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Na próxima quinta-feira (1), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) único de R$ 1,22 sobre a gasolina começa a ser cobrado em todo o Brasil. Essa mudança vai aumentar o preço do litro da gasolina, que fechou a semana entre os dias 21 e 27 de maio custando R$ 5,26 na média nacional, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). De acordo com o site da Petrobras, o ICMS médio do Brasil atualmente corresponde a 20,5%, ou R$ 1,08, do total do valor na bomba. Portanto, com a taxa fixa, o aumento será de R$ 0,14. Baseado no valor do litro do combustível na semana passada, o preço médio deve subir para R$ 5,40. Por que o ICMS terá valor fixo? Após um ano com teto de 18% na cobrança e com aumentos na porcentagem nas últimas semanas, a volta do ICMS, imposto estadual, acontece depois de um acordo dos Estados e do Distrito Federal com os ministros Gilmar Mendes e André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). Lembrando que, a princípio, o valor seria de R$ 1,45, porém, houve redução para R$ 1,22 após novas reuniões sobre o tema. Acontece que a alíquota sobre o combustível na maior parte dos estados acaba sendo menor do que R$ 1,22. Em São Paulo, por exemplo, a alíquota atual do ICMS é de R$ 0,89. De acordo com o presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz), Carlos Eduardo Xavier, uma das razões para a redução do valor foi a importância e necessidade do combustível. "Fizemos discussões técnicas e a gasolina ainda está no conceito da essencialidade. Consideramos uma média do que temos hoje de alíquotas modais no país e chegamos a um valor que dá conforto para todos", explica. Caso no STF O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na sexta-feira (26) se dará aval para um novo acordo negociado pelos estados, o Distrito Federal (DF) e a União, em que o governo federal se compromete a repassar R$ 26,9 bilhões, até 2026, em compensação por perdas na arrecadação do ICMS com a desoneração de combustíveis. Até o momento, apenas o relator, o ministro Gilmar Mendes, votou. Ele foi favorável à homologação do acordo. eldquo;Considero que todos os interesses jurídicos estão equacionados e bem representados neste acordo histórico no âmbito federativoerdquo;, escreveu ele. O caso é julgado no plenário virtual, em que não há deliberação presencial. Os demais ministros têm até as 23h59 de 2 de junho para votar. A necessidade de compensação foi criada após a aprovação no Congresso, em junho do ano passado, de duas leis complementares que desoneraram o ICMS cobrado sobre a venda de combustíveis, uma das principais fontes de arrecadação das 27 unidades federativas. O objetivo foi conter o aumento de preços nos postos. A legislação previa compensação aos estados e ao DF, mas o então presidente Jair Bolsonaro vetou o dispositivo. Após o Congresso derrubar o veto, o caso acabou sendo levado ao Supremo. Diante do impasse político, o ministro Gilmar Mendes, um dos relatores do tema, criou uma comissão especial para promover uma conciliação. Agora, o Supremo julga se homologa o novo valor para a compensação, após as partes concordarem a respeito das estimativas de perda de arrecadação. Dos R$ 26,9 bilhões acordados, R$ 4 bilhões devem ser pagos pela União ainda neste ano. O restante ficará para 2025 e 2026. Até o momento, estados e o DF já conseguiram liminares (decisões provisórias) do Supremo para suspender cerca de R$ 9 bilhões em parcelas de dívidas com a União, de modo a compensar a perda com a desoneração de combustíveis. O acordo, que agora deverá ser definitivo, prevê regras para que a União também possa descontar esse valor do total ainda a compensar, de acordo com a situação de cada estado. Segundo a Fazenda, algumas unidades da federação conseguiram compensar ainda mais do que teria a receber. Há estados que ainda não obtiveram nada. Dos que ainda têm saldo a receber, a regras preveem que os estados com até R$ 150 milhões em compensações receberão 50% em 2023 e 50% em 2024, com recursos do Tesouro Nacional. Os estados com compensações entre R$ 150 milhões e R$ 500 milhões, receberão um terço do valor em 2023 e dois terços em 2024. Os estados com mais de R$ 500 milhões receberão 25% em 2023, 50% em 2024 e 25% em 2025.

