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Postos de gasolina do país começam a reclamar de dificuldades para encontrar diesel, diante da queda de importações privadas nas últimas semanas. O problema, segundo o setor, reflete as elevadas defasagens em relação às cotações internacionais, que desestimulam importações privadas do produto. As empresas que seguem importando já começam a repassar aos consumidores a alta das cotações internacionais sobre os volumes comprados no exterior, mesmo que a Petrobras não mexa no valor de venda do diesel por suas refinarias desde maio. Segundo fontes do setor, as restrições são maiores nas distribuidoras de menor porte, que têm menor capacidade financeira para sustentar a importação de produtos mais caros do que os vigentes no mercado interno. Mesmo as grandes, que diluem os custos da importação nos elevados volumes que movimentam, estariam racionando o produto, segundo empresários ouvidos pela Folha. Embora a Petrobras tenha ampliado a produção nacional nos últimos meses, cerca de um quarto do consumo brasileiro de diesel ainda é abastecido por importações, feitas tanto pela estatal quanto por empresas privadas. Após um período de excesso de oferta com aumento da produção da Petrobras e invasão de diesel russo, as importações do combustível vêm caindo desde maio. Em julho, foram 1,07 bilhão de litros, volume 19% inferior ao registrado no mesmo período do ano anterior. Entre janeiro e julho deste ano, a queda acumulada é de 5%. Dados preliminares apontam que o movimento se acentuou na primeira semana de agosto, quando as importações do grupo óleos combustíveis caíram 75% em relação ao mesmo período do ano anterior. As grandes distribuidoras negam restrições na oferta. Em teleconferência com analistas nesta quinta-feira (10), o presidente da Ultrapar, Marcos Lutz, disse que a Ipiranga não tem problemas de disponibilidade de produtos. "A Ipiranga não tem problemas para atender seus clientes regulares", afirmou, ressaltando, porém, que não pode falar por todos os fornecedores do país. Na abertura do mercado desta quinta, o preço do diesel nas refinarias da Petrobras estava, em média, R$ 1,29 por litro abaixo da paridade de importação calculada pela Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis). Na média nacional, a defasagem era de R$ 1,12 por litro. Esse conceito deixou de ser usado pela Petrobras em sua nova política comercial, mas é relevante na tomada de decisão sobre importações por empresas privadas, que temem perder dinheiro ao vender no Brasil produtos comprados mais caros no exterior. Aqueles que estão importando começaram a repassar a seus clientes a alta recente nas cotações internacionais. O Paranapetro, sindicato que representa os postos do Paraná, afirmou nesta quinta que o diesel S-10 está chegando aos postos com aumentos entre 6% e 9%. "As companhias de distribuição têm alegado que o motivo para esta alta é a escassez deste produto em todo o Brasil, por causa da menor entrada de importações", disse, em nota, a entidade. O preço do diesel nos postos vinha caindo desde o início do ano, refletindo o excesso de oferta, mas teve leve alta na semana passada, segundo a pesquisa semanal da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis). Em nota, a Petrobras afirmou que não reduziu sua oferta de diesel, mas que não tem informação sobre a oferta pelos demais agentes que abastecem o mercado, como distribuidoras, importadores e outras refinarias. "A companhia está cumprindo integralmente suas obrigações junto às distribuidoras, entregando todo o volume contratado", disse.

