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O Brasil ultrapassou a marca de 100 milhões de trabalhadores ocupados desde o início da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento, divulgado nesta quinta-feira (30), mostra o número recorde de 100,2 milhões de pessoas, um acréscimo de 862 mil nos últimos três meses. A taxa de desocupação no trimestre de agosto a outubro ficou em 7,6%, a menor desde o trimestre encerrado em fevereiro de 2015, quando era 7,5%. O índice representa recuo de 0,3 ponto percentual em relação à média de maio a julho de 2023. No mesmo período do ano passado, a taxa era 8,3%. O número de desocupados caiu 261 mil, atingindo 8,3 milhões de pessoas, com recuo de 3,6% ante o trimestre anterior. Carteira assinada O número de empregados com carteira de trabalho no setor privado (excluindo trabalhadores domésticos) chegou a 37,4 milhões, o maior desde janeiro de 2015. Esse dado representa saldo positivo de 587 mil pessoas (+1,6%) com carteira assinada nos últimos três meses. O número de trabalhadores por conta própria alcançou 25,6 milhões de pessoas, um aumento de 317 mil (+1,3%) na mesma comparação. eldquo;Isso mostra que tanto empregados quanto trabalhadores por conta própria contribuíram para a expansão da ocupação no trimestreerdquo;, explica Adriana Beringuy, coordenadora de Pesquisas por Amostra de Domicílios do IBGE. A taxa de informalidade foi de 39,1% da população ocupada (ou 39,2 milhões de trabalhadores informais), estável em relação ao ano passado.

Antes defensora de passar da fase dos modelos a combustão direto para os elétricos no país, a General Motors (GM) não descarta agora a produção local de carros híbridos (com um motor elétrico e outro a combustão), no processo de transição até 2035, quando promete ter em sua linha de produção apenas modelos a baterias. O grupo vai detalhar seu projeto de eletrificação no próximo ano, quando termina seu atual plano de investimentos, de R$ 10 bilhões, e será anunciado o próximo ciclo quinquenal. eldquo;Nosso foco são os elétricos, mas não quer dizer que não avaliamos todas as oportunidades tecnológicas que vão aumentar a eficiência dos nossos carroserdquo;, diz o vice-presidente de Comunicação e Relações Governamentais da GM, Fabio Rua, ao ser questionado sobre a produção de híbridos. Ele ressalta que, no momento, a empresa não tem um projeto aprovado de carros híbridos. A maioria dos concorrentes, como Stellantis, Volkswagen, Nissan, Renault e Toyota, já anunciou lançamentos de modelos híbridos e híbridos-plug-in a partir de 2024. Rua confirma que a GM deixará de produzir carros só a combustão no Brasil até 2035, seguindo planejamento da matriz que vai valer para as fábricas do grupo no mundo todo. eldquo;Mas, enquanto tivermos carros a combustão, eles serão cada vez mais eficientes.erdquo; Segundo Rua, a empresa também seguirá no País o plano global de ter 50% dos seus fornecedores produzindo peças sustentáveis até 2030. eldquo;Acredito que muitas empresas vão antecipar os projetos de carbono zero definidos para até 2050erdquo;, diz. Centenário e sustentabilidade Rua conta ainda que a GM já decidiu como será a comemoração de seu centenário no País, em 2025. eldquo;Vamos comemorar durante a COP-30, em Belém (PA)erdquo;, diz ele, que está negociando com os organizadores a oferta de carros elétricos para transportar os participantes do evento. Nesta quarta-feira (29), a GM apresentou, em São Paulo, os três projetos que patrocina na área de sustentabilidade, envolvendo principalmente preservação e recuperação de florestas na Amazônia, no Pantanal e no Pará. eldquo;Nós apoiamos ações que, juntas, equivalem a 440 mil hectares de áreas protegidas, em recuperação ou em reflorestamentoerdquo;, diz. A empresa financia principalmente projetos das ONGs Conservação Internacional, que atua com restauração florestal na região de Tapajós (PA); a SPVS, com trabalho de reflorestamento e conservação de biodiversidade da Mata Atlântica e o Instituto Homem Pantaneiro (IHP), que tem diversas ações no Pantanal (MS) nas áreas de preservação de onças-pintadas, de nascentes de rios, educação ambiental, combate ao fogo, entre outros.

