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A equipe econômica do governo Lula está totalmente envolvida nas negociações das votações do eldquo;fim do mundoerdquo; do Congresso, mas tem outro problema urgente no radar para resolver. Ministério da Fazenda e Banco Central terão que buscar uma solução para a regulamentação do rotativo do cartão sob pena de trazer insegurança jurídica e risco de queda da oferta de crédito num cenário de desaceleração do crescimento no ano que vem. O dia D é a data da última reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) antes do prazo final de 90 dias que lei aprovada pelo Congresso deu para os bancos e empresas da intricada indústria de cartão de crédito fazerem uma autorregulação do rotativo. A lei obrigou os bancos a estabelecerem anualmente um teto de juros e de encargos financeiros para o rotativo do cartão, modalidade de crédito com as taxas de juros mais altas no Brasil. Se o teto não for aprovado no prazo de 90 dias, entra em vigor o chamado eldquo;muro inglêserdquo;, que nada mais é do que o tabelamento de juros cobrado no cartão. Com essa regra, o total cobrado de juros não poderá exceder o valor original da dívida. Ou seja, 100% da dívida. O prazo de 90 dias cai justamente no dia 1º de janeiro de 2024. O problema é que a lei não define sobre o que seria dívida original, o que entraria no conceito de encargos financeiros e qual prazo para incidir o teto de juros de 100%. Está tudo em aberto. Como os bancos vão definir os pontos cinzentos da lei? Vai gerar muito questionamento. Imagina se cada banco emissor tiver sua própria regra! Como não há a menor chance de um acordo entre os bancos com as chamadas maquininhas de cartão independentes (aquelas que não têm por trás um banco), o dia D está chegando e só resta ao Banco Central apresentar uma proposta ao CMN. O presidente do BC, Roberto Campos Neto, já antecipou em evento no Estadão que, na falta de entendimento entre os participantes do mercado, o BC pode propor uma solução para evitar o que ele mesmo chamou de eldquo;bola de neveerdquo;. Mas há resistências. Os grandes bancos cobram a redução do parcelado sem juros para cortar as taxas do cartão. O impasse está formado. Não à toa, Campos Neto disse recentemente que o juro do rotativo é o problema mais complexo que enfrentou no comando do BC. O BC terá de enfrentar o problema e rever todo o modelo, o que inclui garantir um preço mais barato para quem pagar à vista com o cartão. Não é tarefa fácil.

O governo só arrecadou R$ 256 milhões dos R$ 1,8 bilhão estimados para compensar os descontos concedidos com o programa de carros zero, lançado em junho. As informações foram obtidas pelo g1 por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). O programa de carros do governo concedeu benefícios para montadoras em troca de descontos ao consumidor final, no período de junho a setembro. Os benefícios seriam compensados pelo aumento parcial dos impostos federais para o diesel e o biodiesel a partir de setembro. Foram publicadas duas medidas provisórias: a primeira, de 5 junho, previa a reoneração do diesel B, com adição de biodiesel) em R$ 0,11 por litro a partir de setembro; a segunda, de 30 de junho, aumentava a reoneração para R$ 0,13 para o diesel B a partir de outubro. A segunda medida tinha o objetivo de aumentar a arrecadação inicialmente prevista, de R$ 1,3 bilhão para R$ 1,8 bilhão, liberando mais recursos para o programa de carros. Contudo, medidas provisórias só valem por 60 dias, sendo prorrogadas por mais 60 dias. Sem ter sido analisada e aprovada pelo Congresso, as medidas perderam vigência em 3 de outubro. O programa de carros já havia sido encerrado, mas a medida estabelecia o aumento dos tributos e arrecadação para compensar os descontos nos três últimos