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Uma das principais referências do setor sucroenergético brasileiro, o administrador Antonio de Padua Rodrigues, 71, que participou de momentos cruciais para o setor, como o início do Proálcool, morreu neste sábado (10). Padua, como conhecido no setor canavieiro, atuava na Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia) desde 1990 e foi, entre 2003 e 2022, diretor-técnico da entidade. Ele morreu após tratamento contra câncer. Padua ingressou no extinto IAA (Instituto do Açúcar e Álcool) em 1976 e participou dos primeiros anos da implementação do Proálcool emdash;programa nascido em 1975 como alternativa à crise do petróleo de dois anos antesemdash; e atuou no Programa Nacional de Melhoramento da Cana-de-Açúcar. Antes de chegar à Unica, passou por associações como a Sociedade de Produtores de Açúcar e de Álcool, Orplana (Organização das Associações de Produtores de Cana-de-Açúcar do Brasil), Associação dos Usineiros e Associação das Indústrias do Açúcar e do Álcool. Na Unica, teve como destaque a atuação que resultou na aprovação pelo Congresso da lei que permitiu misturar 22% de etanol anidro na gasolina endash;hoje o índice é de 27%. Foi também um dos idealizadores do Consecana (que contempla os preços nos diversos segmentos do setor), sistema então inédito de pagamento aos produtores de cana-de-açúcar, em 1999.

Uma das principais referências do setor sucroenergético brasileiro, o administrador Antonio de Padua Rodrigues, 71, que participou de momentos cruciais para o setor, como o início do Proálcool, morreu neste sábado (10). Padua, como conhecido no setor canavieiro, atuava na Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia) desde 1990 e foi, entre 2003 e 2022, diretor-técnico da entidade. Ele morreu após tratamento contra câncer. Padua ingressou no extinto IAA (Instituto do Açúcar e Álcool) em 1976 e participou dos primeiros anos da implementação do Proálcool emdash;programa nascido em 1975 como alternativa à crise do petróleo de dois anos antesemdash; e atuou no Programa Nacional de Melhoramento da Cana-de-Açúcar. Antes de chegar à Unica, passou por associações como a Sociedade de Produtores de Açúcar e de Álcool, Orplana (Organização das Associações de Produtores de Cana-de-Açúcar do Brasil), Associação dos Usineiros e Associação das Indústrias do Açúcar e do Álcool. Na Unica, teve como destaque a atuação que resultou na aprovação pelo Congresso da lei que permitiu misturar 22% de etanol anidro na gasolina endash;hoje o índice é de 27%. Foi também um dos idealizadores do Consecana (que contempla os preços nos diversos segmentos do setor), sistema então inédito de pagamento aos produtores de cana-de-açúcar, em 1999.

De olho na regulamentação da reforma tributária, os setores de mineração e de petróleo se articulam para tentar reduzir o impacto do novo Imposto Seletivo endash; o chamado eldquo;imposto do pecadoerdquo; endash;, que incidirá sobre itens considerados nocivos à saúde e ao meio ambiente, incluindo a extração de recursos naturais não renováveis. Pelo texto promulgado pelo Congresso no fim do ano passado, a alíquota será de até 1% sobre o valor de mercado do produto extraído. Para as mineradoras, o essencial é barrar essa cobrança na exportação, com o argumento de preservar a competitividade do produto brasileiro, sobretudo do minério de ferro endash; responsável por quase 60% do faturamento do segmento. Se a negociação não avançar, o setor não descarta recorrer à Justiça. Já o esforço das empresas de óleo e gás busca estabelecer redutores para a alíquota do tributo, além de possibilidades de isenção completa. Em comum, as duas atividades produtivas lançarão mão de discurso sobre risco de bitributação (dupla taxação), numa nova tentativa de sensibilizar o Ministério da Fazenda e o Congresso Nacional. A mineração alega que já recolhe bilhões de reais via royalties, mais especificamente por meio da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). Só