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Os pontos principais do relatório preliminar da reforma tributária, apresentado ontem no grupo de trabalho criado para tratar do tema na Câmara dos Deputados, foram avaliados positivamente por economistas consultados pelo GLOBO, mas há uma série de alertas. Na opinião deles, requer atenção, especialmente, um eventual excesso de alíquotas, mas há também dúvidas sobre a viabilidade de se criar um sistema de cashback, com devolução de parte dos impostos pagos pelos mais pobres, e críticas sobre a manutenção da Zona Franca de Manaus. Por outro lado, concordam que é melhor uma reforma imperfeita que nenhuma. O texto final da reforma tributária deve ser votado na Câmara na primeira semana de julho. Essa foi a previsão comunicada pelo relator do projeto na Casa, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), ontem. O ponto central da reforma é a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, ou seja, na prática serão dois impostos diferentes para centralizar os cinco tributos sobre consumo. O IVA federal vai reunir IPI, PIS e Cofins, enquanto o IVA subnacional, a ser gerido por estados e municípios, juntará ICMS e ISS. Para Manoel Pires, coordenador do Observatório de Política Fiscal do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre), embora um único IVA com uma só alíquota fosse considerado o formato ideal para o Brasil -- a exemplo do que acontece em vários países --, a solução dos deputados é uma saída para viabilizar politicamente a aprovação da reforma. FGTS deve distribuir lucro de R$ 15 bi: Veja quanto o trabalhador pode ganhar endash; Há boas experiências com o IVA dual, como no Canadá endash; afirmou Pires, lembrando que esse formato é útil especialmente em países federados como o Brasil. A reforma ideal não seria essa Para Sérgio Gobetti, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e assessor da Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Sul, a proposta preliminar veio eldquo;dentro do esperadoerdquo;. endash; A reforma ideal não seria essa, mas entre a ideal e a factível, é melhor a segunda opção endash; disse o pesquisador, acrescentando que não se pode abrir mão da unificação dos tributos estaduais com os municipais, alvo da resistência de alguns prefeitos. endash; A despeito de não ser a reforma ideal, a proposta é muito boa e será preciso defendê-la contra o lobby do atraso endash; completou. Poucas alíquotas Para os economistas, a adoção de poucas faixas distintas de taxação é importante para que a simplificação tenha como resultado a redução da burocracia e o impulso ao crescimento econômico. Segundo Pires, a adoção de mais de uma alíquota no IVA é inevitável, países europeus que adotam esse modelo também fazem isso, mas para que a reforma seja bem sucedida, o ideal seria que a maioria das atividades econômicas pagasse a alíquota média ou intermediária. O relatório preliminar apresentado ontem aponta a criação de uma alíquota padrão e outras para bens e serviços específicos, sem definir quantas. O texto sugere tratamento especial para saúde, educação, transporte público coletivo urbano, aviação regional e produção rural, recomendando ainda avaliar uma alíquota própria para produtos da cesta básica. endash; A diferenciação de alíquotas pode tirar eficiência da reforma endash; alertou Gobetti, completando que será preciso atenção na regulamentação das alíquotas. Regimes especiais Pires também considera inevitável a criação de eldquo;regimes especiaiserdquo; para setores que não se enquadrem bem na lógica do IVA. Na apresentação do relatório preliminar, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma, citou como setores que poderão ter regimes diferenciados eldquo;todas as operações com imóveiserdquo;, incluindo