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A atual gestão da Petrobras quer deixá-la mais verde, mas, apesar de temores no mercado, não será à custa do negócio principal, a exploração e a produção de petróleo endash; o que dá lucro e engorda o seu caixa. O objetivo é investir em novas tecnologias de energia renovável como a eólica em alto-mar (offshore) e também em opções mais maduras, na linha do que pares globais já têm feito. Para chegar lá, um caminho considerado é retomar parcerias no exterior, em especial, nos Estados Unidos. A agenda está sob o guardachuva da nova diretoria de transição energética e sustentabilidade, capitaneada por Maurício Tolmasquim, criada no âmbito do ajuste organizacional feito pela gestão de Jean Paul Prates, alçado à presidência no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, e que entrou em vigor nesta semana. eldquo;A Petrobras vai se transformar em uma empresa de energia, mas o petróleo continuará sendo o centro da sua geração de caixa e receitas. Não vamos matar a galinha dos ovos de ouroerdquo;, diz o executivo, em entrevista ao Estadão/Broadcast, durante a Offshore Technology Conference (OTC), o maior evento da indústria de petróleo e gás no mar, em Houston (EUA). Seguem os principais trechos da entrevista: Como foi a recepção em Houston, com a nova área de transição energética sob o seu comando e a gestão da Petrobras no governo Lula? Fomos muito bem recebidos. A criação da nova diretoria está sendo muito bem recebida não só no Brasil, mas aqui também. Em todas as conversas, esse é um dos temas. A Petrobras era uma das poucas grandes empresas de petróleo que não tinham uma área de alto nível tratando questões de transição energética, estava muito fora do contexto das demais petroleiras. O que a nova diretoria levará de Houston? Estou tendo uma série de encontros. Um deles foi na prefeitura de Houston, onde estavam grandes empresas petrolíferas tratando da captura e armazenagem de CO2. Em 2022, a Petrobras reinjetou 10 milhões de toneladas, um quarto de tudo que foi reinjetado no mundo. Foi a empresa que mais reinjetou CO2 no mundo em 2022, mas queremos ir adiante. Como? Houston tem um hub de projetos de CO2 com potencial para chegar a 100 milhões de toneladas. O que está se discutindo aqui são coisas de outra dimensão. Tivemos uma reunião para ver a possibilidade de intercâmbio e de um memorando de entendimento com a prefeitura de Houston, com o objetivo de analisar a cooperação nessa área de CO2. No pré-sal, o gás é reinjetado no próprio reservatório de petróleo. Queremos, no Brasil, injetar CO2 em outras formações geológicas que não têm a ver com petróleo. Vamos fazer um projeto-piloto no Rio de Janeiro para o nosso hub de CO2. Tem aí um caminho interessante. Mas esse é um exemplo. Outros negócios foram fechados? O que a Petrobras deve levar de Houston? De concreto, é o memorando (com a prefeitura de Houston). Teve uma série de outros contatos que podem resultar em negócios. A parceria é uma maneira de compartilhar conhecimento, dividir riscos, transferir tecnologia e compartilhar investimentos. O senhor acaba de assumir uma nova área na Petrobras e que vai tocar os projetos de transição energética e sustentabilidade. Qual a estratégia e o volume de investimentos previstos para os próximos anos? Os números e os detalhes vão sair somente no Plano Estratégico, em novembro. As grandes diretrizes que a empresa está pensando em investir são atividades ligadas a descarbonização e energias renováveis. Outra é acabar com essa proibição de atuar fora do Brasil, ter a possibilidade de ter alguma parceria e a área de transição energética seria uma forte candidata para isso. Uma questão importante é a modernização do parque de refino já com uma lupa para energias renováveis. A ideia é modernizar, expandir as refinarias existentes, mas levando em consideração que o mundo está em uma condição diferente hoje, de que é necessário enfrentar as mudanças climáticas. Também é fundamental olhar a questão regional do País. A Petrobras quer se expandir no exterior e no Brasil? A Petrobras está se transformando em uma empresa só do Sudeste. A gente acha que a Petrobras tem de ser uma empresa do Brasil. É claro, vai