meses do ano. Com isso, os impostos federais sobre o diesel, que estavam zerados desde 2021, voltaram novamente a zero até 31 de dezembro de 2023. Na prática, as medidas só geraram arrecadação com diesel e biodiesel no mês de setembro, perdendo validade já em outubro. eldquo;Salientamos que a MP 1175/23 teve efeito por apenas 1 mês, enquanto a MP 1178/23 sequer teve efeito. Dessa forma, com base nos sistemas de arrecadação, estima-se que o incremento decorrente das medidas foi de R$ 256 milhõeserdquo;, afirmou a Receita Federal em resposta ao g1. O g1 questionou o Ministério da Fazenda sobre o impacto da arrecadação frustrada nas contas públicas em 2023 e se a pasta previa alguma medida compensatória. Não houve resposta até a publicação desta reportagem. Compensação O governo não gastou todos os recursos previstos com o programa de carros, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Os créditos somam R$ 1,1 bilhão, abaixo dos R$ 1,8 bilhão inicialmente estimados. O programa terminou sem que todos os recursos fossem utilizados no caso dos ônibus e dos caminhões. Enquanto o montante destinado para carros de passeio se esgotou no primeiro mês. Na ocasião, o governo justificou a lentidão para a concessão de benefícios para caminhões e ônibus por causa da obrigatoriedade de retirar veículos mais antigos das estradas como requisito para o benefício. Como os benefícios foram concedidos por meio de créditos tributários, no caso dos recursos não utilizados, as empresas nunca tomaram esses créditos. Portanto, essa quantia não foi deduzida da arrecadação da Receita Federal, segundo o MDIC. Efeitos Para o economista-chefe da Warren Investimentos e ex-diretor executivo do Instituto Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto, a apresentação da medida pelo governo já implica cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas caberia ao Congresso explicar por que não aprovou a medida. eldquo;Ele [o governo] apresentou a compensação e ela vigorou enquanto o governo pôde fazer vigorar, que é a medida provisória. Agora, o Congresso é que tem a responsabilidade de dizer por que não aprovou e por que não avançou nessa direção. Deveria ter avançado. Os órgãos de controle, no caso o Tribunal de Contas da União, deveriam fazer esse questionamento ao Congressoerdquo;, declarou. A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que a concessão de um benefício tributário, que implique perda de receita por parte do governo, deve estar prevista no orçamento do ano sem prejudicar as metas fiscais ou vir acompanhada de medidas de compensação.

Governadores de estados das regiões Sudeste e Sul divulgaram uma carta, na noite desta quarta-feira, na qual pedem para a Câmara dos Deputados excluir veículos movidos à combustão dos benefícios a montadoras de automóveis mantidos pela Reforma Tributária. O Senado incluiu no texto um dispositivo da Reforma Tributária que prorroga até 2032 benefícios a montadoras instaladas no Nordeste que terminariam em 2025. Os governadores argumentam que não faz sentido dar incentivo tributário a veículos movidos a combustíveis fósseis, cujas emissões de carbono são um dos principais causadores do aquecimento global. "Cabe evitar que a Reforma Tributária inviabilize o atingimento de metas ambientais internacionalmente assumidas pelo Brasil, como o Acordo de Paris (no qual países se comprometem com metas de emissão de carbono). Por isso solicitamos a exclusão dos veículos movidos à combustão de uma eventual renovação dos incentivos regionais", diz a carta. O documento é assinado pelo governador do Paraná, Ratinho Júnior; do Rio, Cláudio Castro; do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; de Santa Catarina, Jorginho Mello; de Minas Gerais, Romeu Zema; e de Sao Paulo, Tarcísio de Freitas.

