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* Adriano Pires - Ao longo do mês de julho, a cotação do barril de petróleo no mercado internacional reverteu a tendência de queda observada durante os 5 primeiros meses de 2023. Em 3 de julho, o contrato futuro do barril tipo Brent estava em US$ 74,65. Já no fechamento do mês, atingiu US$ 84,00, uma valorização em torno de 12,5%. Esse movimento está sendo alimentado por uma percepção crescente de desequilíbrio dos fundamentos de oferta e demanda do petróleo. Após os cortes de produção mais recentes, a oferta da Arábia Saudita atingiu 9 milhões de barris por dia, nível observado pela última vez na pandemia, enquanto a Rússia apresentou o volume de exportação mais baixo dos últimos 6 meses. A oferta mais restrita se contrapôs a uma melhoria dos indicadores econômicos das principais economias mundiais. Nos EUA, os sinais de inflação enfraqueceram. Na China, há a expectativa de novos estímulos à economia. Mesmo no Brasil, as expectativas de redução da taxa de juros apontam para a possibilidade de um crescimento do consumo no 2º semestre. Além disso, o preço do barril apresentou um crescimento do spread entre o preço do óleo cru e de seus derivados. Os contratos de gasolina e diesel apresentaram crescimento superior ao do petróleo, incentivados pelas perspectivas de aumento de consumo de combustíveis durante o período de férias no Hemisfério Norte. Esse crescimento do spread sinaliza as condições ideais para a atividade de refino global. Diante do possível cenário de preços do barril de petróleo mais elevados no 2º semestre, cresce a expectativa de como irá se comportar a política de preços da Petrobras. Teremos a volta da política de preços do governo Dilma, que proporcionou uma perda de algo como US$ 40 bilhões aos acionistas da empresa? Em princípio, caminhamos para essa direção com o abandono da política de paridade de importação, substituída por outra que mais parece uma caixa preta endash; onde a Petrobras pode fazer o que melhor lhe convier, desde acompanhar os preços internacionais até voltar a praticar políticas populistas. Políticas populistas fecham as janelas de importação para empresas privadas. Para não haver desabastecimento, a Petrobras pode voltar a ser monopolista na importação de derivados. Isso causaria uma perda real para os acionistas endash; como ocorreu no governo Dilma. Caso contrário, para evitar desabastecimento, apesar de preços defasados na refinaria, os valores acabariam aumentando na bomba como solução econômica para ter equilíbrio entre oferta e demanda. Sem falar que, com a Petrobras operando hoje suas refinarias com elevado nível de capacidade (ultrapassando inclusive o ponto de ótimo econômico), a empresa lida com custos mais elevados e um excedente muito alto de óleo combustível, derivado mais poluente de pouco valor no mercado. Por fim, defasagens elevadas na gasolina e no diesel acabam prejudicando e muito o movimento da transição energética: etanol, gás natural, biodiesel, biogás. No governo Dilma, vimos uma grande quantidade de usinas de etanol quebrarem.... Outro problema é a falta de isonomia na venda do petróleo para as refinarias da Petrobras e para as privadas. Refino é um negócio de margens apertadas, em que o petróleo responde por quase 90% dos custos totais da operação. Se o petróleo não é adquirido a preço competitivo, sobretudo quando comparado com o que seus concorrentes conseguem acessar, o negócio não é viável. O Cade tem a palavra para se manifestar nos 2 casos. Esperamos que a manifestação seja no sentido de mostrar que o Brasil precisa de mais concorrência e menos monopólio no mercado de petróleo. * Sócio-fundador e diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE)

O número de infrações em postos de combustível pelo uso de metanol na gasolina ou no etanol diminuiu no primeiro semestre deste ano em relação a 2022, mas ainda segue acima da média dos últimos anos. No primeiro semestre de 2023, foram 67 infrações por vício de qualidade (teor de metanol) na gasolina ou no etanol em postos de combustíveis, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em relação a 78 no mesmo período de 2022. Nos últimos anos, desde 2018, porém, a média é de 46 infrações no primeiro semestre. Em 2019 e 2020, houve apenas 44 e 45 ocorrências. Mais barato que combustíveis usuais e tóxico para a saúde, o metanol, utilizado como solvente industrial no Brasil, tem seu uso em carros comuns proibido. Geralmente importado, é isento de imposto nas alfândegas. eldquo;Especificamente com relação ao metanol, a partir do início de 2023 a ANP iniciou um trabalho de atenção ao problema do metanol inclusive aumentando a utilização de kits que testam o combustível para detectar metanol nas fiscalizações em campoeldquo;, disse a ANP. eldquo;As ações de fiscalização da ANP no mercado de abastecimento são realizadas continuadamente, em todo o País, de forma a assegurar a qualidade do combustível e em atenção aos direitos dos consumidoreserdquo;, completou a ANP em resposta via Lei de Acesso à Informação (LAI).

