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Imposto sobre combustíveis e energia elétrica sustenta aumento da arrecadação

A receita que o governo de Mato Grosso do Sul teve a partir da cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia elétrica e os combustíveis praticamente sustentou o aumento de arrecadação que o Estado mostrou neste início de ano. Somente na taxação de energia elétrica e de combustíveis e derivados de petróleo, a receita extra nos dois primeiros meses do ano chegou a R$ 167 milhões, indicam números do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Quando se trata da arrecadação de todos os impostos, o governo de Mato Grosso do Sul arrecadou 8,46% a mais que no ano passado. A receita com ICMS, Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), entre outros, foi de R$ 3,74 bilhões nos meses de janeiro e fevereiro, enquanto há um ano a arrecadação no mesmo período foi de R$ 3,44 bilhões. Quando se trata apenas do ICMS, que representa atualmente 75,44% da arrecadação tributária de Mato Grosso do Sul, o avanço porcentual é bem maior, de 10,46%. No ano passado, as receitas com o imposto em janeiro e fevereiro foram de R$ 2,55 bilhões, enquanto no primeiro bimestre deste ano chegaram a R$ 2,82 bilhões. O ICMS cobrado do setor terciário, que engloba comércios varejistas, atacadistas, telecomunicações e setores de serviços ligados ao transporte, é responsável por 41,6% da arrecadação, com receita de R$ 1,17 bilhão. No ano passado, no primeiro bimestre, o mesmo setor era responsável por 41,1% da arrecadação e apresentava uma receita de R$ 1,052 bilhão. O setor de petróleo e combustíveis apresentou avanço e viu sua participação na receita com ICMS avançar de 31,4% para 32,9%. Nos primeiros dois meses do ano passado, foram gerados R$ 804 milhões em receitas a partir da venda de combustíveis e, no primeiro bimestre deste ano, o número saltou para R$ 930 milhões, ou seja, foram R$ 130 milhões a mais arrecadados. Um avanço significativo também foi notado na tributação de energia elétrica. Em janeiro e fevereiro de 2023, a receita com o ICMS obtida neste setor foi de 5,2% e, este ano, em um período bem mais seco e quente, com um gasto maior de energia por famílias e empresas, o ICMS sobre a energia responde por 6,25% da arrecadação no período. Em números brutos, a receita passou de R$ 135,2 milhões para R$ 176,2 milhões. O ICMS secundário, cobrado da indústria (setor em que há alta renúncia fiscal) ficou praticamente estagnado, com a receita variando de R$ 194 milhões para R$ 201 milhões no comparativo entre os primeiros bimestres. Quanto ao ICMS que incide sobre o setor primário (produtos semiacabados que ficam em território brasileiro, como grãos, minério e celulose), o valor bruto da arrecadação caiu de R$ 267 milhões para R$ 248 milhões. O ciclo de baixa nas commodities agrícolas explica a redução do faturamento neste setor. Outros impostos Neste ano, a participação do IPVA e do ITCMD na receita com tributos de Mato Grosso do Sul está praticamente estagnada, mas com uma participação no bolo ligeiramente menor. Nos dois primeiros meses do ano passado, a receita com o IPVA representava no período 17,51% (R$ 602,2 milhões) da arrecadação tributária e, agora, 17,11% (R$ 640 milhões). O ITCMD, no primeiro bimestre do ano passado, era responsável por 2,45% (R$ 84,4 milhões) da arrecadação, neste ano, responde por 2,22% (R$ 83 milhões). Outros tributos contribuíram com R$ 193 milhões em receita (5,18%). ARRECADAÇÃO 1º bimestre de 2023 R$ 3,44 bilhões 1º bimestre de 2024 R$ 3,74 bilhões Apenas ICMS 1º bimestre de 2023 R$ 2,55 bilhões 1º bimestre de 2024 R$ 2,82 bilhões

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Fusões da indústria do petróleo e combustíveis limpos disputam atenção em conferência de energia