a construção civil, os serviços financeiros, incluindo bancos, seguradoras e corretoras, e o setor de eldquo;combustíveis e lubrificantes". e#39;Cashbacke#39; é a principal inovação Também estão entre os pontos principais do relatório preliminar da reforma tributária a criação de um sistema de cashback para baixa renda e a manutenção da Zona Franca de Manaus. Pires destacou o sistema de cashback como a eldquo;principal inovaçãoerdquo; da proposta costurada pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), mas ponderou que há dúvidas sobre sua viabilidade política. Na prática, o sistema seria uma compensação para a reintrodução de impostos sobre produtos básicos, como alimentos. Gobetti, do Ipea, ponderou que, caso haja muitas faixas de alíquotas mais baixas que a padrão, especialmente sobre os produtos da cesta básica, o efeito eldquo;progressivoerdquo; (de maior justiça tributária) do cashback poderá perder força. Isso porque a ideia do sistema é focar o benefício tributário apenas nos mais pobres, ou seja, evitar que os consumidores mais ricos também aproveitem o benefício para pagar menos impostos sobre produtos básicos. Zona Franca, um e#39;vespeiroe#39; A manutenção dos subsídios para a Zona Franca de Manaus é o ponto mais negativo da proposta dos deputados, na avaliação de uma nota técnica do Centro de Liderança Pública (CLP) assinada pelos economistas Daniel Duque e Pedro Trippi, e divulgada antes do anúncio do relatório preliminar. Para os economistas da entidade, o prazo de 50 anos previsto para a manutenção dos benefícios tributários para indústrias que se instalem na área fabril do Amazonas deveria ser mais curto. Para criticar a Zona Franca, especialistas frequentemente apontam para o valor elevado que os governos deixam de arrecadar naquele polo industrial e para os efeitos negativos sobre a produtividade, já que os subsídios incentivam a ineficiência das companhias, como a instalação de fábricas longe dos mercados consumidores. O problema, segundo Pires, é que o assunto é um eldquo;vespeiroerdquo; do ponto de vista político. Parlamentares da região constroem suas carreiras políticas com base na defesa da Zona Franca. No fim do mês passado, O GLOBO mostrou que a Zona Franca de Manaus era o principal entrave para um consenso no grupo de trabalho em torno do relatório. Fundo de compensação Como esperado, o relatório preliminar também manteve a proposta de criar um Fundo de Desenvolvimento Regional para impedir que alguns estados e municípios tenham perdas muitos grandes de arrecadação no novo sistema. Os estados querem um fundo de R$ 100 bilhões por ano, até 2032, sendo a maior parte ou a totalidade desse dinheiro bancada com recursos federais, para assegurar a existência de instrumentos de incentivo à atividade econômica, de acordo com integrantes do Comsefaz (comitê que reúne secretários de Fazenda das unidades da federação). Desenrola: Programas pode limpar imediatamente o nome de 1,46 milhão de brasileiros, diz governo. Veja como vai funcionar Segundo a nota técnica do CLP, o fundo é importante para garantir a transição do atual sistema tributário para o novo, introduzido com a reforma. Fim da e#39;guerra fiscale#39; Pires, da FGV, lembra que o novo sistema acabará com a chamada eldquo;guerra fiscalerdquo;, eliminando vantagens tributárias, oferecidas por alguns estados, que acabam sendo determinantes para uma empresa decidir pela localização de suas instalações. Sem essas vantagens, estados menos desenvolvidos poderão perder arrecadação com a eventual saída de empresas. endash; A questão é qual o volume (do fundo), qual o critério de rateio (dos recursos) e quem banca. Há dúvida sobre qual a parcela da União e como isso afetará as finanças públicas federais endash; afirmou Pires.

