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Após semanas de queda, os preços da gasolina e do etanol hidratado voltaram a subir no país, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis). O preço do diesel também subiu, ainda que em menor intensidade. De acordo com a ANP, a gasolina foi vendida, em média, a R$ 5,58 pelos postos brasileiros nesta semana, alta de R$ 0,02 por litro em relação à semana anterior. Foi o primeiro aumento após cinco semanas de baixa. O preço do etanol hidratado, principal concorrente da gasolina, subiu R$ 0,04, para R$ 3,43 por litro, mesmo com queda na cotação do produto nas usinas de São Paulo. Já o preço do diesel teve ligeira alta, ainda como reflexo da retomada da cobrança de impostos federais no início do ano. O diesel S-10 foi vendido, em média, a R$ 5,98 por litro, acréscimo de R$ 0,01 em relação à semana anterior. Em duas semanas, a alta acumulada é de R$ 0,04 por litro, segundo a ANP. O aumento da carga tributária, de R$ 0,32 por litro, foi parcialmente compensado por corte do preço do produto nas refinarias da Petrobras após o Natal. Em fevereiro, diesel e gasolina voltarão ser pressionados pelo aumento do ICMS. A alíquota do imposto estadual sobre a gasolina subirá R$ 0,15, para R$ 1,37 por litro. No diesel, a alta será de R$ 0,12, para R$ 1,06 por litro. No cenário internacional, o recrudescimento dos conflitos no Oriente Médio deve reduzir as chances de novos cortes nas refinarias. Nesta sexta-feira (12), por exemplo, a cotação do petróleo Brent subiu 0,92%, para US$ 72,68 por barril. A alta reflete incertezas geradas após ataque pelos Estados Unidos, nesta sexta, a uma série de instalações dos rebeldes houthis no Iêmen, escalando a guerra iniciada em 7 de outubro entre Hamas e Israel. Na abertura do pregão, o preço do diesel nas refinarias brasileiras estava R$ 0,20 por litro mais barato do que a paridade de importação calculada pela Abicom (Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis), o dobro do valor de quinta (11). Já a gasolina, que vinha sendo vendida pelas refinarias brasileiras com prêmio em relação às cotações internacionais, estava praticamente alinhada à paridade de importação calculada pela Abicom.

Arthur Cerqueira Valério assumiu nesta quinta-feira (10/1) a Secretaria Executiva do Ministério de Minas e Energia (MME) no lugar de Efrain Pereira da Cruz, que ocupava o cargo desde março de 2023. Ele já atuava como consultor jurídico da pasta desde janeiro, após a posse do ministro Alexandre Silveira (PSD/MG). Advogado da União desde 2006, Arthur Valério é presidente do Conselho de Administração da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) desde julho, por indicação do ministro. Com a mudança de governo, a atuação da PPSA ganhou novos contornos, com estudos em curso para ampliar a atuação da estatal responsável pela comercialização do óleo e gás natural da União na partilha. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) determinou, em 2023, o início dos estudos do Gás para Empregar, programa que tem como pilares a oferta de gás natural ao mercado por meio da estatal e reverter recursos para investimentos em infraestrutura. Além disso, estão previstos para 2024 desdobramentos dos estudos para usar o óleo da União no refino doméstico. Com a eleição de Lula (PT), buscar a autossuficiência no abastecimento de combustíveis passou a ser apresentada como prioridade política para a área de energia. No MME, o servidor liderava a análise jurídica dos projetos de geologia e mineração, além de petróleo, gás natural, biocombustíveis e energia elétrica. Eletrobras e tarifas de energia elétrica Arthur Valério assume o posto no MME em um momento em que o governo federal prepara medidas provisórias com a promessa de reduzir as tarifas de energia. Em discussão desde o fim de 2023, as