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A subvenção a fontes renováveis de energia elétrica no Brasil vai superar o da conta de combustíveis fósseis para termelétricas em 2024 e virar o principal subsídio a pesar sobre a tarifa paga pelos consumidores brasileiros, afirmou à Reuters o diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) nesta sexta-feira (9). Segundo Sandoval Feitosa, os descontos que projetos eólicos e solares recebem para usar os sistemas de transmissão e distribuição vão chegar a R$ 11,5 bilhões neste ano, acima dos R$ 10,7 bilhões orçados para a chamada "CCC", de combustíveis fósseis, tradicionalmente o maior subsídio da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), bancada pela conta de luz. A CCC subsidia os combustíveis fósseis utilizados para gerar energia nos sistemas isolados do Brasil que não recebem energia da rede do SIN (Sistema Interligado Nacional). Localizados no Norte e em regiões amazônicas, esses sistemas dependem de geração local de termelétricas mais caras e poluentes. Quando somado aos incentivos de até 8,5 bilhões de reais previstos para a geração distribuída de energia, o valor dos descontos aos grandes e pequenos projetos renováveis chegariam a R$ 20 bilhões, quase o dobro da CCC. Essa tendência deve se manter para os próximos anos, uma vez que as renováveis seguem em trajetória de forte expansão, ao passo que a CCC tende a diminuir progressivamente com mais interligação ao SIN dos sistemas isolados. "Entre 2022 e 2023, a Aneel aprovou 142 gigawatts de usinas solares e eólicas, praticamente todas essas têm direito aos descontos, desde que entrem em operação de fato", disse o diretor-geral, ao exemplificar a possibilidade de disparada dos subsídios na conta de luz. (Reuters)

A subvenção a fontes renováveis de energia elétrica no Brasil vai superar o da conta de combustíveis fósseis para termelétricas em 2024 e virar o principal subsídio a pesar sobre a tarifa paga pelos consumidores brasileiros, afirmou à Reuters o diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) nesta sexta-feira (9). Segundo Sandoval Feitosa, os descontos que projetos eólicos e solares recebem para usar os sistemas de transmissão e distribuição vão chegar a R$ 11,5 bilhões neste ano, acima dos R$ 10,7 bilhões orçados para a chamada "CCC", de combustíveis fósseis, tradicionalmente o maior subsídio da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), bancada pela conta de luz. A CCC subsidia os combustíveis fósseis utilizados para gerar energia nos sistemas isolados do Brasil que não recebem energia da rede do SIN (Sistema Interligado Nacional). Localizados no Norte e em regiões amazônicas, esses sistemas dependem de geração local de termelétricas mais caras e poluentes. Quando somado aos incentivos de até 8,5 bilhões de reais previstos para a geração distribuída de energia, o valor dos descontos aos grandes e pequenos projetos renováveis chegariam a R$ 20 bilhões, quase o dobro da CCC. Essa tendência deve se manter para os próximos anos, uma vez que as renováveis seguem em trajetória de forte expansão, ao passo que a CCC tende a diminuir progressivamente com mais interligação ao SIN dos sistemas isolados. "Entre 2022 e 2023, a Aneel aprovou 142 gigawatts de usinas solares e eólicas, praticamente todas essas têm direito aos descontos, desde que entrem em operação de fato", disse o diretor-geral, ao exemplificar a possibilidade de disparada dos subsídios na conta de luz. (Reuters)

O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator do projeto de lei do combustível do futuro na Câmara, discute com técnicos do setor energético a possibilidade de elevar a até 25% o percentual de biodiesel na mistura de óleo diesel. O dispositivo em discussão, no entanto, deve acrescentar que esse percentual depende de uma análise do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), para evitar danos ao mercado. Arnaldo Jardim é o relator do projeto de lei que foi encaminhado em setembro pelo Executivo ao Congresso Nacional. A pauta é uma das prioridades do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A proposta traz um conjunto de iniciativas para promover a mobilidade sustentável de baixo carbono e para contribuir para que o Brasil atinja as metas internacionais de redução de gases poluentes. A ideia do governo Lula é aperfeiçoar os arcabouços regulatórios para acelerar a transição energética do Brasil, garantir as bases para a uma reindustrialização verde, atrair investidores e posicionar o país entre os principais produtores globais de energias de baixo carbono, como alternativa às fontes fósseis. A expectativa é que o relatório de Jardim seja apresentado logo