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"Novela" de impostos sobre combustíveis dura quase três anos e tem novo capítulo com alta no ICMS

A nova alta no ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha, que vale a partir desta quinta-feira (1º), é mais um capítulo de processo com sequentes desonerações e reonerações que se estende há quase três anos no Brasil. O aumento desta quinta-feira diz respeito a decisão de dez estados e do Distrito Federal de reajustar o ICMS para os produtos em geral a fim de compensar perdas de receita. Na maior parte dos casos, os estados elevaram as alíquotas gerais de 18% para 20%. Como os combustíveis seguem um sistema diferente de tributação, os reajustes serão com valores fixos em centavos (o chamado ad rem). O vai e vem de impostos O vai e vem de impostos dura desde a gestão de Jair Bolsonaro (PL). O movimento iniciou em março de 2021, quando o então mandatário zerou alíquotas de PIS/Cofins para diesel. A isenção teve fim em maio daquele mesmo ano. Desde então, foram inúmeras as movimentações. Em março de 2022, foi sancionado por Bolsonaro uma lei que estabeleceu uma alíquota única de ICMS para combustíveis. A norma também zerou a alíquota da contribuição para o PIS/Cofins para o diesel. Apenas dois meses depois, em junho, foi sancionada lei que limitou a cobrança do ICMS sobre produtos e serviços essenciais à alíquota mínima de cada estado, que varia entre 17% e 18%. Também foram zeradas PIS/Cofins da gasolina. Na época o governo argumentava que as alterações tinham como objetivo equilibrar preços, que sofriam choques por variações no petróleo no exterior e do câmbio. Eventos como a pandemia e a guerra na Ucrânia eram recorrentemente mencionados pela gestão. A oposição de Bolsonaro, durante o pleito presidencial de 2022, apontava relação entre as eldquo;benesseserdquo; e os objetivos eleitorais do mandatário. No início do governo Lula, havia debate na gestão sobre a reoneração ou não, que se dividia entre motivações políticas e econômicas. A decisão foi, em março de 2023, pela reoneração parcial do PIS/Cofins sobre a gasolina. Em 1º de maio de 2023, passou a valer a alíquota fixa do ICMS sobre o diesel, de R$ 0,94; em 1º de junho, sobre gasolina, de R$ 1,22. O novo modelo marcou a recomposição do imposto estadual e aumentou preços de combustíveis Brasil afora. A partir de 1º de janeiro deste ano houve o retorno da cobrança integral do PIS/Cofins sobre o diesel, de 0,35 por litro emdash; sendo que parte da reoneração já havia sido feira em setembro de 2023. A política de preços No governo Bolsonaro as desonerações foram justificadas pela gestão como contrapontos à variação internacionais de preços. Na época, a Petrobras obedecia estritamente ao PPI, modelo que espelha no Brasil os preços do mercado exterior. Agora, no governo Lula 3, a perspectiva é outra: a Petrobras abandonou o PPI estrito para um modelo que garante mais flexibilidade para suportar a volatilidade de preços do exterior. Após a recomposição das alíquotas, foram observado, em 2023, momentos em que os preços dos combustíveis no Brasil estiveram defasados em relação ao mercado internacional emdash; ou seja, abaixo do praticado no exterior. ICMS sobe O reajuste desta quinta-feira é o primeiro do ICMS após a mudança de março de 2022. Anteriormente, o ICMS incidia conforme um percentual do preço total definido por cada unidade da federação. Agora, é cobrado conforme um valor fixo por litro. Ao considerar o preço médio calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), o litro da gasolina subirá em média para R$ 5,71. No caso do diesel, o valor médio do litro aumentará para R$ 5,95 (diesel normal) e mais de R$ 6 para o diesel S-10, que tem menor teor de chumbo. Com um aumento de R$ 0,15, a gasolina subirá em média para R$ 5,71, considerando o preço médio do produto baseado na pesquisa de preços ANP. Já o óleo diesel terá um aumento média de R$ 0,12, podendo chegar em média a R$ 5,95, e o Diesel S-10 poderá ficar acima dos R$ 6 por litro, em média. No caso do gás de cozinha, o preço médio do botijão de 13 quilos subiria, em média, de R$ 100,98 para R$ 103,60.

