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Sem desoneração prevista para combustíveis em 2024, diesel e gás de cozinha terão alta de imposto

A equipe econômica não prevê impostos federais reduzidos sobre combustíveis em 2024. A informação consta na proposta de Orçamento do ano que vem e foi confirmada pela Secretaria da Receita Federal ao g1. Alguns desses benefícios fiscais já acabaram, como no caso da gasolina, etanol e querosene de aviação. Mas as alíquotas ainda estão reduzidas, até o fim deste ano, para o diesel, biodiesel e para o gás de cozinha (GLP). Com o fim da desoneração, esses produtos terão impostos elevados elevados no começo de 2024 e, caso isso seja repassado, haverá aumento de preços aos consumidores emdash; com impacto na inflação. No caso do diesel, o reajuste tende a impactar de uma forma geral os preços da economia, pois o combustível é utilizado no transporte de cargas pelo país, assim como no transporte público. O aumento da tributação do gás de cozinha, por sua vez, tende a afetar não somente a população de baixa renda, mas também a classe média e os preços cobrados pelos restaurantes. Em junho deste ano, após o governo federal ter elevado impostos federais sobre gasolina e etanol, a Petrobras anunciou redução do preço da gasolina. Aumento de até R$ 2,18 A volta dos impostos federais pode levar ao aumento de até R$ 2,18. Veja os valores para cada combustível, segundo dados do governo, do Instituto Combustível Legal (ICL) e da Associação das Distribuidoras de Combustíveis (Brasilcom) : diesel A: aproximadamente R$ 0,35 por litro; biodiesel: aproximadamente R$ 0,15 por litro; diesel B (mistura do diesel A e biodiesel): aproximadamente R$ 0,33 por litro; gás de cozinha: aproximadamente R$ 2,18 por botijão de 13 Kg. Redução em 2022 A redução dos impostos federais foi autorizada no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2022. Com a guerra na Ucrânia, e em na iminência da corrida eleitoral, o governo anterior zerou o PIS/Cofins sobre diesel, gás de cozinha e sobre biodiesel até o fim de 2022. Depois reduziu impostos federais sobre gasolina e etanol também até o final do ano passado. A gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve a tributação reduzida no começo deste ano. Entretanto, começou a elevar os impostos federais sobre a gasolina e etanol em fevereiro, retomando as alíquotas cheias sobre esses combustíveis em junho de 2023, além de querosene de aviação e GNV. Já o aumento do diesel foi faseado ao longo do ano. Os impostos estiveram zerados até julho, quando aumentaram para R$ 0,11 por litro e para R$ 0,13 por litro em outubro. Contudo, a medida provisória que elevava os impostos perdeu a validade sem ser votada no Congresso, o que levou as alíquotas a zero novamente até 31 de dezembro. Meio ambiente Nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na abertura da conferência do clima da Organização das Nações Unidas (ONU), a COP 28, em Dubai, nos Emirados Árabes, que gastos com armas deveriam ser usados contra fome e mudança climática. Ele também falou sobre a necessidade de ter uma economia menos dependente de combustíveis fósseis, como diesel e gás de cozinha - que terão aumento de impostos no começo do ano que vem. "O planeta está farto de acordos climáticos não cumpridos, de metas de redução de emissão de carbono negligenciadas, de discursos vazios. Precisamos de atitudes e práticas concretas. Quantos líderes mundiais estão de fato comprometidos em salvar o planeta", questionou Lula, na ocasião. Impacto nas contas públicas O aumento de impostos sobre diesel, gás de cozinha e querosene de aviação a partir de janeiro acontece em meio a um esforço da equipe econômica para tentar zerar o rombo das contas públicas em 2024 - meta que consta na proposta de orçamento do ano que vem. Para zerar o déficit fiscal, meta considerada difícil pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o objetivo do governo é de arrecadar R$ 168 bilhões a mais no próximo ano. O fim desses benefícios já está no cálculo dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento para tentar aumentar a arrecadação em 2024. A Receita Federal confirmou que a proposta de orçamento de 2024 considera a reoneração dos combustíveis. Ou seja, caso os tributos não subam, a necessidade de aumento de arrecadação extra para tentar zerar a meta fiscal no próximo ano será maior ainda. De acordo com a Receita, a redução das alíquotas do PIS e Cofins sobre combustíveis gerou uma perda de arrecadação de R$ 28,7 bilhões nos dez primeiros meses deste ano. Além do aumento de impostos sobre diesel, querosene de aviação e GLP, também foram enviadas outras medidas ao Legislativo. São elas: taxação de "offshores" e fundos exclusivos, já aprovada; mudança nos juros sobre capital próprio (mecanismo que permite às empresas pagarem menos tributos); taxação de apostas esportivas; fim de subvenções a empresas para custeio.