após o Carnaval, para que se iniciem as tratativas para que seja colocado em votação pelos deputados federais. Inicialmente, o relator estava propenso a incluir em seu texto a elevação do percentual até atingir a marca de 20% do biodiesel na mistura do óleo diesel. No entanto, ainda há discussão com o governo e técnicos sobre a possibilidade de que esse percentual seja elevado para 25%. Para se chegar a esse índice, no entanto, seria necessária uma avaliação do CNPE, que levaria em conta a disponibilidade de safra e o potencial impacto no preço. Jardim foi procurado pela Folha, mas não se pronunciou sobre o assunto. Em dezembro do ano passado, o CNPE definiu em 14% a mistura obrigatória de biodiesel ao diesel em 2024, antecipando a meta que seria estabelecida apenas no ano seguinte. Também decidiu suspender as importações do biocombustível, que haviam sido regulamentadas em novembro. O aumento da mistura começa a valer em março. As ações vinham sendo defendidas pelos produtores de soja, principal matéria-prima para o biodiesel brasileiro, mas enfrentavam resistências de transportadoras e do setor de combustíveis. Atualmente, há 12% de biodiesel em cada litro de diesel vendido nos postos. A regra anterior previa alta de um ponto percentual por ano, até que a mistura chegasse a 15% em 2026. Com a decisão do CNPE, a meta de 15% será atingida um ano antes. O deputado deve manter ainda em seu relatório o porcentual de 30% do etanol na gasolina, que também será condicionado a estudos do CNPE. O conselho já iniciou os estudos para garantir a segurança do chamado E30. Atualmente, o teor de etanol na gasolina pode ser fixado entre 18% e 27,5%. Pela proposta, os limites legais sobem para 22% e 30%, respectivamente. A fixação de percentuais superiores ao limite vigente, de 27,5%, dependerá da constatação de sua viabilidade técnica. Além da questão do biodiesel e do E30, o projeto combustível do futuro traz outras medidas, como buscar reduzir em até 10% as emissões de gases de efeito estufa no setor aéreo. A proposta institui o ProBioQAV (Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação), que tem como objetivo o incentivo à produção e uso de SAF (sigla em inglês para Sustainable Aviation Fuels, ou combustíveis sustentáveis de aviação). A meta é cortar as emissões de dióxido de carbono gradativamente no setor, de 1% de redução a partir de 2027 até 10% em 2037. Essa redução, diz o governo, será alcançada pelo aumento gradual da mistura de SAF ao querosene de aviação fóssil.

O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator do projeto de lei do combustível do futuro na Câmara, discute com técnicos do setor energético a possibilidade de elevar a até 25% o percentual de biodiesel na mistura de óleo diesel. O dispositivo em discussão, no entanto, deve acrescentar que esse percentual depende de uma análise do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), para evitar danos ao mercado. Arnaldo Jardim é o relator do projeto de lei que foi encaminhado em setembro pelo Executivo ao Congresso Nacional. A pauta é uma das prioridades do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A proposta traz um conjunto de iniciativas para promover a mobilidade sustentável de baixo carbono e para contribuir para que o Brasil atinja as metas internacionais de redução de gases poluentes. A ideia do governo Lula é aperfeiçoar os arcabouços regulatórios para acelerar a transição energética do Brasil, garantir as bases para a uma reindustrialização verde, atrair investidores e posicionar o país entre os principais produtores globais de energias de baixo carbono, como alternativa às fontes fósseis. A expectativa é que o relatório de Jardim seja apresentado logo após o Carnaval, para que se iniciem as tratativas para que seja colocado em votação pelos deputados federais. Inicialmente, o relator estava propenso a incluir em seu texto a elevação do percentual até atingir a marca de 20% do biodiesel na mistura do óleo diesel. No entanto, ainda há discussão com o governo e técnicos sobre a possibilidade de que esse percentual seja elevado para 25%. Para se chegar a esse índice, no entanto, seria necessária uma avaliação do CNPE, que levaria em conta a disponibilidade de safra e o potencial impacto no preço. Jardim foi procurado pela Folha, mas não se pronunciou sobre o assunto. Em dezembro do ano passado, o CNPE definiu em 14% a mistura obrigatória de biodiesel ao diesel em 2024, antecipando a meta que seria estabelecida apenas no ano seguinte. Também decidiu suspender as importações do biocombustível, que haviam sido regulamentadas em novembro. O aumento da mistura começa a valer em março. As ações vinham sendo defendidas