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A queda nas cotações internacionais do petróleo pode ajudar o governo a minimizar o efeito inflacionário da retomada da cobrança de impostos federais sobre os combustíveis, a partir do primeiro dia de 2024. Nesta quarta-feira (6), a cotação do petróleo Brent, referência internacional negociada em Londres, caiu 3,8%, para US$ 74,30 por barril, ampliando os prêmios já praticados pela Petrobras em seus preços internos. Antes mesmo da queda, na abertura do mercado, o preço da gasolina vendida pela estatal estava, em média, R$ 0,04 por litro acima da paridade de importação calculada pela Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíves). No diesel, a diferença é bem superior: R$ 0,22 por litro. Os preços dos dois combustíveis já estão há quase dois meses sem reajustes, mesmo com um cenário de petróleo mais barato, o que gerou críticas à gestão da estatal pelo MME (Ministério de Minas e Energia). A empresa vem mantendo a estratégia de esperar a consolidação de novos patamares de preços para evitar repassar volatilidades ao consumidor interno. Tecnicamente, diz uma fonte, o cenário já permite baixas, mas é preciso entender para onde vão os preços no início de 2024 para evitar a necessidade de aumentos posteriores, principalmente após a retomada da cobrança de impostos federais. Esses impostos foram zerados no governo Jair Bolsonaro. Ao assumir o mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retomou parcialmente a cobrança sobre a gasolina, mas manteve o diesel com alíquotas zeradas. A desoneração, porém, se encerra no dia 31 de dezembro. Não há sinais em Brasília de que o governo vá estender o benefício. Assim, o mercado espera que, mantido o cenário internacional, a Petrobras opte por reduzir os preços da gasolina e do diesel mais perto da reoneração. Em junho, às vésperas da reoneração parcial da gasolina, a Petrobras reduziu o preço do combustível, compensando parcialmente a alta da carga tributária. O mercado internacional, porém, ainda vive um cenário de grande volatilidade. Na semana passada, por exemplo, os preços praticados pela Petrobras estavam abaixo da paridade calculada pela Abicom. Em sua nova política de preços, a estatal deixou de ter a paridade de importação como principal direcionador, mas ainda vem seguindo, mesmo que a uma distância maior, as cotações internacionais. Nesta semana, analistas creem que a tendência de queda pode se sustentar, diante de dúvidas sobre a capacidade de países exportadores em cortarem produção e de projeções de demanda fraca. Em seu último boletim mensal de projeções de preços, por outro lado, a Agência de Informações em Energia dos Estados Unidos manteve em US$ 90 por barril sua estimativa de cotação média do Brent para o quarto trimestre.

O documento preliminar do Balanço Global (Global Stocktake, GST) apresentado na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, inclui a eliminação progressiva do uso de combustíveis fósseis. Como o documento é preliminar, e há outras opções de texto sendo debatidas, o documento final pode não consolidar essa solução para a queima dos combustíveis fósseis. Esse documento servirá de base para as negociações do documento final da COP28, que deve fazer uma avaliação do combate às mudanças climáticas a partir do Acordo de Paris, podendo sugerir medidas mais ambiciosas para limitar o aquecimento da Terra. Para os combustíveis fósseis, o Balanço Global apresenta duas opções de texto e deixa aberta uma terceira opção sem texto construído. A 1ª opção diz que as partes se comprometem com a eldquo;eliminação progressiva, ordenada e justa dos combustíveis fósseiserdquo;. Já a 2ª opção diz ser necessário eldquo;acelerar os esforços no sentido da eliminação progressiva dos combustíveis fósseis e reduzir rapidamente a sua utilização, de modo a alcançar emissões líquidas zero de CO2 nos sistemas energéticos por volta de meados do séculoerdquo;. Além disso, o Balanço Global preliminar da COP28 indica um movimento para a eliminação gradual dos eldquo;subsídios ineficientes aos combustíveis fósseis a médio prazoerdquo;. Na avaliação de Natalie Unterstell, presidente do Instituto Talanoa, organização que atua com políticas climáticas, o