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Uma troca de ofícios entre a Petrobras e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nas últimas duas semanas, a qual o Broadcast/Estadão teve acesso, revela que o Ministério de Minas e Energia (MME), responsável direto pelas indicações da União ao Conselho de Administração (CA) da estatal, informou no início do mês, 3, que a União eldquo;manteráerdquo; os candidatos considerados inelegíveis por lei. A intenção ainda não está clara nos bastidores da Petrobras ou do governo. A avaliação de fontes ouvidas pela reportagem é que a estratégia vai variar de acordo com a temperatura política do assunto. E essa temperatura só subiu desde então com uma nova reprovação, de Renato Galuppo, antecipada pelo Estadão/Broadcast, e outra à vista (Efrain Cruz). Como carta na manga, ainda no mês passado, o MME enviou eldquo;nomes reservaserdquo; em uma lista adicional, para o caso de os indicados titulares não se viabilizarem. O imbróglio sobre as indicações ao novo conselho da Petrobras se torna, aos poucos, a bola da vez na lista de polêmicas relacionadas à estatal. Na semana passada, declarações do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), sobre mudanças na política de preços da estatal, causaram constrangimento e irritaram a direção da empresa e alas do governo. Na troca de ofícios com a CVM, a Petrobras também assumiu formalmente que a assembleia geral ordinária de acionistas (AGO), marcada para 27 de abril, tem a prerrogativa de eleger membros ao Conselho de Administração da estatal mesmo que eles sejam inelegíveis de acordo com a Lei das Estatais (13.303). No documento, a empresa admite que isso pode acontecer ignorando pareceres e decisões da sua estrutura de governança. Até então, esse era apenas um consenso informal entre fontes da empresa, analistas e advogados que acompanham seu dia a dia. Nunca havia sido registrado em um documento oficial. eldquo;Lembramos que as manifestações do CA e do COPE sobre o enquadramento dos indicados aos requisitos e vedações de elegibilidade têm caráter opinativo, e não decisório, sendo a AGO, órgão maior da sociedade, soberana para acatar ou não as recomendações desses órgãos sobre os candidatos submetidos ao escrutínio dos acionistaserdquo;, reconheceu a Petrobras à CVM. Em seguida, a empresa ainda afirma que os acionistas eldquo;responderiamerdquo; eles próprios caso venham a proferir eldquo;voto contra a leierdquo; na AGO. O acionista majoritário, no caso, é a União, representada pelo governo federal. No último dia 13, veio à público a informação de que a CVM endossou, com parecer técnico, a reprovação de dois nomes indicados pelo governo Lula (PT), via MME ao Conselho da estatal. O Broadcast viu o conteúdo dos ofícios trocados desde 31 de março entre a autarquia federal que regula o mercado de capitais e a Petrobras sobre o assunto das indicações ilegais à sua administração. O material está compilado em um anexo de 11 páginas do ofício que atesta a inegibilidade de Pietro Mendes e Sergio Rezende ao CA. Mas as respostas da Petrobras chegaram à CVM dias antes, em 4 de abril, portanto, após a posse da nova diretoria, indicada pelo atual presidente Jean Paul Prates. Os diretores de Prates tomaram posse formalmente em 30 de março e os questionamentos da CVM foram enviados à companhia um dia depois, em 31 de março. Nessa mesma troca de ofícios, a Petrobras informa que, após provocação da CVM, chegou a modificar a primeira versão do chamado Boletim de Voto a Distância (BVD), espécie de cédula para acionistas que têm de adiantar os votos por, por exemplo, residirem no exterior. As cédulas oferecidas semanas atrás mantinham os nomes dos candidatos considerados inelegíveis, fato que foi questionado pela CVM. A empresa argumentou que não há norma da autarquia sobre a necessidade de incluir análises do Comitê de Pessoas (Cope) e do CA sobre a elegibilidade dos candidatos no BDV, mas que, mesmo assim, incluiu uma recomendação de consulta a estes documentos a fim de chamar atenção sobre as reprovações. Outra informação relevante na documentação analisada pelo Broadcast é que a Petrobras chegou a comunicar ao MME uma brecha para um dos eldquo;inelegíveiserdquo;, o secretário de Petróleo e Gás do MME, Pietro Mendes, que seria seu desligamento do cargo no MME. O atalho, no entanto, caiu dentro da própria empresa, em outros foros de discussão sobre o candidato. Foi consensuado que ele incorre em eldquo;permanente conflito de interesseerdquo;. A documentação atesta, ainda, a posição da Petrobras com relação à decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que, em vias de se aposentar, decidiu liminarmente pela queda da quarentena de três anos a líderes partidários ou políticos envolvidos em campanha eleitorais que tentam entrar em estatais.