A taxa de desemprego caiu de 7,7% no trimestre terminado em setembro para 7,6% no trimestre encerrado em outubro, menor resultado desde fevereiro de 2015. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). eldquo;A força que o mercado de trabalho vem mostrando é reflexo dos dados de atividade econômica, que vieram mais fortes que o esperado no primeiro semestre. Acreditamos que a economia vai desacelerar à frente, mas esse movimento não deve fazer a taxa de desemprego subir de maneira significativa. Nossa previsão é que a taxa fique praticamente estável, em torno de 8% até o final de 2024erdquo;, estimou Claudia Moreno, economista do C6 Bank, em comentário. Com o ingresso de 862 mil pessoas no mercado de trabalho no trimestre, a mão de obra ocupada atingiu o recorde de 100,206 milhões de trabalhadores no País. A população desempregada desceu a 8,259 milhões, menor patamar desde abril de 2015. Além da melhora quantitativa, o mercado de trabalho tem mostrado melhora qualitativa, avaliou Adriana Beringuy, coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, com avanço da renda média e abertura de vagas formais. eldquo;Tudo indica que o mercado de trabalho está expressando as melhorias que têm ocorrido no âmbito das atividades econômicaserdquo;, resumiu Adriana. A renda média teve alta real de 1,7% (R$ 49) no trimestre até outubro em relação ao trimestre até julho, para R$ 2.999. Houve abertura de 620 mil vagas com carteira assinada no setor privado no período. Com isso, o total de pessoas registradas subiu a 37,615 milhões, maior contingente desde junho de 2014.

Mudança no estatuto aprovada ontem em assembleia extraordinária de acionistas reduz barreiras a indicações políticas para cargos de alto escalão na Petrobras. Pela decisão, foram suprimidas as vedações previstas pela Lei das Estatais, sancionada em 2016, durante o governo Temer, como medida para evitar escândalos de corrupção. A alteração foi aprovada por 54,6% dos votos, praticamente todos da União, acionista majoritária na empresa. Entre os demais acionistas, 31,96% foram contrários e 13,06% se abstiveram. A mudança, porém, não poderá ser aplicada imediatamente porque foi aprovada um dia após o Tribunal de Contas da União (TCU) barrar, por meio de medida cautelar, mudanças de estatuto que facilitassem indicações de nomes a cargos de alto escalão com indícios de conflito de interesse. Assembleia extraordinária de acionistas da Petrobras aprovou ontem mudança no estatuto da estatal que, na prática, reduz barreiras a indicações políticas para cargos de alto escalão na empresa. A alteração foi aprovada por 54,6% dos votos, praticamente todos da União endash; que é majoritária na companhia. Entre os demais acionistas, 31,96% foram contrários e houve 13,06% de abstenção. Pela decisão, foram suprimidos do artigo 21 do estatuto da Petrobras as vedações previstas pela Lei das Estatais, sancionada em 2016, durante o governo Temer, como medida para evitar o loteamento político das empresas públicas e a repetição dos escândalos de corrupção investigados pela Operação Lava Jato. O texto atual desse artigo 21 foi incluído no estatuto da Petrobras em 2017. Para sustentar a proposta de mudança, o conselho de administração da estatal disse ter seguido liminar de abril passado, do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski, que derrubou trechos da Lei da Estatais. O mérito da questão ainda será analisado pelo plenário do STF. A alteração, porém, ainda não tem valor legal. É que a assembleia ocorreu um dia depois de o Tribunal de Contas da União (TCU) barrar, por meio de medida cautelar, mudanças no estatuto que facilitassem indicações de nomes a cargos de alto escalão com indícios de conflito de interesse. Entre os casos, estão incluídos atuais ou ex-titulares de cargos no governo e dirigentes partidários que tenham participado de campanhas políticas ou ocupado posições de decisão nos três anos anteriores à nomeação. Em