Os principais executivos da indústria petrolífera e ministros chegam a Houston nesta semana para uma das maiores conferências de energia do mundo, encorajados por fusões badaladas, preços estáveis e menos pressão para uma transição em grande escala para combustíveis limpos. Os preços globais do petróleo têm se mantido em uma faixa entre 75 e 85 dólares por barril, um patamar que alimenta os lucros, mas não fere o crescimento econômico, apesar da guerra no Leste Europeu e de turbulências no Oriente Médio. Os mercados de ações continuam a estimular negócios, tornando a Big Oil (grupo das maiores empresas petrolíferas do mundo) ainda maior. A conferência anual CERAWeek será realizada em um momento em que a demanda por gás e petróleo continua a crescer, junto com energia solar, eólica e biocombustíveis. Mercados de energia acomodaram uma reordenação dos fluxos globais, com consumidores recorrendo a mais fornecedores regionais de energia ou enfrentando cadeias de abastecimento marítimas mais longas. eldquo;Uma coisa notável é a estabilidade (do preço), dada a turbulência geopolíticaerdquo;, disse Daniel Yergin, vice-presidente da organizadora da conferência Seamp;P Global e um autor sobre energia global vencedor do prêmio Pulitzer. Ao contrário de conferências anteriores, quando as conversas foram dominadas por batalhas por participação de mercado entre produtores de petróleo dos EUA e a Organização dos Países Exportadores de Petróleo, discussões sobre guerras de preços foram suplantadas por questões de segurança energética, disse Yergin. "Quando a demanda estava baixa e os preços estavam baixos, era muito fácil ver um caminho para a transição de energia, mas com a (guerra) Rússia/Ucrânia e choques de preços, a segurança energética está novamente na mesaerdquo;, acrescentou Yergin. Espera-se que mais de 7.200 pessoas ouçam sobre as últimas perspectivas para os mercados de energias dos líderes das principais produtoras, BP, Chevron (NYSE:CVX), Exxon Mobil (NYSE:XOM), Saudi Aramco (TADAWUL:2222), Sinopec e Petronas. Os desenvolvimentos globais de gás natural liquefeito (GNL) e políticas climáticas dos EUA serão um dos principais tópicos em sessões separadas das grandes exportadoras Cheniere Energy e Venture Global, enquanto a secretária de Energia dos EUA, Jennifer Granholm, e o assessor da Casa Branca John Podesta pressionarão pelas metas climáticas do governo. Embora os preços de petróleo estejam fortes, o gás natural foi sobrecarregado por um excesso de produção. Mas eldquo;este ano será um ano de transição para um mercado de gás e energia muito mais positivo no próximo anoerdquo;, afirmou Vikas Dwivedi, estrategista de energia na empresa financeira Macquarie Group. Entre as ausências mais notáveis da conferência deste ano, realizada durante o mês sagrado islâmico do Ramadã, estão os principais ministros de petróleo de Arábia Saudita, Kuwait e Iraque. Nenhuma autoridade da Rússia é esperada depois de eles não participarem no ano passado. A ausência da OPEP ocorre com os preços globais oscilando em torno de 85 dólares por barril, um patamar que, segundo Dwivedi, cobre os orçamentos dos seus membros, mas não acelera a transição para veículos elétricos e combustíveis renováveis. (Reuters)

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Abicom: alta do petróleo eleva defasagem da gasolina a 19% em refinarias da Petrobras

