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A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, defendeu nesta quarta-feira que a Petrobras passe a investir na produção de energia renovável. Marina participa de comissão na Câmara acompanhada do presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho. O órgão é atualmente alvo de forte críticas vindas, principalmente, do Congresso, após o instituto vetar a exploração de petróleo do Foz do Amazonas, em águas profundas do Amapá. emdash; Eu tenho insistido no debate que países como o Brasil e a Petrobras deve imediatamente deixar de ser apenas uma empresa de exploração de petróleo para ser uma empresa de produção de energia emdash; disse a ministra aos parlamentares. E reforçou: emdash; Nós vamos alcançar o pico, depois entrar em declínio e vamos ter um momento que a fonte de geração vai desaparecer. Temos que urgentemente fazer o debate sobre fontes alternativas. Na terça-feira, Marina afirmou que a decisão de negar a licença estava tomada e seria cumprida. Mas afirmou que a companhia poderia dar início a um novo processo de licenciamento ambiental. emdash; Nós com carvão, gás e petróleo conseguimos avanços enormes. Só que o uso dessa fonte de energia está levando para a destruição do planeta e o mundo está tendo que transicionar para novas fontes emdash; defendeu. Durante a audiência na Câmara, o presidente do Ibama afirmou que "se tivesse algo contra a Petrobras, não estaria emitindo licença para exploração de petróleo". Segundo Agostinho, este ano o instituto já emitiu 23 licenças ambientais para a estatal. Para ele, o número mostra que as decisões do órgão são técnicas, e que não há nenhum posicionamento contrário à empresa, em si. emdash; Ano passado, o Ibama emitiu 53 licenças para a Petrobras e este ano estamos analisando 100 processos de licenciamento de petróleo. Não pensem que foi uma decisão política. A Petrobras divulgou nesta manhã comunicado que informa que vai protocolar, ainda nesta semana, pedido ao Ibama para reconsiderar a negativa de licença ambiental para perfurar um poço no Foz do Amazonas. A Bacia da Foz do Amazonas fica na chamada Marquem Equatorial, região que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte e é considerada a nova fronteira petrolífera no Brasil. A área abriga grande biodiversidade marinha, colocando em lados opostos a ministra Marina e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que defende o projeto da estatal de exploração de petróleo na região.

A mudança na forma de cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) deve aumentar o preço da gasolina nos postos de combustíveis do Brasil em uma média de R$ 0,16 por litro a partir de 1º de junho endash;o que representa uma alta de 22%. O cálculo é do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura), feito a pedido do Poder360. O CBIE considerou o repasse integral, na bomba, da nova alíquota da gasolina, de até R$ 1,22 por litro, conforme definido pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) em 31 de março. O valor entra em vigência a partir de 1º de junho em todo o país. O CBIE considerou o repasse integral, na bomba, da nova alíquota da gasolina, de até R$ 1,22 por litro, conforme definido pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) em 31 de março. O valor entra em vigência a partir de 1º de junho em todo o país. Com a nova regra, o imposto passa a ser monofásico endash;cobrado em uma única etapa da cadeiaendash; e contará com uma alíquota uniforme e fixa (ad rem) por litro de gasolina e etanol. Hoje, a alíquota é um percentual por litro (ad valorem), que varia de 17% a 23%, a depender do Estado. A parcela do imposto é calculada sobre o preço do combustível. Considerando-se o valor da gasolina em 16 de maio, 20 Estados devem ter aumento no preço do combustível nos postos. Segundo dados da Fecombustíveis, a parcela do ICMS na bomba variou de R$ 0,9 a R$ 1,3 por litro na 2ª quinzena de maio. Para o presidente do ICL (Instituto Combustível Legal), Emerson Kapaz, a cobrança em uma única etapa da cadeia deve reduzir a incidência de sonegação de impostos. Os combustíveis serão tributados uma só vez, quando saem das refinarias. A mudança também deve evitar o repasse de instabilidade no preço. eldquo;A monofasia com tributação ad rem diminui o risco de instabilidade internacional em preço, [de uma] variação muito grande. Vai ajudar, no caso específico da Petrobras, que você tenha menos variação por conta de câmbio e dólarerdquo;, afirmou. Em caso de aumento no preço dos combustíveis, como aconteceu em 2022, a alíquota ad valorem faz com que o valor do ICMS cobrado pelos Estados seja alimentado pela alta, o que, por sua vez, contribui para um preço maior na bomba. Com o valor de ICMS fixado, uma eventual instabilidade nos preços não seria replicada no imposto. CORTE DA PETROBRAS A Petrobras mudou sua estratégia de preços para os combustíveis na última semana e anunciou a redução de R$ 0,40 por litro para a gasolina na venda às distribuidoras endash;queda de 12,6%. O corte entrou em vigência nas refinarias a partir de 17 de maio, mas o seu repasse integral às bombas depende das distribuidoras e dos postos de gasolina. Sem refletir a redução, o preço da gasolina caiu R$ 0,03 por litro na última semana. eldquo;A redução da Petrobras ajuda muito a não ter um impacto nos preços porque também o preço internacional do petróleo vem caindo, o câmbio vem caindo. Não à toa, o ministro [da Fazenda, Fernando] Haddad falou no Congresso que existe mais espaço para redução no preço dos combustíveiserdquo;, disse Kapaz. Na 4ª feira (17.mai), o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates (PT), disse que a Petrobras poderia reduzir novamente o preço da gasolina para compensar os impostos. eldquo;Quando chegar no dia, vamos saber se cabe ou não cabe absorver o tanto de imposto que vai reentrarerdquo;, declarou em entrevista à GloboNews. Para esta nota, clique aqui.

