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A Petrobras informou que o navio-plataforma Marechal Duque de Caxias, que será instalado no campo de Mero, o terceiro maior campo de petróleo do Brasil, saiu neste sábado, 24, de Yantai, na China, em direção ao pré-sal da bacia de Santos, onde o campo está localizado. Junto com os outros sistemas já instalados, o campo de Mero vai atingir quase 600 mil barris diários de produção. A plataforma entrará em operação a partir de setembro deste ano e tem capacidade de produzir até 180 mil barris de óleo e de comprimir até 12 milhões de metros cúbicos de gás por dia. A unidade, afretada pela Petrobras junto à MISC, fará parte do terceiro sistema de produção definitivo de Mero e aumentará a capacidade instalada de produção do campo para 590 mil barris diários de petróleo. eldquo;Esse sistema de produção prevê a interligação de 15 poços à unidade, 8 produtores de óleo e 7 injetores de água e gás, por meio de uma infraestrutura submarina composta por 80 quilômetros de dutos rígidos de produção e injeção, 47 quilômetros de dutos flexíveis de serviços e 44 quilômetros de umbilicais de controleerdquo;, informou a estatal neste sábado, 24. Redução de gases de efeito estufa A plataforma, do tipo FPSO (unidade flutuante de produção, armazenamento e transferência, na sigla em inglês), será a primeira a ser interligada ao equipamento Hisep, tecnologia patenteada pela Petrobras, e que fará a separação do óleo e do gás no fundo do oceano, de onde fará a reinjeção do gás rico em CO2. O Hisep tem o potencial de aumentar a produção e desafogar a planta de processamento de gás da superfície, ao mesmo tempo em que reduz a intensidade das emissões de gases de efeito estufa. Também será usada na plataforma a tecnologia CCUS (Carbon Capture, Utilization and Storage), onde o gás rico em CO2 é reinjetado no reservatório. eldquo;Nosso foco é produzir com responsabilidade e, nesse sentido, adotamos tecnologias para aumentar a eficiência na produção e, além disso, temos uma preocupação constante com a descarbonização em nossas atividades, com uma produção mais limpa, na intenção de continuarmos na nossa trajetória de diminuição de emissões de gases de efeito estufaerdquo;, afirmou o diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Joelson Mendes. Mero é o terceiro maior campo do Brasil em volume de óleo que pode ser recuperado no reservatório, atrás apenas de Tupi e Búzios, também localizados no pré-sal da bacia de Santos. Além do FPSO Duque de Caxias, a Petrobras colocará em operação outra unidade em Mero em 2025. As operações do campo unitizado de Mero são conduzidas pelo consórcio operado pela Petrobras (38,6%), em parceria com a Shell Brasil (19,3%), TotalEnergies (19,3%), CNOOC (9,65%), CNPC (9,65%) e Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA) (3,5%), como representante da União na área não contratada.

Desde o início do ano mais de 3 mil consumidores já notificaram o encerramento dos contratos com distribuidoras de energia elétrica para migrar para o mercado livre de energia. Esse é o primeiro mês de vigência da abertura desse modelo para consumidores do grupo A, de média e alta tensão, que passaram a ter essa opção, já disponível para as grandes indústrias. A mudança pode baratear as contas de energia dessas empresas em torno de 20%. Marcelo Loureiro, conselheiro da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, que integra geradores, distribuidores, comercializadores e consumidores de energia elétrica no país, afirma que o potencial de novos negócios que podem se beneficiar do mercado livre de energia é enorme. "Mais de 12 mil pequenas empresas e médias empresas já demonstraram interesse de ingressar no ambiente livre para todos os meses de 2024. Estimamos que, ao todo, teremos algo entre 20 e 24 mil empresas aderindo. Para ter noção do que representa tal volume, atualmente temos 38 mil unidades consumidoras que já estão no segmento livre. Isso significa que a quantidade de aderentes possa aumentar esse número em até 50% só neste ano." De acordo com portaria do Ministério de Minas e Energia, os consumidores deverão escolher um comercializador varejista habilitado na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. Mais de 100 agentes varejistas já estão habilitados. Ao ingressar no mercado livre de energia, os consumidores continuam vinculados às distribuidoras, que é quem dispõe da rede por onde a energia passa. Mas podem escolher o fornecedor, assim como tempo de contrato, preço, tipo de energia, optando, por exemplo, por fontes de energias renováveis. Dante Beneveni, Ceo da Urca Trading, empresa do Grupo Urca Energia, uma das empresas comercializadoras habilitadas para atuar no mercado livre de energia diz que a redução de custos pode chegar a três faturas por ano. E cita outros benefícios. "Poder de escolha, possibilidade de ter mais opçoes de fornecedor de energia e não ficar restrito àquela distribuidora onde está conectado. E produtos, com a possibilidade de diversificação, seja falando só em energia, produto com desconto garantido ou com preço fixo, ele [consumidor] podendo escolher entre custo e benefícios, com a popularização da energia do mercado livre, iniciando com o atacarejo e depois indo para o varejo de fato. Assim como aconteceu lá fora, a tendência é que esse produto de energia venha para o mercado com novos produtos." A medida deve beneficiar indústrias e serviços de pequeno e médio porte. São supermercados, padarias, redes de postos de combustíveis e outros negócios que estejam no grupo A de consumo. Essa informação pode ser conferida na conta de energia.