no primeiro semestre de 2023, foram R$ 3,4 bilhões, segundo dados do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). Já o setor petrolífero argumenta que a cadeia é onerada pela Cide-Combustíveis, uma contribuição de caráter extrafiscal. Ou seja, que não tem como função principal a arrecadação, e sim estimular ou desestimular determinadas atividades endash; exatamente o mesmo princípio do Imposto Seletivo. Seria, portanto, na visão de entidades do setor, uma taxação duplicada, o que justificaria o pedido para estabelecer a isenção. DISCUSSÕES. O tema será debatido em um grupo de trabalho específico dentro do Ministério da Fazenda, formado por membros da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária e da Receita Federal. Após pressão do setor privado, esse grupo também contará com sugestões das entidades produtivas, que devem começar a enviar as propostas já nesta semana. Em paralelo, o Congresso se organizou em pequenos comitês com o objetivo de preparar os parlamentares para as negociações, que prometem ser ainda mais espinhosas do que as da própria emenda constitucional que mudou o regime de impostos sobre bens e serviços no País. eldquo;A questão central, para nós, e, se perdermos, não vemos outra saída que não seja peticionar os tribunais, é a (não) incidência do seletivo sobre a exportação. Isso nós não abriremos mãoerdquo;, afirmou o ex-ministro e atual diretor-presidente do Ibram, Raul Jungmann. Para ele, tributar as vendas externas eldquo;não é um tiro no pé, e sim um tiro no peitoerdquo;. eldquo;Primeiro, porque estamos indo contra o princípio constitucional de não exportar impostos. E, segundo, porque vai tributar um dos principais produtos da pauta de exportação brasileira, responsável por cerca de 40% do nosso superávit (saldo positivo)erdquo;, diz. Nas negociações com o governo e o Congresso, o setor também vai usar o argumento de que a mineração é a eldquo;indústria das indústriaserdquo;, ou seja, produz itens que servem de insumo para outras cadeias, como areia e granito para a construção civil ou fosfato e potássio para os fertilizantes do agronegócio. ebull; Outra preocupação dos empresários em relação ao Imposto Seletivo tem a ver com o valor da alíquota e a forma de cobrança: se será um porcentual uniforme ou se haverá diferenciação. O texto da reforma tributária promulgado pelo Congresso prevê taxação de até 1% sobre o valor de mercado do produto endash; redação que, na avaliação de entidades e parlamentares, abre margem para que determinados itens sejam excetuados. Nessa condição, os minerais estratégicos endash; diretamente ligados à transição energética endash;, como lítio e nióbio, seriam fortes candidatos a entrar nessa lista de exceções. O problema é como realizar essa classificação. eldquo;Qual é a lista de minerais estratégicos? Os Estados Unidos, por exemplo, têm uma com 50 itens. Imagina a briga e o inferno que vai ser isso? Dizer o que é e o que não é estratégicoerdquo;, diz o diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Raul Jungmann, destacando a complexidade do tema e a dificuldade de regulamentação desse novo tributo. Já os representantes da cadeia de óleo e gás passaram os últimos dias debruçados sobre a tributação do setor para buscar eldquo;atenuanteserdquo; à provável incidência do imposto endash; bem como brechas e falhas na nova legislação. Um dos eldquo;atenuanteserdquo; que poderiam ser considerados é a petrolífera ter projetos ambientais, o que pode representar uma redução da alíquota. Outra possibilidade seria estabelecer critérios de reciprocidade no comércio externo. Ou seja: se o Brasil fosse exportar petróleo a um país europeu que tributa carbono (isto é, faz uso de um eldquo;carbon taxerdquo;, na sigla em inglês), haveria incidência do seletivo na extração. Mas, se fosse vender para a China, que não tem esse tipo de taxação, aí a matéria-prima seria isenta. EFEITO EM OUTROS SETORES. Outro aspecto a ser levado aos técnicos do