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O 18o Encontro de Revendedores de Combustíveis e Lojas de Conveniência do Norte do Brasil, realizado nos dias 23 e 24 de novembro, em Manaus - AM, reuniu líderes, autoridades locais e revendedores de todo o país. Na cerimônia de abertura, Eraldo de Souza Teles Filho, anfitrião e presidente do Sindicombustíveis - AM, destacou que trabalha em prol da revenda em busca de um mercado competitivo saudável. "Devemos criar em torno do sindicato um símbolo de luta, sustentado pela referência que devemos ser para o mercado, para a sociedade e para os formadores de opinião", disse. James Thorp Neto, presidente da Fecombustíveis, mostrou a relevância dos postos de combustíveis para uma cidade, que contribui com o seu papel de abastecimento da comunidade local e auxilia no desenvolvimento dos municípios, no entanto, o posto continua sendo criticado quando há aumentos de preços dos combustíveis. "Para que todos saibam e não se assustem, no início do ano, vai aumentar o ICMS (gasolina)", alertou. "Temos, hoje, R$ 1,22 por litro de tributo estadual, mais R$ 0,69 de tributo federal para a gasolina. Trabalhamos com percentual apertado de margens para pagar todas as despesas do posto, que inclui salários dos funcionários, encargos, taxas e licenças. Muitas vezes, somos crucificados por aumentos dos quais não temos responsabilidade, que fazem parte da composição de preços", disse. Confira na próxima edição da revista Combustíveis eamp; Conveniência a cobertura completa deste evento.

A empresa de energia Eneva e a Vibra Energia, ex-BR Distribuidora, negociam uma fusão que pode criar uma gigante da energia no Brasil. A proposta de fusão foi enviada pela Eneva na noite deste domingo, 26, segundo comunicado da empresa. Segundo a proposta, inicialmente válida por 15 dias, a companhia combinada seria a maior distribuidora de combustíveis do Brasil, a maior plataforma de geração termoelétrica e a terceira maior empresa listada de energia do Brasil com valor de mercado, potencialmente levando a um crescimento significativo da liquidez de ações, com a expectativa de que seja superior a R$ 300 milhões por dia. A proposta contempla a incorporação de ações da sociedade Eneva pela Vibra ou outra estrutura a ser estabelecida de comum acordo pelas companhias, de forma que o conjunto de acionistas de cada companhia, ao término do processo, passe a deter 50% do total das ações da companhia combinada. Na sexta-feira, o valor de mercado da Eneva era de R$ 20,7 bilhões, enquanto a Vibra estava avaliada em R$ 25,88 bilhões. eldquo;A Eneva entende que uma fusão de iguais com Vibra representa uma oportunidade ímpar para as empresas e seus acionistas, tendo um sólido racional estratégico considerando, inclusive, a complementaridade dos negócios das companhias , e, se efetivada, poderá implicar em ganhos significativos de eficiência e de alocação de capitalerdquo;, diz a companhia. Ainda segundo a Eneva, será proposta uma estrutura de governança robusta e equilibrada, com contribuições de lado a lado, de forma que a estrutura corporativa e administrativa da companhia combinada garanta a adequada integração das atividades da Eneva e da Vibra, a maximização das sinergias, a valorização dos colaboradores e o melhor aproveitamento das forças e dos talentos das companhias, resultando em uma eldquo;empresa vitoriosaerdquo;. A companhia também ressalta que, até o momento, inexiste qualquer acordo assinado relativo à operação proposta. Além disso, a potencial operação com a Vibra não implicará em direito de recesso para os acionistas da Eneva, caso seja implementada nos termos da proposta. Portfólio de ativos de geração térmica Ainda segundo a proposta, o BTG Pactual comunicou ao conselho de administração da Eneva que, caso a combinação de negócios nos termos aqui previstos seja bem-sucedida, possui a intenção de concentrar seus investimentos em geração de energia na companhia combinada. eldquo;Desta forma, uma vez concluída a combinação de negócios, o BTG Pactual tem a intenção de ofertar seu portfólio de ativos de geração térmica, para ser potencialmente incorporado pela companhia combinadaerdquo;, diz a Eneva.

