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Privatizada em dezembro de 2022, a Refinaria da Amazônia (Ream), em Manaus (AM), hoje pratica o preço mais alto do país na venda do botijão de gás de 13 kg, a R$ 54, enquanto nas unidades da Petrobras o vasilhame sai por R$ 31. A diferença atual, medida pelo Observatório Social do Petróleo, é a maior desde que a refinaria foi desestatizada. Segundo levantamento do OSP, entre 1º de julho e 18 de outubro o preço do botijão da Ream ultrapassava em 44% o da Petrobras e já registrava diferença recorde. No dia 19 de outubro, a refinaria amazonense aumentou em 19% o preço do gás de cozinha, ampliando ainda mais essa margem. Os dados mostram ainda que Ream foi responsável por 24% da oferta de GLP no Norte do país em 2023 e a Petrobras por 75,8%. No comparativo com as refinarias privadas, o botijão da Ream custa, em média, R$ 13,34 (32,5%) mais caro. A Refinaria de Mataripe, na Bahia, vende o vasilhame de GLP a R$ 39,14, e a Refinaria Potiguar Clara Camarão (RPCC), no Rio Grande do Norte, a R$ 43, ou seja, R$ 15,27 (28,1%) e R$ 11,41 (21%) a menos, respectivamente, do que o cobrado pela Refinaria da Amazônia. Para o economista Eric Gil Dantas, do OSP e do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps), entre todas as refinarias da Petrobras que foram privatizadas, a venda da Reman, atual Ream, foi certamente a mais trágica para a população local. "Todos os produtos hoje vendidos por ela são mais caros do que os da concorrência e até do Preço de Paridade de Importação, o PPI. Isso contrasta com o período anterior à privatização, quando os preços dessa refinaria eram inferiores aos das outras unidades da Petrobras. Atualmente, vemos uma diferença exagerada no preço do GLP. Como o botijão pode ser 72% mais caro? É difícil encontrar uma justificativa", afirma Dantas.

A ANP (Agência Nacional do Petróleo) estourou mais um prazo definido por ela mesma para mudar as regras que apertam o controle de postos pela qualidade dos combustíveis vendidos. A minuta de uma resolução definindo regras para as revendas deveria ter sido concluída nesta terça (31), mas, até agora, segundo a própria agência, avançou somente 40%. Hoje, a verificação da qualidade da gasolina, etanol e diesel vendidos nas bombas segue uma resolução de 2007. Por ela, os postos podem fazer o registro de qualidade usando apenas os dados enviados pelas distribuidoras. Ou seja, eles não são obrigados a analisar por conta própria os combustíveis que vendem. A ANP planeja mudar esse sistema desde 2019. O cronograma inicial previa que as novas normas deveriam estar publicadas e, portanto, vigentes em abril de 2021. No fim do ano passado, o cronograma da agência previa que a consulta pública sobre as novas regras seria iniciada em janeiro deste ano. Porém, o processo ficou estagnado desde janeiro deste ano. A minuta de resolução começou a ser produzida em agosto do ano passado, mas seu processo foi interrompido. Em agosto deste ano, ele foi retomado, com prazo de finalização dessa etapa em 31 de outubro. No entanto, conforme registros da ANP, essa tarefa está apenas 40% concluída. O atraso deverá impactar as próximas etapas do processo de atualização da norma. A consulta pública, que está com previsão de início em janeiro de 2024, deverá ser novamente realocada no cronograma da ANP, assim como a aprovação em si da nova resolução, que deveria ocorrer, pelo cronograma atual, em junho do ano que vem. A verificação de qualidade dos combustíveis tem sido uma preocupação da ANP. Nos últimos meses, diversas fiscalizações da agência reguladora têm encontrado combustíveis com excesso de presença de metanol, uma substância altamente tóxica quando inalada. Nesses casos, a depender da situação específica, a ANP vem determinando a interdição de postos. Outro lado Procurada, a ANP disse que a atualização das regras de controle de qualidade na revenda de combustíveis segue seu ritmo normal de estudos e afirma que o novo regulamento está previsto para junho de 2024. A agência informa que a resolução de 2007 foi atualizada [em uma outra resolução], "tendo sofrido, quando julgadas necessárias, atualizações a partir de outros atos correlatos editados". Sobre o relacionamento entre distribuidores e revendedores, a ANP diz que existe a obrigatoriedade da coleta de "amostra-testemunha" para toda e qualquer carga de combustíveis comercializada. Caso a retirada do combustível ocorre em bases de distribuição pelo posto, o distribuidor é obrigado a fornecer a amostra, coletada em um compartimento do caminhão-tanque. Se ocorrer nos postos, a responsabilidade recai sobre a revenda. "Em resumo, tem-se o rastreamento, a qualquer tempo, da qualidade do combustível comercializado entre a distribuição e a revenda, com a faculdade de se identificar o responsável por eventuais não conformidades, seja o distribuidor ou o revendedor", diz a agência. Além disso, o revendedor deve realizar em seu estabelecimento as análises dos parâmetros da especificação dos produtos, como "massa específica e teor de etanol anidro na gasolina C", e enviar o resultado das análises para verificação. Pelo Programa de Monitoramento da Qualidade de Combustíveis (PMQC), a ANP realiza [ela própria] cerca de 630 mil ensaios por ano em amostras de combustíveis (óleo diesel B, gasolina C e etanol hidratado) coletadas em postos de combustíveis de quase todo o país. O resultado dessas análises situa a conformidade média da qualidade dos combustíveis comercializados no país por volta de 97%. Em relação aos casos de mistura de metanol no combustível em quantidades elevadas verificados em alguns postos, a agência considera serem "de caráter episódico", praticados por "agentes econômicos de má-fé". Informa que a situação vem sendo enfrentada por meio de diversos processos sancionadores.

