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O índice de preços Ticket Log (IPTL), que analisa dados de abastecimentos em 21 mil postos de combustíveis no País, apontou que o preço do litro da gasolina no Brasil foi comercializado a uma média de R$ 5,79 na primeira quinzena de julho, representando aumento de 4,3% em relação ao mesmo período no mês anterior (R$ 5,55). A alta, na visão da Edenred Brasil, à qual a Ticket Log é vinculada, tem relação com a volta da tributação integral sobre os derivados de petróleo. "Os aumentos expressivos identificados no preço repassado ao consumidor refletem especialmente o retorno da cobrança dos impostos sobre o combustível", analisa Douglas Pina, diretor-geral de Mobilidade da empresa. No final de junho, o governo retomou a cobrança integral de tributos federais sobre gasolina e o etanol, com o fim da medida provisória (MP) Nº 1163/2023. No período analisado, de acordo com levantamento do IPTL, o Estado que comercializou gasolina ao preço mais alto foi Roraima, com média de R$ 6,47, e o que vendeu a um preço médio mais baixo foi a Paraíba, a R$ 5,57. No caso do etanol, a média nacional aumentou 4,5% na primeira quinzena de julho, com o litro comercializado a R$ 4,1, ante R$ 3,92 na mesma medição do mês anterior. O preço médio mais caro para julho foi registrado em Rondônia, a R$ 5,14, e o mais baixo no Mato Grosso, a R$ 3,81.

Os preços do petróleo subiram mais de 1% nesta terça-feira (18), depois que a China disse que agirá para apoiar o crescimento econômico do maior importador de petróleo do mundo e com as expectativas de que o Federal Reserve dos EUA pare de elevar as taxas de juros em breve e uma queda prevista na produção dos EUA. O petróleo Brent subiu 1,13 dólar, ou 1,4%, para 79,63 dólares o barril, enquanto o petróleo nos EUA (WTI) subiu 1,60 dólar, ou 2,2%, para 75,75 dólares. Isso reduziu o prêmio do Brent sobre o WTI ao nível mais baixo desde o final de maio. O prêmio menor torna menos provável que empresas de energia gastem dinheiro para enviar navios aos EUA para pegar cargas de petróleo bruto para exportação. Nos EUA, várias matérias do noticiário econômico na última semana, incluindo um relatório nesta terça-feira mostrando que as vendas no varejo subiram menos do que o esperado em junho, aumentaram as expectativas de que o Fed vai parar de elevar as taxas após um aumento amplamente esperado de 25 pontos-base em sua reunião de 25 a 26 de julho. eldquo;Com o setor manufatureiro definhando e a inflação mostrando sinais encorajadores de desaceleração, o tão esperado aumento da taxa de juros do Federal Reserve em julho pode ser o últimoerdquo;, disseram analistas do banco ING em nota. * por Reuters

O petróleo fechou em alta nesta terça-feira (18), diante das expectativas reforçadas de que o mercado continuará apertado, isto, é com demanda superando a oferta. Os investidores digerem notícias de estímulos econômicos adicionais na China e dados que mostraram aumento na demanda e recuo nos estoques globais da commodity. Na New York Mercantile Exchange (Nymex), o petróleo WTI para setembro fechou em alta de 2,13% (US$ 1,58), a US$ 75,66 o barril, enquanto o Brent para igual mês, negociado na Intercontinental Exchange (ICE), fechou em alta de 1,43% (US$ 1,13), a US$ 79,63 o barril. O petróleo chegou a ensaiar uma queda após leitura mais fraca que o esperado das vendas no varejo dos Estados Unidos, mas retomou o fôlego à tarde, com o WTI subindo mais de 2% perto do fechamento do mercado. A sessão contou com divulgação do relatório da Iniciativa Conjunta de Dados das Organizações (Jodi, pela sigla em inglês) que revelou que a demanda global por petróleo subiu 3 milhões de barris por dia em maio ante abril, enquanto os estoques de petróleo caíram 10 milhões de barris por dia, em queda puxada por Arábia Saudita, Canadá, Noruega e Estados Unidos. O movimento desta terça-feira reflete um descasamento da oferta e demanda, considerando a percepção do mercado de que os estoques americanos estão eldquo;abaixo do nível em que precisariam estarerdquo;, em conjunto com os cortes na produção da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) dos últimos meses, de acordo com o consultor econômico da Remessa Online, André Galhardo. eldquo;Além disso, a gente não pode descartar que o petróleo caiu forte nessa segunda-feira, 17, depois que dados do Produto Interno Bruto (PIB) chinês foram divulgadoserdquo;, comentou. O anúncio pela China de novos estímulos para impulsionar o consumo, bem como a expectativas por mais medidas expansionistas, também esteve no radar. eldquo;Mais especulações de um corte na taxa de compulsório bancário (RRR, na sigla em inglês) na China no terceiro trimestre também devem apoiar o mercado de petróleo, pois deverá implicar que a economia da China só vai melhorar, o que deve ser uma boa notícia para as perspectivas de demanda de petróleo daqui para frenteerdquo;, escreveu o analista da Oanda Edward Moya.