produzir petróleo onde tem, mas é possível aproveitar as especificidades regionais como a eólica no Nordeste, solar em algumas outras regiões. Podemos aproveitar esses diferentes potenciais para ter uma atuação mais nacional, que é uma demanda legítima dos Estados. Mas a gente só vai para lá se a atividade for rentável. A ideia não é ir apenas por ir. A gente quer olhar novas tecnologias, eólica offshore, e também aquelas maduras e que dão retorno no curto prazo. O foco é ter um portfólio diversificado. A Petrobras estava atrasada na transição energética? No que diz respeito à descarbonização, a Petrobras está muito bem. Agora, onde a empresa está bem atrasada é na parte dos seus produtos. É além do petróleo, produzir energia elétrica a partir de fontes renováveis, biocombustíveis. Quando você pega o teu combustível, deixa de queimar e transforma, por exemplo, em um plástico, você está evitando a emissão de CO2. Na hora que você faz lubrificante, por exemplo, você está deixando de queimar o combustível, também está capturando CO2. Tudo isso é o que chamo de elsquo;esverdearersquo; o produto da Petrobras. Tornamos o processo mais verde, mas o produto não. Esse é o grande desafio, e nisso a Petrobras está realmente atrasada e a gente tem de recuperar o tempo perdido. O setor de óleo e gás tem sido colocado como fundamental para a transição energética. O investimento em novas energias renováveis afeta a quantia de dinheiro voltada à produção de petróleo e gás? Não vamos fazer novas atividades em detrimento do upstream (exploração e produção de petróleo). A Petrobras é uma empresa de petróleo e vai se transformar em uma empresa de energia, mas o petróleo continuará sendo o centro da sua geração de caixa e receitas. Não vamos matar a galinha dos ovos de ouro. O pré-sal foi um bilhete premiado que o País recebeu e a Petrobras também. Não vamos rasgar esse bilhete, mas é possível usar parte desse recurso para alinhar a Petrobras com as outras do mundo. Isso não tem a ver com questão ética em relação às mudanças climáticas ou o planeta, ou o Brasil, é claro que é importante, mas é uma questão de estratégia de sobrevivência da empresa no longo prazo. ebull;

Após 39 anos de existência, o Documento de Ordem de Crédito (DOC) deixará de ser oferecido pelos bancos até 29 de fevereiro de 2024. Também será extinta a Transferência Especial de Crédito (TEC), feita exclusivamente por empresas para pagar benefícios aos funcionários. Ambas as operações são cobradas pelos bancos, sendo que cada um define as taxas praticadas ou a inclusão de uma determinada quantidade de operações em pacotes mensais de conta corrente. De acordo com a entidade, a extinção das duas modalidades se dá pela queda na utilização e também pelo menor custo-benefício aos clientes. Atualmente, segundo a Febraban, instituição que reúne os bancos, sistemas como o da Transferência Eletrônica Disponível (TED) e o do Pix apresentam maior rapidez e conveniência. QUEDA. Levantamento da Febraban com base nos dados do Banco Central aponta que em 2022 foram realizados 59 milhões de transações por meio do DOC, apenas 3,7% do total registrado no Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). Ficou atrás inclusive dos cheques, utilizados em 202,8 milhões de operações. A TED, que continuará funcionando, teve 1,01 bilhão de operações; e o Pix, o meio de pagamento mais utilizado do País, 24 bilhões. ebull;

A Câmara aprovou ontem projeto de lei que equipara o salário dos homens e das mulheres, pauta considerada prioritária para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto ainda precisa passar pelo Senado para começar a vigorar. A proposta prevê multa à empresa de dez vezes o salário que deveria ser pago à funcionária caso se prove que a remuneração entre homens e mulheres que exerçam a mesma função é diferente. Além disso, há uma autuação administrativa de até 3% da folha de salários do empregador, caso não sejam apresentados relatórios de transparência salarial e remuneratória ou plano de ação para mitigar a desigualdade. O projeto gerou indisposição entre o presidente Lula e o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), que não levou o texto ao plenário para discussão nem o votou na semana do Dia das Mulheres, em março. Contrariado, Lula usou parte do discurso no ato do 1.