NOTÍCIAS

O petróleo fechou em baixa nesta segunda-feira, 4, pressionado pela percepção de que os cortes voluntários de produção da Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados (Opep+) são insuficientes para manter o mercado apertado. No entanto, as perdas são limitadas pela sinalização da Arábia Saudita de que a restrição da oferta poderá ser prolongada, e pelas tensões geopolíticas aumentadas no Oriente Médio após ataque a navio dos EUA. O petróleo WTI para janeiro fechou em baixa de 1,39% (US$ 1,03), a US$ 73,04 o barril. O Brent para fevereiro, negociado na Intercontinental Exchange (ICE), caiu 1,07% (US$ 0,85), a US$ 78,03 o barril. A movimentação dos preços após a reunião da Opep+ no último dia 30 sugere incerteza dos investidores com o resultado do encontro. Não houve um anúncio conjunto de limitação da oferta do cartel, ficando a cargo de alguns países anunciarem suas próprias medidas voluntárias. "Há claramente uma falta de unidade em torno dos cortes recentes, então o cumprimento do acordo será uma questão importante. E com os mercados aparentemente antecipando uma maior desaceleração econômica no próximo ano, o anúncio simplesmente não vai suficientemente longe", levantou o analista Craig Erlam, da Oanda, em relatório a clientes. "Esse é mais um grande corte de oferta, mas quanto dele será realmente entregue? Estaremos no limite daquilo que a aliança está disposta a alcançar para equilibrar os mercados?", questionou. Porém, o ministro de energia da Arábia Saudita, o príncipe Abdulaziz bin Salman, disse que há chance de os cortes na produção da Opep+ serem estendidos para além do primeiro trimestre de 2024, o que ajudou a reduzir a queda da cotação da commodity. "Isso poderia impactar significativamente a oferta de petróleo em um período que se tem uma recuperação sazonal da demanda global por petróleo e derivados", apontou a analista Isabela Garcia, da StoneX. O mercado repercute também o ataque ao navio de guerra dos EUA e a várias embarcações comerciais no Mar Vermelho no domingo. Os hutis, do Iêmen, reivindicaram a autoria da investida, e o Pentágono acusou o Irã de permitir os ataques. A ameaça de envolvimento de outros países grandes produtores de petróleo - tal qual Irã - na guerra entre Israel e Hamas vem sendo um dos riscos altistas mais monitorados desde o estopim do conflito. (Estadão Conteúdo)

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, se encontrou com o secretário geral da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), Haitham Al Ghais. Segundo postagem do cartel no X (antigo Twitter), a reunião foi para discutir a entrada do Brasil no grupo de cooperação. "O acordo facilita o diálogo entre os países participantes, visando promover a estabilidade do mercado petrolífero, a cooperação em tecnologia e outras áreas, em benefício dos produtores de petróleo, dos consumidores, dos investidores e da economia global", diz a Opep, na postagem. Segundo o grupo, o acordo também reafirma a importância de metas como o desenvolvimento sustentável e melhora a segurança energética. Clique aqui para ler mais.

