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Em uma semana decisiva para a agenda econômica do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), três propostas prioritárias enfrentam obstáculos para avançar na Câmara dos Deputados em meio a resistências de mérito e também à cobrança pela liberação de emendas parlamentares. Se antes a expectativa era enfileirar as votações do projeto de lei que trata do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), do novo arcabouço fiscal e da PEC (proposta de emenda à Constituição) da reforma tributária, agora lideranças influentes da Casa já avaliam reservadamente que será difícil levar adiante qualquer votação nesta semana. A promessa de um esforço concentrado partiu do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que tem tido um bom diálogo com o ministro Fernando Haddad (Fazenda) e também se coloca como uma espécie de fiador da reforma tributária, pois deseja imprimir essa marca à sua gestão no comando da Casa. A previsão era começar já com a votação do projeto do Carf na segunda-feira (3). A proposta tramita em regime de urgência constitucional e, por isso, tem preferência na pauta da Câmara. Só depois de sua votação é que os deputados podem apreciar o novo arcabouço fiscal emdash;o que também ocorreria na segunda. A falta de acordo em torno do texto, no entanto, já adiou a votação do Carf por dois dias. O relator, deputado Beto Pereira (PSDB-MS), apresentou seu relatório na segunda à noite, sem tempo hábil para que fosse analisado pelos demais parlamentares. Já na terça (4), ele reconheceu que dificilmente o texto seria votado diante da necessidade de ajustes. "O processo ainda está em maturação. As pessoas precisam conhecer o texto, sugerir. Tem uma sugestão ou outra que se faz necessário", afirmou Pereira. Por ser uma PEC (proposta de emenda à Constituição), a reforma tributária não é alcançada pela regra da urgência que trava o andamento de outras propostas. Do ponto de vista técnico, Lira pode mudar seu cronograma e inverter as votações, antecipando a reforma tributária. Do ponto de vista político, porém, essa inversão é considerada delicada. Ainda há impasses envolvendo trechos do texto do relator, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que dificultam traçar agora um cenário de aprovação até esta sexta-feira (7), como anunciou e ainda quer Lira. No governo e no Congresso, há uma avaliação de que a concentração de tantas pautas estratégicas em uma mesma semana acabou tumultuando as negociações. Dentro do Executivo, houve quem alertasse para o perigo de o esforço concentrado acabar gerando confusão, expondo o governo em diferentes frentes de articulação ao mesmo tempo. Um retrato desse ambiente tumultuado são as próprias reuniões dos partidos. Um bloco que representa 142 parlamentares de partidos como MDB, Republicanos e PSD se reuniu para discutir as propostas de reforma tributária e do Carf. A reunião contou com a presença dos respectivos relatores e durou cerca de quatro horas, mas até o começo da noite ainda não havia tido nenhum desfecho objetivo sobre apoiar ou não as propostas. Um dos principais desafios da reforma tributária é reunir apoio de governadores resistentes hoje ao conselho federativo a ser criado pela reforma para centralizar a arrecadação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), que vai substituir o ICMS estadual e o ISS municipal. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), é o principal expoente da resistência à ideia e defende um mecanismo de câmara de compensação, segundo o qual os estados continuam responsáveis pela arrecadação, mas depois efetuariam o repasse das parcelas que cabem a outros estados. O relator da reforma tributária busca construir agora um meio-termo entre os dois modelos, na tentativa de atrair o apoio de São Paulo. De acordo com pessoas envolvidas nas discussões, haveria a retenção do tributo recolhido ao longo do processo de produção dentro dos municípios e estados (como na aquisição de insumos), até que haja a venda do bem ou serviço ao consumidor final. Se todas as operações ocorrerem entre municípios de um mesmo estado, a câmara de compensação executaria a distribuição dos recursos dentro do próprio estado. Caso haja operações interestaduais, o processo é um pouco mais complexo. Vários especialistas têm apontado que o modelo de câmara de compensação cria um problema para os contribuintes cobrarem seus créditos tributários para abater do valor a pagar em impostos. Nesse caso, a proposta intermediária prevê a retenção de uma parte do valor do tributo junto ao conselho federativo. Essa parcela funcionaria como uma espécie de garantia para os contribuintes