° de Maio para cobrar a votação do texto em regime de eldquo;urgência urgentíssimaerdquo; e criou até um grupo de trabalho sobre o assunto. eldquo;Pela primeira vez a gente vai garantir (...), sem vírgula e sem ponto, que a mulher ganhe o mesmo salário do homem se tiver o trabalho igualerdquo;, disse o presidente. Lira dizia que o projeto revogava vários pontos da reforma trabalhista aprovada em 2017, no governo de Michel Temer. Pela lei em vigor, da reforma trabalhista, a multa corresponde a 50% do maior benefício pago pela Previdência, o que equivale a R$ 3.753,75. A cifra será elevada em 100% quando houver reincidência. De acordo com o conteúdo encaminhado ao Congresso, quando houver discrepância entre os salários do conjunto de mulheres e o conjunto de homens, a empresa deverá apresentar um plano para reduzir a desigualdade, com metas e prazos, e incluir a participação de sindicatos e representantes das trabalhadoras e dos trabalhadores. Punição Proposta prevê multa de dez vezes o salário que deveria ser pago para a funcionária Elaine Gontijo, vice-presidente do Vamos Juntas e mestre em Ciência Política, afirma que a transparência salarial pode coibir possíveis atos discriminatórios. eldquo;As empresas já possuem uma série de balancetes financeiros, então não vai ser difícil fazer o recorte em termos de gênero. Não é um comparativo complicado de ser feitoerdquo;, diz Elaine.

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), recuou da liminar que suspendeu os efeitos do julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre benefícios fiscais de ICMS. Com isso, fica mantida a decisão do STJ que autorizou a tributação de IRPJ/CSLL sobre incentivos fiscais de ICMS caso não sejam cumpridas regras específicas. No dia 26 de abril, a 1ª Seção do STJ decidiu, por unanimidade, que os benefícios fiscais de ICMS, como isenção ou redução de alíquota, entram na base de cálculo do IRPJ e da CSLL caso as empresas descumpram as regras previstas no artigo 10 da Lei Complementar 160/17 e no artigo 30 da Lei 12.937/14. Esses dispositivos preveem a forma de registro dos incentivos fiscais pelos estados e condicionam a não tributação dos benefícios à reserva de lucro pelas empresas, por exemplo. Na ocasião, assim que os recursos repetitivos foram chamados na 1ª Seção, os ministros do STJ foram informados sobre a liminar de Mendonça. Eles decidiram, no entanto, prosseguir com o julgamento, que ficou com eficácia suspensa. Na decisão desta quinta-feira (4/5), Mendonça atendeu a um pedido a União e tornou sem efeito a própria medida cautelar. Dessa forma, também sai da pauta virtual o referendo da liminar, cujo julgamento começaria nesta sexta-feira (5/5). Na decisão desta quinta-feira, ao reconsiderar a liminar, Mendonça acolheu o argumento da União segundo o qual haveria perigo da demora inverso, ou seja, de que a demora na decisão poderia causar danos aos cofres públicos, uma vez que os IRPJ e a CSLL sobre os incentivos fiscais de ICMS não seriam recolhidos pelas empresas. O ministro relata que o tema foi trazido em petição pela União e em audiência com o governo eldquo;amplamente noticiadaerdquo;. No início desta semana, Mendonça se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ocasião em que conversaram sobre a liminar. Para sua decisão, Mendonça considerou que o mérito do tema já foi decidido no STJ, eldquo;concretizando-se o estado de incerteza que se almejava aplacarerdquo;, que a reversibilidade do julgados e dos efeitos jurídicos é franqueado às partes interessadas, eldquo;bem como seu exame é dever do órgão julgadorerdquo;, e que há um tema de repercussão geral apto para julgamento no STF que eldquo;poderá tratar de modo definitivoerdquo; sobre o tema. eldquo;Diante de como a controvérsia afetada aos recursos repetitivos foi derradeiramente resolvida pelo Superior Tribunal de Justiça, à unanimidade e com três teses bem delimitadas, ao contrário, data venia, do que ocorreu inicialmente na afetação da controvérsia, a plausibilidade do argumento da União pela equivocidade da interpretação efetuada pelos contribuintes ganhou forçaerdquo;, apontou. Ao deferir a cautelar