NOTÍCIAS

Em meio a rumores de que estaria se preparando para entrar com um pedido de recuperação judicial nos EUA, a Gol perdeu o crédito junto a distribuidores de combustível em alguns dos aeroportos mais importantes do país. Segundo fontes ouvidas pela coluna, a empresa agora tem que pagar à vista para abastecer as aeronaves. Procurada, a empresa afirmou que "continua seus esforços anunciados anteriormente para melhorar sua lucratividade e fortalecer seu balanço". A companhia aérea enfrenta sérios problemas de fluxo de caixa e está há seis meses tentando uma reestruturação de dívida com arrendadores de avião e credores financeiros. A dívida da companhia, que ainda sofre com os impactos da pandemia, é de R$ 20 bilhões, sendo R$ 3 bilhões com vencimento de curto prazo. O combustível representa cerca de 40% dos custos de uma companhia aérea no Brasil. As distribuidoras de combustível ganham dinheiro oferecendo crédito para as companhias aéreas pagarem pelo consumo do querosene de aviação em 30, 60, 90 ou até 120 dias. As taxas complementam as margens da distribuição. Atualização às 00:45 do dia 24: a Gol enviou um novo posicionamento: eldquo;A Gol informa que não tem problema com abastecimento de combustível e que não houve nenhuma mudança nas condições de pagamentoerdquo;. A coluna mantém a apuração.

O governo federal, junto com representantes de estados e municípios, avalia desenvolver um único sistema de gestão dos impostos criados com a Reforma Tributária, aprovada em 2023 e que será regulamentada neste ano. A ideia é unificar o controle de arrecadação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), resultado da fusão dos impostos federais IPI, PIS e Cofins, e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) emdash; que unifica o ICMS, estadual, e o ISS, municipal. Dessa forma, não seria necessário cada estado criar um sistema. Integrantes do Ministério da Fazenda afirmam que a central conectaria os dados da União ao Comitê Gestor, que vai administrar a receita do IBS para estados e municípios. O modelo de arrecadação e distribuição dos novos tributos será detalhado em projeto de lei complementar, que deve ser apresentado pelo governo ao Congresso em março. A princípio, de acordo com a reforma, a distribuição da receita para cada estado e município deverá ocorrer na mesma proporção do consumo dos entes federativos, já que a incidência dos impostos será no destino dos produtos. Municípios têm dúvidas As cidades devem receber duas parcelas do IBS: uma diretamente, cuja alíquota poderá ser determinada pelos próprios municípios; e outra, de maneira indireta, por meio de repasse do estado, como já ocorre hoje com parte do ICMS (25% são repassados às cidades). Haverá uma alíquota de referência, que poderá ser alterada em cada ente por lei própria. emdash; Parece lógico que eles (CBS e IBS) funcionem em uma mesma plataforma, já que utilizam a mesma base de cálculo. Acredito que a questão da autonomia (das prefeituras) foi superada com a possibilidade de a alíquota que caberá às cidades ser definida por cada município emdash; disse o secretário de Fazenda de Porto Alegre (RS), Rodrigo Fantinel. Uma série de incertezas, porém, ainda preocupa os gestores locais. A principal delas é a dúvida sobre a definição do que será considerado como destino dos produtos emdash; hoje o imposto é cobrado na origem. emdash; Para onde vai o dinheiro? Para onde mora o comprador, o CPF dele? Isso vai ser definido agora emdash; disse o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. Outra preocupação é como serão as regras de distribuição da arrecadação de produtos que tenham regimes específicos, como o setor financeiro, que hoje é um dos principais pagadores de ISS para os municípios. emdash; As cidades médias, todas elas, finalizaram 2023 perto do limite prudencial do orçamento. Não podemos ter perda. Os critérios da distribuição de arrecadação e dos fundos de recomposição são os principais pontos emdash; defendeu o prefeito de Santo André (SP), Paulo Serra. Revisão do FPM Para o secretário executivo da Frente Nacional de Prefeitos, Gilberto Perre, uma medida de compensação já existente, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), poderia ser modificada para atender cidades com potencial perda de arrecadação, como municípios com população consumidora menor, ou que hoje concentram indústrias. O FPM rendeu ao menos R$ 182 bilhões aos municípios em 2022. emdash; O FPM já demanda uma revisão há muitos anos. Com a Reforma Tributária, temos mais um argumento para que o fundo seja revisado. Não basta o critério populacional. Existem cidades pequenas que não são pobres, possuem recursos dos royalties de petróleo, por exemplo emdash; disse Perre.