texto preliminar é histórico por incluir, entre as opções, a eliminação dos combustíveis fósseis, algo inimaginável há poucos anos. eldquo;Na COP anterior, os textos faziam referência à eliminação dos subsídios para combustíveis fósseis e também teve um foco na transição do carvão, que é realmente a fonte mais abundante e muito poluidora. Já o que estamos vendo agora é uma transição que inclui todos os combustíveis fósseiserdquo;, comparou. A especialista acrescentou, porém, que a 3ª opção eldquo;sem textoerdquo; indica que ainda é necessário convencer alguns países. eldquo;Os negociadores que estiveram aqui nessa última semana trabalharam em cima dessa proposta e alguns países não veem a necessidade ou se opõem a algumas dessas opções. E aí qual que é o próximo passo? Justamente tentar chegar a um acordoerdquo;, completou Natalie. Interesses contrários Para o coordenador do Grupo de Economia do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Universidade Federal da Rio de Janeiro (UFRJ), o professor Carlos Eduardo Young, a inclusão do termo eldquo;eliminaçãoerdquo; no documento, apesar de poder ser considerado um avanço, não é capaz de produzir mudanças no uso de combustíveis fósseis. "É um avanço discutir a eliminação progressiva de combustível fóssil no documento oficial? É, sim. Mas é uma novidade na ciência? Claro que não. A gente está dizendo isso há quantas décadas. A Rio 1992 [1ª Conferência do Clima da ONU] falava claramente que o nível de emissões teria que reduzir, só não dizia explicitamente que era o combustível fóssil, mas estava subentendidoerdquo;, ponderou. O professor Young acredita que, no nível do discurso, as palavras são importantes, mas acrescentou que ainda não existem medidas concretas suficientes capazes para reverter o uso dos combustíveis fósseis. eldquo;Não existe como fazer essa eliminação [dos combustíveis fósseis] de forma ordenada e progressiva porque você tem interesses contrários estabelecidos. Esses interesses são, por exemplo, dos países produtores de petróleo, inclusive o país que sedia e preside essa Conferênciaerdquo;, destacou. O professor Young cita exemplos que indicam que o mundo não deve trabalhar para eliminação dos combustíveis fósseis: o projeto do governo brasileiro de explorar petróleo na margem equatorial do país; a decisão da Venezuela de anexar parte da Guiana, que pode ter relação com o petróleo daquela região; e a posição majoritária do Partido Republicano, dos Estados Unidos, de ser contrário à redução dos combustíveis fósseis. Brasil no Balanço Global da COP28 O Brasil tem se dedicado aos debates do Balanço Global (GST), uma vez que eles servirão de base para orientar as discussões na COP30, que será realizada em Belém (PA) em 2025, informou a Secretária Nacional da Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ana Toni. eldquo;Não adianta só termos metas ambiciosas a nível nacional e global, muitas declarações, se a gente não lastreia essas metas com planos de implementação, capacidade, financiamento e transferência de tecnologia com mesma ambiçãoerdquo;, destacou. Sobre a discussão da eliminação dos combustíveis fósseis, o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobiano, destacou que essa deve ser uma decisão do conjunto dos países e deve incluir alternativas ao petróleo. eldquo;Nós não acreditamos no Brasil que ações voluntaristas de um país seja a solução. É necessário um acordo internacional para construir a eliminação [dos combustíveis fósseis], o Brasil está disposto a construir isso, mas são necessárias alternativas para que isso seja viável, e o Brasil está atuando nas duas frenteserdquo;, destacou. Crise Climática Os gases do efeito estufa lançados na atmosfera vêm aumentando a temperatura do planeta desde a Revolução Industrial (séculos 18 e 19), principalmente por meio da queima de combustíveis fósseis, o que impulsiona a atual crise climática, marcada por eventos extremos, como o calor excessivo, as secas prolongadas e as chuvas intensas. No Acordo de Paris, em 2015, 195 países se comprometeram a combater o aquecimento global eldquo;em bem menos de 2º C acima dos níveis pré-industriaiserdquo;, buscando limitá-lo a 1,5ºC acima dos níveis antes da revolução industrial.