no dia 26 de abril, o ministro disse que havia relação intrínseca entre o RE 835818, que discute a inclusão dos créditos presumidos de ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins com o processo julgado pelo STJ e ordenou a suspensão do julgamento enquanto o mérito no RE 834818 não fosse decidido pelo STF. A decisão do ministro de reconsiderar a cautelar foi antecipada pelo JOTA. Em áudio enviado a assinantes, o diretor de Conteúdo, Felipe Recondo, disse que, após encontro com Haddad, Mendonça percebeu que mesmo as empresas mais interessadas no assunto não estavam se sentindo seguras para se posicionar favoravelmente à sua liminar. Nos bastidores do STF, há clareza de que os ministros podem diferenciar o julgamento do STJ do que será analisado no Supremo Tribunal Federal, apesar de Mendonça considerar que as duas discussões são interligadas. Os ministros do Supremo não acreditam que haverá uma decisão da Corte contrária aos interesses do Ministério da Fazenda. Contribuintes divergem sobre decisão A advogada Jeovana Alves Correia, do Wilfrido Augusto Marques, que atuou no processo pela VDA Logística e Transportes, recebeu positivamente a nova decisão do ministro. Na avaliação dela, a interrupção, pelo STF, do julgamento do STJ trazia uma certa insegurança jurídica para os contribuintes, ainda mais porque, na visão da advogada, os processos dos dois tribunais tratam de matérias diferentes. eldquo;Foi importante o STJ ter continuado o julgamento, importante ter dado a decisãoerdquo;, disse Correia. Já para Saul Tourinho Leal, sócio do escritório Ayres Britto e representante da Fast Indústria e Comércio LTDA, parte do REsp 1987158/SC, a decisão anterior do ministro André Mendonça era acertada por haver eldquo;correlação dos fundamentoserdquo; entre os temas discutidos no STF e no STJ. O advogado ressalta que é necessário esperar a publicação do acórdão do julgamento para avaliar eventual modulação de efeitos. eldquo;É preciso que haja a publicação do acórdão para que, então, se avalie a intenção ou não, dos contribuintes e dos amici curiae envolvidos, em discutir eventual modulação de efeitos, haja vista estar em jogo o primado da segurança jurídica, que costuma ser melhor densificado em precedentes como esse a partir da oposição de embargos de declaraçãoerdquo;, apontou. Ariane Guimarães, sócia de Tributário do Mattos Filho, avalia que o ministro reafirmou que o julgamento do STF pode afetar a decisão do STJ, mas reconheceu o perigo inverso para a União com o sobrestamento de todos os casos que discutem a exigência de IRPJ e CSLL sobre benefícios fiscais, eldquo;seja porque há muitas ações sobre o assunto, seja porque ele enxerga plausibilidade da tese da União, o que pode gerar aumento de arrecadação ao governoerdquo;. Fundamentos No pedido deferido pelo ministro André Mendonça, a União ressaltou que o perigo da demora inverso tem quatro variáveis: a quantidade de ações sobre o tema no judiciário, o eldquo;vultoso valor da causaerdquo;, a realização de eldquo;elisão fiscalerdquo; pelas empresas em desfavor da arrecadação e a guerra fiscal promovida pelos estados. O ministro não examinou o primeiro ponto por considerar dispensável para a decisão. Sobre os valores discutidos, o ministro considerou o argumento procedente, assim como sobre a eldquo;propalada perda bilionária de arrecadação federalerdquo;. Sobre a guerra fiscal entre estados, o ministro também deu razão à União e afirmou: eldquo;Compreendo prima facie ser plausível o argumento de relativa insegurança jurídica gerados por distintos entendimentos do STF e do STJ no que diz respeito aos reflexos do exercício de competência tributária isentiva por ente federado, em detrimento da base arrecadatória de outra unidade federativaerdquo;, disse. Para o ministro, o perigo de dano de difícil reparação, um dos fundamentos da medida cautelar, ainda permanece, mas Mendonça afirmou que cabe à Presidência do STJ eldquo;ponderar sobre esse estado de coisaserdquo; por eldquo;incumbência regimental e maior capacidade institucionalerdquo;. Agora, os contribuintes aguardam a publicação do acórdão do STJ para analisar a possível oposição de embargos de declaração, o que ainda não há data para ocorrer.

