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A produção média de petróleo do Brasil cresceu 18,8% em novembro na comparação com o mesmo período de 2022, atingindo um recorde de 3,678 milhões de barris por dia (bpd), com o desenvolvimento de importantes áreas do pré-sal, que também levaram a um volume histórico de produção de gás no período, apontaram dados da reguladora ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) nesta quinta-feira (28). O volume médio de petróleo em novembro superou o recorde anterior de 3,672 milhões de bpd registrado em setembro passado, e ultrapassou a produção de outubro em 3,8%, mostraram os dados. Os recordes ocorrem com o crescimento da produção ao longo do terceiro trimestre das plataformas Almirante Barroso, no campo de Búzios, e P-71, no campo de Itapu endash;ambas no pré-sal da Bacia de Santosendash; e das unidades Anna Nery e Anita Garibaldi, nos campos de Marlim e Voador, que operam na Bacia de Campos, segundo informações anteriormente publicadas pela Petrobras. A Petrobras, como concessionária, produziu ao todo 2,365 milhões de bpd em novembro, alta de 15,7% na comparação com o mesmo mês de 2022, segundo dados da ANP. Já anglo-holandesa Shell, segunda maior produtora do país, produziu 395.829 bpd, alta de 11,4% na mesma comparação. A francesa TotalEnergies, terceira maior produtora, produziu 148.984 bpd em novembro, avanço de 15,8% no período. A produção de gás natural nacional em novembro somou recorde de 162,12 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d), alta de 15,5% na comparação com novembro de 2022 e um aumento de 6,3% frente a outubro, superando o recorde anterior de setembro, de 157,99 milhões de m³/d. Considerando a produção de petróleo e gás, o país produziu em novembro um recorde de 4,698 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d), superando o recorde anterior alcançado em setembro, quando foram produzidos 4,666 milhões de boe/d. Do total, o pré-sal foi responsável por 3,585 milhões de barris de boe/d, correspondente a 76,3% da produção brasileira, volume 20,9% maior que o registrado no mesmo mês de 2022 e 4,2% superior ao de outubro. O pré-sal produziu 2,825 milhões de bpd de petróleo e 120,83 milhões de m³/d de gás natural por meio de 150 poços. (Reuters)

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou nesta quinta-feira (28) considerar necessário que haja outras discussões antes de se pensar em impor limites à produção de petróleo no Brasil, defendendo ainda que o país mantenha a busca por novas fronteiras exploratórias, sob o risco de se tornar dependente de importação no futuro. A fala de Prates ocorre após a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, ter defendido em entrevista ao Financial Times nesta semana a imposição de um teto para a exploração de petróleo no Brasil. "Só colocar uma bandeira, dizer que o petróleo é feio e tem que acabar tal ano é muito pouco", disse o executivo, em entrevista à GloboNews, ao ser questionado sobre sua posição em relação à declaração de Marina. Prates frisou não ser contra o estabelecimento de um teto para a produção de petróleo, mas ponderou que precisaria vir com um conjunto de discussões sobre consumo, uso da floresta, da terra e do mar em atividades que vão além da geração de energia, e considerando ainda de onde viria o substituto do petróleo de forma mais clara. "O meu entendimento de um teto para o petróleo em um país como o Brasil ainda talvez seja uma coisa que estivesse em uma fila e existem várias outras coisas que a gente precisa pensar", afirmou, reiterando ainda que "não existe absolutamente nenhum embate da Petrobras ou de seu presidente com a ministra Marina Silva" e repetindo tê-la como referência profissional. Prates também voltou a defender a busca por petróleo na Bacia de Foz do Rio Amazonas, em águas ultraprofundas do Amapá, uma região com amplo potencial exploratório, mas enormes desafios socioambientais. O órgão ambiental Ibama negou licença para Petrobras perfurar um poço exploratório