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A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, aceitou denúncia da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) contra PagBank (ex-PagSeguro), Mercado Pago, Stone e PicPay, e emitiu uma medida cautelar contra as empresas, apurou o Estadão/Broadcast. A secretaria determinou que elas suspendam a oferta do que a Febraban classifica como eldquo;parcelado sem juros pirataerdquo;. Segundo a Febraban, as empresas cobram juros de forma eldquo;dissimuladaerdquo; em alguns de seus produtos. PagBank, Stone e Mercado Pago permitiriam que os estabelecimentos repassem ao cliente custos adicionais da maquininha por meio do chamado parcelado comprador. Segundo a denúncia, os consumidores pagam juros endash; de até 2,99%, de acordo com a Febraban endash;, mas a maquininha insere a transação no sistema da bandeira de cartão como se fosse um parcelado sem juros. Já Mercado Pago e PicPay foram denunciadas por supostamente cobrarem em diferentes produtos, em transações parceladas, que também seriam inseridas nos sistemas das bandeiras como parcelados sem juros. São as operações de transferência ou pagamento de boleto usando limite do cartão de crédito e parcelando em dez vezes. Além da suspensão das ofertas dos produtos, a Senacon determinou que as empresas apresentem, em até dez dias a partir da notificação, um relatório que detalhe as medidas adotadas para cumprir a medida cautelar. Também ordenou que as companhias deixem claro ao consumidor as informações relativas às operações. A secretaria estabeleceu multa de R$ 5 mil pelo descumprimento das determinações. Mas a suspensão e o esclarecimento aos clientes passam a valer apenas após a apresentação do relatório e sua avaliação pela autarquia. A denúncia da Febraban foi feita no ano passado. REAÇÕES. O Mercado Pago endash; fintech, que pertence ao Mercado Livre endash; afirmou em nota que a denúncia da Febraban é uma tentativa de frear a concorrência. eldquo;O Mercado Pago seguirá colaborando com a autoridade, que suspendeu os efeitos da ordem cautelar até que mais informações sejam oferecidas.erdquo; Segundo a fintech, todas as modalidades e condições de pagamento que oferece aos clientes respeitam a regulamentação do setor, e são apresentadas ao consumidor e aos vendedores de forma transparente e clara. eldquo;Considerando que o tema já foi debatido e superado no passado junto à indústria e ao regulador, o Mercado Pago entende que se trata de mais uma tentativa de frear a concorrência por meio de uma ofensiva direcionada exclusivamente a empresas que não pertencem a grandes conglomerados financeiroserdquo;, afirma a companhia. O PagBank informou que a cautelar é uma continuidade da campanha da Febraban contra o parcelado sem juros. A empresa afirma que o produto é amplamente utilizado pelo mercado e que não inclui juros. eldquo;O parcelado comprador é uma calculadora digital que possibilita ao estabelecimento comercial diferenciar o preço de bens e serviços de acordo com o meio de pagamento utilizado e/ou o prazo de pagamento da transação, conforme autorizado pela Lei n.º 13.455/17erdquo;, diz a empresa, em nota. Ainda de acordo com a companhia, quando o estabelecimento utiliza o sistema e o consumidor opta por ele, fica claro o valor final total do produto ou serviço por meio da maquininha ou do pagamento online. eldquo;É de se estranhar que a Febraban se insurja contra produto utilizado por muito tempo, inclusive pela Cielo (até recentemente), empresa cujos sócios (Bradesco e Banco do Brasil) são afiliados à Febrabanerdquo;, diz a nota. A empresa afirma ainda que a Febraban eldquo;falseia informaçõeserdquo; ao chamar o produto de eldquo;parcelado pirataerdquo;, para difamá-la. Diz também que acionou judicialmente o presidente da entidade, Isaac Sidney. A Stone informou que não recebeu notificação da Senacon e que tentativas de vetar o produto são uma forma de tentar inibir a competição. A Associação Brasileira de Instituições de Pagamentos (Abipag) afirmou em nota que repudia o uso da expressão eldquo;parcelado pirataerdquo;. Segundo a Abipag, a denúncia deriva de interesses eldquo;contrários à criação de um ambiente de pagamentos mais competitivo e transparente ao consumidorerdquo;. Procurada, a PicPay não se manifestou. ebull;