Originário do Brasil, o primeiro golpe no mundo a permitir o desvio de pagamentos por aproximação mira sobretudo lojas de shopping e postos de gasolina. A informação foi divulgada em evento da Kaspersky no último dia 21. Para driblar o protocolo de segurança usado no pagamento por aproximação, os criminosos bloqueiam a comunicação da maquininha e exibem esta mensagem, com falhas de acentuação e de digitação: "ERRO APROXIMACAO INSIRA O CARTAO." Assim, induzem o comprador a recorrer à forma tradicional, com inserção do cartão e digitação da senha. Nesse momento, segundo a Kaspersky, o vírus cria uma conexão falsa: em vez de o sistema de pagamento se comunicar com a instituição financeira, envia as informações diretamente para os criminosos e faz uma compra fantasma. Um indício do golpe são pagamentos duplicados na fatura. Procurada pela Folha, a Abecs (Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços) não se pronunciou até a publicação desta reportagem. Em janeiro, a entidade havia declarado não ter detectado evidência desse malware em ação. "[A associação] continuará monitorando e buscando informações junto ao mercado sobre o suposto golpe para impedir o pagamento por aproximação, uma modalidade de pagamento extremamente segura", disse. A Abranet (Associação Brasileira de Internet), que representa empresas de pagamento, não respondeu ao pedido de informação da reportagem. O esquema foi revelado pela Folha em janeiro e está em prática desde novembro do ano passado, mas não havia detalhes sobre as vítimas. O responsável pela fraude é a gangue de cibercriminosos chamada Prilex. A Kaspersky afirma que foi a primeira vez em que alguém deu um nó nesse formato de transação. Outra novidade descoberta pelos pesquisadores da Kaspersky foi que o golpe afeta apenas maquininhas com fio, já que a invasão ocorre no computador, onde há mais vulnerabilidades do que no sistema da maquininha, segundo os especialistas. O golpe começa com a visita de um cibercriminoso ao estabelecimento. Para agendá-la, o estelionatário se passa por um representante da empresa de maquininhas ou de outra prestadora de serviços. Nessa ocasião, o criminoso checa se o computador tem antivírus de baixa qualidade, programas desatualizados ou piratas e outras vulnerabilidades. Caso sim, instala, na máquina, o malware que executa o golpe. Esse é um dos motivos pelos quais a gangue Prilex visa lojas de shoppings e postos de gasolina. As pequenas e médias empresas têm menos orçamento para construir defesas robustas e tendem a recorrer mais a programas gratuitos ou piratas, segundo Fabio Assolini, chefe de pesquisa da Kaspersky na América Latina. A outra razão é que, nesses estabelecimentos, circula mais dinheiro do que em outros negócios como padarias, onde as compras ficam em poucos reais. Em janeiro, ainda havia poucas detecções do vírus que bloqueava o pagamento por aproximação, o que poderia indicar que a tecnologia estava em fase de testes. Desde então, o número subiu e a Kaspersky detectou outras seis versões do malware. A empresa ainda não concluiu o que mudou desde então. Uma possibilidade é a exibição de uma nova mensagem na tela da maquininha, no lugar de: "ERRO APROXIMACAO INSIRA O CARTAO." Assolini diz que o golpe não é capaz de burlar a criptografia dos pagamentos por aproximação, feitos a partir de sinais NFC. Nessa modalidade, cada transação tem um código criptografado exclusivo. Por isso, os criminosos precisam induzir a vítima a inserir o cartão e infectar o computador, não a maquininha. Se a maquininha estiver conectada a um sistema infectado, os criminosos conseguem capturar os dados reais do cartão usado no pagamento tradicional, de acordo com o pesquisador de cibersegurança. Essas informações permitem que os criminosos realizem outras transações. A versão do vírus do Prilex descoberta em janeiro também é capaz de filtrar os dados roubados, selecionando apenas bandeiras ou segmentos específicos, por exemplo. Nesse caso, é possível capturar informações só de cartões "black" e corporativos, que normalmente têm limites maiores. Com isso, o grupo consegue fazer bancos de cartões mais