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O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, confirmou por uma rede social a intenção da Transpetro prestar serviços para terceiros, e citou como exemplo o suporte que a empresa pode dar para os vizinhos Guiana e Suriname, que exploram petróleo e gás natural na Margem Equatorial. A Petrobras ainda aguarda licença do Ibama para explorar o local. eldquo;A Transpetro tem o potencial de servir não só às operações da Petrobras, mas também de prestar suporte aos nossos vizinhos, Guiana e Suriname, que apresentam potenciais exploratórios gigantescos e pouquíssimas infraestrutura de óleo e gáserdquo;, disse Prates, confirmando informações da Federação Única dos Petroleiros (Fup), de que a Transpetro poderá prestar serviços para terceiros. eldquo;Nada impede que a Transpetro preste serviço para os nossos parceiros, seja serviços de alívio de plataforma, exportação de petróleo ou até operação e manutenção de dutos e terminaiserdquo;, acrescentou Prates. Ele participou nesta segunda-feira, 12, das comemorações pelos 25 anos da Transpetro em Angra dos Reis, Rio de Janeiro. A empresa é o braço de transporte da Petrobras, seja pelo mar ou por meio dos dutos que não foram vendidos pela estatal. eldquo;A nossa expertise técnica somada à proximidade geográfica nos coloca em vantagem frente a outras empresas europeiaserdquo;, reforçou Prates nas redes sociais sobre a possibilidade da Transpetro apoiar a campanha na Guiana e no Suriname. eldquo;A Petrobras e a Transpetro podem exercer uma liderança técnica e econômica nesses países. Ajudá-los a vencer desafios que já vencemos no passado, desenvolver as economias locais e ainda expandir as nossas fronteiras. A Transpetro, assim como toda a indústria de óleo e gás, também vai precisar se reinventar. A transição energética vai gerar novas demandas e desafioserdquo;, explicou Prates. Descarbonização Segundo o executivo, a Transpetro já vem adotando medidas de descarbonização em sua frota. Ele informou que, no caso da Transpetro, 93% das emissões vêm de navios e 7% de dutos e terminais. Em 2022, disse Prates, começaram a ser instalados apêndices hidrodinâmicos nos navios; dispositivos que aumentam a eficiência do sistema propulsivo e com isso a eldquo;economicidadeerdquo; do navio. Em 31 de dezembro do ano passado foi realizado o primeiro abastecimento de bunker (combustível de navio) com conteúdo renovável do Brasil emdash; 90% de bunker e 10% de biodiesel emdash;, informou Prates. A International Maritime Organization (IMO) tem metas agressivas de descarbonização, destacou o executivo, eldquo;e a Transpetro está envidando todos os esforços para estar de acordo com todas as demandas internacionais de descarbonização da sua frotaerdquo;. Ele disse, ainda, que a Agência Internacional de Energias Renováveis (Irena) publicou um relatório em que coloca o hidrogênio verde como uma das grandes apostas para entregar energia limpa para setores difíceis de descarbonizar, o que também poderá significar um novo negócio para a Transpetro. eldquo;Ainda há dúvidas sobre como transportar e distribuir esse hidrogênio, porém, ao que tudo indica, a melhor solução é na forma de amônia em navios para grandes distâncias e em dutos para interiorização, justamente as duas áreas onde a Transpetro se destacaerdquo;, ressaltou Prates. eldquo;À medida que a Petrobras expande suas operações, ela precisará cada vez mais da Transpetro para transportar, armazenar e escoarerdquo;, concluiu.