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, aceitou denúncia da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) contra PagBank (ex-PagSeguro), Mercado Pago, Stone e PicPay, e emitiu uma medida cautelar contra as empresas, apurou o Estadão/Broadcast. A secretaria determinou que elas suspendam a oferta do que a Febraban classifica como eldquo;parcelado sem juros pirataerdquo;. Segundo a Febraban, as empresas cobram juros de forma eldquo;dissimuladaerdquo; em alguns de seus produtos. PagBank, Stone e Mercado Pago permitiriam que os estabelecimentos repassem ao cliente custos adicionais da maquininha por meio do chamado parcelado comprador. Segundo a denúncia, os consumidores pagam juros endash; de até 2,99%, de acordo com a Febraban endash;, mas a maquininha insere a transação no sistema da bandeira de cartão como se fosse um parcelado sem juros. Já Mercado Pago e PicPay foram denunciadas por supostamente cobrarem em diferentes produtos, em transações parceladas, que também seriam inseridas nos sistemas das bandeiras como parcelados sem juros. São as operações de transferência ou pagamento de boleto usando limite do cartão de crédito e parcelando em dez vezes. Além da suspensão das ofertas dos produtos, a Senacon determinou que as empresas apresentem, em até dez dias a partir da notificação, um relatório que detalhe as medidas adotadas para cumprir a medida cautelar. Também ordenou que as companhias deixem claro ao consumidor as informações relativas às operações. A secretaria estabeleceu multa de R$ 5 mil pelo descumprimento das determinações. Mas a suspensão e o esclarecimento aos clientes passam a valer apenas após a apresentação do relatório e sua avaliação pela autarquia. A denúncia da Febraban foi feita no ano passado. REAÇÕES. O Mercado Pago endash; fintech, que pertence ao Mercado Livre endash; afirmou em nota que a denúncia da Febraban é uma tentativa de frear a concorrência. eldquo;O Mercado Pago seguirá colaborando com a autoridade, que suspendeu os efeitos da ordem cautelar até que mais informações sejam oferecidas.erdquo; Segundo a fintech, todas as modalidades e condições de pagamento que oferece aos clientes respeitam a regulamentação do setor, e são apresentadas ao consumidor e aos vendedores de forma transparente e clara. eldquo;Considerando que o tema já foi debatido e superado no passado junto à indústria e ao regulador, o Mercado Pago entende que se trata de mais uma tentativa de frear a concorrência por meio de uma ofensiva direcionada exclusivamente a empresas que não pertencem a grandes conglomerados financeiroserdquo;, afirma a companhia. O PagBank informou que a cautelar é uma continuidade da campanha da Febraban contra o parcelado sem juros. A empresa afirma que o produto é amplamente utilizado pelo mercado e que não inclui juros. eldquo;O parcelado comprador é uma calculadora digital que possibilita ao estabelecimento comercial diferenciar o preço de bens e serviços de acordo com o meio de pagamento utilizado e/ou o prazo de pagamento da transação, conforme autorizado pela Lei n.º 13.455/17erdquo;, diz a empresa, em nota. Ainda de acordo com a companhia, quando o estabelecimento utiliza o sistema e o consumidor opta por ele, fica claro o valor final total do produto ou serviço por meio da maquininha ou do pagamento online. eldquo;É de se estranhar que a Febraban se insurja contra produto utilizado por muito tempo, inclusive pela Cielo (até recentemente), empresa cujos sócios (Bradesco e Banco do Brasil) são afiliados à Febrabanerdquo;, diz a nota. A empresa afirma ainda que a Febraban eldquo;falseia informaçõeserdquo; ao chamar o produto de eldquo;parcelado pirataerdquo;, para difamá-la. Diz também que acionou judicialmente o presidente da entidade, Isaac Sidney. A Stone informou que não recebeu notificação da Senacon e que tentativas de vetar o produto são uma forma de tentar inibir a competição. A Associação Brasileira de Instituições de Pagamentos (Abipag) afirmou em nota que repudia o uso da expressão eldquo;parcelado pirataerdquo;. Segundo a Abipag, a denúncia deriva de interesses eldquo;contrários à criação de um ambiente de pagamentos mais competitivo e transparente ao consumidorerdquo;. Procurada, a PicPay não se manifestou. ebull;