A indústria de etanol do Brasil está sofrendo com a concorrência de uma gasolina com preços "subsidiados" pela Petrobras, afirmou o presidente da Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia), ao comentar os efeitos da nova política da estatal em momento em que as cotações dos combustíveis no exterior avançam. "O que chama a atenção, não obstante o volume de moagem de cana, é a retração das vendas de etanol, efeito do subsídio à gasolina", disse Evandro Gussi, em entrevista à Reuters. "A Petrobras tem subsidiado a gasolina, isso é o principal ponto que faz com que tenhamos retração tão importante no consumo de etanol hidratado." O presidente da Unica, que representa as usinas de cana do centro-sul do Brasil, foi instado a falar sobre o recorde de moagem de cana e de produção de açúcar na segunda quinzena de julho, conforme divulgado pela entidade nesta quinta-feira (10). Mas preferiu apontar os problemas enfrentados pelo mercado de etanol, especialmente do álcool hidratado, que concorre com a gasolina nas bombas dos postos de combustíveis. "O etanol está competindo de uma maneira assustadoramente injusta. A principal razão para a queda do consumo de etanol não é a falta de oferta, é a falta de demanda, pelos subsídios aplicados", comentou Gussi, ao ser questionado se os preços do açúcar, que atingiram máximas de mais de dez anos mais cedo este ano no mercado internacional, teriam levado o setor a priorizar o adoçante em detrimento do biocombustível. Na esteira de uma recuperação do mercado de petróleo, os contratos futuros da gasolina negociados nos Estados Unidos subiram cerca de 18% desde o início de julho, enquanto a última movimentação da cotação na refinaria da Petrobras foi no início do mês passado, uma redução que levou o preço do combustível para o menor nível em termos nominais em mais de dois anos. Desde a mudança da estratégica de comercialização da Petrobras em meados de maio, a petroleira passou a observar não somente a paridade com o exterior, mas outros fatores, como o chamado custo alternativo do cliente. Para Gussi, a estratégia da Petrobras deverá resultar em "sérios prejuízos à empresa" e ao setor de etanol. Ele avaliou que a petroleira está adotando práticas semelhantes às vistas em governo do PT anteriormente, quando tal política influenciou no fechamento de cem usinas de 2012 a 2014, segundo dados da Unica. Para Gussi, é preciso que "o discurso de sustentabilidade da Petrobras se traduza na prática". Segundo ele, não faz sentido dizer que tem "compromisso com transição energética e subsidiar combustíveis". A companhia é, com folga, a principal supridora do mercado brasileiro. Integrantes do setor de combustíveis também têm comentado que o diesel da Petrobras está com uma disparidade grande em relação ao mercado internacional, gerando preocupações sobre o desabastecimento, risco este descartado por um diretor da empresa esta semana. Procurada para falar sobre os comentários do presidente da Unica, a Petrobras não comentou o assunto imediatamente. Ao mesmo tempo, Gussi exaltou na entrevista o "sólido compromisso" do ministro Alexandre Silveira, de Minas e Energia, com a transição energética, o que inclui propostas de aumentar a mistura de etanol anidro na gasolina de 27% para 30%. O etanol anidro, por ser misturado à gasolina, tem registrado aumento nas vendas pelas usinas. Segundo dados da Unica, o volume comercializado de etanol anidro em julho foi de 1,21 bilhão de litros, um avanço de 15,59% em relação ao mesmo período do ano passado, enquanto o etanol hidratado registrou queda de 9% nas vendas, para 1,31 bilhão de litros. No acumulado da safra 2023/24 desde 1º de abril, a comercialização de etanol hidratado somou 5,26 bilhões de litros (-8,84%), enquanto a anidro, 4,33 bilhões de litros (+14,91%), conforme dados da Unica. (Reuters)

Como sabido, as grandes distribuidoras de combustíveis do país comercializam produtos como álcool carburante, biodiesel, gasolina e demais derivados de petróleo, caracterizando-se tal atividade, indiscutivelmente, como atacadista. Nada obstante, comumente veem-se diante de indevidas autuações fiscais, lavradas sob o entendimento de que a atividade fim de diversos de seus estabelecimentos seria o comércio varejista (e não o atacadista). É sobre a manifesta ilegalidade de tal ato que versa o presente artigo, pelo qual se demonstrará ser absolutamente indevida esta classificação da atividade da distribuidora de combustíveis. Como se sabe, as distribuidoras de combustíveis atuam no mercado adquirindo derivados de petróleo das refinarias e distribuindo-os aos postos revendedores (rede varejista) ou vendendo-os diretamente aos grandes consumidores, tais como companhias aéreas e bases aéreas militares. Ocorre que, a depender de como se dá a operação, sua tributação pelo imposto estadual incidente (ICMS) é sensivelmente diferente. Assim, o objetivo do presente estudo é esclarecer se as distribuidoras praticam comércio varejista ou atacadista, para fins da incidência do ICMS. Para tanto, cabe definir a quem é distribuído o combustível e qual é a operação praticada em cada caso. Vejamos o que dispõe o art. 6º, XXI, da Lei nº 9.478/97: eldquo;Art. 6º. Para os fins desta Lei e de sua regulamentação, ficam estabelecidas as seguintes definições: (ehellip;) XX endash; Distribuição: atividade de comercialização por atacado com a rede varejista ou com grandes consumidores de combustíveis, lubrificantes, asfaltos e gás liquefeito envasado, exercida por empresas especializadas, na forma das leis e regulamentos aplicáveis;erdquo; Como se vê, a legislação estabelece dois cenários distintos para as distribuidoras: o de comercialização por atacado com a rede varejista (postos de combustíveis) e a comercialização por atacado com grandes consumidores de combustíveis. Assim, para