Ministério da Fazenda é o fato de a reforma proibir a cobrança do seletivo nas operações com energia elétrica. Só que o gás natural é usado como combustível em diversas termoelétricas do País. Logo, a sua tributação inevitavelmente se refletiria no preço da eletricidade, dizem os executivos da cadeia, o que é apontado como contraditório. Já em relação à eventual bitributação, além do acúmulo com a Cide, o setor teme que o seletivo incida em dois momentos: na extração do óleo e na comercialização da gasolina e do diesel, onerando a cadeia. Interlocutores ouvidos pela reportagem afirmam que esse será um ponto fundamental a ser barrado na regulamentação. Por fim, os executivos do setor apontam a dificuldade de se estabelecer fatos geradores para a nova cobrança. Hoje, a tributação de bens ocorre na comercialização, quando há a transferência de propriedade. Há dúvidas, portanto, de como taxar uma etapa produtiva, no caso, a extração dos recursos naturais. ebull;

De olho na regulamentação da reforma tributária, os setores de mineração e de petróleo se articulam para tentar reduzir o impacto do novo Imposto Seletivo endash; o chamado eldquo;imposto do pecadoerdquo; endash;, que incidirá sobre itens considerados nocivos à saúde e ao meio ambiente, incluindo a extração de recursos naturais não renováveis. Pelo texto promulgado pelo Congresso no fim do ano passado, a alíquota será de até 1% sobre o valor de mercado do produto extraído. Para as mineradoras, o essencial é barrar essa cobrança na exportação, com o argumento de preservar a competitividade do produto brasileiro, sobretudo do minério de ferro endash; responsável por quase 60% do faturamento do segmento. Se a negociação não avançar, o setor não descarta recorrer à Justiça. Já o esforço das empresas de óleo e gás busca estabelecer redutores para a alíquota do tributo, além de possibilidades de isenção completa. Em comum, as duas atividades produtivas lançarão mão de discurso sobre risco de bitributação (dupla taxação), numa nova tentativa de sensibilizar o Ministério da Fazenda e o Congresso Nacional. A mineração alega que já recolhe bilhões de reais via royalties, mais especificamente por meio da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). Só no primeiro semestre de 2023, foram R$ 3,4 bilhões, segundo dados do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). Já o setor petrolífero argumenta que a cadeia é onerada pela Cide-Combustíveis, uma contribuição de caráter extrafiscal. Ou seja, que não tem como função principal a arrecadação, e sim estimular ou desestimular determinadas atividades endash; exatamente o mesmo princípio do Imposto Seletivo. Seria, portanto, na visão de entidades do setor, uma taxação duplicada, o que justificaria o pedido para estabelecer a isenção. DISCUSSÕES. O tema será debatido em um grupo de trabalho específico dentro do Ministério da Fazenda, formado por membros da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária e da Receita Federal. Após pressão do setor privado, esse grupo também contará com sugestões das entidades produtivas, que devem começar a enviar as propostas já nesta semana. Em paralelo, o Congresso se organizou em pequenos comitês com o objetivo de preparar os parlamentares para as negociações, que prometem ser ainda mais espinhosas do que as da própria emenda constitucional que mudou o regime de impostos sobre bens e serviços no País. eldquo;A questão central, para nós, e, se perdermos, não vemos outra saída que não seja peticionar os tribunais, é a (não) incidência do seletivo sobre a exportação. Isso nós não abriremos mãoerdquo;, afirmou o ex-ministro e atual diretor-presidente do Ibram, Raul Jungmann. Para ele, tributar as vendas externas eldquo;não é um tiro no pé, e sim um tiro no peitoerdquo;. eldquo;Primeiro, porque estamos indo contra o princípio constitucional de não exportar impostos. E, segundo, porque vai tributar um dos principais produtos da pauta de exportação brasileira, responsável por cerca