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O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, articula uma ofensiva com o objetivo de ampliar o controle do PT sobre o Conselho de Administração da estatal e remover os conselheiros ligados ao ministro de Minas e Energia (PSD), Alexandre Silveira. A equipe do blog apurou com fontes da empresa e do governo que Prates já tentou convencer o Palácio do Planalto a indicar a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, e o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, para ocupar o lugar do atual presidente do conselho, Pietro Mendes, que é ligado ao ministro das Minas e Energia. Por enquanto, nenhum dos dois topou. Procurado, Mercadante afirmou por meio de sua assessoria de imprensa que a discussão sobre sua possível ida para o colegiado da Petrobras é "pura especulação". Mas a tese de que o conselho da petroleira deve ser comandado pelo PT e não por aliados do Centrão vem ganhando espaço no entorno de Lula, e conta com o apoio de Fernando Haddad, que pela costura em curso indicaria para uma vaga no colegiado seu assessor especial para transição energética Rafael Dubeux. Dubeux entraria no lugar de Victor Saback, apadrinhado do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). O ministro das Minas e Energia detectou a movimentação de Prates e está trabalhando para impedi-la. Silveira já esteve com seu colega da Casa Civil, Rui Costa, e cobrou o cumprimento de um acordo do início do mandato de Lula, pelo qual o grupo do ministro comandaria o conselho e Prates (e portanto o PT) controlariam a diretoria. Tem sido assim desde então, mas como os mandatos terminam em abril e um novo conselho deve ser aprovado pela assembleia geral de acionistas marcada para dia 25 de abril para os próximos dois anos, a movimentação em torno do assunto na companhia e no governo se intensificou. A disputa entre Silveira e Prates, que já teve picos de tensão e acusações públicas mas andava arrefecida, tem potencial para causar mais uma crise entre o governo e o Centrão, bloco político que já anda rebelde por conta do embate a respeito da liberação de emendas parlamentares. Não só porque Silveira é do mesmo partido e grupo político do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) , mas também por ser aliado de Alcolumbre, que pretende disputar a sucessão de Pacheco em 2025. Por isso, uma ala do governo considera que será difícil Prates ganhar essa queda de braço com Silveira. Duas fontes próximas ao CEO da Petrobras com quem conversei nos últimos dias afirmam que só o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode decidir essa questão. Mas avaliam que ele deve esperar que os dois lados gastem todos os seus cartuchos para só então decidir. No momento os nomes dos conselheiros indicados pelo governo para o próximo mandato já estão em avaliação pelos comitês internos da Petrobras. Além de Mendes e Saback, também foram incluídos na lista Renato Galuppo, próximo de Rodrigo Pacheco, Sérgio Rezende, indicação de Lula, Bruno Moretti , e o próprio Jean Paul Prates - o CEO é sempre membro do conselho. A companhia ainda vai escolher quatro representantes dos acionistas minoritários e um dos funcionários. Uma vez aprovados nos processos internos da estatal, os nomes serão submetidos ao conselho. Só depois serão enviados à assembleia. É o Conselho de Administração que define os rumos da companhia, deliberando sobre a estratégia e os investimentos mais relevantes. Um dos focos de tensão entre Silveira e Prates é o investimento em energia eólica. Os aliados do ministro consideram que iniciativas como a instalação de usinas eólicas em alto mar endash; as chamadas eólicas offshore endash; estão superdimensionadas, enquanto Silveira prefere focar em gás e refinarias. Também causou bastante ruído o fato de que, à frente do MME, Silveira patrocinou agendas favoráveis ao setor do gás. Em novembro, um eldquo;jabutierdquo; gestado dentro da pasta pelo então secretário-executivo, Efrain Cruz, que favorecia os interesses do empresário Carlos Suarez, conhecido como rei do gás, acabou incluído no projeto de lei que regulamenta as eólicas offshore aprovado pela Câmara dos Deputados. Em janeiro, o secretário foi demitido e deixou também o conselho. Além disso, setores do PT e a própria Federação Única dos Petroleiros (FUP) emdash; pilar importante de sustentação política de Prates na presidência emdash;- já criticaram publicamente as escolhas do ministro de Minas e Energia para a Petrobras, que acusam de indicar eldquo;bolsonaristaserdquo; para a gestão da estatal sob um governo petista. Embora não seja tão próximo do núcleo duro de Lula emdash; Silveira tem muito mais proximidade com o ministro Rui Costa e com a primeira-dama, Janja, por exemplo emdash;, Prates se aproximou de Haddad nos debates sobre a política de preços da empresa, como publicamos em novembro passado. Já no caso de Mercadante a proximidade maior se deu nas discussões sobre iniciativas da companhia no campo da transição energética. Para Prates, a escolha do atual presidente do BNDES se justificaria em função do banco de desenvolvimento ser o maior acionista isolado da Petrobras, atrás apenas do governo federal. Mercadante não precisaria abrir mão do comando do BNDES para assumir a presidência do Conselho de Administração. Pietro Mendes, o atual dirigente, acumula a função com a secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME.