A Petrobras estuda projetos para alavancar a produção de biocombustíveis de nova geração, como o Diesel R. Esse combustível é produzido por coprocessamento de diesel mineral com óleo vegetal e tem uma parcela de diesel verde (HVO, em inglês), atualmente variando de 5% a 10%, mas com bom potencial para crescer. Entre os objetivos da empresa estão levar essa produção para o Polo Gaslub, nome atual do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, o Comperj, em Itaboraí (RJ). A unidade, informou a Petrobras, pode ter o escopo de produtos ampliado para produzir eldquo;produtos petroquímicos de segunda geraçãoerdquo;. eldquo;Estão sendo estudadas adequações para coprocessamento do Diesel R nas refinarias REGAP (Refinaria Gabriel Passos) e RNEST (Refinaria Abreu e Lima). Também serão avaliadas novas plantas dedicadas para produção do Diesel R100, com matéria-prima 100% sustentável, na RNEST e no Polo Gasluberdquo;, disse a estatal em nota. O Plano Estratégico até 2027 contempla investimentos de US$ 4,4 bilhões em projetos com foco na transição energética direcionados a iniciativas em baixo carbono, dos quais US$ 600 milhões para o Programa BioRefino, voltado à produção de biocombustíveis de última geração nas refinarias Presidente Bernardes (RPBC), Presidente Getúlio Vargas (Repar), Duque de Caxias (Reduc) e de Paulínia (Replan). O Estadão/Broadcast antecipou, ainda na transição de governo, que a nova gestão da Petrobras teria como um dos objetivos reformar, melhorar (revamp) e expandir refinarias já existentes para aumentar a capacidade de refino da estatal, o que também passa por novos combustíveis menos poluentes. No foco inicial da empresa estavam o revamp da RPBC e Repar, além da conclusão do projeto inicial da RNEST. Gaslub Com as obras paralisadas desde o ano passado, o Gaslub ganhou um sopro de vida com a gestão Jean Paul Prates, na Petrobras. No fim de março, a companhia assinou contrato com a empresa de construção industrial Toyo Setal para a conclusão das obras da Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) do Polo Gaslub de Itaboraí, paralisadas desde meados de 2022. A Toyo Setal é uma empresa do tipo eldquo;epcistaerdquo; (da sigla inglesa EPC), a quem se encomenda a construção de uma determinada unidade produtiva, que é entregue finalizada à contratante, com toda a parte de construção civil, instalação de equipamentos e sua integração. Com a retomada das obras no Gaslub, a previsão do início das operações de processamento de gás na unidade está mantida para 2024, conforme previsto no Plano Estratégico. À época, a Petrobras informou que as demais unidades necessárias para o início das operações, como unidades auxiliares, além de dutos submarino e terrestre, já estão com o escopo concluído, em fase de comissionamento final ou pré-operação. Essa operação integra o chamado projeto Rota 3, capaz de viabilizar o escoamento e processamento de até 21 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural produzido no pré-sal da Bacia de Santos. O volume incrementaria a oferta de gás natural para o mercado brasileiro, reduzindo a dependência por importações de GNL e, possivelmente, reduzindo preços.

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (17) uma redução média de 8,1% do preço do gás natural vendido a distribuidoras. Os novos valores entram em vigor no dia 1º de maio e podem reduzir em até 6% a tarifa final dos consumidores, segundo cálculos de especialistas. Os ajustes nos preços do gás natural são trimestrais e seguem uma fórmula que considera a cotação internacional do petróleo Brent, a taxa de câmbio, e o custo do transporte do combustível por dutos. É o segundo corte no ano, após um 2021 de escalada a partir do início da guerra na Ucrânia. O repasse ao consumidor final depende da legislação de cada estado. Em alguns, como no Rio de Janeiro, os contratos com as concessionárias de distribuição preveem repasse automático. Em outros, como em São Paulo, a revisão tarifária é anual. Com base na estrutura tarifária do Rio, o consultor Bruno Armbrust, da ARM Consultoria, estima que o repasse médio no país ficará entre 1% e 6%, dependendo da classe de consumo. O maior ganho será de motoristas que usam GNV (gás natural veicular). O menor, de consumidores residenciais. Isso porque o combustível representa entre 70% e 75% do cálculo da tarifa do GNV. Para as residências, o peso do combustível na tarifa final fica entre 15% e 20%. Armbrust ressalta, porém, que esses valores variam entre os estados e, portanto, as projeções podem ser diferentes. A Abrace (Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia) estima que o alívio para a indústria será de 4%, em média, no país. Em São Paulo, onde a revisão tarifária ocorre no início de junho, esse deve ser o valor da redução na tarifa industrial, segundo a entidade. O custo do gás natural entrou na agenda do governo nas últimas semanas. Nesta segunda, o vice-presidente Geraldo Alckmin anunciou a criação de um grupo de trabalho para fortalecer o mercado e reduzir os preços. Em março, o governo já havia anunciado uma série de iniciativas para tentar impulsionar investimentos em refino e gás natural com o uso da parcela da produção do pré-sal que pertence à União, administrada pela PPSA (Pré-Sal Petróleo SA). O objetivo é ampliar a oferta da produção nacional ao mercado interno emdash;atualmente, por falta de infraestrutura de transporte e para acelerar a produção de petróleo, mais da metade do gás produzido no país é reinjetado nos poços. A PPSA poderá, por exemplo, trocar parte de sua produção de óleo por gás natural para oferecer a clientes. Há, ainda, o plano de criar uma política de precificação de longo prazo para o gás. Outra medida em estudo é o abatimento de eventuais investimentos em infraestrutura para trazer o gás ao continente do total de óleo e gás que os produtores do pré-sal têm que entregar à União nos contratos de partilha da produção, aqueles que contam com a participação do governo. Em nota distribuída nesta segunda, a Petrobras disse que o corte no preço reflete queda de cerca de 8,7% na cotação do petróleo Brent e de aproximadamente 1,1% na taxa de câmbio durante os últimos três meses. Com essa atualização, o preço do gás natural vendido pela Petrobras para as distribuidoras acumulará redução de aproximadamente 19% no ano, disse a estatal. Armbrust, porém, diz que o cenário é de alta para o próximo ajuste no preço do gás, já que a cotação do petróleo subiu nas últimas semanas após anúncio de corte da produção da Opep, o grupo dos países exportadores de petróleo. "O Brent estava no patamar de US$ 70 por barril e voltou para US$ 85 por barril. Se não houver nenhuma evolução do câmbio, o gás deve subir em agosto", diz ele, lembrando que, no segundo semestre, a proximidade com o inverno europeu pode pressionar ainda mais os preços.

