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Miguel Abuhab, empresário e fundador do Movimento Destrava Brasil, afirma que o sistema de cobrança automática de imposto que pode ser adotado após a reforma tributária ainda tem como desafio incluir diversos meios de pagamento. Entre eles, o Pix. Uma sugestão é que o pagamento instantâneo seja feito para uma chave que contenha o número da nota fiscal, e não um CPF ou CNPJ, por exemplo. Qual a sua proposta para a cobrança do novo imposto sobre consumo? É aquilo que a gente chama de modelo Abuhab de cobrança automática. A gente imagina que em um boleto possa ter o valor da mercadoria e o valor do imposto. Quando é feito o pagamento, existe automaticamente um débito e dois créditos. Hoje o pessoal está falando nessa operação com o nome de "split" [payment]. Em relação aos boletos, o projeto está completo. Eu já havia falado com a CIP (Central Interbancária de Pagamentos). Todos os boletos passam pela CIP. A gente tem um projeto muito completo. O mesmo trabalho precisa ser feito com outros meios de pagamento. Precisamos criar um grupo de trabalho paralelo para discutir a tecnologia. Convocar Banco Central, Febraban, CIP e o pessoal de cartão. Isso ainda não aconteceu. Esse é o objetivo principal, audacioso. Existem medidas importantes a serem tomadas no curto prazo, objetivos intermediários. O split payment é o nosso objetivo audacioso lá na frente, mas a gente precisa ter passos intermediários e essas transações são necessárias e vêm ao encontro de fazer o split payment lá na frente. Quais seriam esses objetivos intermediários? Temos uma falha de quando se implementou o sistema de Nota Fiscal Eletrônica. Quando havia notas manuais, emitíamos as notas durante o mês e no final do mês se emitia uma fatura que agregava as notas fiscais e que tinha uma cópia em carbono, a duplicata. A fatura ia para o cliente e a duplicada para o banco para fazer a cobrança. A duplicata tinha integração com a nota fiscal que servia para pagar o imposto. Criamos uma forma de registrar eletronicamente a nota fiscal, mas para cobrar o cliente inventamos o boleto, que não tem integração com o documento fiscal. Hoje, por meio de instruções normativas do Executivo, podem ser criadas transações para englobar as notas fiscais. O documento que iria para o banco para cobrar do cliente passaria a se chamar fatura eletrônica, como é no mundo inteiro. Quando houver o pagamento bancário, vai se atualizar na fatura a data em que houve o pagamento. Aí temos integradas as informações fiscais, bancárias e contábeis. Essas informações são necessárias para que o sistema possa fazer o neting entre créditos e débitos. Isso já antecipa muitas das ações para o que se pretende dentro desse objetivo que seria o spit. Isso independentemente da reforma tributária? Na PEC já existe um dispositivo que diz que apenas o imposto pago na etapa anterior dará direito a crédito. Minha sugestão é que esse dispositivo, a partir da aprovação da PEC, seja válido inclusive para o atual ICMS. Já evitaria fraude e sonegação. Os benefícios seriam já de curtíssimo prazo. Isso vai permitir que o estado possa fazer a apuração de crédito e débitos diariamente e emitir automaticamente as Darfs para a União ou Dare para os estados. Isso seria uma coisa simples de se fazer, de curto prazo e com resultados expressivos sem que a gente tenha de fazer uma grande alteração tecnológica. E como ficam os outros meios de pagamento além do boleto, como o Pix? Todo pagamento feito a um contribuinte tem de explicitar o documento fiscal que deu origem ao pagamento. A gente hoje faz um Pix para um CNPJ, mas não faz menção a qual é o documento fiscal. Você não sabe se foi emitido o cupom fiscal. O Pix deveria ser para um cupom fiscal. Emite o cupom fiscal e você através do Pix paga o cupom. Isso faz com que muitas empresas passem a emitir obrigatoriamente o cupom. O projeto está detalhado desde que o meio de pagamento seja o boleto. Agora, com o Pix, que é o pagamento instantâneo, nós precisaríamos interceptar o Pix para falar se essa transação tem direito a crédito ou não tem direito. Se tiver, o comerciante vai receber o valor cheio, sem o split do imposto.