valiosos para vender para outros criminosos. A Kaspersky diz que o golpe é inédito e que o Prilex deve tentar exportar esse vírus a outros países em breve. Antes de bloquear pagamentos por aproximação, o vírus Prilex era conhecido por exibir mensagens de erro e levar o comprador a executar mais de uma compra emdash;uma transação com destino ao dono do estabelecimento e outra para os criminosos. Esse esquema ficou conhecido como "compra fantasma." PROTEÇÃO Se o consumidor detectar um gasto indevido no cartão, deve procurar o banco para contestar a compra e fazer boletim de ocorrência. Os clientes também devem ficar atentos à mensagem de erro exibida pela máquina. "Aí o que o usuário pode fazer é insistir no pagamento por aproximação. Se não tiver nenhum jeito, melhor tentar pagar de outra forma", afirma Assolini. HISTÓRICO O Prilex é um dos grupos locais que buscam destaque no exterior com fraudes bancárias, enquanto as principais gangues do mundo dirigem seu foco a práticas de ransomware (bloqueio de informações mediante resgate), tidas como ainda mais lucrativas. Sua atuação é rastreada pelo menos desde 2014, e já chegou à América do Norte e Europa.

José Firmo será o novo CEO da PetroReconcavo a partir de 1º de janeiro de 2024, informou a companhia nesta sexta-feira (24/11). Ele substituirá Marcelo Magalhães, que deixará a empresa para um período sabático e realizar outros projetos pessoais. Firmo é diretor-presidente do Porto do Açu, subsidiária da Prumo, desde 2019. Com mais de 30 anos de atuação na indústria de petróleo, o executivo foi presidente da Schlumberger no Brasil e vice-presidente sênior da Seadrill no Hemisfério Ocidental, além de ter comandado o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) e a Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Petróleo (Abespetro). eldquo;Estou bastante entusiasmado com meu novo desafio. Encontrei na PetroReconcavo uma cesta de oportunidades extraordinárias: a companhia vem registrando ano após ano forte crescimento orgânico endash; ao mesmo tempo em que gera caixa para pagar dividendos aos acionistas, tem mantido a alavancagem saudável e possui ativos de petróleo e gás de alta qualidade endash; com grande capacidade de incremento de produçãoerdquo;, disse Firmo. eldquo;Além disso, a empresa conta com um corpo técnico extraordinário e relevante vantagem competitiva, que é a estrutura verticalizada que oferece maior autonomia, produtividade e baixo custo. Vejo um potencial enorme na PetroReconcavo e vamos trabalhar para delinear um futuro ainda mais ambicioso comparativamente ao estágio atual. Queremos levar a Companhia a outro patamar.erdquo; Despedida após 15 anos Marcelo Magalhães esteve à frente da PetroReconcavo por 15 anos, período em que comandou a expansão da empresa. eldquo;Ao longo da trajetória de quase 15 anos à frente da gestão da companhia, Marcelo contribuiu para o forte crescimento e transformação da empresa, tornando-a uma das mais relevantes produtoras independentes de óleo e gás onshoreerdquo;, disse a companhia em nota. eldquo;O executivo liderou um processo de estruturação, aquisições, IPO e follow-on, gerando enorme valor aos acionistas e à sociedade, sobretudo nos municípios do interior do Nordeste brasileiro. Marcelo apoiará o novo CEO em uma transição gradual nas próximas semanas.erdquo; O executivo publicou uma mensagem de despedida na rede social Linkedin. eldquo;É com a sensação de dever cumprido que anunciei hoje a minha intenção de deixar a posição de CEO da PetroReconcavo. Durante quase 15 anos, tive a honra de liderar uma das operadoras independentes de Óleo e Gás mais relevantes do setor, que cresceu exponencialmente e conquistou um espaço importante no mercado. Juntamente com um excelente time, qualificado e engajado, conseguimos transformar o setor de óleo e gás onshore brasileiroerdquo;, afirmou. Fundada há 23 anos, a PetroReconcavo opera um total de 56 concessões de petróleo e gás natural nas Bacias Potiguar, Recôncavo e Sergipe-Alagoas, mais 6 blocos exploratórios (5 na Bacia do Recôncavo e 1 na Bacia Potiguar), e detém participação em 2 concessões operadas por terceiros.