O senador Efraim Filho (União-PB), coordenador e relator do grupo de trabalho da Reforma Tributária na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, afirma que é necessário colocar na Constituição um teto para a alíquota dos novos tributos criados pela proposta que trata da tributação do consumo. A reforma prevê que a alíquota será aquela necessária para manter a arrecadação dos tributos que estão sendo extintos (PIS/Cofins, IPI, ICMS e ISS). Para o parlamentar, ela deve ser calculada considerando a carga tributária neutra de benefícios. O senador conversou com a Folha antes de participar de debate sobre o tema, nesta segunda-feira (31), promovido pelo Instituto Unidos Brasil em São Paulo. Ele diz que as discussões no Senado devem ficar concentradas em quatro frentes: alíquota de referência, período de transição, Simples Nacional e Conselho Federativo. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Reforma Tributária foi aprovada pela Câmara no início de julho e será enviada ao Senado na volta do recesso parlamentar. Nesta nova etapa, o texto será analisado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) antes de ir para o plenário da Casa, mas já há um grupo de trabalho na CAE que vai contribuir para as discussões. "A nossa ideia é que a CAE possa, de forma paralela, mas não de conflito, complementar à CCJ, fazer esse debate dos impactos na vida real das empresas e das pessoas. Vamos realizar audiências públicas com governadores, representantes dos municípios, representantes de entidades dos setores produtivos, economistas, estudiosos", afirma. Segundo ele, o grupo da Câmara trabalhou em cima de diversas propostas, mas sem ter um texto pronto para ser analisado. "Foi um discurso em abstrato. Quando veio o texto, a discussão foi muito limitada. Apresentou o texto em uma semana, se votou na outra. Muitas dessas mudanças vieram, inclusive, na reta final, já no plenário." "Agora, nós temos um texto que é uma espinha dorsal. Então, vamos estar ali de 60 a 90 dias dedicados a debater quais os impactos dele. Retirar do texto aquilo que, porventura, entendemos que esteja equivocado. E incorporar algo que, porventura, tenha faltado na Câmara dos Deputados." O senador afirma ter duas convicções em relação à proposta. A primeira é a necessidade de mudança de modelo. "Há poucos consensos na Reforma Tributária. Um deles é que o nosso atual modelo está esgotado, é arcaico, obsoleto, só atrapalha quem quer produzir. É tão confuso que até o Simples é complexo. A mudança de modelo para o IVA, que é praticado nas economias mais desenvolvidas, é bem-vinda." A outra questão é a possibilidade de aumento da carga tributária. "Eu defendo que venha na PEC a alíquota máxima. Vou fazer essa sugestão. A PEC não é o lugar, logicamente, para você ter alíquota. Você não vai ter 22,9, 23,4, nada disso. Agora, o teto, supondo um número, 25[%]. Então, dali não passa. Se o governo quiser mais recursos, vai reduzir a despesa." Em relação aos setores beneficiados com alíquotas menores, ele afirma que é necessário manter o Simples Nacional e avaliar as desonerações para saúde, educação e cesta básica, por exemplo. Segundo o senador, a preocupação agora deve ser ter uma reforma para melhorar a vida de quem paga o imposto, não de quem arrecada. "Reforma tributária é para facilitar a vida do empreendedor, do cidadão, do contribuinte. Não é para melhorar a vida dos governos, aumentando o imposto para arrecadar mais." O senador disse concordar com as linhas gerais da reforma, como o IVA dual, algo necessário nesse momento de transição. "A nossa Reforma Tributária não significa simplesmente mudança na lei, ela é uma mudança de cultura. Essa mudança passa por você ir adaptando essa questão das autonomias dos entes federativos para que todos possam, de forma conjunta, deliberar. Não é a realidade de hoje, em que cada um é dono do seu."

