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Projetos de biorrefino para produção de diesel verde, combustíveis sintéticos e combustíveis sustentáveis de aviação (SAF, em inglês) estão na lista de prioridades para receber financiamento do BNDES e Finep na política Nova Indústria lançada pelo governo brasileiro nesta segunda (22/1). Junto com hidrogênio de baixo carbono e tecnologias de captura de carbono, a produção de novos combustíveis é indicada na estratégia do governo Lula (PT) como caminho para substituir o consumo de combustíveis fósseis. Faz parte do eixo 5 eldquo;Bioeconomia, descarbonização e transição e segurança energéticas para garantir os recursos para as gerações futuraserdquo;, cujas metas incluem reduzir 30% da emissão de CO2 por valor adicionado da indústria e ampliar em 50% a participação dos biocombustíveis na matriz de transportes. Hoje, a indústria emite 107 milhões de toneladas de CO2 por trilhão de dólares adicionado. Já a participação de biocombustíveis na matriz está em 21,4%. Mais do que descarbonizar a matriz, é um movimento econômico, que busca enfrentar a concorrência externa: Estados Unidos, China e União Europeia são grandes mercados que estão subsidiando a transição verde de suas indústrias. Durante o lançamento da nova política industrial em Brasília, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, disse que o Brasil precisa aproveitar a janela de oportunidade que se abre com o deslocamento das cadeias de valor em direção aos insumos descarbonizados. E defendeu a maior participação do Estado endash; como ocorre em países ricos endash; no financiamento da indústria verde. Segundo Mercadante, a transição exige essa participação porque é mais caro investir na produção verde e, para disputar o mercado internacional, o setor privado precisa de competitividade. O financiamento ocorrerá de duas formas: Não reembolsáveis: soluções tecnológicas para redução de emissões; desenvolvimento de biocombustíveis do futuro; geração de energias renováveis; minerais estratégicos; bioprodutos e bionsumos a partir de fontes renováveis. Reembolsáveis: bioprodutos e bioinsumos; captura de carbono; diesel verde; hidrogênio de baixo carbono; tecnologias de armazenamento de energia. Demanda por novos combustíveis Entre os dez maiores mercados globais para o transporte aéreo, o Brasil tenta aprovar no Congresso Nacional um projeto de lei para descarbonizar a aviação doméstica, com metas a partir de 2027, o que criará demanda para o SAF. No entanto, o país ainda não produz esse tipo de combustível. Petrobras e Acelen são duas empresas que já anunciaram planos de investir no biorrefino para atender a demanda nacional ou mesmo exportar endash; já que o mercado internacional está sedento pelo SAF. É justamente neste cenário de oportunidades que a política lançada hoje tenta alavancar a produção nacional. Estudo lançado no início do ano pelo Ministério da Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e Fórum Econômico Mundial (WEF) aponta que a ausência de incentivos políticos e o custo do financiamento são duas das principais barreiras para o estabelecimento da indústria de SAF no Brasil. De acordo com o documento (.pdf), considerando apenas resíduos do agro, o país tem matéria-prima suficiente para produzir 9 bilhões de litros por ano de biocombustível para aviação endash; o suficiente para atender a demanda doméstica, cortar 15% de emissões até 2030 e ainda exportar.

