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Com o aumento no preço da gasolina nas refinarias, anunciado ontem pela Petrobras, postos de combustíveis já começaram a anunciar valores mais altos ao consumidor. A empresa não anunciou mudanças no custo do etanol, mas é comum que os estabelecimentos alterem o preço do álcool ao ajustar o valor da gasolina. Para saber qual é a melhor alternativa para abastecer o carro, o consumidor deve aprender uma conta simples. A premissa é que vale mais a pena escolher o etanol quando o litro do álcool custar até 70% do preço do litro da gasolina. Para conferir qual combustível oferece maior vantagem basta seguir os passos abaixo: Multiplique o valor da gasolina por 70% (ou 0,7); Compare com o preço cobrado pelo etanol; O que for mais barato compensa mais. O GLOBO simulou um aumento de 6% no valor da gasolina nas bombas, tendo como base o último levantamento de preços publicado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), que compreende os dias entre 6 e 12 de agosto. Gasolina vence preço do etanol na maioria das capitais O repasse médio ao consumidor foi estimado por analistas e empresas especializadas no assunto. Considerando que o preço do etanol se mantenha no mesmo patamar da semana passada, deve valer mais a pena abastecer com gasolina na maior parte das capitais. Na média da última semana, o litro da gasolina em Porto Alegre (RS), por exemplo, custava R$ 5,55. Após o reajuste, ficaria em R$ 5,88. Multiplicando R$ 5,88 por 0,7, teremos R$ 4,11. O litro do etanol na capital gaúcha, porém, custava R$ 4,49 na semana passada. Comparando os dois valores, sai mais barato abastecer o carro com gasolina. Em sete capitais, o etanol pode vir a ser a melhor escolha: Belo Horizonte (MG); Brasília (DF); Campo Grande (MS); Cuiabá (MT); Goiânia (GO); Manaus (AM) e São Paulo (SP). Destas, antes do reajuste da gasolina, era mais vantajoso abastecer com o etanol apenas em Brasília e Campo Grande. Também tinham o álcool como melhor opção Belém (PA), Boa Vista (RR), Curitiba (PR) e Florianópolis (SC). Agora, em Curitiba e no Rio de Janeiro não deve haver diferença entre abastecer com etanol ou com gasolina. Nas duas cidades, ao reajustar em 6% o preço da gasolina da semana passada e multiplicar por 70%, o valor final encontrado é o mesmo cobrado pelo etanol. Antes do reajuste, valia mais a pena abastecer com etanol em Curitiba. No Rio, com gasolina. Florianópolis, Belém e Boa Vista também mudaram de lado: se antes o etanol era mais econômico, a previsão é de que agora a gasolina saia mais em conta. O ideal é que o consumidor sempre faça essa continha ao abastecer, sobretudo porque os valores variam entre os diferentes postos e localidades. Mas, considerando os patamares registrados pela ANP na semana passada, confira o que deve ser mais vantajoso em cada capital: Onde deve valer mais a pena abastecer com gasolina? Aracaju (SE) Belém (PA) Boa Vista (RR) Florianópolis (SC) Fortaleza (CE) João Pessoa (PB) Maceió (AL) Natal (RN) Palmas (TO) Porto Alegre (RS) Porto Velho (RO) Recife (PE) Rio Branco (AC) Salvador (BA) São Luís (MA) Teresina (PI) Vitória (ES) Onde o etanol deve sair mais em conta? Belo Horizonte (MG) Brasília (DF) Campo Grande (MS) Cuiabá (MT) Goiânia (GO) Manaus (AM) São Paulo (SP) Onde tanto faz? Curitiba (PR) Rio de Janeiro (RJ)

O relator da Reforma Tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou nesta terça-feira (15) o plano de trabalho para a tramitação do texto na Comissão de Constituição e Justiça, com previsão de votação do relatório na primeira semana de outubro. Segundo o cronograma, o texto seria apresentado ao grupo uma semana antes, após sete audiências públicas, para ouvir representantes dos setores de serviços, industria, agronegócio, cooperativismo, estados e municípios. Segundo o documento, a intenção de Braga é manter "a estrutura original" da proposta, para realizar os aperfeiçoamentos "necessários para construir um texto que vá ao encontro das expectativas de toda sociedade". O documento elenca nove premissas para os debates, dentre elas neutralidade, redução de desigualdades, simplificação, transparência, segurança jurídica, fortalecimento do pacto federativo e preservação da autonomia dos entes federados em relação a fixação da alíquota. Também defende "excepcionalidades limitadas em relação ao regimes beneficiados, a partir de uma avaliação de custo benefício que leve em consideração parâmetros sociais, econômicos e tecnológicos". Braga também diz que a reforma deve se atentar aos parâmetros ambientais, preservar o simples nacional e a Zona Franca de Manaus (AM). Finalmente, diz que o fundo nacional e de desenvolvimento regional deve ter os "devidos aperfeiçoamentos". Em um primeiro encontro, Braga propõe reunir o secretário extraordinário da reforma, Bernardo Appy, com pesquisadores do tema, por exemplo da USP ou do Insper. Sobre o setor de serviços, quer convidar nomes da Sebrae, da OAB e da Confederação Nacional de Serviços, dentre outros. O tema da indústria deve ter como interlocutores entidades como a CNI, Fiesp, CNT, além do ministério do Desenvolvimento. Para o agronegócio, Braga quer chamar à CCJ a CNA, o Ministério da Agricultura, a Receita Federal e a Fazenda. Já no tema dos estados e municípios, o relator propõe debater com o TCU, Consefaz, Frente Nacional dos Prefeitos e Confederação Nacional dos Municípios, dentre outros. No total, a proposta prevê sete audiências públicas. Finalmente, o cronograma propõe que o relatório seja apresentado no final de setembro, para votação na primeira semana de outubro. "[A intenção é] viabilizar a votação da proposta no Senado em tempo hábil para que a Câmara possa novamente analisá-la, e nós tenhamos a promulgação da matéria até o final deste ano", diz o plano de trabalho.