A arrecadação do governo federal fechou 2023 com uma queda real de 0,12% na comparação com 2022, totalizando R$ 2,32 trilhões, mas, apesar do recuo, o dado do ano é o segundo melhor da série histórica iniciada em 1995, informou a Receita Federal nesta terça-feira (22). Dos 29 anos que compõem a série histórica do Fisco, o resultado de 2023 ficou abaixo apenas da arrecadação total de 2022, de R$ 2,36 trilhões, em valores corrigidos pela inflação. O número de dezembro ajudou a fortalecer o resultado anual ao apresentar uma alta de 5,15% sobre o mesmo mês do ano anterior, a R$ 231,2 bilhões. O dado do último mês do ano veio acima da expectativa indicada em pesquisa da Reuters, que apontava para arrecadação de R$ 227,3 bilhões. O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou que 2023 foi especialmente desafiador após cortes tributários feitos pelo governo anterior e reduções em cotações de commodities, ressaltando que o resultado do ano merece ser celebrado. "O dado de 2023 não é uma queda em relação a 2022, é uma volta a patamares historicamente normais", disse, apontando que 2022 havia registrado picos de arrecadação sob forte influência de ganhos com commodities, o que elevou a base de comparação do ano passado. No acumulado de 2023, os recursos captados pela Receita, que englobam a coleta de impostos de competência da União, teve alta real de 1,02% sobre o ano anterior, a R$ 2,2 trilhões. Já as receitas administradas por outros órgãos, com peso grande dos royalties sobre a exploração de petróleo, tiveram queda real de 18% no ano, a R$ 113,7 bilhões. De acordo com a Receita, o resultado de 2023 foi impactado por uma queda significativa de impostos pagos por empresas. A arrecadação de IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), foi R$ 46 bilhões menor que no ano anterior, um recuo de 9%. No ano, também foram observados recuos de R$ 11 bilhões em Imposto de Importação (-12,3%) e de R$ 3,2 bilhões em Imposto sobre Produtos Industrializados (-7,46%). No recorte setorial, as maiores quedas de arrecadação em 2023 se deram nas áreas de extração de minerais metálicos, combustíveis, metalurgia e indústria química. Do lado positivo da conta, houve alta real de 21,6% na arrecadação do Imposto de Renda sobre capital, em razão do patamar elevado da taxa Selic, gerando bom desempenho de fundos e títulos de renda fixa. Também houve alta de 3,4% do IR retido na fonte de trabalhadores e de 5% da contribuição previdenciária em razão do desempenho da massa salarial. O governo ainda registrou um ganho de R$ 5,6 bilhões em 2023 decorrente do programa que incentivou a regularização de débitos tributários. "Há resiliência da arrecadação de todos os tributos e uma aderência aos indicadores econômicos. A taxa de crescimento do emprego está sendo refletida na arrecadação, o nível das vendas no varejo, que se manteve resiliente em 2023, o nível dos serviços, mas também a indústria, que teve desempenho negativo, andando de lado", disse o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias. O desempenho da arrecadação federal ampliou o desafio da equipe econômica na busca por uma melhora do quadro fiscal, enquanto a atividade econômica se mostrou resiliente no ano mesmo com o Banco Central mantendo a taxa básica de juros em campo restritivo. Além do quadro macroeconômico, o Ministério da Fazenda vem argumentando que se deparou com surpresas ao longo do ano que limitaram a arrecadação. Entre os fatores está um grande aumento das compensações tributárias por empresas, instrumento que o governo agora tenta limitar. Outro item diz respeito a benefícios federais gerados a partir de subvenções estaduais, que passou por restrição após decisão judicial e a aprovação de projeto pelo Congresso. Ao longo do ano passado, o governo conseguiu aprovar uma série de medidas focadas em ampliar as receitas federais, como a reoneração de combustíveis, mudanças no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e taxações de fundos exclusivos, offshore e apostas online, mas o efeito da maior parte delas deve ser observado a partir deste ano. Dezembro impulsionado por reoneração de combustíveis Em relação ao dado de dezembro, o melhor para o mês já registrado na série histórica da Receita, a arrecadação administrada pela Receita cresceu 5,48% acima da inflação, a R$ 225,1 bilhões, enquanto os ganhos de outros órgãos caiu 5,78%, a R$ 6,1 bilhões. O resultado do mês foi sensibilizado por novas iniciativas do governo, incluindo a reoneração de combustíveis e o programa de redução de litigiosidade tributária. Também houve ganho com a nova lei sobre a tributação de fundos exclusivos e offshore, que permitiu uma regularização antecipada de passivos, rendendo R$ 3,9 bilhões apenas em dezembro. Para 2024, o governo trabalha para zerar o déficit primário, apesar de persistente ceticismo do mercado em meio a uma perspectiva de desaceleração da economia. "Fatores como a trajetória decrescente dos juros, a manutenção comportada dos índices de preços, o crescimento do emprego, todos esses elementos contribuem para a nossa avaliação no resultado da arrecadação (para 2024)", disse Malaquias, prevendo "um 2024 tão bom quando foi 2023". (Reuters)

