Securities, o mercado de petróleo continua em alta sustentada pelos cortes de produção da Opep+ e uma perspectiva de demanda otimista no final deste ano. Hoje, o Departamento de Energia (DoE, na sigla em inglês) dos Estados Unidos elevou sua projeção para o preço do barril do petróleo Brent neste ano, de US$ 83 a US$ 85. O órgão espera que, após o corte da Opep+, a produção global de combustíveis líquidos em 2023 compense os cortes e pela primeira vez exceda 101 milhões de barris por dia. As projeções contrastam com a perspectiva do FMI, que baixou sua previsão de crescimento da economia global em 2023 de 2,9% para 2,8% e alertou para o risco de recessão na Alemanha e no Reino Unido, além dos possíveis efeitos das recentes turbulências bancárias. Em paralelo, fontes revelaram ao Wall Street Journal que a Exxon Mobil teve conversas preliminares sobre uma possível compra da Pioneer Natural Resources, empresa de petróleo do Texas no setor de xisto. A notícia sobre a negociação sinaliza a possibilidade de uma onda de aquisições e fusões semelhantes, indicando que perfuradores no campo de petróleo Permiano, nos EUA, podem crescer por meio de aquisições. O ANZ Research aponta que as negociações de petróleo nesta semana devem ser guiadas pelos relatórios mensais de perspectivas da Agência Internacional de Energia (AIE) e da Opep, com investidores atentos a qualquer revisão para baixo nas estimativas de demanda.