resgatarem seus créditos, mesmo que o recolhimento do imposto tenha sido feito em outro estado. Além da pressão dos governadores, o relator tem recebido reclamações de setores empresariais. Agronegócio e serviços se posicionaram contra o texto. Mesmo após o relator apresentar uma lista de segmentos contemplados por uma alíquota reduzida, os empresários dessas atividades dizem que não apoiam o texto sem que haja modificações. A reclamação das entidades é que a proposta transfere a carga tributária da indústria e do setor financeiro para o agro e os serviços. Representantes do agronegócio tiveram uma reunião na última segunda-feira (3) com Ribeiro para pedir mudanças. "A gente entende que o relatório evoluiu em alguns pontos, mas não o suficiente para ter o apoio do setor", afirma Renato Conchon, coordenador do Núcleo Econômico da CNA (Confederação Nacional da Agricultura). Ribeiro incluiu no texto um dispositivo que autoriza produtores rurais com receita de até R$ 2 milhões ao ano optarem por não contribuir ao IBS e à CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços, que vai substituir PIS e Cofins), em um aceno que, segundo o relator, contempla 98,5% dos produtores rurais pessoas físicas no país. A CNA, porém, quer que esse limite de renda seja ampliado para até R$ 4,8 milhões. O agro também defende mais clareza no texto sobre a não-cumulatividade da tributação. Outro pleito é que a alíquota reduzida para parte dos produtos agropecuários, que na proposta é de 50% da cobrança integral, seja ainda menor, equivalente a 20%, e valha para todo o setor. "De 35 países com IVA [Imposto sobre Valor Agregado, modelo usado pela proposta], 8 têm isenção para o agro endash;como Canadá, México e Reino Unido", afirma Conchon. O texto do relator prevê imposto pela metade para produtos agropecuários, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura, além de bens incluídos na cesta básica. Tal lista ainda deixaria de fora uma série de produtos, defende a CNA. O presidente da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), deputado Pedro Lupion (PP-PR), diz que tem conversado constantemente com Lira e o relator da proposta em busca de ajustes no texto, embora considere o adiamento da votação como um cenário ideal. "Nunca vamos aceitar aumento de tributação sobre o agro, óbvio [...]. Não aceitamos reoneração da cesta básica", afirmou Lupion em reunião da FPE (Frente Parlamentar do Empreendedorismo), que recebeu o secretário de Fazenda de São Paulo, Samuel Kinoshita, e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, dois outros críticos à proposta. Lupion chamou o cashback, mecanismo de devolução de impostos para pessoas de baixa renda, de "utopia completa". "[É] a dona de casa pagando mais caro sob a promessa do governo de devolver esse dinheiro, algo que sabemos que nunca vai acontecer", afirmou. O setor de serviços também tem sido enfático contra o texto e alega não ter tido interlocução com Aguinaldo Ribeiro. "É uma oportunidade perdida se for aprovado isso", diz Luigi Nese, presidente da CNS (Confederação Nacional dos Serviços). Um dos principais argumentos do setor é o risco de aumento da carga tributária. No entanto, o governo, o relator e especialistas favoráveis à reforma afirmam que boa parte das empresas de serviços está no Simples Nacional emdash;que não será alterado pela PEC. Outros estão nos segmentos de saúde, educação e transporte coletivo, que foram contemplados pela alíquota reduzida de 50% da cobrança integral. Mesmo os serviços que são impactados pelo novo imposto serão, por outro lado, beneficiados pela possibilidade de abater créditos que hoje não podem ser resgatados. Tributos recolhidos na conta de luz, por exemplo, poderão ser usados pelas companhias para reduzir o valor a ser recolhido sobre suas vendas. O relator chegou a prever em seu parecer que o governo precisa entregar uma proposta de reforma do Imposto de Renda e que a arrecadação com essas mudanças "poderá" abater a folha de pagamento. Mas a proposta não agradou à CNS. "Você acha que é sensato? A gente vai aumentar Imposto de Renda e com isso desonerar a folha de pagamento? É irracional", afirma Nese. Antes, os representantes da área defendiam a desoneração da folha com base na recriação de um imposto nos moldes da antiga CPMF endash;ideia defendida em diversas ocasiões pelo então ministro Paulo Guedes (Economia) e sua equipe, mas que foi alvo de resistência até do então presidente Jair Bolsonaro (PL). Diante das dificuldades da ideia, a CNS agora tem esperança de articular e aprovar uma modificação no texto para que o IVA tenha uma alíquota ainda maior para que os recursos sejam destinados à desoneração da folha.