na região em maio deste ano, e a companhia entrou com pedido de reconsideração, sem ainda uma resposta. A busca por petróleo em novas fronteiras, segundo Prates, é necessária para evitar o declínio de sua produção na próxima década. Segundo o CEO, o pico da produção da Petrobras atualmente está previsto para ocorrer por volta de 2032. "Se o pré-sal acabar em 30, 35 anos, e o petróleo continuar a ser importante para a humanidade durante 50, 60 anos, nós teríamos teoricamente que começar a importar petróleo de outros países, mais carbonizado, que não paga royalties para nosso Estado e não gera emprego no Brasil", afirmou. (Reuters)

Os futuros do petróleo caíram ligeiramente nesta sexta-feira (29), em meio a uma fraca atividade no último dia de negociação do ano. Ambos os contratos de referência terminaram 2023 com queda acumlada de cerca de 10%, após dois anos de ganhos, uma vez que as preocupações geopolíticas e os cortes na produção de petróleo levaram a grandes flutuações nos preços. Os futuros do Brent caíram US$ 0,11, a US$ 77,04 o barril. Os futuros do petróleo West Texas Intermediate dos EUA (WTI) caíram US$ 0,12, para US$ 71,65 o barril. Os preços do petróleo caíram acentuadamente na quinta-feira (28), com algumas companhias de navegação afirmando que iriam retomar rotas por meio do Mar Vermelho, aliviando as preocupações com a oferta. Grandes empresas tinham parado de usar as rotas do Mar Vermelho depois que o grupo militante houthi do Iêmen começou a atacar navios. No entanto, alguns petroleiros e com produtos refinados ainda optam pela rota mais longa em torno de África para evitar potenciais conflitos na região. As tensões geopolíticas no Oriente Médio continuaram a apoiar os preços. Na sexta-feira, Israel intensificou os seus ataques no sul de Gaza. "Veremos uma volatilidade contínua à medida que avançamos para 2024 com os acontecimentos geopolíticos e o receio de que o conflito possa se espalhar por toda a região", disse Andrew Lipow, presidente da Lipow Oil Associates. Dados divulgados nesta sexta-feira pela AIE (Administração de Informação de Energia dos EUA), que mostraram uma forte demanda por petróleo em outubro, também ofereceram algum apoio aos preços, disse o analista do UBS, Giovanni Staunovo. A demanda total por petróleo nos EUA aumentou 3,4% em outubro em relação ao ano anterior, disse o relatório. A produção de petróleo dos EUA caiu ligeiramente em outubro, para 13,248 milhões de barris por dia, depois de ter estabelecido recordes mensais em agosto e setembro. Os cortes de produção por parte da Organização dos Países Exportadores de Petróleo e dos aliados liderados pela Rússia, grupo conhecido como Opep+, revelaram-se insuficientes para sustentar os preços, com uma queda dos valores de referência de quase 20% em relação a máximas do ano. A Opep+ está atualmente reduzindo a produção em cerca de 6 milhões de barris por dia, o que representa cerca de 6% da oferta global. A Opep enfrenta o enfraquecimento da procura pelo seu petróleo no primeiro semestre de 2024, num momento em que a sua quota de mercado global diminui para o nível mais baixo desde a pandemia da Covid-19, devido aos cortes na produção e à saída do membro Angola. Uma pesquisa da Reuters com 34 economistas e analistas apontou que o petróleo Brent atingirá uma média de US$ 82,56 em 2024, abaixo do consenso de US$ 84,43 de novembro, já que eles previram que o fraco crescimento global limitará a demanda, enquanto as tensões geopolíticas poderão fornecer apoio. (Reuters)

