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A Volkswagen planeja um novo ciclo de investimentos no Brasil, segundo o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. A entidade afirma que a proposta é adicionar 1 bilhão de euros (R$ 5,33 bilhões) ao ciclo atual de aportes, que estava previsto para terminar em 2026. O valor, se confirmado, será distribuído entre as quatro fábricas da montadora no Brasil. Em nota, Wellington Messias Damasceno, diretor administrativo do sindicato, diz que a eletrificação de produtos é uma das justificativas para expandir os trabalhos. "Temos debatido a necessidade de o Brasil avançar nas tecnologias da eletrificação. Tanto elétrico puro quanto híbrido. Entendemos que essa discussão precisa estar contemplada na negociação." A Volkswagen já confirmou que irá produzir modelos capazes de rodar com etanol, gasolina e eletricidade no Brasil. Em um comunicado divulgado nesta quinta (31), a empresa confirma as conversas com o sindicato, mas não fala de um novo investimento. "As negociações sindicais são uma parte importante do relacionamento entre a Volkswagen e seus colaboradores. Com 70 anos de história no Brasil, a Volkswagen busca sempre o melhor entendimento e colaboração em benefício de seus colaboradores e do ambiente de trabalho", diz o texto enviado pela montadora. De acordo com o sindicato, esse ciclo complementar de aportes duraria de 2026 a 2028. Viria, portanto, na sequência do plano atual, que teve início em 2022. Estão sendo investidos R$ 7 bilhões no lançamento de novos produtos produzidos no Brasil e na Argentina endash;já incluindo o desenvolvimento de modelos híbridos flex. Não há, contudo, informações sobre a montagem local de modelos 100% elétricos, que poderiam ser incluídos nessa segunda fase de aportes. Em março, o grupo Volkswagen anunciou um investimento global de 180 bilhões de euros (R$ 959 bilhões) entre 2023 e 2027. Esse valor está sendo direcionado para os principais mercados em que a empresa atua, com destaque para China e Estados Unidos. Na época, contudo, o Brasil não foi mencionado na apresentação feita por Oliver Blume, CEO do Volkswagen Group. Questionado pela Folha se a América do Sul seria a incluída nessa nova rodada de aportes, o executivo respondeu apenas "sim". Em seguida, explicou que mercados como Brasil e Índia precisam desenvolver soluções simultâneas que colaborem para a descarbonização.

O Congresso decidiu se antecipar ao governo e protocolar um projeto que cria a política de descarbonização da matriz energética do país e prevê o aumento para 15% do biodiesel na composição do diesel em até 90 dias. O tema vinha sendo abordado nos últimos dias por integrantes do governo. Na terça-feira (25), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o governo enviaria "nos próximos dias" ao Congresso o projeto Combustível do Futuro, que aumenta a mistura do etanol na gasolina de 27,5% para 30%. O vice-presidente Geraldo Alckmin também havia sinalizado que seria possível antecipar de 2026 para 2024 o aumento para 15% de biodiesel na composição do diesel. O texto foi apresentado pelo deputado Alceu Moreira (MDB-RS) e cria a política decenal de descarbonização da matriz energética dos equipamentos e motores do Ciclo Diesel, com o objetivo de reduzir de forma gradual e sistemática as emissões de gases de efeito estufa provenientes do uso de diesel no país. O texto prevê aumento para 15% do biodiesel na composição do diesel em até 90 dias, percentual que sobe para 16% a partir de 1º de março do ano seguinte, para 18% do segundo ano após a promulgação e 20% a partir de 1º de março do terceiro ano. O projeto diz que o governo poderá o percentual de etanol na gasolina para 30%, "desde que constatada a sua viabilidade técnica ou reduzi-lo a 22%." A proposta cria ainda o sistema de informação de qualidade do Diesel B, estabelecido pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) para a inspeção efetiva dos biocombustíveis e do diesel fóssil. Em nota, a Ubrabio (União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene) afirmou que o projeto será fundamental para o crescimento da energia limpa. Segundo a entidade, o texto "dará maior segurança jurídica e previsibilidade ao setor dos biocombustíveis."

