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A Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), em Canoas (RS) está operando e produzindo normalmente, informou a Petrobras na noite desta segunda (6/5). O município foi um dos mais atingidos pelas inundações que atingem o estado do Rio Grande do Sul. Segundo a companhia, uma equipe de resposta à emergência está monitorando os principais pontos que podem afetar a operação da refinaria e a saída de combustíveis. O Ministério de Minas e Energia (MME) informou que não há falta de combustíveis na Refap e a refinaria opera com carga reduzida, mas com sobre-estoque de combustíveis. eldquo;A redução da demanda de produto pelos distribuidores na refinaria ocorre devido às condições restritas dos acessos rodoviários e de algumas instalações dos distribuidores terem sido afetadas pelas cheiaserdquo;. A Refap também é autossuficiente em energia elétrica e sua operação não está exposta a desligamentos de subestações ou corte no fornecimento de energia, diz a pasta. Os desabastecimentos de combustíveis são pontuais e, por vezes, causados por corrida de consumidores aos postos. O governo do Rio Grande do Sul pediu que os postos de revendedores priorizem o abastecimento dos veículos oficiais. eldquo;O objetivo da iniciativa é agilizar o processo de atendimento dos automóveis para que possam atuar, o mais rápido possível, no resgate e auxílio das comunidades atingidas pelas enchenteserdquo; afirmou o Sulpetro, em nota. A Secretária Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) tem mantido reuniões desde o fim de semana com órgãos federais, autoridades do gaúchas e empresas do setor de combustíveis e biocombustíveis. Nova reunião foi realizada nesta segunda (6/5). ANP flexibiliza regras de abastecimento no Rio Grande do Sul A ANP autorizou, em caráter excepcional, até o fim do mês de maio, a dispensa de homologação prévia para cessão de espaço para complementação da capacidade de armazenamento e distribuição, entre distribuidores de combustíveis líquidos nos municípios de Canoas e Esteio. Também foi aprovada a flexibilização da mistura obrigatória de biodiesel no óleo diesel comum e do etanol na gasolina em todo Rio Grande do Sul, durante 30 dias. A decisão foi motivada pela interrupção dos fluxos de chegada de etanol e biodiesel às bases de distribuição no estado, pelo alagamento de algumas usinas de biodiesel, e pela limitação de acesso aos produtos. Inmet emite alerta vermelho O número de municípios atingidos no estado subiu para 385 nesta segunda (6/5). As autoridades locais contabilizaram mais de 201 mil deslocados, sendo 153.824 desalojados e 47.676 em abrigos públicos. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um novo alerta vermelho (grande perigo) para tempestades na região sudeste do Rio Grande do Sul. Segundo o Inmet, há previsão de chuva com acumulação superior a 100 milímetros por dia, ventos acima de 100 km/h e risco de queda de granizo. O alerta engloba os municípios de Arroio Grande, Chuí, Herval, Jaguarão, Pedras Altas, Rio Grande e Santa Vitória do Palmar.

