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Haddad quer R$ 30 bi da estatal por ajuste fiscal

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negocia com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, um acordo para a companhia pagar pelo menos R$ 30 bilhões para encerrar litígios com a Receita Federal com base nas regras de projeto de lei para o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) em negociação no Congresso. O acordo é a principal fonte de arrecadação com que o governo conta para atingir a meta de zerar o rombo das contas públicas no ano que vem. O avanço, porém, depende da aprovação do projeto no Senado. O Estadão apurou que o governo conta com cerca de R$ 90 bilhões no caixa decorrente da aprovação do projeto do Carf. O texto já teve o sinal verde dos deputados em junho e, por isso, a expectativa do governo é de que não seja contaminado pela crise aberta pelo próprio Haddad ao dizer que a Câmara tem hoje um eldquo;poder muito grandeerdquo; endash; o que causou um mal-estar entre deputados. Haddad e Prates negociam as condições e o prazo para o pagamento no momento em que a petrolífera também prepara a recompra de ações no mercado endash; processo que também vai consumir recursos da empresa. Os valores em discussão ainda não estão fechados, e no governo há a expectativa de que possam subir para até R$ 50 bilhões. Segundo pessoas envolvidas na negociação, Prates sinalizou que a companhia poderia arcar com 30% do valor total do passivo no Carf no curto prazo. VOTO DE QUALIDADE. O Carf é o tribunal administrativo que julga os recursos contra autuações da Receita Federal. O projeto de lei que tramita no Senado assegura a volta do chamado voto de qualidade (espécie de voto de Minerva) da Receita nas decisões em que houver empate, além de tratar das regras para as empresas regularizarem os débitos. O projeto permite, entre outros pontos, o cancelamento de multas e representação fiscal para fins penais nos casos em que o julgamento foi favorável ao governo. Os débitos já inscritos em dívida ativa da União também poderão ser objeto de proposta de acordo de transação tributária específica, de iniciativa da empresa. Na última sexta-feira, Haddad disse que, para 2024, um terço do ajuste fiscal prometido virá do projeto do Carf, no que fontes do governo atribuem à Petrobras. A estatal também pode fazer depósitos judiciais para continuar nos casos em que a companhia entender que pode vencer o litígio. Os depósitos entrariam, nesse caso, como receita primária. Procurada pela reportagem desde segunda-feira, a Petrobras não se manifestou. Em comunicado ao mercado, disse que as notícias seriam eldquo;infundadaserdquo; e que eldquo;eventuais decisões relativas à gestão de seu passivo tributário são pautadas em análises criteriosas e estudos técnicos, considerando a análise de riscos de possíveis decisões desfavoráveis tanto na via administrativa quanto na via judicialerdquo;. Procurada, a Fazenda não retornou. elsquo;ROBIN HOODersquo;. O governo também conta com outras medidas para reforçar o caixa. Há uma necessidade em torno de R$ 130 bilhões de aumento de arrecadação. Entre as iniciativas, está a mudança na tributação de fundos exclusivos de investidores de alta renda e de investidores fora do País, conhecidos como offshore. Essas propostas, que ganharam o apelido de eldquo;Robin Hooderdquo; no Congresso por terem como foco o contribuinte de renda mais alta, enfrentam resistências de parlamentares. Os fundos exclusivos podem render cerca de R$ 26 bilhões, mas o governo, ao enviar a proposta ao Congresso, deve fazer uma projeção mais conservadora, entre R$ 10 bilhões e os R$ 26 bilhões. A equipe econômica também estuda mudanças no instrumento de Juros sobre Capital Próprio (JCP), mecanismo criado após o Plano Real com o fim da correção monetária sobre os balanços. O JCP é uma forma que as grandes empresas usam para remunerar seus acionistas endash; a despesa pode ser deduzida do IR a pagar. Dessas iniciativas, apenas a que taxa investimentos no exterior teve sua discussão iniciada no Congresso. Por iniciativa do governo, a tributação foi incluída no relatório que tratou da nova regra de correção do salário mínimo. ebull;

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São Paulo lança fábrica-piloto de hidrogênio de etanol

Em parceria com a Toyota e a Shell, o governo paulista deu início à construção de uma fábrica-piloto para produzir hidrogênio verde a partir de etanol. A estrutura funcionará dentro da Universidade de São Paulo (USP), na capital do Estado, e será a primeira do mundo a fazer esse processo. O etanol é um combustível de origem verde fornecido pelo agronegócio. No Brasil, a produção ocorre, principalmente, a partir da cana-de-açúcar. As lavouras do país são responsáveis pela maior safra dessa cultura no mundo emdash; e São Paulo lidera a produção nacional com metade da colheita brasileira. Clique aqui para ler mais.

