NOTÍCIAS

A frota de automóveis que circula pelas ruas do Brasil envelheceu pelo nono ano consecutivo, e sua idade média retrocedeu quase três décadas, ficando próxima aos níveis de 1994. A queda do mercado já vinha ocorrendo e foi acentuada pela pandemia. A venda de modelos novos não é suficiente para compensar a obsolescência de carros que seguem em uso porque o consumidor não tem condição de comprar um automóvel zero-quilômetro e o Brasil não tem, atualmente, uma política de renovação de frota. A média de idade dos automóveis é, hoje, de 10 anos e 9 meses, segundo o mais recente estudo sobre a frota circulante no País, realizado anualmente pelo Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças). Em 1994, a frota era apenas um mês mais jovem. Naquele período, o Brasil abrigava seis marcas que produziram 1,5 milhão de carros. Hoje, são 16 marcas com fabricação de quase 2,2 milhões de unidades, volume que gera ociosidade de cerca de 40% no setor. ALERTA. George Rugitsky, diretor de Economia do Sindipeças, ressalta que uma frota envelhecida gera mais poluição, acidentes por falta de manutenção e congestionamentos por problemas nos trajetos. Ampliando o estudo para toda a frota brasileira, incluindo os comerciais leves, caminhões e ônibus, o quadro é parecido, com a idade média chegando a 10 anos e 7 meses no ano passado, também muito próxima da média de 1994, de 10 anos e oito meses. eldquo;Somente no período de 2010 para cá, o envelhecimento da frota aumentou em quase dois anoserdquo;, diz Rugitsky. Segundo ele, a reversão desse quadro depende da intensidade de crescimento das vendas de veículos novos e da taxa de sucateamento dos mais velhos. Ao menos no segmento de caminhões, o Renovar, programa que busca tirar de circulação veículos com mais de 30 anos, deve finalmente entrar em vigor neste ano. Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou sobre a possibilidade de estender o programa para automóveis, uma reivindicação que o Sindipeças carrega há pelo menos 20 anos. eldquo;A renovação é fundamental para o País cumprir sua obrigação de redução de gases do efeito estufa, pois não adianta apenas criar normas que limitam as emissões dos carros novos sem tirar os velhos das ruaserdquo;, afirma Rugitsky. O diretor do Sindipeças defende também que as normas para o pagamento de IPVA sejam alteradas, pois a isenção para carros acima de 20 anos estimula o mercado a manter o carro velho em atividade. eldquo;O imposto deveria ser menor para o carro mais novo, que tem todos os dispositivos antipoluição e de segurançaerdquo;, afirma Rugitsky. Com isso, diz ele, aumentaria a procura por modelos dessa faixa e o próprio mercado iria escrapear (inutilizar) os mais velhos, pois não compensaria mantê-los. O segmento de automóveis e comerciais leves corresponde a 93% de toda a frota brasileira, que soma 46,9 milhões de unidades. Só em automóveis são 38,3 milhões de unidades, números que crescem cada vez menos também em razão da queda da entrada de carros novo no mercado. LENTIDÃO. Em relação a 2021, a nova frota teve acréscimo de apenas 302 mil veículos, enquanto na passagem de 2010 para 2011 o aumento foi de 2,6 milhões de unidades. Ao longo desses anos, o desempenho do setor acompanhou os altos e baixos da economia brasileira e se beneficiou de subsídios dados pelos governos para incentivar o consumo, como redução temporária de impostos. eldquo;Foram medidas que tiveram impacto de curto prazoerdquo;, avalia Rugitsky. Do total de automóveis que circulavam em 2010 pelo País, 29% tinham até três anos de uso, participação que despencou para 12% no ano passado. A faixa de 4 a 10 anos teve pequena alteração de 35% para 37%, enquanto para os de 11 a 20 anos subiu de 32,6% para 45,2%. Já os veículos com mais de 20 anos são atualmente 5,8% da frota, ante 3,4% em 2010. eldquo;Desde 2013, a frota brasileira vem envelhecendo porque não estamos conseguindo uma renovação com carros novos que compense a obsolescência