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O imposto seletivo, que prevê uma tributação maior sobre produtos e serviços que prejudicam a saúde e o ambiente, foi criado para inibir o consumo desses itens. No entanto, numa contradição já instalada em inúmeros países, a taxa adicional passou a ser importante fonte de arrecadação, porque as pessoas não pararam de consumir os produtos. Segundo especialistas, o imposto seletivo pode ajudar a reduzir a alíquota do novo IVA (Imposto sobre Valor Agregado) em discussão na Reforma Tributária que tramita no Congresso. Os parlamentares trabalham na criação do IVA do tipo dual. Haverá a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) para substituir PIS e Cofins e o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) no lugar do ICMS estadual e do ISS nos municípios. Uma alíquota padrão será dividida entre eles, destinando arrecadação para União, estados e municípios. O texto, que já passou na Câmara e está em análise no Senado, prevê que o novo imposto seletivo pode ser cobrado sobre bens e serviços nocivos à saúde e ao ambiente. Simples assim. Essa redação abrangente atende o debate global. A lista sobre o que taxar é cada vez mais ampla, e as alíquotas podem ser muitas e maiores do que o IVA padrão. A primeira leva de produtos qualificados como prejudiciais, que foram sobretaxados mundo afora, incluiu tabaco, bebidas alcoólicas e combustíveis fósseis, como gasolina, diesel e gás. A relação, porém, vem se diversificando nos últimos anos, segundo a especialista Rita de La Feria, professora de direito tributário na Universidade de Leeds e pesquisadora associada à Universidade Oxford, ambas no Reino Unido. Na América Latina, o México foi pioneiro do sugar tax (imposto sobre açúcar). Diferentes países também vêm instituindo a tributação sobre plásticos. A Alemanha incluiu até sacolinhas dentro do grupo de embalagens com esse tipo de material a ser supertaxado. Olhando essa tendência global, ele pode ajudar a reduzir a alíquota geral do novo tributo no Brasil emdash;a quantidade vai depender da reação dos consumidores quando ele for adotado, algo que não podemos prever Rita de La Feria professora de direito tributário na Universidade de Leeds "Ninguém ainda tributou, mas a discussão é grande em vários países europeus também em relação à carne, por causa da emissão de gases metano dos bois", afirma. As taxas variam muito entre os países e até entre os tipos de produto. La Feria lembra que os riscos à saúde associados ao consumo de vinho, por exemplo, são diferentes dos identificados para um destilado como a vodca, e isso leva à adoção de alíquotas diferenciadas. La Feria diz que, politicamente, é muito mais fácil criar e elevar esse tipo de tributo, porque as pessoas reconhecem a sua lógica na busca de benefícios compartilhados. No Reino Unido, o sugar tax é atualizado quase anualmente sem muitos questionamentos. "O imposto seletivo é uma área em ascensão no direito tributário, um tipo de taxação em crescimento, e estamos vendo aumento de receita com ele, o que é contraditório ao seu primeiro objetivo: as receitas, afinal, aumentam porque as pessoas não deixam de consumir", afirma La Feria. "Olhando essa tendência global, ele pode ajudar a reduzir a alíquota geral do novo tributo no Brasil emdash;a quantidade vai depender da reação dos consumidores quando ele for adotado, algo que não podemos prever." O economista Bráulio Borges identificou que, por causa da defasagem do Brasil no uso do imposto seletivo, o potencial é alto, e cita números. Em 2019, o Brasil arrecadou com correlatos ao imposto seletivo o equivalente 0,9% do PIB (Produto Interno Bruto). Os países da América Latina, na média, arrecadaram quase 2%. Países de renda per capita similar ao Brasil foram além dos 2%. No Brasil, IPI (sobre cigarro e produtos alcoólicos) e Cide (sobre combustíveis) fizeram o papel de impostos especiais sobre consumo ("excise taxes", para usar o termo em inglês), e o país seguiu um caminho diferente no seu uso. Em 1990, arrecadou 2,5% do PIB com produtos nocivos saúde. Na média da década de 2000, essa receita caiu para 1,5%. A participação