Por já ter a floresta amazônica e abundância em energias renováveis, o Brasil pode assumir um papel relevante na transição global dos combustíveis fósseis para as energias renováveis, tanto no aspecto político quanto econômico, afirma Tony Blair, ex-primeiro-ministro do Reino Unido. Ele ocupou o cargo de 1997 a 2007 e foi líder do Partido Trabalhista inglês de 1994 a 2007. Blair é um dos palestrantes da Conferência Internacional Amazônia e Novas Economias, que está sendo promovida em Belém, capital do Pará, pelo Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração). Por iniciativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Belém concorre a sede da COP30, conferência climática das Nações Unidas agendada para 2025. A cidade já atrai atenção internacional, e as ONGs e os governos fazem campanha em favor do país. Em sua fala, Blair afirmou que o Brasil é um "país crítico" na discussão ambiental em escala global. "Vocês têm energias renováveis abundantes. Podem investir mais em biomassa. Têm muitas hidrelétricas", afirmou Blair. "O Brasil tem espaço para assumir a liderança no hidrogênio verde." Ele destacou que, em relação à floresta, o país precisa deter o desmatamento e também investir em inovação para aproveitar o potencial da bioeconomia da região. Inúmeros medicamentos podem ser desenvolvidos a partir desses estudos da flora e da fauna, afirmou o ex-primeiro ministro. O Brasil também tem inúmeros recursos minerais na região amazônica, o que vai exigir um tratamento diferenciado da questão. "Por tudo isso, o Brasil tem capacidade de dialogar com gigantes globais de igual para igual e, por isso, terá capacidade de aglutinar a união de forças no debate climático em nível mundial", afirmou Blair. Mas, para garantir essa posição, ele recomenda que o governo tenha um grande plano, que possa ser implementado. Sem isso, o discurso político pode ser drenado pelo dia a dia, e nada acontecer na prática. "Se esse Estado conseguir efetuar a transição econômica, vai virar referência. E isso só vai acontecer se a estratégia incluir todos, inclusive os povos da região amazônica. As pessoas precisam ter uma vida aqui." O que acontecer no Pará, em particular, na próxima década será muito importante e realizar a conferência da ONU nessa parte do mundo teria um peso simbólico, defendeu Blair. Ele destacou ainda que, apesar do avanço das energias renováveis, a indústria de petróleo e a mineração precisam fazer parte do debate no Brasil e no mundo. "Vamos precisar de aço, por exemplo. Não faremos os parques de renováveis sem isso. Depois de uma ampla descarbonização, pesquisas indicam que ainda teremos ao menos 20% de fontes fósseis, então seríamos hipócritas de excluir esses setores. Não adiantar ficar apenas apontando o dedo para eles", afirmou. "Existe formas de deixar a produção mais limpa, e é isso que precisamos discutir com as empresas. A indústria não vai parar. A mineração é parte da solução, não apenas do problema emdash;e o Ibram [aqui no Brasil] tem um papel importante nisso." Blair fez um alerta em particular sobre a necessidade de os países buscarem alternativas para garantir o financiamento do novo ciclo de crescimento baseado em princípios ambientalmente justos e sustentáveis. Ele reforçou que a demanda pela redução de emissões agora está crescendo justamente nos países mais pobres, onde os recursos são escassos. "Os países desenvolvidos criaram o problema das mudanças climáticas, estamos falando dos países ricos do norte global. Nesses países, as emissões estão de fato caindo. Estados Unidos e países europeus agora representam 20% das emissões", diz ele. "Os países em desenvolvimento não criaram o problema e querem tirar suas populações da pobreza. Então eles precisam manter o crescimento e, em muitos casos, ainda precisam de fontes fósseis. Em 2030, Índia, China, e países asiáticos vão responder por 70% das emissões." Blair lembrou, por exemplo, que a China fez investimentos pesados em energia renovais, criando grandes parques, mas, ao mesmo tempo, inaugurou novas usinas a carvão para dar conta uma taxa de crescimento maior. A questão do financiamento é especialmente crítica para emergentes, na África e na América Latina. "Se não conseguirmos identificar uma forma de financiar a transição nessa parte do mundo, ela vai utilizar a energia mais barata de fontes fósseis para garantir seu crescimento." As condições financeiras no curto prazo pioram essa questão. Neste momento, recordou ele, há um aumento do custo de vida e no preço da energia por causa do conflito na Ucrânia. "Os políticos vão priorizar a questão do custo de vida, e tendem a recorrer a fontes tradicionais, as fósseis." Blair se tornou referência no debate climático há mais de 20 anos. Quando era primeiro-ministro, atuou para incorporar na agenda pública a discussão do aquecimento global, que, naquele momento, muita gente ainda duvidava realmente existir. Foi o primeiro chefe de governo britânico a designar um vice-primeiro-ministro como responsável pela política ambiental e liberou bilhões de libras em recursos para investimentos para viabilizar energias renováveis. O Reino Unido era um dos poucos países que tinham conseguido cumprir suas metas de redução de emissões de carbono estabelecidas pelo Protocolo de Kyoto, de 1997. Esse acordo previa redução nas emissões dos países desenvolvidos em relação aos níveis de 1990, e depois foi substituído pelo atual Acordo de Paris. Ambientalistas consideram, no entanto, a sua postura ambígua, pela falta de uma política mais clara de crescimento econômico sustentável. Muitos diziam que ainda havia uma grande distância entre discurso e prática de Blair no início do século 21. Na época, citavam como exemplo que seu governo não levou adiante mecanismo para reduzir o consumo de combustíveis fósseis nos carros, o que poderia desagradar a classe média. Em 2000, um protesto de caminhoneiros e agricultores levou o Partido Trabalhista a engavetar uma taxa verde para o diesel. Alguns até atribuíam a queda das emissões muito mais a iniciativas do Partido Conservador. Nos anos de 1980, a então primeira-ministra Margaret Thatcher enfrentou os mineiros, deu início ao fechamento de minas de carvão e passou a adotar usinas a gás na geração de energia elétrica. Essa mudança foi decisiva para reduzir as emissões décadas depois. A repórter viajou a convite do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração).

