NOTÍCIAS

A Toyota anunciou nesta quarta-feira (19) investimento de R$ 1,7 bilhão na produção de um novo automóvel compacto híbrido flex no Brasil, marcando uma ampliação no portfólio "verde" da marca que foi a primeira no país a apostar nessa motorização. "Todos sabemos a importância do etanol na matriz energética brasileira. É uma solução muito prática, sustentável e acessível", disse o presidente da Toyota no Brasil, Rafael Chang. O investimento foi possível a partir de um acordo da montadora com o governo de São Paulo, onde estão as fábricas da Toyota no Brasil. Ao longo dos próximos quatro anos, serão liberados cerca de R$ 1 bilhão em créditos tributários gerados e acumulados em atividades principalmente de exportações do grupo japonês. A liberação dos créditos para o novo carro ocorreu por meio do programa estadual ProVeículo Verde, que incentiva projetos de desenvolvimento de veículos menos poluentes com a liberação de crédito acumulado de ICMS. "A gente vai trocar crédito de ICMS acumulado. Esse dinheiro vai virar aquisição de bens de capital, contratação de pessoas", disse o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. "Faz muito sentido trocar Capex [investimento] por tributo", afirmou. A Toyota não informou o total de crédito que tem junto ao Estado de São Paulo, mas o gerente de tributação da companhia no país, Rafael Ceconello, afirmou que o valor é maior que o R$ 1 bilhão que será usado no projeto do novo carro. Segundo o presidente da Toyota no Brasil, o investimento vai permitir a contratação de 700 trabalhadores que hoje têm contratos temporários nas fábricas da companhia no estado em Sorocaba e Porto Feliz, no interior de São Paulo. A montadora japonesa foi a primeira no Brasil a lançar e produzir um carro com motorização híbrida flex, capaz de funcionar a bateria, gasolina e etanol. O modelo lançado foi o sedã Corolla em 2019 e hoje já há uma versão utilitária com essa motorização, o Corolla Cross. Os carros são produzidos no país em São Paulo com componentes como bateria e motor elétrico importados. O investimento foi possibilitado por acordo da montadora com o governo de São Paulo, onde estão as fábricas da Toyota no Brasil, para a liberação de cerca de 1 bilhão de reais em créditos tributários gerados e acumulados em atividades principalmente de exportações do grupo japonês. A liberação dos recursos se dará ao longo dos próximos quatro anos. A liberação dos créditos para o novo carro ocorreu por meio do programa estadual ProVeículo Verde, que incentiva projetos de desenvolvimento de veículos menos poluentes com a liberação de crédito acumulado de ICMS. "A gente vai trocar crédito de ICMS acumulado. Esse dinheiro vai virar aquisição de bens de capital, contratação de pessoas", disse o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. "Faz muito sentido trocar Capex (investimento) por tributo", acrescentou. A Toyota não informou o total de crédito que tem junto ao Estado de São Paulo, mas o gerente de tributação da companhia no país, Rafael Ceconello, afirmou que o valor é maior que o 1 bilhão de reais que será usado no projeto do novo carro. (Reuters)

A redução a zero da alíquota do PIS/COFINS para o Diesel e gás de cozinha, além da alteração do ICMS, prevista para vigorar a partir de abril, foi adiada para 1º de maio. Já no caso da gasolina e do etanol, o novo modelo tributário passará a valer a partir de 1º de junho. As mudanças foram anunciadas no final de março e seguem decisão do Confaz e do Supremo Tribunal Federal (STF). Com essa nova modalidade, o imposto será cobrado em apenas uma etapa da cadeia (monofásica) e os estados não terão perdas adicionais na arrecadação. O período de transição, inclusive, foi ampliado para evitar eventuais problemas de abastecimento. As mudanças nos impostos iniciaram em 2022 por meio da Lei Complementar 192/2022. Na ocasião, o então presidente Jair Bolsonaro sancionou essa lei que prevê a incidência por uma única vez do ICMS sobre combustíveis, inclusive importados, com base em alíquota fixa por volume comercializado. eldquo;Já a Medida Provisória nº 1.163/2023, publicada no último mês de fevereiro de 2023, aplica mudanças nos tributos federais, como o PIS/Pasep e Cofinserdquo;, explica Elisabete Ranciaro, diretora da consultoria Fiscal e Comex da Econet Editora. Ela acrescenta que a norma é oriunda de substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20 e foi aprovada pela Câmara. eldquo;A