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Entre os dias 31 de julho e 3 de agosto, a ANP realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em oito unidades da Federação, em todas as regiões do país. Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis. A Agência também atuou em parceria com diversos órgãos públicos em outros estados. Neste período, houve operações conjuntas, por exemplo, com a Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil de São Paulo, Procon Uberlândia (MG), entre outros. Veja abaixo os resultados das principais ações nos segmentos de postos e distribuidoras de combustíveis líquidos; revendas e distribuidoras de GLP (gás de cozinha); entre outros: Rio Grande do Sul No estado, foram fiscalizados 22 postos de combustíveis e oito revendas de GLP dos municípios de Sapucaia do Sul, Viamão, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Gravataí e Dois Irmãos. Em Gravataí, um posto de combustíveis foi autuado por não apresentar e manter nas dependências os Registros de Análise das Quantidades dos Combustíveis. Em Viamão, a ANP atuou em conjunto com o Procon municipal e autuou três postos de combustíveis por motivos como: comercializar combustíveis em recipientes não certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro); não exibir todos os combustíveis comercializados no painel de preços; e comercializar GNV à pressão máxima de abastecimento superior à permitida (220 bar), sendo o bico de abastecimento interditado. Na cidade, agentes também autuaram uma revenda de GLP por não possuir balança decimal com selo de aferição do Inmetro e interditaram um estabelecimento por não atender às normas de segurança das instalações. Distrito Federal Fiscais da ANP estiveram em 14 postos de combustíveis e em três revendedores de GLP de Candangolândia, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo. Nenhuma irregularidade foi encontrada. Durante a semana, a Agência participou da parte operacional da 21ª Operação Temática de Enfrentamento aos Crimes Contra o Fisco e a Saúde Pública, da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A ação vistoriou 45 veículos que transportavam combustíveis e autuou um deles por apresentar gasolina C aditivada fora das especificações. O respectivo caminhão-tanque foi devolvido para a distribuidora de origem para readequação do produto. Minas Gerais Os agentes da ANP estiveram presentes em campo nos municípios de Matozinhos, Nova Lima, Pará de Minas e Uberlândia. Ao todo, foram realizadas 25 ações de fiscalização em revendas de GLP e em postos de combustíveis. Em Nova Lima, uma revenda de GLP foi interditada por não oferecer as condições mínimas de segurança para a operação. Em Uberlândia, foi realizada ação conjunta com o Procon municipal e treinamento de servidores do órgão para atuação no mercado de combustíveis da cidade. Os agentes interditaram um posto de combustíveis por comercializar gasolina comum fora de especificação. Na cidade, uma revenda de GLP foi autuada por falta de segurança nas instalações. São Paulo Agentes da ANP vistoriaram 39 postos de combustíveis, oito revendas de GLP, três produtores de lubrificante acabado e um agente econômico não regulado das cidades de Caieiras, Campinas, Diadema, Guarulhos, Jundiaí, Mauá, Ribeirão Pires, São Bernardo do Campo, São Paulo e Sorocaba. Em Campinas, houve a fiscalização de um posto de combustíveis em operação conjunta com a Polícia Civil. Nenhuma irregularidade foi encontrada. Em Mauá, um posto de combustíveis foi autuado por não operar no horário mínimo obrigatório. Em São Paulo, um posto revendedor de combustíveis foi autuado por não dispor de equipamentos para realização das análises de qualidade do combustível (teste que pode ser exigido pelo consumidor) e por desatualização cadastral. Rio de Janeiro Ao longo da semana, a ANP fiscalizou agentes econômicos nos municípios de São Gonçalo, Duque de Caxias, Rio de Janeiro, Belford Roxo, Niterói e Nilópolis. No total, 15 empresas dos segmentos de revenda de GLP e postos revendedores de combustíveis foram inspecionadas. No Rio de Janeiro, um posto revendedor de combustíveis foi totalmente interditado por oferecer combustíveis fora das especificações (presença indevida de metanol). Outro estabelecimento foi autuado e teve bicos e tanque de gasolina C comum interditados por comercializar o produto fora das especificações. O mesmo posto também foi autuado por violar e/ou ocultar faixas e lacres apostos em fiscalização anterior da ANP. Em Nilópolis, um posto revendedor teve tanque e bicos de abastecimento de etanol hidratado comum interditados por comercializar o produto fora das especificações (presença indevida de metanol). A irregularidade foi constatada em campo com a utilização de kit que identifica a presença de metanol nos combustíveis. A equipe coletou amostras para análise laboratorial. Espírito Santo Os agentes de fiscalização da ANP estiveram nos municípios de Cariacica e Fundão. Ao todo, foram fiscalizadas 16 empresas dos segmentos de revenda de combustíveis e ponto de revenda de GLP. Em Cariacica, um ponto de revenda de GLP foi interditado por operar sem autorização da ANP. Amazonas Os fiscais da ANP vistoriaram bases de distribuição de combustíveis, transportador-revendedor-retalhista (TRR), posto flutuante e caminhões-tanque em Manaus. Em uma distribuidora de combustíveis, foram feitas autuações por irregularidades no armazenamento do óleo diesel A S500 e por não informar o número do envelope de segurança da amostra-testemunha em nota fiscal. A empresa do ramo de transportador-revendedor-retalhista (TRR) foi autuada por realizar abastecimento em recipientes não certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e em tanques de veículos automotores sem restrição de locomoção. No local, houve autuação ainda por não informar a movimentação de produtos à ANP. No posto flutuante, em ação conjunta com a Polícia Fluvial, foi feita autuação por comercialização de gasolina comum fora das especificações. Por este motivo, o estabelecimento teve dois bicos abastecedores e o tanque do produto interditados. Paraíba A ANP realizou treinamento para fiscais do Procon-PB, órgão que mantém acordo de cooperação técnica e operacional com a Agência. Em campo, uma ação conjunta vistoriou três postos de combustíveis de João Pessoa. Nenhuma irregularidade foi encontrada. Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades. Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias ou o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento. O boletim sintetiza os principais resultados das ações de fiscalização realizadas. Já o Painel tem sua base de dados atualizada mensalmente, com prazo de dois meses entre o mês da fiscalização e o mês da publicação, devido ao atendimento de exigências legais e aspectos operacionais. Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei. Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu nesta segunda-feira, 7, em Belém, que a Petrobras possa investigar se há petróleo na Margem Equatorial, que vai do Rio Grande do Norte ao Amapá, a cerca de 500 quilômetros da foz do Rio Amazonas. De acordo com Silveira, a população tem eldquo;direitoerdquo; de conhecer os recursos disponíveis no País. A negativa do Ibama à Petrobras para perfurar o local em busca de petróleo gerou uma crise no governo, opondo a área ambiental e a pasta de Minas e Energia. Silveira participa em Belém de reuniões que antecedem a Cúpula da Amazônia, que vai reunir representantes dos oito países detentores da Floresta Amazônica para discutir soluções de preservação para o bioma. eldquo;Eu não tenho aposta, tenho uma convicção de que todos os brasileiros e brasileiras têm o direito de conhecer as suas potencialidades minerais seja de petróleo, gás, seja dos minerais críticos das terras raraserdquo;, afirmou o ministro. A exploração de petróleo na Amazônia tem sido um dos temas dominantes nas conversas que antecedem a Cúpula da Amazônia. A ministra do Meio Ambiente da Colômbia, Susana Muhamad, defendeu que os países da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) elaborem um plano progressivo para pôr fim à exploração do recurso no território. Nesta segunda-feira, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, também defendeu a redução de emissões por combustíveis fósseis e afirmou que somente acabar com o desmatamento não resolve o problema do planeta. O ministro de Minas e Energia negou, no entanto, que haja divergência entre membros do governo. eldquo;Essas coisas têm de ser colocadas em formas extremamente equilibradas. Não há divergência no governo, o que há é um debate natural, onde vai se buscar um consenso. Tenho absoluta convicção que esse consenso será auferido de forma adequadaerdquo;, disse. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi questionado nesta segunda-feira, em Belém, se tentaria intervir no impasse entre o Ibama e a Petrobras, mas ironizou: eldquo;Você acha que eu vim aqui para discutir isso agora?erdquo;

O preço do petróleo caiu ligeiramente nesta segunda-feira (7) após atingir seus níveis mais altos em quase quatro meses e, por enquanto, ignora o risco geopolítico das crescentes tensões entre Rússia e Ucrânia no Mar Negro. O barril de Brent para entrega em outubro baixou 1,04%, para 83,34 dólares, enquanto seu equivalente americano, o WTI, para setembro, cedeu 1,08%. Ambos os barris de referência no mercado alcançaram no início da sessão seus preços mais altos em quase quatro meses. Mísseis russos atingiram no sábado instalações da fabricante ucraniana de aviões Motor Sich, uma empresa de "importância estratégica", horas depois de um drone ucraniano atacar um petroleiro russo no Mar Negro. Esses ataques "aumentam o risco geopolítico" devido aos "grandes volumes de exportação de petróleo bruto e produtos petrolíferos através do Mar Negro", afirmam os analistas do DNB. Passam pelo Mar Negro, por dia, cerca de 2,1 milhões de barris de petróleo e 1 milhão de barris de produtos refinados. Embora "grandes volumes de petróleo bruto e produtos petrolíferos estejam expostos a um risco geopolítico maior", o fornecimento não foi interrompido até o momento, observaram os analistas. (AFP)

A Petrobras (PETR3;PETR4) informou nesta segunda-feira, 7, que registrou, em julho, novo recorde mensal de produção de diesel S-10 no seu parque de refino. O resultado de 2,38 bilhões de litros supera o verificado em junho passado, quando atingiu a marca de 2,11 bilhões de litros. O Fator de Utilização das Refinarias (FUT) segue elevado, tendo fechado o mês em 93%. A empresa destaca também os recordes de produção de 326 milhões de litros de diesel S-10, na Refinaria Presidente Bernardes (RPBC); e de 587 milhões de litros, na Refinaria de Paulínia (Replan), ambas no Estado de São Paulo. O diesel S-10 tem teor máximo de enxofre de 10 partes por milhão, é um produto mais moderno e sustentável, de maior valor agregado e com menor impacto ao meio ambiente. O aumento da produção de diesel S-10 é resultado de melhorias operacionais constantes, otimização de processos e controle da produção, com objetivo de atender à demanda crescente de mercado pelo derivado. Asfalto Ainda no mês de julho, a Petrobras atingiu a produção de 258 mil toneladas de asfalto (CAP), melhor resultado desde novembro de 2014. A estatal destaca a produção da Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Minas Gerais, com 78 mil toneladas; Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, com 50 mil toneladas; e Replan com 48 mil toneladas.