Projetos de biorrefino para produção de diesel verde, combustíveis sintéticos e combustíveis sustentáveis de aviação (SAF, em inglês) estão na lista de prioridades para receber financiamento do BNDES e Finep na política Nova Indústria lançada pelo governo brasileiro nesta segunda (22/1). Junto com hidrogênio de baixo carbono e tecnologias de captura de carbono, a produção de novos combustíveis é indicada na estratégia do governo Lula (PT) como caminho para substituir o consumo de combustíveis fósseis. Faz parte do eixo 5 eldquo;Bioeconomia, descarbonização e transição e segurança energéticas para garantir os recursos para as gerações futuraserdquo;, cujas metas incluem reduzir 30% da emissão de CO2 por valor adicionado da indústria e ampliar em 50% a participação dos biocombustíveis na matriz de transportes. Hoje, a indústria emite 107 milhões de toneladas de CO2 por trilhão de dólares adicionado. Já a participação de biocombustíveis na matriz está em 21,4%. Mais do que descarbonizar a matriz, é um movimento econômico, que busca enfrentar a concorrência externa: Estados Unidos, China e União Europeia são grandes mercados que estão subsidiando a transição verde de suas indústrias. Durante o lançamento da nova política industrial em Brasília, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, disse que o Brasil precisa aproveitar a janela de oportunidade que se abre com o deslocamento das cadeias de valor em direção aos insumos descarbonizados. E defendeu a maior participação do Estado endash; como ocorre em países ricos endash; no financiamento da indústria verde. Segundo Mercadante, a transição exige essa participação porque é mais caro investir na produção verde e, para disputar o mercado internacional, o setor privado precisa de competitividade. O financiamento ocorrerá de duas formas: Não reembolsáveis: soluções tecnológicas para redução de emissões; desenvolvimento de biocombustíveis do futuro; geração de energias renováveis; minerais estratégicos; bioprodutos e bionsumos a partir de fontes renováveis. Reembolsáveis: bioprodutos e bioinsumos; captura de carbono; diesel verde; hidrogênio de baixo carbono; tecnologias de armazenamento de energia. Demanda por novos combustíveis Entre os dez maiores mercados globais para o transporte aéreo, o Brasil tenta aprovar no Congresso Nacional um projeto de lei para descarbonizar a aviação doméstica, com metas a partir de 2027, o que criará demanda para o SAF. No entanto, o país ainda não produz esse tipo de combustível. Petrobras e Acelen são duas empresas que já anunciaram planos de investir no biorrefino para atender a demanda nacional ou mesmo exportar endash; já que o mercado internacional está sedento pelo SAF. É justamente neste cenário de oportunidades que a política lançada hoje tenta alavancar a produção nacional. Estudo lançado no início do ano pelo Ministério da Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e Fórum Econômico Mundial (WEF) aponta que a ausência de incentivos políticos e o custo do financiamento são duas das principais barreiras para o estabelecimento da indústria de SAF no Brasil. De acordo com o documento (.pdf), considerando apenas resíduos do agro, o país tem matéria-prima suficiente para produzir 9 bilhões de litros por ano de biocombustível para aviação endash; o suficiente para atender a demanda doméstica, cortar 15% de emissões até 2030 e ainda exportar.

Um dos principais focos da nova política industrial apresentada pelo governo, nesta segunda-feira (22/1), é a descarbonização do segmento de transportes a partir da eletrificação de veículos e da ampliação do uso de biocombustíveis. Uma das metas é elevar a participação dos biocombustíveis na matriz energética de transportes em 50% até 2033. Atualmente, os biocombustíveis respondem por 21,4% do uso de energia nesse segmento. O plano Nova Indústria Brasil foi apresentado pelo vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio (MDIC), Geraldo Alckmin (PSB), em evento com Lula (PT) e a cúpula do governo em Brasília, com protagonismo do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante. Veja a íntegra da transmissão acima. O banco público é o carro-chefe do financiamento, estimado em R$ 300 bilhões até 2026, de diversas linhas e fontes (como o Fundo Clima), além de aportes geridos pela Finep e Embrapii. Entre as iniciativas classificadas como prioritárias para receber financiamentos não reembolsáveis estão o desenvolvimento de tecnologias para redução de emissões nos transportes rodoviário, ferroviário, fluvial, marítimo e na aviação. Também estão incluídas iniciativas para o desenvolvimento da cadeia de motores elétricos e híbridos a combustíveis sustentáveis e baterias, com prioridade para projetos que estimulem a produção nacional de minerais estratégicos. Plano incorpora políticas anunciadas