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Brasil pode chegar à mistura de 25% de biodiesel, diz ministro das Minas e Energia

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse acreditar ser possível o Brasil chegar à mistura de 25% de biodiesel no combustível derivado de petróleo. Ele fez a afirmação durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Clima (COP 28), em Dubai, nos Emirados Árabes. eldquo;É extremamente possível que a gente chegue a 25% na mistura com o tempo, dependendo de decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)erdquo;, disse Silveira, em vídeo divulgado neste domingo em seu perfil no Instagram. O ministro destacou que a matriz de biocombustíveis do Brasil foi tema eldquo;bastante discutidoerdquo; na Conferência. Citou, particularmente, o projeto Combustível do Futuro, enviado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional. eldquo;Estamos mostrando as potencialidades do Brasil para o mundo na questão da sustentabilidade, para gerar oportunidades para o povo brasileiroerdquo;, disse Silveira, no vídeo, na rede social. A expectativa do governo é de que as medidas previstas no projeto Combustível do Futuro gerem investimentos de R$ 250 bilhões em combustíveis renováveis. O texto define mandatos para fontes como diesel verde, combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), e a elevação da mistura de etanol na gasolina. Atualmente, o teor de biodiesel é de 12% (B12) e o cronograma do governo estabelece B13 em 2024, B14 em 2025 e B15 em 2026. Segundo o Ministério de Minas e Energia, ampliar a proporção depende de análise de viabilidade técnica e econômica e da decisão do CNPE. eldquo;Fortalece o biodieselerdquo;, ressaltou o ministro das Minas e Energia, em referência ao projeto. A declaração de Alexandre Silveira agradou representantes do setor de biocombustíveis. A União Brasileira de Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) afirmou, em nota, que a fala representa um avanço, depois do que chamou eldquo; retrocessoserdquo; sofridos pelo setor. eldquo;Representa não apenas o compromisso com a descarbonização, como assegura a posição do Brasil na liderança da transição energética e da economia verdeerdquo;, disse a entidade, no comunicado. A Ubrabio manifestou também apoio ao Combustível do Futuro e a intenção de atuar com o governo e o Congresso pela aprovação do texto. eldquo;Deve dar um salto de evolução na matriz energética brasileira, com segurança jurídica e previsibilidadeerdquo;, afirmou a entidade na nota.

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Petróleo fecha em baixa, diante de incertezas sobre cortes de oferta da Opep

O petróleo fechou em queda nesta sexta-feira, 1º de dezembro, encerrando uma semana marcada pelas incertezas sobre a reunião da Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados (Opep+), que resultou em cortes voluntários de 2,2 milhões de barris por dia (bpd). O petróleo WTI para janeiro fechou em baixa de 2,49% (US$ 1,89), a US$ 74,07 o barril. O Brent para fevereiro, negociado na Intercontinental Exchange (ICE), caiu 2,45% (US$ 1,98), a US$ 78,88 o barril. Na semana, tanto o WTI quanto o Brent acumularam perda em torno de 1%. eldquo;Os preços de petróleo viram outra semana decepcionante, à medida que os mercados continuam céticos de que a promessa da Opep+ de cortar a oferta em mais 1 milhão bpd será cumprida. Já vimos divisões entre alguns membros e o consenso pode se fraturar ainda mais quanto mais tempo passarerdquo;, comentou o analista Michael Hewson, da CMC Markets. O cartel não determinou um corte conjunto à oferta, ficando a cargo de alguns países-membros restringirem voluntariamente suas produções. Além disso, a Angola expressou insatisfação com a revisão para baixo da sua meta de produção para 2024, proposta pela Opep. eldquo;Parece que os traders não estão acreditando que os membros cumprirão com os cortes, ou não os consideram suficientes. Ou, claro, que a falta de compromisso formal sugere fraturas dentro da aliança que poderiam afetar a sua capacidade de atingir os seus objetivos ou de restringir ainda mais a oferta se for necessárioerdquo;, escreveu o analista da Oanda Craig Erlam em relatório. A Capital Economics também avalia que há uma eldquo;evidente dissidênciaerdquo; entre os países-membros, e que a escala dos cortes parece ter decepcionado o mercado. Em sua visão, os cortes anunciados vão empurrar o mercado a um pequeno déficit na primeira metade de 2024, deixando o barril do Brent a cerca de US$ 85. Mas a consultoria alerta que há sinais renovados de que muitos membros do grupo estão agitando para elevar suas produções. eldquo;Suspeitamos que o próximo passo da OPEP+ será aumentar a produção e que todas as restrições voluntárias anunciados serão gradualmente anuladas até o fim de 2024erdquo;, prevê a consultoria. (Estadão Conteúdo)