pelos produtores de soja, principal matéria-prima para o biodiesel brasileiro, mas enfrentavam resistências de transportadoras e do setor de combustíveis. Atualmente, há 12% de biodiesel em cada litro de diesel vendido nos postos. A regra anterior previa alta de um ponto percentual por ano, até que a mistura chegasse a 15% em 2026. Com a decisão do CNPE, a meta de 15% será atingida um ano antes. O deputado deve manter ainda em seu relatório o porcentual de 30% do etanol na gasolina, que também será condicionado a estudos do CNPE. O conselho já iniciou os estudos para garantir a segurança do chamado E30. Atualmente, o teor de etanol na gasolina pode ser fixado entre 18% e 27,5%. Pela proposta, os limites legais sobem para 22% e 30%, respectivamente. A fixação de percentuais superiores ao limite vigente, de 27,5%, dependerá da constatação de sua viabilidade técnica. Além da questão do biodiesel e do E30, o projeto combustível do futuro traz outras medidas, como buscar reduzir em até 10% as emissões de gases de efeito estufa no setor aéreo. A proposta institui o ProBioQAV (Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação), que tem como objetivo o incentivo à produção e uso de SAF (sigla em inglês para Sustainable Aviation Fuels, ou combustíveis sustentáveis de aviação). A meta é cortar as emissões de dióxido de carbono gradativamente no setor, de 1% de redução a partir de 2027 até 10% em 2037. Essa redução, diz o governo, será alcançada pelo aumento gradual da mistura de SAF ao querosene de aviação fóssil.

Em viagem ao Oriente Médio, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse nesta terça-feira (13) que que está construindo uma parceria com o fundo árabe Mubadala Investment Company para que a estatal brasileira retome a operação da RLAM (Refinaria Landulpho Alves), de Mataripe, na Bahia. A refinaria foi privatizada e vendida aos árabes na gestão de Jair Bolsonaro (PL), em novembro de 2021, dentro da política de desinvestimentos da Petrobras, iniciada no governo passado. Desde que chegou à presidência, porém, a equipe de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem tentado barrar essa iniciativa. Em publicação na X (antigo Twitter), Prates disse que se reuniu, em Abu Dhabi, capital do Emirados Árabes Unidos, com o presidente do conselho do Mubadala Capital, Waleed Al Mokarrab Al Muhairi, cuja equipe gerencial e técnica tem trabalhando há meses para construir uma parceria que visa recuperar a operação da refinaria de Mataripe. "Acertamos que nossas equipes intensificarão os trabalhos logo após a volta dos feriados de Carnaval com vistas a finalizar a nova configuração societária e operacional ainda neste primeiro semestre de 2024", disse Prates na publicação. O presidente da Petrobras, porém, não deu mais detalhes sobre o negócio. "Demais detalhes e andamentos atuais serão mantidos sob confidencialidade até a finalização do processo", declarou. No mês passado, a Petrobras abriu uma investigação administrativa para avaliar a venda da refinaria de Mataripe. A investigação foi uma reação à divulgação de um relatório da CGU (Controladoria-Geral da União), segundo o qual a venda da refinaria foi feita em uma transação com baixo preço. Segunda maior unidade de refino do país, o negócio concretizou a primeira venda de uma refinaria pela Petrobras dentro de sua política de desinvestimento, a um preço de R$ 10,1 bilhões (na cotação da época). Quem comprou a unidade foi a Acelen, empresa criada pelo Mubadala para atuar no mercado de refino brasileiro. Segundo relatório da CGU, o momento da venda da refinaria ocorreu em um cenário de "tempestade perfeita", com pandemia de Covid-19, fraca previsão de crescimento econômico no Brasil e queda nos preços internacionais do petróleo impactando o preço do negócio. Além de tratar da retomada da operação da refinaria pela Petrobras, Prates disse que também tratou com Waleed a ampliação e o aprimoramento do empreendimento de biocombustíveis do Mubadala no Brasil. Como Waleed também é presidente do conselho da Waha Capital e membro do conselho do First Abu Dhabi Bank, ambos também falaram "dos cenários do setor de petróleo e gás, bem como os efeitos da transição energética, seu ritmo realista e seu impacto em empresas estatais tradicionalmente operadoras de hidrocarbonetos", afirmou Prates. Procurada pela Folha, a assessoria da Petrobras não se manifestou até a publicação desta reportagem. Além de Abu Dhabi, Prates também passou desde a semana passada pela Índia, onde participou da India Energy Week, e pelo Kwait, onde se reuniu com o CEO da KUFPEC (Kuwait Foreign Petroleum Exploration Co.), que abrirá uma subsidiária no Brasil, numa parceria com a Petrobras.