A Petrobras está em conversas com a Mubadala sobre uma possível recompra da Refinaria de Mataripe, na Bahia, segundo o presidente da estatal, Jean Paul Prates. eldquo;É uma possibilidade. Mas é mais um dos assuntos que não podemos sair comentando, por causa das negociações. Conversamos com a Mubadala várias coisas, isso também está nesse processo, mas não é o principalerdquo;, disse a jornalistas na manhã desta sexta-feira (24/11) após coletiva de imprensa para detalhamento do plano estratégico da empresa. A Refinaria de Mataripe é a antiga Landulpho Alves (Rlam), primeiro projeto de refino vendido no processo de desinvestimento da Petrobras durante o governo de Jair Bolsonaro. A unidade hoje é operada pela Acelen, do Mubadala, o fundo soberano de Abu Dhabi, que assumiu a operação em dezembro de 2021 depois de desembolsar US$ 1,8 bilhão. O plano estratégico da Petrobras para o período de 2024 a 2028 prevê US$ 5 bilhões de investimentos para projetos ainda em avaliação na carteira nas áreas de refino, transporte e comercialização, o que pode incluir eventuais aquisições. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, tem defendido a recompra das unidades de refino privatizadas pela estatal nos últimos anos. eldquo;A Petrobras deve avaliar recomprar a Rlam. É um ativo histórico e que fez parte da estratégia de desmonte do Sistema Petrobras e nunca deveria ter sido vendidoerdquo;, disse em nota divulgada em setembro. A venda de oito refinarias foi um compromisso firmado pela Petrobras com a Cade em 2019, para a abertura do mercado de refino. Além da Rlam, foram vendidas também a Reman, no Amazonas, para o grupo Atem, além da Lubnor no Ceará, para a Grepar, e a Unidade de Industrialização do Xisto (SIX) no Paraná, para a Feamp;M Resources. A Refinaria Clara Camarão, no Rio Grande do Norte, não fazia parte do acordo, mas também foi vendida, para a 3R Petroleum. A Petrobras teve dificuldades para se desfazer dos demais ativos de refino postos à venda. Executivos do Cade e da Petrobras já afirmaram que o acordo pode ser renegociado.

Entre os dias 13 e 23/11, a ANP fiscalizou o mercado de combustíveis em 13 unidades da Federação, em todas as regiões do país. Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis. Além das ações de rotina, a Agência também atuou em parceria com outros órgãos públicos em diversos estados. No período, a ANP participou, por exemplo, de forças-tarefa em Mato Grosso (Operação Jumbo), Minas Gerais (Operação APATE) e Rio de Janeiro (Operação Noel na Bomba). Veja abaixo os resultados das principais ações nos segmentos de postos e distribuidoras de combustíveis líquidos; revendas e distribuidoras de GLP (gás de cozinha); entre outros. Goiás Os fiscais da ANP vistoriaram quatro postos revendedores de combustíveis das cidades de Barro Alto, Corumbá de Goiás, Novo Gama e Pirenópolis. Um posto revendedor de Corumbá de Goiás foi autuado por comercializar combustíveis em recipientes não certificados pelo Inmetro e ainda teve um bico de gasolina comum interditado por vazamento na mangueira da bomba abastecedora. Não foram identificados problemas em Barro Alto, Novo Gama e Pirenópolis. Mato Grosso Em Alto Araguaia e Cuiabá, a ANP fiscalizou cinco postos revendedores de combustíveis. Em Cuiabá, a Agência apoiou na Operação Jumbo, organizada pela Polícia Federal para combater o tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. Na ação, três postos de combustíveis foram totalmente interditados. Em Alto Araguaia, em ação individual da Agência, um posto foi autuado por comercializar combustível em recipiente não certificado pelo Inmetro. Entre os dias 20 e 23/11, fiscais da Agência atuaram ainda em ações conjuntas com a Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), para verificar a regularidade do transporte de combustíveis nas rodovias do estado. Não houve ocorrências. Mato