NOTÍCIAS

Às vésperas da votação da reforma tributária no Senado, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou uma nota técnica reforçando que as discussões devem evitar amplas exceções e alíquotas especiais, que poderiam minar o ganho esperado com a aprovação da proposta no Brasil. A OCDE diz que a reforma traria redução das distorções tributárias e melhorias substanciais para o crescimento econômico do País. No documento, a organização apoia o modelo de cashback (devolução) do imposto para a população de baixa renda. Esse instrumento está previsto no texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação no Congresso. A PEC já passou na Câmara. A votação da reforma do Senado está prevista para a próxima semana e as discussões seguem em torno dos setores e atividades que ainda buscam ser atendidos com tratamento diferenciado via alíquota reduzida ou regime específico. eldquo;Embora muitos países da OCDE apliquem isenções ou taxas reduzidas para alguns bens e serviços, a evidência empírica sugere que isenções e taxas reduzidas de IVA (Imposto sobre Valor Agregado) não são a forma mais eficaz de alcançar os objetivos de políticas públicaserdquo;, diz a nota do Departamento Econômico da OCDE, ao destacar também que a implementação da reforma é fundamental para impulsionar o crescimento da produtividade no Brasil. LÓGICA ECONÔMICA. eldquo;Com o rápido envelhecimento da população e o espaço fiscal limitado para o investimento público, a produtividade terá de se tornar a principal fonte de crescimento a longo prazo nos próximos anoserdquo;, alerta a organização. Ao Estadão, o chefe da divisão que elaborou a nota técnica, Jens Matthias Arnold, afirma que a lógica econômica diz claramente que, quanto mais uniforme o IVA pode ser, melhor para o sistema tributário. eldquo;Há menos distorçõeserdquo;, diz Arnold. Segundo ele, a pressão por mais exceções é mais uma questão política do que eldquo;uma verdadeira razão econômicaerdquo;. Para ele, a tributária é uma das reformas mais estruturantes para o País fazer. eldquo;A necessidade de se fazer uma reforma tributária é um tema que nós estamos discutindo nos nossos relatórios econômicos sobre o Brasil há pelo menos dez anoserdquo;, ressalta. O economista Rodrigo Orair, diretor de programa da Secretaria Extraordinária de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, aponta que a principal mensagem da nota da OCDE é a de que a reforma trará crescimento endash; tanto mais quanto menos favorecimento para setores e atividades. Orair destaca também que a nota mostra que a OCDE não apoia regimes favorecidos. eldquo;Tem muita confusão no debate público. As pessoas vão lá, pegam o que os países da OCDE fazem e acham que isso é a OCDE. Não é. A OCDE é a organizaçãoerdquo;, diz ele. Nas negociações da reforma, muitos setores têm defendido tratamento tributário diferenciado, citando que países da OCDE têm mais de uma alíquota e, em alguns casos, até cinco. Críticos da reforma também têm colocado em dúvida o potencial de crescimento que ela induz. Para Orair, a OCDE é categórica no documento ao dizer que não recomenda exceções à regra. Segundo ele, o documento, feito pela eldquo;nataerdquo; do departamento econômico da organização, chancela a relevância da reforma no Brasil. eldquo;Eles não recomendam exceções; recomendam que se tenha cautela nesse pontoerdquo;, diz o economista do time do secretário extraordinário de reforma tributária, Bernard Appy. Para a OCDE, direcionar medidas para reduzir a carga dos impostos sobre o consumo para as famílias de baixa renda pode ser um melhor caminho a seguir do que taxas reduzidas para todos.