Os preços médios do etanol hidratado caíram em 21 estados e no Distrito Federal, subiram em outros três estados (Amazona, Paraíba e Pernambuco) e ficaram estáveis em dois estados (Acre e Amapá) na semana entre 21 e 27 de maio. O levantamento é da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas. Nos postos pesquisados pela ANP em todo o país, o preço médio do etanol caiu 3,76% na semana em relação à anterior, de R$ 3,99 para R$ 3,84 o litro. Em São Paulo, principal estado produtor, consumidor e com mais postos avaliados, a cotação média caiu 3,63% na semana, de R$ 3,86 para R$ 3,72. A maior alta porcentual na semana ocorreu em Pernambuco, onde o litro do etanol, que custava em média R$ 4,20, passou a custar R$ 4,28 (+1,90%). A maior queda porcentual ocorreu em Goiás, de 5,41%, de R$ 4,07 para R$ 3,85 o litro. O preço mínimo registrado na semana para o etanol em um posto foi de R$ 2,99 o litro, em São Paulo. O maior preço estadual, de R$ 6,29, foi registrado no Rio Grande do Sul. Já o menor preço médio estadual, de R$ 3,59, foi observado em Mato Grosso, enquanto o maior preço médio foi registrado no Amapá, com R$ 5,34 o litro. Na comparação mensal, o preço médio do biocombustível no país caiu 3,52%, de R$ 3,98 para R$ 3,84 o litro. O estado com maior alta porcentual no período foi o Acre, com 8,66% de aumento no período, de R$ 4,39 para R$ 4,77 o litro. Já o estado com maior queda porcentual no mês foi o Amazonas, com -6,12%, de R$ 4,90 para R$ 4,60 o litro. Competitividade O etanol ficou competitivo em relação à gasolina apenas em Mato Grosso na semana entre 21 e 27 de maio. No restante dos estados e no Distrito Federal, continuava mais vantajoso abastecer o carro com gasolina. Conforme o levantamento da ANP compilado pelo AE-Taxas, no período, na média dos postos pesquisados no país, o etanol está com paridade de 73,00% ante a gasolina, portanto desfavorável em comparação com o derivado do petróleo. Em Mato Grosso, a paridade estava em 68,51. Executivos do setor observam que o etanol pode ser competitivo mesmo com paridade maior do que 70%, a depender do veículo em que o biocombustível é utilizado.

Os contratos futuros de petróleo oscilaram perto da estabilidade, nesta segunda-feira. A notícia de que houve acordo entre governo e oposição para elevar o teto da dívida nos Estados Unidos deu algum apoio aos negócios, mas o impulso não se sustentou, em dia com menos negociações, por causa de feriados nos Estados Unidos e no Reino Unido. Além disso, havia expectativa pela reunião da Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados (Opep+), no início de junho. O Brent para agosto fechou em alta de 0,16% (US$ 0,12), em US$ 77,10 o barril, na Intercontinental Exchange (ICE). Por volta das 14h (de Brasília), o contrato do WTI para julho subia 0,40%, a US$ 72,96 o barril, na New York Mercantile Exchange (Nymex). O acordo entre o governo do presidente Joe Biden, do Partido Democrata, e a oposição do Partido Republicano, que controla a Câmara dos Representantes, retirou incerteza dos mercados. A reação, porém, foi afetada pelo fato de que havia feriado nos EUA, com bolsas fechadas também em Londres por feriado local. Nesse contexto, o petróleo chegou a subir no início do dia, mas o fôlego não se sustentou, com a commodity operando perto da estabilidade. Havia expectativa pela reunião da Opep+, com dúvidas sobre se o grupo poderá cortar mais a oferta para apoiar os preços. O ANZ comentou, em relatório, que o sentimento entre as commodities poderia ser sustentado pelo acordo no teto da dívida nos EUA, e também disse que a eldquo;retórica bullisherdquo; antes da reunião da Opep+ poderia funcionar como um apoio aos preços.