O plano incorpora políticas em curso, como o Combustível do Futuro, projeto de lei enviado pelo governo federal em 2023 que prevê marcos legais para novos combustíveis e captura de carbono, por exemplo. Na área de bioeconomia e transição energética , entraram como elegíveis para incentivos não reembolsáveis o desenvolvimento desses biocombustíveis, a geração de energias renováveis e minerais estratégicos. Também são classificáveis o desenvolvimento e a produção de células fotovoltaicas, aerogeradores, eletrolisadores e células a combustível. Ano passado, com a justificativa de desenvolver a indústria nacional, o governo federal definiu uma taxação de importações desses produtos, com cotas de isenção. Já as prioridades para financiamentos reembolsáveis incluem projetos de sistemas de propulsão a biocombustíveis, elétrica, híbrida e eldquo;demais combustíveis alternativos que reduzam a emissão em relação à gasolina, ao diesel e ao querosene de aviaçãoerdquo;. Também são elegíveis projetos de captura de carbono; diesel verde; hidrogênio de baixo carbono e tecnologias de armazenamento de energia. Segundo o documento, a expectativa é que até 2030 o Brasil avance na produção de veículos elétricos e híbridos, eldquo;com ênfase nos combustíveis alternativoserdquo;. Um dos principais instrumentos usado para atingir esse objetivo será o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que prevê a redução de R$ 3 bilhões de impostos por ano para as empresas que se comprometam a investir em pesquisa e desenvolvimento e cumpram metas de eficiência energética. eldquo;No Mover serão R$ 19,3 bilhões [em isenções], sendo neste ano R$ 3,5 bilhões, para as várias rotas tecnológicas: carro elétrico, híbrido, plug-in, etanol. É a mobilidade verde, focada na descarbonização e inovação, inclusive com o SAF, o combustível que vai substituir o querosene de aviaçãoerdquo;, disse Alckmin durante o evento. Outros instrumentos voltados para esse objetivo são a Plataforma Nacional de Mobilidade Elétrica (PNME), que em 2024 vai trabalhar para desenvolver uma estratégia nacional de mobilidade sustentável, e os eldquo;corredores sustentáveiserdquo;, que preveem editais de concessão de rodovias com infraestrutura de recarga elétrica com conteúdo local. Há previsão ainda de que o programa eldquo;Caminhos da Escolaerdquo;, que oferece meios de transporte para regiões escolares, possa ter percentuais de aquisições de frotas eletrificadas com conteúdo local. BNDES quer participar da produção O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou que há interesse do banco em entrar com participação acionária (equity) na produção de ônibus elétricos. eldquo;Já estamos com cinco fábricas no Brasil produzindo ônibus elétrico, o Brasil tem a sétima maior reserva de lítio do mundo. Nós queremos ter controle, presença estratégica, nesse segmentoerdquo;, afirmou. Mercadante também frisou a necessidade de o país desenvolver navios a energias limpas, para que as exportações brasileiras não percam competitividade no mercado internacional. Segundo ele, a expectativa é ampliar o valor do Fundo de Marinha Mercante para R$ 2 bilhões. eldquo;Temos que retomar a construção de navios, a frota que está aí vai envelhecer. [Fazer isso] Não nos moldes do passado, mas sobretudo com etanol de segunda geração, biodiesel, nessa linha de biocombustíveis. Existe também o hidrogênio verde, tem outras rotas, mas o Brasil é muito competitivo nesse segmentoerdquo;, afirmou. Atualmente, o setor de transportes é um dos principais responsáveis pelo alto consumo de petróleo na América Latina. De acordo com o World Energy Outlook (WEO 2023), publicado pela Agência Internacional de Energia no ano passado, a previsão é que a parcela de combustíveis fósseis na matriz caia nos próximos anos. Até 2030, a eletrificação do transporte deve ajudar a reduzir a parcela de fósseis no fornecimento primário de energia, de dois terços hoje para menos de 60% até 2030. Energia elétrica e fertilizantes Na área de infraestrutura, um dos objetivos do plano é ter como base a economia circular e a transição e eficiência energéticas para desenvolver tecnologias, bens e serviços de mobilidade e logística de transporte. Um dos instrumentos usados nesse sentido são os incentivos de eficiência energética do Procel, que prevê R$ 20 milhões até 2025. Outra iniciativa são as contratações públicas nos segmentos de geração renovável, para a geração de energia solar em obras do Minha Casa Minha Vida e de painéis fotovoltaicos e aerogeradores com conteúdo local. Estão previstos ainda esforços para racionalizar a cobrança de encargos setoriais sobre as tarifas de energia elétrica, mas ainda não foram divulgados maiores detalhes. Também foi incluída na prioridade de financiamento não reembolsável a produção de fertilizantes no mercado nacional.