razão da medida cautelar, a Petrobras só poderá registrar a alteração aprovada ontem na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro quando o processo for discutido pelo plenário do tribunal. O TCU apura irregularidades na elaboração da proposta apresentada aos acionistas. Conforme a Corte, a mudança ocorreu eldquo;sem que houvesse o concurso de parecer jurídico ou manifestação de área técnica da companhiaerdquo;. Nessa reunião do conselho de administração, o próprio presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, se absteve de votar pela mudança. Durante a assembleia, Ivo Timbó, representante da União, fez uma alteração de última hora no texto, incluindo todos os tipos de conflito, tanto os formais como materiais. Com isso, a expectativa da União é de que o TCU libere a mudança no estatuto. As ações preferenciais da Petrobras subiram ontem 1,02%, cotadas a R$ 35,59. O mercado avaliou a mudança como negativa, mas ela já estaria eldquo;precificadaerdquo; endash; ou seja, já havia a expectativa de que fosse aprovada em razão de a União ter a maioria da AGE.

A União aprovou em assembleia geral extraordinária (AGE), na tarde desta quinta-feira (30/11), as mudanças nas regras de indicação de conselheiros e administradores da Petrobras. O governo Lula espera, com isso, encerrar uma disputa que ocorre internamente nas vedações por conflitos de interesse, especialmente no caso de agentes públicos indicados para o CA. Minoritários tentaram adiar a decisão, em razão das pendências no Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou trechos da Lei das Estatais com uma decisão liminar do ex-ministro Ricardo Lewandowski. Além de questionamentos feitos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que ainda precisará validar as mudanças aprovadas. Em relação à indicação de conselheiros com atividade partidária nada muda. Se a vedação for restabelecida pelo STF, volta a valer. Independente do estatuto, a empresa está subordinada à legislação. Outra mudança aprovada foi o fim da cobertura do seguro de proteção para diretores em casos de atos de dolo ou culpa. Além da criação de uma reserva de capital para o pagamento de dividendos. As propostas foram aprovadas por 54,98% dos acionistas com direito a voto presentes na AGE. Os votos foram, sobretudo, da União. Outros 31,96% foram contra as modificações e 13,06% se abstiveram. Participaram da assembleia 93,27% dos acionistas com direito a voto. O que muda no estatuto da Petrobras? O estatuto social da Petrobras havia incorporado a Lei das Estatais, com uma quarentena de 36 meses para dirigentes partidários, caso do conselheiro Sérgio Rezende, ex-ministro que deixou o PSB no fim do ano. E impedia o acúmulo de cargo de direção no governo e no conselho por agentes sem vínculo permanente com a administração pública, caso do secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Efrain da Cruz. A segunda mudança, essa sem relação com o STF, mas com a Lei das S.A., trata de conflitos de interesse, que levou à falta de consenso na nomeação de Pietro Mendes, presidente do conselho e secretário de Petróleo e Gás do MME. TCU questiona falta de pareceres A cautelar do TCU afastou a questão que depende do STF, mas considera que há possíveis irregularidades na aplicação das hipóteses de conflito de interesse com risco de eldquo;ingerência indevida na interpretação do conceito legalerdquo;. Considera que a Petrobras propôs a mudança sem o embasamento correto endash; eldquo;ausentes pareceres jurídicos ou manifestações da área técnica da companhia que oferecessem suporte a essa propostaerdquo;, diz o relatório do ministro Jorge Oliveira. O rito interno eldquo;demonstra açodamento da estatal e falha formal em sua apreciaçãoerdquo;, diz. Durante a AGE, a União, por meio do procurador-geral Ivo Timbó, propôs um ajuste no novo texto do estatuto, para especificar que a companhia considera como conflito de interesses os casos