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A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) reagiu à mudança feita pelo relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), que retira trava que garantia que a tributação das receitas com as operações de crédito dos bancos não poderia aumentar após a implementação da proposta. No relatório apresentado nesta quarta-feira, 25, à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Braga acatou emenda do senador Cid Gomes (PDT-CE) que inverte a lógica dessa trava aprovada pela Câmara. Ela determina que as alíquotas e a base de cálculo serão definidas de modo eldquo;a não reduzirerdquo; essa tributação. Em nota, a Febraban alerta que, com a mudança, haverá um eldquo;tabelamento constitucionalerdquo; da cunha fiscal nos empréstimos, o que não se observa em qualquer outra atividade ou setor. Para os bancos, na prática, será uma proibição para reduzir o custo do crédito via tributação, impedindo o avanço de medidas que barateiem o crédito para as famílias e empresas. eldquo;Se aprovada a nova redação, ficará uma vedação constitucional expressa, que impedirá a redução da tributação sobre o créditoerdquo;, diz a nota. Ela acrescenta que o texto do relator pode agravar ainda mais a tributação que pressiona o custo do crédito. eldquo;Esperamos que o Senado possa se sensibilizar e não alterar o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, restabelecendo a garantia para toda a sociedade de que o custo do crédito não será ainda mais onerado por tributoserdquo;, apela a Febraban. Para os bancos, todos os serviços financeiros prestados por eles, sem qualquer exceção, serão tributados pelo novo modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) instituído pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação no Senado. A Febraban destaca que o Brasil, na contramão do modelo tributário mundial, continuará como um dos eldquo;pouquíssimoserdquo; países que tributam a intermediação financeira, o que encarece bastante o crédito bancário. Segundo a federação, o texto da Câmara previa uma garantia para a sociedade, impedindo o aumento da carga tributária sobre o crédito. Já o texto do relator no Senado inverte a lógica e prevê que a carga fiscal sobre o crédito não pode ser reduzida até o final do quinto ano da entrada em vigor da reforma. De acordo com a Febraban, a Câmara, ao dizer que a carga fiscal sobre o crédito não poderia aumentar, trazia uma garantia apenas para o consumidor e para as empresas emdash; ou seja, para o País, e não para os bancos, de que quem toma empréstimos não deveria pagar mais caro. eldquo;Já o texto do relator no Senado impede qualquer redução da carga tributária sobre o custo dos empréstimos, que já responde atualmente por 20% do spread bancário, não permitindo que o tomador do crédito possa sequer experimentar custos menoreserdquo;, afirma. A mudança foi defendida pelo integrante do grupo de trabalho da reforma tributária da Câmara, deputado Mauro Benevides (PDT-CE), que alertou em reportagem do Estadão, publicada há duas semanas, que, da forma como o texto foi aprovado, o setor bancário seria o único segmento da economia que teria proteção na Constituição contra aumento da carga tributária. O deputado pededista chegou a cobrar informações do relator da reforma na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e alertou Braga. Ele fez uma articulação para conseguir implantar a mudança. Na justificativa do relatório, Braga argumentou que ela visa a vedar a redução da carga tributária incidente sobre operações de crédito. Na reforma tributária, os bancos estão sujeitos a um regime específico, assim como outros setores, como combustíveis, hotelaria e restaurantes, por exemplo.