Em meio às críticas de que está vendendo gasolina e diesel abaixo das cotações internacionais, a Petrobras diz que o momento atual é de grande incerteza quanto à recuperação da economia global. Em nota, a estatal afirma que há uma elevação dos preços de referência e da volatilidade. Com isso, afirmou que "eventuais reajustes, quando necessários, serão realizados suportados por análises técnicas e independente". A companhia afirma que "tem observado com atenção os desdobramentos do mercado internacional de petróleo e seu impacto sobre o mercado brasileiro". Nesta segunda-feira, o barril tipo Brent está cotado acima de US$ 85, maior patamar desde meados de abril. Desde a criação da nova política de preços, em maio, a Petrobras já reduziu o preço da gasolina três vezes em suas refinarias, passando de R$ 3,18 para R$ 2,52 por litro, uma queda de 20,75%. A Petrobras diz ainda que a falta de perspectiva da recuperação da economia mundial afefta diretamente a demanda por energia e a oferta de petróleo e de combustíveis. Nesta segunda-feira, segundo a Abicom, que reúne os importadores, a Petrobras está vendendo gasolina com preço 24% abaixo do cenário internacional. No diesel, a defasagem é de -22%. Desde meados de maio, os valores praticados pela estatal estão abaixo dos preços no cenário internacional. "Essa combinação, no curtíssimo prazo, levou a uma elevação dos preços de referência e da volatilidade. Ao mesmo tempo, observa-se um aumento do fluxo de combustíveis oriundos da Rússia para o Brasil". Um analista do setor lembra que os preços começaram a ficar mais "descolados" nos últimos dez dias. Por isso, diz, é preciso esperar mais uma semana para entender até que ponto a estatal pode manter seus valores no atual patamar. Sem citar aumento nos preços ou redução, a Petrobras lembra que " ajustes de preços de produtos são realizados no curso normal de seus negócios, em razão do contínuo monitoramento dos mercados, o que compreende, dentre outros procedimentos, análise de preços competitivos por polo de venda, em equilíbrio com os mercados nacional e internacional, levando em consideração a melhor alternativa acessível aos clientes". A companhia afirma também que leva em consideração a sua participação no mercado, para otimização dos seus ativos de refino, e a rentabilidade de maneira sustentável. " Os reajustes continuam sendo feitos sem periodicidade definida, evitando o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio", diz a estatal em nota.

Na última sexta-feira (28/7), o RenovaBio atingiu a marca de 100 milhões de Créditos de Descarbonização (CBIOs) desde a primeira emissão desse ativo ambiental, ocorrida em 20 de janeiro de 2020. Isso significa que, desde o início da operacionalização do RenovaBio, foi evitada a emissão de 100 milhões de toneladas de CO2 equivalente para a atmosfera. Essa marca é resultado da evolução contínua do RenovaBio, da operacionalização realizada pela ANP, em conformidade com as atribuições legais que lhe foram conferidas, e da grande adesão dos produtores de biocombustíveis, que, atualmente, somam 318 certificados (cerca de 75% do total autorizado pela ANP) e estão aptos a emitirem CBIOs. A Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) foi instituída pela Lei nº 13.576, de 2017, como parte integrante da política energética nacional e constitui um importante vetor de sustentabilidade, em especial na mitigação das emissões de gases causadores do efeito estufa na produção, na comercialização e no uso de biocombustíveis. O que são CBIOs Os Créditos de Descarbonização (CBIOs) são ativos ambientais emitidos por produtores de biocombustíveis em quantidade proporcional à nota de eficiência de sua produção certificada e do volume de biocombustível comercializado. Um CBIO equivale a uma tonelada de gases causadores de efeito estufa não emitidos para atmosfera devido ao uso de biocombustível em substituição aos combustíveis fósseis. São comercializados pelos produtores de biocombustíveis na Bolsa de Valores brasileira (B3) e adquiridos pelas distribuidoras para cumprimento de suas metas individuais, ou mesmo por terceiros não obrigados interessados na aquisição de CBIOs. Saiba mais sobre o RenovaBio

