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Os contratos futuros de petróleo registraram queda, nesta sexta-feira. A commodity chegou a ser apoiada pelo dólar fraco, mas não teve impulso, ainda em meio a dúvidas sobre a demanda futura, no atual contexto de aperto monetário para conter a inflação e consequente piora na atividade. A pressão do G7 para conter o preço do petróleo vindo da Rússia também esteve em foco. O WTI para julho fechou em baixa de 0,35% (US$ 0,25), em US$ 71,69 o barril, na New York Mercantile Exchange (Nymex), e o Brent para o mesmo mês caiu 0,37% (US$ 0,28), a US$ 75,58 o barril, na Intercontinental Exchange (ICE). Na comparação semanal, o WTI avançou 2,36% e o Brent teve alta de 1,90%. No câmbio, o dólar recuou ante outras moedas fortes, o que tende a apoiar o apetite pelo óleo, já que neste caso os contratos ficam mais baratos para os detentores das demais divisas. Já na frente geopolítica, o G7 endureceu sanções contra a Rússia, prometendo um cerco para evitar medidas que tentem burlar a pressão sobre Moscou por causa da guerra na Ucrânia. O grupo ainda condenou as ameaças russas de recorrer a armas nucleares. Na avaliação da Oanda, o petróleo vinha tendo uma semana mais positiva, com melhora na perspectiva econômica dos EUA ante a chance de acordo para elevar o teto da dívida do governo federal. Ela aponta, porém, que ainda não há certezas sobre o tema, o que passou a influir negativamente nos contratos hoje. A Oanda ainda interpretou que o presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central americano), Jerome Powell, abriu caminho para manutenção dos juros em junho, em declarações hoje, o que tende a apoiar o petróleo. Powell, porém, também se mostrou preocupado com a inflação ainda distante da meta e ressaltou que as decisões serão tomadas a cada reunião, a depender dos dados. De qualquer modo, a Oanda vê os contratos presos a uma faixa em pouco mais de US$ 70 o barril até haver mais evidência de um acordo no teto da dívida e que a inflação não acelerará mais.

A Agência Internacional de Energia (IEA) não espera que as medidas do G7 para combater evasões dos limites de preço de energia russa mudem a situação de oferta de petróleo bruto e derivados, o disse o diretor executivo da IEA, Fatih Birol. O G7, a União Européia e a Austrália concordaram em impor um teto de preço de 60 dólares por barril para o petróleo bruto transportado por via marítima da Rússia e também estabelecer um limite máximo de preço para os produtos petrolíferos russos de forma a privar Moscou de receitas por conta da invasão da Ucrânia. O G7 intensificará os esforços para combater a evasão dos limites "enquanto evita efeitos de transbordamento e mantém o fornecimento global de energia", disse o grupo no sábado, sem dar detalhes, durante sua reunião anual de líderes. A IEA, que fornece análises e auxilia o G7 no assunto energia, não vê a aplicação dos limites de preço afetando o suprimento global de petróleo e combustível, disse Birol à Reuters em entrevista durante a cúpula. "Qualquer mudança significativa nos mercados como sempre vão refletir em nossas análises, em nossos relatórios, mas por enquanto não vejo razão para mudar nossa visão", afirmou. (Reuters)

Apesar das quedas expressivas da gasolina, diesel e gás de cozinha realizadas pela Petrobras no início desta semana, os preços desses combustíveis resistem em ceder nos postos de abastecimento. O valor médio da gasolina caiu apenas 0,5% nos postos, diante da baixa de 12,6% nas refinarias da estatal, enquanto o diesel foi o que mais teve impacto: um recuo de 1,9% na semana de 14 a 20 de maio, informou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Já o gás de cozinha, cuja queda foi ainda mais expressiva nas refinarias, de 21,6%, cedeu apenas 0,1%, com preço médio de R$ 108,72, sendo o botijão mais caro encontrado a R$ 155 e o mais barato, a R$ 70. O preço médio da gasolina nos postos ficou em R$ 5,46 o litro, com a cotação mais alta de R$ 7,30 e a mais baixa, de R$ 4,39. O diesel registrou preço médio de R$ 5,46 o litro, com o maior valor de R$ 8,49 e o mais menor, de R$ 4,59. Gasolina mais vantajosa O etanol ficou competitivo em relação à gasolina no Amazonas e em Mato Grosso na semana entre 14 e 20 de maio. No restante dos Estados e no Distrito Federal, continuava mais vantajoso abastecer o carro com gasolina. Conforme levantamento da ANP compilado pelo AE-Taxas, no período, na média dos postos pesquisados no País, o etanol está com paridade de 73,08% ante a gasolina, portanto desfavorável em comparação com o derivado do petróleo. No Amazonas, a paridade estava em 69,97%. Em Mato Grosso, em 68,18%. Executivos do setor observam que o etanol pode ser competitivo mesmo com paridade maior do que 70%, a depender do veículo em que o biocombustível é utilizado.