existenteerdquo;, afirma Rugitsky. Ele ressalta que a pandemia levou a um sucateamento ainda maior da frota nacional, situação que também ocorre globalmente, com dados até piores que os do Brasil. A idade média dos carros nos Estados Unidos em 2021 (dado mais recente disponível) ficou em 12 anos, atingindo um novo recorde, segundo a consultoria SeP Mobilit. O país tem frota de mais de 270 milhões de veículos e também foi afetado pela crise dos semicondutores. A frota da Europa, estimada em cerca de 250 milhões de veículos, tem idade média de 11,8 anos, sendo que em países da parte continental, como a Áustria, a média é de 8,5 anos e, no Leste Europeu, como na Letônia e Polônia, é de 17 anos, segundo dados da Acea, entidade que representa as montadoras locais. Na África do Sul, 42% da frota tem de 11 a 20 anos, enquanto na vizinha Argentina a média é de 12 anos. No Brasil, o cálculo do Sindipeças desconta a taxa de mortalidade (carros com perda total ou desmanchados), o que diferencia seus números da frota divulgada pelo Denatran, que considera todos os veículos registrados, independente de estarem ou não circulando. O objetivo do estudo é avaliar o potencial de mercado para fabricantes de peças de reposição. A edição deste ano também mostra que o Brasil tem frota de 13 milhões de motocicletas com idade média de 8,5 anos, bem acima em relação a 2010, quando tinha 4,11 anos. ebull;

Prezado Revendedor Associado, Este assunto, não só por sua relevância, devido aos valores envolvidos, mas também pelos riscos a que estão submetidos os revendedores, tem tomado completamente a agenda da diretoria deste Sindicato, no sentido de procurar levar aos Revendedores as informações corretas, bem como a orientação que ofereça o menor grau de risco, em função das decisões que, inevitavelmente terão que ser tomadas até o dia 31 de maio próximo. RETROSPECTIVA A PARTIR DAS NOTIFICAÇÕES DA RFB Em 19 de janeiro passado, logo após identificarmos as fragilidades dos processos de ressarcimentos de Pis/Cofins, que motivaram as notificações de procedimentos de conformidade por parte da RFB, enviamos a todos os Revendedores de nossa base, informativo detalhando essas fragilidades e/ou inconsistências. Na sequência, em 26 de janeiro, realizamos uma grande reunião em Campinas, onde compareceram aproximadamente 220 revendedores, que puderam vir acompanhados de seus respectivos contadores. Nesta oportunidade, expusemos tudo o que até ali apuramos, através dos escritórios contratados pelo Recap para esta finalidade, GHBP e Minatel Advogados Associados, especializados na área tributária. No dia 02 de fevereiro, atendendo pedidos das entidades, Fecombustiveis, Recap e Minaspetro, a Receita Federal realizou uma longa reunião virtual com técnicos, auditores e superintendentes de diversos estados, deixando, pela primeira vez, bem claras as motivações das ações da Receita Federal em relação à revenda. Esta reunião, disponível no canal do Youtube da Receita Federal e amplamente divulgada pela própria Receita, foi um divisor de águas neste processo e deixou claro que estávamos diante de uma operação em estágio avançado de investigação, a OPERAÇÃO INFLAMÁVEL, conduzida pela Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público endash; GAERCO. Durante esta reunião, fomos informados da prorrogação do prazo de 02 de março para 30 de abril, para o cumprimento do que determina as notificações de conformidade, sendo este o atendimento de um de nossos pedidos feitos nesta reunião. Passados alguns dias, mais um pedido parcialmente atendido, a possibilidade de parcelamento em até 60 meses, porém com o acréscimo de 20% de multa sobre o total do valor levantado. Esta multa, que não fazia parte de nosso pleito, agrava muito a situação e coloca parte da revenda distante da possibilidade de cumprimento do que determina o procedimento de conformidade. A partir deste momento, muitas outras entidades representativas da revenda, associações, sindicatos, sites, empresas