A disparada do preço do petróleo pelo maior crescimento da China e a continuidade de conflitos no Oriente Médio fez a defasagem dos preços praticados pelas refinarias brasileiras disparar em relação ao mercado internacional, segundo dados da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom). Nesta terça-feira, 19, o petróleo continua mostrando instabilidade, entre leves altas e baixas, cotado a US$ 86,78 o barril, voltando a patamares atingidos em novembro do ano passado. Com a gasolina há 151 dias sem reajuste pela Petrobras (PETR4), a diferença na comparação com os preços praticados no Golfo do México era de 19% na segunda-feira, 18, enquanto o diesel S10, sem reajuste há 84 dias, registrava preço 13% menor do que no exterior. Segundo a Abicom, a estatal poderia aumentar os preços dos combustíveis em R$ 0,64 e R$ 0,52 o litro, respectivamente. A maior refinaria privada do País, na Bahia, controlada pela Acelen, também está com os preços defasados, apesar de praticar reajustes semanais. Na Refinaria de Mataripe, os preços da gasolina e do diesel estão 12% mais baixos do que no mercado internacional, abrindo espaço para altas de R$ 0,39 e R$ 0,47, respectivamente. De acordo com a Abicom, a janela para importação de gasolina está há 43 dias fechada, enquanto o diesel já registra 84 dias sem oportunidades de compra no exterior. O aumento da defasagem dos combustíveis acontece em um momento em que o mercado redobra a atenção em relação à interferência do governo na companhia, que, após balanço divulgado de 2023 decidiu não pagar dividendos extraordinários, em decisão de seu Conselho de Administração. Na semana passada, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, criticou a distribuição de dividendos da Petrobras, disse que não é possível atender eldquo;apenas à choradeira do mercadoerdquo; e que tem compromisso com a redução dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha. (Estadão Conteúdo)

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Petróleo fecha em nova alta, em meio a expectativas por aumento na demanda global

O petróleo fechou em alta nesta terça-feira, 19, em meio a expectativas por aumento na demanda global, diante de tensões geopolíticas, resiliência da economia dos EUA e recuperação do crescimento na China. Contudo, analistas alertam que o eldquo;otimismoerdquo; pode ter fôlego curto, revertendo os ganhos recentes do óleo. Na New York Mercantile Exchange (Nymex), o petróleo WTI para maio fechou em alta de 0,69% (US$ 0,57), a US$ 82,73 o barril, enquanto o Brent para maio subiu 0,56% (US$ 0,49), a US$ 87,38 o barril, na ICE. Com o rali desta terça, os petróleos WTI e Brent renovaram o maior nível desde novembro de 2023 nas máximas intraday, a US$ 83,12 e US$ 87,70, respectivamente. Em nota, o UBS observou que o movimento ocorre em resposta aos sinais de um mercado de energia mais apertado, apesar do fortalecimento do dólar, que tende a encarecer a commodity para detentores de outras moedas. O banco suíço destacou que os dados de demanda têm sido positivos até o momento. Em geral, analistas apontam que esta perspectiva de aperto na oferta do óleo resulta de um conjunto de fatores: a extensão nos cortes voluntários de produção da Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados (Opep+), os ataques da Ucrânia em refinarias da Rússia e sinais de demanda e crescimento econômico dos EUA e da China. Contudo, o TD Securities alerta que isso deixa os mercados de energia eldquo;vulneráveis ao declínio no sentimento de demandaerdquo;. eldquo;Os algoritmos estão menos dispostos a prover apoio para o petróleo bruto, onde o prêmio de risco de oferta está baixo e reduz o piso para os preços, deixando os mercados vulneráveis a uma decepção no lado da demandaerdquo;, afirmou o banco de investimentos. O Julius Baer também vê fôlego limitado para o rali, considerando que o mercado de energia saiu de um estado de eldquo;escassezerdquo; para um de eldquo;abundânciaerdquo;. eldquo;Temos dificuldade em compartilhar o otimismo sobre aumento da demanda e preços. A força recente do petróleo e do ouro é guiada em maior parte por sentimento, ao invés de fundamentos, e reverterá a tendência ao longo do anoerdquo;, projetou o banco. No cenário do Julius Baer, os preços do petróleo devem cair a aproximadamente US$ 70 o barril em 2024. (Estadão Conteúdo)