A General Motors do Brasil está contribuindo com a matriz no desenvolvimento da nova geração de veículos elétricos da marca, inicialmente com testes e homologações de modelos que serão vendidos e futuramente produzidos na América do Sul. Atualmente, o grupo testa três automóveis em seu campo de provas em Indaiatuba, no interior de São Paulo, e no centro tecnológico em São Caetano do Sul, no ABC paulista. Entre eles estão os SUVs Blazer e Equinox, que serão lançados no País neste ano. O campo de provas e o centro de tecnologia receberam parte do investimento de R$ 10 bilhões programado para o período de 2020 a 2025. O presidente da GM América do Sul, Santiago Chamorro, afirmou que a GM deve ser eldquo;pioneira na produção de elétricos no Paíserdquo;, mas ressaltou que o prazo vai depender do volume de vendas dos elétricos que a marca vai inicialmente importar, pois a manufatura local depende de escala de volume. O primeiro modelo da nova plataforma global de elétricos da marca a ser vendido no Brasil será o Bolt na versão SUV, que será lançado nos próximos dias. A produção local não deve começar antes de 2030. ebull;

A avaliação de que o arcabouço fiscal apresentado pelo governo tem fragilidades provocou uma sessão de aversão ao risco no mercado financeiro. Ontem, o dólar avançou 2,22% e voltou para o patamar de R$ 5 (fechou a R$ 5,0866), enquanto o Ibovespa (principal termômetro da Bolsa) recuou 2,12%, aos 103.912,94 pontos. De forma geral, a leitura de parte dos analistas é de que o arcabouço pode estancar o crescente endividamento do País nos próximos anos, mas se revelou mais brando do que o esperado. O texto entregue ao Congresso tem 13 exceções ao limite de gastos do governo. Permite, por exemplo, despesas com aumento de capital de empresas estatais não financeiras. eldquo;A proposta veio pior do que a apresentação inicial, com mais furos nos gastoserdquo;, afirma Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados. Dessa forma, de acordo com Vale, o arcabouço reforça o caráter de que todo o ajuste fiscal será realizado com base na receita. eldquo;E a expectativa de crescimento de 7,8% na receita líquida no ano que vem é bastante irrealista.erdquo; O economista-chefe da Warren Rena, Felipe Salto, avalia que o novo arcabouço fiscal afasta o risco de piora da dívida pública e do descontrole de gastos. eldquo;Claro que poderia ter sido uma regra melhor, mais dura com os parâmetros de variação de receita e nos mecanismos de ajustes. Mas a regra está elsquo;na médiaersquo;, a questão agora é acompanhar como ela vai ser executada, porque não basta ter regra, e sim o compromissoerdquo;, afirma Salto. Entre os pontos positivos dos parâmetros do arcabouço fiscal, Salto avaliou que não vê risco de o governo superdimensionar receitas e, consequentemente, os gastos no exercício fiscal seguinte. eldquo;A menos que a própria inflação seja superdimensionada, isso não vai acontecer. A projeção de inflação do governo precisa estar alinhada com a do boletim Focuserdquo;, ressalta o economista. Pela nova regra fiscal, o crescimento das despesas de um ano para o outro está limitado a 70% do crescimento das receitas no período. Para Salto, portanto, esse eldquo;primeiro eixoerdquo; do arcabouço, relacionado ao controle das despesas, tende a ser cumprido, levando a um efeito fiscal relevante para o governo. eldquo;Já esse segundo eixo, de atingir superávit primário, é mais difícilerdquo;, acrescentou. eldquo;Depende de entrada de receitas recorrentes, por meio de reonerações ou fim das subvençõeserdquo;, disse o analista. A opinião da economista do C6 Bank Claudia Moreno também é de que a regra vai na direção correta para permitir o equilíbrio da relação entre