O preço médio da gasolina nos postos brasileiros subiu 4%, ou R$ 0,21 por litro na semana passada, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis). A alta reflete a mudança no modelo de cobrança do ICMS sobre o combustível. De acordo com a ANP, o litro do combustível foi vendido, em média, a R$ 5,42, ante R$ 5,21 da semana anterior. A alta interrompe um curto período de baixa com os repasses do corte promovido pela Petrobras em suas refinarias no dia 17 de maio. Em vigor desde o dia 1º de junho, o novo modelo de cobrança do ICMS instituiu uma alíquota única nacional de R$ 1,22 por litro, maior do que a média vigente até o fim de maio. Segundo a ANP, a mudança elevou o preço da gasolina em 20 estados e no Distrito Federal. Em quatro estados, houve queda. A maior alta foi sentida por consumidores de Pernambuco, de R$ 0,48 por litro, em média. Em outros quatro estados, o aumento foi maior do que R$ 0,30 por litro: Sergipe (R$ 0,47), Rio Grande do Sul (R$ 0,37), Amapá (R$ 0,32) e Espírito Santo (R$ 0,31). O preço caiu no Amazonas (R$ 0,02 por litro), no Ceará (R$ 0,02), no Piauí (R$ 0,03) e em Alagoas (R$ 0,05) e ficou praticamente estável em Roraima e Tocantins. Em São Paulo, o aumento foi de R$ 0,24 por litro, com o preço médio do combustível chegando a R$ 5,31 por litro. Com a gasolina em alta, o preço do etanol hidratado também voltou a subir, chegando a R$ 3,80 por litro, em média, na semana passada. O valor é R$ 0,03 por litro, superior ao verificado na semana anterior. De acordo com a ANP, o preço do diesel caiu novamente, ainda sob efeito de cortes promovidos pela Petrobras em suas refinarias. Na semana passada, o litro do diesel S-10 saiu a R$ 5,13, em média, R$ 0,03 por litro a menos do que na semana anterior. Desde o corte de preços nas refinarias da Petrobras, no dia 17 de maio, a queda acumulada é de R$ 0,44 por litro. Desde o recorde de R$ 7,86 por litro atingido em junho de 2022, em valor corrigido pela inflação, o recuo é de R$ 2,73 por litro. Já o gás de cozinha segue caindo pouco nas revendas, apesar de reduções nas refinarias da Petrobras. Na semana passada, o botijão de 13 quilos foi vendido, em média, a R$ 104,02, R$ 0,35 a menos do que na semana anterior. Após reportagem da Folha mostrar que o preço do combustível vem caindo bem menos do que os preços da gasolina e do diesel, a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) notificou as distribuidoras para que expliquem por que não repassaram a redução para o consumidor. Levantamento da Folha mostra que o custo do produto pode equivaler a mais da metade do orçamento das famílias vulneráveis, enquadradas entre as 10% mais pobres da população brasileira, em estados como Pará, Bahia, Piauí e Maranhão. Em outros estados, como Ceará, Amazonas e Sergipe, o preço médio do botijão de gás representa mais de 40% da renda dos 10% mais pobres.

A Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) deixou estável sua previsão de crescimento da demanda global por petróleo em 2023 pelo quarto mês nesta terça-feira (13), embora o grupo produtor tenha alertado que a economia mundial enfrenta incerteza crescente e crescimento mais lento na segunda metade do ano. A demanda mundial de petróleo em 2023 aumentará em 2,35 milhões de bpd (barris por dia), ou 2,4%, disse a organização em seu relatório mensal. A previsão ficou praticamente inalterada em relação aos 2,33 milhões de bpd do mês passado. "Existem incertezas crescentes em relação ao crescimento econômico no segundo semestre de 2023 em meio à alta inflação contínua, às principais taxas de juros já elevadas e aos mercados de trabalho apertados", disse a Opep no relatório. "Além disso, ainda não está claro como e quando o conflito geopolítico na Europa Oriental pode ser resolvido", afirmou, referindo-se à Ucrânia. A Opep+, que compreende a Opep, Rússia e outros aliados, tem tomado mais medidas para apoiar o mercado de petróleo em 2023. Em 4 de junho, anunciou seu segundo pacote de cortes de produção desde abril. Os preços do petróleo, no entanto, permaneceram sob pressão devido à preocupação com a desaceleração do crescimento econômico e da demanda. O relatório mostrou que a produção de petróleo da Opep caiu em maio, refletindo o impacto dos cortes de produção anteriores prometidos pela Opep+, bem como algumas interrupções não planejadas. A Opep disse no relatório que sua produção de maio caiu 464.000 bpd, para 28,06 milhões de bpd, à medida que os cortes voluntários, prometidos pela Arábia Saudita e outros membros, entraram em vigor. No ano passado, com o enfraquecimento dos preços, a Opep+ concordou com um corte de dois milhões de bpd em sua meta de produção a partir de novembro, em sua maior redução desde a pandemia de Covid-19 em 2020. Em 2 de abril, vários membros da Opep+ prometeram cortes voluntários adicionais. (Reuters)