Objetivo é oferecer créditos para amenizar efeitos do aumento do Imposto de Importação sobre veículos híbridos, elétricos e painéis solares. A tributação incomodou empresas com planos de instalar fábricas no Brasil. Programa custará R$ 3,5 bilhões em 2024, dos quais R$ 600 milhões serão bancados pelo aumento do imposto. O governo prepara regras para empresas que invistam na produção de carros híbridos e elétricos no Brasil poderem usufruir de créditos financeiros que minimizem os efeitos do aumento do Imposto de Importação anunciado em dezembro. A tributação incomodou empresas com planos de instalar fábricas de elétricos no Brasil, como BYD, GWM e GM, e mobilizou políticos em Brasília contra a iniciativa. A importação de carros híbridos e elétricos, isenta desde 2015, passou a ser taxada de maneira crescente até 2026, quando chegará à alíquota cheia de 35%. Parte desses recursos será usada neste ano para cobrir os gastos do governo com o programa Mover, de incentivo à indústria automotiva já instalada no País. O programa custará neste ano R$ 3,5 bilhões, dos quais R$ 600 milhões serão bancados pelo aumento do Imposto de Importação sobre veículos híbridos, elétricos e painéis solares. A previsão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic) é de que cerca de R$ 500 milhões sejam empregados para compensar empresas importadoras que pretendam investir na abertura de unidades no Brasil. Políticos da Bahia, onde a BYD vai instalar uma unidade com capacidade de fabricar 150 mil automóveis híbridos e elétricos por ano, começaram a se mobilizar para pressionar o vice-presidente e ministro, Geraldo Alckmin. O movimento é capitaneado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) e, segundo os envolvidos, planeja mobilizar outros políticos do Nordeste. CHINESA. Enquanto não começar a entregar os carros elétricos brasileiros, a BYD espera importar veículos para ampliar a marca no País, e a tributação dos importados prejudica a estratégia. O governo até ofereceu uma cota, que livra parte da importação da tributação, mas ela é considerada insuficiente para os planos da empresas no Brasil. A regulamentação preparada pelo governo, para que as empresas usufruam do benefício do crédito financeiro, tem de ficar pronta até abril. Para o secretário de Desenvolvimento Industrial e Inovação do Mdic, Uallace Moreira, ela atenderá às empresas à medida que elas concretizarem os investimentos tanto em unidades fabris quanto em pesquisa e tecnologia. eldquo;Temos de ter clareza do investimento que está sendo realizado. Não podemos dizer elsquo;está investindo, toma aqui o benefícioersquo;. E amanhã não investe? Estamos falando de dinheiro público e de responsabilidade com os interesses da sociedadeerdquo;, disse. Segundo ele, o governo defende a tributação de importados para internalizar a cadeia produtiva de automóveis híbridos e elétricos, tanto que o assunto foi deliberado no colegiado da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que envolve dez ministérios. eldquo;Foi uma decisão de governo.erdquo; ESTÍMULO. Para Moreira, as críticas de que há, indiretamente, incentivo para montadoras de veículos a combustão, uma vez que são elas as que já estão instaladas no Brasil, não se sustenta. eldquo;Estamos estimulando a produção no Brasil, não desestimulando o carro elétrico.erdquo; Moreira afirmou ainda que, embora haja o retorno dos subsídios públicos ao setor, o que não ocorria desde 2018, o Mover, que substitui o Rota 2030, tem avanços porque fixa metas em pelo menos cinco itens: eficiência energética, investimento em pesquisa e desenvolvimento, inserção nas cadeias globais de valor, diversificação de mercados e reciclabilidade do automóvel fabricado. Em caso de descumprimento das metas, há também sanções. Não há exigência de conteúdo local. O governo dará R$ 19,3 bilhões em incentivos às montadoras até 2028, para eldquo;descarbonizarerdquo; a cadeia de automóveis no Brasil, com a fabricação de veículos cujo processo e o produto emitam menos gases de efeito estufa. PESQUISA. Para Moreira, o importante é garantir que o benefício público concedido gere resultados, como crescimento econômico, empregos e renda. A regulamentação vai disciplinar ainda dois pontos de destaque do Mover. A medida provisória que criou o programa, publicada em 30 de dezembro, prevê a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico, que será gerido pelo BNDES, e terá como objetivo receber os recursos que são obrigatoriamente reservados para pesquisa e desenvolvimento pelas montadoras. Esses recursos já são recolhidos pelas empresas e, no fim do ano passado, somavam R$ 270 milhões sob gestão do Senai e da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial. ebull;