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central seguiu o plano de voo e reduziu pela quarta vez seguida a taxa Selic em 0,50 ponto porcentual, de 12,25% para 11,75% ao ano, em decisão unânime. Os membros do comitê indicaram ainda que eldquo;uma redução de mesma magnitudeerdquo; deverá ocorrer nas eldquo;próximas reuniõeserdquo;. Eles avaliaram que o ritmo é eldquo;apropriado para manter a política monetária contracionista necessária para o processo desinflacionárioerdquo;, caso confirmado o cenário esperado. eldquo;O comitê enfatiza que a magnitude total do ciclo de flexibilização ao longo do tempo dependerá da evolução da dinâmica inflacionária, em especial dos componentes mais sensíveis à política monetária e à atividade econômica, das expectativas de inflação, em particular daquelas de maior prazo, de suas projeções de inflação, do hiato do produto e do balanço de riscoserdquo;, diz trecho da decisão. Ao justificar a decisão desta quarta, o BC disse entender que a decisão é compatível com a estratégia de convergência da inflação para o redor da meta ao longo do horizonte relevante, que inclui o ano de 2024 e o de 2025. eldquo;Sem prejuízo de seu objetivo fundamental de assegurar a estabilidade de preços, essa decisão também implica suavização das flutuações do nível de atividade econômica e fomento do pleno empregoerdquo;, diz o comunicado. A autoridade monetária também destacou a importância da execução das metas fiscais já estabelecidas para a ancoragem das expectativas de inflação e, consequentemente, para a condução da política monetária. eldquo;O comitê reafirma a importância da firme persecução dessas metaserdquo;, diz o texto. A queda da Selic nesse ritmo já era amplamente esperada devido à sinalização dada no encontro anterior, em novembro. Conforme pesquisa do Projeções Broadcast, todas as 57 instituições financeiras consultadas acreditavam que o Copom iria decidir por mais um corte de 0,50 ponto, para 11,75% ao ano. As expectativas de inflação do Boletim Focus deste e do próximo ano variaram entre os dois encontros do comitê, mas as estimativas de prazos mais longos seguiram desancoradas. A mediana para a inflação de 2023 passou de 4,63% no último Copom, no começo de novembro, para 4,51% na última divulgação, 0,24 ponto abaixo do teto da meta (4,75%). Para 2024, houve leve piora entre as duas reuniões, de 3,90% para 3,93%, contra o alvo central de 3%. Já para 2025 e 2026, as estimativas ficaram estacionadas em 3,50%, ainda acima da meta contínua de 3%. Ambiente externo O Copom avaliou ainda, no comunicado, que o cenário externo segue volátil, mas menos adverso do que na última reunião do colegiado. A autoridade monetária ainda ressaltou que os demais bancos centrais seguem determinados em promover a convergência das taxas de inflação para suas metas, mesmo em um ambiente marcado por pressões nos mercados de trabalho. eldquo;O Comitê avalia que o cenário segue exigindo cautela por parte de países emergenteserdquo;, alerta. Em relação à economia doméstica, o comunicado indicou que o conjunto de indicadores de atividade econômica segue consistente com o cenário de desaceleração da economia já antecipado pelo próprio Copom. eldquo;A inflação cheia ao consumidor, conforme esperado, manteve trajetória de desinflação, com destaque para as medidas de inflação subjacente, que se aproximam da meta para a inflação nas divulgações mais recenteserdquo;, destacou o comunicado. Inflação As projeções oficiais do BC para a inflação caíram, conforme o comunicado. No cenário de referência, que utiliza câmbio variando conforme a Paridade do Poder de Compra (PPC) e juros do Relatório de Mercado Focus, o BC alterou a projeção do IPCA de 2023 de 4,7% para 4,6%. Para 2024, a atualização foi de 3,6% para 3,5%. Já para 2025, permaneceu em 3,2%. No cenário de referência, a autarquia ainda atualizou no Copom as projeções para os preços administrados. Em 2023, a estimativa passou de 9,3% para 9,1%, com as recentes quedas de combustíveis. Já em 2024, variou de 5,0% para 4,5%. A projeção para 2025 continuou em 3,6%. Juro real Mesmo com a nova baixa, o País segue em segundo lugar no ranking mundial dos juros reais (descontada a inflação à frente). Segundo levantamento do site MoneyYou com 40 economias, o Brasil passa a ter uma taxa de juros real de 6,11% e continua apenas atrás do México (6,58%). Em terceiro, aparece a Colômbia (5,07%). A média das 40 economias pesquisadas é de 0,90%. Nas contas do BC, o juro neutro brasileiro, que não estimula nem contrai a economia e, consequentemente, não acelera nem alivia a inflação brasileira, é de 4,5%.