Os órgãos administrativos de defesa do consumidor têm se dedicado nos últimos dias a fiscalizar os preços de combustíveis nos postos de gasolina do país, particularmente a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e alguns Procons. Mais especificamente, pretendem verificar (tentar eldquo;garantirerdquo;) o repasse da diminuição dos preços praticado pela Petrobras. Seria spoiler alertar os consumidores brasileiros que não funcionará? Infelizmente, não vivemos apenas de negacionismo de vacinas; existe negacionismo econômico. Desde a Sunab e os eldquo;fiscais do Sarneyerdquo;, autoridades políticas brasileiras vêm pretendendo revogar a lei da oferta e da procura, ou, em bom português, iludindo os consumidores brasileiros em controlar preços. Mas não precisamos ir tão longe para saber que não dará certo, afinal, quantas vezes já não vimos este filme. O governo Temer, na greve dos caminhoneiros (lembram?), tentou fiscalizar o repasse da redução do imposto no preço do combustível. Mais recentemente, o próprio Procon tentou também fixar o preço do botijão de gás, e a próxima bola da vez, o carro popular, já foi anunciada. Controlar preços por vontade (e populismo) de governo, metaforicamente falando, é tentar revogar a lei da gravidade; é perseguir Copérnico por descobrir que é a Terra que gira em torno do Sol! Ora, a lei da demanda é basicamente a única e irrevogável lei das ciências econômicas. O preço é o principal mecanismo de informação de tomada de decisão de consumidores e firmas e, portanto, de ajustes no mercado endash; que não significa outra coisa senão o espaço público de interação de consumidores e empresas. Um preço alto sinaliza às empresas que pode haver oportunidades de lucros em determinado mercado e aos consumidores uma limitação de escolhas a partir de suas restrições orçamentárias. Ele resulta de mecanismos de oferta e demanda. Por isso, situações de guerra, como na Ucrânia, podem alterar radicalmente as estruturas de oferta e demanda, provocando abruptas oscilações de preço dos combustíveis; ou mesmo em situações de pandemia (provocando aumento nos preços do álcool em gel, máscaras, leite etc.). A tentativa de governos e políticos de controlar essa lei natural tão bem descrita pela ciência econômica nunca deu certo. É verdade que o Código de Defesa do Consumidor dispõe: eldquo;Art. 39. É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas: (ehellip;) X endash; elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviçoserdquo;. Mas tal artigo não obriga a repassar imediatamente redução proporcional linear de preços de fornecedores de insumos (ou seja, se Petrobras reduz 10% do preço, esse mesmo percentual não deve necessária e imediatamente aparecer na bomba de combustível). Não é demais lembrar que a Senacon (vinculada ao Ministério da Justiça), em conjunto com a então Secretaria de Acompanhamento Econômico (vinculada ao então Ministério da Economia), divulgaram a Nota Técnica 8/2020, estabelecendo parâmetros interpretativos sobre tal dispositivo legal para todo o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Tal entendimento foi reforçado por Nota Técnica do Conselho Nacional do Consumidor. Ademais, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), desde 2002 em toda a cadeia de produção, importação, distribuição e revenda de combustíveis e derivados do petróleo vigora no Brasil o regime de liberdade de preços. Isso significa que não há qualquer tipo de tabelamento nem fixação de valores máximos, mínimos, ou qualquer exigência de autorização oficial prévia para reajustes, conforme exposto em Nota Técnica 006/2019/SDR, da ANP. Também neste contexto, o Departamento de Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (DEE/Cade) já manifestou preocupação quando o Procon de São Paulo tentou fixar preços máximos do Gás de Cozinha (GLP). Naquela ocasião, o DEE/Cade deixou claro o seu entendimento de que no setor do petróleo vigora a liberdade de preços, que deve ser exercida a partir do princípio da livre concorrência, segundo descrito na Nota Técnica 19/2020/DEE/Cade. Não custa também voltar ao básico de Direito Econômico, caso nada disso existisse. A ordem econômica brasileira é fundada, constitucionalmente, na livre iniciativa, e deve seguir entre seus princípios básicos, a livre concorrência, conforme os arts. 1º, inc. IV, e 170, inc. IV da Constituição Federal, consagrando um sistema econômico de mercado. Livre iniciativa e livre concorrência são direitos fundamentais porque estão umbilicalmente ligados ao direito de liberdade em sentido lato. Eles representam os valores e os princípios preponderantes na ordem constitucional, pois, como já consagrado inclusive pelo Supremo Tribunal Federal (STF), representa a essência de uma economia de mercado, cuja eficiência é por eles garantidos. Uma economia de mercado é um sistema econômico no qual os bens e serviços são produzidos, vendidos e partilhados e os preços fixados a partir do equilíbrio entre oferta e procura. A livre iniciativa assegura aos agentes econômicos, a priori, liberdade de atuação no mercado, podendo comprar e vender bens e serviços sem interferências do poder público. Isso significa, portanto, que consumidores e empresas têm liberdade de participar do espaço público do mercado, ofertando produtos e serviços e consumindo-os livremente. A Lei de Liberdade Econômica endash; Lei 13.874/2019 endash; implementa esse direito fundamental à livre iniciativa e deve ser respeitado por todos aqueles que detém poder regulatório, como