A Folha e o FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas) promovem nesta terça (18), a partir das 10h, o seminário online "A transição energética e os impactos na economia". O objetivo é discutir como o Brasil se prepara para essa nova fase de busca por alternativas energéticas em substituição ao uso disseminado de combustíveis fósseis e poluentes. Se antes da guerra entre Rússia e Ucrânia a transição energética global tinha como principal motivação o combate às mudanças climáticas, o evento geopolítico impôs-se também como um novo e forte motivador para a busca por segurança estratégica na área. Nesse contexto, a questão climática e a geopolítica têm levado grandes empresas e grupos do setor de energia a voltarem parte de seu interesse para o Brasil. O seminário online contará com a participação de Silvia Matos, coordenadora do Boletim Macro FGV Ibre, Bráulio Borges, pesquisador associado do FGV Ibre, e Fernanda Delgado, diretora-executiva corporativa do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás. A mediação do evento será do repórter especial da Folha, Fernando Canzian.

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse nesta segunda-feira (17) que vai trabalhar dentro dos canais oficiais com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para manter a participação da estatal na TBG (Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil). Desde 2019, há negociação para a Petrobras vender sua fatia de 51% na companhia que opera o gasoduto Bolívia-Brasil. O objetivo era estimular a concorrência no mercado. Segundo Prates, a abordagem da petroleira junto ao órgão será diferente da aplicada pelo governo anterior. "Nós respeitamos as alegações do Cade, mas temos agora que nos defender, tanto no caso dos combustíveis emdash;que nos obrigaram a vender refinarias, a nosso ver indevidamente, sem a defesa à altura que o caso mereciaemdash; como na questão do gás", afirmou a jornalistas após seminário sobre gás natural na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). A Petrobras assinou um Termo de Compromisso de Cessação de Prática com o Cade, que previa a saída integral dos ativos de distribuição e transporte de gás natural até 31 de dezembro de 2022. A empresa, porém, não conseguiu avançar para o encerramento do processo de alienação. Embora já tenha concluído a venda de grandes redes de gasodutos, como a NTS e o TAG, a estatal ainda possui a fatia na TBG. Durante o evento, Prates também afirmou que vai trabalhar junto com governo e outros agentes para desenvolver o mercado de gás natural brasileiro, o que permitirá também otimizar a oferta do produto pela Petrobras. A estatal ainda segue como agente dominante na oferta nacional de gás, apesar dos avanços de desconcentração feitos no âmbito do Cade. No mês passado, o governo anunciou a criação de um grupo de trabalho para estudar o papel do gás natural na reindustrialização do Brasil. Uma das propostas é utilizar a estatal do pré-sal PPSA no incremento da oferta de gás. "Vamos participar de tantos quantos grupos de trabalho forem necessários, com governo, agentes, lideranças empresariais e da sociedade para viabilizar a otimização do gás natural que a Petrobras produz", afirmou Prates. O presidente da petroleira disse ainda que a empresa vai explorar "fronteiras" com a estatal boliviana YPFB. "[A Bolívia] é um produtor de gás importante na região, me parece que padece de certa crise de recuperação da produção e de novas reservas, vamos buscá-los. Não é difícil, tendo um agente só do outro lado, a gente conversar e ver como a gente pode trabalhar juntos". (Com Reuters)

O etanol ficou competitivo em relação à gasolina somente em Mato Grosso na semana entre 9 e 15 de abril. No restante dos Estados e no Distrito Federal, continuava mais vantajoso abastecer o carro com gasolina. Conforme levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas, no período, na média dos postos pesquisados no País, o etanol está com paridade de 70,78% ante a gasolina, portanto desfavorável em comparação com o derivado do petróleo. Em Mato Grosso, a paridade estava em 65,04%. Executivos do setor observam que o etanol pode ser competitivo mesmo com paridade maior do que 70%, a depender do veículo em que o biocombustível é utilizado.(Estadão Conteúdo)