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Brasil produz recorde de petróleo e gás de 4,183 mi barris/dia em fevereiro, mostra ANP

A produção brasileira de petróleo e gás subiu 0,19% em fevereiro ante o mês anterior e registrou novo recorde mensal de 4,183 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed), com impulso do gás natural, apontaram dados publicados pela reguladora ANP nesta segunda-feira. O volume supera recorde anterior de 4,18 milhões de boed registrado em outubro do ano passado. Na comparação com um ano antes, a produção de óleo e gás avançou 11,4%, mostraram os dados. O marco foi puxado pela produção brasileira de gás natural, que cresceu 2,3% em fevereiro ante janeiro e avançou cerca de 10% ante um ano antes, para 146,54 milhões de metros cúbicos por dia. Já a produção apenas de petróleo recuou 0,39% em fevereiro ante janeiro e cresceu 11,8% versus um ano antes, para 3,261 milhões de barris por dia (bpd). O recuo mensal da produção de petróleo ocorre após o país ter registrado recorde de produção da commodity de 3,274 milhões de bpd em janeiro. (Reuters)

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Preço da gasolina tem primeira alta nas bombas desde o final de agosto, diz ANP

O preço médio do litro da gasolina nos postos de abastecimento do País subiu 0,17%, para R$ 5,63, na semana entre 26 de novembro e 2 de dezembro, em comparação com os sete dias anteriores, aponta o Levantamento de Preços dos Combustíveis (LPC) da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Essa foi a primeira alta após 13 semanas consecutivas de quedas ou estabilidade no preço médio nacional. No último aumento registrado, ao fim de agosto, o preço médio da gasolina havia subido R$ 0,23 por litro, chegando a R$ 5,88, uma consequência direta de um aumento de 16,3% da Petrobras no preço praticado nas suas refinarias a partir de 16 de agosto. Nas 13 semanas seguintes, houve quedas de R$ 0,01 ou R$ 0,02 por litro nesse preço, em função de ajustes concorrenciais do varejo, além da redução de 4% da Petrobras em 21 de outubro e recuo no preço do etanol anidro. O etanol anidro responde por 27,5% da mistura da gasolina comum comercializada nos postos de abastecimento. Segundo o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Escola Superior de Agricultura da Universidade de São Paulo (Cepea/Esalq-USP), o preço médio do insumo nas usinas paulistas acumula queda de 5,6% desde o fim de agosto. Na semana entre 27 de novembro e 1º de dezembro, o etanol anidro ficou 1,63% mais barato, a R$ 2,05 por litro. Sem reajustes da Petrobras ou remontadas no preço do etanol anidro, o leve aumento no preço médio da gasolina essa semana pode ser atribuído a ajustes de mercado em função da lógica concorrencial do varejo. Preço médio do diesel No mesmo período, o preço médio do litro do diesel S10 caiu 0,32% a R$ 6,16 na comparação com os sete dias anteriores, quando custou R$ 6,18 na média nacional. Essa é a quarta semana consecutiva de queda do diesel S-10, que escalou até R$ 6,26 por litro no início de novembro, animado por um aumento de 6,58% nos preços praticados pela Petrobras em suas refinarias em 21 de outubro. Na ocasião, o preço médio do produto saltou de R$ 6,18 para R$ 6,25 de uma semana para outra. Depois, esse preço passou a cair R$ 0,03 ou R$ 0,02, como esta semana, a cada sete dias. Outro aumento relevante aconteceu ainda em meados de agosto, quando a Petrobras aumentou o preço do seu diesel S10 em 25,8%. Então, de uma semana para outra, o preço médio nacional escalou de R$ 5,50 para R$ 6,05. Os reajustes da Petrobras são repassados pelos varejistas ao consumidor final. Em geral, há um impacto inicial e, depois, um residual ligado à dinâmica de estoques dos revendedores. Na sequência, ajustes ligados à lógica concorrencial do varejo levam alguma queda a esses preços. A ANP também informou que o preço do botijão de 13 quilos de gás de cozinha, ou gás liquefeito de petróleo (GLP), também caiu essa semana. O preço médio do produto no país recuou 0,47% para R$ 100,84. Nos sete dias anteriores, esse preço foi de R$ 101,32.