foi reduzindo bastante a partir dos anos de 2010, com as desonerações de combustíveis. Borges lembra que o Brasil quer ser exemplo na transição energética, então é natural que amplie a taxação de combustíveis e emissões de carbono. Ele cita trabalho do Banco Mundial que mostra um potencial de ganho adicional na receita de quase 1% do PIB no final desta década com o imposto seletivo só nessa área. O economista também defende que não faltam argumentos para o país taxar bebidas açucaradas. No início da década de 2000, 12% da população era obesa; no dado mais recente, projeta-se que esse percentual suba para 30% até 2030 Os brasileiros já se mostram sensíveis ao tema. Pesquisa Datafolha encomendada pela ACT Promoção da Saúde identificou que 94% dos brasileiros apoiam o aumento de impostos a produtos que prejudicam a saúde e o ambiente. "Sob diferentes aspectos, é factível pensar que o Brasil pode dobrar a arrecadação com esse imposto ou, num cenário otimista, até triplicar", afirma Borges. "Como o governo diz que não quer elevar a carga tributária, esse adicional de arrecadação poderia ser utilizado para reduzir a alíquota geral de CBS e IBS." O imposto seletivo pode ser regressivo, atingindo principalmente os mais pobres", Vanessa Canado, tributarista, sobre os aspectos sociais do imposto. As estimativas do próprio governo apontam que a soma dos dois tributos pode levar a uma alíquota entre 20,73% e 27%. A variação vai depender do volume de exceções para alguns itens e serviços que podem ter alíquota reduzida ou zerada. Quanto maior o número de exceções, maior a alíquota geral. Borges fez suas contas. Primeiro, estimou a carga sobre o consumo a partir dos impostos incluídos na reforma. Constatou que era de 25%, o menor valor desde 1998. Nesse resultado, ponderou as inúmeras exceções criadas na Câmara para vários setores e a análise do impacto delas feita pela Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária. Então, calculou qual seria a alíquota que manteria a carga. Chegou ao valor de 27,9%, sem considerar ganhos com o fim da sonegação, que ajudam a reduzir a alíquota. No cenário mais otimista de ganhos com o imposto seletivo e redução de sonegação, no entanto, ele diz acreditar que a alíquota geral poderia ficar mais próxima de 20%. A estimativa da carga e projeções para o imposto seletivo consta de texto publicado no Observatório de Política Fiscal do Ibre-FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), no qual Borges é pesquisador. Para aproveitar os ganhos, ele diz que o imposto seletivo poderia ser implementado gradativamente, o quanto antes, para já estar maduro quando o novo IVA entrar em vigor. "Se a gente começar já no ano que vem, de pouquinho em pouquinho, a taxar combustíveis fósseis, bebidas açucaradas e outros produtos, a gente pode chegar em 2027 ou 2028 com um volume relevante adicional de arrecadação que permita uma alíquota padrão menor do que a estimada hoje para IBS e CBS", afirma ele. A tributarista Vanessa Canado também concorda que o imposto seletivo tem potencial para reduzir o futuro IVA brasileiro, mas diz que o debate vai ser acompanhado por controvérsias. "O crescimento do seletivo sobre bebidas açucaradas e alimentos ultraprocessados, por exemplo, ocorreu muito mais por razões arrecadatórias do que por questões de saúde pública", afirma. "Foi onde os governos encontraram alternativa para elevar a tributação sem mexer na alíquota geral do IVA." As empresas de cigarro e bebidas alcoólicas estão preparadas para o debate, afirma. Um dos argumentos é que a alta taxação incentiva contrabando e falsificação. Há estudos mostrando isso, mas também há outros que afirmam o contrário, diz Canado. Na área, existe ainda a discussão de cunho social. "O imposto seletivo pode ser regressivo, atingindo principalmente os mais pobres", afirma. "As famílias mais ricas consomem sucos naturais ou processados, os mais pobres, os refrigerantes baratos e açucarados. Quando o preço sobe, os mais pobres podem trocar o cigarro com marca por um falsificado, não deixam a bebida alcoólica, e passam a consumir uma alternativa mais barata e de pior qualidade."

O IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15), considerado a prévia da inflação oficial do Brasil, subiu mais do que o esperado em agosto sob pressão dos custos da energia elétrica, com a taxa em 12 meses voltando a superar os 4%. Em agosto, o índice registrou alta de 0,28%, depois de ter ficado quase estagnado por dois meses, com recuo de 0,07% em julho e avanço de 0,04% em junho. Os dados foram divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta sexta-feira (25). A leitura do indicador ficou bem acima da expectativa em pesquisa da Reuters, que ouviu economistas e apontava avanço de 0,17%. Em 12 meses, o índice acumula alta de 4,24% até agosto, contra projeção de analistas de 4,13%. O resultado, assim, volta a superar os 4% pela primeira vez desde maio e fica acima do centro da meta para a inflação este ano, que é de 3,25% com margem de 1,5 ponto percentual para mais ou menos medida pelo IPCA, indicando que a inflação já atingiu seu ponto mais baixo do ano como era esperado. De acordo com o IBGE, os dados de agosto do IPCA-15 apontam que os preços de sete dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados subiram em agosto. Habitação impulsiona alta O grupo habitação subiu 1,08%, com o maior impacto vindo da alta de 4,59% da energia elétrica residencial, influenciada pelo fim da incorporação do bônus de Itaipu, creditado nas faturas emitidas no mês anterior. O segundo maior impacto veio do avanço de 0,81% de saúde e cuidados pessoais, uma vez que os itens de higiene pessoal passaram de queda de 0,71% em julho para alta de 1,59% em agosto. Também se destacou a alta em agosto de 0,71% de educação, com os cursos regulares subindo 0,74%. Enquanto isso, transportes avançou 0,23%, em resultado puxado pela alta de 2,94% nos preços do automóvel novo. Os combustíveis, por sua vez, subiram 0,46%, com altas nos preços de gasolina (0,90%) e gás veicular (1,88%) e quedas no óleo diesel (-0,81%) e etanol (-2,55%). A Petrobras anunciou em meados de agosto um reajuste de combustíveis - aumento de 16,3% nos preços médios da gasolina e de 25,8% nos do diesel vendidos a distribuidoras - que deve impactar com força o resultado do IPCA cheio do mês. O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, já alertou que a autoridade monetária deve revisar suas projeções para o comportamento dos preços a partir desse novo dado, calculando uma elevação de 0,40 ponto percentual no IPCA entre agosto e setembro. Alimentação e vestuário registram queda Somente dois grupos apresentaram recuo de preços no mês de agosto - alimentação e bebidas, de 0,65%; e vestuário, de 0,03%. A alimentação no domicílio caiu 0,99% em agosto, com quedas nos preços da batata-inglesa (-12,68%), do tomate (-5,60%), do frango em pedaços (-3,66%), do leite longa vida (-2,40%) e das carnes (-1,44%). O reajuste dos combustíveis anunciado pela Petrobras ocorre no momento em que o BC iniciou um ciclo de corte de juros, reduzindo a taxa básica Selic em 0,5 ponto percentual, a 13,25%, e prevendo novas reduções na mesma magnitude. A próxima decisão será em 19 e 20 de setembro. A pesquisa Focus mais recente realizada pelo Banco Central junto ao mercado mostra que a expectativa é de que o IPCA encerre este ano com alta acumulada de 4,90%, indo a 3,86% em 2024.

O preço máximo do litro do óleo diesel S10 ultrapassou o patamar de R$ 7 em postos de abastecimento de 11 dos 27 Estados pesquisados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), chegando a ser encontrado a R$ 8 em São Paulo. A alta reflete o aumento de 25,8% dado em 16 de agosto pela Petrobras. Nos demais Estados, os preços máximos ficaram acima dos R$ 6. Já o preço mais baixo do diesel S10 foi registrado em Minas Gerais, de R$ 4,59. Os dados fazem parte do levantamento semanal de preços da ANP, que apurou um aumento médio de 10% para o combustível, na semana de 20 a 26 de agosto. O preço médio ficou em R$ 6,05. Além dos preços mais altos da Petrobras, o diesel russo que vinha ajudando a abastecer o mercado com um valor menor do que do mercado internacional, está mais escasso e, portanto, mais caro. Os preços vêm sendo puxados pela alta do petróleo no mercado internacional, que vem oscilando no patamar de US$ 80 o barril. Gasolina O preço máximo da gasolina também ultrapassou os R$ 7 nos Estados do Acre, Amapá e São Paulo, sendo o maior valor encontrado nos postos acrianos, a R$ 7,99 o litro. O preço mínimo chegou a R$ 4,69 e também foi encontrado no estado de São Paulo, informou a ANP. Na média, a gasolina subiu 4% nos postos pesquisados pela agência, para R$ 5,88. O reajuste da Petrobras no combustível foi de 16,2% nas refinarias. O Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) teve queda de 0,2%, para R$ 101,00 o botijão de 13 quilos (gás de cozinha). O último reajuste desse combustível pela Petrobras foi uma queda de 3,9%, em 1º de julho. A inflação medida pela prévia do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15), divulgada nesta sexta-feira, 25, ainda não captou o aumento dos combustíveis anunciado pela Petrobras, o que deverá ocorrer na divulgação do índice cheio (IPCA), em setembro. Na medição do IPCA-15, a gasolina contribuiu com 0,04 ponto porcentual para a alta de 0,28% do IPCA de agosto.

