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Os preços do petróleo caíram nesta sexta-feira, com as preocupações relacionadas à demanda ressurgindo, antes de uma semana intensa de decisões monetárias por bancos centrais. O barril do Brent para agosto caiu 1,54%, aos 74,79 dólares, e o WTI para julho, 1,57%, aos 70,17 dólares. John Kilduff, da Again Capital, destacou a esperança frustrada de recuperação da demanda na China. "Havia um otimismo quanto à recuperação após o levantamento das restrições ligadas à Covid-19, mas ela não correspondeu às expectativas." (AFP)

O governo federal anunciou nesta semana um programa eldquo;repaginadoerdquo; de estímulo à venda de veículos. Os subsídios serão compensados pela antecipação da cobrança de imposto sobre o diesel. Entenda os principais pontos: MP 1175 dá crédito de R$ 2 mil a R$ 8 mil para veículos leves; e de até R$ 99 mil para pesados; Crédito tributário total para o programa será de R$ 1,5 bilhão; Imposto de R$ 0,33/litro de diesel seria cobrado apenas a partir de janeiro de 2024; Governo antecipou cobrança de R$ 0,11/litro do diesel para setembro deste ano; Arrecadação nesses quatro meses é estimada em R$ 2 bilhões. Como funciona o programa A MP 1175 define as regras dos subsídios para veículo. Os leves recebem crédito tributário de R$ 2 mil a R$ 8 mil. E os pesados, de até R$ 99 mil. São R$ 700 milhões para descontos em caminhões leves, semileves, médios, semipesados e pesados; e R$ 300 milhões para ônibus urbanos e rodoviários. Carros leves recebem R$ 500 milhões. Quando atingir o valor total de R$ 1,5 bilhão, o programa é encerrado. Os carros precisam pontuar em quatro critérios para atingir a faixa máxima de desconto: tipo de motor consumo por megajoule por quilômetro percorrido (MJ/km) preço final do carro (mais barato, maior desconto) valor agregado da produção A desvantagem do motor flex, que pode rodar com etanol hidratado ou gasolina, é de apenas cinco pontos. Um carro elétrico, híbrido ou 100% a etanol atinge 25 pontos; o flex ganha 20 pontos. Nos outros critérios, a pontuação varia de 15 a 25 e é preciso bater 80 para ter R$ 7 mil de bônus na compra e 90 para o valor máximo, de R$ 8 mil. Como fica o imposto do diesel Hoje, a desoneração do diesel retira em 32,7 centavos a tributação do litro do combustível: são descontos de 35,15 centavos sobre o litro do diesel A (o fóssil) e 14,8 centavos sobre o biodiesel (que representa 12% da mistura do produto vendido na bomba). Em janeiro, o governo Lula decidiu manter a tributação federal do diesel zerada até dezembro de 2023. Agora, a cobrança de parte desse imposto, no valor de R$ 0,11 por litro, será antecipada para setembro. A expectativa do governo é arrecadar R$ 2 bilhões entre setembro e dezembro com a cobrança do tributo do diesel.

A Audiência Pública 24/2022 sobre a revisão da Resolução ANP nº 874/2022 será realizada em 21/6/2023 e não em 9/6/2023, conforme previsto anteriormente, já que a data foi declarada ponto facultativo para a administração pública federal por meio da Portaria 2836 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O ajuste na data levou em conta que a realização de uma audiência pública em um dia de ponto facultativo poderia limitar a ampla participação por todos os interessados no tema em discussão, que é a revisão dos critérios para fixação do preço de referência do petróleo, adotado no cálculo das participações governamentais (royalties e participação especial) previstos na Resolução ANP nº 874/2022. O objetivo da revisão é aprimorar a regulação e tornar os preços de referência do petróleo estabelecidos pela ANP mais aderentes aos preços atualmente praticados no mercado internacional. Os preços de referência do petróleo e do gás natural são adotados pela ANP para calcular as participações devidas à União, estados e municípios pelos produtores de petróleo e gás, junto com outras variáveis, como a produção dos campos petrolíferos e o câmbio do momento. Para mais informações sobre esse cálculo, clique aqui. O Decreto nº 11.175/2022 alterou o Decreto nº 2.705/1998 passando a permitir a revisão imediata da metodologia de cálculo dos preços de referência utilizados para calcular as participações governamentais pela ANP.