O governo aprovou nesta quarta-feira, 25, as diretrizes técnicas e econômicas para retomada da importação de energia elétrica da Venezuela para abastecer Roraima, único Estado brasileiro que não está conectado ao Sistema Interligado Nacional (SIN). O tema foi discutido em reunião extraordinária do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) nesta tarde. O encontro foi convocado após viagem do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ao país vizinho com intuito de acelerar as negociações. O Estado foi abastecido por energia gerada na Venezuela até 2019. Hoje, o fornecimento em Roraima é feito por meio de usinas termelétricas a óleo diesel, que custam mais caro e são mais poluentes. eldquo;O CMSE deliberou a respeito de diretrizes técnicas e econômicas para realização do intercâmbio, de modo a garantir redução de dispêndio pago pelos consumidores de energia elétrica por meio da Conta de Consumo de Combustíveis, bem como assegurar o atendimento eletroenergético do Estadoerdquo;, informou o Ministério de Minas e Energia (MME) em nota. A expectativa do governo é a de que em novembro sejam iniciados os testes de carga e transmissão de energia para o Brasil. A previsão é que a retomada da importação gere uma economia de R$ 10 milhões por mês para o consumidor brasileiro devido à redução do uso de combustível fóssil. A discussão do tema pelo colegiado, presidido por Silveira, está prevista em decreto de julho de 2010, que trata sobre o serviço de energia elétrica dos sistemas isolados e sobre as instalações de transmissão de interligações internacionais no SIN. O texto prevê deliberação pelo CMSE, quanto a preço, volume e eventuais diretrizes adicionais relacionadas à importação de energia elétrica. Apagão em agosto Também foi analisada a versão final do relatório de análise de perturbação (RAP) sobre a falta de energia que atingiu 25 Estados e o Distrito Federal em 15 de agosto, que já havia sido apresentada ao mercado na última semana. De acordo com a pasta, o ONS concluiu que a ocorrência gerou descobertas que serão importantes no aprimoramento do planejamento, da operação, da regulamentação e da integração de novos projetos. Em nota, o MME afirmou ainda que o Operador apresentou as causas da queda de energia, que se deu eldquo;por conta da baixa performance dos equipamentos de controle de tensãoerdquo;. eldquo;Os sistemas que controlam a tensão dos parques eólicos e fotovoltaicos, no perímetro da Linha de Transmissão Quixadá-Fortaleza II, no Ceará deveriam compensar automaticamente a queda de tensão decorrente da abertura da linha de transmissão. Porém, o desempenho no momento da ocorrência ficou aquém do previsto nos modelos matemáticos fornecidos pelos agentes e testados em simulações pelo ONS.erdquo; Após a ocorrência, foram implementados novos limites de intercâmbios e medidas operativas na região Nordeste. eldquo;Até que a performance em campo dos parques aerogeradores e fotovoltaicos esteja corretamente caracterizada nos modelos matemáticos, o ONS adaptou a base de dados para representar a performance dos referidos parques tal como observada em campo durante a perturbação, de modo a utilizá-la nos estudos de caráter operativo.erdquo;

A Petrobras (PETR4) usará os 175.000 créditos de carbono que comprou no mês passado para tornar neutro em carbono o equivalente a um ano de suprimento de gasolina premium, a Podium, disse um executivo da empresa nesta quarta-feira. A Petrobras fez sua primeira compra de créditos de carbono em setembro, como parte de um esforço mais amplo para se tornar mais sustentável. Ela comprou 175 mil créditos de carbono do Projeto Envira Amazônia na floresta amazônica, disse à época a empresa, acrescentando que planeja aportar pelo menos 120 milhões de dólares em créditos de carbono até 2027. O preço pago pela Petrobras não foi divulgado. Em entrevista coletiva nesta quarta-feira, Sandro Barreto, gerente executivo de vendas ao mercado interno da Petrobras, disse que os créditos seriam usados e#8203;e#8203;para compensar o carbono produzido por um ano de produção da Gasolina Podium. O combustível premium representa cerca de 1% das vendas aos clientes dos postos abastecidos pela Vibra, principal distribuidora da Petrobras, que tem exclusividade na venda da Podium. Conforme mais gasolina Podium for produzida, a Petrobras comprará novos créditos para manter o produto carbono neutro, disse Barreto. Os créditos de carbono são licenças negociáveis e#8203;e#8203;que permitem ao proprietário emitir determinadas quantidades de gases de efeito de estufa. Cada crédito permite a emissão de uma tonelada de dióxido de carbono ou o equivalente em outros gases de efeito estufa. A certificação dos créditos segue o Verraersquo;s Verified Carbon Standard (VCS), maior certificadora do mercado voluntário de carbono do mundo. (Reuters)