A queda do preço do barril do petróleo no mercado internacional derrubou também os preços do diesel no exterior, levando o Brasil a vender o combustível 6% mais caro do que lá fora. Os dados são da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), que acompanha a evolução dos preços e calcula a defasagem dos valores praticados no país. A virada para uma diferença de preço contra o mercado nacional aconteceu nesta segunda-feira (4) e se manteve. A volatilidade dos mercados internacionais tem sido o cenário mais recorrente nas últimas semanas, e o comportamento dos preços do petróleo tem chamado atenção. Aqui no Brasil, a pressão sobre a Petrobras para redução dos preços dos combustíveis vem aumentando nas últimas semanas. A última vez que a estatal mexeu nos preços foi para reduzir o da gasolina, em 4,1%, e subir o do diesel, em 6,6%, em meados de outubro. Agora, segundo os importadores de petróleo, o valor do litro do diesel está 6% acima dos preços externos, abrindo espaço para um reajuste para baixo pela Petrobras. O comportamento dos preços no mercado internacional tem sido inusitado diante, por exemplo, da decisão da Organização dos Países Exportadores e aliados (Opep+), que anunciou aumento dos cortes voluntários em 2024. A commodity não reagiu em alta como sempre aconteceu. Ao contrário, a queda foi intensa e contínua nos últimos dias. Nesta terça-feira (5), o barril do tipo Brent, referência para o mercado brasileiro, caiu ao menor nível desde meados de novembro. O contrato futuro com entrega para fevereiro cedeu 1,06%, cotado a US$ 77,20. Tem pesado mais na formação dos preços a expectativa sobre a demanda do que sobre a oferta do produto, por isso os recuos desde o início da guerra em Israel. Nem o conflito, nem a pressão dos maiores produtores superam o receio pelo crescimento da economia global em 2024. O foco de atenção é com a China, que sinaliza perda de dinamismo e capacidade de crescer às taxas registradas das últimas décadas. A agência de classificação de risco Moodyersquo;s rebaixou a perspectiva para o rating do país de estável para negativa, indicando que a próxima decisão sobre a nota pode ser de piora. Segundo a Moodyersquo;s, o Produto Interno Bruto (PIB) chinês vai crescer por volta dos 4% nos próximos dois anos, e depois entra num ritmo abaixo disso. Outra fonte de preocupação é com o desempenho das economias ocidentais, especificamente Estados Unidos e Europa, ambos com taxas de juros elevadas e uma batalha ainda não totalmente vencida para redução da inflação. As perspectivas para a economia global são de baixo crescimento, escapando de um cenário de recessão.

O petróleo fechou em baixa de até 4%, com o barril do WTI custando menos de US$ 70. Predominam as incertezas sobre quão apertado o mercado petrolífero realmente ficará, em meio à alta nos estoques americanos de gasolina, aos temores de uma possível desaceleração da demanda e às tensões geopolíticas no Oriente Médio e na Venezuela. O petróleo WTI para janeiro fechou em queda de 4,06% (US$ 2,94), a US$ 69,38 o barril. O Brent para fevereiro, negociado na Intercontinental Exchange (ICE), caiu 3,75% (US$ 2,90), a US$ 74,30 o barril. eldquo;O mercado duvida da eficácia dos últimos cortes de produção da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), em momento em que as exportações de petróleo dos EUA continuam a crescer. Assim, os investidores ficaram mais preocupados recentemente com a oferta excessiva de países não pertencentes à Opep, enquanto os receios sobre a demanda também se intensificaramerdquo;, comentou o analista Fawad Razaqzada, da City Index. A cotação chegou a cair 4% no início desta tarde, após a divulgação de dado que mostrou avanço acima do esperado dos estoques de gasolina e destilados dos EUA, apesar do recuo no números de barris de petróleo maior do que o previsto. Antes disso, o movimento já era de baixa, enquanto os investidores digeriam leitura fraca do relatório ADP de criação de vagas de emprego no setor privado americano. O custo unitário de mão de obra dos EUA também caiu mais do que o esperado, enquanto o déficit comercial do país cresceu acima do previsto em setembro. Traders também monitoram as tensões entre Guiana e Venezuela, que quer anexar a região de Essequibo para exploração de petróleo. Hoje, o presidente da Guiana, Mohamed Irfaan Ali, afirmou que recorrerá ao Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) contra o controle da região. Já o presidente russo, Vladimir Putin, viajou aos Emirados Árabes Unidos. eldquo;Isso também não parece estar ajudando muito o sentimento hojeerdquo;, observou a Marex em relatório. A pauta da viagem abrangeu cooperação energética, o conflito no Oriente Médio e a crise na Ucrânia. Também no noticiário, as forças navais do Corpo de Guardas da Revolução Islâmica (IRGC) apreenderam dois navios de contrabando que transportavam cerca de 4,5 milhões de litros de combustível nas águas do Golfo Pérsico. Relatos de contrabando levantam preocupações sobre estar entrando mais petróleo no mercado do que é oficialmente divulgado endash; o que tenderia a pressionar preços. (Estadão Conteúdo)