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Petrobras sob Lula 3 volta ao passado com reestatização, expansão e abertura a indicações políticas

Uma sequência de episódios ocorridos nas últimas semanas colocou a Petrobras em evidência ainda maior neste novo governo Lula. Entre eles estão as decisões do novo plano de investimentos para o período 2024-2028; a retomada da refinaria Lubnor endash; que já tinha venda acertada no ano passado endash;; o pedido ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para revisar os acordos para vendas de mais refinarias e de ativos de gás natural e, por fim, uma mudança no estatuto vista pelo mercado como uma abertura para mais indicações políticas. Tudo isso parece aproximar a estatal do modelo de gestão adotado nos governo petistas anteriores e a afasta das estratégias seguidas durante as presidências de Michel Temer e Jair Bolsonaro, especialmente no período em que a empresa foi comandada pelos executivos Pedro Parente e Roberto Castello Branco, entre 2016 e 2021. Em resposta ao Estadão, a Petrobras enviou um vídeo de seu presidente, Jean Paul Prates, no qual ele diz que a empresa segue a Lei das Estatais sobre as indicações de dirigentes. O executivo nega a reestatização de refinarias e afirma que as mudanças em curso visam contribuir para o desenvolvimento do País. Nos governos Lula 1 e 2 e Dilma Rousseff, a Petrobras sofreu com o aparelhamento político, se endividou para fazer investimentos do interesse do governo (como a construção de estaleiros e a compra de navios sonda) e teve prejuízo recorde entre 2014 e 2017 de R$ 71 bilhões, culminando numa dívida de cerca de R$ 350 bilhões. O nível de endividamento da companhia chegou a ser o segundo maior das Américas no período, atrás apenas da General Electric. Sob os governos do PT, a empresa fez uma série de investimentos que não trouxeram os resultados previstos e acabaram tendo custos excessivos devido à busca por uma posição monopolista em diversas áreas. Foi o caso, por exemplo, da compra da Refinaria de Pasadena, que acabou custando à estatal, em 2008, US$ 1,2 bilhão, valor bastante superior aos US$ 42 milhões desembolsados pela empresa belga Astra Oil, em 2005. Em 2017, o Tribunal de Contas da União (TCU) responsabilizou o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli e o ex-diretor da área internacional da empresa Nestor Cerveró pelo negócio. Eles foram condenados a devolver mais de US$ 79 milhões aos cofres públicos e ficaram inabilitados para exercer cargos em comissão por oito anos. Também receberam multa individual de R$ 10 milhões. Os investimentos massivos em refinarias também saíram muito mais custosos do que o estimado e projetos não foram completados. Em especial nos megaprojetos da Refinaria Abreu e Lima (RNEST), no Porto de Suape, em Pernambuco, e do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). A estimativa, em 2005, para a construção da RNEST, era de que custaria US$ 2,3 bilhões, com previsão de término para 2011. Em julho de 2014, a Petrobras trabalhava oficialmente com orçamento de US$ 18,5 bilhões. Em dezembro do mesmo ano, entrou em operação com capacidade de refino de apenas metade do planejado no projeto básico. Segundo estudo de 2021 do diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Adriano Pires, em conjunto com os economistas Samuel Pessôa e Luana Furtado, eldquo;o custo da RNEST por unidade de barril por dia de óleo refinado é da ordem de cinco a seis vezes o padrão da indústriaerdquo;. No momento do anúncio do Comperj, em 2006, a proposta de orçamento ficava em torno de US$ 6,1 bilhões. Quando as obras começaram, em março de 2008, o orçamento já tinha sido revisto para US$ 8,4 bilhões. O projeto passou por diversas ampliações de escopo e atrasos nas obras. Em 2015, na época da CPI da Petrobras, os custos totais para completar o complexo passariam dos US$ 30 bilhões. Em 2017, o TCU calculou que o prejuízo para a estatal teria sido de US$ 12,5 bilhões. Os casos de corrupção na estatal ligados a vários desses investimentos foram alvo de