A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) criticou a fiscalização pelos Procons nos postos de abastecimento e a criação de um canal de denúncia pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) sobre postos que não estejam cobrando preços justos de gasolina e óleo diesel, ou sob alegação de preços abusivos em relação às refinarias da Petrobrás. A entidade lembra que a partir da edição das Portarias Interministeriais 294/97 e 240/2001, os preços são livres no Brasil e devem se formar de acordo com a dinâmica de oferta e demanda, em um ambiente de livre mercado. "Vale destacar que a competição no setor da revenda de combustíveis é muito acirrada, são cerca de 42 mil postos de combustíveis no País, cujas margens são bem apertadas e, na grande maioria das capitais, estão abaixo de 10% bruto", afirma em nota, argumentando que desta maneira "dificilmente, o consumidor será explorado com preços fora do patamar do mercado, já que num regime de preços livres quanto maior a competição, melhor será o preço ao consumidor final", Tabelamento A Fecombustíveis ressalta que no regime de preços livres, em que se pauta o mercado de combustíveis, não há qualquer tipo de tabelamento, valores máximos e mínimos, participação do governo na formação de preços, nem necessidade de autorização prévia para reajustes de preços. Desde 1997, o governo federal deixou de controlar o preço dos combustíveis. Ainda de acordo com a entidade, os postos compram combustíveis das distribuidoras, e não das refinarias da Petrobras, que inclusive não é mais a única fornecedora do mercado, dividindo a venda com a Ream, na Amazônia, e com a Refinaria Mataripe, controlada pela Acelen, na Bahia. Além disso, ressalta, ainda é levado em conta o volume de produtos importados, que não seguem os preços da Petrobras, mas, sim, da cotação do mercado internacional. Em torno de 20% do óleo diesel e mais de 10% da gasolina são importados. Biocombustíveis Além disso, informa a entidade, o combustível adquirido pelas distribuidoras é acrescido de biocombustíveis. No caso da gasolina é acrescentado 27% de etanol anidro. Esta gasolina com a mistura recebe o nome de gasolina C, que é a vendida nos postos. O mesmo ocorre com o óleo diesel que recebe adição de 12% do biodiesel, tornando o diesel B, comercializado nos postos. "Considerando apenas a composição do combustível (sem impostos): 73% da gasolina é o custo das refinarias e 27% é o custo do etanol anidro. No caso do diesel, 88% é o custo das refinarias e 12% inclui o preço do biodiesel", destaca, lembrando que além dos custos dos biocombustíveis, as distribuidoras também incluem os custos de logística para realizarem todo suprimento de combustíveis no País. "Para reduzir os preços, os postos dependem dos preços cobrados pelas distribuidoras, que dificilmente será na mesma proporção dos custos das refinarias pelas características de funcionamento deste segmento. Ou seja, um terço do custo total dos combustíveis pagos pelo consumidor é referente à refinaria", conclui. (Estadão Conteúdo)

Uma nova gasolina já está sendo fabricada e testada para não depender dos recursos do petróleo e o preço baseado na cotação internacional do petróleo no mercado. A marca Porsche está investindo na fabricação de uma gasolina sustentável e ecológica, sem petróleo. O novo combustível é conhecido como eFuel ou gasolina sintética, e é feita a partir do hidrogênio e o dióxido de carbono. A gasolina também é armazenada na forma líquida e funciona nos motores convencionais. A Porsche não é a única marca a investir neste novo produto. A Audi e a Bosch também estão investindo na gasolina ecológica. A Porsche produz a nova gasolina em parceria com a empresa chilena HIF (Highly Innovative Fuels) em Punta Arenas, no Chile. eldquo;O potencial dos eFuels é muito grande. Hoje existem mais de 1,3 bilhão de veículos a combustão em todo o mundo. Muitos deles estarão na estrada nas próximas décadaserdquo;, disse Michael Steiner, membro do Conselho de Administração para Desenvolvimento e Pesquisa da Porsche AG. De acordo com a CNN Brasil, a nova gasolina emite 90% menos CO2 para a atmosfera se comparado com os combustíveis de origem fóssil e a previsão da empresa é fabricar 55 milhões de litros de e-gasoline por ano até 2025, e 550 milhões de litros por ano até 2027. Apesar de ter a perspectiva de ser mais barato do que a gasolina atual, o eFuel ainda tem o desafio de reduzir o custo de produção, já que necessita da eletricidade para separar o hidrogênio da água e isso ainda tem um alto custo.