especializadas dedicadas ao setor, grupos de escritórios de advocacia que atuam na área tributárias em várias regiões do Brasil, se posicionaram e divulgaram seus entendimentos e orientações, quase a totalidade desses, na mesma direção indicada pelo Recap, a primeira entidade a se posicionar publicamente. Passamos o mês de março tentando com que Receita Federal abrisse suas portas para mais uma rodada de negociações, no sentido de buscarmos flexibilizar as condições dos prazos e a eliminação da multa de 20% para os parcelamentos. Através da atuação do presidente da Fecombustiveis, conseguimos marcar nova reunião com a Superintendência da Receita Federal, o que aconteceu em 03 de abril, de forma presencial, na sede do Ministério da Fazenda em Brasília-DF. Participaram desta reunião as seguintes entidades: Fecombustiveis, Recap e Sindicombustiveis-BA. Durante duas horas de muita discussão e argumentação, reivindicamos uma nova prorrogação do prazo de 30/abril para 30/junho para a retificação e pagamento/parcelamento. Além disso, solicitamos ainda com muitos argumentos a ampliação do prazo de parcelamento em até 120 meses sem a aplicação da multa de 20%. Saímos desta reunião confiantes de que seriamos atendidos, senão em tudo, mas em parte dos pleitos colocados. Logo após esta reunião presencial em 03 de abril com a Receita Federal em Brasília, conseguimos o atendimento parcial de um dos 3 pedidos que fizemos, o prazo foi estendido de 30 de abril para 31 de maio. Ainda estamos aguardando, com muita expectativa, a flexibilização do número de parcelas de 60 para 120 e a isenção da multa de 20% sobre o parcelamento (até a data do envio deste informativo, a Receita Federal não havia se pronunciado sobre nossos pleitos). Melhoradas as condições, ou seja, atendidos os nossos pedidos de flexibilização do número de parcelas e a isenção da multa de 20% sobre o parcelamento, temos a certeza de que muitos revendedores poderão regularizar seus débitos e colocar um ponto final neste problema. Reforçamos que decisão do caminho a seguir, caberá sempre ao Revendedor, porém, até o momento, na visão deste sindicato, para os que conseguirem reunir as condições mínimas para cumprir o procedimento de conformidade, o melhor caminho a seguir, o caminho que deixa longe os riscos de demandas futuras que podem colocar o negócio em dificuldades, é retificar e pagar sem multa ou parcelar. Temos a convicção que, se a Receita Federal endurecer e mantiver as condições atuais para o cumprimento dos procedimentos de conformidade, não atendendo a totalidade de nossos pedidos, boa parte dos postos não conseguirá se regularizar por absoluta falta de condições. Diante desta realidade e em razão do prazo de 31/05/2023, estabelecido pela Receita Federal para adoção das providencias previstas no Procedimento de Conformidade, elaboramos os quadros anexos a este informativo, com o resumo das decisões/ações possíveis e as suas respectivas consequências. Atenciosamente Emilio Roberto C. Martins - Presidente RECAP endash; SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO DE CAMPINAS

O retorno à atuação na distribuição de combustíveis é um propósito da atual gestão da Petrobras, assim como a ampliação da capacidade de seu parque refino. Mais do que isso, é uma intenção do governo. Para isso, a companhia pretende se movimentar para reaver a marca BR, arrendada por dez anos, desde a conclusão da venda da BR Distribuidora, em junho de 2021. Entre as alternativas discutidas nos bastidores, apurou a Coluna, está o questionamento jurídico do contrato de arrendamento. O processo de privatização da ex-subsidiária da Petrobras ocorreu em três etapas. Começou em 2017, com a abertura de capital; em 2019 um follow on transformou-a em empresa privada de capital pulverizado e, em 2021, um segundo follow on para a venda do restante do capital ainda em poder da Petrobras, conduziu a distribuidora ao status de Corporation. Nesse mesmo ano a