O aumento das vendas de carros elétricos no Brasil já reflete nos mapas do Google. Segundo a gigante de tecnologia, a busca por pontos de recarga cresceu 106% na comparação dos dados de abril de 2022 com os de abril de 2023. Alias, o Google Maps passou a oferecer esse serviço em 2018. Seja como for, a empresa não revelou números absolutos de busca, apenas o porcentual de crescimento. O resultado faz parte de levantamento feito pelo Google sobre tendências de pesquisas por rotas e recursos sustentáveis na plataforma. De olho no aumento da demanda por carros elétricos, a plataforma também passou a oferecer novos recursos para carros que têm o Google Maps instalado. É o casos dos Volvo C40 e XC40, por exemplo. Assim, é possível adicionar paradas para recarga em viagens mais curtas. Além disso, o sistema passa a sugerir o melhor local com base em fatores como trânsito em tempo real, nível de carga nas baterias e consumo de energia. Atualmente, o Google Maps exibe cerca de 300 estações públicas de recarga nos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo. Além disso, esses locais incluem pontos onde a recarga é grátis, como shoppings centers e supermercados, por exemplo. Além disso, dá para listar as estações de recarga rápida. Ou seja, onde há carregadores com potência de 150 kW ou mais. Neles, a recarga completa das baterias leva, em média, 40 minutos. Conforme comunicado do Google, o sistema também vai mostrar locais como supermercados que tiverem estações de recarga. "Portanto, se você estiver indo às compras, poderá escolher mais facilmente uma loja que também permita a recarga do carro", informa a nota da empresa. Waze já tem o serviço Seja como for, muitos usuários preferem utilizar o Waze em vez do Google Maps. Afinal, o app de navegação por GPS também oferece esse serviço. Ou seja, desde março deste ano, é possível pesquisar onde há pontos de recarga de carros elétricos disponíveis. Portanto, para habilitar a função no Waze, basta que o usuário altere o tipo de veículo para elétrico. Ou seja, Meu Waze > Configurações > Detalhes do Veículo > Tipo de veículo > Elétrico. Desse modo, o sistema mostrará os pontos de recarga no trajeto e nas proximidades. A tendência é que esse tipo de recurso ganhe cada vez mais destaque. Afinal, a demanda por veículos elétricos e híbridos plug-in mantém a tendência de alta. Conforme a Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE), o número de veículos a baterias no Brasil já passa de 126 mil. Elétricos e híbridos plug-in Com baterias recarregáveis em fontes externas, como tomadas de 220V e Wallbox, ou seja, carregadores domésticos, os carros elétricos e híbridos plug-in têm autonomia cada vez maior. Por exemplo, o BYD Yuan Plus, por exemplo (abaixo), pode rodar quase 500 km entre as recargas. O SUB elétrico feito na China tem tabela de R$ 269.990. Já modelos híbridos plug-in, como os GWM Haval H6 PHEV e Haval H6 GT, podem rodar até 170 km em modo 100% elétrico. Além disso, a autonomia total combinada, incluindo a garantida pelo tanque de gasolina, supera os 1.000 km. Vale lembrar que uma das principais dúvidas dos consumidores é o tempo necessário para recarga. Em tomadas convencionais, por exemplo, a recarga completa pode levar de 8 a 10 horas para ser feita. E, mesmo em estações de recarga rápida, os mais eficientes precisam de 20 minutos para repor de 10% a 80% das baterias. Veículo elétricos têm motores que utilizam a energia armazenada em baterias. O motor, por sua vez, funciona com a atuação de campos eletromagnéticos. Outra diferença é que esse tipo de carro não costuma ter câmbio. Ou seja, o funcionamento é similar ao de automáticos. Além disso, o torque máximo fica totalmente disponível de forma imediata. Assim, há apenas as funções para a frente e reversa, que faz as vezes de marcha a ré. Por fim, como a tecnologia ainda é cara, os preços desse tipo de veículo continuam nas alturas. O elétrico mais barato à venda no País é o JAC e-JS1. Conforme a marca, o compacto importado da China tem tabela de R$ 145.900.