Chefe da divisão do departamento econômico da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento e Econômico (OCDE), Jens Matthias Arnold avalia que o sistema Pix pode ser um instrumento de devolução (cashback) do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que será criado com a aprovação da reforma tributária. De Paris, onde mora, Arnold falou com o Estadão sobre a nota técnica eldquo;Redesenhar os impostos sobre o consumo no Brasil para fortalecer o crescimento e a equidadeerdquo;, divulgada na sexta-feira pela OCDE sobre a importância da aprovação da reforma com menos exceções. A seguir, os principais trechos da entrevista. Como o sr. vê a pressão para que mais setores e atividades tenham tratamento diferenciado, as chamadas exceções? Muitos desses setores argumentam que nos países da OCDE há quatro, cinco alíquotas... A primeira coisa que eu gostaria de destacar é que a lógica econômica nos diz claramente que, quanto mais uniforme o IVA pode ser, melhor. Isso é o que a teoria vai nos dizendo. Vai ter menos distorções. Agora, há alguns argumentos que vêm sendo usados para justificar algumas exceções ou alíquotas reduzidas para alguns bens, sobretudo para reduzir um pouco um impacto regressivo que pode ter um imposto sobre o consumo comparado a um imposto sobre a renda das pessoas. Mas a política econômica tem instrumentos que podem mitigar ou reduzir esse efeito regressivo de maneira muito mais efetiva. Pode dar um exemplo? Por exemplo: através de transferências bem direcionadas. Ou mesmo o que vem sendo discutido no Brasil agora com o nome de cashback: de devolver uma parte da carga tributária, mas somente para aquelas pessoas de renda baixa. Não para todos, porque quando se dá uma exceção para um bem como alimentos, por exemplo, que evidentemente é muito consumido pelas pessoas de baixa renda e que tem um peso relativo mais importante na cesta de consumo dessas pessoas, ao mesmo tempo, também é consumido pelas pessoas com alta renda. Alimentos são somente alimentos básicos; ou você vai incluir nisso o delivery do sushi? A melhor solução seria um IVA muito uniforme e, depois, usar transferências direcionadas para reduzir o efeito regressivo. O cashback pode funcionar bem num país tão grande como o Brasil? O Brasil tem um bom ponto de partida: um cadastro único de todas as pessoas de baixa renda. Isso é realmente um ativo muito valioso que nem todos os países têm. Ao mesmo tempo, o Brasil já tem a experiência com a aplicação de instrumentos digitais de transferências. Isso foi provado na pandemia. E o Brasil tem o Pix.

Depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter descartado a meta de déficit zero em 2024, o comunicado divulgado na quarta-feira passada pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central consolidou no mercado financeiro a avaliação de que uma aceleração no ritmo de corte dos juros está praticamente descartada. Mais do que isso, o risco fiscal e a menção do colegiado ao cenário externo eldquo;adversoerdquo; indicam que o mais provável adiante é uma diminuição do passo endash; de 0,5 ponto para 0,25 ponto porcentual de queda a partir de março. Com isso, o que surge no horizonte é uma Selic, no final do atual ciclo de cortes, em dezembro de 2024, mais alta do que os 9% que se esperava inicialmente. No boletim Focus, do BC, divulgado há uma semana, a expectativa já havia subido a 9,25%. Depois da reunião do Copom, boa parte dos analistas já fala numa Selic de 9,5% ao fim do ciclo. Embora pequena, essa diferença tem grande impacto na economia, porque deixa mais caro o crédito para investimentos das empresas. O BC cortou a taxa básica de 12,75% para 12,25%, em linha com as expectativas do mercado, e informou que é unânime entre os membros do Copom a previsão de reduções eldquo;de mesma magnitude nas próximas reuniõeserdquo;. Mas não apenas mudou a qualificação do ambiente externo endash; de eldquo;mais incertoerdquo;, no comunicado de setembro, para Diferença Embora pouco maior, Selic a 9,5% tem grande impacto porque deixa o crédito mais caro eldquo;adversoerdquo; agora endash;, em parte pela alta dos juros americanos de longo prazo, como disse que isso requer eldquo;cautela na condução da política monetáriaerdquo;. eldquo;Nas entrelinhas, o BC está dizendo que não tem como levar a taxa Selic a 9% se o juro americano não se alterar, ou se alterar muito pouco no ano que vemerdquo;, disse o economista do BTG Pactual Álvaro Frasson, sobre a nota do Copom. Ele manteve a expectativa de queda da Selic a 9,5% no fim do ciclo, mas postergou de meados de 2024 para dezembro a previsão de fim do ciclo. INCERTEZA. Logo após a reunião, o Itaú Unibanco diminuiu a projeção de corte dos juros em dezembro, de 0,75 para 0,5 ponto porcentual, e aumentou a sua estimativa para a Selic no fim do ciclo de cortes de 9% para 9,5%, citando o cenário global instável e o eldquo;ligeiro aumento da incerteza domésticaerdquo;. Já o Goldman Sachs reiterou a expectativa de baixa de 0,5 ponto em dezembro e janeiro, mas apontou para o risco de uma desaceleração a 0,25 ponto a partir de março. Alguns economistas, porém, mantiveram nos seus cenários a possibilidade de aceleração no ritmo de cortes da Selic. eldquo;Continuamos vendo o risco de aceleração do ritmo, porque esperamos que a inflação de serviços continue desacelerando e que a atividade econômica se enfraqueça mais agoraerdquo;, disse em nota a economista-chefe do Santander Brasil, Ana Paula Vescovi.