O valor dos benefícios concedidos à indústria de petróleo e gás pelo governo federal em 2022 foi cinco vezes maior do que os incentivos voltados às energias renováveis. Os dados são de um estudo elaborado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). A pesquisa revelou que R$ 80,9 bilhões deixaram de entrar ou saíram dos cofres públicos na forma de subsídios aos fósseis no ano passado emdash; valor 20% maior em relação a 2021 (R$ 67,7 bilhões) emdash;, enquanto o montante para financiar a energia renovável foi de R$ 15,5 bilhões. Os valores contam recursos que saíram direto do caixa da União para incentivar o setor, além de impostos que o governo federal deixou de arrecadar devido a programas de isenção e regimes de tributação especiais. O objetivo foi garantir preço menor aos consumidores na compra dos produtos. De acordo com o Inesc, o principal subsídio desfrutado pelas empresas de energia fóssil é o Repetro. Por meio deste mecanismo, somente em 2022, o país deixou de arrecadar R$ 12,2 bilhões e, ao longo dos últimos cinco anos, o montante alcançou R$ 159 bilhões. eldquo;Não é justo direcionar os escassos recursos públicos do Brasil para as empresas que exploram uma fonte de energia que é responsável pela maior parte das emissões de gases de efeito estufa que agravam a crise climática globalerdquo;, afirma Cássio Cardoso Carvalho, assessor político do Inesc. eldquo;O ano de 2023, o mais quente da história, reforçou a urgência da transição energética dos fósseis para outras fontes de energiaerdquo;, acrescenta o pesquisador. Subsídios ao petróleo e gás Os subsídios se dividem entre os concedidos à produção emdash; R$ 34,3 bilhões em 2022 emdash; e ao consumo emdash; R$ 46,7 bilhões no ano passado. Incentivos à produção Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) (fósseis): R$ 12,6 bilhões em 2022 Regime Aduaneiro Especial de Petróleo e Gás Natural (Repetro): R$ 12,2 bilhões em 2022 Dedução dos valores aplicados na exploração e produção de petróleo e gás natural para cálculo do IRPJ e da CSLL: R$ 8 bilhões em 2022 Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura (Reidi) (fóssil): R$ 730 milhões Termoeletricidade: R$ 640 milhões Incentivos ao consumo Isenções para consumo de óleo diesel, gasolina e GLP: R$ 40,7 bilhões em 2022 Auxílio-gás dos brasileiros: R$ 2,8 bilhões em 2022 Pagamento de auxílio aos transportadores autônomos de cargas: R$ 2,33 bilhões Conta de Desenvolvimento Energético (carvão mineral): R$ 900 milhões Subsídios a energias renováveis Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa): R$ 5,45 bilhões em 2022 Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura (Reidi Renovável): R$ 3,21 bilhões em 2022 Geração distribuída: R$ 2,82 bilhões em 2022 Aerogeradores: R$ 190 milhões Biodiesel: R$ 20 milhões Conta de Consumo de Combustíveis (CCC renovável): R$ 340 milhões Fontes Incentivadas endash; Redução de pagamento de TUST e TUSD: R$ 650 milhões Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores: R$ 310 milhões Programa Mais Luz para a Amazônia: R$ 410 milhões Isenções para consumo de etanol hidratado: 2,19 bilhões

Após o Brasil receber, no fim da tarde desta segunda-feira (4), o antiprêmio eldquo;Fóssil do Diaerdquo; na 28ª Conferência do Clima das Nações Unidas (ONU), a COP28, o presidente da Petrobras Jean Paul Prates reafirmou que a empresa será uma das últimas a parar de explorar petróleo no mundo. Questionado pela Agência Pública se ele tem a intenção de que isso ocorra, respondeu: eldquo;Não tenho essa intenção. Acontecerá issoerdquo;. Prates deu uma breve entrevista após participar de um debate sobre descarbonização do setor de óleo e gás no pavilhão brasileiro na COP, que acontece até dia 12 de dezembro em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. eldquo;A gente tem que se preparar para administrar isso [o prolongamento das atividades], porque as empresas privadas vão ter uma agilidade maior, ela vão buscar [fazer a transição energética de maneira mais rápida], até porque os acionistas, o financiamento, tudo vai levá-las à transiçãoerdquo;, disse Prates. eldquo;As empresas estatais mistas e as estatais nacionais, como Adnoc [dos Emirados Árabes] e Aramco [da Arábia Saudita], vão acabar herdando essa responsabilidade [de produzir o petróleo que ainda for necessário] e vão ser cobradas pelo mundoerdquo;, justificou. eldquo;E não vai haver problema nisso, de fazer operações cada vez mais descarbonizadas. O mundo vai dizer assim: eldquo;olha, ainda preciso de petróleo, por favor, tente ser o mais descarbonizado possível para que você cumpra essa missão e nos supra enquanto nós fazemos a transiçãoersquo;erdquo;, adicionou. Em sua fala, ele não ponderou o impacto que uma queima ainda prolongada de combustíveis pode ter sobre a crise climática. No dia anterior, porém, ele compartilhou em sua conta no X/Twitter um vídeo do secretário-geral da ONU, António Guterrez, cobrando, no plenário da COP, as empresas de combustíveis fósseis: eldquo;A indústria de óleo e gás responde por apenas 1% dos