Acompanhamos esta semana a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, pela Câmara dos Deputados, que reformula a tributação sobre o consumo, sendo um avanço significativo na reforma tributária. De uma forma geral, haverá a remodelação do sistema tributário com a extinção de cinco tributos e a instituição, por via de lei complementar, de um modelo de Imposto de Valor Agregado (eldquo;IVAerdquo;) dual. Assim, serão extintos três tributos federais (PIS, Cofins e o IPI), um estadual (ICMS) e um municipal (ISS). Em seu lugar, serão criados a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), a ser arrecadada pela União, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que unificará o ICMS e o ISS. Haverá também a criação do Imposto Seletivo sobre a produção, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Outro ponto aprovado no texto-base é a previsão de uma alíquota única e padrão para o CBS, a ser definida em lei complementar. Na esfera do IBS, cada ente federativo adotará a alíquota praticada em seu território, seguindo a alíquota de referência a ser definida em Resolução do Senado Federal. Embora a PEC 45/2019 tenha sido desenhada com vistas a impulsionar a produtividade e o crescimento econômico através da simplificação e transparência do sistema tributário, alguns setores da economia já apontam possíveis questionamentos e impactos negativos em suas operações com a reforma tributária aprovada. Nesse sentido, um dos pontos apresentados por alguns segmentos econômicos, dentre os quais o setor de óleo e gás, diz respeito aos benefícios fiscais atualmente existentes e às exceções previstas na PEC 45/2019 à alíquota única do CBS e do IBS. Por ora, o texto aprovado pela Câmara prevê poucas hipóteses nas quais haverá uma desoneração por meio de uma alíquota reduzida ou isenções. Basicamente, apenas serão beneficiados alguns bens e serviços, dentre os quais, produtos agropecuários e serviços de educação, saúde e transporte público, além da manutenção dos regimes tributários favorecidos da Zona Franca de Manaus e do Simples Nacional. Salvo essas exceções, o texto é bastante enfático em sua missão de uniformizar o sistema tributário e erradicar a guerra fiscal, especialmente, aquela praticada entre os estados para atrair investimentos. Tanto é que o texto-base prevê que o IBS eldquo;não será objeto de concessão de incentivos e benefícios financeiros ou fiscais relativos ao imposto ou de regimes específicos, diferenciados ou favorecidos de tributaçãoerdquo;. Tal cenário traz severas preocupações ao setor de OeG, em especial, por não excepcionar as operações hoje amparadas pelo REPETRO-SPED. Como se sabe, esse regime tributário e aduaneiro especial, vigente até 2040, viabiliza a utilização econômica de bens destinados às atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural, com desoneração total dos tributos. Além disso, esse regime abrange também toda a indústria naval petroleira permitindo a industrialização de embarcações e plataformas com a exoneração de tributos, em franca competição com o exterior. Fundamental, esse benefício desonera os investimentos do setor de OeG, o que permitiu o avanço da exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. De acordo com dados do IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás), esse regime é diretamente responsável por investimento de USD$ 180 bilhões e pela geração de mais de 445 mil postos de trabalho diretos e indiretos nos próximos 10 anos ao ano. Admitir, portanto, a possibilidade de reoneração do setor de OeG e da indústria naval é reconhecer, a longo prazo, a redução da competitividade e desenvolvimento da economia brasileira. Outro ponto que tem provocado preocupação no setor é a previsão de que os Estados e o Distrito Federal possam instituir uma contribuição sobre produtos primários e semielaborados, produzidos nos