A Diretoria da ANP aprovou hoje (31/8) o Estatuto do Conselho de Usuários Representante dos Carregadores de Gás Natural (Conselho de Usuários). Trata-se de figura nova dentro do sistema de transporte de gás natural brasileiro, e sua criação decorreu da nova Lei do Gás (Lei nº 14.134/2021). Em seu art. 17, essa lei estabeleceu que caberia aos carregadores de gás natural a constituição desse Conselho, e reservou à ANP a função de aprovar a sua estrutura de governança . Carregadores são agentes que utilizam ou pretendem utilizar o serviço de transporte de gás natural em gasoduto de transporte, mediante autorização da ANP. O Conselho de Usuários tem a finalidade de monitorar o desempenho, a eficiência operacional e os investimentos dos transportadores de gás natural. Nesse sentido, conforme descrito em seu Estatuto, buscará conhecer, acompanhar, monitorar, contribuir, manifestar-se e informar à ANP sobre os diversos temas associados à atividade de transporte de gás natural. A ANP, durante o processo de aprovação da constituição do Conselho de Usuários, procurou garantir a representatividade adequada dos diversos agentes usuários do transporte de gás natural. A Agência também buscou assegurar que a forma de funcionamento do Conselho permitisse a efetiva participação desses agentes nas questões relacionadas ao monitoramento do desempenho, da eficiência operacional e de investimentos dos transportadores de gás natural. Embora seja algo novo no mercado de gás natural no Brasil, é uma experiência de sucesso em outros países, a exemplo do Concertation Gaz, conselho instituído na França. O objetivo é que a atuação do Conselho de Usuários contribua para o desenvolvimento cada vez maior do transporte de gás natural no Brasil, trazendo reflexos positivos para os diversos agentes do mercado, além dos próprios consumidores. O Conselho de Usuários será composto, a princípio, por cinco associações: Associação Brasileira de Exploração e Produção (Abep); Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel); Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP); Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace); e Associaecced il;ão Brasileira Geradoras Termelétricas (Abraget). Acesse o documento aprovado na íntegra: https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/imprensa/estatutoconselhousuariosgn.pdf.