investigação da Operação Lava Jato, que minou o governo da presidente Dilma e ampliou a crise que resultou em seu impeachment em 2016. As investigações também resultaram na prisão de petistas e figuras ligadas ao partido, além do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nas gestões seguintes, a estatal passou a investir menos e deixou algumas áreas de atuação. A escolha foi pela venda de ativos, e o foco principal do negócio permaneceu na extração de petróleo, com destaque para as áreas do pré-sal. Na atual gestão de Prates, que assumiu em janeiro deste ano, o caminho sinalizado tem sido o de expansão, diversificação e retorno a setores que a empresa prometia deixar de lado ou dar menos destaque, como o de refino e o petroquímico. O executivo indicou até a intenção de abrir uma subsidiária da empresa no Oriente Médio, a Petrobras Arábia, para fortalecer os laços comerciais da companhia na região do Golfo Pérsico. A declaração surpreendeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, gerando desconforto no governo. Em entrevista concedida neste domingo, 3, Lula afirmou não ter sido informado sobre a intenção de Prates e destacou que o presidente da estatal tem uma mente eldquo;muito fértilerdquo;. eldquo;Uma coisa são as declarações do governo e outra são os anúncios, de fato. Durante o ano inteiro, não aconteceu muita coisa, a não ser a mudança de política de preços da Petrobras, que acabou tendo pouco efeito porque houve muita volatilidade e para baixo da cotação internacional do petróleo. Agora, as coisas estão se concretizandoerdquo;, afirma Adriano Pires. Promessas de campanha Neste final de ano, segundo o consultor, está se concretizando tudo o que foi prometido na campanha de Lula e que, até então, era apenas discurso do presidente da Petrobras. eldquo;Não é uma surpresa agora a Petrobras estar fazendo tudo o que falou o que ia fazer. A surpresa foi não ter feito antes. Concorde ou discorde do que defende Lula, ele tem o direito, como presidente eleito, de fazer o que considera mais corretoerdquo;, diz Pires. eldquo;O plano estratégico da empresa tem a cara do novo governo do PT, ao prometer investir em diversos setores.erdquo; Anunciado em 23 de novembro, o plano de investimentos da Petrobras para o período entre 2024 e 2028 contempla investimentos de US$ 102 bilhões, o equivalente a R$ 500,8 bilhões. Representa um aumento de 30,7% frente ao plano em andamento, de 2023 a 2027. Diferentemente do que as gestões anteriores defendiam, há grande diversificação nas áreas de atuação. No plano, 73% dos recursos continuam para a exploração, mas há US$ 11,5 bilhões para energias renováveis e iniciativas de descarbonização. E US$ 17 bilhões para o parque de refino e de gás natural. eldquo;O caminho atual é coerente com o que o governo acredita. Mas ele, no passado, já levou a prejuízos, a malfeitos, e não levou o País a produzir tanto como outros com concorrência no setorerdquo;, diz Marcelo Mesquita, um dos representantes independentes do conselho da estatal. eldquo;Ter monopólio não é bom, seja em refinarias ou em outras áreas. Quando se é monopolista, se controla os preços e não se sinaliza o custo real para o mercado. O Brasil deveria tentar uma coisa diferente. Por um breve período, tentamos e agora estamos jogando isso no lixo.erdquo; Outra conselheira independente da Petrobras, a representante dos trabalhadores Rozangela Buzanelli disse em comunicado ter votado a favor do novo plano por representar um eldquo;grande avanço para o futuro sustentável da companhiaerdquo;, além de resgatar eldquo;grande parte da missão original da Petrobraserdquo; e reafirmar o eldquo;respeito e valorização dos trabalhadoreserdquo;. Ela também escreveu que a atual estratégia traz eldquo;mudanças importantes e significativas, como a retomada dos investimentos nas áreas de fertilizantes, petroquímica e refinoerdquo;. Segundo seu plano estratégico, a companhia vai retomar investimentos em uma fábrica de fertilizantes em Três Lagoas (MS), interrompida em 2014, e em refino no Comperj, que foi alvo da