Os preços do petróleo caíram para uma mínima de quase cinco meses nesta terça-feira devido a um dólar norte-americano mais forte e preocupações com a demanda, colocando o mercado em baixa pelo quarto dia consecutivo diante de dúvidas sobre os cortes voluntários de oferta anunciados pela Opep+ na semana passada. "O acordo da Opep+ fez pouco para apoiar os preços e, dado os (quatro) dias de quedas que o seguiram, os traders estão claramente muito pouco impressionados", disse Craig Erlam, analista de mercado na empresa de dados e análise Oanda. Os futuros do petróleo Brent caíram 1,1%, a 77,20 dólares por barril, enquanto o petróleo bruto West Texas Intermediate (WTI) dos EUA recuou 1,0%, a 72,32 dólares. Esse foi o fechamento mais baixo para ambos os contratos desde 6 de julho. Para o WTI, foi a primeira vez que os preços caíram por quatro dias consecutivos desde maio. As quedas nos preços ocorreram apesar dos comentários do vice-primeiro-ministro da Rússia, Alexander Novak, de que a Opep+ está pronta para aprofundar os cortes na produção de petróleo no primeiro trimestre de 2024 para eliminar "especulação e volatilidade" se os movimentos atuais para reduzir a produção não forem suficientes. A Opep+ engloba a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) e aliados, como a Rússia. "O elemento voluntário do acordo deixou os mercados questionando se a redução na oferta realmente entraria em vigor", disse Fiona Cincotta, analista de mercados financeiros na StoneX. PREOCUPAÇÕES COM A DEMANDA Na China, o maior importador de petróleo do mundo, os principais bancos estatais estavam ocupados comprando o iuan para evitar que a moeda enfraquecesse muito, depois que a agência de classificação Moodye#39;s rebaixou a perspectiva da China para negativa. Em outro front, países na conferência climática COP28 estão considerando pedir uma eliminação formal dos combustíveis fósseis como parte do acordo final da cúpula das Nações Unidas para combater o aquecimento global. O dólar norte-americano subiu para uma máxima de duas semanas em relação a uma cesta de moedas depois que novos dados de emprego mostraram que as vagas de emprego nos Estados Unidos caíram em outubro para uma mínima desde o início de 2021. Um dólar norte-americano mais forte pode reduzir a procura de petróleo, tornando o combustível mais caro para os compradores que utilizam outras moedas.

Declarações do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre mudança na política de preços dos combustíveis nesta quarta-feira (5) irritaram a cúpula da Petrobras, que se vê sob ataque do ministério desde o início da gestão. Silveira anunciou em entrevista à Globonews que a estatal alterará sua política comercial após a eleição do novo conselho e chegou a cunhar um nome para o novo modelo, PCI (preço de competitividade interna), que, segundo ele, reduziria o preço do diesel em até R$ 0,25 por litro. Disse ainda que a Petrobras tem que cumprir sua função social e servir como um colchão para amortecer variações abruptas nas cotações internacionais do petróleo, como a motivada pelo corte de produção anunciado por países exportadores no domingo (2). "O preço de paridade de importação [que simula quanto custa para importar os produtos] é um verdadeiro absurdo", afirmou o ministro. "Nós temos que ter o que tenho chamado de PCI, que é o preço de competitividade interna." Silveira disse respeitar a governança da Petrobras e sua natureza jurídica, mas ressaltou que a empresa é controlada pela União e "tem que trabalhar cumprindo a sua função social". "Temos que rapidamente fazer essa discussão. A Petrobras já está orientada nesse sentido", afirmou. Embora a mudança na política de preços já esteja entre as prioridades da gestão indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), as declarações pegaram de surpresa a cúpula da companhia, tanto a direção quanto o conselho de administração. Executivos ouvidos pela Folha logo após a entrevista disseram desconhecer a proposta do ministro e reclamaram de ingerência do governo na companhia, por descumprir os procedimentos internos de aprovação e divulgação de decisões estratégicas. No início da tarde, a Petrobras confirmou em nota que "não recebeu nenhuma proposta do Ministério das Minas e Energia" e que eventuais propostas de política de preços "serão comunicadas oportunamente ao mercado, e conduzidas pelos mecanismos habituais de governança interna da companhia". A Folha apurou que a empresa enviou ainda um ofício ao MME pedindo informações sobre a proposta de nova política de preços. Uma eventual