Pela primeira vez, a Shell irá usar o hidrogênio renovável como combustível em uma das categorias de sua competição universitária Shell Eco-marathon Brasil para avaliar a eficiência e o custo do produto e estimular seu desenvolvimento no futuro. A sexta edição da corrida, que tem o objetivo de desenvolver novas tecnologias automotivas, será realizada no final deste mês. O gerente de Tecnologia de Baixo Carbono da Shell Brasil, Alexandre Breda, afirma que esse tipo de competição tem o intuito de promover a conscientização dos alunos e desenvolver equipamentos cada vez mais eficientes, tecnologias novas, seja para melhorar eficiência ou baixar custos. eldquo;É uma competição bem bacana e, lá na frente, pode chegar à indústria automotiva de alguma formaerdquo;, diz. O executivo explica que, como o Brasil ainda não produz hidrogênio verde, a corrida utilizará hidrogênio a partir do gás natural, classificado como hidrogênio azul, denominação rejeitada por Breda. eldquo;O hidrogênio em si é o mesmo, independente da cor, é a mesma molécula. O que tem no Brasil hoje é feito de gáserdquo;, afirmou. A bateria com o novo combustível será formada por universitários do México e da Bolívia. As outras categorias são de carros a combustão (etanol) e elétricos. Para serem avaliados, os veículos passarão por inspeção técnica e deverão percorrer um circuito de cerca de 10 quilômetros com o mínimo de combustível possível. A equipe vencedora será a que fizer a maior distância com a menor quantidade de energia. Nesta edição, a Shell Eco-marathon vai reunir cerca de 40 equipes, com mais de 300 estudantes de todas as regiões do Brasil e de países como Argentina, Bolívia, Colômbia, México e Peru. eldquo;O carro a hidrogênio é elétrico, mas em vez de abastecer na tomada, você gera sua energia elétrica a partir do hidrogênio na célula combustível. O que move o motor do carro é a energia elétrica, ela vem da célula combustível, que junta o hidrogênio com o oxigênio do ar e gera energia elétrica e água. O legal dessa tecnologia é que o que sai do escapamento é águaerdquo;, informou. A Shell já produz hidrogênio verde na Alemanha e na Holanda, mas no Brasil, até o momento, não prevê construir uma unidade dedicada ao combustível, disse Breda. A empresa aposta na produção de hidrogênio a partir do etanol, e anunciou há duas semanas a construção da primeira estação experimental de abastecimento de hidrogênio renovável a partir do biocombustível do mundo no Centro de Pesquisa para Inovação em Gases de Efeito Estufa (RCGI) da Universidade de São Paulo (USP). A iniciativa é uma parceria com a Shell, Raízen e Toyota e deve começar a produzir no segundo semestre do próximo ano. Segundo o executivo, a produção do hidrogênio com etanol tem diversas vantagens de logística, já que o transporte do hidrogênio verde ainda é um desafio no mundo inteiro. Além disso, o Brasil tem etanol em abundância, e, segundo Breda, por essa tecnologia as emissões podem ser negativas, enquanto o hidrogênio verde, que é produzido por energia renovável (solar e eólica), garante a neutralidade de carbono. Segundo especialistas, o carbono gerado pela reforma do etanol poderia ser enterrado em áreas próximas das usinas (produtoras de açúcar ou de etanol) a até 4 quilômetros de profundidade. O carbono, neste caso, reage com outras substâncias e fica inerte. É desta forma que a cadeia da cana poderá até ficar com emissões negativas (mais absorção do que emissão de carbono) no Brasil. Breda ressaltou que com a Shell Eco-marathon a companhia consegue informações importantes sobre as performances dos motores com vários tipos de combustíveis, o que leva a empresa a oferecer mais opções ao mercado. eldquo;Queremos desenvolver novas tecnologias para trazer opções para o mercado. Não existe uma opção melhor, todas são boas, mas para alguns setores a combustão é melhor, para outros é o elétrico e para outros hidrogênio é melhor. Queremos trazer opções para o consumidor avaliar qual o melhor para eleerdquo;, afirmou.

Ficou para 2024 qualquer decisão da Petrobras sobre o que fazer na área de distribuição de combustíveis, de onde se retirou totalmente em 2021 quando a BR (hoje Vibra) foi privatizada. A ordem de Jean Paul Prates é para que neste segundo semestre sejam estudadas as alternativas para a reinserção da estatal no setor. Independentemente disso, a Petrobras já tem conversado com a Vibra para tentar mudanças no contrato de fornecimento de combustível e de cessão da marca BR.