Diante da pressão de governadores, o relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), sinalizou na noite de ontem que pode alterar pelo menos três pontos no texto que elaborou. Eles se referem à definição de regras para o Conselho Federativo, para o Fundo de Desenvolvimento Regional e sobre um novo cálculo de transição para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que vai substituir ICMS e ISS. Ribeiro também avalia uma lista de 37 produtos sugeridos pelos supermercados para compor uma cesta básica nacional. Esses produtos seriam desonerados integralmente. Um grupo de mais de 60 economistas e empresários assinou um manifesto para endossar a proposta em debate na Câmara. Arthur Lira (PP-AL) quer colocar o tema em votação ainda nesta semana. Isso poderá ocorrer antes mesmo do projeto sobre o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Calendário Apesar das divergências, presidente da Câmara quer votar projeto ainda nesta semana Diante da pressão principalmente de governadores, o relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), sinalizou ontem que pode rever pelo menos três pontos do seu relatório. Esses pontos têm a ver com a definição de regras para o chamado Conselho Federativo e para o Fundo de Desenvolvimento Regional e ainda sobre um novo cálculo de transição para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) endash; que vai reunir o ICMS (de competência dos Estados) e ISS (dos municípios). eldquo;A gente tem compromisso político de discutirerdquo;, afirmou Ribeiro. eldquo;A ideia é de que a gente tenha claro na PEC esse e outros temas para evitar qualquer tipo de insegurança.erdquo; O deputado acrescentou que esses pontos eldquo;estarão endereçadoserdquo; até hoje. A possibilidade de mudança no texto foi antecipada pelo Estadão na terça-feira. Em outra frente, o Estadão apurou que Ribeiro também avalia uma lista de 37 produtos para compor uma cesta básica nacional. Os itens dessa lista restrita, apresentada pelo setor de supermercados, seriam desonerados integralmente. A alternativa está na mesa de negociação porque o parecer inicial do relator não prevê a desoneração de 100% da cesta básica. Ele fixou uma tributação reduzida para os produtos equivalente a 50% da alíquota básica do novo imposto endash; projetada em torno de 25% pelo Ministério da Fazenda. IMPASSE. Mais recursos para compensar o fim da chamada guerra fiscal e mudança na forma prevista na reforma para a repartição dos novos tributos são algumas das críticas de governadores (ver quadro nesta página). Quem tomou a frente nessa articulação foi o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que apresentou uma proposta para substituir o Conselho Federativo por uma câmara de compensação. Pelo texto em debate, caberá ao conselho distribuir os recursos do novo IBS. Para os governadores, isso representaria perda de autonomia. eldquo;Não podemos deixar a reforma escorrer pelas mãoserdquo;, disse Tarcísio, ontem à noite, depois de reunião de governadores em Brasília, acrescentando que cerca de 90% da reforma já estaria eldquo;pacificadaerdquo;. O encontro reuniu, entre outros, Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Claudio Castro (Rio) e Romeu Zema (Minas). eldquo;É importante que haja um quórum regionalizadoerdquo;, disse Leite, sobre a composição do Conselho Federativo. Ele ressaltou que Norte e Nordeste, juntos, têm mais da metade dos Estados brasileiros. Assim, se as decisões no conselho forem tomadas por maioria simples, uma aliança entre as duas regiões seria suficiente para ditar os rumos das deliberações. MANIFESTO. O projeto de reforma tributária ganhou ontem apoio de peso. Mais de 60 economistas e empresários assinaram um manifesto para endossar a proposta que está sendo debatida na Câmara. Entre os signatários do texto, estão economistas como Affonso Celso Pastore, Andrea Calabi, Arminio Fraga, Edmar Bacha e Samuel Pessoa; e empresários como Jorge Gerdau (presidente do conselho superior do Movimento Brasil Competitivo) e Pedro Passos (cofundador da Natura). Eles afirmam que é eldquo;consenso que a reforma do sistema tributário brasileiro é necessária e urgenteerdquo;. eldquo;Agora, temos a melhor janela para aprovação das últimas décadas endash; com alinhamento político entre o Congresso, governo federal, maioria dos Estados e municípios e do setor privado.erdquo; ebull;