Grosso do Sul Os agentes da ANP estiveram em 16 postos de combustíveis das cidades de Antônio João, Bela Vista, Campo Grande e Dourados. Em Dourados, um posto revendedor de combustíveis foi autuado por comercializar produto em recipiente não certificado pelo Inmetro. Não foram encontradas irregularidades nas demais cidades. Rio Grande do Sul Os fiscais da ANP estiveram em 38 agentes econômicos, sendo oito postos de combustíveis e 30 revendedores de GLP das cidades de Porto Alegre, Glorinha, Nova Santa Rita, Canoas, Santa Cruz do Sul, Cachoeirinha, Sapucaia do Sul, Viamão, Alvorada e Gravataí. Em Cachoeirinha, onde a ANP atuou em conjunto com o Procon municipal, uma revenda de GLP foi autuada por estar com a quantidade de botijões acima da permitida para a classe autorizada pela Agência. Já em Porto Alegre, uma revenda de GLP foi autuada pelo mesmo motivo, além de não possuir balança decimal e não exibir painel de preços dos botijões. Ainda na capital, dois postos foram autuados por não possuírem todos os equipamentos necessários para a análise da qualidade dos combustíveis, quando solicitadas pelos consumidores. No segundo posto, houve ainda autuação por desatualização cadastral junto à ANP. Em Santa Cruz do Sul, um posto de combustíveis foi autuado e teve um bico e um tanque de óleo diesel B S500 comum interditados por comercializar o produto fora das especificações da Agência. Em Glorinha, Gravataí e Sapucaia do Sul, três revendas de GLP foram interditadas por não possuírem autorização da ANP para o funcionamento. Em Glorinha e Sapucaia do Sul, a atuação da Agência foi em ação conjunta com a Polícia Civil. Em Cachoeirinha, dois revendedores de GLP foram interditados por não atenderem às normas de segurança vigentes. Não foram encontradas irregularidades nos demais municípios. Santa Catarina Em Chapecó, os agentes da ANP vistoriaram um distribuidor de combustíveis em conjunto com a Defesa Civil e o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina. Nenhuma irregularidade foi encontrada. Rio de Janeiro No período, os fiscais da ANP vistoriaram 12 postos de combustíveis dos municípios de Nova Iguaçu e Rio de Janeiro. No Rio de Janeiro, uma força-tarefa composta pela ANP, Inmetro, Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro (IPEM-RJ), Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD) da Polícia Civil e Procon-RJ realizou a primeira fase da operação Noel na Bomba. Na ação, um revendedor foi autuado e totalmente interditado por funcionar sem autorização e violar faixas e lacres da ANP. Um segundo revendedor foi autuado por não dispor de termodensímetro, equipamento acoplado a bomba de etanol para verificação da qualidade do produto no ato do abastecimento, em perfeito estado de funcionamento. Não houve irregularidades em Nova Iguaçu. Minas Gerais Em Minas Gerais, os agentes da ANP estiveram presentes nos municípios de Belo Horizonte, Boa Esperança, Campo Belo, Contagem, Cristais, Elói Mendes, Ibirité, Ipatinga, Nova Lima, Pedro Leopoldo, Raposos, Santa Luzia, Santana do Jacaré, Sete Lagoas e Uberlândia. Foram realizadas ao todo 60 ações de fiscalização em revendas de GLP e postos revendedores de combustíveis. Em Belo Horizonte e Contagem, a ANP participou de uma força-tarefa denominada "Operação APATE", na qual um posto foi autuado pela ANP por irregularidades em instrumentos obrigatórios. Também foram coletadas amostras de combustíveis para análises em laboratório. Além da ANP, participaram da força-tarefa: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP); Polícia Militar (PMMG); Polícia Civil (PCMG); Corpo de Bombeiros Militar (CBMMG); Polícia Rodoviária Federal (PRF); Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz); Instituto de Metrologia e Qualidade de Minas Gerais (Ipem); Ministério Público do Estado, através do Procon/MG; Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD); Fórum