Uma falha no sistema elétrico nacional provocou ontem um apagão que atingiu 25 Estados e o Distrito Federal e, segundo estimativa do próprio governo, afetou um terço dos consumidores brasileiros (mais informações nesta página). O blecaute, que durou cerca de seis horas em algumas cidades, foi mais intenso no Norte e Nordeste. Apenas Roraima, que ainda não está conectado ao sistema, não registrou problemas. As causas do apagão ainda não foram determinadas oficialmente, e a informação é de que o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), responsável pela coordenação e controle dos setores de geração e transmissão de energia no País, vai apresentar relatório em até 48 horas. Mas o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que as investigações terão participação da Polícia Federal e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). eldquo;A única motivação que nos leva a pedir que o Ministério da Justiça, através da Polícia Federal, também participe da apuração do ocorrido é a sensibilidade do setor elétrico nacional. Com esse setor, não podemos transigir na segurança. Não há da nossa parte apontamento leviano de responsabilidadeerdquo;, disse ele. No começo do ano, a PF atuou na apuração de casos de sabotagem a torres de transmissão no Paraná e em Rondônia. Silveira disse que o apagão não tem relação com suprimento energético ou com a segurança do sistema. Ele também negou problemas de planejamento endash; eldquo;diferentemente do evento de dois anos atrás, no qual, por falta de planejamento, estivemos à beira do colapso do sistema elétrico brasileiroerdquo;. O ministro repetiu que eventos como o de ontem são eldquo;extremamente raroserdquo;, e uma contingência planejada pelo ONS conseguiu eldquo;minimizar a carga das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste para que não houvesse a interrupção totalerdquo;. ELETROBRAS. Segundo o ministro, relatório mais recente do ONS aponta como único evento que poderia estar relacionado ao apagão o que ocorreu em linha de transmissão da Chesf no Ceará. A empresa é uma subsidiária da Eletrobras. Na entrevista, porém, Silveira não citou o nome da companhia para, segundo ele, não eldquo;terceirizar responsabilidadeserdquo; endash; embora tenha feito várias referências à Eletrobras em outros momentos, e afirmado que a privatização da empresa fez eldquo;muito malerdquo; para a eldquo;harmoniaerdquo; do sistema elétrico brasileiro. eldquo;Não quero terceirizar a responsabilidade às empresas privadas. A responsabilidade é nossa, de dar respostas aos brasileiros e brasileiras. O que devemos fazer é nos robustecer cada vez mais, por isso minha crítica à privatização da Eletrobras.erdquo; Ao longo do dia, especialistas levantaram a possibilidade de o blecaute estar relacionado ao aumento de fontes de geração intermitente endash; como solar fotovoltaica e eólica endash; na matriz elétrica do País. eldquo;O sistema tem de se aperfeiçoar e se adaptar às energias limpas e renováveis. Fato é que elas são fundamentais e imprescindíveis para a transição energéticaerdquo;, afirmou Silveira. ebull;