No comando da Petrobras há menos de quatro meses, o ex-senador Jean Paul Prates tem o ambicioso plano de mudar a cara da estatal e recuperar o tempo perdido na corrida pela transição energética. Na mesma semana em que anunciou uma nova estratégia comercial, reduziu significativamente o preço dos combustíveis e viu frustrada a sua intenção de explorar a Margem Equatorial, ele recebeu a equipe do Estadão/Broadcast para uma entrevista. Prates deixa claro que os tempos são outros na empresa e revela planos de ter todas as refinarias produzindo biocombustíveis e hidrogênio em, no máximo, três décadas. Fora o interesse de entrar na entrada na geração eólica offshore. eldquo;Para nós, fazer eólica no mar é brincar de playmobilerdquo;, compara. O executivo deixa em aberto também a possibilidade de voltar a investir no exterior. Veja a seguir os principais pontos da entrevista: Quais são os planos da Petrobras para os parques eólicos offshore? A gente, daqui a 30 anos, vai ser uma empresa de quê? Do que eu imagino, vai ter parque offshore porque você é uma offshore company, então, para nós, fazer eólica no mar é brincar de playmobil. Para quem faz uma sonda, uma FPSO (navio-plataforma) dessas enormes, que fica parada lá produzindo em milhões de poços profundos, agora também injetando carbono direto no subsolo marinho, fazer eólica offshore é um passeio. É possível a empresa explorar essa fonte também fora do Brasil? Pode ser. Eu não acho que seria necessário, mas pode ser sim, não como operador, mas como sócio de alguém para ver uma operação, ter o dia a dia. Eu tenho experiência de transitar do petróleo para eólica e posso dizer que o setor elétrico é muito mais simples que o setor de petróleo. Nos contratos, nos negócios, na tecnologia, na operação, na fabricação e na discussão regulatória. O setor elétrico é mais fácil de trabalhar, e arrisco dizer, até que há uma certa ingenuidade do ponto de vista da preparação dos agentes econômicos. É um setor que está aprendendo a voar voando, tipo filhote de passarinho mesmo, sendo jogado fora do ninho. Com o processo de venda das refinarias suspenso, como vê o futuro das refinarias da Petrobras? De repente você vai para o desafio de produzir óleo vegetal, totalmente inconcebível. Biodiesel eu conheço, mas botar óleo vegetal e do outro lado sair diesel, especificado como diesel, e sem ser perecível como é o diesel R, quem pensava nisso? Mas isso vai estar no futuro? Vai, daqui a 30 anos, certamente, todas as nossas estruturas de refino vão estar processando óleo vegetal em diesel não perecível. A Petrobras tem planos de produzir hidrogênio? A Petrobras vai estar no hidrogênio? Tem que estar. A primeira transição você procura o que está mais próximo de você. Geração de energia elétrica vai puxar você para o lado da energização também. O hidrogênio é o equivalente ao gás, você tem a experiência toda do gás. Tanto é que o marco regulatório do hidrogênio que eu deixei lá pronto (no Senado), basicamente só faz isso, coloca o hidrogênio embaixo da jurisdição da ANP e usa a logística do gás natural. E como a Petrobras imagina que vai ser a comercialização desse hidrogênio? Daqui a pouco você está falando de um downstream, em vez de simplesmente, como querem muitos, comprar a BR (Distribuidora, hoje Vibra) do nada e sair fazendo tudo do mesmo. Tem que pensar como chegar próximo ao consumidor do futuro, meu filho ou o filho do meu filho. O cara lá na frente não vai nem ter carro, o carro vai ser compartilhado, tem o veículo autônomo, vai trocar bateria e não abastecer. Será que eu entro na Bolívia e começo a usar minha experiência em exploração