materiais, além dos casos formais que estejam expressamente previstos em lei. eldquo;Entendia-se que estava um pouco obscura a redação proposta pela companhia. Para deixar claro que deve ser avaliado o eventual conflito de interesses de cunho material, a União está ajustando o texto a ser deliberadoerdquo;, disse Timbó. Com isso, o governo espera ter o aval do TCU. À proposta original, em que eldquo;a companhia somente considerará hipóteses de conflito de interesses formal nos casos expressamente previstos em leierdquo;, foram acrescentadas as eldquo;hipóteses de conflito materialerdquo;, cobrindo as alternativas (formal e material) que devem ser levadas em conta na escolha de administradores de companhias. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu duas investigações esse ano sobre o abuso no poder de voto da União, sem chegar a uma conclusão até o momento. A proposta de alteração do estatuto foi feita pelo atual conselho de administração em outubro. Na ocasião, gerou reação negativa do mercado e a companhia esclareceu que não haveria redução nas exigências em relação à Lei das Estatais. Segundo a empresa, o objetivo das alterações seria eldquo;manter o Estatuto Social da Petrobras atualizado, quaisquer que venham a ser as decisões judiciais sobre o temaerdquo;. No governo de Jair Bolsonaro, a União elegeu Jonathas de Castro e Ricardo Soriano de Alencar, que haviam sido avaliados como inelegíveis pelos comitês internos da companhia. Castro era secretário executivo da Casa Civil de Ciro Nogueira (PP). E Soriano, Procurador Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU), na esfera do antigo Ministério da Economia, de Paulo Guedes. Caso similar ocorreu com Pietro Mendes, agora no governo Lula. O secretário seria eldquo;detentor de informações estratégicas e proponente de políticas públicas que têm relação direta com as atividades desenvolvidas pela companhiaerdquo;. As vedações foram recomendadas sem consenso, justamente pelas diferentes interpretações da governança interna da Petrobras. Nomeações de dirigentes será julgada em dezembro Efrain da Cruz, secretário executivo de Minas e Energia (MME), e Sergio Machado Rezende, ex-ministro e ex-dirigente do PSB, passaram com a decisão liminar. Nesse caso, a vedação seria legal. A decisão do STF, tomada este ano em ação movida pelo PCdoB, tornou inconstitucionais artigos da Lei da das Estatais. Internamente, o jurídico da Petrobras sustentou no início do ano que por se tratar de liminar, os comitês internos deveriam considerar o que estava no estatuto, uma cópia da lei. Como a decisão cabe à assembleia, com maioria da União, os conselheiros indicados por Lula foram todos nomeados, desencadeando críticas à fragilização da governança da companhia. Decisões similares foram tomadas no governo de Jair Bolsonaro. A ação pode ser julgada em definitivo na próxima semana e está sob relatoria de Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula que tomou posse esse ano na corte. Reserva de capital vai ser usada para pagar dividendos As alterações no estatuto da Petrobras aprovadas hoje também preveem a criação de uma reserva de capital para o pagamento de dividendos. Na semana passada, o diretor financeiro e de relações com investidores, Sérgio Caetano Leite, havia explicado em coletiva de imprensa que a reserva ajudaria a companhia a manter os pagamentos aos acionistas em momentos de descompasso entre o lucro líquido e o caixa da empresa. eldquo;É uma modernização da governança. As grandes empresas listadas na B3 têm essa reservaerdquo;, disse.