distribuidora mudou de nome para Vibra Energia. Vibra tem direito à marca até 2031 A marca BR, com o logo verde amarelo acoplado ao nome Petrobras, porém, permanece estampada nos mais de 8.200 postos em todo o País da rede que lidera o mercado de distribuição de combustíveis. A identificação dos produtos, como lubrificantes Lubrax, também remete à Petrobras. A Vibra tem o direito, por contrato, de usar a marca até, pelo menos, 2031. Em caso de descumprimento, a Petrobras fica sujeita a uma pesada multa, vinculada a um porcentual do faturamento anual da Vibra. Proposta de retomada ainda não foi feita A petroleira quer a marca de volta e, informalmente, já iniciou conexões com fundos investidores, nacionais e estrangeiros, interessados nesse mercado. Mas ainda não houve uma proposta formal levada à mesa do alto comando da Vibra. A distribuidora, que também está sob nova gestão, há pouco mais de um mês presidida por Ernesto Pousada, ex-CEO da VLI Logística, está focada na diversificação de seus negócios como uma plataforma multienergia. À Coluna, a empresa informou que não comenta rumores. A Petrobras tampouco se manifestou até o fechamento desta coluna. Extraoficialmente, a Coluna apurou com fontes envolvidas na discussão que a hipótese de tentar rescindir o contrato de arrendamento judicialmente é bastante provável, mas a decisão não será imediata. Está sendo cogitada para o segundo semestre. Às voltas com as dificuldades para formar seu novo Conselho de Administração - na segunda-feira (17), o nome de Efrain Cruz, secretário executivo de Minas e Energia, foi rejeitado por unanimidade pelos atuais conselheiros - a petroleira está em contagem regressiva para a assembleia geral que determinará, na semana que vem, o novo organograma da companhia. Desenho do novo plano estratégico deve sair entre maio e junho Paralelamente, a Petrobras vem preparando a revisão do seu planejamento estratégico. A expectativa é que o desenho do novo plano para a companhia, para o período 2024-2028 seja apresentado entre maio e junho. O estudo marcará a mudança de rumo da companhia, com novas políticas de negócios, detalhamento da programação para a transição energética, investimentos em refino e distribuição, e o esfriamento da política de desinvestimentos que marcou a gestão passada, que manteve um foco importante na redução das dívidas e na desalavancagem da Petrobras.

A volta do crescimento das economias da China e da Índia, somada aos cortes de produção pela Opep+ (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), pode levar o preço do petróleo a alcançar US$ 100 o barril no segundo semestre, na avaliação de analistas desse mercado. A alta da commodity colocará pressão sobre os preços da Petrobras e será um teste para a gestão da estatal, que estará completa a partir de maio após a eleição do novo Conselho de Administração, em 27 de abril, com a missão de acabar com a política de paridade de importação (PPI) para eldquo;abrasileirarerdquo; os valores dos combustíveis. Desde o início do ano, a estatal vem se beneficiando do preço do petróleo em torno de US$ 80 o barril e de um dólar mais fraco, o que ajuda a evitar reajustes. Mas esse cenário deve mudar com a chegada do verão no Hemisfério Norte e a volta da demanda na Ásia, depois que China e Índia divulgaram crescimento maior do que o esperado. A previsão do Fundo Monetário Nacional é também que o Produto Interno Bruto (PIB) da Índia dê um salto de quase 7% este ano. Esta semana, a China anunciou alta de 4,5% no PIB do primeiro trimestre de 2023 ante igual período do ano passado. O número ficou acima do esperado pelo mercado, o que fez consultorias elevarem a projeção de crescimento para 6%. O último reajuste da gasolina nas refinarias da Petrobras foi uma redução de 3,9% há 51 dias. No caso do diesel, também uma queda (-4,5%), há um mês. eldquo;A tendência é que o preço do petróleo se mantenha em um patamar alto no segundo semestre, exatamente pelo aumento da demanda