qualquer uma das hipóteses apontadas, as distribuidoras exercem única e exclusivamente a atividade atacadista. Ocorre que, apesar desta clara premissa, a Fazenda Pública entende que a comercialização aos grandes consumidores de combustíveis caracterizaria atividade varejista pela simples razão de a venda ocorrer diretamente ao consumidor final da cadeia comercial. E daí se originam as autuações ilegais enfrentadas pelas distribuidoras de combustível quanto a este aspecto. A realidade é que, ao assim proceder, a Fiscalização confunde a atividade de distribuição com a de revenda de combustíveis. O art. 6º, incisos XX e XXI, da Lei nº 9.478/97 traz essa distinção: eldquo;Art. 6° Para os fins desta Lei e de sua regulamentação, ficam estabelecidas as seguintes definições: (ehellip;) XX endash; Distribuição: atividade de comercialização por atacado com a rede varejista ou com grandes consumidores de combustíveis, lubrificantes, asfaltos gás liquefeito envasado, exercida por empresas especializadas, na forma das leis e regulamentos aplicáveis; XXI endash; Revenda: atividade de venda a varejo de combustíveis, lubrificantes e gás liquefeito envasado, exercida por postos de serviços ou revendedores, na forma das leis e regulamentos aplicáveis;erdquo; Como se vê, a legislação estabelece dois cenários distintos para as distribuidoras: o de comercialização por atacado com a rede varejista (postos de combustíveis) e a comercialização por atacado com grandes consumidores de combustíveis. Assim, para qualquer uma das hipóteses apontadas, as distribuidoras exercem única e exclusivamente a atividade atacadista. Ocorre que, apesar desta clara premissa, a Fazenda Pública entende que a comercialização aos grandes consumidores de combustíveis caracterizaria atividade varejista pela simples razão de a venda ocorrer diretamente ao consumidor final da cadeia comercial. E daí se originam as autuações ilegais enfrentadas pelas distribuidoras de combustível quanto a este aspecto. A realidade é que, ao assim proceder, a Fiscalização confunde a atividade de distribuição com a de revenda de combustíveis. O art. 6º, incisos XX e XXI, da Lei nº 9.478/97 traz essa distinção: eldquo;Art. 6° Para os fins desta Lei e de sua regulamentação, ficam estabelecidas as seguintes definições: (ehellip;) XX endash; Distribuição: atividade de comercialização por atacado com a rede varejista ou com grandes consumidores de combustíveis, lubrificantes, asfaltos gás liquefeito envasado, exercida por empresas especializadas, na forma das leis e regulamentos aplicáveis; XXI endash; Revenda: atividade de venda a varejo de combustíveis, lubrificantes e gás liquefeito envasado, exercida por postos de serviços ou revendedores, na forma das leis e regulamentos aplicáveis;erdquo; ANP veda expressamente a prática da atividade varejista pelos distribuidores Como se percebe, as distribuidoras de combustível exercem atividade atacadista, uma vez que atuam para o abastecimento de grandes consumidores, diferentemente da venda a varejo praticada pelos postos revendedores. Em reforço ao que se demonstra, é necessário destacar que a própria Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), órgão regulador do setor de combustíveis, editou a Portaria nº 116/2000, cujo artigo 12 veda expressamente a prática da atividade varejista pelos distribuidores de combustíveis líquidos. Por seu turno, o já mencionado art. 6º, XX, da Lei nº 9.478/97, a qual dispõe sobre a política energética nacional e instituiu a ANP, dentre outras providências, define como distribuição a eldquo;atividade de comercialização por atacado com a rede varejista ou com grandes consumidores de combustíveiserdquo;. Portanto, ainda que as distribuidoras quisessem, o exercício do comércio varejista não é permitido pelo próprio órgão regulador do setor, sendo este mais um motivo pelo qual as autuações lavradas pelas fiscalizações estaduais sob este fundamento são manifestamente ilegais. Em linha com este raciocínio, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já assentou que os estados da federação não detêm competência funcional para dispor sobre a classificação fiscal de mercadorias (REsp nº 1.555.004/SC, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, 1ª Turma, julgado em 16.02.2016). O precedente se aplica ao presente caso na medida em que a ANP, como órgão regulatório do setor de petróleo e gás natural, é quem detém a competência de fiscalizar, dispor e editar normas sobre a cadeia produtiva dos combustíveis, não podendo o entendimento do Fisco estadual prevalecer sobre suas normas, em razão da ausência de sua competência funcional para o exercício desta função. Certo, pois, é que cabe à ANP a atribuição privativa de legislar e definir os conceitos sobre distribuição, comércio, revenda e todos os aspectos do setor do petróleo, não sendo minimamente razoável o exercício individualizado desta atividade por cada um dos 26 Estados da Federação e o Distrito Federal, sob pena de ilegalidade, usurpação de competência e contrariedade à orientação do STJ. Por fim, não é demais lembrar que o conceito de comércio por atacado e varejo é conferido pelo Direito Privado, motivo pelo qual a lei tributária não pode alterar a sua definição, sob pena de ofensa ao art. 110 do Código Tributário Nacional (CTN). Portanto, as autuações pautadas na exigência de ICMS e multa sobre o suposto exercício de atividade varejista pelas distribuidoras de combustíveis são manifestamente ilegais e inconstitucionais, pois, além de as empresas deste segmento serem expressamente proibidas de praticar o varejo, o Fisco estadual não dispõe de competência funcional para reclassificar a atividade por elas exercida, além do fato de o conceito de varejo estar ser estabelecido pelo direito privado, não podendo, assim, ser modificado pela lei tributária.