medida alcança gasolina, álcool combustível, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo, inclusive o derivado do gás natural. O querosene de aviação ficou de foraerdquo;, salienta Elisabete. Retrospectiva A Econet Editora preparou uma lista com as principais mudanças tributárias que impactaram no setor de combustíveis. Combustíveis, lubrificantes e a tributação do ICMS A Constituição Federal de 1988 (CF/88) atribui à Lei Complementar a competência de definir os combustíveis e lubrificantes sobre os quais o ICMS incidirá uma única vez. Em virtude disso, foi publicada a Lei Complementar nº 192/2022 dispondo quanto à definição dos combustíveis abrangidos pela incidência monofásica, sendo eles: a) gasolina e etanol anidro combustível; b) diesel e biodiesel; c) gás liquefeito de petróleo, inclusive o derivado do gás natural. Apesar de a CF/88 citar a tributação monofásica para combustíveis e lubrificantes, a referida lei não cita os lubrificantes. A Lei Complementar nº 192/2022 indica que a alíquota aplicada será a ad rem (instrumento fiscal para impedir o dumping e o subfaturamento nas importações). Em regra geral, as alíquotas podem ser ad valorem (ocorrem quando é aplicado um percentual sobre o valor da mercadoria ou bem). Já nas aplicações ad rem são cobrados um valor específico por unidade de medida. Posteriormente à publicação da referida lei, no dia 23 de dezembro de 2022, foi publicado o Convênio ICMS nº 199/2022, que dispõe quanto ao regime de tributação monofásica do ICMS a ser aplicado nas operações com combustíveis. Contudo, esse Convênio dispõe quanto à tributação monofásica apenas para o diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo, e não a todos os produtos indicados na Lei Complementar nº192/2022. Assim, para os produtos constantes no Convênio ICMS nº 199/2022, a nova regra começará a valer a partir de 01 de maio de 2023. É importante ressaltar que no ano de 2023 houve a publicação do Convênio ICMS nº 11/2023, incluindo o Etanol Anidro Combustível (EAC) e a gasolina no rol de produtos monofásicos. No entanto, para esses produtos a nova regra passará a valer apenas em junho. ADI 7.191 Quando foi publicada a Lei Complementar nº 192/2022, que alterou a sistemática de tributação do combustível, 11 estados ajuizaram ação no Supremo Tribunal Federal para questionar os dispositivos da normatização. De acordo com os membros do executivo, a norma publicada pelo governo federal é inconstitucional porque fere o pacto federativo e a autonomia dos entes subnacionais. Esses questionamentos deram início à ADI 7.191, que ainda está em discussão no Supremo Tribunal Federal. O ministro Gilmar Mendes, relator designado para a ADI, criou uma comissão especial, em julho de 2022, para buscar uma saída conciliatória para o problema em questão. Em sessão virtual extraordinária, houve acordo entre a União e os Estados, e entre os pontos acordados ficou mantido o conceito de essencialidade do diesel, do gás natural e do gás de cozinha (GLP). Os representantes dos estados acordaram que em 30 dias iriam celebrar um Convênio para regulamentar tratamento uniforme ao tributo incidente sobre combustíveis, com exceção da gasolina. Alíquota Mediante o Convênio ICMS nº 199/2022, os estados estabeleceram que a alíquota do ICMS incidente nas operações com diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo será específica (ad rem), ou seja, haverá um valor devido por cada unidade de medida comercializada. De acordo com a Cláusula sétima do referido convênio as alíquotas do ICMS foram fixadas da seguinte forma: a) para diesel e biodiesel: R$ 0,9456; b) para GLP/GLGN, inclusive o derivado do gás natural: R$ 1,2571. Impossibilidade do crédito do ICMS O ICMS segue o princípio da não cumulatividade, ou seja, consiste em um imposto não cumulativo. Na Lei Kandir, o artigo 19 disciplina quanto à não cumulatividade. Assim, via de regra, e desde que atendida cada particularidade estabelecida pelo estado, o contribuinte tem direito ao crédito do ICMS para compensar o débito do imposto. No entanto, não é permitido ao contribuinte importador, fabricante ou comercial, o direito ao crédito do ICMS referente a operações e prestações antecedentes às saídas de óleo diesel A, B100, GLP e GLGN, qualquer que seja sua natureza, visto que a tributação monofásica é incompatível com o regime normal de apuração do ICMS, sendo este regime chamado comumente de eldquo;débito e créditoerdquo;.