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Petrobras anuncia aumento no preço da gasolina e do diesel

A Petrobras informou nesta terça-feira, 15, que vai elevar o preço da gasolina e do diesel nas suas refinarias a partir de amanhã. Segundo a companhia, a partir de quarta-feira o preço da gasolina será elevado em R$ 0,41 (16,2%), para R$ 2,93 por litro, e o preço do diesel, produto que anda escasso no mundo, será de R$ 3,80 por litro, uma alta de R$ 0,78 (25,8%). O aumento reduz a defasagem em relação ao mercado internacional e também o risco de faltar combustível no País. Segundo distribuidoras ouvidas pelo Estadão/Broadcast, já havia restrições para venda de diesel em algumas localidades do Brasil. Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 2,14 a cada litro vendido na bomba. No ano, segundo a Petrobras, a variação acumulada do preço de venda de gasolina A da Petrobras para as distribuidoras é uma redução de R$ 0,15 por litro. Para o diesel, a Petrobras aumentará em R$ 0,78 por litro o seu preço médio de venda de diesel A para as distribuidoras, que passará a ser de R$ 3,80 por litro. Considerando a mistura obrigatória de 88% de diesel A e 12% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 3,34 a cada litro vendido na bomba. No ano, a variação acumulada do preço de venda de diesel A da Petrobras para as distribuidoras é uma redução de R$ 0,69 por litro. Destaca-se que o valor efetivamente cobrado ao consumidor final no posto é afetado também por outros fatores como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e da revenda, destacou a estatal em nota.

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Raízen está confiante sobre estratégia para etanol após reajuste da Petrobras, diz CEO

A Raízen, gigante na produção de açúcar e etanol e na distribuição de combustíveis, está confiante com sua estratégia de comercialização do álcool pelas suas usinas, após o reajuste de preços pela Petrobras que deve fortalecer os preços do biocombustível. Em teleconferência, o CEO da Raízen, Ricardo Mussa, disse que o anúncio da Petrobras favorece o etanol. Ele admitiu que a companhia estava preocupada com os valores baixos do biocombustível, reflexo da política da petroleira para o derivado de petróleo. A Raízen registrou queda de 23,3% nas vendas de etanol de suas usinas, para 1,07 bilhão de litros, no primeiro trimestre da safra 2023/24, refletindo a estratégia de comercialização para a safra, "em função da perda momentânea de competitividade do etanol frente à gasolina no período", além da maior destinação de cana para a produção de açúcar. A produção de etanol de primeira geração atingiu 944 milhões de litros no trimestre, queda anual de 6,4%. Já a produção de etanol de segunda geração, a partir de biomassa, somou 7,7 milhões de litros no trimestre, aumento de 1,3% na mesma comparação, e deve avançar mais com a inauguração em setembro da Planta #2, em Guariba (SP), com capacidade de 82 milhões de litros/ano. Com queda nas vendas de etanol maior do que na produção do combustível primeira geração, os estoques aumentaram 2% para 734 milhões de litros ao final do trimestre, na comparação anual. Atualmente, 80% do etanol produzido pela Raízen é anidro (misturado à gasolina no Brasil) e possui precificação diferenciada e prêmios de baixo carbono, segundo a empresa. O CEO disse também que aumento de preços do diesel pela Petrobras era esperado, porque a situação estava desafiadora para o suprimento do combustível no país. (Reuters)

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Vibra 'não ficará de fora' e passa a considerar diesel russo, diz CEO