A Justiça Federal do Amazonas avaliou que três blocos concedidos no recente leilão de petróleo estão sobrepostos a seis áreas ambientalmente sensíveis, inclusive locais que abrigam espécies em risco de extinção. O leilão 4º Ciclo da Oferta Permanente, em regime de concessão, realizado em 13 de dezembro, ofereceu mais de 600 áreas, mas apenas total 192 foram arrematadas (32% da oferta). Os blocos de produção na Amazônia foram um dos focos de protestos de organizações ambientalistas. A decisão desta sexta-feira (29) foi proferida em caráter liminar pelo juiz Alan Fernandes Minori, da 7ª vara, e atende parcialmente questionamento apresentado pelo Instituto Arayara contra o leilão. A Atem Participações, empresa que arrematou os três blocos, também foi incluída na ação movida pela ONG. Originalmente, o processo tinha como alvo principal a ANP (Agência Nacional do Petróleo), responsável pela realização dos leilões que envolvem óleo e gás. O juiz determinou que o processo judicial seja divulgado na página que trata sobre o certame no site da ANP, para que o mercado tenha ciência de que há uma discussão judicial, de caráter ambiental, envolvendo aquelas áreas. Ao mesmo tempo, também entendeu não ser necessário avaliar nove outros blocos na região que não foram arrematados. A liminar não atende o pedido original da ação, que buscava cancelar a concessão de todas áreas, mas a ONG Arayara considerou o posicionamento da Justiça um avanço importante. "A decisão desse juiz federal corrobora que os blocos oferecidos no leilão confrontam a legislação de proteção de unidades de conservação", afirma o diretor do Instituto Arayara, Juliano Araújo. "E se a legislação vigente for cumprida, esses blocos serão suprimidos." A decisão detalhou os blocos e quais áreas podem afetar, listando Flota (Floresta Estadual), Flona (Floresta Nacional), APA (Área de Proteção Ambiental) e zona de amortecimento emdash;como é chamado o entorno de uma unidade de conservação, que é submetido a restrições para atenuar eventuais impactos negativos sobre a região protegida. O bloco AM-T-64, segundo análise da Justiça, tem sobreposição com a zona de amortecimento da Flota de Faro, com a zona de amortecimento da Flona Saracá-Taquara, bem como com a APA Guajuma. O AM-T-107 tem sobreposição com a APA Ilha do Lago Rei e com a zona de amortecimento da APA da Margem Direita da Rio Negro. O bloco AM-T-133 tem sobreposição com a zona de amortecimento da Reservas de Desenvolvimento Sustentável de Canumã. Na avaliação do Arayara, o fato de a Justiça reconhecer que o leilão considerou a exploração de óleo e gás nesses pontos ambientalmente sensíveis tem duas consequências. Vai dificultar o licenciamento ambiental e também coloca em xeque as análises ministeriais que sustentaram o leilão, assinadas conjuntamente pelos ministérios de Meio Ambiente e Minas e Energia. "A portaria interministerial 1/22, que define zonas de amortecimento e unidades de conservação, não destacava os riscos para esses e outros locais", afirma Araújo. Neste ano, inúmeras regiões no Amazonas foram fortemente impactadas pela seca. Áreas na proximidades no rio Negro estão entre as mais castigadas. O instituto também comemorou a vitória pelo aspecto judicial. A entidade entrou com os questionamentos dos blocos em seus respectivos estados. Ao todo, foram sete ações para suspender 77 blocos. Uma das ações questionou blocos na região de Fernando de Noronha e foi protocolada em Pernambuco. O juiz responsável, no entanto, questionou a competência e remeteu o processo para o Rio Grande do Norte, que indeferiu o pedido. Os blocos de Fernando de Noronha não receberam propostas, mas a partir desse movimento da Justiça pernambucana, a ANP trabalhou para remeter as demais ações ao Rio Grande do Norte. Na decisão desta sexta, o juiz também deixa claro que a Justiça Federal do Amazonas tem competência para tratar do caso, o que compromete a estratégia da ANP de concentrar os julgamentos em um único local. "A gente não concordava com o posicionamento da ANP, e essa manifestação do juiz é uma vitória também pelo aspecto da estratégia judicial", afirma a diretora-executiva do Arayara, Nicole de Oliveira. O mesmo juiz avaliou outra ação da Arayara contra o leilão, envolvendo blocos nas proximidades de terras indígenas, mas não acatou a demanda. A entidade vai recorrer. A Arayara prepara mais duas ações contra o leilão. Uma questiona blocos nas proximidades de sítios arqueológicos e outra trata de impactos sobre indígenas em Santa Catarina. A ANP