dívida/Produto Interno Bruto (PIB). eldquo;O nosso questionamento é como vão chegar até lá.erdquo; Nas contas dela, o País precisa de ajuste fiscal de dois pontos porcentuais do PIB endash; em 2026, o governo projeta um superávit de 1% do PIB. eldquo;Seria preciso mais arrecadação para (a conta) fechar, e as medidas que foram anunciadas são incertaserdquo;, afirmou. eldquo;A proposta veio pior do que a apresentação inicial, com mais furos nos gastoserdquo; Sergio Vale Economista-chefe da MB Associados eldquo;Claro que poderia ter sido uma regra melhor, mais dura com os parâmetros de variação de receita e nos mecanismos de ajustes. Mas a regra está elsquo;na médiaersquo;, a questão agora é acompanhar como ela vai ser executadaerdquo; Felipe Salto Economista-chefe da Warren Rena FALTA DE PUNIÇÃO. Para analistas, um outro ponto crítico é a falta de punição. Pelo novo arcabouço, descumprir a meta de resultado primário não configura infração à lei, como crime de responsabilidade. O projeto determina que, se houver o descumprimento da meta, o presidente da República deverá enviar uma mensagem ao Congresso para explicar as razões para não ter atingido o alvo e apontar quais medidas de correção serão adotadas. eldquo;Ou seja, a meta de resultado primário é somente uma indicação de intençãoerdquo;, afirma a economista da Neo Investimentos Laura Moraes. ebull; eldquo;Seria preciso mais arrecadação para (a conta) fechar, e as medidas anunciadas são incertaserdquo; Claudia Moreno Economista do C6 Bank O dispositivo que retira a punição ao presidente da República caso descumpra a meta fiscal endash; incluído no texto do arcabouço encaminhado na terçafeira pelo governo federal ao Congresso endash; deve enfrentar forte resistência dos parlamentares, sobretudo do Centrão. Na avaliação do líder do PP na Câmara, André Fufuca, esse é um dos pontos do texto que deverão passar por mudanças. eldquo;Vai virar uma fábrica de pedalada fiscal aquilo alierdquo;, afirmou. A proposta do governo prevê que o chefe do Executivo dê explicações ao Congresso caso não cumpra a meta fiscal (saldo entre o que o governo arrecada e o que gasta, sem contar os juros da dívida), mas isso não será considerado uma infração, como o crime de responsabilidade endash; que levou ao impeachment de Dilma Rousseff em 2016, por causa das chamadas pedaladas fiscais. BARREIRA. Segundo apurou o Estadão, integrantes da oposição vão trabalhar para que esse dispositivo nem sequer chegue ao relatório da proposta na Câmara. O presidente da casa, Arthur Lira (PP-AL) deve escolher para a relatoria entre Cláudio Cajado (BA) e Fernando Monteiro (PE), ambos de seu partido. eldquo;É uma inovação para permitir pedalada. A Lei de Responsabilidade Fiscal é clara neste aspecto: se há descumprimento da meta fiscal, há necessidade de que haja a justificativa por parte do governo e anuência do Congresso Nacionalerdquo;, afirmou o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN). eldquo;Se a partir de agora basta o presidente mandar ofício dizendo elsquo;tô descumprindoersquo;, há afrouxamento do acompanhamento dessa trajetória da dívida públicaerdquo;. O senador Efraim Filho, líder do União Brasil no Senado, concorda que é preciso ter penalidade para o descumprimento da meta, mas elogia o teto para as despesas. eldquo;O que o plano traz de positivo é um limitador de despesa para evitar a volta a um tempo que não deixou saudade, que é o tempo da gastançaerdquo;, disse. A proposta determina que as despesas cresçam entre 0,6% e 2,5% ao ano acima da inflação, desde que restritas a 70% do aumento das receitas do governo. EXCEÇÕES. Outro ponto criticado pelos parlamentares foi a manutenção de exceções hoje permitidas pelo teto de gastos, como