Os investimentos em sistemas de geração de energia solar fotovoltaica chegaram a R$ 200 bilhões no Brasil desde, segundo dados da Associação Brasileira de Energia Fotovoltaica (Absolar). Pelos cálculos da entidade, na última década, o setor fotovoltaico colaborou com a criação de 1,2 milhão de empregos verdes e garantiu R$ 61,9 bilhões em arrecadação de impostos aos cofres públicos por meio de impostos. A soma indica ainda que a tecnologia ultrapassa 42,4 gigawatts (GW) de capacidade instalada, superando em mais de três vezes a potência gerada usina de Itaipu, a segunda maior do mundo. Um relatório divulgado no final de março deste ano pela Agência Internacional para as Energias Renováveis (Irena, na sigla em inglês), indicou que o Brasil ocupava a sexta posição no ranking global de produção de energia solar fotovoltaica, duas posições acima da lista anterior. À época em que o levantamento da Irena foi feito, o Brasil havia atingido a marca de 37,4 GW, superando, entre outros, Austrália, Espanha, Itália e Coreia. Até o ano de 2019, o Brasil ocupava a 12ª posição. Dados da Absolar apontam que só de janeiro a abril deste ano a fonte solar adicionou 5,4 GW na matriz elétrica nacional. Atualmente, a participação da fonte solar equivale a 18% da matriz elétrica brasileira. Os atuais 42,4 gigawatts levam em conta tanto os sistemas de geração própria de energia de pessoas que instalaram placas fotovoltaicas em suas casas, comércios e outros locais (a chamada geração distribuída), e das grandes fazendas de energia solar, denominada geração centralizada. Só em telhados de residências são 2 milhões de sistemas espalhados em 5,5 mil municípios brasileiros, que somam R$ 70,3 bilhões em investimentos. Essas pequenas usinas abastecem um total de 2,5 milhões de locais, já que uma mesma unidade geradora pode compartilhar os créditos para outros imóveis, desde que inscritos com a mesma titularidade (CPF) e na mesma área de concessão da distribuidora de energia local. Razões do crescimento Ronaldo Koloszuk, presidente do Conselho de Administração da Asbolar, e Rodrigo Sauaia, CEO da entidade, indicam que entre os motivos do crescimento dessa matriz energética estão a economia de até 90% da conta de energia, passando por queda nos preços das placas solares endash; só em 2023 tiveram redução de 50%endash;, e um retorno a médio prazo do investimento. eldquo;A energia solar é uma das fontes mais competitivaserdquo;, diz Koloszuk,em nota da Absolar. Outro fator que está levando ao investimento em sistemas solares fotovoltaicos está ligado à aceleração da descarbonização nos processos industriais. eldquo;A fonte solar tem papel cada vez mais estratégico para a competitividade dos setores produtivos, alívio no orçamento familiar e independência energéticaerdquo;, afirma Sauaia.

Responsável por gerenciar a fatia da produção do petróleo destinada à União, a estatal PPSA (Pré-Sal Petróleo SA) anunciou para o fim de julho um novo leilão que pode render aos cofres públicos entre R$ 10 bilhões e R$ 15 bilhões em 2025. No leilão, a empresa vai oferecer petróleo de dois grandes campos do pré-sal, Mero e Búzios. Serão quatro lotes com 33 milhões de barris, que deverão ser retirados pelos compradores diretamente nas plataformas de produção em alto-mar. Será o maior volume de petróleo a que o governo terá direito em um único ano. No último leilão, em 2021, a estatal vendeu à Petrobras 57 milhões de barris em um prazo de três anos. A União tem direito a parcela do produção dos campos contratados sob o regime de partilha, criado pelo governo Dilma Rousseff após a descoberta do pré-sal. O volume é calculado após desconto dos custos para produzir as reservas. Em Mero, o primeiro campo do pré-sal leiloado pelo regime de partilha, a União tem direito a 41,65% da receita com a venda de petróleo, após o desconto dos custos. Em Búzios, são 23,24%. A presidente da PPSA, Tabita Loureiro, diz que, como parte dos custos iniciais já foi amortizada, a tendência é de forte crescimento na parcela da União nos próximos anos. Em 2029, deve chegar a 500 mil barris por dia, dez vezes superior ao volume atual, com estimativa de arrecadação de R$ 70 bilhões. São, ao todo, 23 contratos de partilha da produção, a maior parte deles ainda sem operação. Em alguns, a produção é pequena e, por isso, a PPSA realiza vendas no mercado de curto prazo. Os leilões da PPSA são geralmente disputados pela Petrobras ou por petroleiras que já têm participação nos campos produtores, pois a busca do petróleo nas plataformas demanda navios especializados. A refinaria privada Acelen é outra cliente esporádica. A PPSA planeja um novo leilão no início de 2025 para vender a produção de 2026 e negocia com o MME (Ministério de Minas e Energia) um calendário de ofertas do petróleo da União para garantir previsibilidade aos compradores. A União tem também direito a parcela do gás natural produzido nos campos contratados sob o regime de partilha, mas neste momento, vende tudo à Petrobras, por falta de capacidade disponível para trazer a produção ao continente. O governo tem planos de usar esse gás para fomentar a indústria nacional, como parte de um programa lançado em 2023 e chamado "Gás para Empregar", que ainda não teve grandes avanços.