A arrecadação do governo federal fechou 2023 com uma queda real de 0,12% na comparação com 2022, totalizando R$ 2,32 trilhões, mas, apesar do recuo, o dado do ano é o segundo melhor da série histórica iniciada em 1995, informou a Receita Federal nesta terça-feira (22). Dos 29 anos que compõem a série histórica do Fisco, o resultado de 2023 ficou abaixo apenas da arrecadação total de 2022, de R$ 2,36 trilhões, em valores corrigidos pela inflação. O número de dezembro ajudou a fortalecer o resultado anual ao apresentar uma alta de 5,15% sobre o mesmo mês do ano anterior, a R$ 231,2 bilhões. O dado do último mês do ano veio acima da expectativa indicada em pesquisa da Reuters, que apontava para arrecadação de R$ 227,3 bilhões. O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou que 2023 foi especialmente desafiador após cortes tributários feitos pelo governo anterior e reduções em cotações de commodities, ressaltando que o resultado do ano merece ser celebrado. "O dado de 2023 não é uma queda em relação a 2022, é uma volta a patamares historicamente normais", disse, apontando que 2022 havia registrado picos de arrecadação sob forte influência de ganhos com commodities, o que elevou a base de comparação do ano passado. No acumulado de 2023, os recursos captados pela Receita, que englobam a coleta de impostos de competência da União, teve alta real de 1,02% sobre o ano anterior, a R$ 2,2 trilhões. Já as receitas administradas por outros órgãos, com peso grande dos royalties sobre a exploração de petróleo, tiveram queda real de 18% no ano, a R$ 113,7 bilhões. De acordo com a Receita, o resultado de 2023 foi impactado por uma queda significativa de impostos pagos por empresas. A arrecadação de IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), foi R$ 46 bilhões menor que no ano anterior, um recuo de 9%. No ano, também foram observados recuos de R$ 11 bilhões em Imposto de Importação (-12,3%) e de R$ 3,2 bilhões em Imposto sobre Produtos Industrializados (-7,46%). No recorte setorial, as maiores quedas de arrecadação em 2023 se deram nas áreas de extração de minerais metálicos, combustíveis, metalurgia e indústria química. Do lado positivo da conta, houve alta real de 21,6% na arrecadação do Imposto de Renda sobre capital, em razão do patamar elevado da taxa Selic, gerando bom desempenho de fundos e títulos de renda fixa. Também houve alta de 3,4% do IR retido na fonte de trabalhadores e de 5% da contribuição previdenciária em razão do desempenho da massa salarial. O governo ainda registrou um ganho de R$ 5,6 bilhões em 2023 decorrente do programa que incentivou a regularização de débitos tributários. "Há resiliência da arrecadação de todos os tributos e uma aderência aos indicadores econômicos. A taxa de crescimento do emprego está sendo refletida na arrecadação, o nível das vendas no varejo, que se manteve resiliente em 2023, o nível dos serviços, mas também a indústria, que teve desempenho negativo, andando de lado", disse o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias. O desempenho da arrecadação federal ampliou o desafio da equipe econômica na busca por uma melhora do quadro fiscal, enquanto a atividade econômica se mostrou resiliente no ano mesmo com o Banco Central mantendo a taxa básica de juros em campo restritivo. Além do quadro macroeconômico, o Ministério da Fazenda vem argumentando que se deparou com surpresas ao longo do ano que limitaram a arrecadação. Entre os fatores está um grande aumento das compensações tributárias por empresas, instrumento que o governo agora tenta limitar. Outro item diz respeito a benefícios federais gerados a partir de subvenções estaduais, que passou por restrição após decisão judicial e a aprovação de projeto pelo Congresso. Ao longo do ano passado, o governo conseguiu aprovar uma série de medidas focadas em ampliar as receitas federais, como a reoneração de combustíveis, mudanças no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e