Lava Jato. Dois dias antes de anunciar o novo plano, Prates foi chamado para reunião com Lula e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. O ministro havia criticado o presidente da Petrobras dias antes, cobrando a redução dos preços dos combustíveis. Em entrevista à GloboNews, declarou que a estatal merecia um eldquo;puxão de orelhaserdquo; por relutar em reduzir os preços. Silveira declarou outras vezes que Prates estaria sendo eldquo;tímidoerdquo; na função social da empresa, em controlar a inflação e gerar empregos. Depois da pressão, durante anúncio do novo plano estratégico, Prates destacou que a Petrobras será responsável por criar 1,4 milhão de empregos diretos e indiretos nos próximos cinco anos. Em média, isso significa 280 mil postos de trabalho por ano, demonstrando um caráter indutor do crescimento por parte da empresa e como ela estará inserida no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Mudança no estatuto Os anúncios dos últimos dias tiveram pouco impacto nos preços das ações da Petrobras. Desde o anúncio do novo plano estratégico, elas subiram de R$ 35,2 para R$ 35,7. eldquo;O plano atual, apesar do aumento dos investimentos e de trazer uma previsão de pagar menos dividendos, acabou sendo visto pelo mercado de forma positiva. Ficou em torno do que se esperava, por volta dos US$ 90 bilhões e US$ 100 bilhõeserdquo;, diz o analista especializado no setor Gabriel Barra, do Citibank. eldquo;Além disso, a governança da companhia melhorou muito nos últimos anos. Qualquer grande mudança precisa passar por uma série de comitês e de crivos.erdquo; Na quinta-feira, 30, no entanto, assembleia extraordinária dos acionistas aprovou mudança no estatuto da Petrobras que reduz barreiras contra indicações políticas para cargos de alto escalão na empresa. Desde 2016, a Lei da Estatais traz vedações para essas indicações, para evitar escândalos de corrupção. Com votação em massa dos conselheiros representantes da União, a mudança foi aprovada 54,6% dos votos, contra 31,96% contrários e 13,06% de abstenções. eldquo;Se houve mudanças, é porque a empresa quer mexer em alguma coisa. Se não quisesse mexer em nada, não precisava fazer a alteraçãoerdquo;, diz Mesquita, um dos conselheiros que votou contrariamente à alteração no estatuto. Em vídeo gravado durante a COP-28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, Jean Paul Prates, atual presidente da companhia, afirmou que as alterações aprovadas no estatuto não mudam nada para a empresa. Segundo ele, a alteração estatutária retirou eldquo;um item que, basicamente, repete o que estava ou está na Lei das Estataiserdquo;. eldquo;E o elsquo;estarersquo; ou elsquo;não estarersquo; depende depende de uma liminar de um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal)erdquo;, completou. Ele se referia a uma decisão de março deste ano, do então ministro do Supremo Ricardo Lewandowski, que suspendeu trechos da Lei das Estatais. O alvo da decisão liminar do ministro foram incisos do artigo 17 da lei, que restringe indicações de conselheiros e diretores que sejam titulares de certos cargos públicos ou que tenham atuado, nos três anos anteriores, na estrutura decisória de partido político ou na organização e na realização de campanha eleitoral. eldquo;Se essa liminar cair, a lei valerá para o estatuto da Petrobras. Se ela ficar, também a lei se imporá sobre o estatuto da Petrobraserdquo;, disse. eldquo;Então, não faz a menor diferença.erdquo; Ativos mantidos No mesmo vídeo, Prates defende que não houve reestatização no caso da Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor), a refinaria cuja venda havia sido acertada em 2021 para o grupo Grepar, por US$ 34 milhões (R$ 167 milhões). eldquo;O que aconteceu foi a não ocorrência de uma condição suspensiva prevista no processo que não foi concluída. Referia-se, especificamente, à regularização fundiária do terreno onde fica a refinariaerdquo;, disse. eldquo;Quem estava tentando vender a refinaria na administração anterior estava vendendo uma coisa que não era sua, um terreno