mudança na política comercial da companhia precisa ser debatida pela diretoria e referendada pelo conselho. Depois, conforme o rito, deve ser anunciada ao mercado em fato relevante, para garantia de isonomia no acesso a informações. Um conselheiro diz que o governo Lula vem repetindo atropelos comuns durante a gestão Jair Bolsonaro, que é alvo de processos na CVM (Comissão de Valores Mobiliários) por antecipar decisões da empresa emdash;em alguns casos, de forma incorreta. As declarações do ministro provocaram forte oscilação das ações da empresa, que chegaram a cair 4% no fim da manhã, mas depois de recuperaram para fechar o dia com leve alta: 0,15% as ordinárias, com direito a voto, e 0,33% das preferenciais. Os atritos entre Silveira e a gestão nomeada por Lula para a estatal se iniciaram com a indicação do MME para a renovação do conselho de administração da companhia. A lista do ministro foi criticada tanto internamente quanto em sindicatos que apoiam a gestão Jean Paul Prates. À Globonews, o ministro disse que as mudanças estratégicas na companhia são apoiadas por Lula, que esteve no mês passado na primeira reunião do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), de onde saíram projetos para impulsionar a produção de petróleo e gás no país. O presidente, afirmou Silveira, "deu uma linha clara". "A Petrobras e o nosso governo vão trabalhar para poder diminuir cada vez mais os impactos dos preços dos combustíveis na inflação". À tarde, após a nota publicada pela Petrobras, o ministro Alexandre Silveira reafirmou a intenção do governo de discutir a política de preços. "Eu disse que na assembleia geral, com o novo conselho definido, o governo, como acionista majoritário e controlador da Petrobras vai, sim, discutir com a Petrobras qual será a melhor política de preços para a empresa cumprir a sua função social, que está na Constituição, na Lei as Estatais." O ministro ainda afirmou esperar que a nova diretoria da petroleira inicie estudos sobre o que é "possível a Petrobras contribuir com o Brasil na questão do preço dos combustíveis". "Eu tenho absoluta certeza que o presidente Jean Paul atenderá a demanda do acionista majoritário, que é a União emdash;portanto, o povo brasileiro, nas questões fundamentais, que são as questões sociais do Brasil." A reportagem pediu ao MME detalhes da proposta de política de preços e esclarecimentos sobre o atropelo à governança da companhia, mas não havia recebido resposta até a publicação deste texto. Colaboraram Julia Chaib e Marianna Holanda Um impasse no conselho de administração da Petrobras deve fazer com que a estatal perca um acordo para pagar R$ 912 milhões e, em troca, seja acionada na Justiça por dívidas de, ao menos, R$ 30 bilhões. Este é o valor da dívida resultante do projeto fracassado da Sete Brasil, empresa de sondas da petroleira que está em recuperação judicial. Pactuada há cerca de dois anos, a proposta de acordo teve aval dos principais credores, da área técnica da Petrobras e da Sete. Porém, encontra resistência entre os conselheiros independentes da petroleira. Os representantes do governo são favoráveis. No entanto, o estatuto da Petrobras determina que, para a aprovação, é necessário aprovação de dois terços do conselho. Ou seja: nada acontece sem o voto dos independentes. O juiz responsável pela recuperação já se manifestou sobre a demora nessa decisão e ameaça decretar a falência da Sete. Se isso se confirmar, advogados de credores afirmam reservadamente que a Petrobras passaria a ser alvo de ações indenizatórias por ter sido a "avalista" do projeto Sete Brasil. Os credores (bancos, fundamentalmente) pedirão a execução do crédito original com juros e correção. A causa seria de ao menos R$ 30 bilhões. Os bancos colocaram, à época, cerca de R$ 8 bilhões. As instituições concordaram em injetar dinheiro na empresa sob a promessa de que a estatal seria acionista e contratante das sondas a serem construídas pelos diversos estaleiros. Os empréstimos eram uma espécie de ponte até que a Sete tomasse crédito de longo prazo junto ao BNDES. Criada em 2010, no fim do segundo mandato de Lula, a Sete iria contratar, inicialmente, a construção e operação de 28 sondas para exploração de petróleo para a Petrobras. Entre seus sócios tinha a própria Petrobras e o fundo de investimentos FIP Sondas, que reunia investidores como os bancos BTG Pactual e Santander, o fundo FI-FGTS e fundos de pensão da Petrobras, Caixa, Banco do Brasil e Vale. A derrocada começou no início da operação Lava Jato, no fim de 2015. As primeiras denúncias de corrupção nos contratos levou o BNDES a vetar o empréstimo. Ao mesmo tempo, houve uma mudança radical no cenário internacional. As sondas da Sete foram contratadas quando o petróleo estava cotado a US$ 110 o barril. Quando pediu recuperação judicial, em 2016, o barril estava em US$ 30.