A Vibra Energia não ficará de fora e passou a considerar a compra de diesel russo mais barato como uma alternativa, disse nesta terça-feira (15) o CEO da empresa, Ernesto Pousada, após a companhia sofrer impactos em seus resultados do segundo trimestre em meio a uma forte importação do produto por concorrentes com descontos ante origens mais tradicionais. Em videoconferência com analistas de mercado, o executivo ressaltou que a empresa não comprou diesel de origem russa ao longo do segundo trimestre, enquanto avaliava questões de compliance, uma vez que a Rússia sofre sanções ocidentais por conta da Guerra da Ucrânia. A decisão por considerar o diesel de origem russa como uma alternativa foi "bastante pensada, discutida" e tomada apenas após a companhia entender que a importação do produto "é estrutural e não oportunística", frisou Pousada. "Não podemos ficar de fora, nós vamos fazer isso, mas nós fizemos esse movimento (de passar a considerar a origem russa) quando tivemos a certeza que isso não era oportunístico e era realmente algo estrutural, então passamos a incluir o diesel russo nas nossas alternativas de e#39;sourcinge#39;", disse o CEO. O produto da Rússia tem sido ofertado com desconto em relação a outras origens, conforme Moscou se mobiliza para garantir uma maior diversificação de compradores diante de sanções dos países do G7 aos derivados produzidos no país por conta da Guerra da Ucrânia. Entre abril e junho, cerca de 55% do volume total de diesel importado pelo Brasil emdash;de aproximadamente 3,5 bilhões de litrosemdash; foram de origem russa, segundo a Vibra, que já foi a maior importadora do produto do Brasil e sofreu com perda de participação de mercado. A Raízen, segunda maior distribuidora de combustíveis, não comentou se comprou ou pretende comprar o produto da Rússia, com diretores afirmando durante teleconferência que não divulgam sua estratégia de suprimento. O executivo da Vibra explicou, contudo, que a empresa não vê atualmente oportunidade de importação do combustível russo, uma vez que os preços do petróleo subiram e os valores do produto da Rússia acabaram ficando acima de um indicador máximo definido em sanções, para que possa ser comprado. "Nós montamos uma operação bastante robusta para assegurar as melhores práticas nessa importação. E também entendemos que, como o preço do petróleo em algum momento irá cair, o diesel russo é uma alternativa estrutural para o Brasil, e portanto a Vibra estará incluindo isso como alternativa estrutural e não oportunística", afirmou. O lucro líquido da Vibra recuou 81,2% no segundo trimestre ante o mesmo período do ano anterior, para R$ 133 milhões, com a concorrência com o diesel russo sendo citada como negativa para a empresa. Reconquista do Market Share Pousada destacou que a empresa irá buscar recuperar participação de mercado perdida ao longo do segundo trimestre diante do produto russo, de maneira gradual, mas frisou que o foco da companhia é crescer ao longo do tempo o volume de vendas em atendimento direto a clientes. "O grande impacto que nós tivemos definitivamente foi nas nossas margens e no e#39;market sharee#39;... O market share mais afetado foi no TRR (vendas para Transportador-Revendedor-Retalhista)", disse Pousada, apontando que o indicador recuou para 22%, ante 29,3% no primeiro trimestre e 32,7% no segundo trimestre de 2022. Pousada destacou, entretanto, que a participação de mercado no atendimento direto ao consumidor teve um leve aumento para 30% no segundo trimestre, ante 29,7% no trimestre anterior e 28,8% um ano antes. "Esse será o nosso foco cada vez mais, atender aos nossos clientes diretamente e crescer definitivamente nesse market share", afirmou. Não falta produto Pousada disse ainda que a companhia mantém estoques para atendimento de seus clientes, em volumes normais, ao ser questionado sobre o cenário atual, onde agentes de mercado têm apontado nos últimos dias restrições nas entregas de combustíveis em algumas bases de distribuição para os postos, diante de impactos de estratégia comercial da Petrobras. "Não está faltando produto para a Vibra Energia e para seus clientes regulares", disse o CEO. A Petrobras vinha mantendo preços em suas refinarias abaixo do mercado internacional, segundo cálculos do mercado, e anunciou mais cedo nesta terça-feira um aumento de 16,3% nos preços médios da gasolina e de 25,8% nos do diesel vendidos a distribuidoras, a partir de quarta-feira. Pousada evitou fazer comentários mais detalhados sobre o movimento da petroleira, mas disse que o reajuste "encosta" na paridade internacional e que "certamente facilita a dar competitividade às importações". O CEO ressaltou ainda que comprou volumes "expressivos" da Petrobras, que é o maior parceiro da Vibra, e que independentemente da estratégia comercial da estatal, a Vibra busca assegurar um avanço gradual de suas margens. (Reuters)