O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que a previsão de votação da proposta no plenário da Casa é na primeira semana de julho. A deputados, o relator informou que deverá apresentar o texto a ser votado em dez dias. Durante a leitura do relatório do grupo de trabalho na tarde desta terça-feira, 6, que apresentou diretrizes para a proposta a ser elaborada por Ribeiro, o relator enfatizou que a mudança na tributação do consumo não acarretará em aumento da carga tributária. Veja a seguir os principais pontos da proposta apresentada pelo grupo de trabalho da Câmara. IVA Cinco tributos sobre o consumo (PIS/Cofins, IPI, ICMS e ISS) serão substituídos por um Imposto sobre Valor Agregado(IVA) geral de base ampla cobrado no destino (local onde o produto/serviço é consumido, e não produzido, como é hoje). O imposto, chamado de Imposto sobre bem e Serviços (IBS), incidirá sobre todos os bens e serviços que existem ou que venham a existir. O novo imposto não poderá incidir sobre ele mesmo, como acontece hoje. IVA dual O IVA será dual: um do governo federal e outro compartilhado entre Estados e municípios. Ao invés de um IBS único (compartilhado por União, Estados e municípios), a União arrecada separadamente a sua parcela na tributação (unificando PIS/Cofins e IPI) e os, Estados e municípios, a deles (unificando ICMS e ISS). Alíquotas Haverá uma alíquota padrão, permitindo-se outras alíquotas para bens e serviços específicos. As alíquotas diferenciadas devem ser aplicadas apenas a determinados casos. O GT recomenda o tratamento especial apenas bens e relacionados à saúde, educação, e transporte público, coletivo urbano, semiurbano ou metropolitano e aviação regional, bem como produção rural. Além desses, deve-se avaliar a possibilidade de manter o tratamento diferenciado aos produtos da cesta básica. O texto evita falar em setores, mas sim em bens e serviços. Regimes especiais Operações com bens imóveis, serviços financeiros, seguros, cooperativas, combustíveis e lubrificantes, que necessitam de sistemas de apuração próprios, deverão ter regimes especiais, como acontece na maior parte dos IVAs internacionais. A recomendação é de que não haja redução de carga tributária. Imposto seletivo Recomenda-se que haja um imposto específico sobre alguns produtos para desestimular seu consumo, como cigarro, bebidas e produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. A ideia é que esse novo imposto venha a compensar, pelo menos em parte, a diminuição de receita gerada pela extinção do IPI, contribuindo para a redução da alíquota de equilíbrio do IBS federal. Simples Nacional Empresas do Simples Nacional poderão optar entre dois modelos de recolhimento. A primeira opção é que o contribuinte prossiga no recolhimento unificado dos tributos abarcados pelo Simples Nacional (inclusive o IBS), de forma semelhante ao funcionamento atual. Será permitido que pessoas jurídicas que adquiram bens e serviços de empreendimentos enquadrados no Simples se apropriem de créditos. A segunda alternativa para as empresas do Simples é recolher o IBS conforme o regime normal de apuração, sem prejuízo de continuar no regime simplificado em relação aos demais impostos. Zona Franca de Manaus Garantia dos incentivos dos empreendimentos da região, previstos até o ano de 2073, enquanto se avança num novo modelo que ganhe em eficiência e competitividade, garantindo a expansão de empregos. IPVA progressivo Permite a possibilidade de o IPVA ser progressivo em razão do impacto ambiental do veículo. Essa alteração está em linha com as propostas ambientais mais modernas defendidas mundialmente e caminha no mesmo sentido dos acordos de adequação de emissão de carbono em que o Brasil é signatário. Trata-se de uma proposta, portanto, em sintonia com o contexto mundial atual em relação tanto à tributação quanto à defesa do meio ambiente. IPVA para lanchas e jatinhos O texto recomenda a incidência do IPVA sobre veículos aquáticos e aéreos. Hoje, o imposto apenas incide sobre veículos automotores terrestres. A intenção é a de deixar transparente no texto constitucional de que essa tributação abrange barcos e a aviões. Cashback Recomenda-se que a reforma preveja uma sistema de cashback, que é a devolução de imposto de parte do para famílias de baixa renda. A sugestão do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) trata da possibilidade da devolução imediata do imposto no ato da compra. Plataformas digitais A cobrança do IVA alcança bens e serviços fornecidos por meio de plataformas digitais, negócios que funcionam através de tecnologia. A tributação vai alcançar inclusive aquelas sediadas no exterior. Devolução de créditos O novo sistema deve garantir a devolução de créditos acumulados do IBS no mais breve espaço de tempo possível, com prazo máximo de 60 dias. Transição A transição dos tributos atuais para o novo modelo deverá ser feita ao longo de alguns anos. O texto do relatório não fala nos prazos. Diz apenas mudança será mais rápida para o PIS e a Cofins (tributos federais) e gradual para o ICMS (estadual) e o