Um dos principais focos da nova política industrial apresentada pelo governo, nesta segunda-feira (22/1), é a descarbonização do segmento de transportes a partir da eletrificação de veículos e da ampliação do uso de biocombustíveis. Uma das metas é elevar a participação dos biocombustíveis na matriz energética de transportes em 50% até 2033. Atualmente, os biocombustíveis respondem por 21,4% do uso de energia nesse segmento. O plano Nova Indústria Brasil foi apresentado pelo vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio (MDIC), Geraldo Alckmin (PSB), em evento com Lula (PT) e a cúpula do governo em Brasília, com protagonismo do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante. Veja a íntegra da transmissão acima. O banco público é o carro-chefe do financiamento, estimado em R$ 300 bilhões até 2026, de diversas linhas e fontes (como o Fundo Clima), além de aportes geridos pela Finep e Embrapii. Entre as iniciativas classificadas como prioritárias para receber financiamentos não reembolsáveis estão o desenvolvimento de tecnologias para redução de emissões nos transportes rodoviário, ferroviário, fluvial, marítimo e na aviação. Também estão incluídas iniciativas para o desenvolvimento da cadeia de motores elétricos e híbridos a combustíveis sustentáveis e baterias, com prioridade para projetos que estimulem a produção nacional de minerais estratégicos. Plano incorpora políticas anunciadas O plano incorpora políticas em curso, como o Combustível do Futuro, projeto de lei enviado pelo governo federal em 2023 que prevê marcos legais para novos combustíveis e captura de carbono, por exemplo. Na área de bioeconomia e transição energética , entraram como elegíveis para incentivos não reembolsáveis o desenvolvimento desses biocombustíveis, a geração de energias renováveis e minerais estratégicos. Também são classificáveis o desenvolvimento e a produção de células fotovoltaicas, aerogeradores, eletrolisadores e células a combustível. Ano passado, com a justificativa de desenvolver a indústria nacional, o governo federal definiu uma taxação de importações desses produtos, com cotas de isenção. Já as prioridades para financiamentos reembolsáveis incluem projetos de sistemas de propulsão a biocombustíveis, elétrica, híbrida e eldquo;demais combustíveis alternativos que reduzam a emissão em relação à gasolina, ao diesel e ao querosene de aviaçãoerdquo;. Também são elegíveis projetos de captura de carbono; diesel verde; hidrogênio de baixo carbono e tecnologias de armazenamento de energia. Segundo o documento, a expectativa é que até 2030 o Brasil avance na produção de veículos elétricos e híbridos, eldquo;com ênfase nos combustíveis alternativoserdquo;. Um dos principais instrumentos usado para atingir esse objetivo será o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que prevê a redução de R$ 3 bilhões de impostos por ano para as empresas que se comprometam a investir em pesquisa e desenvolvimento e cumpram metas de eficiência energética. eldquo;No Mover serão R$ 19,3 bilhões [em isenções], sendo neste ano R$ 3,5 bilhões, para as várias rotas tecnológicas: carro elétrico, híbrido, plug-in, etanol. É a mobilidade verde, focada na descarbonização e inovação, inclusive com o SAF, o combustível que vai substituir o querosene de aviaçãoerdquo;, disse Alckmin durante o evento. Outros instrumentos voltados para esse objetivo são a Plataforma Nacional de Mobilidade Elétrica (PNME), que em 2024 vai trabalhar para desenvolver uma estratégia nacional de mobilidade sustentável, e os eldquo;corredores sustentáveiserdquo;, que preveem editais de concessão de rodovias com infraestrutura de recarga elétrica com conteúdo local. Há previsão ainda de que o programa eldquo;Caminhos da Escolaerdquo;, que oferece meios de transporte para regiões escolares, possa ter percentuais de aquisições de frotas eletrificadas com conteúdo local. BNDES quer participar da produção O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou que há interesse do banco em entrar com participação acionária (equity) na produção de ônibus elétricos. eldquo;Já estamos com cinco fábricas no Brasil produzindo ônibus elétrico, o Brasil tem a sétima maior reserva de lítio do mundo. Nós queremos ter controle, presença estratégica, nesse segmentoerdquo;, afirmou. Mercadante também frisou a necessidade de o país desenvolver navios a energias limpas, para que as exportações brasileiras não percam competitividade no mercado internacional. Segundo ele, a expectativa é ampliar o valor do Fundo de Marinha Mercante para R$ 2 bilhões. eldquo;Temos que retomar a construção de navios, a frota que está aí vai envelhecer. [Fazer isso] Não nos moldes do passado, mas sobretudo