A entrada em vigor da nova política de preços da Petrobras vai coincidir, nas próximas semanas, com uma mudança no valor do ICMS sobre combustíveis e com o fim da desoneração de tributos federais. Com isso, o consumidor poderá lidar com uma gangorra nos preços. Segundo cálculos de Andréa Angelo, estrategista de inflação da Warren Rena, a Petrobras precisará reduzir o valor do litro da gasolina em 14% até julho para evitar que a alta de impostos pressione o preço final nas bombas. Atualmente, as alíquotas do ICMS são definidas por cada estado e variam de 17% a 20%, segundo números do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do DF (Consefaz). A partir de quinta-feira, 1º de junho, o imposto estadual cobrado será de R$1,22 por litro de gasolina ou etanol anidro em todo o território nacional. Na prática, o imposto vai subir, visto que o valor médio do ICMS está em R$ 1,08 por litro, considerando o preço atual da gasolina e as alíquotas dos estados. A redução de 12,6% da gasolina nas refinarias, anunciada pela Petrobras e que passou a valer no último dia 17, pode mais do que compensar o custo do imposto estadual a partir de junho no preço de revenda do combustível ao consumidor. Mas não dará fim à gangorra dos preços: se a tendência é de leve redução em junho, a perspectiva é de aumento no mês seguinte, o que vai em direção contrária à estratégia do Palácio do Planalto de controlar a inflação e agradar à classe média. No dia 1º de julho está prevista a volta integral da cobrança de impostos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre a gasolina e o etanol, que foi zerada no período eleitoral pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mantida parcialmente pelo governo Lula, até o dia 30 de junho, via medida provisória. Aumento seria de 5,64% Andréa estima que o preço da gasolina nas bombas terá uma queda média de 2% em função da redução de 12,6% nas refinarias até o fim deste mês. Já em junho, quando passa a valer a cobrança única do ICMS, e o consumidor deveria sentir um peso maior no bolso para encher o tanque, ela prevê que haverá mais uma queda de 1,5%, ainda efeito da redução da Petrobras, pois alguns postos levam algumas semanas para repassar a diferença de preço ao consumidor. emdash; Se não tivesse ocorrido a redução pela Petrobras, o preço da gasolina teria uma alta de 2,35% em junho emdash; calcula a economista. Já a reoneração total dos tributos federais Cide e PIS/Cofins, prevista para julho, deve levar o preço da gasolina a uma alta de 5,64%, segundo Andréa. Mas ela avalia que, em função da mudança em sua política de preços emdash; que passa a não depender exclusivamente das cotações do câmbio e do petróleo no mercado internacional emdash;, a Petrobras deve anunciar nova queda para conter o impacto no bolso do consumidor. Para isso, calcula ela, a estatal precisa anunciar uma redução de 14% no preço nas refinarias. emdash; No cenário atual da inflação e das expectativas do mercado, analistas acreditam que vem alguma coisa para amortecer esse efeito da alta emdash; diz a economista. emdash; Pode ser que, na fórmula nova, a Petrobras encontre espaço (para queda). Em entrevistas recentes, o presidente da estatal, Jean Paul Prates, tem dito que vai analisar a possibilidade de absorver a reoneração dos combustíveis em julho. emdash; Não sei, vamos ver até lá... Tudo será feito com muita parcimônia, análise, não é chute emdash; disse Prates à Globonews O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também afirmou, em audiência pública na Câmara, em meados deste mês, que a Petrobras ainda teria espaço para reduzir mais os preços dos combustíveis e que há perspectiva de a estatal anunciar uma nova queda no início de julho, utilizando essa eldquo;gorduraerdquo;. emdash; O aumento de preço previsto para primeiro de julho (com a volta integral dos impostos federais) vai ser absorvido pela queda do preço (dos combustíveis), que foi deixada para esse dia. Nós não baixamos