ISS. (municipal) Fundo de Desenvolvimento Regional Será um fundo de amplitude nacional, diferentemente de fundos setoriais que atendem apenas algumas regiões, como o do Centro-Oeste (FCO) e do Nordeste (FDN). Recomenda-se que o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) seja financiado, primordialmente, com recursos da União. Os critérios de distribuição dos recursos devem ter o objetivo de redução de desigualdades regionais e o estímulo ao desenvolvimento e geração de emprego e renda. A sugestão é de que seja feito o mesmo critério de partilha do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Recomenda-se a aplicação dos recursos do fundo em fomento à atividade produtiva, investimentos em infraestrutura e inovação, com priorização de projetos ambientalmente sustentáveis. Fundo x regras fiscais Relatório propõe que os recursos do Fundo de Desenvolvimento Regional sejam livres do arcabouço fiscal. eldquo;Sugere-se, ainda, que a entrega dos recursos do fundo seja obrigatória e excetuada das bases de cálculo consideradas nas regras fiscaiserdquo;, diz o texto. Carga tributária A transição será feita de modo a manter a arrecadação dos tributos atuais como proporção do PIB. Em nenhuma hipótese haverá aumento da carga tributária. ITCMD O Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) incidentes sobre imóveis, cobrado pelos Estados, deve ser progressivo como já acontece com o IPTU. Os prefeitos das grandes capitais e cidades médias querem que uma parcela da arrecadação do ITCMD para eles. IPTU Para atender uma demanda da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o texto recomenda autorização para que o Executivo atualize a base de cálculo do imposto por meio de decreto a partir de critérios gerais previstos em lei municipal, facilitando que as administrações municipais alcancem o potencial arrecadatório de imóveis com alta valorização. Redução da carga Sugestão do Deputado Ivan Valente (PSOL-SP) diz que deverão ser avaliados mecanismos que permitam a redução da carga do imposto sobre consumo à medida que os impostos sobre a renda e o patrimônio forem instituídos e majorados. Não-cumulatividade plena O imposto pago em todos os gastos que contribuam para atividade econômica do contribuinte dará direito a crédito, independentemente se ligados à função administrativa ou à atividade fim da empresa, garantindo a neutralidade quanto à carga fiscal de todos os contribuintes. Benefícios do ICMS do passado Benefícios fiscais do ICMS convalidados (mantidos) até 2032 pela Lei Complementar nº 160 serão respeitados. O texto substitutivo deve definir, após discussão com governo federal e estadual, o modelo para o cumprimento dessa diretriz.

Conselheiros do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) pediram a postergação do julgamento da parceria entre Supergasbras e Ultragaz, as duas grandes do mercado de gás de cozinha. O caso estava previsto para entrar na pauta em duas semanas, mas só deverá ser decidido em julho. O negócio foi aprovado pela Superintendência-Geral do órgão no fim de março sem qualquer restrição e seguiu para o conselho do Cade sob protestos da concorrência, especialmente a Copagaz, que afirma ser o negócio uma fusão disfarçada. Técnicos que participaram das discussões nesta semana afirmam que causou estranheza a posição da relatora, a conselheira Lenise Prado, que mudou de posição sinalizando por um reprovação do caso. A maioria do conselho, que vinha se alinhando em defesa da aprovação sem restrições, estranhou a mudança e, por isso, pediu o adiamento. O acordo entre Supergasbras e Ultragaz envolve o compartilhamento das operações e infraestrutura de armazenamento e envase de GLP (gás liquefeito de petróleo). Além da Copa Energia, entidades de defesa do consumidor também afirmam que a parceria pode gerar retração na oferta de gás e aumento de preços ao consumidor. Dizem que o compartilhamento das operações seria, na prática, uma fusão emdash;algo de que discorda a superintendência do Cade. As reclamantes afirmam que a parceria fará surgir um grupo que concentra cerca de 60% do mercado nacional. Supergasbras e Ultragaz negam fusão e afirmam que a parceira prevê o aprimoramento operacional das bases de engarrafamento, mantendo a independência societária, administrativa e comercial das duas empresas. "Um dos principais benefícios é proporcionar ampliação do acesso à infraestrutura em áreas onde atualmente a Supergasbras não possui bases próprias, aprimorando, assim, o atendimento à população", disse a Supergasbras. Para a Ultragraz, o consórcio "viabiliza o aumento da competitividade no setor, contribuindo para a melhoria do nível de atendimento logístico aos clientes e do acesso dos brasileiros a produtos mais competitivos e de maior qualidade." A superintendência-geral também não viu problemas na operação. Em seu parecer, Alexandre Barreto diz que a formação dos consórcios "não alterará a participação de mercado de cada uma delas". Ele também considera que os "incentivos à interrupção repentina dos contratos entre concorrentes não são elevados".

O Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI) registrou em maio o maior recuo desde 1947 com deflação dos preços de diesel e grandes commodities ao produtor, renovando no acumulado em 12 meses a maior queda na série histórica. O IGP-DI recuou 2,33% em maio, intensificando o recuo de 1,01% visto no mês anterior, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV) nesta terça-feira. Essa foi a queda mais forte desde abril de 1947 (-2,59%), em uma série histórica que começa em 1944. Mas o coordenador dos índices de preços, André Braz, ponderou que o ideal seria fazer comparações dentro do Plano Real, implementado em 1994, e que, portanto, considera o resultado de maio a maior queda histórica na comparação mensal. "Apesar de ser outra realidade de inflação antes de 1994, com vários planos (econômicos), o que menos se via naquela época era deflação. Então é possível falar em menor da série histórica", disse ele à Reuters. A queda também foi bem mais intensa do que a expectativa em pesquisa da Reuters de queda de 1,81% no mês. O resultado levou o índice a acumular em 12 meses deflação de 5,49%, de queda de 2,57% em abril, renovando a taxa negativa mais forte desde o início da série histórica desse dado em janeiro de 1998. Esses resultados devem intensificar a discussão sobre perspectivas para queda da taxa básica de juros Selic, cujo patamar atual de 13,75% é objeto de intensas críticas do governo. O argumento do governo é o de que já haveria espaço para o Banco Central iniciar o ciclo de cortes da Selic. Na véspera, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, reconheceu que a inflação está melhorando. Mas ressaltou que isso está acontecendo de forma lenta, principalmente no caso dos núcleos, que mede os preços menos voláteis e ele destacou terem queda "bastante lenta". A mais recente pesquisa Focus realizada pelo BC mostra que os analistas consultados passaram a ver um primeiro corte na taxa de juros mais acentuado em setembro, embora continuem vendo a Selic a 12,50% ao final do ano. DIESEL E COMMODITIES Em maio, o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA-DI), que responde por 60% do indicador geral, caiu 3,37%, de queda de 1,56% no mês anterior. De acordo com Braz, esse resultado se deveu principalmente à queda dos preços do diesel (de -3,85% para -14,82%) e de grandes commodities, especialmente do minério de ferro (de -7,94% para -11,89%) e do milho (de -8,06% para -16,85%). Já o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) - que responde por 30% do IGP-DI - mostrou que a pressão aos consumidores diminuiu bastante ao desacelerar a alta a 0,08% no período, de 0,50% em abril. Nesse caso, as maiores contribuições para a desaceleração do índice partiram de passagens aéreas (de -3,67% para -17,91%) e gasolina (de -0,38% para -1,97%). O Índice Nacional de Custo de Construção (INCC), por sua vez, registrou aceleração da alta a 0,59% em maio, de 0,14% antes. O IGP-DI calcula os preços ao produtor, consumidor e na construção civil entre o 1º e o último dia do mês de referência. (Reuters)

