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Após o reajuste de 16,3% da gasolina pela Petrobras, válido desde o último dia 16, o preço médio do combustível no Brasil é de R$ 5,82 por litro neste final de agosto. O valor é 2,46% mais alto que a média dos dez primeiros dias do mês (R$ 5,68) e 1,7% mais alto que o preço registrado no final de julho (R$ 5,72), segundo dados preliminares do Índice de Preços Ticket Log (IPTL), levantamento que consolida o comportamento de preços das transações nos postos de combustível. O aumento de mais de 2% foi registrado em todas as regiões do País, na comparação com os dez primeiros dias deste mês. A alta mais expressiva foi no Sudeste, onde o litro aumentou 2,55%, mas ainda figurando como a menor média entre as regiões, a R$ 5,62. Já a maior média foi identificada nos postos do Norte, a R$ 6,31 Entre os Estados, o preço mais alto foi o de Roraima, a R$ 6,61 o litro, e o mais baixo o de São Paulo, a R$ 5,56. Em relação ao etanol, não houve mudanças ante o primeiro decênio do mês, com o litro fechando agosto ao mesmo preço médio de R$ 3,76. Houve, porém, uma queda de 3,8% na comparação com o fechamento do mês passado (R$ 3,91). (Estadão Conteúdo)

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participa de audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (29) para falar da nova Lei Geral de Energia, o papel das hidrelétricas e termelétricas na segurança do sistema elétrico brasileiro e o recente apagão de energia elétrica ocorrido no último dia 15. A reunião será promovida pelas comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Minas e Energia, a pedido dos deputados Silvia Waiãpi (PL-AP), Kim Kataguiri (União-SP), Odair Cunha (PT-MG) e Bia Kicis (PL-DF). O apagão ocorrido neste mês deixou cerca de 29 milhões de brasileiros sem energia em quase todo o País, com exceção do estado de Roraima. De acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a interrupção do serviço começou por volta de 8 horas e só foi restabelecido quase 15 horas. Petróleo Por sugestão de Kataguiri, Silveira também vai falar sobre a política de paridade internacional de preços do petróleo. "De acordo com os analistas, as variáveis mencionadas pela Petrobras na calibração dos preços do diesel e da gasolina são muito abertas, o que resulta na falta de previsibilidade sobre os aumentos ou reduções dos valores dos combustíveis", afirma Kataguiri. Segundo ele, essa falta de clareza quanto ao peso de cada variável no cálculo do preço cria incertezas para o mercado e para os consumidores. Já Silvia Waiãpi quer explicações sobre a exploração de petróleo na Foz do Amazonas. O ministério afirma que a exploração petrolífera nessa área é essencial para manter a produção brasileira, que tem tendência de queda a partir de 2029. A Petrobras pediu autorização ao Ibama para fazer testes de exploração de petróleo e gás em uma área a 500 km da foz do rio Amazonas. O pedido foi negado; porém, novo pedido foi feito e o Ibama anunciou que vai analisar a demanda. "A morosidade e o desinteresse de discutir, dar definição e contorno a esse assunto ímpar, atinge sobremaneira o território nacional que poderia descobrir um novo potencial socioeconômico", critica Silvia Waiãpi. Mineração O ministro também deve falar sobre a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cefem), conhecida como royalties da mineração; e a situação da Agência Nacional de Mineração. A audiência será realizada no plenário 14, a partir das 11 horas.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a fixação de limite para alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), discutido na reforma tributária como forma de unificar tributos sobre consumo praticados atualmente. Para ele, não se pode dar eldquo;um cheque em brancoerdquo; em relação ao tema, e o Brasil não deve se contentar em ter eldquo;o maior IVA do mundoerdquo;. eldquo;A fixação de um limite, que pode ser de previsibilidade para setor produtivo e contribuintes, pode ser implementada. Não me parece que tenham países muito além de 25% na nossa alíquota. (Se devemos ter) essa preocupação com ser o país com maior taxa de juros do mundo, não podemos nos contentar em ter o maior IVA do mundo. Não podemos aceitar um cheque em branco para qualquer tipo de alíquotaerdquo;, disse Pacheco durante almoço-debate organizado pelo Lide, nesta segunda-feira, 28, em São Paulo. Pacheco disse, no entanto, que a decisão sobre o teto para o IVA será do relator do projeto no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM). A equipe econômica tem dito que, quanto mais exceções forem aprovadas no Congresso, mais alta será a alíquota do IVA. Se não houvesse nenhuma exceção e todos pagassem a mesma alíquota, o cálculo é que o imposto ficaria entre 20% e 22%. Mas, apenas com as exceções já aprovadas na Câmara, essa alíquota ficaria entre 25% e 27%. Ao falar sobre benefícios tributários, Pacheco garantiu que o Senado vai manter a isenção de impostos para a cesta básica, aprovada pela Câmara. eldquo;Baratear alimentos é uma preocupação na tramitação da reforma tributária. Não deverá ter retrocesso na reforma quanto à isenção da cesta