Em viagem ao Oriente Médio, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse nesta terça-feira (13) que que está construindo uma parceria com o fundo árabe Mubadala Investment Company para que a estatal brasileira retome a operação da RLAM (Refinaria Landulpho Alves), de Mataripe, na Bahia. A refinaria foi privatizada e vendida aos árabes na gestão de Jair Bolsonaro (PL), em novembro de 2021, dentro da política de desinvestimentos da Petrobras, iniciada no governo passado. Desde que chegou à presidência, porém, a equipe de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem tentado barrar essa iniciativa. Em publicação na X (antigo Twitter), Prates disse que se reuniu, em Abu Dhabi, capital do Emirados Árabes Unidos, com o presidente do conselho do Mubadala Capital, Waleed Al Mokarrab Al Muhairi, cuja equipe gerencial e técnica tem trabalhando há meses para construir uma parceria que visa recuperar a operação da refinaria de Mataripe. "Acertamos que nossas equipes intensificarão os trabalhos logo após a volta dos feriados de Carnaval com vistas a finalizar a nova configuração societária e operacional ainda neste primeiro semestre de 2024", disse Prates na publicação. O presidente da Petrobras, porém, não deu mais detalhes sobre o negócio. "Demais detalhes e andamentos atuais serão mantidos sob confidencialidade até a finalização do processo", declarou. No mês passado, a Petrobras abriu uma investigação administrativa para avaliar a venda da refinaria de Mataripe. A investigação foi uma reação à divulgação de um relatório da CGU (Controladoria-Geral da União), segundo o qual a venda da refinaria foi feita em uma transação com baixo preço. Segunda maior unidade de refino do país, o negócio concretizou a primeira venda de uma refinaria pela Petrobras dentro de sua política de desinvestimento, a um preço de R$ 10,1 bilhões (na cotação da época). Quem comprou a unidade foi a Acelen, empresa criada pelo Mubadala para atuar no mercado de refino brasileiro. Segundo relatório da CGU, o momento da venda da refinaria ocorreu em um cenário de "tempestade perfeita", com pandemia de Covid-19, fraca previsão de crescimento econômico no Brasil e queda nos preços internacionais do petróleo impactando o preço do negócio. Além de tratar da retomada da operação da refinaria pela Petrobras, Prates disse que também tratou com Waleed a ampliação e o aprimoramento do empreendimento de biocombustíveis do Mubadala no Brasil. Como Waleed também é presidente do conselho da Waha Capital e membro do conselho do First Abu Dhabi Bank, ambos também falaram "dos cenários do setor de petróleo e gás, bem como os efeitos da transição energética, seu ritmo realista e seu impacto em empresas estatais tradicionalmente operadoras de hidrocarbonetos", afirmou Prates. Procurada pela Folha, a assessoria da Petrobras não se manifestou até a publicação desta reportagem. Além de Abu Dhabi, Prates também passou desde a semana passada pela Índia, onde participou da India Energy Week, e pelo Kwait, onde se reuniu com o CEO da KUFPEC (Kuwait Foreign Petroleum Exploration Co.), que abrirá uma subsidiária no Brasil, numa parceria com a Petrobras.