Os preços do petróleo subiram nesta quinta-feira (2) devido a um maior apetite pelo risco em um mercado consistente de que o ciclo de ajuste das taxas de juros nos Estados Unidos chegou ao fim. O barril de Brent do Mar do Norte para entrega em janeiro subiu 2,62% para US$ 86,85 em Londres. Enquanto isso, o West Texas Intermediate (WTI) para dezembro cresceu 2,51% para US$ 82,46 em Nova York. eldquo;Foi um dia favorável ao apetite pelo riscoerdquo;, resume John Kilduff, da Again Capital. eldquo;O Banco da Inglaterra manteve suas taxas, o Fed (banco central dos EUA) também, e os dados sobre os resultados de hoje foram muito positivos.erdquo; O custo da mão de obra caiu 0,8% no terceiro trimestre nos Estados Unidos em relação ao trimestre anterior, mais do que o esperado pelos economistas, que era 0,3%. Esse número contribui para uma moderação da inflação. eldquo;Seria necessário que essa tendência [de queda da inflação] se revertesse para explicar um novo aumentoerdquo; das taxas pelo Fed, concluiu Michael Pearce, da Oxford Economics, em nota. eldquo;É por isso que vemos movimentos importantes por todo ladoerdquo; nos mercados, explicou Kilduff. O dólar perdeu força diante da perspectiva de congelamento das taxas, o que tornou o barril de petróleo mais barato para investidores em outras moedas, o que tende a pressionar os preços à alta pelo efeito de uma maior demanda. Além disso, a guerra no Oriente Médio oferece um eldquo;forte suporteerdquo; aos preços, tornando o patamar de US$ 80 eldquo;difícil de rompererdquo;, afirmou Kilduff. (AFP)