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negocia com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, um acordo para a companhia pagar pelo menos R$ 30 bilhões para encerrar litígios com a Receita Federal com base nas regras de projeto de lei para o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) em negociação no Congresso. O acordo é a principal fonte de arrecadação com que o governo conta para atingir a meta de zerar o rombo das contas públicas no ano que vem. O avanço, porém, depende da aprovação do projeto no Senado. O Estadão apurou que o governo conta com cerca de R$ 90 bilhões no caixa decorrente da aprovação do projeto do Carf. O texto já teve o sinal verde dos deputados em junho e, por isso, a expectativa do governo é de que não seja contaminado pela crise aberta pelo próprio Haddad ao dizer que a Câmara tem hoje um eldquo;poder muito grandeerdquo; endash; o que causou um mal-estar entre deputados. Haddad e Prates negociam as condições e o prazo para o pagamento no momento em que a petrolífera também prepara a recompra de ações no mercado endash; processo que também vai consumir recursos da empresa. Os valores em discussão ainda não estão fechados, e no governo há a expectativa de que possam subir para até R$ 50 bilhões. Segundo pessoas envolvidas na negociação, Prates sinalizou que a companhia poderia arcar com 30% do valor total do passivo no Carf no curto prazo. VOTO DE QUALIDADE. O Carf é o tribunal administrativo que julga os recursos contra autuações da Receita Federal. O projeto de lei que tramita no Senado assegura a volta do chamado voto de qualidade (espécie de voto de Minerva) da Receita nas decisões em que houver empate, além de tratar das regras para as empresas regularizarem os débitos. O projeto permite, entre outros pontos, o cancelamento de multas e representação fiscal para fins penais nos casos em que o julgamento foi favorável ao governo. Os débitos já inscritos em dívida ativa da União também poderão ser objeto de proposta de acordo de transação tributária específica, de iniciativa da empresa. Na última sexta-feira, Haddad disse que, para 2024, um terço do ajuste fiscal prometido virá do projeto do Carf, no que fontes do governo atribuem à Petrobras. A estatal também pode fazer depósitos judiciais para continuar nos casos em que a companhia entender que pode vencer o litígio. Os depósitos entrariam, nesse caso, como receita primária. Procurada pela reportagem desde segunda-feira, a Petrobras não se manifestou. Em comunicado ao mercado, disse que as notícias seriam eldquo;infundadaserdquo; e que eldquo;eventuais decisões relativas à gestão de seu passivo tributário são pautadas em análises criteriosas e estudos técnicos, considerando a análise de riscos de possíveis decisões desfavoráveis tanto na via administrativa quanto na via judicialerdquo;. Procurada, a Fazenda não retornou. elsquo;ROBIN HOODersquo;. O governo também conta com outras medidas para reforçar o caixa. Há uma necessidade em torno de R$ 130 bilhões de aumento de arrecadação. Entre as iniciativas, está a mudança na tributação de fundos exclusivos de investidores de alta renda e de investidores fora do País, conhecidos como offshore. Essas propostas, que ganharam o apelido de eldquo;Robin Hooderdquo; no Congresso por terem como foco o contribuinte de renda mais alta, enfrentam resistências de parlamentares. Os fundos exclusivos podem render cerca de R$ 26 bilhões, mas o governo, ao enviar a proposta ao Congresso, deve fazer uma projeção mais conservadora, entre R$ 10 bilhões e os R$ 26 bilhões. A equipe econômica também estuda mudanças no instrumento de Juros sobre Capital Próprio (JCP), mecanismo criado após o Plano Real com o fim da correção monetária sobre os balanços. O JCP é uma forma que as grandes empresas usam para remunerar seus acionistas endash; a despesa pode ser deduzida do IR a pagar. Dessas iniciativas, apenas a que taxa investimentos no exterior teve sua discussão iniciada no Congresso. Por iniciativa do governo, a tributação foi incluída no relatório que tratou da nova regra de correção do salário mínimo. ebull;

Em parceria com a Toyota e a Shell, o governo paulista deu início à construção de uma fábrica-piloto para produzir hidrogênio verde a partir de etanol. A estrutura funcionará dentro da Universidade de São Paulo (USP), na capital do Estado, e será a primeira do mundo a fazer esse processo. O etanol é um combustível de origem verde fornecido pelo agronegócio. No Brasil, a produção ocorre, principalmente, a partir da cana-de-açúcar. As lavouras do país são responsáveis pela maior safra dessa cultura no mundo emdash; e São Paulo lidera a produção nacional com metade da colheita brasileira. Clique aqui para ler mais.

A Petrobras informou nesta terça-feira, 15, que vai elevar o preço da gasolina e do diesel nas suas refinarias a partir de amanhã. Segundo a companhia, a partir de quarta-feira o preço da gasolina será elevado em R$ 0,41 (16,2%), para R$ 2,93 por litro, e o preço do diesel, produto que anda escasso no mundo, será de R$ 3,80 por litro, uma alta de R$ 0,78 (25,8%). O aumento reduz a defasagem em relação ao mercado internacional e também o risco de faltar combustível no País. Segundo distribuidoras ouvidas pelo Estadão/Broadcast, já havia restrições para venda de diesel em algumas localidades do Brasil. Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 2,14 a cada litro vendido na bomba. No ano, segundo a Petrobras, a variação acumulada do preço de venda de gasolina A da Petrobras para as distribuidoras é uma redução de R$ 0,15 por litro. Para o diesel, a Petrobras aumentará em R$ 0,78 por litro o seu preço médio de venda de diesel A para as distribuidoras, que passará a ser de R$ 3,80 por litro. Considerando a mistura obrigatória de 88% de diesel A e 12% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 3,34 a cada litro vendido na bomba. No ano, a variação acumulada do preço de venda de diesel A da Petrobras para as distribuidoras é uma redução de R$ 0,69 por litro. Destaca-se que o valor efetivamente cobrado ao consumidor final no posto é afetado também por outros fatores como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e da revenda, destacou a estatal em nota.