chinesa e indiana. Agora, neste momento, os preços não devem crescer tanto, pelo menos até julho, pela preocupação com a demanda global, principalmente Estados Unidos e Europaerdquo;, afirma o analista de petróleo da Stonex Bruno Cordeiro. Os sinais para a previsão foram dados nas últimas semanas, com o registro de recordes de refino tanto na China como na Índia. Já nos Estados Unidos, a expectativa é com o aumento do consumo de gasolina nas férias de verão, a partir de junho. Mas assim como em relação à Europa, ainda existem dúvidas sobre o real desempenho da economia norte-americana. eldquo;Os Estados Unidos são o x da questão. A gente já esperava que ia ter queda de demanda de diesel, mas a gasolina vem surpreendendo, está operando acima da média dos últimos cinco anos e tem as férias de verão, quando há maior consumo de gasolinaerdquo;, observa Cordeiro. Segundo ele, existe uma preocupação acerca da capacidade dos produtores de petróleo em responder a um eventual crescimento acelerado da demanda, já que há alguns anos as petroleiras vêm investindo menos na produção da commodity, com os recursos agora divididos com energias renováveis. eldquo;Esse é um problema que vejo mais para frente. A falta de investimentos no mercado de petróleo. Nos próximos anos, teremos problemas de fornecimento de combustíveiserdquo;, alerta. China e Opep Também o Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie), do engenheiro Adriano Pires, projeta o preço médio do barril do tipo Brent em 2023 a US$ 87,61. Esse valor é 9,9% inferior ao preço médio de 2022 (US$ 97,20), mas superior à cotação atual. No segundo semestre, a previsão é de que o barril possa chegar aos US$ 100. Para o sócio e diretor do Cbie, Bruno Pascon, o último corte na meta de produção da Opep+ (1,5 milhão de barris por dia, mas que é menor na produção efetiva) não afeta essa projeção, mais influenciada pelo movimento de demanda da economia chinesa, provavelmente concentrado no segundo semestre. eldquo;Projetamos um preço do barril entre US$ 80 e US$ 85 no primeiro semestre e entre US$ 90 e US$ 95 no segundo semestre com o esse preço passando pontualmente da barreira dos US$ 100, mas resultando em média de 87,61 no anoerdquo;, diz ele. Nas contas do Cbie, se a China crescer 5% como projetado pelo governo local, e com um corte adicional real de 500 mil barris por dia na produção efetiva, esse preço deve ficar em torno de US$ 89,36. Nas mesmas condições, se a China crescer mais um ponto porcentual (6%), esse preço já salta para US$ 97,01. Caso o cartel promova mais cortes e a China tenha uma performance ainda melhor, as previsões da consultoria para o barril de óleo bruto ultrapassam os US$ 100 na média anual. Como o preço atual ainda está na casa dos US$ 80, isso significa um fim de ano pressionado para o barril, necessariamente acima de US$ 100. Preço ajustado Para Ilan Arbetman, da Ativa Investimentos, antes de subir o preço deve cair nos próximos meses, o que motivou o corte de 1 milhão de barris anunciado pela Opep no início de abril. Ele observa que junto com o corte de outubro (2 milhões de barris), a Opep eldquo;tirou quase um Brasil do mapa da oferta de petróleo no mundoerdquo;, referindo-se à produção de petróleo do País (3,262 milhões de barris por dia em fevereiro). Ele afirma que com isso a Opep tem demonstrado que não vai deixar o preço cair. eldquo;A Opep vai fazer de tudo para manter o preço ajustado. A gente segue acreditando que dificilmente vamos ter preços de petróleo abaixo de US$ 70, vai ficar mais para US$ 80 e US$ 100. Dificilmente um dos dois lados (oferta e demanda) vai sobressair de forma tão forte no curto prazo. As forças tendem a se equilibrarerdquo;, avalia. Por esse motivo, Arbetman prevê que o preço do petróleo continuará em patamar elevado e, com exceção da Petrobras - que deve passar por mudança na política de preços -, outras petroleiras com ações na bolsa devem ter um desempenho positivo em função dessa alta.