com etanol de segunda geração, biodiesel, nessa linha de biocombustíveis. Existe também o hidrogênio verde, tem outras rotas, mas o Brasil é muito competitivo nesse segmentoerdquo;, afirmou. Atualmente, o setor de transportes é um dos principais responsáveis pelo alto consumo de petróleo na América Latina. De acordo com o World Energy Outlook (WEO 2023), publicado pela Agência Internacional de Energia no ano passado, a previsão é que a parcela de combustíveis fósseis na matriz caia nos próximos anos. Até 2030, a eletrificação do transporte deve ajudar a reduzir a parcela de fósseis no fornecimento primário de energia, de dois terços hoje para menos de 60% até 2030. Energia elétrica e fertilizantes Na área de infraestrutura, um dos objetivos do plano é ter como base a economia circular e a transição e eficiência energéticas para desenvolver tecnologias, bens e serviços de mobilidade e logística de transporte. Um dos instrumentos usados nesse sentido são os incentivos de eficiência energética do Procel, que prevê R$ 20 milhões até 2025. Outra iniciativa são as contratações públicas nos segmentos de geração renovável, para a geração de energia solar em obras do Minha Casa Minha Vida e de painéis fotovoltaicos e aerogeradores com conteúdo local. Estão previstos ainda esforços para racionalizar a cobrança de encargos setoriais sobre as tarifas de energia elétrica, mas ainda não foram divulgados maiores detalhes. Também foi incluída na prioridade de financiamento não reembolsável a produção de fertilizantes no mercado nacional.

O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou nesta terça-feira (23) que a prorrogação do regime especial para a modernização e ampliação dos portos pode custar ao governo entre R$ 4 bilhões e R$ 5 bilhões até 2028. Para este ano, o custo será em torno de R$ 2 bilhões. O ministro acrescentou que a expectativa é que esse valor seja reduzido ano a ano, com o fim do que descreveu como represamento de investimentos. As falas aconteceram durante evento no Ministério da Fazenda para a apresentação do Reporto, regime tributário para incentivo à modernização e ampliação da estrutura portuária do país. A cerimônia contou também com a presença dos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Renan Filho (Transportes). Em dezembro do ano passado, o Congresso Nacional concluiu a tramitação do projeto de lei que prorrogou até 2028 a vigência do Reporto. Esse regime permite que as entidades beneficiadas comprem equipamentos com desoneração de IPI, Pis, Cofins e Imposto de Importação. "Com relação ao impacto fiscal, a gente espera que isso possa ter na ordem de R$ 2 bilhões [neste ano]. A gente está discutindo esse processo, mas é mais ou menos nessa [ordem]: R$ 2 bi por ano, mas esses números ainda estão sendo fechados. A gente está pegando todo o histórico desses últimos cinco anos", afirmou Costa Filho, acrescentando que esse valor ainda depende do volume de investimento do setor privado nesse período. Na sequência, no entanto, o ministro ressaltou que o valor previsto é apenas para 2024, sendo reduzido nos anos subsequentes. A expectativa é que esse valor final fique entre R$ 4 bilhões e R$ 5 bilhões, até a data de encerramento do regime. "É importante só registrar que, no primeiro ano, será um valor mais elevado, porque tem muita demanda reprimida de volume de investimentos, de compras que serão feitas e, naturalmente, a partir do segundo ano já tende a haver uma redução. A ideia é que possa chegar em 2024 [com esse valor] e depois vai diminuindo ano a ano, e vai ser de R$ 4 bi a R$ 5 bi nos cinco anos. É o valor que a gente está esperando", completou. Também presente ao evento, o ministro Fernando Haddad defendeu a desoneração quando se trata de investimentos e também de setores ligados à exportação. "Aqui se trata de um programa que desonera investimentos, e isso é espinha dorsal da nossa reforma tributária. Aliás, dois dos pilares da reforma tributária estão representadas neste ano: desoneração de investimento e de exportação", afirmou o ministro. "Não existe país que se desenvolva sem estímulo ao investimento e exportação", completou. A fala de Haddad está alinhada com a defesa que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) das ações em benefício dos exportadores, feita durante a apresentação da nova política industrial. "Para o Brasil se tornar competitivo, o Brasil tem de financiar algumas coisas que quer exportar. A gente não pode agir como sempre agiu, achando que todo mundo é obrigado a gostar do Brasil, que todo mundo vai comprar do Brasil sem que a gente cumpra com nossas obrigações. Debate a nível de mercado internacional é muito competitivo, é uma guerra", disse Lula.