As ações da Petrobras registravam alta no início da tarde desta segunda-feira (31) após a divulgação da nova política de dividendos da companhia. Apesar da redução no valor a ser distribuído para acionistas, a avaliação é de que as novas regras não trazem grandes mudanças e aproxima a empresa de concorrentes internacionais Com isso, as ações preferenciais da Petrobras subiram 4,20%, a R$ 31,01, enquanto as ordinárias avançaram 4,20%, a R$ 34,68. A petrolífera estatal disse na sexta-feira (28) que reduzirá o pagamento de dividendos trimestrais para pelo menos 45% de seu fluxo de caixa livre, abaixo dos atuais 60%, e estabelece a distribuição de no mínimo US$ 4 bilhões por ano sempre que o preço do petróleo estiver acima dos US$ 40 por barril. A nova política também permitirá que a empresa recompre ações para destinar parte dos recursos, enquanto não eleva os investimentos. Segundo analistas do BTG Pactual, a nova política de dividendos da petroleira "não é tão ruim quanto se temia". O banco diz que as novas regras em vigor e o atual preço do petróleo emdash;de US$ 80 o barril do tipo Brentemdash; mantêm a projeção de pagamentos praticamente inalterada. Além disso, destaca que a nova distribuição anual mínima de US$ 4 bilhões em dividendos reforça a intenção da nova direção da empresa de manter os retornos para acionistas minoritários. O assessor de investimentos Gabriel Meira, da Valor Investimentos, também afirma que o mercado previa mudanças "O mercado sempre precifica o pior, mas muito pouco mudou. O valor dos dividendos ainda é muito grande e o governo também é acionista. Se houver uma redução drástica, o governo também deixa de arrecadar. Além disso, a Petrobras continua sendo recomendada tanto pelo preço do petróleo quanto por seus resultados operacionais", diz Meira. Ele lembra, ainda, que as ações da petroleira registraram fortes quedas na semana passada, justamente por uma antecipação de investidores que previam possíveis mudanças na política de dividendos da companhia. Para a equipe do Itaú BBA, as novas regras para distribuição de dividendos da companhia são positivas, já que os rendimentos, segundo estimativas da equipe do banco, ficarão equivalentes aos de outras grandes companhias do setor. "A nova política deve implicar num dividend yield [rendimento de dividendos] de 3,4% no segundo trimestre de 2023. A estimativa parece significativamente maior que os das principais companhias do país: na semana passada a Shell, Repsol e Total reportaram dividendos e recompras no segundo trimestre de 2,6%, 2,6% e 1,4%", diz o banco em relatório. Além disso, os analistas destacam que a companhia manteve os pagamentos trimestrais e deu mais ênfase aos dividendos que à recompra de ações, o que foi bem recebido pelos investidores. Para analistas do Credit Suisse, a nova política não traz nenhuma revolução, o que "é uma boa notícia". Em relatório, acrescentaram que a empresa mantém o alinhamento de interesses entre os acionistas e o governo. Já analistas do JPMorgan escreveram que a redução de dividendos já era esperada, é modesta e sustenta a visão positiva sobre a remuneração aos acionistas pela companhia. Nesta segunda, a Petrobras também foi favorecida por uma elevação de sua nota pela Fitch. A agência de classificação de risco alterou de "BB-" para "BB" a nota de crédito da companhia, na esteira da melhora de suas expectativas para o Brasil. Além disso, o petróleo Brent operava em alta de 0,47% na sessão, cotado a US$ 85,39, o que também auxilia a performance da companhia. Mudança no cálculo de investimentos traz incertezas Apesar da reação positiva do mercado, analistas ainda veem com receio algumas das mudanças apresentadas. Uma delas é a alteração na fórmula de cálculo de investimentos da Petrobras. Antes, o conceito abarcava aquisições de bens imobilizados e intangíveis. Com a nova política, os investimentos passam a incluir