No mês passado, a Petrobras (PETR4) reduziu em R$ 0,12 o preço médio de venda do litro de gasolina A para as distribuidoras. Com isso, o preço do combustível passou para R$ 2,81 por litro. Já o diesel foi ajustado para cima em R$ 0,25, passando para R$ 4,05 por litro. No entanto, desde o dia 16 de outubro, os combustíveis vêm registrando defasagem nos preços. Segundo dados da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), as principais refinarias do país apresentam preços do diesel 4% menor que no mercado internacional; a gasolina está 3%. Já as refinarias da Petrobras, a defasagem da gasolina também está em 3%, enquanto o diesel está em 5%. Como está o mercado internacional de combustíveis? Segundo a Abicom, com a ligeira valorização no câmbio e a estabilidade nos preços de referência do óleo diesel e da gasolina no mercado internacional no fechamento da terça-feira (31), o cenário médio de preços está abaixo da paridade para ambos os combustíveis. Vale destacar que oferta apertada de petróleo segue pressionando os preços futuros. No entanto, a commodity vem dando uma trégua após a alta logo no início da guerra entre Israel e Hamas. Ontem, os preços voltaram ao patamar anterior ao conflito, com a expectativa de que a guerra não deve se espalhar pelo Oriente Médio. O tipo brent, que é referência internacional, fechou em queda de 1,54%, a US$ 85,02 por barril. Petrobras vai reajustar o preço da gasolina? A princípio, a Petrobras não deve mexer nos preços dos combustíveis. Isso porque a estatal reajustou os valores há 10 dias e a tendência é que mudanças desse tipo levem algumas semanas, principalmente quando o assunto é alta nos preços. Vale lembrar que, desde maio, a Petrobras não usa mais a política de preço de paridade de importação (conhecida como PPI). A nova estratégia comercial usa referências de mercado como: o custo alternativo do cliente, como valor a ser priorizado na precificação, e o valor marginal para a Petrobras. eldquo;O custo alternativo do cliente contempla as principais alternativas de suprimento, sejam fornecedores dos mesmos produtos ou de produtos substitutoserdquo;, dizia o comunicado da empresa na época. eldquo;Já o valor marginal para a Petrobras é baseado no custo de oportunidade dada as diversas alternativas para a companhia, dentre elas, produção, importação e exportação do referido produto e/ou dos petróleos utilizados no refino.erdquo; Com isso, os reajustes continuarão sendo feitos sem periodicidade definida, evitando o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio.

O preço médio do diesel no Brasil oscilou pouco ao longo de outubro nos postos, apontou nesta quarta-feira o Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL), uma vez que o produto importado tem colaborado para manter as cotações sob controle. No fechamento do mês, o diesel comum encerrou a 6,15 reais o litro, alta 0,16% ante a primeira quinzena de outubro, e o S-10, o mais vendido no país, permaneceu estável 6,35 reais/litro. Em relação a setembro, também houve pouca mudança, segundo a pesquisa que consolida o comportamento de preços das transações nos postos de combustível, com base nos abastecimentos realizados nos 21 mil postos credenciados da Edenred Ticket Log. "Os aumentos no preço do diesel não foram tão expressivos, mesmo após o reajuste de 6,6% no valor do diesel repassado às refinarias, válido desde o último dia 21 de outubro", disse o diretor-geral de Mobilidade da Edenred Brasil, Douglas Pina, ao citar o reajuste da Petrobras (BVMF:PETR4). Ele explicou que a pequena variação no preço do diesel nas bombas de abastecimento é reflexo do aumento das importações de diesel, "que resultou em estabilidade no valor do combustível". No recorte regional, o Centro-Oeste e o Nordeste apresentaram recuos no preço dos dois tipos de diesel, em relação a primeira quinzena de outubro. O Nordeste registrou as maiores reduções, de 0,63% para o diesel comum e 0,31% para o S-10. O Norte apresentou as médias mais altas do país, de 6,69 reais para o comum e 6,71 reais para o S-10. Já o Sul, apesar de comercializar os combustíveis mais baratos do Brasil, registrou as altas mais expressivas, de 0,34% para o tipo comum e 0,33% para o tipo S-10. (Reuters)

O Ministério Público de São Paulo, a Receita Estadual e a Receita Federal deflagraram no início desse ano a Operação Cassiopeia, a qual constatou uma fraude fiscal estruturada para reduzir a cobrança de ICMS na comercialização de combustíveis. Com base nessa operação, a Secretaria de Fazenda de São Paulo iniciou o processo de cassação da Inscrição Estadual da Formuladora Copape, de Guarulhos. Porém, o inexplicável é que em paralelo a essa cassação, a própria Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo autorizou a operação da empresa GT Formuladora. Essa empresa pertence ao mesmo grupo da Copape. Ou seja, a Secretaria cassa uma concessão em Guarulhos e já autorizou outra, do mesmo grupo fraudador, em Osasco. Será que o Ministério Público Estadual e a Agência Nacional do Petróleo foram informados sobre esse movimento?