Desde o início do ano mais de 3 mil consumidores já notificaram o encerramento dos contratos com distribuidoras de energia elétrica para migrar para o mercado livre de energia. Esse é o primeiro mês de vigência da abertura desse modelo para consumidores do grupo A, de média e alta tensão, que passaram a ter essa opção, já disponível para as grandes indústrias. A mudança pode baratear as contas de energia dessas empresas em torno de 20%. Marcelo Loureiro, conselheiro da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, que integra geradores, distribuidores, comercializadores e consumidores de energia elétrica no país, afirma que o potencial de novos negócios que podem se beneficiar do mercado livre de energia é enorme. "Mais de 12 mil pequenas empresas e médias empresas já demonstraram interesse de ingressar no ambiente livre para todos os meses de 2024. Estimamos que, ao todo, teremos algo entre 20 e 24 mil empresas aderindo. Para ter noção do que representa tal volume, atualmente temos 38 mil unidades consumidoras que já estão no segmento livre. Isso significa que a quantidade de aderentes possa aumentar esse número em até 50% só neste ano." De acordo com portaria do Ministério de Minas e Energia, os consumidores deverão escolher um comercializador varejista habilitado na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. Mais de 100 agentes varejistas já estão habilitados. Ao ingressar no mercado livre de energia, os consumidores continuam vinculados às distribuidoras, que é quem dispõe da rede por onde a energia passa. Mas podem escolher o fornecedor, assim como tempo de contrato, preço, tipo de energia, optando, por exemplo, por fontes de energias renováveis. Dante Beneveni, Ceo da Urca Trading, empresa do Grupo Urca Energia, uma das empresas comercializadoras habilitadas para atuar no mercado livre de energia diz que a redução de custos pode chegar a três faturas por ano. E cita outros benefícios. "Poder de escolha, possibilidade de ter mais opçoes de fornecedor de energia e não ficar restrito àquela distribuidora onde está conectado. E produtos, com a possibilidade de diversificação, seja falando só em energia, produto com desconto garantido ou com preço fixo, ele [consumidor] podendo escolher entre custo e benefícios, com a popularização da energia do mercado livre, iniciando com o atacarejo e depois indo para o varejo de fato. Assim como aconteceu lá fora, a tendência é que esse produto de energia venha para o mercado com novos produtos." A medida deve beneficiar indústrias e serviços de pequeno e médio porte. São supermercados, padarias, redes de postos de combustíveis e outros negócios que estejam no grupo A de consumo. Essa informação pode ser conferida na conta de energia.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta quarta-feira (24) que o governo vai publicar nas próximas semanas uma nova portaria sobre o funcionamento do comércio aos feriados. Farmácias e postos de gasolina farão parte da lista de exceção, ou seja, esses segmentos poderão funcionar nesses dias, mesmo sem prévia autorização de acordo coletivo (leia mais abaixo). Segundo Marinho, o texto da nova portaria emdash; que ainda não foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) emdash; vai discriminar quais atividades precisarão ou não de acordo coletivo para funcionamento aos feriados. eldquo;Há um entendimento entre as bancadas de trabalhadores e empregadores que será encaminhado ao governo em portaria, (...) de quais atividades que estão excepcionalizadas e quais atividades que têm a obrigatoriedade de ter convenção coletiva para funcionar aos feriadoserdquo;, explicou Marinho. A medida foi anunciada pelo ministro em coletiva de imprensa, após reunião com representantes de trabalhadores e empregadores sobre o tema. Farmácias e postos de gasolina O representante da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Ivo Dalle#39;Acqua, comentou que algumas atividades precisam ser isentas da negociação coletiva por conta do impacto para o consumidor, como farmácias e postos de gasolina. Ainda segundo ele, a lista de exceção deve passar de 200 segmentos. eldquo;Negociamos para que as farmácias possam atuar sem a autorização da convenção coletiva, existe outras áreas, postos de gasolina, uma série de atividades. Há algumas atividades que não podem deixar de atuar pelo fato de não ter uma convenção coletiva, é bom pensar no bem-estar do consumidor, que é o objeto finalerdquo;, afirmou o representante. Após a coletiva, o Ministério do Trabalho confirmou, por meio da assessoria de imprensa, que o texto da nova portaria prevê que farmácias e postos de gasolina poderão funcionar aos feriados, independentemente de acordo prévio Portaria polêmica Em novembro do ano passado, o governo publicou uma portaria restringindo o funcionamento do comércio aos feriados. A portaria, divulgada no Diário