taxações de fundos exclusivos, offshore e apostas online, mas o efeito da maior parte delas deve ser observado a partir deste ano. Dezembro impulsionado por reoneração de combustíveis Em relação ao dado de dezembro, o melhor para o mês já registrado na série histórica da Receita, a arrecadação administrada pela Receita cresceu 5,48% acima da inflação, a R$ 225,1 bilhões, enquanto os ganhos de outros órgãos caiu 5,78%, a R$ 6,1 bilhões. O resultado do mês foi sensibilizado por novas iniciativas do governo, incluindo a reoneração de combustíveis e o programa de redução de litigiosidade tributária. Também houve ganho com a nova lei sobre a tributação de fundos exclusivos e offshore, que permitiu uma regularização antecipada de passivos, rendendo R$ 3,9 bilhões apenas em dezembro. Para 2024, o governo trabalha para zerar o déficit primário, apesar de persistente ceticismo do mercado em meio a uma perspectiva de desaceleração da economia. "Fatores como a trajetória decrescente dos juros, a manutenção comportada dos índices de preços, o crescimento do emprego, todos esses elementos contribuem para a nossa avaliação no resultado da arrecadação (para 2024)", disse Malaquias, prevendo "um 2024 tão bom quando foi 2023". (Reuters)

A locadora de veículos Hertz decidiu vender cerca de 20 mil carros elétricos, incluindo modelos da Tesla nos Estados Unidos, e substituí-los por carros movidos a gasolina. Depois de apostar pesado nos elétricos, inclusive com parcerias público-privadas em algumas cidades, a empresa sentiu o mercado esfriar e optou por cortar um terço de sua frota de veículos elétricos disponíveis para aluguel. De acordo com a rede norte-americana CNN, executivos alegaram que os modelos elétricos têm prejudicado as finanças da companhia, pois, apesar do baixo custo de manutenção, têm despesas de reparação de danos mais elevados, além de maior depreciação. Cerca de 80% da frota de veículos elétricos da Hertz é fornecida pela Tesla, de Elon Musk. A fabricante tem cortado eldquo;agressivamenteerdquo; os preços dos novos modelos, o que leva as concorrentes a fazerem o mesmo. Com isso, os carros usados perdem mais valor, o que atinge diretamente companhias como a Hertz, cujo negócio é a compra e aluguel de usados. Somado a isso, os custos de reparação são altos, pois não há tantas peças de reposição disponíveis. eldquo;Os reparos de colisões e danos em um carro elétrico podem muitas vezes custar cerca de duas vezes mais do que os associados a um veículo com motor de combustão comparávelerdquo;, disse o CEO da Hertz, Stephen Scherr, à CNN. Inicialmente, a ideia era que até o final de 2024, 25% da frota fosse toda gerada por eletricidade, segundo a Reuters. Conforme a agência, a decisão da Hertz ressalta que o crescimento das vendas de veículos elétricos está em desaceleração, levando montadoras como General Motors e Ford a reduzir seus planos de produção.

A locadora de veículos Hertz decidiu vender cerca de 20 mil carros elétricos, incluindo modelos da Tesla nos Estados Unidos, e substituí-los por carros movidos a gasolina. Depois de apostar pesado nos elétricos, inclusive com parcerias público-privadas em algumas cidades, a empresa sentiu o mercado esfriar e optou por cortar um terço de sua frota de veículos elétricos disponíveis para aluguel. De acordo com a rede norte-americana CNN, executivos alegaram que os modelos elétricos têm prejudicado as finanças da companhia, pois, apesar do baixo custo de manutenção, têm despesas de reparação de danos mais elevados, além de maior depreciação. Cerca de 80% da frota de veículos elétricos da Hertz é fornecida pela Tesla, de Elon Musk. A fabricante tem cortado eldquo;agressivamenteerdquo; os preços dos novos modelos, o que leva as concorrentes a fazerem o mesmo. Com isso, os carros usados perdem mais valor, o que atinge diretamente companhias como a Hertz, cujo negócio é a compra e aluguel de usados. Somado a isso, os custos de reparação são altos, pois não há tantas peças de reposição disponíveis. eldquo;Os reparos de colisões e danos em um carro elétrico podem muitas vezes custar cerca de duas vezes mais do que os associados a um veículo com motor de combustão comparávelerdquo;, disse o CEO da Hertz, Stephen Scherr, à CNN. Inicialmente, a ideia era que até o final de 2024, 25% da frota fosse toda gerada por eletricidade, segundo a Reuters. Conforme a agência, a decisão da Hertz ressalta que o crescimento das vendas de veículos elétricos está em desaceleração, levando montadoras como General Motors e Ford a reduzir seus planos de produção.