O leilão de blocos exploratórios de petróleo em regime de concessão da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) arrecadou nesta quarta-feira, 13, R$ 421,7 milhões em bônus de assinatura para o governo federal. O montante será pago no momento de assinatura dos contratos. Ao todo, informou a ANP, 192 blocos dos 602 ofertados foram arrematados por 15 diferentes empresas, que entraram na disputa sozinhas ou consorciadas entre si. Ao final, o desembolso das empresas ficou 179,69% acima do mínimo exigido em edital para as concessões vendidas. Entre as empresas tradicionais do setor, as grandes vencedoras foram a Petrobras e a britânica Shell que, juntas, arremataram 29 blocos na Bacia de Pelotas, no litoral sul do País. Em três desses blocos, a dupla terá como sócia a petroleira chinesa CNOOC, que tem negócios no pré-sal há anos. Na mesma Bacia de Pelotas, a americana Chevron levou sozinha outros 15 blocos, em apertado rali com o consórcio encabeçado pela Petrobras. Os lances vencedores por Pelota corresponderam a 71% do total arrecadado no leilão ou R$ 298,74 milhões. Fora das ambições do mercado por duas décadas, Pelotas voltou à baila neste ano como fronteira de exploração após resultados promissores do outro lado do oceano, na Namíbia, e animação do mercado com o litoral uruguaio, espécie de continuação do litoral brasileiro. Além disso, as negativas ao licenciamento ambiental na Margem Equatorial têm levado a Petrobras a reorientar suas buscas. O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, definiu o leilão como eldquo;grande sucessoerdquo; e disse que o resultado vai permitir à Petrobras expandir sua área exploratória de 30 mil quilômetros quadrados para 50 mil quilômetros quadrados. Prates destacou que o baixo risco de licenciamento ambiental em Pelotas e o bom potencial da região para geração de energia eólica offshore, mercado em que a Petrobras pretende se lançar no futuro. No 3º Ciclo de Oferta Permanente no regime de concessão, realizado em abril de 2022, 59 blocos foram arrematados por 13 empresas, com arrecadação de R$ 422 milhões em bônus de assinatura, recorde até então. Em comparação, o 1º Ciclo da Oferta Permanente de concessão, em 2019, movimentou apenas R$ 15,3 milhões, em cima de 33 ativos. Já o 2º Ciclo, em 2020, levantou R$ 30,9 milhões em bônus e vendeu 17 concessões. Já o presidente da Shell, Cristiano Pinto da Costa, disse que a companhia acertou ao entrar na disputa junto da Petrobras e defendeu a abertura de novas fronteiras exploratórias, necessidade que teria ficado patente no certame desta quarta-feira. Outra bacia que despertou interesse, ainda que bem menor, foi a de Santos, onde a CNOOC arrematou um bloco sozinho, a Karoon Energy, outros dois e, a norueguesa Equinor, mais um ao notável bônus de R$ 62,5 milhões. Na Amazônia, área sob forte vigilância ambiental, a produtora de gás Eneva arrematou a área de acumulação marginal de Japiim logo na abertura do certame. A companhia chegou a disputar mais um campo na Bacia do Amazonas, mas foi superada pelo grupo Atem, que arrematou bloco AM-T-63 pagando um bônus de R$ 5,08 milhões, quase cinco vezes mais que a proposta da Eneva. Da metade para o fim do leilão de concessão, um personagem em especial chamou a atenção de todos os presentes, o empresário mineiro Ernani Machado, presidente da Elysian, empresa entrante no setor que arrematou nada menos do que 122 blocos a bônus médio relativamente baixo, mas que pelo volume de ofertas, vai exigir um desembolso de R$ 12 milhões. As concessões da Elysian se concentram principalmente na Bacia Potiguar, mas também nas bacias de Sergipe-Alagoas e do Espírito Santo.