dos Procons Mineiros; e Procon Municipal de Belo Horizonte. Em Campo Belo e Cristais, também ocorreu uma força-tarefa, para fiscalização de revendedores de GLP. Ação foi em conjunto com o MPMG/Procon Estadual, PCMG e PMMG. Na ocasião, foram identificadas duas revendas clandestinas, que foram interditadas e os respectivos botijões apreendidos. Nas ações individuais da ANP, houve autuações em postos de combustíveis de Ibirité, Uberlândia, Ipatinga, Raposos, Santa Luzia e Sete Lagoas por irregularidades como: mal funcionamento do termodensímetro instalado na bomba de etanol (equipamento para verificar aspectos de qualidade); comercializar combustível em recipiente impróprio / não certificado pelo Inmetro; e irregularidades cadastrais. São Paulo Ao todo, 76 agentes econômicos foram fiscalizados no estado: 62 postos de combustíveis, seis revendas de GLP, um distribuidor de combustíveis, um produtor de óleo lubrificante acabado e seis plantas de produção de etanol. As ações ocorreram nas cidades de Buritama, Capivari, Cosmópolis, Cotia, Itu, Luís Antônio, Nhandeara, Nova Aliança, Nova Granada, Osasco, Piracicaba, Rafard, Rio das Pedras, Santa Bárbara dersquo;Oeste, Santa Rita do Passa Quatro, Santo André, São Caetano do Sul, São José do Rio Preto, São Paulo e Sebastianópolis do Sul. Em São Paulo, os agentes da ANP atuaram em uma força-tarefa com o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) e a Polícia Civil em postos revendedores de combustíveis. Na ação, um posto foi autuado por possuir dois tanques de armazenamento de combustíveis líquidos que não estão interligados à bomba medidora e ao equipamento filtrante; não apresentar os Registros de Análise da Qualidade; não manter em sua instalação planta simplificada atualizada; e não possuir os equipamentos necessários para a realização das análises de qualidade dos combustíveis. Um segundo posto revendedor de combustíveis foi autuado por este último motivo. Em fiscalização apenas da ANP, um posto foi autuado por possuir termodensímetro (equipamento instalado na bomba de etanol para verificação de aspectos de qualidade) com defeito. Em Santa Bárbara dersquo;Oeste, uma operação conjunta da Agência com a Polícia Civil autuou e interditou totalmente (oito bicos e dois tanques) um posto revendedor de combustíveis por: comercializar gasolina C comum fora das especificações; comercializar etanol hidratado fora de especificações (presença indevida de metanol); não possuir régua medidora nem outro equipamento metrológico para verificação dos estoques de combustíveis armazenados em seus tanques; e não permitir o livre acesso do fiscal às suas instalações. Em ação apenas da Agência, um posto de combustíveis foi autuado e teve três bicos de gasolina aditivada interditados por fornecer volume diferente do registrado na bomba (bomba baixa). Em Santa Rita do Passa Quatro e Santo André, três postos revendedores de combustíveis foram autuado por: possuir medida-padrão (equipamento utilizado no teste de volume, que pode ser exigido pelo consumidor) sem o lacre de aferição do Ipem-SP; não possuir todos os equipamentos necessários à realização das análises de de qualidade dos combustíveis; e irregularidades cadastrais. Em Buritama, um posto revendedor de combustíveis foi autuado por não possuir todos os equipamentos necessários à realização das análises de combustíveis e por comercializar gasolina C comum fora das especificações, tendo dois bicos e um tanque deste produto interditados. Não foram encontradas irregularidades nos demais municípios fiscalizados. Bahia A ANP realizou ações de fiscalização em 66 posto de combustíveis, seis revendas de GLP, dois postos de combustíveis marítimos, um posto de combustível de aviação e três distribuidoras de combustíveis das cidades de Camaçari, Candeias, Eunápolis, Itamaraju, Lauro de