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Petrobras: fala de Lula ainda reverbera e mais um temor surge com alta do petróleo

eldquo;Eu tenho um compromisso com o povo brasileiro que é reduzir o preço da gasolina, o preço do combustível, o preço do gás de cozinha e o preço do óleo dieselerdquo;. Essa fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, feita na semana passada, acabou não recebendo os holofotes dos acionistas da Petrobras (PETR3;PETR4) durante o pregão do dia 11 de março, quando ela aconteceu. As atenções se voltaram principalmente para as críticas de Lula aos dividendos da estatal após a polêmica do não pagamento de proventos extraordinários, que tanto tem mexido com as ações desde a divulgação de resultados do quarto trimestre de 2023 (4T23). Outro pilar para a tese de investimentos dos analistas para a companhia, contudo, pode ser alvo de testes e também pode passar a ser olhada de perto pelos investidores: a manutenção de uma baixa defasagem de preços dos combustíveis em relação aos valores praticados no exterior, ainda mais levando em conta as constantes altas do petróleo. Na véspera, a commodity fechou a sessão na máxima em quatro meses, com o brent superando os US$ 87 o barril. A Petrobras, cabe lembrar, anunciou em maio do ano passado a sua nova política de preços de combustíveis, com o fim da política de paridade de importação. Os novos termos geraram dúvidas no mercado, mas elas foram ganhando mais ou menos peso no mercado conforme a estatal reajustava os preços e se aproximava dos valores internacionais. A companhia e o CEO Jean Paul Prates têm destacado que a nova política também visa não repassar a conhecida volatilidade da commodity. Isso já fez com que a companhia também tenha praticado valores acima dos internacionais desde que a política foi implantada, mas também acabou gerando dúvidas sobre até quando a companhia vê como razoável segurar os preços. Em um contexto sem reajuste da gasolina há 151 dias e com as recentes falas de Lula, os investidores vão monitorar cada vez mais os movimentos da Petrobras nesse quesito. Segundo dados da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), a diferença dos preços da Petrobras na comparação com os preços praticados no Golfo do México era de 19% na segunda-feira, 18, enquanto o diesel S10, sem reajuste há 84 dias, registrava preço 13% menor do que no exterior. Segundo a Abicom, a estatal poderia aumentar os preços dos combustíveis em R$ 0,64 e R$ 0,52 o litro, respectivamente. A janela para importação de gasolina está há 43 dias fechada, enquanto o diesel já registra 84 dias sem oportunidades de compra no exterior. Para a Genial Investimentos, que via até semana passada um deságio menor (de R$ 0,07 o litro de gasolina e de R$ 0,15 o litro do diesel), o mais importante a monitorar é o impacto das falas do presidente Lula. eldquo;Excluindo toda a discussão acerca dos dividendos extraordinários, aparentemente o presidente novamente criticou a politica de paridade de preços internacionais, dizendo que não faria sentido existir essa equiparação. (ehellip;) A questão da paridade vai muito além do senso comum de elsquo;se o petróleo é brasileiro, então os preços deveriam ser nacionalizadosersquo;erdquo;, avalia a casa, ressaltando que resta acompanhar as próximas semanas, a movimentação do mercado e a orientação que a empresa seguirá. Já o Itaú BBA apontou que, na semana passada, a maior parte dos fatores de preços internacionais subiram, especialmente os crack spreads da gasolina endash; a diferença de preço entre um barril de petróleo bruto e um barril de gasolina, um indicador das margens brutas endash; que dispararam 38% na base semanal com sinais de forte demanda de verão nos Estados Unidos, bem como pelo forte declínio na utilização de refinarias nas regiões Centro-Oeste e Costa do Golfo. O declínio da utilização também está afetando os estoques. eldquo;Como resultado desses fatores, nossas faixas estimadas de preços para a gasolina continuaram a aumentar, levando os preços da gasolina da Petrobras a serem posicionados abaixo do limite inferior de nossas faixas de preço pela primeira vez em seis meses. Em relação ao diesel, os preços da Petrobras ainda estão dentro da faixa, mas agora mais perto da extremidade inferiorerdquo;, avalia o BBA, ponderando que a empresa poderá avaliar os parâmetros de seus estratégia comercial diferente das suas estimativas. eldquo;A Petrobras sempre defendeu evitar fazer ajustes rápidos (tanto para baixo e para cima) para evitar a transmissão da volatilidade dos preços internacionais para o consumidorerdquo;, reforça o banco, lembrando também que esta tendência de preços ascendentes da commodity deverá persistir durante pelo menos alguns dias. O BBA avalia que, no contexto das falas recentes do presidente sobre paridade de preços, o aumento dos crack spreads poderia colocar novamente alguma pressão sobre este tópico, já que em algum momento a Petrobras teria que fazer o reajuste. Tanto Genial quanto BBA têm recomendação neutra ou equivalente para os papéis da estatal.