e produção para explorar outra coisa, o lítio, ou será que começo a pensar em gás hélio? Em outras coisas? Tudo isso vai estar na diretoria de Transição Energética, lá dentro tem uma subdivisão em gerências. Uma vai tratar de novas tecnologias, outra vai acertar offshore eólico, outra que vai acertar hidrogênio, umas que já estão mais decididas e outras que ainda vão ser estudadas. O Ministério de Minas e Energia está ajudando a Petrobras? Como é a relação com a Petrobras? Volta e meia sai uma nota na imprensa dizendo que a sua relação com o ministro não é boa. Não é verdade, isso é uma intriga enorme. Quando houve a questão do Conselho (de Administração), surgiu esse boato de que a gente não se dava bem, e na verdade a gente se dá muito bem, porque a gente esteve junto no Senado. Foi um momento muito complicado, inclusive a minha própria relatoria no projeto dos combustíveis foi feita em conjunto com o Alexandre (Silveira, ministro de Minas e Energia) e o Rodrigo Pacheco, assim como com o Davi Alcolumbre, que são justamente os aliados na aproximação do governo com partidos, tanto o PSD como o União Brasil. A gente sempre teve uma relação muito boa. Mas surgiram rumores de que as indicações do ministro para o Conselho de Administração foram impostas. Como foi isso? Na questão do Conselho, o que aconteceu foi: o presidente (Lula) tinha me pedido para mandar não só a lista dos diretores, que ele me deu liberdade total, sem a ingerência de ninguém, por isso a gente teve possibilidade de trazer gente da casa, respeitar o plano de sucessão, como também o Conselho. Na semana em que fui entregar a lista da diretoria, ele perguntou sobre os nomes do Conselho de Administração. E pediu uns nomes. Depois disso, na semana seguinte, depois de três semanas, ele recebeu os partidos de alguma forma, e disse: elsquo;Olha, o pessoal está falando aqui do conselho, eu disse tudo bem, a gente tem que abrir aqui uns espaçosersquo;, e aí vazou a primeira lista. Depois, apareceu outra lista com os nomes do ministério, e aí começaram a falar que um atropelou o outro, um quer brigar com o outro. Mas não tem nada disso não, a gente se entende bem. Então a Petrobras tem recebido apoio do ministro? O Alexandre tem uma missão muito difícil. Se a minha é difícil, a dele também. Talvez a dele seja até maior, porque ali são três segmentos da economia pesadíssimos: petróleo e gás, energia elétrica endash; com todas as outras fontes e o imbróglio da Eletrobras endash; e mineração. No que a Petrobras puder colaborar, ajudar, trabalhar em função do que ela tem possibilidade de análise, de projetos, a Petrobras vai se engajar nisso. Até porque, como ela está em transição energética, está em pelo menos dois desses bolos, se é que não vai pro terceiro por conta do lítio. Ela (Petrobras) está no maior de todos que é o petróleo, mas já transita no setor elétrico quando vende gás, termoelétricas, e vai ter parques eólicos. E até na mineração, talvez, mais cedo ou mais tarde. A gente entende de geologia brasileira e sul-americana como ninguém, então é natural que use isso em algum momento. É amanhã? É depois de amanhã? Não, talvez daqui a cinco, dez anos. Esta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que pode haver outra redução de preços do diesel e da gasolina em julho, como forma de reduzir o impacto da volta do ICMS. O senhor confirma? Pode ter em junho ou julho. A gente conversou com ele, mas isso não é certo. A gente não deixou gordura para queimar com imposto, nada disso não. A gente vai ver o movimento, se pode haver um pouco mais de espaço, se houver redução de preço (do petróleo). Lembre-se