O Índice Geral de Preços endash; Disponibilidade Interna (IGP-DI) registrou queda de 0,27% em janeiro, após uma alta de 0,64% em dezembro, divulgou nesta terça-feira (6) a Fundação Getúlio Vargas (FGV). A variação de preços em janeiro foi a mais fraca desde julho do ano passado, quando o indicador caiu 0,40%. O resultado do indicador ficou no piso do intervalo das previsões do mercado financeiro, que estimavam desde uma queda de 0,27% a alta de 0,12%, com mediana negativa de 0,10%, de acordo com as instituições ouvidas pelo Projeções Broadcast. Em 12 meses, houve recuo acumulado de 3,61%, praticamente no piso da estimativas, de -3,60%. Entre os indicadores que compõem o IGP-DI, o índice de preços ao produtor (IPA), que representa o atacado, teve redução de 0,59% em janeiro, ante uma elevação de 0,79% em dezembro. A principal contribuição para este resultado partiu do subgrupo alimentos in natura, cuja variação passou de 9,97% para 4,28%. O IPC, que apura a evolução de preços no varejo, acelerou para 0,61% em janeiro, após aumento de 0,29% em dezembro. Já o INCC, que mensura o impacto de preços na construção, teve elevação de 0,27% em janeiro, depois da alta de 0,31% em dezembro. (Estadão Conteúdo)

O Índice Geral de Preços endash; Disponibilidade Interna (IGP-DI) registrou queda de 0,27% em janeiro, após uma alta de 0,64% em dezembro, divulgou nesta terça-feira (6) a Fundação Getúlio Vargas (FGV). A variação de preços em janeiro foi a mais fraca desde julho do ano passado, quando o indicador caiu 0,40%. O resultado do indicador ficou no piso do intervalo das previsões do mercado financeiro, que estimavam desde uma queda de 0,27% a alta de 0,12%, com mediana negativa de 0,10%, de acordo com as instituições ouvidas pelo Projeções Broadcast. Em 12 meses, houve recuo acumulado de 3,61%, praticamente no piso da estimativas, de -3,60%. Entre os indicadores que compõem o IGP-DI, o índice de preços ao produtor (IPA), que representa o atacado, teve redução de 0,59% em janeiro, ante uma elevação de 0,79% em dezembro. A principal contribuição para este resultado partiu do subgrupo alimentos in natura, cuja variação passou de 9,97% para 4,28%. O IPC, que apura a evolução de preços no varejo, acelerou para 0,61% em janeiro, após aumento de 0,29% em dezembro. Já o INCC, que mensura o impacto de preços na construção, teve elevação de 0,27% em janeiro, depois da alta de 0,31% em dezembro. (Estadão Conteúdo)

O PRD (Partido Renovação Democrática) ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal contra o Renovabio, programa federal de estímulo aos biocombustíveis como forma de compensar a emissão de poluentes pela queima de gasolina e diesel, mais poluentes. Vários são os pontos questionados. O principal é a comercialização dos Cbios, nome dado aos créditos de carbono. Cada Cbio equivale à emissão de uma tonelada de carbono na atmosfera. Pelas regras, cabe às distribuidoras a compra de Cbios para permitir que possam vender combustíveis mais poluentes (gasolina e diesel). As metas de cada uma são definidas pela ANP (Agência Nacional de Petróleo) de acordo com o volume de combustíveis fósseis (gasolina e diesel) que cada uma pretende vender no mercado. A sigla diz ainda que o programa erra ao atribuir às distribuidoras de combustível a responsabilidade e obrigação da descarbonização da matriz de combustíveis. Essa configuração, segundo a legenda, é uma "inovação sem lógica", já que as distribuidoras não possuem poder de decisão em relação à produção e consumo dos biocombustíveis. A política, ainda segundo o partido, onera demais o consumidor, que arca com os custos do programa. Na petição, mencionam-se cálculos apresentados pelo Comitê do Renovabio em uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) e uma pesquisa da PUC-Rio mostrando que o aumento no preço final para os consumidores decorrentes do programa varia entre R$ 0,10 a R$ 0,12. "Esse cenário é ainda mais alarmante quando verificado que é negada ao consumidor a transparência", escreve o PRD na petição. "Para onde vai todo esse dinheiro investido na política pública? Não há qualquer vinculação ou prestação de contas dos emissores primários, com relação ao montante que foi transacionado com a venda de CBIOs emdash;cerca de R$ 18 bilhões, desde o início do programa." Na ADI, o PRD também questiona a razão de o governo manter um programa que não cumpriu seus objetivos. Dados abertos da ANP apontam a diminuição da produção de etanol hidratado no país, desde que o programa teve início, o contrário da meta original. O partido diz que, além disso, o Observatório de Bioeconomia da FGV apontou ainda maior emissão de gases de efeito estufa diante do aumento no consumo de combustíveis fósseis. "Essa escolha arbitrária da parte obrigada do programa trouxe, além da ineficiência de um programa de tamanha importância, graves riscos à segurança do abastecimento nacional, tendo em vista que, as distribuidoras regionais, que chegam nos locais que não são de interesse das maiores distribuidoras, estão hoje demasiadamente oneradas, em perigo iminente de terem suas atividades suspensas", afirma o PRD.