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) decidiu rever a oferta de áreas para exploração e produção de petróleo no país, com o objetivo de reduzir conflitos ambientais e sociais que têm provocado protestos de grupos ambientalistas e povos indígenas nos últimos anos. Segundo o diretor-geral da agência, Rodolfo Saboia, o objetivo é fazer um "pente-fino" nos blocos em oferta para retirar aqueles com potencial de conflitos, seja por sobreposições com áreas indígenas seja pela proximidade com áreas de proteção ambiental. Esses blocos, diz, "geralmente geram muito ruído e pouca atratividade". Em dezembro, a Justiça Federal do Amazonas avaliou que três blocos concedidos em leilão de petróleo realizado semanas antes estão sobrepostos a seis áreas ambientalmente sensíveis, inclusive locais que abrigam espécies em risco. A decisão abrangeu blocos com potenciais conflitos sobre Flota (floresta estadual), Flona (floresta nacional), APA (área de proteção ambiental) e zona de amortecimento emdash;como é chamado o entorno de uma unidade de conservação. Ao todo, foram sete ações judiciais para suspender 77 blocos leiloados no fim de 2023. Uma das ações questionou blocos na região de Fernando de Noronha e foi protocolada em Pernambuco. O juiz responsável, no entanto, questionou a competência e remeteu o processo para o Rio Grande do Norte, que indeferiu o pedido. A reavaliação das áreas foi iniciada após suspensão do edital da oferta permanente de blocos para exploração e produção de petróleo para incluir novas determinações sobre conteúdo obrigatório para compras de bens e serviços no país. Saboia disse que, a partir desse momento, a ANP decidiu fazer uma revisão mais ampla no edital incluindo a questão das áreas com potencial conflito. Diante do risco de não obter licença ambiental, empresas evitam fazer ofertas para as áreas mais sensíveis. Saboia conversou com a imprensa durante a OTC (Offshore Tecnology COnference), em Houston, nos Estados Unidos, pouco antes de representantes brasileiros reforçarem uma campanha pela liberação da atividade petrolífera na margem equatorial brasileira. O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) tem resistido a conceder licenças para a perfuração de poços em novas fronteiras daquela região, como as bacias de Barreirinhas, no Maranhão, e da Foz do Amazonas, em frente ao Amapá. Irmão do senador Davi Alcolumbre, o Presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae no Amapá, Josiel Alcolumbre, defendeu que a exploração de petróleo pode contribuir para o desenvolvimento econômico do estado. "Não é justo com o povo do Amapá que não tenhamos a possibilidade de conhecer as riquezas da região", afirmou, em palestra na abertura do pavilhão do Brasil, que reúne empresas nacionais do setor. Em palestra no evento, o presidente da Petrobras voltou a dizer que a empresa tem condições de explorar a região sem prejudicar o meio ambiente e reforçou o argumento sobre os impactos do petróleo sobre a economia da região. "A Amazônia também tem gente, não tem só gente, só macaco, só animais...", afirmou. "Estamos dez anos atrasados", continuou, lembrando que países vizinhos como Guiana e Suriname começaram a explorar a região em 2015 e hoje têm grandes descobertas de petróleo. Prates disse que a estrutura de segurança preparada para a perfuração do primeiro poço no litoral do Amapá é maior do que toda a disponível para a bacia de Campos, na região sudeste, a segunda maior produtora de petróleo do país e que ainda confia em obter o licenciamento.