de que, apesar da gente se livrar do PPI, que é paridade de importação, a gente não baniu a referência internacional. Chegando lá, se a gente puder, vai reduzir, porque isso nos interessa como vendedor, quando ocorrer a reoneração do ICMS. Como assim? Foi a solução simplista que o governo anterior deu à questão dos preços. Se você quer baixar preço de vestuário para o brasileiro, é só baixar a alíquota do imposto. Se quiser abaixar o preço da comida, é só baixar o imposto. Governar assim, nós mesmos nos juntamos aqui e a gente governa, vai ser super popular, mas no dia seguinte não tem dinheiro para fazer nada. Foi o que Bolsonaro fez. Depois de ter ferrado com os governadores e ter sido derrotado, a bomba relógio ficou. O que o senhor pode dizer então dessa nova política de preços da empresa anunciada nesta semana? Como vai funcionar? O pessoal fica repetindo essa lenga-lenga de que eu vou regionalizar os preços. Não é isso. O objetivo não é regionalizar por regionalizar, porque naturalmente eles já são regionalizados. É por área de influência das refinarias, em um raio de influência em que ela atua de forma mais eficiente do que qualquer outra fonte. Isso é ruim para o Brasil? Não. Isso me obriga a praticar o preço do importado? Não, absolutamente não. Ah, mas (o PPI) era mais previsível... Sim, mas era o pior preço para o brasileiro. Eu sou obrigado a fazer o pior preço para o brasileiro para agradar o cara que quer saber o dia que vai subir o preço? Quem era a favor do fim do PPI gostou, e quem era do mercado e temia o fim do PPI também gostou. Quem não gostou é quem está do outro lado e comprou uma refinaria e vai ter que competir com a Petrobras agora. Qual a vantagem então da nova estratégia de preços? Meu preço vai volatilizar bem menos. Não é melhor do que eu ficar dizendo que amanhã vai ter aumento, depois de 24h cair de novo, depois subir de novo e cair de novo? No ano Pedro Parente 1 (ex-presidente da Petrobras, que implantou o PPI) houve 118 ajustes de preços. Isso é previsibilidade? Isso é uma fórmula boa? Não é. Durante dois anos (2017/2018) foram mais de 250 ajustes e o preço ficou 10% acima do PPI. Nem o PPI os caras conseguiram cumprir com esse monte de ajustes, quase em tempo real. Isso era útil? Não era útil. Depois viram que estavam errados, mas não revogaram o PPI. Mas também tampouco o praticaram. Ficou um jogo de me engana que eu gosto: nem aplicavam o PPI, nem revogavam o PPI. O que a gente fez? Simplesmente tirou o bode da sala, se é por falta de tirar o PPI, nós tiramos. E a nova estratégia da empresa, como funciona na prática, como vai ser formado o preço? Vai ser o melhor preço para eu não perder e o cliente não ir embora. O meu preço mínimo é o preço que eu vou embora da negociação. (...) Até para comprar numa feira é assim. O preço que você está disposto a pagar é o preço que o cara está disposto a vender, entre uma coisa e outra, tem um intervalo, e essa é a negociação que a gente recuperou o poder de fazer. Antes, não podia mais, porque tinha que acertar o preço sempre no máximo, que é o PPI, e o PPI o que é? É o meu concorrente. Mas muita gente disse que não gostou da mudança, que ficou menos transparente... Quem era a favor do fim do PPI gostou, e quem era do mercado e temia o fim do PPI também gostou. Quem não gostou é quem está do outro lado e comprou uma refinaria e vai ter que competir com a Petrobras agora. Não vai ter mais a proteção do PPI. E, eventualmente, algum outro importador que vai dizer: elsquo;Poxa, eu tinha um preço garantido e agora não tenho maisersquo;. Não existe falta de transparência, porque o sistema é visível.