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Comitê da Opep+ vê 'alto nível de conformidade' em acordo para restringir oferta de petróleo

O Comitê Conjunto de Monitoramento Ministerial (JMMC, na sigla em inglês) da Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados (Opep+) disse que identificou eldquo;alto nível de conformidadeerdquo; de seus integrantes com o atual acordo para restringir a oferta da commodity, em reunião por videoconferência realizada nesta quinta-feira, 1º de fevereiro. Em comunicado, o JMMC disse ainda que continuará monitorando o grau de conformidade aos ajustes na produção de petróleo definidos no ano passado. A próxima reunião do JMMC está programada para 3 de abril. (Estadão Conteúdo)

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O Comitê Conjunto de Monitoramento Ministerial (JMMC, na sigla em inglês) da Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados (Opep+) disse que identificou eldquo;alto nível de conformidadeerdquo; de seus integrantes com o atual acordo para restringir a oferta da commodity, em reunião por videoconferência realizada nesta quinta-feira, 1º de fevereiro. Em comunicado, o JMMC disse ainda que continuará monitorando o grau de conformidade aos ajustes na produção de petróleo definidos no ano passado. A próxima reunião do JMMC está programada para 3 de abril. (Estadão Conteúdo)

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Preço da gasolina e do etanol baixa menos de 1% em todo o país em janeiro, diz Edenred Ticket Log

A última análise do Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL), levantamento que consolida o comportamento de preços das transações nos postos de combustível, trazendo uma média precisa, apontou que o preço dos combustíveis segue em baixa no país. O litro da gasolina fechou janeiro a R$ 5,75, com redução de 0,35%, ante a primeira quinzena do mês. Já quando comparado ao fechamento de dezembro (R$ 5,79), o recuo é de 0,7%. eldquo;Esse cenário tende a mudar a partir do dia 1º de fevereiro, quando inicia a vigência das novas alíquotas do ICMS, refletindo em um maior desembolso para os motoristas na hora de abastecererdquo;, observa Douglas Pina, Diretor-Geral de Mobilidade da Edenred Brasil. Apesar de registrar o maior preço para a gasolina entre as regiões, de R$ 6,13, a Região Norte foi a que apresentou o maior recuo no preço, em relação à primeira parte de janeiro, de 1,13%. Apenas no Nordeste houve estabilidade no valor do litro e o Centro-Oeste foi a única onde o combustível ficou mais caro, passando de R$ 5,77, nos primeiros 15 dias do mês, para R$ 5,80 no fechamento. A média mais baixa para a gasolina foi a localizada nos postos de abastecimento do Sudeste, a R$ 5,66. Entre os estados, a redução mais expressiva, de 4,48%, foi identificada no Amazonas, onde o litro fechou a R$ 5,76. Já a média mais baixa foi comercializada em São Paulo, a R$ 5,59. O maior aumento, de 2,46%, foi registrado nas bombas do Sergipe, com preço médio de R$ 5,82, e a média mais alta, em Roraima, a R$ 6,62. Preço do etanol fecha o primeiro mês mais barato O preço médio do litro do etanol comercializado no país fechou janeiro a R$ 3,60, com redução de 0,28%, ante a primeira quinzena do mês. No comparativo com dezembro, a retração no preço foi de R$ 3%. Assim como para a gasolina, a Região Norte registrou o recuo mais expressivo no preço do etanol, de 1,75%. Em contrapartida, os postos nortistas também concentraram o valor mais alto entre as regiões para o combustível, de R$ 4,50. A média mais baixa foi registrada no Centro-Oeste, a R$ 3,49. Em contraponto, a região apresentou o único aumento, ante a primeira quinzena de janeiro, de 0,87%. O Amazonas registrou a maior redução entre os estados para o etanol, de 5,01%, que fechou a R$ 4,17. Porém, o menor preço médio foi identificado nos postos do Mato Grosso, a R$ 3,33. Quatro estados brasileiros registraram aumento no preço do etanol, e o maior, de 2,57%, foi identificado em Goiás, que fechou com a média de R$ 3,59. Roraima lidera o ranking do preço médio mais alto para o combustível, comercializado a R$ 4,93. eldquo;O etanol, quando comparado a gasolina, foi considerado o combustível mais vantajoso para abastecimento em todo o Sudeste, Centro-Oeste e em grande parte do Nordeste. Além de econômico, o etanol é ecologicamente mais viável por oferecer menor impacto ao meio ambiente ao contribuir com a redução das emissões de gases responsáveis pelas mudanças climáticaerdquo;, finaliza Pina. O IPTL é um índice de preços de combustíveis levantado com base nos abastecimentos realizados nos 21 mil postos credenciados da Edenred Ticket Log, com uma robusta estrutura de data science que consolida o comportamento de preços das transações nos postos, trazendo uma média precisa, que tem grande confiabilidade, por causa da quantidade de veículos administrados pela marca: mais de 1 milhão, com uma média de oito transações por segundo. A Edenred Ticket Log, marca da linha de negócios de Mobilidade da Edenred Brasil, conta com mais de 30 anos de experiência e se adapta às necessidades dos clientes, oferecendo soluções modernas e inovadoras, a fim de simplificar os processos diários.