Oficial da União (DOU) em 13 de novembro de 2023, foi uma tentativa, segundo o ministro Luiz Marinho, de invalidar "uma portaria inconstitucional assinada em 2021", que tornava o trabalho aos feriados isento de aprovação dos sindicatos. De acordo com a Lei 10.101/2000, que regulamenta o comércio, o trabalho aos feriados é permitido desde que seja eldquo;autorizado em convenção coletiva de trabalho e observada a legislação municipalerdquo;. A nova regra, restringindo o trabalho aos feriados, entraria em vigor a partir de 1° de janeiro de 2024, mas, antes disso, foi alvo de polêmica por parte de setores da economia e de parlamentares. Logo após a edição da portaria em novembro, a Câmara dos Deputados aprovou em plenário a urgência de um projeto de lei que barrasse a medida assinada pelo Ministério do Trabalho. A justificativa usado pelo relator do projeto, Luiz Gastão (PSD-CE), foi de que a proibição do trabalho aos feriados interferiria diretamente na manutenção de empregos e na arrecadação de impostos, essenciais para o financiamento de políticas públicas. No dia seguinte à reação, em 22 de novembro, Marinho se reuniu com representantes dos setores trabalhistas e optou por reformular a portaria e publicar um novo texto até março de 2024. Durante essa reunião também ficou acordado que o ministério iria criar uma mesa tripartite para discutir o assunto.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta quarta-feira (24) que o governo vai publicar nas próximas semanas uma nova portaria sobre o funcionamento do comércio aos feriados. Farmácias e postos de gasolina farão parte da lista de exceção, ou seja, esses segmentos poderão funcionar nesses dias, mesmo sem prévia autorização de acordo coletivo (leia mais abaixo). Segundo Marinho, o texto da nova portaria emdash; que ainda não foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) emdash; vai discriminar quais atividades precisarão ou não de acordo coletivo para funcionamento aos feriados. eldquo;Há um entendimento entre as bancadas de trabalhadores e empregadores que será encaminhado ao governo em portaria, (...) de quais atividades que estão excepcionalizadas e quais atividades que têm a obrigatoriedade de ter convenção coletiva para funcionar aos feriadoserdquo;, explicou Marinho. A medida foi anunciada pelo ministro em coletiva de imprensa, após reunião com representantes de trabalhadores e empregadores sobre o tema. Farmácias e postos de gasolina O representante da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Ivo Dalle#39;Acqua, comentou que algumas atividades precisam ser isentas da negociação coletiva por conta do impacto para o consumidor, como farmácias e postos de gasolina. Ainda segundo ele, a lista de exceção deve passar de 200 segmentos. eldquo;Negociamos para que as farmácias possam atuar sem a autorização da convenção coletiva, existe outras áreas, postos de gasolina, uma série de atividades. Há algumas atividades que não podem deixar de atuar pelo fato de não ter uma convenção coletiva, é bom pensar no bem-estar do consumidor, que é o objeto finalerdquo;, afirmou o representante. Após a coletiva, o Ministério do Trabalho confirmou, por meio da assessoria de imprensa, que o texto da nova portaria prevê que farmácias e postos de gasolina poderão funcionar aos feriados, independentemente de acordo prévio Portaria polêmica Em novembro do ano passado, o governo publicou uma portaria restringindo o funcionamento do comércio aos feriados. A portaria, divulgada no Diário Oficial da União (DOU) em 13 de novembro de 2023, foi uma tentativa, segundo o ministro Luiz Marinho, de invalidar "uma portaria inconstitucional assinada em 2021", que tornava o trabalho aos feriados isento de aprovação dos sindicatos. De acordo com a Lei 10.101/2000, que regulamenta o comércio, o trabalho aos feriados é permitido desde que seja eldquo;autorizado em convenção coletiva de trabalho e observada a legislação municipalerdquo;. A nova regra, restringindo o trabalho aos feriados, entraria em vigor a partir de 1° de janeiro de 2024, mas, antes disso, foi alvo de polêmica por parte de setores da economia e de parlamentares. Logo após a edição da portaria em novembro, a Câmara dos Deputados aprovou em plenário a urgência de um projeto de lei que barrasse a medida assinada pelo Ministério do Trabalho. A justificativa usado pelo relator do projeto, Luiz Gastão (PSD-CE), foi de que a proibição do trabalho aos feriados interferiria diretamente na manutenção de empregos e na arrecadação de impostos, essenciais para o financiamento de políticas públicas. No dia seguinte à reação, em 22 de novembro, Marinho se reuniu com representantes dos setores trabalhistas e optou por reformular a portaria e publicar um novo texto até março de 2024. Durante essa reunião também ficou acordado que o ministério iria criar uma mesa tripartite para discutir o assunto.