da União. A outra parte do terreno era da Prefeitura de Fortaleza. O comprador tentou solucionar isso, com a ajuda, inclusive, da Petrobras.erdquo; A estatal divulgou, na segunda-feira, 27, que o acordo estava desfeito, uma vez que o prazo final da transferência do ativo era o dia 25, exatamente 18 meses após a assinatura do contrato. Com isso, os desembolsos já feitos pela Grepar serão devolvidos. A Grepar informou que cobrará judicialmente indenizações da estatal, eldquo;pelas perdas e danos que a Pretrobras lhe causou, frustrando um negócioerdquo;. O controlador do grupo cearense, o empresário Clovis Fernando Greca, afirmou ao Estadão que a petroleira eldquo;simplesmente desistiu de fazer negócioerdquo;. eldquo;Ela foi enrolando, criando desculpas, fingindo que estava avançando.erdquo; O desinteresse do governo atual em entregar ativos aos quais a Petrobras decidiu que negociaria, em gestões anteriores, ficou claro na quarta-feira, 29, quando a empresa pediu ao Cade a revisão dos acordos de desinvestmentos em refino e gás natural. Em 2019, no governo Bolsonaro, a empresa assinou um Termo de Compromisso de Cessação para reduzir de 98% para metade a sua participação no setor de refinarias de petróleo. Com isso, seriam oito refinarias vendidas. Apenas uma de grande porte, a Rlam, atualmente Refinaria de Mataripe, na Bahia, foi negociada. Ela é controlada pelo fundo Mubadala, de Abu Dhabi. No mercado, há muitos rumores de que a Petrobras pode tentar comprar o ativo de volta, e que faria também pouco sentido para os novos donos continuar atuando independentemente com todo o restante do setor sendo controlado pela estatal. Avaliação sobre a Braskem Dentro do novo plano de investimentos, US$ 11 bilhões consideram projetos ainda em avaliação, sujeitos a estudos adicionais de financiabilidade antes do início da contratação e execução. Entre eles, pode estar também a compra de participação que pertence à Novonor (ex-Odebrecht) na petroquímica Braskem. A Petrobras tem 47% do capital votante da Braskem, e a Novonor, 50,1%. eldquo;A Petrobras, neste momento, está avaliando a Braskem, até por um dever de diligência. Se houver alguma proposta que se torne vinculante, a companhia vai ter de deliberar sobre seus direitos de preferência de compraerdquo;, disse, durante a apresentação do novo plano estratégico, o diretor financeiro da estatal, Sergio Caetano Leite. Esse período de análise da Braskem, conhecido pelo termo em inglês due dilligence, pode se estender até o começo do próximo ano. Durante os governos Temer e Bolsonaro, o interesse era de que a Petrobras vendesse as suas ações na empresa em conjunto com a Novonor. Agora, a nova gestão indica que, no mínimo, vai manter a sua participação atual. Além da possibilidade de venda das ações da Novonor para a Petrobras, existe outra proposta na mesa. Em 10 de novembro, a Adnoc, a estatal de petróleo de Abu Dhabi, formalizou uma proposta de R$ 10,5 bilhões para a Novonor. Outras duas ofertas, feitas por grupos privados brasileiros, esfriaram nas últimas semanas. Estavam na disputa também o grupo Jeamp;F, dos irmãos Batista e dono da JBS, e o Unipar, de Frank Geyer Abubakir. O afastamento dos dois grupos teria acontecido, segundo uma pessoa próxima das negociações, por conta do convite do governo para que os grupos privados se retirassem das tratativas. Formalmente, nenhum deles retirou as suas propostas, que foram apresentadas durante este ano, mas deixaram de buscar reuniões ou de pedir para fazer a análise de due dilligence na Braskem. O plano do governo estaria em fazer um negócio entre Estados, que seria acertado por meio de um acordo de acionistas envolvendo a Adnoc e a Petrobras. Esse acordo poderia facilitar um controle maior do negócio por parte do Estado brasileiro, segundo acreditam os negociadores do governo, do que aconteceria caso o sócio fosse um grupo privado. Esse raciocínio também explica o afastamento das negociações do fundo americano Apollo, que originalmente participava da proposta junto com a Adnoc. eldquo;A Braskem é um ativo petroquímico