A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) afirma, em seu relatório mensal publicado nesta quinta-feira (10) que revisou em alta de 15 mil barris por dia (bpd) sua expectativa para a oferta de combustíveis líquidos do Brasil em 2023, para uma média de 4,0 milhões de bpd. O resultado representa um avanço de 300 mil bpd ante o ano anterior, e é influenciado pela produção eldquo;forteerdquo; observada em junho, afirma o cartel. A alta na produção de petróleo do país neste ano é apoiada pelo avanço na produção em importantes campos offshore, diz a Opep. Apesar de um recuo na produção de petróleo da Petrobras no segundo trimestre, na comparação anual, devido a problemas com manutenção, além do declínio da oferta em campos maduros e de algumas vendas de ativos, a produção de petróleo deve ser apoiada pelo setor offshore brasileiro, afirma a organização. Para 2024, a Opep prevê que a oferta de combustíveis líquidos do Brasil, incluindo biocombustíveis, avançará 120 mil bpd, na comparação anual, para uma média de 4,1 milhões de bpd, com expectativa de crescimento na produção de petróleo. Em junho, a produção de petróleo do Brasil teve alta de 166 mil bpd ante o mês anterior, para uma média de 3,4 milhões de bpd, devido a novos projetos sobretudo, diz a Opep. Já a produção de gás natural liquefeito ficou praticamente estável, e deve seguir assim em julho. A produção total de combustíveis líquidos do Brasil cresceu 170 mil bpd em junho, para uma média de 4,1 milhões de bpd. O resultado é novo recorde do País, após o pico de 4,0 milhões de bpd visto em janeiro de 2023, diz o grupo. PIB A Opep ainda afirma em seu relatório que revisou para cima sua expectativa para o avanço do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil neste ano e no seguinte. Para 2023, a expectativa passou de avanço de 1,3% no mês anterior a 1,7%, e para 2024 de 1,1% a 1,2%. O cartel cita fatos que, segundo ela, apoiam a economia brasileira recentemente, como o corte de juros pelo banco central e elevações no rating do Brasil. (Estadão Conteúdo)

O urso da China está à espreita novamente, e isso não está ajudando o touro do petróleo - pelo menos, não hoje. Os preços do petróleo caíram um dia depois de atingirem as máximas de 2023, pois os dados mostraram que o consumidor chinês entrou em deflação. Os preços de fábrica também estenderam as quedas em julho na segunda maior economia, levantando preocupações sobre a demanda por combustível em um país que também é o maior comprador de petróleo do mundo. eldquo;Depois de alguns dias impressionantes de ganhos, os preços do petróleo estão diminuindo à medida que os comerciantes de energia esperam para ver o que acontece com alguns dos riscos do lado da ofertaerdquo;, disse Ed Moya, analista da plataforma de negociação on-line OANDA. A OPEP, ou Organização dos Países Exportadores de Petróleo, divulgou uma perspectiva de agosto quase perfeita para o touro do petróleo - projetando uma perspectiva de demanda otimista até 2024 e suprimentos imediatos super apertados graças aos cortes na produção saudita. A Opep elevou sua previsão de crescimento econômico global em 2024 para 2,6%, de 2,5%, deixando a previsão de crescimento da demanda mundial de petróleo em 2024 inalterada em 2,25 milhões de barris por dia. eldquo;Claramente, se isso for verdade, não há razão para os sauditas continuarem reduzindo a produção no ritmo que vêm fazendo, muito menos alertar sobre cortes iminentes mais profundoserdquo;, disse John Kilduff, sócio do fundo de hedge de energia de Nova York, Again Capital. eldquo;As ações sauditas demonstram claramente seu medo de que a demanda global por petróleo não seja tão boa quanto a Opep mostra em seu último relatório mensal.erdquo; Os últimos dados de energia da China mostraram que as