aquisições de participações acionárias. A mudança no conceito afeta a distribuição de dividendos pois a parcela de recursos destinados a investimentos é deduzida do fluxo de caixa para calcular o fluxo de caixa livre, ou seja, a base de cálculo da remuneração a acionistas. A equipe do Itaú afirma que a nova fórmula pode indicar que a Petrobras pretende expandir seu plano de investimentos de forma inorgânica, por meio de aquisições e parcerias, para além do crescimento orgânico por meio de projetos de capital. Já o BTG diz que o novo conceito vai diminuir a capacidade do mercado de avaliar os níveis de investimento da empresa, em meio a discussões sobre o retorno aos setores petroquímico e de distribuição de combustíveis. Sobre o potencial programa de recompra de ações, permitida pela nova política, os analistas afirmam que ainda não há informações para a avaliação da medida. "O tempo e o tamanho do potencial programa de recompra permanecem altamente incertos", diz a equipe do BTG. Entenda as mudanças PORCENTAGEM TOTAL DESTINADA AOS ACIONISTAS SERÁ MENOR Até a mudança, eram reservados para a distribuição de dividendos 60% do fluxo de caixa livre, que é a diferença entre fluxo de caixa das operações e os investimentos investimentos. O pagamento é autorizado sempre que a dívida da companhia estiver abaixo dos US$ 65 bilhões emdash;teto estabelecido no atual plano estratégico, 2023-2027. Agora essa fatia passa para 45% do fluxo de caixa livre, também com a condição de que a dívida não supere os US$ 65 bilhões. Com a redução aprovada nesta sexta, a Petrobras se aproxima de concorrentes internacionais que usam o indicador de fluxo de caixa como parâmetro: segundo levantamento do Goldman Sachs, elas distribuem entre 25% e 40% do indicador. ACIONISTAS TERÃO REMUNERAÇÃO MÍNIMA Independentemente do nível de endividamento da companhia, a nova política estabelece que no mínimo US$ 4 bilhões serão distribuídos em dividendos por ano, sempre que o preço do petróleo estiver acima dos US$ 40 por barril. Para essa cláusula, a companhia considera o preço médio do barril de petróleo tipo Brent. Em 2022, por exemplo, o preço médio do barril de petróleo tipo Brent foi US$ 97,20 e, em 2021, US$ 70,40. Na última sexta, data da mudança na política, o barril fechou a US$ 84,41. CONCEITO DE INVESTIMENTOS FOI AMPLIADO Até a mudanças, investimentos eram aquisições de imobilizados e intangíveis. Agora investimentos passam a incluir aquisições de participações acionárias (aportes, adiantamentos para futuro aumento de capital e as aquisições e/ou aumento de participação em empresas, inclusive em controladas da Petrobras). Como os investimentos são deduzidos do fluxo de caixa, se o montante de investimentos cresce, diminui o fluxo de caixa livre, ou seja, a "caixa de#39;água" do qual saem os 45% distribuídos na forma de dividendos. PETROBRAS ESTUDA PROGRAMA DE RECOMPRA DE AÇÕES A companhia confirmou nesta sexta que a nova política cria a possibilidade de um programa de recompra de ações para destinar parte dos recursos, enquanto não eleva os investimentos. Não foi aprovada nenhuma recompra na reunião desta sexta, mas, se realizada, a recompra também reduzirá o volume da "caixa de#39;água" para distribuição entre os acionistas: "Eventuais valores alocados a programas de recompra de ações serão abatidos da fórmula da política de remuneração, com o desconto dos montantes gastos com recompra a cada trimestre, conforme reportado na demonstração dos fluxos de caixa do consolidado da companhia". Programas de recompra de ações se tornaram mais frequentes em empresas de commodities, que tiveram os caixas inflados pelas cotações recordes dos últimos anos. Entre as grandes petroleiras, por exemplo, 41% dos recursos distribuídos aos acionistas em 2022 foram para reduzir a base acionária. No Brasil, a Vale também vem adotando a estratégia. Em três programas de recompra, já adquiriu 16% das ações negociadas em Bolsa, ampliando em 20% o ganho dos acionistas remanescentes, segundo o presidente da companhia, Eduardo Bartolomeo. (Reuters)