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Substituição do petróleo deve levar mais de 50 anos, diz Jean Paul Prates

A transição energética não é uma ruptura e vai demorar mais de 50 anos para substituir os combustíveis fósseis, disse o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, nesta segunda-feira (18/3) em entrevista exclusiva ao estúdio epbr durante a CERAWeek 2024, da Seamp;P Global, no Texas. Veja na íntegra a entrevista. eldquo;Por mais que haja cenários um pouco mais visionários, mais otimistas em relação a limpar a matriz mundial, como alguns que a Agência Internacional de Energia apresenta, a maior parte dos mais realistas sabe perfeitamente que em 40 anos você ainda vai estar usando petróleo, big time. Em 50 anos, provavelmente, petroquímica e outras coisas ainda vão estar também dependendo de petróleo e gáserdquo;, disse o executivo. eldquo;Agora, claro, primeiro você tem que ter o primeiro consenso, que é transição energética não é o bug do milênio, não é uma coisa que vai dar e passar, é um negócio que a gente vai ter que incorporar nas próximas três, quatro décadas, porque é uma transição longa e é uma transição gradual.erdquo; O executivo repercutiu a fala do presidente da Saudi Aramco, Amin Nasser, que afirmou durante o evento que o mundo deve eldquo;abandonar a fantasiaerdquo; de substituir os combustíveis fósseis. Segundo ele, os governos devem garantir políticas públicas que atraiam investimentos para projetos de óleo e gás em todo mundo, pois a demanda por petróleo vai continuar subindo e chegar a 104 milhões de barris por dia em 2024. A declaração do saudita aconteceu apenas três meses depois de o documento final da 28° Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28) convocar os países a uma eldquo;transição para longe dos combustíveis fósseis nos sistemas de energia, de maneira justa, ordenada e equitativa, acelerando ações nesta década crucial, a fim de atingir emissões líquidas zero até 2050, em conformidade com a ciênciaerdquo; eldquo;É claro que Saudi Aramco é uma empresa totalmente estatal, de um Estado que vive de petróleo e sempre viveu, e é basicamente quem domina o mercado de petróleo em si, com as suas movimentações, é capaz de causar efeitos muito importantes no preço e tudo isso. Mas ele tem razão nesse sentido, nós concordamos em relação a isso. Esses incentivos, no entanto, não precisam ser incentivos ao carbono, eles devem ser incentivos à descarbonização.erdquo; eldquo;Então, a mágica, de novo, é como você administra expectativas e realidades, e as realidades vão entrando ao mesmo tempo que partes dessa matriz vão sendo descarbonizadas. Então, esses incentivos não são incentivos à indústria do petróleo, são incentivos a descarbonizar o que é necessário produzir de petróleo e gás, e isso será sim um ponto importante a discutir.erdquo; Transição justa ou dolorosa Prates disse que a Petrobras busca a descarbonização das operações com responsabilidade e investindo no que tem experiência e conhecimento, como eólica offshore e captura, uso e armazenamento de carbono (CCUS). eldquo;Transição não é ruptura, transição para nós é transformação, nós precisamos metamorfosear em outras coisas, em outras empresas, isso é um grande desafio para empresas grandes como as nossaserdquo;, disse o executivo. eldquo;Se a transição energética servir a propósitos, seja de moda, de hypes, ou seja de disputa por rotas tecnológicas ou protecionismos para determinados tipos ou de tecnologia, ou de metodologia, ou geopolítica da ineficiência ou da promoção da pobreza energética, fazendo com que ela se distancie do objetivo de ser uma transição energética justa, nós vamos ter uma crise de fato, talvez a última vingança do fim da era do petróleo, quer dizer, a última grande crise do petróleo, mas ela será muito dolorosa para a humanidade.erdquo;

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