propostas ainda estão sendo fechadas na Casa Civil. E tem a privatização da Eletrobras no foco, fonte de recursos para aportes na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) endash; e redução do peso dos subsídios endash; e cuja lei foi alvo de medidas aprovadas na Câmara dos Deputados para expandir a geração a gás natural e construir gasodutos. O próprio presidente Lula pautou a reforma: eldquo;Três milhões de pessoas mais ricas, que são empresários, pagam um terço do valor da energia que pagam os 90 milhões de brasileiros mais pobreserdquo;, disse em dezembro, em críticas ao rateio de tarifas e encargos, que isentam parcialmente grandes consumidores. Maior geradora do país, privatizada por Bolsonaro, a Eletrobras entrou em um processo de conciliação com a União (ainda sócia da empresa), após a AGU questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) os limites impostos ao poder de voto do governo federal pela lei de privatização. O novo secretário-executivo é graduado em direito pela Faculdade de Direito de Curitiba, e especialista em Direito Público e Mestre em Administração Pública pela FGV. Era analista judiciário da Justiça Federal do Paraná quando ingressou na carreira de advogado da União. Na Advocacia-Geral da União, começou a exercer cargos de direção, como consultor jurídico, no Ministério dos Transportes, durante o governo Dilma Rousseff, entre 2012 e 2015. Depois exerceu a mesma função durante o mandato de Michel Temer nas pastas de Cidades e de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Cerqueira também foi chefe de gabinete do Procurador-Geral da União e exerceu o cargo de consultor-Geral da União, entre 2019 e 2022, no governo de Jair Bolsonaro. Cerqueira também é membro consultor da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A moagem de cana-de-açúcar na segunda quinzena de dezembro registrou crescimento de 79,87%, na comparação com o mesmo período do ciclo passado. Foram processadas 4,87 milhões de toneladas contra 2,71 milhões. No acumulado da safra 23/24, a moagem atingiu 644,14 milhões, ante 542,39 milhões de toneladas registradas no mesmo período no ciclo 22/23 endash; avanço de 18,76%. Em dezembro, um mês suficientemente seco para operacionalização da colheita, as unidades produtoras do Centro-Sul foram capazes de manter um ritmo de processamento inédito para essa etapa da safra. Desde 2015 o setor não ultrapassava a marca de 20 milhões de toneladas processadas no último mês do ano civil. Graças a essas condições, a moagem do Centro-Sul atingiu um patamar recorde. Se há alguns meses havia expectativa de cana bisada em quantidade nunca vista, esse cenário parece ter se exaurido com o desempenho excepcional da colheita no último terço da safra 2023/2024. Operaram na segunda quinzena de dezembro 100 unidades produtoras na região Centro-Sul, sendo 85 unidades com processamento de cana, oito empresas que fabricam etanol a partir do milho e sete usinas flex. No mesmo período, na safra 22/23, operaram 49 unidades produtoras. Ao final da quinzena, 81 unidades encerram a moagem, enquanto no acumulado já se contabilizam 246 unidades. No ciclo anterior, até 1º de janeiro, 247 usinas haviam terminado com seu período de processamento. Para a próxima quinzena, está previsto que mais duas unidades produtoras encerarão a safra. No que condiz à qualidade da matéria-prima, o nível de Açúcares Totais Recuperáveis (ATR) registrado na segunda quinzena de dezembro foi de 136,93 kg por tonelada de cana-de-açúcar, contra 143,17 kg por tonelada na safra 22/23 endash; variação negativa de 4,36%. No acumulado da safra, o indicador marca o valor de 139,57 kg de ATR por tonelada (-1,13%). Produção de açúcar e etanol A produção de açúcar na segunda metade de dezembro totalizou 235,76 mil toneladas. Essa quantidade, quando