de 40% do nosso superávit (saldo positivo)erdquo;, diz. Nas negociações com o governo e o Congresso, o setor também vai usar o argumento de que a mineração é a eldquo;indústria das indústriaserdquo;, ou seja, produz itens que servem de insumo para outras cadeias, como areia e granito para a construção civil ou fosfato e potássio para os fertilizantes do agronegócio. ebull; Outra preocupação dos empresários em relação ao Imposto Seletivo tem a ver com o valor da alíquota e a forma de cobrança: se será um porcentual uniforme ou se haverá diferenciação. O texto da reforma tributária promulgado pelo Congresso prevê taxação de até 1% sobre o valor de mercado do produto endash; redação que, na avaliação de entidades e parlamentares, abre margem para que determinados itens sejam excetuados. Nessa condição, os minerais estratégicos endash; diretamente ligados à transição energética endash;, como lítio e nióbio, seriam fortes candidatos a entrar nessa lista de exceções. O problema é como realizar essa classificação. eldquo;Qual é a lista de minerais estratégicos? Os Estados Unidos, por exemplo, têm uma com 50 itens. Imagina a briga e o inferno que vai ser isso? Dizer o que é e o que não é estratégicoerdquo;, diz o diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Raul Jungmann, destacando a complexidade do tema e a dificuldade de regulamentação desse novo tributo. Já os representantes da cadeia de óleo e gás passaram os últimos dias debruçados sobre a tributação do setor para buscar eldquo;atenuanteserdquo; à provável incidência do imposto endash; bem como brechas e falhas na nova legislação. Um dos eldquo;atenuanteserdquo; que poderiam ser considerados é a petrolífera ter projetos ambientais, o que pode representar uma redução da alíquota. Outra possibilidade seria estabelecer critérios de reciprocidade no comércio externo. Ou seja: se o Brasil fosse exportar petróleo a um país europeu que tributa carbono (isto é, faz uso de um eldquo;carbon taxerdquo;, na sigla em inglês), haveria incidência do seletivo na extração. Mas, se fosse vender para a China, que não tem esse tipo de taxação, aí a matéria-prima seria isenta. EFEITO EM OUTROS SETORES. Outro aspecto a ser levado aos técnicos do Ministério da Fazenda é o fato de a reforma proibir a cobrança do seletivo nas operações com energia elétrica. Só que o gás natural é usado como combustível em diversas termoelétricas do País. Logo, a sua tributação inevitavelmente se refletiria no preço da eletricidade, dizem os executivos da cadeia, o que é apontado como contraditório. Já em relação à eventual bitributação, além do acúmulo com a Cide, o setor teme que o seletivo incida em dois momentos: na extração do óleo e na comercialização da gasolina e do diesel, onerando a cadeia. Interlocutores ouvidos pela reportagem afirmam que esse será um ponto fundamental a ser barrado na regulamentação. Por fim, os executivos do setor apontam a dificuldade de se estabelecer fatos geradores para a nova cobrança. Hoje, a tributação de bens ocorre na comercialização, quando há a transferência de propriedade. Há dúvidas, portanto, de como taxar uma etapa produtiva, no caso, a extração dos recursos naturais. ebull;

O preço médio da gasolina nos postos de abastecimento do País subiu 3,4%, para R$ 5,75 por litro na semana entre os dias 4 e 10 de fevereiro. Nos sete dias anteriores, na média, a gasolina custou R$ 5,56 ao consumidor final. As informações são da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis (ANP). Como os preços praticados pela Petrobras aos distribuidores ficaram estáveis nas últimas semanas, essa alta da gasolina nas bombas está diretamente ligada ao aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o insumo em todo o Brasil. O valor fixo do imposto sobre a gasolina saltou de R$ 1,22 para R$ 1,37 por litro (R$ 0,15) desde 1º de fevereiro. Foi a primeira semana cheia de incidência da nova taxa, transferida pela cadeia ao consumidor final. O aumento do imposto foi uma decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para recuperar a arrecadação dos Estados, após o corte feito em junho de 2022 pelo governo Jair Bolsonaro, que reduziu as então alíquotas a 18%. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União ainda em outubro do ano passado. Outro fator de influência para a alta no preço final da gasolina ao consumidor é o etanol anidro, que compõe 27,5% da mistura da gasolina comum e tem visto o preço nas usinas paulistas aumentar nas últimas semanas. De 28 de dezembro até 2 de fevereiro, o etanol anidro acumula alta de 12,3%, com quatro altas e somente uma queda, segundo o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Escola Superior de Agricultura da Universidade de São Paulo (Cepea/Esalq-USP). O preço médio da presente semana não havia sido publicado pela instituição até a publicação desta matéria. Diesel O preço médio do diesel S10 teve alta de 1%, para R$ 5,98 por litro, entre 4 e 10 de fevereiro. Nos sete dias anteriores, na média, o litro do diesel S10 custou R$ 5,92 ao consumidor final. A alta também se deve ao aumento do ICMS. O valor fixo do imposto sobre o diesel saltou de R$ 0,94 para R$ 1,06 por litro (R$ 0,12). Gás de cozinha O aumento do imposto também valeu para o gás liquefeito de petróleo, impactando o preço final médio do botijão de 13 quilos do produto, consumido sobretudo pelas camadas mais pobres da população. Segundo a ANP, esse botijão de GLP viu o preço médio nacional aumentar em 1,2%, para R$ 101,94, na semana entre os dias 4 e 10 de fevereiro. Nos sete dias anteriores, o preço foi de R$ 100,67.

O preço médio da gasolina nos postos de abastecimento do País subiu 3,4%, para R$ 5,75 por litro na semana entre os dias 4 e 10 de fevereiro. Nos sete dias anteriores, na média, a gasolina custou R$ 5,56 ao consumidor final. As informações são da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis (ANP). Como os preços praticados pela Petrobras aos distribuidores ficaram estáveis nas últimas semanas, essa alta da gasolina nas bombas está diretamente ligada ao aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o insumo em todo o Brasil. O valor fixo do imposto sobre a gasolina saltou de R$ 1,22 para R$ 1,37 por litro (R$ 0,15) desde 1º de fevereiro. Foi a primeira semana cheia de incidência da nova taxa, transferida pela cadeia ao consumidor final. O aumento do imposto foi uma decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para recuperar a arrecadação dos Estados, após o corte feito em junho de 2022 pelo governo Jair Bolsonaro, que reduziu as então alíquotas a 18%. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União ainda em outubro do ano passado. Outro fator de influência para a alta no preço final da gasolina ao consumidor é o etanol anidro, que compõe 27,5% da mistura da gasolina comum e tem visto o preço nas usinas paulistas aumentar nas últimas semanas. De 28 de dezembro até 2 de fevereiro, o etanol anidro acumula alta de 12,3%, com quatro altas e somente uma queda, segundo o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Escola Superior de Agricultura da Universidade de São Paulo (Cepea/Esalq-USP). O preço médio da presente semana não havia sido publicado pela instituição até a publicação desta matéria. Diesel O preço médio do diesel S10 teve alta de 1%, para R$ 5,98 por litro, entre 4 e 10 de fevereiro. Nos sete dias anteriores, na média, o litro do diesel S10 custou R$ 5,92 ao consumidor final. A alta também se deve ao aumento do ICMS. O valor fixo do imposto sobre o diesel saltou de R$ 0,94 para R$ 1,06 por litro (R$ 0,12). Gás de cozinha O aumento do imposto também valeu para o gás liquefeito de petróleo, impactando o preço final médio do botijão de 13 quilos do produto, consumido sobretudo pelas camadas mais pobres da população. Segundo a ANP, esse botijão de GLP viu o preço médio nacional aumentar em 1,2%, para R$ 101,94, na semana entre os dias 4 e 10 de fevereiro. Nos sete dias anteriores, o preço foi de R$ 100,67.