Freitas, Planalto, Porto Seguro, Salvador, São Francisco do Conde e Teixeira de Freitas. Em Eunápolis, Itamaraju, Lauro de Freitas, Planalto, Porto Seguro e Teixeira de Freitas, os fiscais participaram da força-tarefa Posto Legal, em conjunto com a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA), Instituto Baiano De Metrologia E Qualidade (Ibametro), Procon Estadual; Departamento da Polícia Técnica da Polícia Civil e Polícia Militar. Na ação, um posto de combustíveis de aviação de Teixeira de Freitas foi autuado e interditado por não possuir detector químico que comprova a inexistência de água no combustível. Na mesma cidade e em Porto Seguro, dois postos de combustíveis foram autuados por ausência de instrumentos de análise da qualidade dos combustíveis. Em Camaçari, um posto de combustíveis foi autuado por ter desativado suas instalações sem comunicar à ANP em até 30 dias. Já em Salvador, um posto revendedor de combustíveis foi autuado e interditado por comercializar gasolina C aditivada fora das especificações e outro foi apenas autuado por ausência de instrumentos de análise dos combustíveis. Ainda na capital, dois revendedores de GLP foram autuados por: apresentarem painel de preços em desacordo; deixarem de prestar informações ao consumidor; transportarem recipientes de GLP em desacordo com a legislação; e terem estacionamento irregular de veículos na área de armazenamento. Nas demais cidades, não houve ocorrências. Ceará Os fiscais da ANP vistoriaram seis postos revendedores de combustíveis, uma distribuidora de combustíveis e um transportador-revendedor-retalhista (TRR) das cidades de Fortaleza e Eusébio. Em Eusébio, um TRR foi autuado por deixar de prestar informações ao consumidor, ausência de instrumentos para análise dos combustíveis, não atender às normas mínimas de segurança e desenvolver atividade diversa da autorizada. Em Fortaleza, não houve ocorrências. Paraíba Em função de um acordo de cooperação firmado com o Procon-PB, foi realizado treinamento de servidores desse órgão para fiscalização em postos revendedores de GLP. Pernambuco Os fiscais da ANP vistoriaram quatro postos de combustíveis em Recife, sendo um um deles autuado por possuir medida-padrão fora das normas (equipamento utilizado no teste de volume, que pode ser exigido pelo consumidor). Em função de convênio firmado com a Secretaria de Fazenda (Sefaz-PE), foi realizado treinamento de servidores deste órgão para fiscalização em postos de combustíveis. No período de 13/11/2023 a 23/11/2023 foram realizadas fiscalizações em postos revendedores de combustíveis, pontos de abastecimento e pontos de revenda de GLP. Amazonas Em Manaus, foram realizadas fiscalizações em 11 postos revendedores de combustíveis, nove pontos de abastecimento e nove revendas de GLP. No segmento de postos de combustíveis, foram encontradas irregularidades relacionadas à comercialização de combustíveis em recipientes não autorizados, termodensímetros não conformes com as normas (equipamento acoplado à bomba de etanol para verificar aspectos de qualidade) e extintores de incêndio com falta de manutenção. Foram realizadas ainda coletas de etanol hidratado para análise em laboratório, devido à aparência do combustível estar fora da especificação. Já nas revendas de GLP, a ANP identificou problemas como: piso irregular; recipientes transportáveis de GLP fora da área de armazenamento; falta de atualização cadastral informando desativação; extintor de incêndio obstruído; e balança decimal irregular. Em um dos pontos de abastecimento, foram encontradas irregularidades na bacia de contenção. Em todos os casos, não foram aplicadas autuações por serem agentes que se enquadram nos critérios de dupla visita estipulados na legislação. Assim, a ANP notificou os agentes para corrigirem as irregularidades e, se não o fizerem no prazo estipulado, serão autuados.