respectivos territórios, em substituição à contribuição a fundos estaduais, estabelecida como condição à aplicação de benefícios fiscais de ICMS. Tal previsão, aprovada de última hora pela Câmara como uma emenda aglutinativa, poderia atingir não somente a produção minérios, como também a produção de petróleo e gás natural, o que afetaria diretamente a indústria de OeG. Ocorre que essa nova contribuição pode, em última análise, onerar a exportação desses itens, afetando negativamente a competitividade brasileira no exterior. Além disso, por justamente virem em substituição a contribuição a fundos estaduais, estabelecida como condição à aplicação de benefícios fiscais de ICMS, essa nova contribuição também deverá ser questionada judicialmente, como ocorre, por exemplo, com o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal endash; FEEF e o Fundo Orçamentário Temporário endash; FOT, exigidos pelo Estado do Rio de Janeiro das empresas que gozem de benefício fiscal de ICMS, que aguardam julgamento pelo Supremo Tribunal Federal. Ao que tudo indica, embora a PEC 45/2019 mereça ser celebrada por viabilizar a atualização do sistema tributário nacional, é extremamente recomendado a reavaliação desse ponto que pode afetar negativamente diversos setores econômicos, em especial, o setor de OeG, e pode continuar abarrotando o Poder Judiciário com demandas que visam solucionar questões tributárias. A par desses pontos negativos, merece ser acompanhado pelo setor de OeG a previsão de criação de um regime fiscal favorecido a fim de garantir uma tributação inferior aos biocombustíveis, garantindo um diferencial competitivo frente aos combustíveis fósseis. Em tese, tal medida encontra-se em consonância com o objetivo da reforma de desestimular produtos prejudiciais ao meio ambiente. No entanto, pode ser que resulte em uma desvantagem econômica prejudicial ao setor, a depender da forma como esse regime fiscal será instituído via lei complementar. Como visto, o setor de OeG, bem como os demais setores econômicos, terão que continuar acompanhando as discussões que serão travadas na próxima fase pelo Senado Federal, esperadas para o segundo semestre, e avaliar, desde já, os possíveis efeitos negativos e positivos da reforma tributária, afinal esse é o futuro que aponta no horizonte. *Matheus Affonso e Natália Faria são advogados do escritório Leal Cotrim Advogados na área de Direito Tributário.

A entrada de diesel russo no Brasil com preços baixos é circunstancial e a gestão da Petrobras segue com a estratégia de elevar o emprego de suas refinarias ao máximo para atender o crescente consumo, disse à Reuters o presidente da petroleira, Jean Paul Prates. A importação de diesel pelo Brasil voltou a crescer em junho na comparação anual, com impulso de chegadas do produto mais barato da Rússia, que atingiu um recorde de participação de 64,1% do total descarregado no mês passado nos portos brasileiros, segundo dados da agência Argus, publicados pela Reuters. eldquo;O diesel russo está entrando aqui, compra quem quiser, se está barato, bom para o Brasil tambémerdquo;, disse Prates, em entrevista à Reuters concedida na segunda-feira. eldquo;Diesel russo é circunstancial, a gente não pode desaquecer nossas máquinas. Eu acho que o valor desse preço abaixoehellip; não se sustenta tanto tempo.erdquo; Em junho, o Brasil aumentou em 12,5% a importação total de diesel, para 1,08 bilhão de litros, segundo dados de analistas e do governo brasileiro, após terem recuado na comparação anual em abril e maio. Já a participação russa no total importado havia caído em maio para 47,6%, após atingir 56,4% em abril, segundo a Argus. O produto da Rússia tem sido ofertado com desconto em relação a outras origens, conforme Moscou se mobiliza para garantir uma maior diversificação de compradores diante de sanções dos países do G7 aos derivados