tudo que podíamos, justamente esperando o 1º de julho emdash; afirmou Haddad na época. Para Pedro Rodrigues, do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), é difícil dizer para onde vai o preço de venda da Petrobras em meio a uma nova política de preços cuja fórmula contém variáveis eldquo;obscuras e nada previsíveiserdquo;. emdash; Uma nova redução vai depender de como a companhia vai operacionalizar essa nova política de preços. Se a política de preços ainda fosse a do PPI (paridade de importação), com a volta de Cide e Pis/Cofins, eu não vejo um cenário para redução. Mas temos que ver como a nova política vai funcionar emdash; diz. Melhora na arrecadação Levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP) mostrou que na semana passada os preços da gasolina e do diesel tiveram nova queda nas bombas. Segundo a ANP, o valor médio do litro da gasolina nos postos caiu pela terceira semana seguida, de R$ 5,46 para R$ 5,26, um recuo de 3,66%. É o menor patamar desde fevereiro deste ano. Enquanto isso, o preço médio do litro do diesel nos postos caiu pela 16ª semana seguida, passando de R$ 5,39 para R$ 5,17. Foi uma queda de 4,08%, levando o preço ao menor patamar desde o fim de 2021. A aplicação de um valor único de ICMS é vista por especialistas como positiva para os estados, mas há ressalvas quanto ao impacto para o consumidor. Na avaliação de Rodrigues, do CBIE, é positivo porque o estado eldquo;deixa de ser um sócio da volatilidade do barrilerdquo;, ao passo em que simplifica e melhora a arrecadação. Emerson Kapaz, presidente do Instituto Combustível Legal, concorda que a medida trará maior previsibilidade arrecadatória e transparência, além de mitigar possíveis situações de sonegação. Já Gabriel Quintanilha, advogado e professor da Fundação Getulio Vargas, sinaliza os riscos que podem vir a reboque da redução de preços: emdash; O consumidor vai enfrentar um aumento no combustível (com a reoneração), a não ser que a Petrobras segure o preço de forma artificial. Se ela reduzir, vai ser ruim para a empresa e para o governo. A Petrobras, que distribuiu dividendo no ano passado, vai ter que torrar o seu lucro segurando o preço do combustível para que não haja impacto ao consumidor.

Ao defender a exploração de petróleo na Margem Equatorial, região que é considerada a nova fronteira petrolífera no Brasil e que foi eleita pela Petrobras como uma de suas prioridades, o Ministério de Minas e Energia afirma que o Brasil precisa repor suas reservas de óleo e gás pois o país atingirá seu pico de produção dentro de seis anos. Essa região se estende por uma área de mais de 2.200 quilômetros do litoral do Amapá ao Rio Grande do Norte, próxima à Linha do Equador. A área em que se estima haver mais petróleo é na bacia da chamada foz do Rio Amazonas, alvo de divergências entre as áreas ambiental e energética do governo. Pelos cálculos da área de planejamento energético do governo, a produção de petróleo no Brasil atingirá 5,4 milhões de barris por dia em 2029, quando será seu pico, e entrará em declínio. Hoje, o país é autossuficiente e produz entre 3 milhões e 4 milhões de barris por dia, volume suficiente para que o país seja exportador líquido de petróleo. Novas frentes A previsão, contudo, é que o declínio das reservas faça o país voltar a ser importador de petróleo em dez anos. O diagnóstico também é que o pré-sal emdash; que já foi classificado como eldquo;bilhete premiadoerdquo; pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no seu segundo mandato emdash; enfrenta eldquo;claros sinais de esgotamento exploratórioerdquo;. Principal área de exploração de óleo e gás do Brasil hoje, o pré-sal teve a última declaração de comercialidade relevante emdash; quando uma empresa vê condições comerciais de tocar um bloco de petróleo emdash; notificada em 2019. Dos 11 blocos do pré-sal ofertados pelo governo em dezembro do ano passado, apenas quatro foram arrematados. Além disso, dois blocos foram devolvidos