investimentos em energia limpa. Então permitam-me enviar uma mensagem para os líderes das empresas de combustíveis fósseis: Seu antigo papel está rapidamente envelhecendo. Não dupliquem um modelo de negócios obsoleto. Liderem a transição para as energias renováveis usando os recursos que vocês têm disponíveis. Não se enganem. O caminho para a sustentabilidade climática também é o único caminho viável uma sustentabilidade econômica das suas empresas no futuroerdquo;, afirmou o português. Junto ao vídeo, Prates comentou: eldquo;E é esse processo que estamos liderando em nossa @Petrobras. Do Brasil para o mundo.erdquo; Já a frase sobre a Petrobrás ser uma das últimas a continuar explorando óleo foi dita cerca de uma hora depois de o Brasil receber o nada honroso eldquo;Fóssil do Diaerdquo;, concedido nas COPs pela Climate Action Network (CAN) a nações que atrapalham o progresso das negociações. A rede internacional que reúne mais de 1.300 organizações não governamentais dedicadas à pauta climática faz irônica premiação desde 1999, em cerimônias simbólicas ao fim de cada dia de conferência. Nesta segunda-feira, o agraciado foi o Brasil por ter eldquo;confundido a produção de petróleo com liderança climáticaerdquo;, segundo a justificativa feita pela CAN. A escolha se deu pela entrada do país na Opep+, grupo estendido da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), durante a COP28. O anúncio, inicialmente feito pelo ministro de Minas e Energia Alexandre da Silveira e confirmado no último dia 2 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ofuscou a pauta positiva que o governo levou a Dubai, protagonizada pela queda do desmatamento na Amazônia no último ano. Durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), o Brasil recebeu a premiação mais de uma vez em COPs, mas isso não era esperado neste ano pelo discurso enfático de Lula na área ambiental e os avanços no combate ao desmatamento, a principal fonte de emissões de gases de efeito estufa no país. eldquo;A corrida do Brasil ao petróleo mina os esforços dos negociadores brasileiros em Dubai, que estão tentando romper velhos impasses e agir com senso de urgênciaerdquo;, criticou a CAN ao divulgar o Brasil como ganhador do prêmio. eldquo;Não queremos um passeio pelos campos de petróleo quando estivermos em Belém em 2025erdquo;, citou a entidade, referindo-se à COP30, que deve ocorrer na capital paraense. A nota da CAN mencionou ainda reportagem da Pública que revelou que, caso seja explorado todo o petróleo que se estima existir na chamada Margem Equatorial endash; faixa entre os litorais do Amapá e do Rio Grande do Norte endash;, as emissões de gases de efeito estufa decorrentes de sua queima anulariam, em níveis mundiais, os ganhos alcançados com a redução do desmatamento da Amazônia.

O Ministério de Minas e Energia (MME) propõe aumentar a margem de mistura obrigatória de biodiesel no diesel, hoje de 6% a 15%, para 10% a 25%. A definição do teor seguirá submetida às análises de viabilidade técnica e de impactos econômicos, defende a pasta. Atualmente, o percentual obrigatório de adição de biodiesel ao diesel está em 12%, com cronograma para aumentar um ponto percentual ao ano, até alcançar 15%. A legislação permite, no entanto, que esses valores sejam ajustados pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), dentro da margem que varia de 6% a 15%. Essa margem foi utilizada no governo passado, por exemplo, para manter a adição em 10%, em meio a uma tentativa de conter os aumentos nos preços do diesel na gestão de Jair Bolsonaro (PL). Chegou-se a cogitar, no governo passado, reduzir ao limite do piso legal. Agora, a proposta do MME é subir o piso para 10% e o teto para 25%, mantendo a fixação do percentual a cargo do CNPE. A ideia será inserida nas discussões do projeto de lei do Combustível do Futuro (PL 4516/23), aguardando relatório na Câmara dos Deputados. eldquo;É possível que a gente chegue até 25% [de biodiesel] na mistura com o tempo, dependente de decisão do Conselho Nacional de Política Energéticaerdquo;, disse o ministro Alexandre Silveira em vídeo comentando a participação do Brasil na COP28, em Dubai. Produtores comemoram Após a fala de Silveira, produtores de biodiesel celebraram a sinalização do governo como um eldquo;compromisso com a descarbonizaçãoerdquo;. eldquo;A União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) comemora o anúncio feito pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que estabelece o mandato da mistura do biodiesel no diesel até 25%erdquo;, disse em nota o grupo que representa produtores. eldquo;O anúncio representa um avanço de extrema importância levando em conta a série de retrocessos sofridos no governo passado que prejudicaram a indústria do biodiesel e com impactos holísticos na economia, da segurança alimentar à segurança energética. Para a sociedade, não só representa o compromisso do atual governo [ehellip;] com a descarbonização, como assegura a posição do Brasil na liderança da transição energética e da economia verdeerdquo;.