O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou nesta terça-feira (23) que a prorrogação do regime especial para a modernização e ampliação dos portos pode custar ao governo entre R$ 4 bilhões e R$ 5 bilhões até 2028. Para este ano, o custo será em torno de R$ 2 bilhões. O ministro acrescentou que a expectativa é que esse valor seja reduzido ano a ano, com o fim do que descreveu como represamento de investimentos. As falas aconteceram durante evento no Ministério da Fazenda para a apresentação do Reporto, regime tributário para incentivo à modernização e ampliação da estrutura portuária do país. A cerimônia contou também com a presença dos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Renan Filho (Transportes). Em dezembro do ano passado, o Congresso Nacional concluiu a tramitação do projeto de lei que prorrogou até 2028 a vigência do Reporto. Esse regime permite que as entidades beneficiadas comprem equipamentos com desoneração de IPI, Pis, Cofins e Imposto de Importação. "Com relação ao impacto fiscal, a gente espera que isso possa ter na ordem de R$ 2 bilhões [neste ano]. A gente está discutindo esse processo, mas é mais ou menos nessa [ordem]: R$ 2 bi por ano, mas esses números ainda estão sendo fechados. A gente está pegando todo o histórico desses últimos cinco anos", afirmou Costa Filho, acrescentando que esse valor ainda depende do volume de investimento do setor privado nesse período. Na sequência, no entanto, o ministro ressaltou que o valor previsto é apenas para 2024, sendo reduzido nos anos subsequentes. A expectativa é que esse valor final fique entre R$ 4 bilhões e R$ 5 bilhões, até a data de encerramento do regime. "É importante só registrar que, no primeiro ano, será um valor mais elevado, porque tem muita demanda reprimida de volume de investimentos, de compras que serão feitas e, naturalmente, a partir do segundo ano já tende a haver uma redução. A ideia é que possa chegar em 2024 [com esse valor] e depois vai diminuindo ano a ano, e vai ser de R$ 4 bi a R$ 5 bi nos cinco anos. É o valor que a gente está esperando", completou. Também presente ao evento, o ministro Fernando Haddad defendeu a desoneração quando se trata de investimentos e também de setores ligados à exportação. "Aqui se trata de um programa que desonera investimentos, e isso é espinha dorsal da nossa reforma tributária. Aliás, dois dos pilares da reforma tributária estão representadas neste ano: desoneração de investimento e de exportação", afirmou o ministro. "Não existe país que se desenvolva sem estímulo ao investimento e exportação", completou. A fala de Haddad está alinhada com a defesa que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) das ações em benefício dos exportadores, feita durante a apresentação da nova política industrial. "Para o Brasil se tornar competitivo, o Brasil tem de financiar algumas coisas que quer exportar. A gente não pode agir como sempre agiu, achando que todo mundo é obrigado a gostar do Brasil, que todo mundo vai comprar do Brasil sem que a gente cumpra com nossas obrigações. Debate a nível de mercado internacional é muito competitivo, é uma guerra", disse Lula.