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Preço da gasolina e do etanol baixa menos de 1% em todo o país em janeiro, diz Edenred Ticket Log

A última análise do Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL), levantamento que consolida o comportamento de preços das transações nos postos de combustível, trazendo uma média precisa, apontou que o preço dos combustíveis segue em baixa no país. O litro da gasolina fechou janeiro a R$ 5,75, com redução de 0,35%, ante a primeira quinzena do mês. Já quando comparado ao fechamento de dezembro (R$ 5,79), o recuo é de 0,7%. eldquo;Esse cenário tende a mudar a partir do dia 1º de fevereiro, quando inicia a vigência das novas alíquotas do ICMS, refletindo em um maior desembolso para os motoristas na hora de abastecererdquo;, observa Douglas Pina, Diretor-Geral de Mobilidade da Edenred Brasil. Apesar de registrar o maior preço para a gasolina entre as regiões, de R$ 6,13, a Região Norte foi a que apresentou o maior recuo no preço, em relação à primeira parte de janeiro, de 1,13%. Apenas no Nordeste houve estabilidade no valor do litro e o Centro-Oeste foi a única onde o combustível ficou mais caro, passando de R$ 5,77, nos primeiros 15 dias do mês, para R$ 5,80 no fechamento. A média mais baixa para a gasolina foi a localizada nos postos de abastecimento do Sudeste, a R$ 5,66. Entre os estados, a redução mais expressiva, de 4,48%, foi identificada no Amazonas, onde o litro fechou a R$ 5,76. Já a média mais baixa foi comercializada em São Paulo, a R$ 5,59. O maior aumento, de 2,46%, foi registrado nas bombas do Sergipe, com preço médio de R$ 5,82, e a média mais alta, em Roraima, a R$ 6,62. Preço do etanol fecha o primeiro mês mais barato O preço médio do litro do etanol comercializado no país fechou janeiro a R$ 3,60, com redução de 0,28%, ante a primeira quinzena do mês. No comparativo com dezembro, a retração no preço foi de R$ 3%. Assim como para a gasolina, a Região Norte registrou o recuo mais expressivo no preço do etanol, de 1,75%. Em contrapartida, os postos nortistas também concentraram o valor mais alto entre as regiões para o combustível, de R$ 4,50. A média mais baixa foi registrada no Centro-Oeste, a R$ 3,49. Em contraponto, a região apresentou o único aumento, ante a primeira quinzena de janeiro, de 0,87%. O Amazonas registrou a maior redução entre os estados para o etanol, de 5,01%, que fechou a R$ 4,17. Porém, o menor preço médio foi identificado nos postos do Mato Grosso, a R$ 3,33. Quatro estados brasileiros registraram aumento no preço do etanol, e o maior, de 2,57%, foi identificado em Goiás, que fechou com a média de R$ 3,59. Roraima lidera o ranking do preço médio mais alto para o combustível, comercializado a R$ 4,93. eldquo;O etanol, quando comparado a gasolina, foi considerado o combustível mais vantajoso para abastecimento em todo o Sudeste, Centro-Oeste e em grande parte do Nordeste. Além de econômico, o etanol é ecologicamente mais viável por oferecer menor impacto ao meio ambiente ao contribuir com a redução das emissões de gases responsáveis pelas mudanças climáticaerdquo;, finaliza Pina. O IPTL é um índice de preços de combustíveis levantado com base nos abastecimentos realizados nos 21 mil postos credenciados da Edenred Ticket Log, com uma robusta estrutura de data science que consolida o comportamento de preços das transações nos postos, trazendo uma média precisa, que tem grande confiabilidade, por causa da quantidade de veículos administrados pela marca: mais de 1 milhão, com uma média de oito transações por segundo. A Edenred Ticket Log, marca da linha de negócios de Mobilidade da Edenred Brasil, conta com mais de 30 anos de experiência e se adapta às necessidades dos clientes, oferecendo soluções modernas e inovadoras, a fim de simplificar os processos diários.

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Rússia amplia vantagem na venda de diesel ao Brasil

As importações brasileiras de diesel da Rússia bateram um recorde no ano passado. Foram 6,1 milhões de toneladas, que totalizaram US$ 4,5 bilhões. Em 2022, empresas brasileiras de combustível haviam importado US$ 95 milhões em diesel russo. Dados sobre exportação e importação disponíveis no site do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio Exterior e Serviços mostram que nunca o Brasil comprou tanto esse tipo de combustível da Rússia quanto em 2023. A série de dados do ministério começa em 1997. Para continuar a leitura, clique aqui.

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