informou à Folha que foi notificada da decisão da Justiça do Amazonas e tomará as medidas judiciais cabíveis após análise. A Atem Participações declarou que prefere não se posicionar até receber mais informações da agência. O Ministério de Meio Ambiente afirmou em nota que não teve acesso aos autos do processo e, portanto, não pode comentar os detalhes da decisão. "O ministério buscará mais informações para esclarecer seu posicionamento e as fases de análise de impacto ambiental", disse. O Ministério de Minas e Energia não retornou à reportagem até a publicação deste texto. A oferta de novos campos de exploração de petróleo no Brasil no atual estágio das mudanças climáticas foi qualificada como "bomba" de emissão de gases de efeito estufa pelo Arayara. Pelas estimativas da ONG, se o leilão tivesse licitado todos os blocos, as emissões totais geradas a partir da exploração das novas áreas serão superiores a 1 GtCO2e (bilhão de toneladas de carbono equivalente), volume que equivale a 43,5% das emissões atuais do país. Apesar de dois terços da oferta ficarem sem propostas, o consórcios liderados por Petrobras e pela americana Chevron arremataram 44 blocos na bacia de Pelotas, no litoral do Rio Grande do Sul, abrindo uma nova fronteira para a exploração de petróleo no Brasil no momento em que autoridades climáticas recomendam que nenhum novo poço seja aberto.

Embora Raízen, Vibra e Ipiranga dominem 59% do mercado de distribuição de combustível no país, as redes que atendem postos bandeira branca tomaram neste ano uma fatia de 4% das líderes. Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo), a participação das três maiores sofreu queda no acumulado entre janeiro e novembro deste ano emdash;era de 63%, no mesmo período de 2022, e caiu para 59% neste ano. A diferença (uma fatia de 4% do mercado) foi o ganho registrado por 174 distribuidoras de menor porte, que abastecem os postos sem marca. Nesse grupo, as vendas subiram 15,3% entre janeiro e novembro deste ano, em relação ao mesmo período de 2022, enquanto nas redes de marca houve recuo de 1,3%. Em volume, as competidoras entregaram 47,4 bilhões de litros de gasolina, diesel e etanol aos postos sem marca. Raízen, Vibra e Ipiranga venderam cerca de 70 bilhões de litros. O melhor desempenho das redes de menor porte se deu no Nordeste, com alta de 21,6% em volume de combustíveis comercializados. Nessa região, as três líderes registraram queda de 3,16%.

A partir desta segunda-feira (1º), o governo federal retoma a cobrança integral do PIS/Cofins sobre o diesel. O imposto estava zerado desde 2021, mas parte do recolhimento foi antecipada já em setembro deste ano. A partir de janeiro de 2024, a arrecadação volta a ser integral: cerca de R$ 0,35 por litro de diesel. No último dia 26, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a reoneração não deve encarecer o produto para os consumidores que pagam pelo litro nos postos de abastecimento. Segundo ele, o aumento da carga tributária que incide sobre o diesel será amenizado pelas reduções de preço já anunciadas pela Petrobras. eldquo;Esta reoneração do diesel vai ser feita, mas o impacto [esperado] é de pouco mais de R$ 0,30erdquo;, disse. Poucas horas antes, a Petrobras havia anunciado um corte de R$ 0,30 no preço do litro do diesel vendido às distribuidoras de combustível. Segundo a empresa, no ano, a redução do preço para as distribuidoras chega a 22,5%. eldquo;[Essa redução] mais que compensa a reoneração [que entrará em vigor em] 1º de janeiroerdquo;, assegurou Haddad, garantindo não haver razões para alta do preço com a volta da cobrança dos impostos federais. eldquo;Pelo contrário: deveria haver uma pequena redução [do preço final].erdquo; eldquo;É para todo mundo ficar atento: quando vier um argumento de aumento de preço, não tem nada a ver. Estamos em um país de livre-mercado; os preços não são tabelados. Mas, no que diz respeito aos preços da Petrobras, neste mês de dezembro, o preço [do diesel] caiu mais que a reoneração de 1º janeiro.erdquo;