pelas empresas. Por fim, algumas reservas de produção da Petrobras já estão caindo e, se quiser manter o mesmo nível de produção, a empresa terá que abrir novas frentes de trabalho. É esse cenário que faz os setores de energia do governo defenderem a ampliação da produção nacional, tendo a Margem Equatorial como maior aposta. A região da bacia da Foz do Amazonas é considerada a mais promissora, porque ali perto, em Guiana e Suriname, há descoberta de bilhões de barris de petróleo. Na fronteira brasileira, estimativas do Ministério de Minas e Energia (MME) apontam que há cerca de 10 bilhões em barris de petróleo recuperáveis. Para se ter uma ideia do que isso significa, o Brasil tem hoje 14,856 bilhões de barris de petróleo de reservas provadas. O MME calcula que a área pode gerar US$ 56 bilhões em investimentos, além de arrecadação da ordem de US$ 200 bilhões. Transição energética Ambientalistas não veem sentido na preocupação com o declínio na exploração de petróleo, porque essa fonte de energia deve perder força no processo de transição energética. Na área de energia, porém, o argumento é que só a partir de 2040 se vê uma redução mais forte da demanda por petróleo, segundo dados da Agência Internacional de Energia. Mesmo assim, ainda serão consumidos cerca de 60 milhões de barris diariamente, no cenário mais otimista, com aplicação de fontes renováveis de energia emdash; hoje é algo próximo de cem milhões de barris. A Petrobras apresentou recurso na semana passada para que o Ibama reveja a decisão que não liberou licença para a estatal perfurar o bloco da bacia da Foz do Amazonas, localizado a 175 quilômetros de Oiapoque (no extremo norte do Amapá). O órgão ambiental disse que vai analisar novamente a proposta e discutir tecnicamente as alterações apresentadas no novo pedido. Um dos pontos reclamados pelo Ibama é que a base de socorro a animais em caso de desastre fica em Belém. A empresa vai ampliar a base em Oiapoque, além de propor mais embarcações de contenção de vazamento.

O empresário Armando Guedes Coelho, ex-presidente da Petrobras e ex-presidente do Conselho Empresarial de Energia da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), morreu no Rio. Goiano, Armando se formou em Engenharia Química e Química Industrial na Escola Nacional de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Em 1964, por meio de concurso público, iniciou carreira na Petrobras, onde exerceu diversas atividades. Entre 1981 e 1982, por exemplo, negociou a associação com a Akzo Chemie, na Holanda, e a Oxiteno para a construção da primeira fábrica no Brasil de catalisadores para unidade de craqueamento fluído. Em 1985, presidiu a Petrobras Comercio Internacional S.A (Interbras) e, no ano seguinte, a Petrobras Distribuidora (BR). Em 1987, no governo José Sarney, assumiu a presidência da Petrobras, sendo o primeiro funcionário de carreira a ocupar o posto. Nesta oportunidade, defendeu o Programa do Álcool. Após pedir demissão da Petrobras, iniciou carreira na iniciativa privada, presidindo a Fábrica Carioca de Catalisadores, e posteriormente assumiu a direção da divisão de petroquímica da Companhia Suzano de Papel e Celulose. Na Firjan, por anos, presidiu o Conselho Empresarial de Energia da federação. Também foi presidente do Conselho Empresarial de Petróleo e Gás da Firjan e foi eleito conselheiro emérito da federação. Em 2012, recebeu a medalha de Mérito Industrial da Firjan. "Armando prestou inestimáveis serviços a esse país. Era um negociador de habilidade e criatividade admiráveis. Se o Brasil evitou um racionamento de combustível na década de 70 deve muito a ele e sua atuação como funcionário de carreira da Petrobras. Sacrificou sua vida pessoal cruzando o mundo em aviões para não deixar o país pararerdquo;, lembrou Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, presidente da Firjan, em nota. O velório será neste domingo (28), das 9h às 12h, no Cemitério da Penitência, no Caju, seguido de cremação.