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), defendeu nesta segunda-feira (4/12) que o governo do presidente Lula entre em campo para eldquo;ajudarerdquo; a aprovar o Profert (PL 699/2023) no Congresso Nacional. A proposição está tramitando em caráter terminativo na Comissão de Agricultura, sob relatoria de Tereza Cristina (PP/MS), senadora da oposição. Recentemente, ela apresentou parecer favorável e senadores articulam emenda no orçamento para financiar o programa. A criação do Profert, o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes, inclui no pacote de estímulos para o setor a desoneração do gás natural e outros incentivos voltados à produção de fertilizantes. eldquo;Instalamos o Confert, Conselho de Fertilizantes, e o Senado também está votando um estímulo importante, que a gente precisa trabalhar para ajudar, que é o Profert. Pode ajudar também a área de fertilizanteserdquo;, afirmou durante evento organizado pela Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), em São Paulo. O presidente em exercício destacou ainda que o desenvolvimento industrial no país esbarra no alto custo da energia e do gás natural, problema que precisa ser enfrentado pelo governo. Alckmin lembrou ainda que há uma perspectiva otimista de expansão da produção interna de gás natural, com a conclusão das novas rotas de escoamento do pré-sal. eldquo;Nós temos um problema de custo de energia e custo de gás natural. A Petrobras, o milhão de BTU do gás natural é 12 dólares, e nos Estados Unidos é 4 [a] 4,5 dólares. Claro que lá explodem rocha em terra. shale gas, é diferente. Nós vamos a 300 km de distância, 5.000 metros de profundidade no pré-sal para poder extrair petróleo e gás. Mas estamos trabalhandoerdquo;, disse. Alckmin fez referência a produção em reservatórios não-convencionais nos EUA, que envolve o uso em larga escala do fraturamento hidráulico (ou fracking, em inglês), técnica que consiste na injeção de água e aditivos químicos para fraturar rochas que, normalmente, não seriam comercialmente viáveis. eldquo;Já houve uma queda do preço do gás natural e estamos trabalhando para essa queda ser mais forteerdquo;, afirmou o vice-presidente. Ele mencionou também as próximas rotas de gasodutos de escoamento que vão entrar em operação até o fim da década: o Rota 3, em 2024, e Sergipe, adiado pela Petrobras para 2029. Além do BM-C-33, da Equinor, previsto para 2028. Juntos, vão adicionar 50 milhões de m³/dia de capacidade total de escoamento, que serão adicionados gradativamente ao mercado brasileiro. eldquo;Nós podemos dobrar nossa capacidade de produção de gás naturalerdquo;, concluiu o ministro. Emenda na LDO para garantir o Profert em 2024 O autor do PL 699/2023, Laércio Oliveira (PP/SE), tem se movimentado para garantir a inclusão do programa na Lei Orçamentária de 2024. Segundo estimativa do Ministério da Fazenda, em no ano que vem, o impacto financeiro será de R$ 4,5 bilhões. Já em 2025 será de R$ 4,4 bilhões, e de R$ 4,4 bilhões em 2026. Em seu parecer favorável ao projeto, Tereza Cristina destaca que Laércio encaminhou ao relator da LDO, o deputado Danilo Forte (União/CE), uma emenda para incluir a nova política pública na previsão de despesas do próximo ano. eldquo;Profert constitui programa essencial para produção de alimentos, para segurança alimentar do Brasil e do mundo e estratégico para segurança e defesa nacionalerdquo;, completa diz Tereza Cristina no relatório. Plano Nacional de Fertilizantes Recentemente, o Confert, do qual fazem parte sete ministérios (MDIC, Fazenda, Agricultura, Ciência e Tecnologia, MME, MMA e Desenvolvimento Agrário), aprovou a revisão do Plano Nacional de Fertilizantes, estipulando como meta a redução da reinjeção de gás natural e das tarifas de transporte. Além de indicar a necessidade de reforma na tributação e regulação estaduais. Petrobras, CNI, CNA e Embrapa também integram o colegiado.