A Petrobras tem dialogado com o Cade sobre o mercado de fornecimento de petróleo para as refinarias brasileiras. Um processo no órgão antitruste avalia as condições de abastecimento de óleo cru para refinarias privadas. O diretor de Logística, Comercialização e Mercados da petroleira, Claudio Schlosser, afirma que o mercado é dinâmico e competitivo, com disponibilidade de fornecedores. De fato, dos 3,2 milhões de bpd produzidos no Brasil, pelo menos 1,1 milhão de bpd são de consórcios formados por outras petroleiras, segundo dados recentes de produção nacional fornecidos pela ANP. A parcela da Petrobras chega a cerca de 2 milhões de bpd, enquanto a Shell, segunda maior produtora, apresenta fatia de 390 milhões de bpd. A francesa TotalEnergies (145 milhões de bpd), Petrogal (104 milhões de bpd) e a chinesa CNOOC (61 milhões de bpd) e Repsol Sinopec (58,7 milhões de bpd) estão entre as maiores produtoras considerando suas participações nos respectivos consórcios. eldquo;Temos mantido conversas com o Cadeehellip; Atualmente o cenário atualmente é bastante dinâmico (ehellip;) existe acesso e competitividade (ehellip;) um mercado com disponibilidade de fornecedoreserdquo;, afirmou o executivo da Petrobras em coletiva de imprensa online sobre os resultados financeiros do 2T23, realizada na sexta-feira (4). Um processo no Cade foi aberto em meados de 2022, a pedido de um sindicato de revenda de combustíveis, para análise dos preços dos combustíveis vendidos pela Refinaria de Mataripe. O processo também avalia se o preço do óleo vendido pela Petrobras para o grupo privado era compatível com valores praticados para suas próprias refinarias. A investigação segue no Cade, que também incitou a ANP a se manifestar. As refinarias privadas reclamam da diferença de tratamento dado a elas e às unidades da Petrobras. Ao ser indagado sobre a diferença de preços, Schlosser disse que a Petrobras não vende, mas sim eldquo;transfereerdquo; petróleo para suas refinarias. eldquo;Cabe ressaltar que as partes são livres, podem negociar com quem quiseremerdquo;, respondeu. O problema desta livre concorrência, porém, é que as petroleiras privadas exportam todo o petróleo que produzem, como destaca a Refina, entidade que representa as refinarias privadas. eldquo;Temos zero petroleiras privadas vendendo petróleo para as refinarias brasileiras. Não compensa para elas porque elas têm incentivos tributários para exportarerdquo;, destacou o advogado Evaristo Pinheiro, porta-voz da entidade Refina, em entrevista concedida no mês passado ao PetróleoHoje. eldquo;Só temos uma porta para bater, que é a da Petrobraserdquo;. Segundo o advogado, o problema está na regulação, e a ANP também foi chamada a discutir o tema. O preço de referência do petróleo brasileiro foi alvo recente de consulta pública pela agência reguladora e deve ser reanalisado, como lembrou a Refina. eldquo;É extremamente preocupante a combinação de preço de referência descolado do preço de mercado porque isso deixa como quase única opção para as refinarias independentes o produto importadoerdquo;, disse Pinheiro.

A mistura de biodiesel no diesel fóssil deve seguir aumentando para dar mais previsibilidade e segurança jurídica para o setor. Foi o que afirmou hoje o presidente do Conselho de Administração da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio), Francisco Turra. Segundo ele, a proporção do combustível renovável no derivado de petróleo já deveria ter passado dos 12% atuais. eldquo;Tenho muita confiança e acho que é uma questão de olhar para o mundo e ver como o Brasil pode contribuirerdquo;, disse ele, durante o Congresso Brasileiro do Agronegócio, promovido pela Abag, em São Paulo. Turra elogiou declarações feitas pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, no último fim de semana. Em viagem a Passo Fundo (RS), Alckmin defendeu a matriz de biocombustíveis no Brasil. eldquo;Foi uma palavra muito importante. Chegamos a B12, deveríamos estar em B13. Vamos antecipar o B13, B14 e B15 para dar previsibilidade e segurança jurídica ao setorerdquo;, afirmou, lembrando que a maior parte do biodiesel produzido no Brasil vem da soja e da gordura animal. O executivo, que já foi ministro da Agricultura, disse ainda esperar uma redução dos juros no crédito rural, depois do corte de 0,5 ponto porcentual na taxa Selic, definida pelo Banco Central, na semana passada. Segundo Turra, o custo de capital ainda está elevado, o que desestimula investimentos.