capitalização de estatais (exceto bancos públicos, que ficarão sujeitos à regra), precatórios (dívidas judiciais da União) e piso da enfermagem. Ao todo, são 13 exceções. eldquo;O excesso de excludentes pode dar espaço para o desequilíbrio das contas, fragilizando a luta para baixar os juros e conter a inflaçãoerdquo;, afirmou o deputado Danilo Forte (União-CE). Ele considerou a falta de punição pelo descumprimento da meta fiscal como eldquo;omissãoerdquo; do governo. Fufuca também pontuou a falta de esclarecimentos por parte da equipe econômica sobre o aumento de receitas que viabilizará a nova regra fiscal. eldquo;Falam que tem de ter aumento de receita, mas, se não tiver aumento de tributo, vai ser de quê?erdquo;, disse. Ele está descrente quanto ao prazo dado por Lira para que o texto seja votado na Câmara, 10 de maio. eldquo;Hoje não teria (votos para aprovação), mas depende do texto que vai ser construído.erdquo; ebull;

Dois dias depois do envio do novo arcabouço fiscal ao Congresso, o Ministério da Fazenda faz hoje um duplo anúncio de medidas para tentar melhorar o mercado de crédito e estimular as Parcerias Público-Privadas (PPPs) de Estados e municípios. Serão 13 ações voltadas para o mercado de crédito bancário, de capitais e de seguro e outras três para expandir, com aval do Tesouro Nacional, as PPPs endash; instrumento que une o setor público com as empresas privadas para fazer um investimento. As medidas serão anunciadas pelos secretários de Reformas Econômicas, Marcos Barbosa Pinto, e do Tesouro, Rogério Ceron. As 13 iniciativas voltadas ao mercado de crédito buscam, segundo o governo, facilitar o acesso de pessoas físicas e empresas a novos financiamentos, aumentar a concorrência e reduzir a burocracia e os custos operacionais envolvidos nas operações. Entre elas, está a elevação de R$ 303 para R$ 600 do valor do chamado mínimo existencial para que as pessoas superendividadas possam repactuar suas dívidas. Ao negociar dívidas de consumo, deve ser garantido que o cidadão terá ao menos R$ 600 (e não mais R$ 303) preservados para sua subsistência. A medida deve beneficiar 5 milhões de pessoas. No caso das PPPs, quase 20 anos após a aprovação do seu marco regulatório (em 2004), o Brasil tem apenas cerca de 200 contratos vigentes. Outros 150 estão estruturados, mas ainda não saíram do papel. O aumento dos investimentos nos Estados e nos municípios foi uma cobrança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas negociações do arcabouço fiscal, a regra enviada ao Congresso para substituir o teto de gastos. eldquo;É notório que o grande problema para que se avance nas PPPs é garantiaerdquo;, disse Ceron, que vê um potencial de alavancar mais de R$ 100 bilhões em projetos no País, incluindo aqueles voltados à universalização do ensino infantil, expansão do ensino integral, ensino médio técnico, saneamento e mobilidade, entre outros. Como já acontece nas operações de crédito contratadas por Estados e municípios com aval do Tesouro, as PPPs poderão ter a garantia da União. Nessas operações, o Tesouro honra o financiamento em caso de inadimplência e, depois, acessa os recursos a que Estados e municípios têm direito por meio das transferências obrigatórias dos fundos de participação dos Estados (FPE) e dos municípios (FPM). Com os projetos de PPPs, Estados e municípios poderão fazer uma operação de crédito eldquo;sob condiçãoerdquo;, que permitirá, em caso de inadimplência, acessar os recursos desse empréstimo. Essas operações podem ser feitas no mercado doméstico mais rapidamente, no prazo de 90 dias. eldquo;Essa operação de crédito blinda o projeto e dá segurança ao investidorerdquo;, disse Ceron. Segundo ele, Banco Mundial, BID, Banco do Brasil, BNDES e duas instituições privadas já sinalizaram que vão oferecer esse tipo de empréstimo. ebull;