A Petrobras deixou para trás em março a alta de produção de petróleo e gás registrada em fevereiro e voltou aos patamares de janeiro, segundo dados preliminares da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Com isso, a produção total do País foi afetada, caindo 4,7% no mês passado, para 3,986 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d), perdendo novamente a marca de 4 milhões de boe/d. A produção média da Petrobras em março foi de 2,670 milhões de boe/d, de acordo com a ANP, queda de 3,2% contra fevereiro. A produção de petróleo ficou em 2 milhões de barris por dia (bpd) e 95,9 milhões de metros cúbicos por dia (m3/d), quedas de 3,3% nos dois casos. No próximo 3 de maio, a estatal vai divulgar o relatório de produção referente ao primeiro trimestre do ano. Segundo dados da ANP, a companhia fechou o período com produção média de 2,7 milhões de boe/d, queda de 3,5% em relação ao mesmo período do ano anterior (2,8 milhões de boe/d). Pré-sal A participação da produção do pré-sal recuou em março, depois de ter batido recorde em fevereiro com 2,566 milhões de bpd de petróleo e de 111,5 milhões de m3/d de gás natural, que valeu à região uma participação também recorde de 78,1% no total produzido no País. Já no mês passado, a produção do pré-sal despencou 8%, para 3,007 milhões de boe/d, sendo 2,363 milhões de bpd de petróleo, queda de 7,91% contra fevereiro, e 102,4 milhões de m3/d de gás natural, menos 8,18% na mesma comparação. A participação da produção do pré-sal em março, no total de petróleo e gás natural produzido no País, caiu para 75,4%.

Com capacidade para refinar 100 mil barris por dia e produzir cerca de 5 milhões de toneladas de derivados por ano, a refinaria será a primeira privada do estado e terá como objetivo principal o refino de combustíveis como GLP, gasolina A, diesel automotivo, diesel marítimo (MGO) e óleo combustível marítimo (bunker). Estima-se que o investimento total no empreendimento seja de US$ 1,3 bilhão. Além da geração de empregos durante a construção e operação da refinaria, que deve criar cerca de 3.500 e 600 empregos diretos e indiretos, respectivamente, a RPP é um investimento estratégico para o estado. Com a instalação da refinaria, o Ceará poderá se tornar um importante polo de refino de petróleo do país, reduzindo a dependência de importações e gerando receitas significativas para o estado através das exportações. Noxis Energy: a empresa responsável pelo projeto A empresa responsável pelo projeto da RPP é a Noxis Energy, a primeira refinaria privada a se instalar no Ceará. A expectativa é que as obras da unidade sejam iniciadas ainda neste ano e que a refinaria comece a operar até 2026. Além disso, a Noxis planeja instalar uma planta de metanol agregada à refinaria para oferecer este combustível no Porto de Pecém. A ideia é produzir metanol verde no Complexo do Pecém com capacidade para 500 mil toneladas/ano, um investimento estimado em US$ 450 milhões. Financiamento do projeto Com um investimento total estimado em US$ 1,75 bilhão, a Noxis Energy busca financiar o empreendimento com fundos de investimentos verdes. A companhia aposta na sustentabilidade e na produção de combustíveis renováveis para atrair investidores e conseguir os recursos necessários para a construção da refinaria e da planta de metanol. Aprovação do projeto pelo CZPE O projeto industrial da Refinaria de Petróleo Pecém foi aprovado pelo Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE) em 2020. A unidade será instalada numa área de 106 hectares, na Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Pecém, e terá capacidade para 100 mil barris/dia. Com o aval do CZPE, a Noxis Energy agora aguarda a liberação das licenças ambientais para dar início às obras da refinaria. A empresa protocolou, no início de março, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) na Superintendência do Meio Ambiente do Ceará (Semace). A previsão é que as licenças ambientais sejam liberadas em breve, possibilitando o início das obras ainda este ano.