Com o recente anúncio da nova política de preços da Petrobras em relação à gasolina, o combustível já começa a ficar mais barato nas bombas de abastecimento. Contudo, o custo da gasolina ao consumidor continua sujeito à cotação internacional do petróleo com o qual é fabricada no mercado internacional. Os carros elétricos são substitutos naturais para veículos movidos por derivados do petróleo, mas existem alternativas: empresas como a Porsche estão investindo em uma gasolina sustentável e ecológica. A marca alemã, inclusive, já fabrica no Chile essa gasolina sem petróleo, também conhecida como e-fuel ou gasolina sintética. Uma das vantagens é que ela dará uma sobrevida aos veículos a combustão, sem gastar uma gota de petróleo: sua produção utiliza como matéria-prima hidrogênio e o dióxido de carbono disponível na atmosfera. Além da Porsche, o governo alemão e marcas como Audi e Bosch têm investido nessa tecnologia. Clique aqui para ler mais.

Em novo capítulo do cabo de guerra sobre a exploração de petróleo na Foz no Rio Amazonas, a Petrobras afirmou que pedirá ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que o órgão reconsidere a decisão de negar a solicitação da estatal para a perfuração de um poço exploratório em águas profundas do Amapá. A decisão da empresa foi divulgada em comunicado nesta quarta-feira, 24. Em parecer publicado na semana passada, o Ibama havia se posicionado de forma contrária ao projeto. Como revelou o Estadão, o processo de exploração pela Petrobras na Foz do Amazonas colocou em lados opostos ministros do governo Lula e o presidente da estatal, Jean Paul Prates. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, contrária ao projeto, disse que a decisão do Ibama será eldquo;cumpridaerdquo;. Já o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e Prates, pressionam pela liberação da exploração. A região da Foz do Amazonas é chamada de eldquo;novo pré-salerdquo; e tem sua exploração defendida por políticos da região amazônica como o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (AP), que deixou a Rede, partido de Marina, após a decisão do Ibama, que é vinculado à pasta do Meio Ambiente. Durante viagem ao Japão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou que pode contrariar Marina e tomar partido em favor da ala do governo que apoia a autorização da exploração no local. A Petrobras busca licença para atividade de perfuração marítima no chamado Bloco 59, localizado a 179 quilômetros da costa do município de Oiapoque, no Amapá. Onde fica O novo comunicado ao mercado se deu após reunião, na terça-feira, 23, na Casa Civil, que teve participação de representantes dos ministérios do Meio Ambiente, de Minas e Energia e do Ibama, quando foram tratadas as ações necessárias para atender aos questionamentos do órgão ambiental. No pedido de reconsideração, a companhia se comprometerá a ampliar a base de estabilização de fauna no município de Oiapoque. A unidade, segundo a empresa, atuará em conjunto com o Centro de Reabilitação e Despetrolização de Fauna (CRD), já construído pela Petrobras em Belém (PA). Desse modo, na remota possibilidade de ocorrência de um acidente com vazamento, o atendimento à fauna poderá ser realizado nas duas localidades, segundo a estatal. A distância entre o Centro de Belém e o local da perfuração foi um dos temas de atenção destacados pelo órgão ambiental na sua avaliação do pleito de licenciamento. A ampliação do atendimento à fauna pela base de Oiapoque se junta à proposta apresentada anteriormente que já incluía mais de 100 profissionais dedicados à proteção animal. Além disso, foram oferecidas unidades de recepção de fauna, 12 embarcações e cinco aeronaves que podem ser usadas para monitoramento e resgate. eldquo;Essa estrutura de resposta a emergência é a maior dimensionada pela empresa no país, maior inclusive do que as existentes nas Bacias de Campos e Santoserdquo;, afirma a Petrobrás. A companhia defende que atendeu além dos requisitos previstos na legislação de referência ao processo de licitação do bloco e que cumpriu todas as exigências técnicas demandadas pelo Ibama para o projeto. A estrutura de resposta à emergência proposta pela companhia é a maior do país. Ainda assim, a Petrobras se prontifica a atender demandas adicionais porventura remanescentes. eldquo;É importante frisar que a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) é um instrumento de política sob responsabilidade compartilhada do MMA e do MME, de acordo com a portaria interministerial no 198/2012ePrime;, diz a estatal, em comunicado ao mercado. A empresa ainda reitera que se colocou à disposição para receber e atender todas as novas solicitações do Ibama. Caso se confirme o indeferimento da licença, a sonda e os demais recursos mobilizados na região do bloco serão direcionados para atividades da companhia nas bacias da Região Sudeste.