A Câmara dos Deputados passa a discutir, a partir desta semana, a proposta que muda as regras de tributação dos benefícios fiscais de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O movimento ocorre após apelos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para que os deputados analisem a medida com prioridade. Com a aprovação da proposta, o governo espera arrecadar cerca de R$ 35 bilhões já no ano que vem. A menos de dois meses para o fim do ano, o Palácio do Planalto tem corrido contra o tempo para conseguir aprovar pautas econômicas no Congresso Nacional. A CNN apurou que o governo tem alertado os parlamentares sobre a não aprovação das medidas de arrecadação previstas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024. Segundo interlocutores do Planalto, caso as propostas de interesse Executivo não avancem, a execução de despesas para o ano que vem pode ficar prejudicada, podendo resultar no corte de despesas. O projeto que muda a tributação sobre as grandes companhias que recebem benefícios fiscais dos estados faz parte das prioridades do governo para atingir R$ 168,5 bilhões em receitas extras em 2024 para zerar o deficit primário. No último dia 27, o presidente Lula afirmou que eldquo;dificilmenteerdquo; o governo vai conseguir alcançar a meta de zerar o déficit fiscal em 2024. A declaração repercutiu mal no mercado financeiro e em setores do Congresso e a base do governo no Parlamento já fala em uma meta de déficit fiscal de ao menos 0,25% do PIB do ano que vem. Tramitação da proposta inicialmente, o texto foi enviado ao Congresso Nacional como medida provisória, mas foi reenviado pelo governo como projeto com urgência constitucional. O mecanismo de urgência é utilizado para apressar a tramitação e a votação de matérias no Parlamento. Na prática, o regime dispensa prazos e formalidades regimentais, devendo ser votado em até 45 dias. O texto da subvenção do ICMS passa a trancar a pauta da Câmara a partir de 9 de dezembro. Com isso, nenhum outro projeto de lei pode ser votado até que a proposta em urgência constitucional seja analisada pelo plenário. A forma como a proposta vai tramitar, porém, ainda não está certa. Na última reunião do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com líderes das bancadas, não ficou acordado se o assunto vai tramitar como MP ou projeto de lei. Caso tramite como medida provisória, o assunto será discutido em uma comissão especial mista do Congresso. Já como projeto de lei em regime de urgência, a proposta é debatida diretamente nos plenários da Câmara e do Senado. Antes dessa discussão, Lira ainda precisa definir o relator da matéria e definir um calendário para que a votação ocorra no plenário. Funasa Em meio às negociações sobre a proposta, deputados do Centrão passaram a pressionar o governo para, mais uma vez, ceder espaços para o bloco. Após o presidente Lula trocar a presidência da Caixa Econômica Federal para alocar Carlos Antônio Vieira Fernandes, aliados de Lira, parlamentares agora pressionam o Planalto pelo comando da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O órgão é alvo de disputa de partidos do Centrão desde o início do ano, que querem o comando da Funasa como uma eldquo;moeda de trocaerdquo; para aprovar a subvenção do ICMS.