Por mais de seis anos, a Petrobras adotou a política de Preços de Paridade de Importação (PPI), que resultou em um aumento no valor do óleo diesel, aponta estudo realizado pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT). A paridade de importação de preços, que alinha os preços locais aos preços internacionais, foi adotada no governo Michel Temer (MDB), em 2016. Desde a campanha, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu uma mudança nessa referência para tentar manter o preço do combustível mais estável. A alteração foi concretizada em maio de 2023. Segundo a pesquisa da CNT, desde que o Brasil adotou a política de PPI, os preços dos combustíveis ficaram intimamente ligados aos valores internacionais do petróleo, às taxas de câmbio estrangeiras e às condições econômicas e políticas globais, o que resultou em frequentes variações de preços por conta do cenário global. A pesquisa aponta comparativos de preço e mostra que em 2020, o preço médio do diesel atingiu R$ 3,01/litro, o momento de maior impacto do isolamento social na atividade econômica. Após esse período, o preço do combustível passou por uma trajetória de alta progressiva até atingir o pico de R$ 7,57/litro. eldquo;Os preços dos combustíveis aumentaram significativamente no Brasil. Esse movimento foi acentuado pela desorganização das cadeias logísticas em função das restrições impostas pela pandemia de Covid-19 e também em função da guerra na Ucrâniaerdquo;, afirma o documento. A pesquisa mostra também que se considerarmos a semana de menor preço registrado na pandemia, que foi em maio de 2020 até junho de 2022, período de pouco mais de dois anos, o preço médio do diesel no Brasil aumentou 151,7%. O documento indica que, após esse pico, o Brasil passa por uma trajetória de queda no preço do diesel. No entanto, não consegue retornar aos preços pré-pandemia. De acordo com a CNT, os preços nacionais das fontes energéticas eram definidos levando em consideração o mercado internacional, convertendo para o real. Somando a isso, os custos logísticos como o fretamento de navios, as taxas portuárias e o uso dos dutos internos para transporte. Dessa forma, o preço era ajustado periodicamente para acompanhar o comportamento dos derivados no mercado mundial. Especialistas ouvidos pela CNN avaliam que a escolha da política de preços da Petrobrás depende dos objetivos econômicos e políticos do país. Luciano Bravo, especialista em crédito internacional, entende que o uso do PPI traz vantagens em relação a transparência por se tratar de uma base objetiva para calcular os preços dos produtos, incluindo os combustíveis, com base nos preços internacionais e nos custos de importação. Porém, o especialista acredita que o uso dessa política de precificação traga desvantagens em relação a volatilidade, já que os preços internacionais do petróleo flutuar significativamente ao longo do tempo. eldquo;Isso pode resultar em variações frequentes nos preços dos produtos domésticos, o que pode impactar o orçamento dos consumidores e a estabilidade econômicaerdquo;, complementa Bravo. Por fim, a pesquisa mostra que a variação da moeda brasileira em relação ao dólar foi um dos principais fatores para o aumento dos preços, assim como os cenários políticos e econômicos globais, pois o valor do diesel na política de PPI estava atrelado a esses fatores. eldquo;Seu valor estava substancialmente condicionado às cotações internacionais e, consequentemente, aos cenários políticos e econômicos globais. As variações da taxa de câmbio da moeda nacional também desempenharam um papel importante nesse processoerdquo;, afirma o documento.

A proposta de se cobrar 1% do salário anual dos trabalhadores, aprovada em assembleia e sem direito à oposição, merece ser analisada com atenção. Quanto ao mérito, é inquestionável que as atividades realizadas pelos sindicatos, em especial a negociação coletiva, necessitam de recursos. No Brasil os sindicatos laborais e patronais contaram com uma contribuição obrigatória (eldquo;imposto sindicalerdquo;) durante 74 anos, quando a Lei 13.467/2017 tornou a mesma voluntária. Os recursos arrecadados anualmente despencaram de R$ 3,8 bilhões para pouco mais de R$ 100 milhões. Quanto à forma, o encaminhamento da matéria como projeto de lei me parece correta. Só o Congresso Nacional pode fixar as regras para garantir a pretendida arrecadação. Para as centrais, essa contribuição não admitirá isenção para os que não quiserem pagar, o que contraria várias decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que é garantidor do direito constitucional de oposição para uma contribuição aprovada em assembleia. Ainda na questão da forma, há dois mandamentos constitucionais que tornam perigosa a proposta das centrais sindicais. 1) O artigo 8.º da Constituição de 1988 estabelece que para cada categoria profissional e base territorial há apenas um sindicato. Isso dá às entidades sindicais o poder de monopólio. Faz sentido dar a uma entidade monopolista o poder de fixar valores de contribuições ainda que aprovados em assembleias? Como evitar os abusos? Como impedir o desvio desses recursos para outros fins, como, por exemplo, as campanhas de natureza político-partidárias? 2) Aqui surge o segundo problema. Com o propósito de garantir um ambiente de liberdade, o mesmo artigo 8.º da Constituição de 1988 proíbe ao poder público intervir ou interferir nas entidades sindicais. Esse mandamento já foi acionado. Em 2008, ao aprovar a Lei 11.648, o Congresso Nacional condicionou os recursos das centrais sindicais à apreciação do Tribunal de Contas da União. O presidente Lula da Silva, com razão, vetou esse artigo, por ser inconstitucional. Portanto, autorizar a livre fixação de valores a sindicatos monopolistas e não sujeitos a controles é uma decisão temerária. Para dar lógica a essa proposta, o Congresso precisaria mudar o artigo 8.º da Constituição de 1988. Mas, como o Brasil é o país dos puxadinhos, tudo pode acontecerehellip;