A Diretoria da ANP deliberou hoje (7/6) pedidos de operadores de terminais aquaviários que solicitaram a determinação de preferência do proprietário em seu terminal, conforme previsto no artigo 38 da Resolução ANP nº 881/2022. A resolução regulamenta o acesso não discriminatório, por terceiros interessados, aos terminais aquaviários, existentes ou a serem construídos, para movimentação de petróleo, seus derivados e de biocombustíveis. O livre acesso aos terminais aquaviários é uma determinação legal que visa à isonomia no uso de instalações de entrada dos produtos líquidos importados ou movimentados por cabotagem na costa brasileira. A preferência do proprietário é o volume mensal de movimentação de produto regulado que o carregador proprietário (pessoa jurídica que é, simultaneamente, proprietária das instalações, usuária do serviço prestado pelo operador e proprietária dos produtos movimentados) tem direito a contratar preferencialmente, junto ao operador, para a movimentação de seus próprios produtos. É um direito conferido pela Lei do Petróleo para que o proprietário das instalações possa garantir a contratação para a movimentação de seus próprios produtos, num contexto de livre acesso a qualquer interessado aos terminais aquaviários. Sua determinação, realizada pela ANP a pedido do operador, visa conferir clareza aos agentes regulados sobre quais instalações fazem jus a esse direito, e em qual proporção de sua capacidade de movimentação. Foram avaliados hoje pedidos de preferência do proprietário de terminais operados pelas empresas Transpetro, Braskem e Ilha Terminal.

A Diretoria da ANP aprovou hoje (7/6) a realização de consulta (por 45 dias) e de audiência públicas para revisão da Resolução ANP nº 680, de 2017, que estabelece as obrigações para o controle da qualidade de combustíveis importados, a serem atendidas por importador e por empresa de inspeção da qualidade credenciada pela Agência, em todo o território nacional. O objetivo macro das alterações é a adequação da resolução à nova realidade de mercado, sem prejuízo ao consumidor no que se refere à qualidade dos combustíveis importados. Mais especificamente, a ação revisora da Resolução ANP nº 680, de 2017, visa à : - ampliação dos produtos regulados pela norma de controle da qualidade na importação, com a inclusão dos asfaltos, que se somam ao escopo atual: biodiesel, etanol, GLP (gás de cozinha), gasolina automotiva, gasolina de aviação, óleo diesel, óleo combustível, querosene de aviação (QAV), querosene de aviação alternativo e diesel verde; - estabelecimento das regras de controle de qualidade para produtos importados por via terrestre, haja vista a falta de infraestrutura laboratorial em fronteiras secas; - harmonização de regras entre as Resoluções ANP nº 680, de 2017, e nº 859, de 2021, que dispõe sobre os requisitos para credenciamento das empresas de inspeção da qualidade, responsáveis pelo controle de produtos importados a que se refere a Resolução ANP nº 680, de 2017. A importação de derivados de petróleo e de biocombustíveis é objeto de rígido controle, para que esses produtos entrem em território nacional atendendo às respectivas especificações estabelecidas em resoluções da ANP, garantindo-se, assim, a proteção dos interesses do consumidor quanto à qualidade, em consonância com a Lei nº 9.478, de 1997, art. 8º, inciso I.