A dívida bruta do Brasil subiu a 75,7% do PIB (Produto Interno Bruto) em março, aumento de 0,2 ponto percentual em relação ao mês anterior. Os dados foram divulgados pelo Banco Central nesta segunda-feira (6). No total, a dívida bruta somou R$ 8,35 trilhões em março. De acordo com o BC, o resultado no mês deveu-se ao efeito dos juros nominais apropriados (aumento de 0,6 ponto percentual), do resgate líquido de dívida (redução de 0,2 p.p.) e da variação do PIB nominal (queda de 0,2 p.p.). Esse é o maior patamar em dois anos endash;em abril de 2022, a dívida bruta correspondia a 76,33% do PIB. A tendência segue de alta para o endividamento público do país em 2024. No ano, houve aumento de 1,3 ponto percentual decorrente principalmente da incorporação de juros nominais (aumento de 1,9 p.p.), da emissão líquida de dívida (elevação de 0,3 p.p.) e do recuo do PIB nominal (redução de 1,2 p.p.). A dívida bruta endash;que compreende governo federal, INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e governos estaduais e municipaisendash; é um dos principais indicadores econômicos observados pelos investidores na hora de avaliar a saúde das contas públicas. A comparação é feita em relação ao PIB para mostrar se a dívida do governo é sustentável. Já a dívida líquida, que desconta os ativos do governo, atingiu 61,1% do PIB em março (R$ 6,7 trilhões) endash;elevação de 0,2 ponto percentual do PIB no mês, segundo dados do BC. No ano, houve aumento na mesma magnitude. A variação mensal também é explicada pela autoridade monetária pelos impactos dos juros nominais apropriados (aumento de 0,6 ponto percentual). Eles citam, ainda, que houve feito do ajuste de paridade da dívida externa líquida e do recuo do PIB nominal. De acordo com a metodologia do BC, o setor público consolidado brasileiro registrou um superávit primário de R$ 1,2 bilhão em março, ante déficit de R$ 14,2 bilhões no mesmo mês de 2023. O montante engloba os resultados de governo central (governo federal, BC e INSS), governos estaduais e municipais e empresas estatais. O saldo positivo significa que, no período, as receitas com impostos do setor público superaram as despesas, excluindo os juros da dívida pública. Em março, o governo central teve um déficit de R$ 1,9 bilhão, conforme já tinha sido sinalizado pelo Tesouro Nacional, e as empresas estatais, de R$ 343 milhões. Os governos estaduais e municipais, por outro lado, tiveram superávit de R$ 3,4 bilhões. O chefe do departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, destaca que o déficit do governo central foi o menor para meses de março desde 2021, quando houve superávit de R$ 3,9 bilhões. "Em março de 2023, o déficit atingiu R$ 9,7 bilhões. Essa redução de um déficit de R$ 9,7 bilhões para um déficit de R$ 1,9 bilhão [em março de 2024] significa que no período, em termos nominais, o governo central reduziu o seu déficit em 80,5%", diz. Ele ressalta o crescimento das receitas mais acentuado do que o aumento das despesas na comparação interanual. "Quando a gente olha o crescimento da receita líquida, 8,3% em termos reais [de março de 2023 para março de 2024], houve um crescimento generalizado na arrecadação de impostos", afirma. "Não foi um ponto específico, uma concentração num determinado tipo de transação, mas o crescimento com uma base mais abrangente, generalizado em termos da arrecadação de impostos, também acontecendo um aumento na arrecadação, seja de dividendos, seja de juros sobre capital próprio ou de receitas previdenciárias", acrescenta. Para a melhora do resultado dos governos regionais em março, Rocha destaca o crescimento nas transferências de recursos da União. "Na arrecadação própria, nesse caso dos estados, que é o ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço], houve um aumento mais significativo ainda, de 12,9%, para o qual contribuiu a