A ANP alterou o procedimento de autorização para operar instalações de ponto de abastecimento (PA), que passará a ser feito através de formulário eletrônico, disponibilizado no site da Agência, e não mais pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI). A iniciativa busca agilizar a obtenção de novas autorizações e as atualizações cadastrais. Ponto de abastecimento é uma instalação para o suprimento de combustíveis de equipamentos móveis, veículos automotores terrestres, aeronaves, embarcações ou locomotivas de posse do detentor da instalação. É vedada a comercialização de combustíveis por esse tipo de agente. Saiba mais. A mudança possibilitará que as instalações de pessoa jurídica que enviarem o formulário preenchido corretamente tenham sua autorização publicada na página de Dados Abertos em até dois dias úteis após o envio do formulário. Estima-se que a alteração na sistemática atenda cerca 80% dos pedidos que hoje aguardam no SEI. Nesse sentido, os agentes que tenham encaminhado seu pedido de cadastramento ou atualização cadastral através do SEI também podem preencher o formulário eletrônico, a fim de agilizar o tratamento pela ANP. No momento, a ANP busca uma solução para possibilitar a autorização de instalações de pessoas físicas, bem como as atualizações cadastrais dos pontos de abastecimento já em operação. Mesmo nesses casos, o preenchimento do formulário eletrônico já pode ser feito. De acordo com a Resolução ANP nº 12/2007, somente os pontos de abastecimento com instalações aéreas ou enterradas com capacidade total de armazenagem de 15 m³ ou superior necessitam de autorização da ANP. Contudo, todos os detentores desse tipo de instalação devem cumprir as demais disposições da Resolução. Para preencher o formulário, os agentes econômicos devem ter em mãos os seguintes documentos: CNPJ do detentor das instalações (ou CPF), Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do engenheiro responsável e Licença Ambiental de Operação (LO). Clique aqui para preencher o eldquo;Formulário Eletrônicoerdquo;. Como já vinha ocorrendo desde outubro de 2022, não serão mais emitidos certificados de autorização de operação. A regularidade de funcionamento das instalações deve ser verificada na relação publicada na página de Dados Abertos.

De 15/5 a 18/5, a ANP realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em 13 unidades da Federação, em todas as regiões do país. Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, adequação dos equipamentos e instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, documentações de outorga da empresa e relativas às movimentações dos combustíveis. Além da fiscalização de rotina, a Agência também atua em parceria com diversos órgãos públicos. Neste período, houve operações conjuntas com o Instituto de Metrologia de Santa Catarina (Imetro/SC), Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro (Ipem-RJ), Procon/AC, entre outros. Veja abaixo os resultados das principais ações nos segmentos de postos e distribuidoras de combustíveis líquidos; revendas e distribuidoras de GLP (gás de cozinha); entre outros: Rio Grande do Sul Agentes da ANP verificaram o funcionamento de 15 postos de combustíveis, 13 revendas de GLP, uma distribuidora de GLP e um distribuidor de combustíveis nas cidades de Alvorada, Campo Bom, Estância Velha, Porto Alegre, Lajeado, Farroupilha e Caxias do Sul. Em Caxias do Sul, duas revendas de GLP foram autuadas por falta de balança decimal certificada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e por não exibir o preço dos produtos comercializados. Uma terceira revenda foi interditada por funcionar em endereço divergente do autorizado pela ANP, além de operar em classe acima da autorizada pela Agência. Ainda no município, dois postos de combustíveis foram autuados por motivos como a exibição do painel de preços com irregularidades quanto às formas de pagamentos e utilização de bomba de combustíveis em más condições de uso e/ou conservação. Em Porto Alegre, um posto de combustíveis foi autuado por irregularidades no painel de preços. Em Farroupilha, outro posto de combustíveis foi autuado por não possuir quadro de aviso de preços. Santa Catarina Em Santa Catarina, foram realizadas ações em 13 postos de combustíveis e em uma revenda de GLP das cidades de Caçador e Monte Carlo. Em Caçador, houve uma força-tarefa entre ANP, Procon estadual, Procon municipal, Instituto de Metrologia de Santa Catarina (Imetro/SC) e Polícia Militar. Os agentes autuaram três postos de combustíveis por irregularidades como ausência dos equipamentos necessários para análise dos combustíveis (teste de qualidade que pode ser solicitado pelos consumidores), por não ter termodensímetro (equipamento usado para verificar aspectos de qualidade) instalado na bomba medidora de etanol hidratado e por comercializar combustível em