Objetivo é oferecer créditos para amenizar efeitos do aumento do Imposto de Importação sobre veículos híbridos, elétricos e painéis solares. A tributação incomodou empresas com planos de instalar fábricas no Brasil. Programa custará R$ 3,5 bilhões em 2024, dos quais R$ 600 milhões serão bancados pelo aumento do imposto. O governo prepara regras para empresas que invistam na produção de carros híbridos e elétricos no Brasil poderem usufruir de créditos financeiros que minimizem os efeitos do aumento do Imposto de Importação anunciado em dezembro. A tributação incomodou empresas com planos de instalar fábricas de elétricos no Brasil, como BYD, GWM e GM, e mobilizou políticos em Brasília contra a iniciativa. A importação de carros híbridos e elétricos, isenta desde 2015, passou a ser taxada de maneira crescente até 2026, quando chegará à alíquota cheia de 35%. Parte desses recursos será usada neste ano para cobrir os gastos do governo com o programa Mover, de incentivo à indústria automotiva já instalada no País. O programa custará neste ano R$ 3,5 bilhões, dos quais R$ 600 milhões serão bancados pelo aumento do Imposto de Importação sobre veículos híbridos, elétricos e painéis solares. A previsão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic) é de que cerca de R$ 500 milhões sejam empregados para compensar empresas importadoras que pretendam investir na abertura de unidades no Brasil. Políticos da Bahia, onde a BYD vai instalar uma unidade com capacidade de fabricar 150 mil automóveis híbridos e elétricos por ano, começaram a se mobilizar para pressionar o vice-presidente e ministro, Geraldo Alckmin. O movimento é capitaneado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) e, segundo os envolvidos, planeja mobilizar outros políticos do Nordeste. CHINESA. Enquanto não começar a entregar os carros elétricos brasileiros, a BYD espera importar veículos para ampliar a marca no País, e a tributação dos importados prejudica a estratégia. O governo até ofereceu uma cota, que livra parte da importação da tributação, mas ela é considerada insuficiente para os planos da empresas no Brasil. A regulamentação preparada pelo governo, para que as empresas usufruam do benefício do crédito financeiro, tem de ficar pronta até abril. Para o secretário de Desenvolvimento Industrial e Inovação do Mdic, Uallace Moreira, ela atenderá às empresas à medida que elas concretizarem os investimentos tanto em unidades fabris quanto em pesquisa e tecnologia. eldquo;Temos de ter clareza do investimento que está sendo realizado. Não podemos dizer elsquo;está investindo, toma aqui o benefícioersquo;. E amanhã não investe? Estamos falando de dinheiro público e de responsabilidade com os interesses da sociedadeerdquo;, disse. Segundo ele, o governo defende a tributação de importados para internalizar a cadeia produtiva de automóveis híbridos e elétricos, tanto que o assunto foi deliberado no colegiado da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que envolve dez ministérios. eldquo;Foi uma decisão de governo.erdquo; ESTÍMULO. Para Moreira, as críticas de que há, indiretamente, incentivo para montadoras de veículos a combustão, uma vez que são elas as que já estão instaladas no Brasil, não se sustenta. eldquo;Estamos estimulando a produção no Brasil, não desestimulando o carro elétrico.erdquo; Moreira afirmou ainda que, embora haja o retorno dos subsídios públicos ao setor, o que não ocorria desde 2018, o Mover, que substitui o Rota 2030, tem avanços porque fixa metas em pelo menos cinco itens: eficiência energética, investimento em pesquisa e desenvolvimento, inserção nas cadeias globais de valor, diversificação de mercados e reciclabilidade do automóvel fabricado. Em caso de descumprimento das metas, há também sanções. Não há exigência de conteúdo local. O governo dará R$ 19,3 bilhões em incentivos às montadoras até 2028, para eldquo;descarbonizarerdquo; a cadeia de automóveis no Brasil, com a fabricação de veículos cujo processo e o produto emitam menos gases de efeito estufa. PESQUISA. Para Moreira, o importante é garantir que o benefício público concedido gere resultados, como crescimento econômico, empregos e renda. A regulamentação vai disciplinar ainda dois pontos de destaque do Mover. A medida provisória que criou o programa, publicada em 30 de dezembro, prevê a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico, que será gerido pelo BNDES, e terá como objetivo receber os recursos que são obrigatoriamente reservados para pesquisa e desenvolvimento pelas montadoras. Esses recursos já são recolhidos pelas empresas e, no fim do ano passado, somavam R$ 270 milhões sob gestão do Senai e da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial. ebull;