reoneração de combustíveis ocorrida neste ano", diz. No primeiro trimestre, houve superávit primário do setor público consolidado de R$ 54,6 bilhões. Esse é o menor resultado para os três primeiros meses do ano desde 2021, quando foi registrado R$ 51,6 bilhões. No critério nominal, que inclui as despesas com juros, o resultado do setor público consolidado foi deficitário em R$ 63 bilhões em março. No acumulado em 12 meses, o déficit nominal alcançou R$ 998,6 bilhões (9,06% do PIB). Em 2024, a meta do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é de déficit zero. No mês passado, foi proposta uma revisão na trajetória das contas públicas, com meta fiscal zero também para 2025, não mais 0,5% do PIB, com uma alta gradual até chegar a 1% do PIB em 2028. A piora no alvo da política fiscal, contudo, deve ter consequências negativas sobre a trajetória da dívida pública. Segundo estimativas da área econômica, será preciso um superávit de 1% do PIB para estabilizar a dívida. Pelas projeções do Executivo, a dívida bruta continuará subindo até 2027, quando alcançará os 79,7% do PIB, para só então começar a cair lentamente até 74,5% do PIB em 2034 emdash;ainda assim, um patamar semelhante ao observado no fim de 2023 (74,4% do PIB).

O diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo e Gás), Rodolfo Saboia, afirmou nesta segunda-feira (6) que ainda não foi detectada falta generalizada de combustíveis nas áreas afetadas pela chuva no Sul do país, mas que algumas medidas já vêm sendo tomadas para garantir o suprimento. No domingo (5), associação que representa as maiores distribuidoras de combustíveis do país afirmou que vem trabalhando "de forma ininterrupta" para garantir o suprimento na região, que convive com estradas bloqueadas e cidades isoladas, o que demandou uma revisão na logística de abastecimento, segundo as empresas. Saboia afirmou que, até a manhã desta segunda, a ANP havia recebido apenas relatos de problemas isolados. "Até agora, não há notícia de falta generalizada", afirmou. Feito por dutos, o suprimento de petróleo às refinarias segue normalizado, diz a ANP. A maior dificuldade está na chegada de etanol e biodiesel, cuja logística depende de caminhões. Por isso, a ANP decidiu flexibilizar o cumprimento da mistura obrigatória dos biocombustíveis nos derivados de petróleo. A gasolina vendida no país tem 27% de etanol. O biodiesel representa 14% da mistura de diesel vendida nos postos. Normalmente, o descumprimento dessas misturas pode levar a sanções do órgão regulador. Saboia afirmou que a agência tem analisado caso a caso e já autorizou algumas empresas a venderem gasolina e diesel com menor teor de biocombustíveis. A gasolina poderá ser vendida com até 21% de etanol e o diesel, com até 2% de biodiesel, dependendo das condições de abastecimento de cada região. A ANP também autorizou empresas a cederem capacidade em tanques de armazenamento de combustíveis sem necessidade de homologação prévia. Um grupo de acompanhamento da crise foi montado pelo governo, em conjunto com empresas do setor e outras medidas podem ser anunciadas, caso necessário. O IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás), que reúne as maiores distribuidoras, diz que as empresas deslocaram embarcações e helicópteros para auxiliar no resgate às vítimas e estão fazendo doações de combustíveis para as autoridades atuarem no enfrentamento da crise. A Petrobras afirma que enviou combustíveis e equipamentos para apoiar a atuação das autoridades. SITUAÇÃO DO RS APÓS CHUVAS 83 mortes 111 desaparecidos 291 feridos 873.275 pessoas afetadas 20.070 desabrigados (quem teve a casa destruída e precisa de abrigo do poder público) 129.279 desalojados (quem teve que deixar sua casa, temporária ou definitivamente, e não precisa necessariamente de um abrigo público endash;pode ter ido para casa de parentes, por exemplo)