O PRD (Partido Renovação Democrática) ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal contra o Renovabio, programa federal de estímulo aos biocombustíveis como forma de compensar a emissão de poluentes pela queima de gasolina e diesel, mais poluentes. Vários são os pontos questionados. O principal é a comercialização dos Cbios, nome dado aos créditos de carbono. Cada Cbio equivale à emissão de uma tonelada de carbono na atmosfera. Pelas regras, cabe às distribuidoras a compra de Cbios para permitir que possam vender combustíveis mais poluentes (gasolina e diesel). As metas de cada uma são definidas pela ANP (Agência Nacional de Petróleo) de acordo com o volume de combustíveis fósseis (gasolina e diesel) que cada uma pretende vender no mercado. A sigla diz ainda que o programa erra ao atribuir às distribuidoras de combustível a responsabilidade e obrigação da descarbonização da matriz de combustíveis. Essa configuração, segundo a legenda, é uma "inovação sem lógica", já que as distribuidoras não possuem poder de decisão em relação à produção e consumo dos biocombustíveis. A política, ainda segundo o partido, onera demais o consumidor, que arca com os custos do programa. Na petição, mencionam-se cálculos apresentados pelo Comitê do Renovabio em uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) e uma pesquisa da PUC-Rio mostrando que o aumento no preço final para os consumidores decorrentes do programa varia entre R$ 0,10 a R$ 0,12. "Esse cenário é ainda mais alarmante quando verificado que é negada ao consumidor a transparência", escreve o PRD na petição. "Para onde vai todo esse dinheiro investido na política pública? Não há qualquer vinculação ou prestação de contas dos emissores primários, com relação ao montante que foi transacionado com a venda de CBIOs emdash;cerca de R$ 18 bilhões, desde o início do programa." Na ADI, o PRD também questiona a razão de o governo manter um programa que não cumpriu seus objetivos. Dados abertos da ANP apontam a diminuição da produção de etanol hidratado no país, desde que o programa teve início, o contrário da meta original. O partido diz que, além disso, o Observatório de Bioeconomia da FGV apontou ainda maior emissão de gases de efeito estufa diante do aumento no consumo de combustíveis fósseis. "Essa escolha arbitrária da parte obrigada do programa trouxe, além da ineficiência de um programa de tamanha importância, graves riscos à segurança do abastecimento nacional, tendo em vista que, as distribuidoras regionais, que chegam nos locais que não são de interesse das maiores distribuidoras, estão hoje demasiadamente oneradas, em perigo iminente de terem suas atividades suspensas", afirma o PRD.

A Petrobras assinou acordo com a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) para encerrar uma disputa judicial sobre royalties do Campo de Jubarte, pondo fim a um contencioso que se arrastava por oito anos, afirmou a petrolífera em comunicado divulgado nesta terça-feira (6). O processo envolve o recálculo de participações governamentais (royalties e participação especial) relativas à produção de petróleo no Campo de Jubarte entre agosto de 2009 e fevereiro de 2011; e dezembro de 2012 e fevereiro de 2015. O acordo implica no pagamento de R$ 832,4 milhões, a ser corrigido até a data de pagamento da parcela inicial. Os valores referentes às participações governamentais serão pagos em parcela inicial de 35% e o restante em 48 parcelas corrigidas pela taxa Selic, disse a companhia. A Petrobras acrescentou que o acerto será homologado pela 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro, e a parcela inicial será paga em até 30 dias após a homologação do acordo pela justiça. Segundo a empresa, esses valores estão provisionados nos seus resultados financeiros do terceiro trimestre de 2023. (Reuters)