CEO da Ford anuncia motor diesel powershift Titan e abala o mercado de carros elétricos. CEO da Ford, Farley, sacudiu as estruturas do setor automotivo ao revelar um motor a diesel revolucionário, o Powershift Titan, que promete ser um divisor de águas na disputa com os veículos elétricos (VE). O Powershift Titan é um motor a diesel que desafia tudo que sabemos sobre eficiência e emissões. Com números de consumo que deixam qualquer um boquiaberto e uma redução significativa nas emissões de carbono, esse motor não só quer competir com os VE, mas superá-los. E olha que a concorrência não é pouca: estamos falando de gigantes como Tesla, Lucid, Rivian, Volkswagen e General Motors. Por que diesel em tempos de eletrificação? A aposta da Ford em um motor a diesel pode parecer um passo atrás, mas tem lá sua lógica. Os VE ainda enfrentam desafios como autonomia limitada, peso das baterias e infraestrutura de carregamento insuficiente. A escassez de lítio, essencial para as baterias atuais, levanta questões sobre a sustentabilidade da produção em massa de VE. O Powershift Titan, por outro lado, é versátil, podendo funcionar com biocombustível, e representa uma solução mais imediata para preocupações ambientais. Ford: entre o diesel e os elétricos Apesar do foco no Powershift Titan, a Ford não deixou os veículos elétricos de lado. O sucesso do Mustang Mach-E e a expectativa em torno do F-150 Lightning elétrico mostram que a montadora está de olho em um futuro multifacetado para o transporte. O anúncio da Ford pegou todos de surpresa, inclusive gigantes como Toyota e Nissan. O Powershift Titan tem potencial para ser usado em veículos maiores, como caminhões e ônibus, o que poderia desacelerar a adoção de trens de força elétricos nesses setores. A indústria de petróleo e gás pode ganhar um novo fôlego, enquanto a indústria de baterias pode ter que reavaliar suas projeções de crescimento. Ford e as reviravoltas do mercado A jogada da Ford com o motor PowerShift Titan é tipo um déjà-vu no mundo automotivo. Lembra a história da General Motors lá nos anos 90 com o EV1, um dos primeiros carros elétricos. A GM, meio que dando de ombros pro futuro dos elétricos, mandou o EV1 pro espaço, e quem riu por último foi a Tesla, que chegou chegando anos depois. E não é só no mundo dos carros que a gente vê essas viradas. A Kodak, que foi quem inventou a câmera digital, vacilou e não soube jogar o jogo que ela mesma criou. Resultado? Ficou pra trás enquanto o mundo inteiro partiu pra era digital.Um novo capítulo para o Diesel Enfim, a Ford, com o Powershift Titan, enviou uma mensagem clara: não há espaço para complacência ou falta de inovação. Ao revitalizar a tecnologia diesel, a montadora reacendeu o debate sobre o futuro do transporte. Agora, resta ver como consumidores, indústria e concorrentes responderão a esse movimento audacioso da Ford.

Os preços do petróleo ficaram mais de 2% mais baixos nesta sexta-feira, com as preocupações com a oferta, impulsionadas pelas tensões no Oriente Médio, diminuindo. De outro lado, os dados de emprego aumentaram as expectativas de que o Federal Reserve possa colocar um fim no ciclo de aumento das taxas de juros na maior economia consumidora de petróleo. Os contratos futuros do petróleo Brent caíram 1,92 dólar, ou 2,3%, para 84,89 dólares por barril. Os contratos nos EUA recuaram 1,95 dólar, ou 2,4%, para 80,51 dólares por barril. Ambos os índices de referência registraram queda de mais de 6% na semana. O líder do Hezbollah, Sayyed Hassan Nasrallah, falando pela primeira vez desde o início da guerra entre Israel e Hamas, advertiu na sexta-feira que um conflito mais amplo no Oriente Médio era possível, mas não se comprometeu a abrir outra frente na fronteira de Israel com o Líbano. Os dados nos EUA reforçaram a opinião de que o Federal Reserve não precisa aumentar mais as taxas de juros. O Fed manteve as taxas de juros estáveis esta semana, enquanto o Banco da Inglaterra manteve as taxas em um pico de 15 anos, apoiando os preços do petróleo, já que algum apetite pelo risco voltou aos mercados. (Reuters)