Um personagem inesperado chamou a atenção no leilão de concessão de blocos exploratórios da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizado nesta quarta-feira, 13. A Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, do empresário mineiro Ernani Jardim de Miranda Machado, arrematou 122 blocos, quase todos com ofertas de R$ 51 mil, somando cerca de R$ 12 milhões em bônus. eldquo;Eu poderia dizer para vocês que fiz um super cálculo, mas a verdade é que eu vi que o mínimo para se fazer ofertas era R$ 50 mil e coloquei mais R$ 1 mil por lanceerdquo;, explicou Machado a jornalistas na saída da licitação. Fundada em agosto, a poucos dias do prazo máximo para a inscrição no leilão, e com capital social de R$ 50 mil, a Elysian agora vai ter de investir R$ 400 milhões em sua centena de concessões nos próximos anos, sendo R$ 80 milhões no curto prazo, prevê o empresário. Ele disse que o valor baixo do capital social é natural e, uma vez que a empresa começar a operar com os blocos arrematados, espera internalizar os valores. Ernani Machado afirma que não buscará financiamento e fará os pagamentos e aportes futuros com recursos próprios e de seus sócios na empresa de tecnologia JMM Tech. eldquo;Já temos capital suficiente. Já separamos (o recurso) para fazer o investimento, que iniciaremos em abrilerdquo;, diz. A maior parte dos blocos arrematados por Machado (99) está localizada na Bacia Potiguar, mas o empresário também levou alguns blocos nas bacias de Sergipe-Alagoas e Espírito Santo. A preferência por Potiguar se deu porque a bacia era a que tinha maior número de blocos à disposição, o que se encaixaria na estratégia elaborada por Machado. Ele buscou fazer ofertas por muitas áreas emdash; tendo em vista que parte delas não era viável emdash; e oferecendo valores pouco maiores que o exigido em edital. O empresário não tem expectativa de conseguir condições de operação e óleo de boa qualidade em todos os blocos. eldquo;Muitas áreas não têm petróleo. Temos de ter um leque abrangente para fazer estudos preliminares e saber onde é possível encontrar (óleo). Pode ser também que a gente comece a extrair e não seja de boa qualidadeerdquo;, diz. A Elysian funciona num espaço de coworking em Belo Horizonte e ainda não tem funcionários. Mas contratou sete consultores especializados no setor de petróleo, que se apresentarão para trabalhar em regime de dedicação exclusiva, contou Machado. eldquo;Eu não vou falar os nomes (dos consultores) não, senão vão roubar o consultor de mimerdquo;, afirma. A partir da conquista dos blocos no leilão, a ideia é ampliar e melhorar a estrutura da empresa. De terno xadrez, gravata amarela e bom humor, o empresário foi até a sala de imprensa para se apresentar aos jornalistas que cobriam o leilão. Na conversa, ele destacou que vai usar eldquo;tecnologias diferenteserdquo; para fazer uma extração de óleo e gás menos agressiva ao meio ambiente. eldquo;Não agressiva é impossívelerdquo;, reconhece. Ele contou que sua empresa de tecnologia já ganhou eldquo;centenas de prêmios em setores que não tem relação com petróleoerdquo;. eldquo;A maioria das tecnologias hoje usadas para extrair petróleo são as mesmas de 80, 100 anos atrás.erdquo; A Elysian, disse ele, vai usar equipamentos para verificar o volume e a composição dos gases emitidos na operação. A partir daí, fará o cálculo de quantas árvores deve plantar para neutralizar as emissões de gases de efeito estufa. Por fim, o empresário diz que foi atento para evitar áreas com potencial risco ambiental e social emdash; por exemplo, com a presença de quilombolas. eldquo;Qualquer coisa desse gênero, nós descartamos automaticamenteerdquo;, promete. A escolha da Elysian pelo setor de petróleo se deveu à oportunidade. eldquo;Temos essa oportunidade e temos de agarrá-la. Estamos fazendo tecnologias para petróleo e gás, percebemos que havia o leilão e que nós tínhamos a condição financeira de fazer isso. Por que não fazer, né?erdquo;. O diretor geral da ANP, Rodolfo Saboia, disse que a empresa apresentou as garantia exigidas e atendeu as exigências do edital de licitação. De qualquer forma, disse o executivo, haverá um acompanhamento mais próximo agora nas etapas após leilão, de desenvolvimento do programa de exploração mínimo.