produzidos no país por conta da guerra da Ucrânia. Ainda nesse cenário, Prates destacou que a Petrobras está colhendo resultados positivos do uso máximo de suas refinarias. A petroleira elevou o fator de utilização total de suas refinarias no segundo trimestre deste ano para 93%, o maior nível desde 2015, registrando em junho recorde mensal em quase dez anos na produção de gasolina e máxima histórica no diesel, segundo informações publicadas anteriormente pela empresa. eldquo;A gente tem que utilizar nossas refinarias ao máximo, isso que a gente tinha se comprometido a fazer. Não faz sentido deixar refinaria à metade da capacidade para dar espaço para concorrenteerdquo;, disse o CEO. eldquo;Estamos vendendo a um preço que o mercado está vendo bem, não é um preço subsidiado de forma alguma, é um preço de mercado brasileiro e nós conseguimos abrasileirar os preços. Isso é bom para o Brasil e para a Petrobras.erdquo; O aumento da produção da Petrobras vem em momento em que a demanda por combustíveis está em alta no Brasil, sobretudo por gasolina, cuja comercialização por distribuidoras disparou 16,3% entre janeiro e maio, diante de preços mais atrativos ante o etanol hidratado nas bombas. Já o consumo de óleo diesel, o combustível mais consumido no Brasil, aumentou 1,4% no acumulado dos cinco primeiros meses do ano, segundo os dados mais recentes da reguladora ANP. eldquo;Nossa estratégia comercial é ser o melhor fornecedor em cada ponto do Brasil. Onde a gente não for, outro entra. A gente quer brigar para ser a melhor opção para o consumidor e comprador e estamos sendo.erdquo; A Petrobras publicou em maio uma nova estratégia comercial, deixando de seguir o preço de paridade de importação de combustíveis, em linha com o prometido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições. Com isso, Prates tem dito que a empresa passou a praticar valores que são os mais favoráveis para ela e para seus clientes, ao mesmo tempo que evita volatilidades externas aos consumidores, sem se desgarrar da referência do mercado global. CONCORRÊNCIA O CEO da Petrobras rebateu ainda acusações de que estaria vendendo petróleo para a Refinaria de Mataripe, na Bahia, privatizada pelo governo passado, acima do valor que vende para as próprias unidades. Mataripe foi comprada pela Acelen, do fundo Mubadala Capital. eldquo;Cada um administra seu negócio, não posso falar pela Acelen. O petróleo não é vendido mais caro, é vendido pelo que o petróleo valeerdquo;, disse Prates, ao declarar que a concorrente não pôde comprovar que o preço da Petrobras estaria excessivo. O CEO afirmou ainda que Mataripe pode estar enfrentando desafios por ser uma refinaria isolada. eldquo;Por isso todas empresas de petróleo que nascem sonham em ser integradasehellip; O governo passado disse que isso não era verdade, vendeu uma refinaria isolada e agora ele tem que se virar sendo uma refinaria isolada. Tem que comprar petróleo que ele não temerdquo;, afirmou. Procurada, a Acelen afirmou que já enviou ao órgão antitruste Cade as evidências para a instrução da investigação e que confia em um desfecho rápido e tecnicamente adequado para o caso. eldquo;O Brasil precisa assegurar um mercado de refino em condições justas e competitivas, o que passa necessariamente pelo acesso isonômico ao petróleoerdquo;, disse a Acelen em nota.

Os valores dos etanóis recuaram por mais uma semana em São Paulo, devido à procura enfraquecida, segundo informações do Cepea. Em julho, mês de férias escolares, a demanda por combustíveis tende a recuar. O Indicador CEPEA/ESALQ do etanol hidratado fechou a última semana (de 10 a 14 de julho) em R$ 2,1882/litro (líquido de ICMS e PIS/Cofins), baixa de 2,3% frente ao do período anterior. Para o etanol anidro, o Indicador CEPEA/ESALQ fechou a R$ 2,6875/litro, valor líquido de impostos (PIS/Cofins), recuo de 6,14% no mesmo comparativo.