O preço do petróleo fechou em território positivo nesta quarta-feira, 25, apoiado pelas especulações sobre uma eventual escalada da guerra entre Israel e Hamas. A valorização reflete um movimento especulativo de que um possível envolvimento de grandes produtores de petróleo, como Irã e EUA, poderia resultar problemas na oferta. Na New York Mercantile Exchange (Nymex), o petróleo WTI para dezembro fechou em alta de 1,97% (US$ 1,65), a US$ 85,39 o barril, enquanto o Brent para janeiro, negociado na Intercontinental Exchange (ICE), subiu 2,24% (US$ 1,96), a US$ 89,12 o barril. Uma série de notícias sobre o conflito do Oriente Médio roubou a atenção dos traders nestas sessão. O Wall Street Journal reportou que combatentes do Hamas teriam realizado treinamentos em território iraniano antes dos ataques a Israel em 7 de outubro. A possibilidade de o Irã entrar de vez na guerra é um dos riscos altistas mais monitorados pelo mercado, uma vez que a aplicação de mais sanções ao país ou de interrupções na sua produção teriam implicações substanciais para a oferta global. Ainda no noticiário, o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, voltou a dizer que estão se preparando para uma invasão terrestre, embora não tenha dado maiores detalhes. Antes disso, os Estados Unidos haviam pedido que Tel-Aviv atrasasse a investida por terra à Faixa de Gaza, enquanto o governo americano envia equipamento bélico para os israelenses, segundo fontes citadas pela Dow Jones Newswires. O adiamento do tal ataque era um dos fatores que vinham contendo os preços do petróleo nos últimos dias. Volátil, a cotação deverá continuar a responder aos desdobramentos da guerra, segundo a casa de análise ActivTrades. eldquo;Se as tensões vierem a baixar, então o petróleo pode se debilitar de novoerdquo;, disse, em relatório. Os riscos do conflito se sobrepuseram ao aumento nos estoques americanos de petróleo endash; uma informação de fundamento baixista para a commodity. Entre outros drivers bearish (pessimistas), o setor acompanhou a reportagem da Reuters segundo a qual a estatal venezuelana PDVSA assinou pelo menos dois novos contratos à vista para exportar petróleo e cimento de asfalto, exigindo pagamento antecipado em euros. A consultoria Capital Economics apontou ainda que um esperado aumento na produção argentina no próximo ano deverá reduzir um pouco do déficit projetado, ainda que não tenha um impacto significativo na oferta global.

As empresas brasileiras do setor de petróleo e gás devem apresentar resultados positivos no terceiro trimestre, apoiadas em alta de 11% nos preços do barril do Brent durante o período, diz a XP. Os analistas André Vidal e Helena Kelm escrevem que a Prio deve ter novamente números recordes, registrando aumento nas vendas e na produção, além de impacto positivo do fim da taxa sobre exportação de petróleo. A 3R Petroleum também deve ter um resultado positivo, com a integração do Polo Potiguar, o que vai gerar um aumento impressionante nos seus números. A receita líquida deve subir 1275 no ano, calculam. Já a Petroreconcavo deve ir em direção contrária, afirma a corretora, com resultados abaixo da média novamente devido a eventos não recorrentes. As receitas devem cair 11% no ano mesmo com aumento na produção e os preços elevados do Brent. Empresas do setor petroquímico ainda devem ter resultados ruins no terceiro trimestre, pressionadas preços e spreads fracos dos produtos, reduzindo seus números. A Unipar vai sentir impacto de preços mais baixos da soda cáustica e menores taxas de utilização nas suas operações, o que deve gerar uma redução de 42% na receita líquida e de 30% no lucro durante o período.

Dados divulgados nesta quarta-feira (25/10) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostram que a produção de petróleo e gás voltou a aumentar no Brasil em setembro deste ano, depois de ter recuado em agosto. Segundo a ANP, o país produziu 4,665 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d), o que representa uma alta de 6,24% em relação ao mês anterior. Foram produzidos 3,672 milhões de barris de petróleo por dia e 157,9 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia, com altas de 6,07% e 6,85%, respectivamente. Entre os destaques do mês passado, o pré-sal teve a terceira maior participação do ano sobre o total produzido: 77,04%, apenas abaixo de fevereiro (78,1%) e maio (77,78%). O aumento da participação do pré-sal se deveu, principalmente, ao crescimento da produção, com o gás avançando 10,83% em relação a agosto e o petróleo subindo 9,19%.