importações de petróleo bruto caíram 2,412 milhões de barris por dia em relação ao mês anterior, para uma baixa de seis meses de 10,429 milhões de barris diários, à medida que os estoques diminuem no maior importador de petróleo do mundo. Os Estados Unidos também estão proibindo algum investimento na China em tecnologias sensíveis, como chips de computador, e exigem notificação do governo em outros setores de tecnologia. Enquanto isso, a demanda de petróleo da Índia para julho atingiu 4,7 milhões de barris por dia, mais fraca do que as expectativas de Wall Street de 4,83 milhões de barris por dia. O ritmo de crescimento da demanda ano a ano do país desacelerou de 190.000 barris por dia em junho para 84.000 barris por dia em julho. O US West Texas Intermediate, ou WTI, caiu US$ 1,58, ou 1,9%, a US$ 82,82 por barril - de volta ao preço de fechamento de seis dias atrás. Na quarta-feira, o WTI atingiu US$ 84,64, a maior alta desde novembro. No acumulado da semana, o benchmark do petróleo dos EUA ficou estável após um avanço de quase 20% nas seis semanas anteriores. O Brent caiu US$ 1,15, ou 1,3%, a $ 86,40, após uma alta de oito meses de US$ 87,63 em relação à sessão anterior. O Brent subiu 0,2% na semana, após um ganho de 17% nas últimas seis semanas.

O preço do petróleo no mercado internacional tem oscilado em patamar acima dos US$ 85 por barril e, segundo especialistas, pode bater a marca de US$ 90, trazendo mais tensão para os preços da Petrobras no mercado nacional, principalmente em relação ao diesel. Segundo o especialista em combustíveis da Argus, Amance Boutin, o descolamento dos preços da Petrobras dos valores de referência para importação já têm efeito nítido no mercado de combustíveis, que reedita os tempos de eldquo;carga curtaerdquo; de 2022. A estatal abandonou a política de preços de paridade de importação (PPI) em meados de maio, e adotou uma estratégia comercial mais flexível, na qual o preço é formado cliente a cliente. Com menos produto no mercado e ameaça de escassez pontual nos próximos meses, os agentes já estão comprando diesel nos portos a preços até R$ 0,90 por litro acima do vendido pela estatal. De acordo com Boutin, com a alta nas cotações internacionais do Brent e do diesel russo, que vinha irrigando as importações brasileiras, houve interrupção das importações na semana passada. eldquo;Os preços ultrapassaram o teto permitido para os produtos russos e a cadeia, com seus transportadores e seguradoras, parou de fechar negócios pelo menos na última semana para não sofrer retaliações.erdquo; Ontem, o petróleo voltou a subir no mercado internacional, com a perspectiva de uma oferta apertada. Na New York Mercantile Exchange (Nymex), o petróleo WTI para setembro fechou em alta de 1,78% (US$ 1,48), a US$ 84,40 o barril. Foi o fechamento mais alto do WTI desde 16 de novembro. Já o petróleo Brent (referência do Brasil) para outubro, negociado na Intercontinental Exchange (ICE), fechou em alta de 1,60% (US$ 1,38), a US$ 87,55 o barril. O consultor de gerenciamento de risco da Stonex, Thiago Vetter, afirma que os cortes de produção anunciados por membros do grupo Opep+, principalmente Arábia Saudita e Rússia, mantêm o mercado em expectativa de déficit de suprimento para os próximos meses. eldquo;Enquanto isso, o mercado busca precificar o lado da demanda, que no momento está incerta. Mas tendendo ao otimismo, na medida em que os EUA podem ter chegado ao fim do movimento de aumento de taxas de juros e a China anuncia medidas para incentivar sua economia, cuja recuperação pós-covid tem sido aquém do projetadoerdquo;, explica Vetter. Para ele, o petróleo tipo Brent vai oscilar na faixa de US$ 85 a US$ 90 por barril durante o segundo semestre, mas é possível que chegue a romper os US$ 90 em algum momento. ebull;