recipiente inapropriado. Além disso, uma revenda de GLP foi autuada por não possuir balança decimal certificada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Paraná Agentes da ANP estiveram em 12 postos de combustíveis e um ponto de abastecimento nas cidades de Arapongas, Ivaiporã, Mandaguari, Maringá, Peabiru e São Pedro do Ivaí. Em Arapongas, os fiscais participaram de uma força-tarefa com o Procon municipal e com a Guarda Municipal. Nenhuma irregularidade foi encontrada. Em Mandaguari, houve uma força-tarefa com o Procon municipal e com o Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem/PR). Nenhuma irregularidade foi encontrada. Em Ivaiporã, um posto revendedor de combustíveis foi autuado por não operar no horário mínimo estabelecido. Em São Pedro do Ivaí, um posto de combustíveis foi autuado pelo mesmo motivo. Em Peabiru, um posto de combustíveis foi autuado por não possuir todos os equipamentos para testes de qualidade (que podem ser solicitados pelos consumidores). São Paulo Em São Paulo, foram fiscalizados 47 agentes econômicos, entre postos de combustíveis, revendedores de GLP, distribuidores de combustíveis e produtores de etanol. As ações aconteceram nas cidades de Amparo, Arthur Nogueira, Buritizal, Guarulhos, Holambra, Ituverava, Jaguariúna, Paulínia, Pontal, Sales de Oliveira, São Joaquim da Barra e São Paulo. Em Amparo, os agentes da ANP participaram de uma força-tarefa com a Polícia Civil e com o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem/SP). Um posto revendedor de combustíveis foi autuado por não operar no horário mínimo estabelecido. Em Guarulhos, um posto de combustíveis foi autuado por não informar a origem dos combustíveis, por não possuir todos os equipamentos para testes de qualidade (que podem ser exigido pelo consumidor), por possuir medida-padrão de 20 litros (equipamento utilizado no teste do volume, que também pode ser exigido pelo consumidor) sem condições de uso e por ausência de termodensímetro, equipamento acoplado à bomba de etanol para verificar aspectos de qualidade. Em São Paulo, um posto de combustíveis foi autuado por possuir tanque subterrâneo não interligado às bombas de abastecimento. Um outro posto foi autuado por possuir medida-padrão de 20 litros não aferida e lacrada pelo Inmetro e por possuir termodensímetro sem operar adequadamente. Rio de Janeiro Os fiscais da ANP vistoriaram 33 postos de combustíveis nos municípios de Niterói, Duque de Caxias e Rio de Janeiro. No Rio de Janeiro, foi realizada uma operação da ANP com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e com o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro (Ipem-RJ) para detectar fraudes por meio de dispositivo eletrônico instalado em bombas de combustíveis. Os agentes identificaram a fraude em um posto de combustíveis no bairro de Olaria, onde foi constatada variação de 10% no teste de volume, que utiliza balde aferidor de 20 litros. Os técnicos abriram as bombas de abastecimento e encontraram os componentes para a execução da fraude, além de terem encontrado controle remoto e caixa controladora no telhado do estabelecimento. O agente econômico foi interditado. Minas Gerais No estado, os agentes da ANP estiveram presentes em campo nos municípios de Belo Horizonte, Betim, Ibirité, Passos e Patrocínio. Foram fiscalizados 23 agentes econômicos, entre postos revendedores de combustíveis automotivos e de aviação, revendas de GLP, além de bases distribuidoras de asfalto e de GLP. Em Betim foram lavrados dois autos de infração para revendedores de GLP, um por falta de segurança das instalações e outro por deixar de realizar a devida atualização cadastral na ANP. Na mesma cidade, foi realizada interdição de um ponto de revenda de GLP por não atender às normas de segurança exigidas. Também por falta de segurança das instalações, um revendedor foi autuado em Ibirité. Distrito Federal Agentes da ANP realizaram ações em 13 postos de combustíveis e em cinco revendas de GLP de Cruzeiro, São Sebastião, SIA e Sobradinho. Em Sobradinho, um posto de combustíveis foi autuado por não possuir todos os equipamentos utilizados nas análises de qualidade dos combustíveis, teste que pode ser solicitado pelo consumidor. Goiás Fiscais da ANP estiveram em um posto de combustíveis de Valparaíso de Goiás e nenhuma irregularidade foi encontrada. Mato Grosso A ANP fiscalizou quatro postos de combustíveis nas cidades de Sorriso e Várzea Grande, em ações em parceria com os Procons municipais, órgãos que mantêm acordos de cooperação técnica com a ANP. Nenhuma irregularidade foi encontrada. Tocantins Agentes da ANP fiscalizaram um posto de combustíveis de Palmas, em parceria com o Procon municipal, órgão que mantém acordo de cooperação técnica com a Agência. Nenhuma irregularidade foi encontrada. Acre No período, foram fiscalizados 35 postos de combustíveis em