A General Motors vai se juntar à Ford ao adotar o padrão de carregamento norte-americano da Tesla e dar aos compradores de seus carros elétricos acesso à rede Tesla Supercharger, segundo acordo anunciado na quinta-feira (8). A decisão, que segue um acordo semelhante da Ford, significa que três dos principais vendedores de veículos elétricos no mercado norte-americano chegaram a um acordo para um padrão de hardware de carregamento. O acordo foi anunciado pela CEO da GM, Mary Barra, e pelo chefe da Tesla, Elon Musk, em um evento do Twitter Spaces. A GM anunciou que equipará os veículos elétricos com conectores baseados no design do Padrão de Carregamento Norte-Americano da Tesla a partir de 2025. Em 2024, os proprietários atuais de veículos elétricos da GM poderão usar 12.000 carregadores rápidos da Tesla na América do Norte, e adaptadores serão disponibilizados. Os investidores aplaudiram o acordo e a perspectiva de um único padrão para o mercado norte-americano. As ações da GM subiram mais de 4% após o anúncio; as ações da Tesla subiram 4%. A aliança entre os três principais fabricantes de veículos elétricos rivais nos EUA tem implicações comerciais e políticas significativas. A administração Biden tornou a adoção de um padrão rival de "sistema de carregamento combinado" (CCS) um requisito para que as empresas sejam elegíveis para bilhões de dólares em subsídios federais para novas estações de carregamento em cerca de 12 mil quilômetros das estradas mais movimentadas do país. A aliança entre Tesla, Ford e GM desafia a direção da Casa Branca. Mas o secretário de Transporte, Pete Buttigieg, disse à CNBC em maio, após o acordo entre Ford e Tesla, que a indústria eventualmente convergirá para um sistema, mas que adaptadores permitirão o uso cruzado. Tesla, GM e Ford juntas representam cerca de 70% das vendas atuais de veículos elétricos nos EUA. Executivos do setor veem diferentes conectores de carregamento de veículos elétricos como uma barreira para uma adoção mais ampla pelos consumidores. "Acho que isso será algo fundamentalmente ótimo para o avanço dos veículos elétricos", disse Musk durante a conversa no Twitter Spaces com Barra. "Acho que tudo acabou de melhorar um pouco", disse Barra. A GM poderia economizar US$ 400 milhões com o acordo, disse Barra em entrevista à CNBC na quinta-feira. e#39;EFEITO BOLA DE NEVEe#39; Do ponto de vista do consumidor, os acordos com as montadoras de Detroit parecem ser uma vitória para a Tesla, que investiu pesadamente para implantar suas estações de carregamento rápido em toda a América do Norte, quando a maioria das outras montadoras terceirizou o carregamento para terceiros. Os Superchargers da Tesla representam cerca de 60% do total de carregadores rápidos nos Estados Unidos e Canadá, de acordo com dados do Departamento de Energia dos EUA. "Isso é realmente importante", disse Chris Harto, analista sênior de políticas da Consumer Reports. "Posso ver isso sendo meio que um efeito bola de neve, com cada vez mais montadoras aderindo e se movendo em direção ao padrão da Tesla." Para GM e Ford, os acordos são uma aposta de que os benefícios de dar aos seus clientes acesso à extensa rede de carregamento rápido da Tesla superam os riscos de que seus clientes gostem do que veem e escolham a Tesla para sua próxima compra. A aliança entre Tesla, GM e Ford coloca pressão sobre outras montadoras e operadoras independentes de redes de carregamento que adotaram o padrão CCS. Uma mudança dos EUA para o padrão da Tesla poderia ser difícil para os fabricantes rivais de estações de carregamento que já estão se estabelecendo nos Estados Unidos para produzir equipamentos que estejam em conformidade com os padrões CCS. "Isso torna muito mais provável que o NACS vença na América do Norte em relação ao CCS", disse David Whiston, da Morningstar Research, referindo-se ao Padrão de Carregamento Norte-Americano da Tesla. Outros provedores de carregamento ainda poderiam usar o padrão CCS e contar com adaptadores para atender veículos Tesla, Ford e GM, acrescentou. As ações das empresas de carregamento ChargePoint e EVgo caíram mais de 4% no after-market na quinta-feira. Musk disse que a Tesla "não vai fazer nada para privilegiar os Teslas" à medida que mais marcas concorrentes tiverem acesso à rede Supercharger. "Será um campo de jogo equilibrado... A coisa mais importante é avançarmos na revolução dos veículos elétricos."