Diante da urgência climática, a redução das emissões líquidas de carbono no transporte pesado e na aviação é uma prioridade. E em vários países do mundo, os biocombustíveis avançados ganharam destaque nesse desafio. Além de emitirem menos carbono, o diesel verde e o BioQAV, por exemplo, são combustíveis drop in, isto é, são equivalente aos combustíveis fósseis e totalmente compatíveis com a infraestrutura já existente. No Brasil, já vemos algumas movimentações para produção desses combustíveis. Na semana passada, a Acelen assinou um memorando com o governo da Bahia que prevê investimentos de R$ 12 bilhões em biorrefino, nas instalações da refinaria de Mataripe. A companhia pretende produzir diesel renovável e combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), a partir do HVO. No ano passado, Vibra e a Brasil Biofuels também anunciaram uma parceria para produção e distribuição de biocombustíveis avançados, a partir de 2025. A matéria-prima será o óleo de palma produzido no interior de Roraima. A princípio, os projetos olham a exportação, ou até mesmo as aeronaves estrangeiras no Brasil que já são obrigadas a consumirem um percentual mínimo de SAF, enquanto não há uma regulação no país. O governo Lula (PT) vem dando continuidade aos estudos do Combustível do Futuro, programa criado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para propor políticas para o consumo de SAF pela aviação e outras medidas para descarbonização do transporte. Nesta edição do antessala, discutiremos a importância da regulação para o desenvolvimento do mercado de biocombustíveis avançados no Brasil e o potencial do país na produção desses combustíveis. Confira o debate, hoje, às 10h. Clique aqui.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu em entrevista à CNN nesta quarta-feira (19) a valorização das refinarias nacionais e a capacidade do Brasil para se tornar autossuficiente na produção de gasolina e diesel. eldquo;Vamos valorizar o conteúdo local, a modernização das nossas refinarias, para que possamos não só exportar óleo cru, mas também nos tornar autossuficientes no refino de gasolina. Temos toda a condição de nos tornarmos autossuficientes na gasolina e, no médio prazo, também no dieselerdquo;, disse. Silveira destacou que o governo eldquo;respeita a governança da Petrobraserdquo;, mas disse que o Brasil não pode ficar eldquo;à mercê do grande cartel da Opeperdquo;. O grupo internacional anunciou recentemente corte na produção de petróleo, com objetivo de alavancar seus preços. Ao defender a valorização do patrimônio da estatal, o ministro criticou a política de desinvestimentos implementada em governos anteriores. eldquo;Foi um grave erro [a política de desinvestimento], para não dizer um ataque à soberania nacional. Não se justificaerdquo;, disse. Para o mineiro, o governo de Jair Bolsonaro (PL), por meio do ex-ministro da Economia, Paulo Guedes, planejava o desmonte do patrimônio da empresa, que culminaria na venda da empresa ao capital privado em um hipotético segundo mandato. Durante a entrevista, Silveira voltou a afirmar que o governo federal defende que a Petrobras seja competitiva e rentável, mas destacou que a empresa deve eldquo;cumprir seu papel socialerdquo;. Desinvestimentos na Petrobras A Petrobras comunicou, por meio de Fato Relevante no início de abril, que a nova diretoria executiva da empresa vai revisar os processos de desinvestimentos não assinados no âmbito dos ajustes ao Planejamento Estratégico da Companhia. Na última quarta-feira (29), o Conselho de Administração (CA) da empresa havia confirmado que estudaria a matéria caso a nova diretora executiva decidisse propor revisão do plano. O posicionamento foi resposta a ofício do Ministério de Minas e Energia. A empresa havia informado também que esta revisão não incluirá os processos de desinvestimentos que já estão em fase de assinatura e fechamento dos contratos. Na ocasião, ficou decidida também a suspensão do processo de venda de 38 ativos da estatal.

O hidrogênio ainda não é considerado uma alternativa viável aos combustíveis fósseis no mundo, pois ainda apresenta barreiras consideradas de alto custo, como a cadeia produtiva, armazenamento complexo e a infraestrutura necessária para seu uso. Um estudo realizado na Universidade de São Paulo (USP) quer mostrar como o etanol pode viabilizar a produção de hidrogênio renovável com importantes vantagens tanto para o meio ambiente quanto para o bolso. eldquo;O custo do hidrogênio elsquo;verdeersquo; obtido a partir do etanol é bem mais barato do que o valor do hidrogênio obtido a partir da eletrólise da água e também do hidrogênio a partir do gás natural. Além disso, a pegada de carbono do hidrogênio gerado pelo etanol é menor do que na eletrólise da água, mesmo com a matriz renovável de eletricidade disponível no país. Então podemos dizer que o Mirai será mais elsquo;verdeersquo; no Brasilerdquo;, afirmou Thiago Lopes, professor da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP) e integrante do RCGI (sigla em inglês para Centro de Pesquisa para Inovação em Gases de Efeito Estufa). Inaugurado em 2015, o local já estudava maneiras de fazer com que o combustível derivado da cana-de-açúcar alimente células combustíveis de hidrogênio antes de receber um investimento