básicaerdquo;, afirmou. O presidente do Senado garantiu também que não haverá eldquo;retrocessoserdquo; para as micro e pequenas empresas na proposta discutida na Casa. Ele disse ainda que o prazo de transição para aplicação do novo sistema tributário, discutido na Câmara, é eldquo;razoávelerdquo;, mas pode sofrer modificações durante a tramitação no Senado. O presidente do Senado pregou equilíbrio entre os Poderes, afirmou que o Legislativo também estimula a eldquo;insegurança jurídicaerdquo; no Brasil e disse que Judiciário e Executivo terão de respeitar as novas regras para tributação chanceladas pelo Congresso. eldquo;Isso se aplica ao Poder Executivo desde todas as instâncias do Poder Judiciário, para que possamos ter um sistema tributário simplificado e que possa estar insuscetível a questionamentos que comprometam a higidez do processo.erdquo; Pacheco lembrou que uma sessão será feita pela Casa nesta terça-feira para ouvir demandas dos governadores em relação à reforma. Com isso, o presidente pretende construir consensos sobre questões polêmicas do texto aprovado na Câmara, como a distribuição de recursos do Fundo de Desenvolvimento Regional e do Conselho Federativo que vai centralizar a arrecadação do IVA. eldquo;Os governadores ou seus vices poderão fazer sugestões e contribuições à reforma tributária. Amanhã vamos ter afirmação de governadores sobre a perda de gestão de impostoserdquo;, explicou. Também presente no evento, o relator da reforma no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), disse que busca eldquo;princípio da transparênciaerdquo; no texto e criticou as contribuições tributárias. eldquo;Desde a Constituição de 1988, se criou um sistema tributário embasado em contribuições. Esse sistema tributário embasado em contribuições distorceu o arcabouço tributárioerdquo;, disse.

O etanol hidratado ficou mais competitivo que a gasolina nos postos de combustíveis do Brasil em 12 Estados na quarta semana de agosto, ante oito na anterior, após a Petrobras elevar os seus preços do combustível fóssil nas refinarias, apontou nesta segunda-feira levantamento da ValeCard, empresa especializada em soluções de mobilidade. O preço médio do etanol hidratado nos postos do país subiu 0,79% entre 21 a 27 de agosto ante a semana anterior (14 a 20 de agosto) para 3,789 reais por litro. No mesmo período, o valor médio da gasolina avançou 2,39% para 6,024 reais por litro, segundo o levantamento, com base em transações realizadas em mais de 25 mil estabelecimentos credenciados em todos os estados do Brasil. O movimento de alta nos combustíveis ocorre depois que a Petrobras, principal produtora de combustíveis do país, anunciou neste mês um aumento de 16,3% nos preços médios da gasolina e de 25,8% nos do diesel vendidos a distribuidoras. "Estamos na segunda semana consecutiva de aumento nas bombas, pois o repasse do reajuste é gradual. Como o novo preço já está no varejo, nos próximos dias os consumidores não devem encontrar grandes variações na hora do abastecimento, a não ser que sejam divulgadas outras medidas", explica o Head de inovação e portfólio na ValeCard, Brendon Rodrigues. A ValeCard destacou que a oscilação de preços influi diretamente na decisão de motoristas que possuem carros com motores flex. Segundo a ValeCard, para que o uso de etanol hidratado compense financeiramente em relação à gasolina, descontando fatores como autonomias individuais de cada veículo, o preço do litro do combustível renovável deve ser igual ou inferior a 70% do preço do litro do combustível fóssil. Considerando essa metodologia, na quarta semana de agosto valeu a pena abastecer com etanol nas seguintes unidades federativas: Ceará, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraná, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rondônia, São Paulo e Tocantins. Na semana passada, a União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica) publicou dados que mostraram que a competitividade conquistada pelo biocombustível nos postos, frente ao concorrente fóssil, está surtindo efeito na decisão de abastecimento dos consumidores. Na primeira metade de agosto, as vendas de etanol hidratado avançaram 15% em relação ao mesmo período de 2022, totalizando 752,38 milhões de litros. No caso do etanol anidro (misturado na gasolina vendida nos postos), a variação foi negativa em 3,86%, resultando em um volume de 477,41 milhões de litros. Já o diesel, combustível mais comercializado do país, subiu nos postos 6,62% na quarta semana de agosto ante a anterior, para uma média nacional de 6,263 reais por litro, segundo a ValeCard. O reajuste da Petrobras veio depois de uma disparada recente dos preços do petróleo e de seus derivados no mercado global. O repasse de reajustes da Petrobras aos consumidores finais nos postos não é imediato e depende de uma série de questões, como mistura de biocombustíveis, impostos e margens de distribuição e revenda. O mercado sofre ainda influencia de outros agentes, pois conta com outras refinarias privadas e importa cerca de 25% do óleo diesel e 15% da gasolina, o que também interfere na precificação dos custos das distribuidoras aos postos.