comparada àquela registrada na safra 22/23 de 173,83 milhão de toneladas, representa aumento de 35,63%. No acumulado desde 1º de abril, a fabricação do adoçante totaliza 42,05 milhões de toneladas, contra 33,53 milhões de toneladas do ciclo anterior (+25,43%). Vale destacar que o recorde na produção de açúcar também se estende para as exportações do produto que, segundo dados da SECEX, encerrou 2023 com um 31,38 milhões de toneladas embarcadas, o maior valor de toda a série histórica. O pico de exportações ocorreu em dezembro quando 3,85 milhões de toneladas foram comercializadas para o mercado externo. Na segunda quinzena de dezembro, 526,11 milhões de litros (+62,88%) de etanol foram fabricados pelas unidades do Centro-Sul. Do volume total produzido, o etanol hidratado alcançou 353,79 milhões de litros (+99,44%), enquanto a produção de etanol anidro totalizou 172,32 milhões de litros (+18,34%). No acumulado desde o início do atual ciclo agrícola até 31 de dezembro, a fabricação do biocombustível totaliza 31,44 bilhões de litros (+14,39%), sendo 18,79 bilhões de etanol hidratado (+18,72%) e 12,66 bilhões de anidro (+8,52%). Da produção total de etanol registrada na segunda quinzena de dezembro, 53% foram provenientes do milho, cuja produção foi de 279,39 milhões de litros neste ano, contra 202,97 milhões de litros no mesmo período do ciclo 22/23 endash; aumento de 37,65%. No acumulado desde o início da safra, a produção de etanol de milho atingiu 4,61 bilhões de litros endash; avanço de 41,65% na comparação com igual período do ano passado.

A moagem de cana-de-açúcar na segunda quinzena de dezembro registrou crescimento de 79,87%, na comparação com o mesmo período do ciclo passado. Foram processadas 4,87 milhões de toneladas contra 2,71 milhões. No acumulado da safra 23/24, a moagem atingiu 644,14 milhões, ante 542,39 milhões de toneladas registradas no mesmo período no ciclo 22/23 endash; avanço de 18,76%. Em dezembro, um mês suficientemente seco para operacionalização da colheita, as unidades produtoras do Centro-Sul foram capazes de manter um ritmo de processamento inédito para essa etapa da safra. Desde 2015 o setor não ultrapassava a marca de 20 milhões de toneladas processadas no último mês do ano civil. Graças a essas condições, a moagem do Centro-Sul atingiu um patamar recorde. Se há alguns meses havia expectativa de cana bisada em quantidade nunca vista, esse cenário parece ter se exaurido com o desempenho excepcional da colheita no último terço da safra 2023/2024. Operaram na segunda quinzena de dezembro 100 unidades produtoras na região Centro-Sul, sendo 85 unidades com processamento de cana, oito empresas que fabricam etanol a partir do milho e sete usinas flex. No mesmo período, na safra 22/23, operaram 49 unidades produtoras. Ao final da quinzena, 81 unidades encerram a moagem, enquanto no acumulado já se contabilizam 246 unidades. No ciclo anterior, até 1º de janeiro, 247 usinas haviam terminado com seu período de processamento. Para a próxima quinzena, está previsto que mais duas unidades produtoras encerarão a safra. No que condiz à qualidade da matéria-prima, o nível de Açúcares Totais Recuperáveis (ATR) registrado na segunda quinzena de dezembro foi de 136,93 kg por tonelada de cana-de-açúcar, contra 143,17 kg por tonelada na safra 22/23 endash; variação negativa de 4,36%. No acumulado da safra, o indicador marca o valor de 139,57 kg de ATR por tonelada (-1,13%). Produção de açúcar e etanol A produção de açúcar na segunda metade de dezembro totalizou 235,76 mil toneladas. Essa quantidade, quando comparada àquela registrada na safra 22/23 de 173,83 milhão de toneladas, representa aumento de 35,63%. No acumulado desde 1º de abril, a fabricação do adoçante totaliza 42,05 milhões de toneladas, contra 33,53 milhões de toneladas do ciclo anterior (+25,43%). Vale destacar que o recorde na produção de açúcar também se estende para as exportações do produto que, segundo dados da SECEX, encerrou 2023 com um 31,38 milhões de toneladas embarcadas, o maior valor de toda a série histórica. O pico de exportações ocorreu em dezembro quando 3,85 milhões de toneladas foram comercializadas para o mercado externo. Na segunda quinzena de dezembro, 526,11 milhões de litros (+62,88%) de etanol foram fabricados pelas unidades do Centro-Sul. Do volume total produzido, o etanol hidratado alcançou 353,79 milhões de litros (+99,44%), enquanto a produção de etanol anidro totalizou 172,32 milhões de litros (+18,34%). No acumulado desde o início do atual ciclo agrícola até 31 de dezembro, a fabricação do biocombustível totaliza 31,44 bilhões de litros (+14,39%), sendo 18,79 bilhões de etanol hidratado (+18,72%) e 12,66 bilhões de anidro (+8,52%). Da produção total de etanol registrada na segunda quinzena de dezembro, 53% foram provenientes do milho, cuja produção foi de 279,39 milhões de litros neste ano, contra 202,97 milhões de litros no mesmo período do ciclo 22/23 endash; aumento de 37,65%. No acumulado desde o início da safra, a produção de etanol de milho atingiu 4,61 bilhões de litros endash; avanço de 41,65% na comparação com igual período do ano passado.

Um motorista foi condenado a indenizar um posto de combustíveis em R$ 3 mil por ofensas dirigidas ao estabelecimento comercial diante de demais clientes. A decisão, em ação de danos morais promovida pelo estabelecimento comercial, partiu do juízo da 5ª Vara Cível da comarca de Joinville. Consta na inicial que o réu, após abastecer seu veículo, iniciou eldquo;verdadeira gritariaerdquo;, momento em que xingou os frentistas com palavras de baixo calão e fez acusações por conta da quantidade de combustível - gás veicular - colocada em seu automotor. Sem embasamento, afirmava que a marcação da bomba era superior à carga suportada pelo tanque de seu veículo, o que configuraria dano ao consumidor. O motorista não contestou a ação. eldquo;A moral da empresa frente aos clientes restou afetada, em especial porque, certamente, não passou desapercebida no decorrer do tumulto [ehellip;] O réu ultrapassou os limites do razoável e, por isso, deve ser compelido a indenizar os danos a que deu causa pela exacerbação de ânimo que, reitero, foi capaz de afetar a honra e a moral do posto de combustível autor. Isto posto, condeno o requerido ao pagamento de R$ 3 mil a título de danos moraiserdquo;, determinou o juiz (Autos n. 5014181-60.2020.8.24.0038/SC).

Um motorista foi condenado a indenizar um posto de combustíveis em R$ 3 mil por ofensas dirigidas ao estabelecimento comercial diante de demais clientes. A decisão, em ação de danos morais promovida pelo estabelecimento comercial, partiu do juízo da 5ª Vara Cível da comarca de Joinville. Consta na inicial que o réu, após abastecer seu veículo, iniciou eldquo;verdadeira gritariaerdquo;, momento em que xingou os frentistas com palavras de baixo calão e fez acusações por conta da quantidade de combustível - gás veicular - colocada em seu automotor. Sem embasamento, afirmava que a marcação da bomba era superior à carga suportada pelo tanque de seu veículo, o que configuraria dano ao consumidor. O motorista não contestou a ação. eldquo;A moral da empresa frente aos clientes restou afetada, em especial porque, certamente, não passou desapercebida no decorrer do tumulto [ehellip;] O réu ultrapassou os limites do razoável e, por isso, deve ser compelido a indenizar os danos a que deu causa pela exacerbação de ânimo que, reitero, foi capaz de afetar a honra e a moral do posto de combustível autor. Isto posto, condeno o requerido ao pagamento de R$ 3 mil a título de danos moraiserdquo;, determinou o juiz (Autos n. 5014181-60.2020.8.24.0038/SC).