A startup de eletromobilidade EZVolt, que compõe o portfólio de energias renováveis da Vibra, foi anunciada, nesta terça-feira, dia 4, como uma das empresas que tiveram o projeto aprovado para o Sandbox.Rio, implementado pela Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação. A startup irá instalar uma rede de eletropostos para a recarga de veículos elétricos, em pontos mapeados na cidade. A EZVolt foi selecionada depois de uma chamada pública por projetos que buscavam serviços inovadores para a cidade e que ainda não se enquadravam nas regras vigentes. Com o Sandbox regulatório, estas soluções poderão ser testadas no Rio, através de autorização concedida pelo município e em um ambiente controlado. eldquo;Sandboxs são modelos de sucesso em outros países e uma forma de trazer novas tecnologias, um ambiente de inovação para a cidade, um caminho para tornar o Rio uma smartcity. Inovação é um dos pilares de negócio da Vibra e estar neste projeto, junto com a Prefeitura e a nossa investida EZVolt, corrobora com o nosso movimento em energias renováveis e a nossa missão de levar novas fontes energéticas para os nossos clientes. Vamos juntos transformar o Rioerdquo;, afirma Vanessa Gordilho, vice-presidente de negócios e marketing da Vibra. O projeto prevê a instalação de oito postos de recarga ultra rápida e rápida, com diferente número de vagas endash; entre uma e quatro endash;, espalhados por bairros da cidade. O estudo dos locais que receberão os pontos está na fase final e busca áreas com maior potencial de recarga de veículos. Os eletropostos poderão atender não apenas usuários de carros híbridos e elétricos, moradores locais ou turistas, mas também frotas logísticas e carros de aplicativos. eldquo;É muito bom ver que a Cidade do Rio de Janeiro está se tornando um HUB de inovação e ESG, com cada vez mais iniciativas visando a sustentabilidade. Me arrisco a dizer que esta iniciativa de trazer uma rede de recarga de veículos elétricos em locais públicos é a primeira desse porte no Brasil. Isso permitirá a rápida expansão da eletromobilidade na cidade, uma vez que a maior barreira à adoção de elétricos é justamente a carência de pontos de recargaerdquo;, destaca Gustavo Tannure, CEO da EZVolt. A Prefeitura do Rio lançou o Sandbox.Rio, uma espécie de incubadora regulatória, para testar produtos, serviços e processos inovadores que podem trazer inovações e benefícios para a população carioca e para a cidade do Rio. Desde o ano passado, a Prefeitura tem à sua disposição um instrumento de suporte à inovação e ao desenvolvimento econômico local que, a partir dos dados coletados ao longo da experiência, viabiliza o aperfeiçoamento de um marco regulatório mais receptivo às novas tecnologias. Também estimula a concepção de políticas públicas mais alinhadas à inovação no Rio, que se firma como uma cidade inteligente, modelo no Brasil. eldquo;O Sandbox.Rio é a possibilidade, com segurança jurídica, para a população e empresas testarem novos serviços inovadores que possam ser implementados na cidade. Queremos ser a capital da inovação no país e aqui tem de ser o melhor lugar para que as empresas possam testar, corrigir e aprender, além de termos uma regulamentação melhor sobre as inovações inevitáveis que a cidade vai receber. É um projeto inovador que vai impactar a cidade agora, mas deixa também um legado a médio e longo prazo. O Sandbox.Rio é o primeiro projeto do tipo no país e temos muito orgulho de sairmos na frente mais uma vezerdquo;, afirmou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Chicão Bulhões.