O primeiro informe sobre as apurações do apagão do dia 15 de agosto aponta que geradores não enviaram informações corretas sobre o desempenho de seus equipamentos para o ONS (Operador Nacional do Sistema). Essa imprecisão teria comprometido o planejamento e a operação do sistema, algo que é feito diariamente com base nesses dados enviados por empresas. O ONS não especificou quais empresas e fontes emdash;hidrelétricas, térmicas, eólicas ou solaresemdash; teriam fornecido dados que não bateram e reafirmou que, por causa da complexidade do evento, permanece aprofundando as análises. Desde o apagão, no entanto, já alterou a operação, utilizando mais hidrelétricas para dar mais estabilidade ao sistema. Dados são a essência do bom funcionamento do setor elétrico. O planejamento e a operação no dia a dia consideram as informações enviadas por todos os agentes de geração, transmissão e distribuição, explicam os especialistas na área. "O ONS e a EPE [Empresa de Pesquisa Energética] precisam da informação correta dos parâmetros elétricos e energéticos de todas as fontes, sobretudo das renováveis, para poder operar e planejar o sistema, garantindo a confiabilidade a mínimo custo", afirma Luiz Augusto Barroso, presidente da consultoria PSR, especializada em energia, e ex-presidente da EPE. "São muitas informações novas, sobretudo na parte elétrica, onde a gestão da operação pelo ONS é muito dependente de informação correta submetida pelos agentes." Dados incorretos estão entre as causas do apagão mais emblemático da história do país, o de 2001, que levou ao racionamento de energia. A estimativa de energia assegurada em cenário de risco na época estava superdimensionada, dando a falsa ideia de que os reservatórios suportariam uma seca, o que não se confirmou. O problema foi relatado no documento final sobre aquele apagão, que ficou conhecido como "relatório Kelman", por ter sido coordenado por Jerson Kelman, um dos maiores especialistas em energia e água do país e ex-diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) "A depender da evolução das apurações do ONS, talvez a gente tenha neste outro apagão a oportunidade de aperfeiçoar essa regulamentação sobre dados", disse Kelman. O ONS já havia apontado que o evento zero do apagão em 15 de agosto deste ano foi uma falha na linha de transmissão entre Quixadá e Fortaleza, no Ceará, que faz parte da Chesf, subsidiária da Eletrobras na região Nordeste. A linha sofreu forte oscilação com queda de tensão. O sistema de proteção, que desligaria a linha, não funcionou, e o distúrbio se espalhou pelo sistema. Todos os especialistas, inclusive o próprio ONS, insistiam que esse tipo de problema não explicava o blecaute, pois a deficiência pontual nessa linha não teria condições técnicas de gerar um apagão de proporções nacionais. O abastecimento do país é definido com base em modelos matemáticos, softwares, alimentados com dados enviados por todos os agentes do setor quando entram em operação. Com o apagão, o ONS fez checagem de suas projeções, rodando os modelos nos computadores. Em nenhum cenário a falha na linha no Ceará se propagava, porque os geradores garantiam tensão para o sistema. Diz o texto: "Nas simulações realizadas pelo operador com os parâmetros enviados pelos agentes na entrada em operação das usinas geradoras, os quais compõe a base de dados oficial do ONS, não foi possível reproduzir a perturbação ocorrida no dia 15 de agosto", destacou o texto do ONS. "Em todos os testes realizados com esses dados não foi observada redução de tensão que viole os procedimentos de rede, como a que ocorreu após o desligamento da LT 500 kV Quixadá endash; Fortaleza II." No entanto, os geradores tiveram de reenviar informações após o apagão. Com base nos dados novos, o ONS constatou que os geradores não garantiam a tensão necessária. "Somente com as informações recebidas dos agentes após a ocorrência foi possível reproduzir, no ambiente de simulação, a perturbação do dia 15 de agosto", diz o texto. "A partir dessas novas informações, o ONS realizou uma análise minuciosa da sequência de eventos e testou múltiplos cenários, que apresentaram sinais de que o desempenho dos equipamentos informado pelos agentes ao ONS antes da ocorrência é diferente do desempenho apresentado em campo. Importante destacar que o problema identificado não tem relação direta com o tipo de fonte geradora." Será preciso avaliar como ocorreu o erro de informação. Muitos geradores entram em operação oferecendo apenas as informações do fabricante, deixando a validação sobre o desempenho do equipamento na prática para outro momento. Uma leitura para o problema é que a informação sobre esse desempenho na prática não está sendo repassado ao ONS no melhor prazo. O ONS divulgou as informações após a primeira reunião com agentes do setor para elaborar o RAP (Relatório de Análise de Perturbação). Mais de 1.000 