Depende de muitas variáveis ao mesmo tempo: corte expressivo ou isenção de impostos estaduais e federais; financiamento de longo prazo a juros muito baixos, em um projeto de automóvel com todos os itens de segurança obrigatórios, mas talvez sem confortos como ar-condicionado. Os benefícios seriam econômicos (aumento de vendas), segurança automotiva (com mais itens de proteção ao motorista, passageiros e pedestres) e ambientais (carros que poluem menos). Percebe-se, imediatamente, que os entraves ao carro bom e barato são difíceis de ser vencidos. Está em discussão um arcabouço fiscal que substitua o teto de gastos, com sobra de recursos públicos para investimentos sociais e em infraestrutura. Nesse contexto, renunciar a tributos que representam em torno de 30% do preço do carro é tão provável quanto a paz universal. A Selic, taxa básica de juros da economia, está em 13,75%, o que tem provocado um braço de ferro entre governo federal e Banco Central independente. Os índices inflacionários (razão alegada para as elevadas taxas de juros) caíram nas últimas semanas, mas há previsões de que subam no segundo semestre. O custo do dinheiro, portanto, está nas nuvens. Seria necessário subsidiar empréstimos para a compra de veículos, em prazos a partir de 60 meses (cinco anos), para caber no bolso de famílias de renda média. Quanto ao projeto de um carro bem simples endash;sem confortos como ar-condicionado, que está longe de ser supérfluo em um país tropicalendash;, com um motor 1.0, dependeria da adesão das montadoras e das empresas de autopeças. Deve-se considerar, também, as diretrizes do Projeto Rota 2030, criado pelo governo federal em 2019, destinado à cadeia automotiva, com o objetivo de apoiar o desenvolvimento tecnológico, a competitividade, a inovação, a segurança veicular, o meio ambiente, a eficiência energética e a qualidade dos automóveis. Segundo esse projeto, novos itens de segurança automotiva devem ser obrigatórios até 2030: Teste de impacto lateral; alerta de cinto de segurança solto; repetidores laterais de seta; luzes de rodagem diurna e alerta de colisão, para veículos novos e que já estejam no mercado a partir de 2024. Controle de estabilidade, em duas fases: 50% dos veículos novos este ano, e 100% a partir de 2024. Proteção de impacto ao pedestre a partir de 2025 para veículos não lançados, e 2030 para os novos. Proteção contra impactos frontais, específica para SUVs, integrada aos carros não lançados até 2024, e 2026 nos novos. A câmera de ré ou sensor sonoro a partir de 2025 para carros não lançados, e 2027 nos novos. Proteção para impacto lateral contra poste em 2026 para veículos ainda não produzidos, e 2030 aos novos. Ou seja, mesmo um carro popular terá de contar com todos esses itens de segurança, fundamentais para aumentar a segurança no trânsito, mas que têm custos. Hoje, o veículo mais barato é vendido por quase R$ 70 mil. Nas versões para PCD (pessoas com deficiência), que ficam até 30% mais baratas devido à isenção de impostos, aproxima-se, portanto, do valor pretendido pelo governo. Pelo visto, o sonho do carro zero, com os benefícios já citados, está mais para sonho do que realidade, ao menos por enquanto. Sem contar que a venda de milhares de veículos exigiria acentuada melhoria da infraestrutura viária endash;estradas, túneis, pontes, ruas e avenidas. E isso, novamente, depende de dinheiro nos cofres públicos. Talvez um programa para melhorar o transporte público em todo o país, com mais metrôs, veículos leves sobre trilhos, trens e ônibus modernos (com uso de combustíveis não poluentes) fosse mais viável, além de social e ambientalmente relevante.