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, (PP-AL), divulgou nota na noite desta terça-feira na qual reitera que pretende votar a reforma tributária na Casa até sexta-feira desta semana. Ele afirma que está ouvindo todos os setores da sociedade em busca de consenso. "O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, continua ouvindo todos os setores da sociedade - governadores, prefeitos e empresários - em busca de um consenso para votar a reforma tributária até sexta-feira. Junto com os líderes partidários, o presidente Lira está convencido que conseguirá o consenso para colocar a proposta de reforma tributária para ser votada até sexta", diz a nota. Governadores e centenas de prefeitos estão em Brasília negociando com deputados pontos da reforma tributária, o que tem travado a tramitação da proposta. Parte dos governadores e prefeitos são contra pontos do texto e defende o adiamento da votação. O relator, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), tem recebido sugestões de mudanças no texto e tem debatido as propostas. O objetivo é vencer resistências e apresentar o parecer final assim que o presidente da Câmara pautar a votação em plenário. O relator tenta superar as divergências com um grupo de governadores, do qual fazem parte Tarcísio de Freitas, de São Paulo, Ronaldo Caiado, de Goiás, e Cláudio Castro, do Rio de Janeiro. Eles dizem que no texto atual, os estados perdem autonomia para gerenciar recursos.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discute o aumento para 30% a quantidade de álcool anidro na composição da gasolina. Desde 2015 essa quantidade é de 27,5%. A justificativa do ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira é de reduzir as emissões de gases de efeito estufa e diminuir a quantidade de gasolina importada pelo Brasil. A medida, no entanto, pode ser prejudicial aos motores a gasolina, principalmente dos carros mais antigos. O que pode acontecer? Nos motores flex não haverá problemas, mas nos movidos somente a gasolina pode haver aumento de corrosão, desgaste de itens pode onde passa o combustível e dificuldade de pegar pela manhã. Carros com injeção direta podem ser mais afetados por esses problemas. Quem mais vai sofrer são os carros antigos que tem carburador. Quando eram feitos, eram 20% de álcool na gasolina, então não tem como corrigir sem regular o carburador Pedro Luiz Scopino, responsável técnico da Scopino Auto Club Todos os carros também vão gastar mais, já que o álcool tem menor poder de combustão e precisa estar em maior quantidade para queimar o ar dentro da câmara do motor. Gasolina e#39;purae#39; seria solução? Se a gasolina fosse pura, no entanto, os carros nacionais teriam problemas, pois o álcool funciona como um inibidor de detonação. "Antigamente era usado o enxofre, que é prejudicial à saúde, então temos o álcool, mas o ideal seria 20%", disse Scopino. Sem o inibidor de detonação, o papel cumprido pelo álcool, os motores teriam o que se chama de "batida de pino". Com o tempo, essas detonações podem danificar peças do motor.

Na última semana de junho, os preços dos etanóis anidro e hidratado fecharam em lados opostos. Entre 26 e 30 de junho, o Indicador CEPEA/ESALQ do hidratado fechou a R$ 2,5352/litro (líquido de ICMS e PIS/Cofins), alta de 0,89% frente ao da semana anterior. Já no caso do anidro, o Indicador CEPEA/ESALQ fechou a R$ 2,9629/litro, valor líquido de impostos (PIS/Cofins), recuo de 0,65% em relação à semana anterior. Segundo pesquisadores do Cepea, o período foi marcado pela pouca atuação de compradores e vendedores, em decorrência da expectativa de aumento do valor do PIS/Cofins. Assim, o volume de etanol hidratado negociado no período foi o menor semanal desde 27 de maio de 2022, conforme dados do Cepea. Ressalta-se que, desde a última quinta-feira, 29, voltaram a ser considerados nos Indicadores calculados pelo Cepea o valor de R$ 130,9 por m³, referentes a R$ 23,38 por m³ para o PIS e R$ 107,52 por m³ no caso da Cofins, devido ao fim da medida provisória nº 1163.