ação conjunta com Procon/AC sendo, 17 em Rio Branco, sete em Porto Acre, seis em Senador Guiomard, três em Capixaba e dois em Plácido de Castro. As ações resultaram em três autuações e interdições de bico abastecedores em postos de Rio Branco por bomba baixa, ou seja, fornecer volume de combustível menor do que o registrado na bomba. Uma das interdições foi em um bico de etanol hidratado combustível e as outras duas, de gasolina comum. Houve ainda outras cinco autuações em postos: duas por ausência de instrumentos para realização do teste da qualidade dos combustíveis, que pode ser solicitado pelo consumidor, nas cidades de Capixaba e Porto Acre; uma por estar com a medida-padrão de 20 litros (equipamento utilizado para o teste de volume, que também pode ser exigido pelo consumidor) indisponível, em Capixaba; e duas por venda de baterias e bebidas ao lado das bombas, nos municípios de Senador Guiomar e Porto Acre. Ceará Os fiscais da ANP estiveram em 23 agentes econômicos, entre revendas de GLP, postos de combustíveis e revendedores de combustível de aviação das cidades de de Crato, Icó, Missão Velha e Juazeiro do Norte. Em Crato, uma revenda de GLP foi autuada por comercializar recipientes transportáveis de GLP em desacordo com a legislação. Na cidade, quatro postos de combustíveis foram autuados por irregularidades como: utilização de equipamentos em más condições de uso e conservação; medida-padrão de 20 litros (equipamento utilizado para o teste de volume, que pode ser exigido pelo consumidor) em desacordo; operação de bombas medidoras sem a utilização de dispositivos de segurança mínimos e obrigatórios; e por apresentar bico abastecedor do óleo diesel B S10 comum com irregularidades nos volumes dispensados, sendo interditado por este motivo. Um outro posto foi interditado por apresentar mangueira da gasolina C comum danificada. Em Missão Velha, um posto de combustíveis foi autuado por apresentar medida-padrão de 20 litros em desacordo, por ausência de instrumento de análise da qualidade dos combustíveis (teste que pode ser exigido pelo consumidor) e por exibição incorreta dos preços dos combustíveis. Em Icó, um posto de combustíveis foi autuado por utilizar lacres incorretos em equipamentos. Em Juazeiro do Norte, um revendedor de combustíveis de aviação foi autuado por armazenamento irregular de combustível. Paraíba A ANP fiscalizou 40 agentes econômicos de Cacimba de Dentro, Campina Grande, São Bento, São João do Rio do Peixe, Serra Branca, Sousa e Uiraúna. As ações aconteceram em postos de combustíveis e revendas de GLP. Em Campina Grande, 11 postos de combustíveis foram autuados por irregularidades como: abastecimento em recipiente não identificado; ausência de instrumentos de análise obrigatórios (para realização do teste da qualidade, que pode ser exigido pelos consumidores); ausência da válvula de segurança da mangueira; deixar de prestar informações ao consumidor; não atender às normas mínimas de segurança; problemas no termodensímetro (equipamento acoplado à bomba de etanol para verificar aspectos de qualidade); bomba abastecedora em desacordo com as normas; dificultar ação de fiscalização; impedir acesso da fiscalização às instalações e documentação exigida; não realizar análise da qualidade do combustível (que pode ser exigido pelos consumidores). Um dos postos foi autuado e interditado por comercializar etanol fora das especificações. Em São Bento, um posto foi autuado por apresentar medida-padrão de 20 litros (equipamento utilizado para o teste de volume, que pode ser exigido pelo consumidor) em desacordo com as normas, por ausência de instrumento de análise para realização do teste da qualidade e por exibição incorreta dos preços dos combustíveis. Um segundo posto teve o bico abastecedor do óleo diesel B S10 comum e de gasolina C aditivada interditados devido a irregularidades nos volumes dispensados. Em Serra Branca, uma revenda de GLP foi interditada por irregularidades nas normas de segurança estabelecidas pela ANP. Um posto de combustíveis teve o bico abastecedor do óleo diesel B S10 comum e de gasolina C comum interditados por irregularidades nos volumes dispensados. Em Sousa, um posto de combustíveis foi autuado e interditado por comercializar gasolina C comum fora das especificações. Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades. Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias ou o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento. O Boletim sintetiza os principais resultados das ações de fiscalização realizadas. Já o Painel tem sua base de dados atualizada mensalmente, com prazo de dois meses entre o mês da fiscalização e o mês da publicação, devido ao atendimento de exigências legais e aspectos operacionais. Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei. Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).