Uma notícia publicada pela Bloomberg saltou aos olhos na semana passada. Segundo a empresa de análise do setor de energia, a Kpler, as importações de derivados de petróleo da Rússia, principalmente diesel, devem aumentar 25% em agosto em relação a julho. O reajuste de preço de combustíveis anunciado pela Petrobras (PETR4) recentemente favorece ainda mais a importação do produto russo. Desde o início do ano, quando a União Europeia e os Estados Unidos adotaram sanções à venda de várias commodities russas por conta da guerra contra a Ucrânia, o petróleo da Rússia tem chegado ao Brasil em volumes crescentes, inclusive criando um desequilíbrio no mercado, amplamente tratado pelas grandes distribuidoras na apresentação de resultados do último trimestre. eldquo;Circunstância internas e externas trouxeram uma forte volatilidade para as margens do setor e resultaram em um ambiente operacional complexo, com um excesso de oferta de diesel, além dos efeitos macroeconômicos na América Latinaerdquo;, disse Ricardo Musa, CEO da Raízen (RAIZ4), empresa que opera os postos Shell. eldquo;Adicionalmente, sucessivas quedas nos preços de todos os produtos trouxeram efeitos nos estoqueserdquo;, acrescentou. Aumento já esperado Sobre o aumento de preços promovido pela Petrobras, Mussa comentou que já era esperado eldquo;porque a situação estava muito desafiadora de manter, principalmente no suprimento de diesel no Brasilerdquo;. E exaltou o fato de o reajuste ser positivo para o etanol, combustível que a Raízen produz. eldquo;Nós estávamos preocupados com preços baixíssimos de etanol. Nós estamos vendo uma recuperação dos preços do etanol com esse aumento de preço da Petrobraserdquo;, ressaltou. Defasagem insustentável Leonardo Linden, presidente da rede de postos Ipiranga, controlada pela Ultrapar (UGPA3), chegou a citar na teleconferência do 2T23, realizada antes do anúncio de reajuste da Petrobras, que o mercado local ficaria eldquo;difícilerdquo; trabalhar com a defasagem de preço com relação ao mercado internacional. Linden chamou de eldquo;deficiênciaerdquo; local o fato de a empresa continuar importando produto petrolífero, sem citar sua origem. Segundo o Goldman Sachs, no 2T23, as importações de diesel russo (que foram negociadas com desconto em relação ao preço da costa do Golfo) aumentaram e representaram 55% do total de diesel importado pelo País. A Vibra (VBBR3), ex BR Distribuidora, usou o termo eldquo;estruturalerdquo; para definir sua escolha de comprar a partir de agora pelo diesel russo. Ernesto Pousada, CEO da companhia, havia comentado na apresentação de resultados do 2T23 que a redução do preço do diesel com a importação russa havia impactado o custo dos estoques. A empresa não havia importado o diesel russo no 2T23, mas já considerava nesse trimestre como alternativa de sourcing (abastecimento). Conformidade para importar eldquo;A gente investiu bastante nosso tempo para assegurar que tinha sob controle todos os processos para fazer essa operação de forma controladaerdquo;, disse ele com relação à importação do combustível russo, que exige conformidades para aquisição por conta do embargo. A Vibra e a Raízen, no entanto, disseram que atualmente o diesel russo tem migrado para outros mercados por conta do preço de importação para cá estar acima do teto definido pelas sanções aos russos. Postos não bandeirados Mas Ricardo Mussa disse que ainda vê o Brasil como região para entrada do produto da Rússia e aponta que ele tem crescido em distribuidoras menores. O BB Investimentos, em análise sobre os resultados da Vibra no 2T23, dá uma explicação sucinta do que ocorre (pelo menos até aqui) na área: eldquo;O setor de distribuição de combustíveis continua com elevada volatilidade devido à marcação a mercado dos estoques, além de um crescimento lento nos volumes e um ambiente competitivo, que tem favorecido a atuação dos postos bandeira branca (não ligados às grandes marcas do setor ou não bandeirados), que vêm aumentando sua participação de mercado nos últimos trimestreserdquo;. O Goldman Sachs aponta que bandeiras brancas e distribuidores menores, que dependem mais de importações do que as maiores distribuidoras, que possuem contratos mais longos e segurança de entrega da Petrobras, conseguiram ampliar a participação no mercado de diesel em 3 p.p. no último trimestre.