A Petrobras anunciou nesta terça-feira que assinou um acordo de confidencialidade não vinculante com a Unigel com vigência de dois anos para explorar o desenvolvimento de negócios conjuntos em fertilizantes, hidrogênio verde e projetos de baixo carbono. A petroquímica contratou a Moelis e Company como seu assessor para reestruturação financeira. Segundo a Petrobras, a iniciativa está inserida no contexto da revisão dos elementos estratégicos para o seu próximo plano estratégico, que será válido para o intervalo entre 2024 e 2028. A Unigel, informou o Valor, contratou o Citi para buscar um sócio estratégico para o projeto de produção de hidrogênio verde em Camaçari (BA), que vai demandar investimentos de até US$ 1,5 bilhão. Segundo duas fontes próximas às tratativas, a ideia é vender uma fatia do projeto, o primeiro em escala industrial do país, levantando os recursos necessários para viabilizar sua execução. A petroquímica divulgou ao mercado um comunicado na tarde de ontem (5) confirmando que contratou a Moelis e Company e o Felsberg Advogados para assessorá-la em um processo de reestruturação financeira para evitar uma recuperação judicial. O comunicado foi divulgado ao mercado foi feito após matéria divulgada pelo Valor. Segundo fontes próximas às conversas ouvidas pela reportagem, o intuito do grupo é evitar uma recuperação judicial. Esse risco, contudo, já aparece no radar de bancos credores. A empresa, contudo, esclareceu na nota que não vislumbra tal possibilidade.

Os contratos futuros de petróleo fecharam em queda nesta terça-feira (6). A commodity mostrou fraqueza em boa parte do dia, após três sessões seguidas de ganhos, com investidores atentos a notícias do setor e a riscos de demanda fraca adiante, em dia de projeções atualizadas do Banco Mundial. No câmbio, o fortalecimento do dólar contribuiu para pressionar os preços do óleo. O WTI para julho fechou em queda de 0,57% (US$ 0,41), em US$ 71,74 o barril, na New York Mercantile Exchange (Nymex), e o Brent para agosto recuou 0,55% (US$ 0,42), a US$ 76,29 o barril, na Intercontinental Exchange (ICE). O movimento negativo já era visto logo cedo, com baixa de mais de 1,5%, após os contratos acumularem ganhos robustos nas três sessões anteriores. Na segunda-feira, o avanço foi apoiado pelo corte na produção anunciado pela Arábia Saudita. Nesta terça, o Commerzbank avaliava que há incertezas sobre os efeitos do corte na produção saudita para os preços. O banco alerta que, caso outros produtores mantenham seus níveis, devem ganhar fatia de mercado da Arábia Saudita, por isso há dúvidas sobre se a estratégia é sustentável. O Commerzbank via ainda os outros membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados (Opep+) pouco dispostos a sustentar o corte saudita com medidas similares, em quadro também de incerteza sobre a perspectiva econômica. Nesse quadro, o Commerzbank projetou que o Brent tenha ganho moderado de preços, a US$ 90 o barril até o fim do ano. Já o Departamento de Energia (DoE, na sigla em inglês) publicou relatório mensal, no qual revisou para cima sua projeção para o preço médio do barril do Brent em 2023, de US$ 78,65 anteriormente a US$ 79,54, e também em 2024, de US$ 74,47 a US$ 83,51. O Banco Mundial, por sua vez, revisou para cima sua projeção para o Produto Interno Bruto (PIB) global em 2023, de 1,7% a 2,1%, mas cortou a expectativa para o avanço de 2024, de 2,7% a 2,4%. Na avaliação da Oanda, o petróleo era pressionado por preocupações com a economia global, que podem se traduzir em demanda mais fraca adiante. Ela citou o fato de que a China prepara medidas de apoio, diante de quadro fraco, e também que as encomendas à indústria da Alemanha caíram 0,4% em abril ante março, contrariando a previsão de ganho. Nesse quadro, a Oanda adverte que o barril do Brent pode levar mais tempo para superar a marca de US$ 80. (Estadão Conteúdo)