Apesar dos bons resultados da indústria do petróleo no Brasil em 2023, quando a produção local chegou a bater 4,7 milhões de barris por dia, o País já não atrai mais os grandes investimentos em exploração no mundo. A afirmação é do diretor executivo de Exploração e Produção do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Julio Moreira. Como motivo para essa mudança de ares entre as multinacionais do petróleo, Moreira cita a sequência de novos impostos e taxas sobre a atividade local, que se somam ao aparecimento de descobertas relevantes em outros países. eldquo;O mundo vem apresentando algumas outras opções para os investidores, com alguns lugares entregando resultados expressivos. São os casos de Guiana, Suriname e Namíbiaerdquo;, diz Moreira. Segundo o executivo, hoje, o gestor de portfólio das grandes empresas, eldquo;que está sentado em Copenhague, Houston ou Londreserdquo;, abre o mapa do mundo e, antes de tomar a decisão de investimento, considera os seguintes aspectos: segurança jurídica, volume tributário, estabilidade de regras, segurança do trabalho e, cada vez mais, o nível de emissões das operações. Se o Brasil tem se destacado nos dois últimos critérios, tem pecado de forma crescente nos primeiros, afirma. eldquo;No início de 2023 teve o imposto de exportação, depois a reforma tributária sinalizou com a ameaça do imposto seletivo. E, no fim do ano, o governo do Rio de Janeiro voltou à tecla da taxa de fiscalização, sancionada em leierdquo;, diz Moreira. eldquo;Isso leva a um olhar atravessado dos investidores para o Brasil, favorecendo outros países. No curto prazo, essas medidas não parecem muito prejudiciais, mas a médio e longo prazos são mortais para o desenvolvimento do setorerdquo;, continua o diretor do IBP. Nesse contexto, a estratégia das empresas de diluir riscos em várias regiões tende a se intensificar, com interesse crescente pelas eldquo;bolas da vezerdquo;, os três países com descobertas mais recentes. eldquo;Guiana, mas sobretudo Suriname e Namíbia, ainda têm longo dever de casa na preparação da infraestrutura associada, praticamente inexistente. Esses países são como o Brasil nos anos 1970 e 1980erdquo;, diz. TAXA. A Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás (TFPG) foi sancionada por meio de lei (10.254/2023) pelo governador do Rio, Claudio Castro (PL), em 20 de dezembro. A aplicação da taxa, prevista a partir de abril, vem após uma série de idas e vindas que começaram ainda em 2015, quando o então governo tentou instituí-la. O histórico conta com uma decisão contrária do Supremo Tribunal Federal (STF). Dessa vez, trata-se de cobrança mensal das empresas que operam no Rio no valor de 10 mil UFIRs, ou R$ 45 mil, por área de concessão. O objetivo é custear atividades estaduais de fiscalização de responsabilidade do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Fontes do setor argumentam que o instrumento tem claro objetivo arrecadatório e poderia se aproximar de um imposto, o que é proibido na Constituição. Essa é uma das abordagens jurídicas que podem ser levadas à frente por empresas e entidades para evitar, mais uma vez, as cobranças. eldquo;O mundo vem apresentando algumas outras opções para os investidores. São os casos de Guiana, Suriname e Namíbiaerdquo; Julio Moreira Diretor do IBP Sobre o imposto de exportação, Moreira reconhece que o mérito eldquo;caiuerdquo; com o fim do decreto em junho. O mesmo não se pode dizer sobre o imposto seletivo ou eldquo;imposto do pecadoerdquo;, criado no âmbito da Reforma Tributária com alíquota prevista de até 1%. eldquo;A cobrança ainda será regulamentada e vamos brigar para ser zero, o que é improvável.erdquo; ebull;