O STJ decidiu a questão bilionária dos royalties de petróleo, que estava sendo alvo de briga judicial entre seis cidades do Rio de Janeiro, que recebe R$ 50 bilhões para distribuir entre os municípios: Magé, Guapimirim e São Gonçalo contra Rio, Niterói e Maricá. Por unanimidade, os ministros decidiram que não haverá mudanças na distribuição dos royalties. O prefeito de Niterói, Axel Grael, sai vitorioso da disputa e explica: "Há uma legislação lógica e técnica que estabelece o critério de distribuição. Há todo um critério ambiental. Fizemos uma argumentação baseada em critérios técnicos, do lado da Lei. No ano passado, a prefeitura de São Gonçalo conseguiu uma tutela de urgência, mas conseguimos reverter a situação e houve apenas um repasse. É importante explicar que Niterói possui extensa faixa litorânea voltada para os campos de petróleo em alto-mar e, devido à posição geográfica, de acordo com a lei e as regras da ANP e IBGE, deve receber proporcionalmente os royalties como área de produção primária. A cidade recebe as compensações, de acordo com a lei, para prevenção a eventuais danos ambientais inerentes à atividade exploratória do petróleo. Além disso, precisa manter em seu território toda a infraestrutura necessária para a atividade exploratória, como base de apoio logístico para navios que transportam equipamentos para alto-mar e o aumento substancial da circulação de caminhões e veículos de carga no interior da cidade para fazer o transporte dos equipamentos para essas bases de apoio. Por isso, a lei determina que a divisão de royalties obedeça a localização geográfica do Estado e do Município. O número de habitantes ou o nível de riqueza de determinado município não fazem parte do cálculo feito pelos órgãos federais oficiais. A divisão de royalties não se trata de distribuição de renda. Para tal, há diversos outros mecanismos especificamente desenhados para este fim e que devem ser utilizados pelos governos".

Os contratos futuros do petróleo encerraram o dia em queda firme, com o barril do WTI - referência americana - atingindo o menor preço em três semanas, mesmo após dados mostrarem um recuo consistente nos estoques da commodity nos Estados Unidos. O barril do petróleo do Brent - referência global - para junho caiu 1,95%, a US$ 83,12, enquanto o WTI com entrega prevista para o mesmo mês recuou 2,10%, a US$ 79,16, o menor valor de fechamento desde 31 de março. Divulgado mais cedo, o relatório do Departamento de Energia dos EUA mostrou que os estoques de petróleo no país caíram 4,581 milhões de barris na semana passada, terminada em 14 de abril. Os economistas consultados pelo "The Wall Street Journal", projetavam uma queda de 500 mil barris no período. Com a queda registrada, os estoques de petróleo totalizaram 465,968 milhões de barris. Apesar do relatório ser, em teoria, positivo para o desempenho do petróleo, os investidores parecem estar se concentrando mais nos produtos refinados antes da temporada de verão, e esses números caíram, pontua a Kepler. "Os estoques de petróleo bruto registraram uma queda sólida no relatório da EIA desta semana, já que tanto as refinarias quanto as exportações aumentaram", disse Matt Smith, da Kepler, em um e-mail. "A gasolina mostrou uma construção modesta, enquanto os destilados mostraram uma queda menor. Ambos estão agora em alta ano a ano com base em suas médias móveis de 4 semanas", acrescenta. Também pesou no humor dos investidores os dados de inflação do Reino Unido, que superaram as estimativas, e da zona do euro, indicando que os bancos centrais da região podem ter que seguir com o aperto monetário.