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quinta-feira, 30, que o Brasil vai analisar o convite para integrar a Opep+, mas que não aceitaria um convite da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep). eldquo;A Opep+ não tem nada a ver com a Opeperdquo;, disse, ao chegar ao hotel em Dubai onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está hospedado. O Ministério de Minas e Energia confirmou que o Brasil recebeu nesta quinta um convite formal para integrar a Opep+. A assessoria da pasta informou que ainda não há uma decisão tomada. A Opep+ confirmou a entrada do Brasil no grupo a partir de 2024. O grupo está em reunião de ministros nesta quinta. Em discurso na abertura do encontro virtual no qual os integrantes do cartel definiram os planos de produção, Silveira indicou que o Brasil deve ingressar na Opep+ em janeiro de 2024. eldquo;Como o Brasil vai presidir o G20 e eu, especialmente, o trilho de energia e também a COP-30, em 2025, é importante que essa adesão do Brasil seja analisada, se possível, em evento presencial em Viena com os demais colegas ministroserdquo;, afirmou. O ministro também reforçou que o País segue eldquo;abertoerdquo; a investimentos no setor energético, com objetivo de acelerar o desenvolvimento social e econômico. Para ele, a Opep+ tem ajudado a garantir a eldquo;significativaerdquo; estabilidade do mercado de petróleo e de energia, por meio de uma ampla plataforma de cooperação. eldquo;Acompanhamos com entusiasmo valoroso o trabalho dos 23 países da Opep+erdquo;, ressaltou. No caso da Opep, os países têm obrigações a cumprir, como o aumento ou a redução da produção de petróleo. Na Opep+, grupo formado por 23 países entre membros da Opep e aliados, não há esse tipo de situação. Entre os aliados que compõem a Opep+ estão, atualmente, países como Azerbaijão, Bahrein, Malásia, México e Rússia. eldquo;A Opep+ é uma plataforma de discussão da indústria petroleira, onde poderemos discutir transição energéticaerdquo;, disse Silveira, acrescentando ser necessário e urgente avançar nesse tema. Ele argumentou que o Brasil foi convidado porque o governo Lula é reconhecido por eldquo;ser do diálogoerdquo;. Silveira pontuou que o Brasil não pode ser penalizado e ser a eldquo;salvaguardaerdquo; do mundo na questão climática. eldquo;Não podemos abrir mão das nossas riquezaserdquo;, disse o ministro. Ele salientou que participar da Opep+ não irá influenciar a produção nem os preços de combustíveis no País. eldquo;Os preços no Brasil vão continuar descolados (do mercado internacional)erdquo;, disse. O ministro está em Dubai para participar da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-28). Antes da oficialização da entrada no grupo, uma equipe técnica brasileira ainda analisará a carta que estabelece o compromisso de cooperação da Opep+, recebida por Lula. Aproximação com a Opep+ A Opep reúne 13 grandes produtores de petróleo do mundo, entre os quais Arábia Saudita, Irã, Iraque, Emirados Árabes Unidos e Venezuela. Já a Opep+, com o símbolo de adição, é uma espécie de grupo expandido, que agrega mais dez países, dos quais o mais relevante para o mercado de petróleo é a Rússia. Outros são Azerbaijão, Bahrein, Malásia e México. Em outubro, o secretário-geral da Opep, o kuwaitiano Haitham Al Ghais, passou uma semana no Brasil a convite do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. Em clara aproximação com o governo brasileiro, ele teve encontros com Lula, seu vice Geraldo Alckmin e ministros. Na ocasião, Ghais disse ao Estadão/Broadcast que eldquo;as portas da organização estavam abertas para todo mundo, inclusive para o Brasilerdquo;. eldquo;Temos uma política de portas abertas. O Brasil é um grande país produtor e exportador de petróleo. Mas entrar na Opep ou não é uma questão para o governo brasileiro decidirerdquo;, disse em outubro. Na ocasião, ele desconversou sobre um convite formal, mas reiterou o interesse em manter diálogo com o País, que detém uma das maiores reservas de petróleo do mundo fora da Opep, e cujo aumento da produção é encarado como estratégico para contrabalançar os cortes na oferta do grupo. O Brasil já exporta cerca de 45% de todo o petróleo que produz e esse porcentual pode superar 60% nos próximos anos, segundo consenso do mercado./Com Gabriel Vasconcelos e André Marinho