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Reajuste da gasolina pressiona inflação e afasta projeções da meta em 2023

O reajuste dos preços da gasolina e do óleo diesel anunciado pela Petrobras nesta terça (15) deve pressionar o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) em agosto e setembro, além de diminuir a chance de o indicador fechar o ano dentro da meta de inflação perseguida pelo BC (Banco Central). É o que sinalizam projeções divulgadas por economistas e instituições financeiras após o comunicado da estatal. A partir desta quarta (16), o preço da gasolina terá aumento de R$ 0,41 por litro (ou 16,3%) nas refinarias da Petrobras. No caso do diesel, o avanço será de R$ 0,78 (ou 25,8%). Em relatório, o Itaú Unibanco disse que o movimento veio acima da expectativa de curto prazo, que embutia um reajuste menor na gasolina, próximo de 5%. Com a surpresa, o banco elevou de 4,9% para 5,1% sua projeção para o IPCA no acumulado de 2023. A corretora Warren Rena também revisou seus números. Para o IPCA de agosto, a projeção da instituição saiu de alta de 0,20% para avanço de 0,30%. Para a inflação de setembro, a previsão aumentou de 0,40% para 0,68%. A Warren Rena ainda passou a projetar IPCA acima do teto da meta em 2023. A estimativa para o acumulado do ano subiu de 4,6% para 5%. Em 2023, o centro da meta perseguida pelo BC é de 3,25%. A tolerância é de 1,5 ponto percentual para menos (1,75%) ou para mais (4,75%). Ou seja, a meta será cumprida se o IPCA ficar dentro desse intervalo de 1,75% (piso) a 4,75% (teto). O economista André Braz, do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), diz que o reflexo do reajuste da Petrobras deve se dividir entre os meses de agosto e setembro no IPCA. Braz prevê índice próximo de 0,10% neste mês e o dobro no próximo. No caso da gasolina, diz o pesquisador, o aumento tende a gerar um impacto total de 0,26 ponto percentual no IPCA. Esse efeito deve ser dividido em 0,13 ponto percentual em agosto e 0,13 ponto percentual em setembro, prevê. "Estamos no meio de agosto, que não vai pegar todo o impacto." A gasolina tem o maior peso no IPCA, considerando os 377 subitens (bens e serviços) que compõem o índice divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Em julho, essa medida foi de quase 4,8%. Para fazer suas estimativas, Braz levou em consideração o peso da gasolina e o tamanho do reajuste anunciado pela Petrobras. Pelos cálculos do economista, o preço final do combustível, nas bombas dos postos, deve ter uma alta menor do que nas refinarias: em torno de 5,5% a 6%. O diesel tem um peso inferior no cálculo do IPCA, se comparado à gasolina. Em julho, aproximou-se de 0,22%. Braz prevê que o aumento do diesel nas refinarias deve gerar um impacto de 0,01 ponto percentual no IPCA em agosto e de 0,01 ponto percentual no de setembro. Essas estimativas, segundo ele, levam em consideração somente os efeitos diretos dos combustíveis. No caso do diesel, há ainda os reflexos indiretos sobre o transporte de bens e serviços consumidos pelas famílias. O combustível é, por exemplo, um dos insumos usados nos fretes de alimentos, cujos preços perderam força neste ano. "O relevante para o reajuste do diesel é o impacto indireto, que tende a elevar sobremaneira o custo de transportes da economia e tornar o processo desinflacionário menos intenso", disse a Ativa Investimentos, em relatório assinado pelo economista Étore Sanchez. "Vale ressaltar que um reajuste dessa magnitude eleva o risco de eventuais manifestações de caminhoneiros", acrescentou. A projeção da Ativa para o IPCA do ano subiu de 4,8% para 5,1%. Para o índice de agosto, a estimativa aumentou de 0,08% para 0,23%. Para setembro, de 0,26% para 0,41%. A Órama Investimentos também fez revisão no cenário. A projeção para 2023 aumentou para 5,1% endash;era de 4,8% anteriormente. A consultoria MB Associados seguiu o mesmo caminho. Elevou a perspectiva para o IPCA em 2023 de 4,7% para 4,9%.

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