O valor médio nacional do litro da gasolina fechou a primeira quinzena do ano a R$ 5,77, com queda de 0,35% ante dezembro. O etanol também ficou mais barato, com média nacional de R$ 3,61, recuo de 2,43%. Os dados são do Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL), elaborado com base nos abastecimentos realizados nos 21 mil postos de combustíveis. eldquo;A gasolina continua em baixa no país. Fatores externos, como o aumento do consumo do etanol e a queda no preço do petróleo, podem contribuir para que o preço do combustível recue um pouco maiserdquo;, analisa o diretor-geral de Mobilidade da Edenred Brasil, Douglas Pina. Entre as regiões brasileiras, todas registraram redução no litro da gasolina, com destaque para o Norte, que apesar de comercializar o maior preço médio entre as demais, vendido a R$ 6,20, registrou a redução mais expressiva de todo o território nacional, em relação ao mês anterior, de 1,27%. Já a média mais baixa foi identificada nas bombas de abastecimento do Sudeste, por R$ 5,67. A gasolina mais barata foi comercializada no Distrito Federal, a R$ 5,54, e a mais cara foi identificada nos postos do Acre, a R$ 6,63. Etanol Com relação ao etanol, o Centro-Oeste fechou com a média mais baixa do país (R$ 3,46), valor 1,14% menor ante dezembro. A maior redução foi registrada na Região Sul, a 2,02%, onde o litro do etanol fechou a R$ 3,89. O IPTL não identificou aumento entre as regiões, porém o litro com a média mais alta foi encontrado nos postos do Norte, a R$ 4,58. O menor preço médio do país, a R$ 3,33, foi no Mato Grosso, e a média mais alta foi em Rondônia, a R$ 4,86. Combustível mais vantajoso A gasolina foi considerada o combustível mais vantajoso para o abastecimento na primeira quinzena em oito Estados, entre os locais pesquisados, enquanto o etanol foi melhor em 16 e no Distrito Federal.

O valor médio nacional do litro da gasolina fechou a primeira quinzena do ano a R$ 5,77, com queda de 0,35% ante dezembro. O etanol também ficou mais barato, com média nacional de R$ 3,61, recuo de 2,43%. Os dados são do Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL), elaborado com base nos abastecimentos realizados nos 21 mil postos de combustíveis. eldquo;A gasolina continua em baixa no país. Fatores externos, como o aumento do consumo do etanol e a queda no preço do petróleo, podem contribuir para que o preço do combustível recue um pouco maiserdquo;, analisa o diretor-geral de Mobilidade da Edenred Brasil, Douglas Pina. Entre as regiões brasileiras, todas registraram redução no litro da gasolina, com destaque para o Norte, que apesar de comercializar o maior preço médio entre as demais, vendido a R$ 6,20, registrou a redução mais expressiva de todo o território nacional, em relação ao mês anterior, de 1,27%. Já a média mais baixa foi identificada nas bombas de abastecimento do Sudeste, por R$ 5,67. A gasolina mais barata foi comercializada no Distrito Federal, a R$ 5,54, e a mais cara foi identificada nos postos do Acre, a R$ 6,63. Etanol Com relação ao etanol, o Centro-Oeste fechou com a média mais baixa do país (R$ 3,46), valor 1,14% menor ante dezembro. A maior redução foi registrada na Região Sul, a 2,02%, onde o litro do etanol fechou a R$ 3,89. O IPTL não identificou aumento entre as regiões, porém o litro com a média mais alta foi encontrado nos postos do Norte, a R$ 4,58. O menor preço médio do país, a R$ 3,33, foi no Mato Grosso, e a média mais alta foi em Rondônia, a R$ 4,86. Combustível mais vantajoso A gasolina foi considerada o combustível mais vantajoso para o abastecimento na primeira quinzena em oito Estados, entre os locais pesquisados, enquanto o etanol foi melhor em 16 e no Distrito Federal.