profissionais participaram do evento online. O próximo encontro está marcado para 1º de setembro. "Para mim, duas questões são importantes na nota do ONS. Primeiro, a constatação de que não houve um segundo distúrbio. Segundo, o ONS informar que só depois foram encontrados sinais de que as fontes de geração próximas à linha de transmissão não apresentaram o desempenho esperado", afirma Luiz Eduardo Barata, presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia e ex-diretor-geral do ONS. "Se a simulação mostrasse isso antes, a operação poderia ter sido diferente naquele dia." Nesta semana, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, vai estar em duas comissões do Congresso para falar sobre o apagão, exploração de petróleo e mineração, a de Minas e Energia e a de Fiscalização Financeira e Controle. Procurada pela Folha, a Eletrobras enviou nota afirmando que "as empresas do grupo Eletrobras não alteraram as informações e os dados dos seus equipamentos antes e depois do distúrbio". A companhia controla ou tem participações nas maiores hidrelétricas do país. A Absolar, que representa o setor fotovoltaico, informou que aguarda o RAP para se manifestar sobre o apagão, mas destacou que não apenas as empresas, mas também os reguladores precisam manter os dados atualizados. "Tais dados fornecidos pelos agentes devem ser objeto de conferência e auditoria pelo ONS, não se limitando, portanto, à autodeclaração, com o fornecimento dos documentos comprobatórios", afirma o texto. "É fundamental que os modelos de simulação do desempenho do sistema elétrico, que naturalmente apresentam uma diferença em relação à operação em tempo real, estejam atualizados e calibrados, com dados críveis dos equipamentos elétricos, de modo a antecipar e mitigar perturbações sistêmicas." A Abraget (Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas) enviou nota à Folha afirmando que, "no dia 15 de agosto, não haviam usinas termelétricas próximas à LT Quixadá-Fortaleza II sendo despachadas pelo ONS". ABEeólica, que representa geradores eólicos, afirmou que não tem como tratar de temas particulares de empresas.

Pressionado nas bombas pelo último reajuste nas refinarias da Petrobras e por importações mais caras, o preço do diesel deve ter novo repique no início de setembro, com a retomada parcial da cobrança de impostos federais. A reoneração está prevista para a próxima semana, segundo a MP (medida provisória) que reduziu os impostos sobre a compra de veículos. O diesel passa a ter PIS/Cofins de R$ 0,11 por litro em setembro e mais R$ 0,02 por litro em outubro emdash;hoje esse imposto está zerado. Procurado, o Ministério da Fazenda não respondeu se o cronograma será mantido diante do quadro atual. O preço do diesel nos postos disparou nas últimas semanas, voltando a superar a casa dos R$ 6 por litro pela primeira vez desde fevereiro. Na semana passada, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o litro do diesel S-10 foi vendido, em média no país, a R$ 6,05. É uma alta de R$ 0,97 por litro desde o reajuste da Petrobras, no último dia 16. O repasse foi bem maior do que os R$ 0,65 por litro estimados pela estatal, cenário que o mercado atribui também ao encarecimento das importações, que são responsáveis por cerca de um quarto do abastecimento nacional. Distribuidoras reclamam ainda do elevado preço dos Cbios, os créditos de carbono do setor de combustíveis, que aproximaram-se em julho de R$ 150, o que representaria mais de R$ 0,10 por litro nas bombas. Considerando a mistura de biodiesel ao diesel vendido nos postos, o setor espera que a retomada da cobrança de PIS/Cofins represente um repasse de R$ 0,10 por litro já no início de setembro. A reoneração federal sobre o diesel ocorre em um momento de pouca manobra para redução nas refinarias da Petrobras, como ocorreu quando o governo retomou a cobrança integral de impostos sobre a gasolina. Na abertura do mercado desta segunda (28), o preço médio do diesel nas refinarias da estatal estava R$ 0,66 por litro abaixo da paridade de importação calculada pela Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis). É o maior valor depois do reajuste do dia 16, um indicativo de que a empresa não tem gordura para cortar neste momento. Neste sábado (26), o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, alertou em redes sociais para nova escalada do preço do combustível no mercado internacional após incêndio em refinaria dos Estados Unidos com capacidade para abastecer cerca de 5% do mercado local. "O impacto no suprimento regional e nas exportações de derivados é incerto e dependente dos danos causados no seu parque de tancagem e na capacidade da refinaria em manter sua taxa de processamento em patamares elevados", disse Prates "Continuaremos monitorando a situação operacional ao longo do final de semana para observar se os efeitos serão transitórios ou duradouros."