de R$ 50 milhões da Shell Brasil. Além de financiar o projeto, a empresa petrolífera fornecerá o etanol necessário para os estudos por meio da distribuidora Raízen. A produção do hidrogênio será realizada com tecnologia da Hytron e o Senai prestará suporte no processo. eldquo;Estamos falando de um hidrogênio mais elsquo;verdeersquo; e que oferece um preço mais competitivo. Se nós unirmos esses pontos com o fato de a cidade de São Paulo ter proibido a circulação de ônibus novos movidos a diesel, temos uma condição única de contribuir com uma redução significativa de emissões no cenário nacionalerdquo;, analisou o professor da USP. O plano da universidade paulista é construir uma planta dentro de seu campus capaz de produzir 4,5 quilos de hidrogênio por hora, com início das atividades previsto para o primeiro semestre de 2024. Até lá, os três ônibus de testes que já circulavam pelas ruas da universidade paulista terão a companhia de um Toyota Mirai. O sedã trazido pela própria fabricante já foi avaliado brevemente por Autoesporte e chamou atenção pela condução suave e o conforto digno de um bom carro executivo. Além de encontrar uma fonte renovável e abundante para a produção do hidrogênio renovável, o projeto encabeçado pela USP quer calcular as emissões de CO2 na atmosfera do cultivo da cana ao consumo do hidrogênio pela célula combustível do veículo. De quebra, o estudo resolveria outro importante problema: a falta de infraestrutura para abastecer um carro a hidrogênio, algo que ocorre no mundo inteiro. Segundo informações do Statista (plataforma virtual especializada em compilar dados de mercado), a China é o país com o maior número de estações de abastecimento de hidrogênio, e ainda assim o número é modesto: são apenas 250 pontos. No Brasil, ao menos por enquanto, esse crescimento esbarra no custo. Recentemente, a própria fez um orçamento para a instalação de uma estrutura de abastecimento importada da Europa dentro de sua fábrica, na cidade de Sorocaba (SP). A conta ficou em mais de R$ 4 milhões, o que fez a empresa desistir da ideia e improvisar uma solução com uma válvula e alguns cilindros. Entusiastas do hidrogênio A participação da Toyota no projeto está alinhada com o discurso do novo CEO da empresa. Para Koji Sato, o hidrogênio desempenha um papel fundamental na estratégia de carbono zero da fabricante, mesmo com as atenções da montadora voltadas atualmente para os carros elétricos. eldquo;Queremos assegurar que o hidrogênio permaneça como uma opção viável. Precisamos investir mais em produção e na cadeia de suprimentos. Se não houver evolução nestes pontos, não veremos crescimento no uso deste tipo de energiaerdquo;, afirmou Sato, que está no cargo desde abril deste ano. A marca japonesa é uma das poucas fabricantes que vendem um carro com célula de combustível a hidrogênio. Fora a empresa, apenas Honda (com o FCX Clarity) e Hyundai (com o Nexo) oferecem modelos deste tipo - e somente em alguns mercados, como Ásia e América do Norte. Por coincidência ou não, nenhuma das empresas possuem presença forte nos segmentos de carros híbridos e elétricos. A BMW também defende a utilização do gás para alimentar as células de combustível dos veículos em um futuro próximo. No fim de 2022, a empresa prometeu o lançamento de um carro a hidrogênio eldquo;viávelerdquo; até o final da década. eldquo;É uma fonte de energia versátil que tem um papel fundamental a desempenhar no processo de transição energética e, portanto, na proteção do climaerdquo;, declarou o presidente da BMW, Oliver Zipse. Ainda não se sabe qual será o modelo em questão, mas a marca trabalha no desenvolvimento de uma versão a hidrogênio do X5. Prova disso é o lançamento recente de uma frota piloto com eldquo;menos de 100 veículoserdquo; iX5 Hydrogen que vão circular por Munique, onde fica a sede da montadora alemã. A intenção é realizar demonstrações da tecnologia e testes com vários grupos de interesse. Ironicamente, os veículos utilizam células de combustível fornecidas pelaehellip; Toyota.

A Ultrapar (UGPA3), por meio da sua subsidiária Ultracargo, assinou um contrato para a aquisição de 50% de participação na Opla, detidos pela Copersucar, pelo valor de R$ 237,5 milhões. A aquisição marca a entrada da Ultracargo no segmento de armazenagem e logística de granéis líquidos de interior, integrado a terminais portuários. Segundo a Ultrapar, a Opla é eldquo;um ativo estratégico na cadeia de distribuição de etanol e derivados, com alto potencial de crescimento e geração de valor pela abertura do terminal para terceiros e ganhos relevantes de produtividade no uso do ativoerdquo;. Localizada em Paulínia (SP), a Opla é o maior terminal independente de etanol no Brasil e conta com capacidade de tancagem estática de 180 mil m³ e oferece soluções integradas de armazenagem e logística por meio dos modais ferroviário, dutoviário e rodoviário. Atualmente, é controlada em conjunto pela Copersucar e pela BP Biofuels Brazil Investments, com 50% de participação cada uma. Com a aprovação da aquisição, a Ultracargo e a BP passam a ser co-controladoras da Opla. O fechamento da transação está sujeito à aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O valor da operação pode sofrer ajustes usuais de capital de giro e dívida líquida.