agências reguladoras e o poder executivo, inclusive os Procons. Há também algumas leis estaduais no mesmo sentido, como a Lei 17.481/2020 em São Paulo. Além disso e mais importante, a questão da transmissão de preços de combustíveis foi objeto de estudo da ANP, por meio das Notas Técnicas 006/2019 e 22/2020. Segundo o órgão, há vários estudos que demonstram a ocorrência de assimetria na transmissão de preços (ATP) em diversos mercados, inclusive no mercado de revenda de combustíveis líquidos. A ANP ainda esclarece que: eldquo;é inadequado esperar que os percentuais de reajuste (positivos ou negativos) sejam repassados pelos demais elos da cadeia, uma vez que o combustível constitui apenas uma parcela do valor final do produtoerdquo;. Justamente por isso, diante do racional da transmissão de preços de combustíveis, é razoável que em caso de redução dos preços da refinaria e dos impostos, o repasse ocorra respeitando a lógica operacional e comercial (e, portanto, também econômica), de acordo com o giro de estoque e as particularidades de cada empresa. Além do mais, existem outros fatores que afetam o combustível na bomba aos consumidores. A análise de preços deve considerar todas as variáveis que possam influenciar eventual oscilação dos preços. Neste sentido, sabe-se que a prática de preços pelas distribuidoras considera inúmeras variáveis, como, por exemplo: (i) o custo do biocombustível misturado ao derivado; (ii) o custo de transporte, nos diversos modais; (iii) o custo do armazenamento de produto; (iv) os custos operacionais; (v) os custos tributários; e (vi) a margem de lucro dos integrantes da cadeia produtiva. Fora todos estes pontos, é de se lembrar também que a Petrobras não consegue suprir a demanda interna de combustíveis, sendo que parcela relevante dos combustíveis vendidos no mercado interno, é importando, e segue precificação internacional. Assim, os preços dos combustíveis aos consumidores variam como consequência não só dos preços nas refinarias, mas também dos preço dos combustíveis importados, dos tributos estaduais e federais incidentes ao longo da cadeia de comercialização, dos custos e despesas operacionais de cada empresa, dos biocombustíveis adicionados ao diesel e à gasolina e, finalmente, das margens de distribuição e revenda. Por tudo isso, seria mais eficiente do ponto da Administração Pública e mais honesto e probo dizer a verdade. E, ao invés de tentar desfazer a venda de refinarias da Petrobras, nosso governo devia estar se esforçando para que a Petrobras vendesse ainda mais seus ativos e competisse internacionalmente. Isso teria maior potencial de redução de preços aos consumidores.

Os preços do petróleo subiram mais de 3% nesta terça-feira, na esperança de uma demanda crescente por combustível, depois que o banco central da China reduziu a taxa de empréstimo de curto prazo pela primeira vez em 10 meses, impulsionando a commodity após fortes perdas na sessão anterior. O corte da taxa visa dar impulso a uma hesitante recuperação pós-pandemia na segunda maior economia do mundo e maior importadora de petróleo bruto. O petróleo Brent fechou em alta de 2,45 dólar, ou 3,4%, para 74,29 dólares o barril. O petróleo nos EUA ganhou 2,30 dólares, ou 3,4%, encerrando a 69,42 dólares o barril. Na segunda-feira, os preços do petróleo caíram cerca de 4%, em parte por causa das preocupações com a economia chinesa após dados econômicos decepcionantes na semana passada. (Reuters)

O superintendente-geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Alexandre Barreto, ameaça proibir todas as empresas que comercializam GLP, o gás de cozinha, de compartilharem infraestrutura de envasamento. A decisão é uma resposta à pressão junto ao conselho do Cade feita por concorrentes, especialmente a Copagas, contra a parceria entre Supergasbras e Ultragaz. O negócio será julgado no início de agosto e o superintendente defende que o compartilhamento é uma prática comum no mercado, motivo que o levou a aprovar, sem restrições, a parceria entre as duas principais empresas do ramo. No Cade, os técnicos que trabalham nesse processo afirmam que a relatora do caso, Lenise Prado, fará voto contrário à parceria. Embora haja tendência de que a maioria do conselho siga a recomendação da superintendência, Barreto já se armou contra uma decisão desfavorável no conselho. Disse que, se o caso for reprovado, proibirá emdash;no dia seguinte e com uma canetadaemdash; o compartilhamento das infraestruturas de envasamento e armazenamento, prática que, segundo ele, criará um problema enorme para o setor. Com o compartilhamento, as empresas reduzem custos e investimentos. Além da Copagas, entidades de defesa do consumidor afirmam que a parceria pode gerar retração na oferta de gás e aumento de preços ao consumidor. Dizem que o compartilhamento das operações seria, na prática, uma fusão. As reclamantes afirmam que a parceria fará surgir um grupo que concentra cerca de 60% do mercado nacional. Supergasbras e Ultragaz negam fusão e afirmam que a parceira prevê o aprimoramento operacional das bases de engarrafamento, mantendo a independência societária, administrativa e comercial das duas empresas.