único. Passada a tempestade e o ciclo de baixa do setor, os resultados da empresa tendem a melhorar e ela gera bastante caixaerdquo;, diz o analista de investimentos João Daronco, da Suno Research. Isso ajuda a explicar o interesse levantado pela empresa, mesmo depois de anos com os preços dos insumos químicos em baixa. eldquo;Não é economicamente viável replicar um ativo como a Braskem, com uma participação de mercado muito relevante num país com mais de 200 milhões de habitanteserdquo;, diz Luiz Carvalho, analista do UBS BB. eldquo;A Petrobras parece bem engajada no estudo do ativo. É importante para ela até mesmo como forma de saber qual seria o melhor parceiro no negócioerdquo;, afirma o analista do Santander Rodrigo Almeida. Os especialistas no setor, porém, consideram que existem diversos fatores dificultadores para fechar a transação. Um deles, em especial, é o afundamento do solo em bairros de Maceió, que é creditado à extração de sal-gema da Braskem na região. eldquo;Pode haver novos passivos, com mais cobranças, que devem ser feitas à empresaerdquo;, diz Almeida. Vibra: possível volta à distribuição Até mesmo conversas sobre o possível interesse de voltar a distribuir combustíveis e fazer a venda ao cliente final, por meio de rede postos, estiveram em voga durante este ano, depois de a empresa ter privatizado a sua subsidiária BR Distribuidora no ano passado. Entre 2019 e 2021, a petrolífera vendeu as suas ações na empresa, que agora se chama Vibra Energia, e que foi alvo, na última semana, de proposta de fusão por parte da Eneva. A proposição acabou sendo rejeitada, na terça-feira, 28, pelos principais acionistas da Vibra, por meio de seu conselho de administração, que informou que a produtora de gás natural teria de eldquo;melhorar significativamenteerdquo; os termos apresentados para que o negócio seja, de fato, analisado. Em especial, durante o primeiro semestre deste ano, as conversas sobre o interesse da Petrobras de retomar a BR Distribuidora ficaram fortes, com uma segunda alternativa considerada de compra de outra rede disponível no mercado, para remontar uma estrutura própria de venda de combustíveis. Em maio, um relatório do Bradesco BBI destacava que uma iniciativa da Petrobras para recomprar a Vibra deveria ganhar força durante o ano. eldquo;Embora as conversas sobre a possível recompra da Vibra pela petroleira tenham desaparecido dos meios de comunicação este ano, nossas fontes de mercado sugerem que alguns gerentes da estatal ainda acreditam que é o melhor caminho a seguirerdquo;, escreveram os analistas Vicente Falanga e Ricardo França. A Petrobras negou o interesse, e em conversa em agosto com analistas de mercado, o executivo-chefe de finanças da estatal, Sérgio Caetano Leite, chegou a afirmar que a ação estava cara. Na época, o valor do papel da Vibra rondava em torno dos R$ 16,50. Desde então, o valor da empresa se recuperou e se aproximou do preço pelo qual a Petrobras vendeu, de R$ 26. Na última sexta-feira, 1º, as ações da Vibra superaram os R$ 24 no fechamento do dia. Apesar disso, o conselho da Vibra chegou a buscar se proteger desse cenário. Em julho, foi aprovada uma mudança de estatuto da empresa, para criar um chamado eldquo;poison pillerdquo;, pílula de veneno, contra aquisições hostis e não negociadas. Agora, quem adquirir acima de 25% das ações da empresa será obrigado a fazer uma oferta por toda a companhia pelo preço máximo das ações pelos 18 meses anteriores acrescentado de 15%. Ou seja, uma aquisição se tornaria muito custosa, se o valor de mercado da Vibra não permanecer baixo por longo tempo. Uma fusão com a Eneva blindaria mais ainda a empresa contra uma ofensiva da Petrobras. Por tudo isso, agora, o mercado tem visto essa aquisição como mais remota. eldquo;Uma fusão é sempre difícil, mesmo se for como a proposta da Enevaerdquo;, afirma Barra, do Citibank. eldquo;Se a Petrobras fosse comprar a Vibra, teria de pagar um prêmio muito alto, em torno de R$ 28, num valor que varia todo dia.erdquo;

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