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Vibra Energia investe R$ 500 milhões para avançar no agro

A Vibra Energia (antiga BR Distribuidora) prepara o anúncio do lançamento de um óleo diesel que ela desenvolveu para atender às necessidades de consumidores do segmento agropecuário. A novidade é um dos elementos que compõem a estratégia da empresa para avançar no mercado agro, sobre a qual ela dará detalhes na terça-feira (22/10). Entre novos projetos e desembolsos recentes, os investimentos da empresa para ganhar espaço no agronegócio chegam a cerca de R$ 500 milhões. Entram nessa conta, entre outros, o aporte que a companhia fez para desenvolver o novo diesel. O combustível, que recebeu o nome de Agritop, tem um teor elevado de cetano emdash; nos veículos movidos a diesel, quanto maior o índice de cetano, menor é o tempo que eles precisam para voltar a ganhar velocidade após freadas. Para produtores rurais e operadores logísticos, que utilizam diesel em máquinas agrícolas, como tratores, e caminhões de transporte de grãos, por exemplo, essa característica pode ser um instrumento de melhoria de eficiência e redução de custos. A Vibra testou o combustível ao longo de cinco meses, em trabalho que ocorreu em Mato Grosso e no Sul do país. eldquo;Nos testes, conseguimos um ganho de potência de até 10% [em relação ao diesel convencional], e com um consumo até 5% menorerdquo;, disse Juliano Junqueira Prado, vice-presidente executivo de Comercial B2B e Aviação da companhia, ao Valor. Outras frentes A empresa já tinha feito um lançamento de produto específico para o agro em 2023, quando apresentou a Lubrax Unitractor, uma linha de óleos lubrificantes. O portfólio de atendimento à clientela agro tem ainda, entre outros produtos e serviços (não exclusivos para o segmento), óleos minerais e a oferta de energia emdash; esta, por meio da Comerc, uma das maiores geradoras de energia solar do país; em agosto, a Vibra comprou 50% da empresa por R$ 3,5 bilhões. Com uma rede de 8,3 mil postos, a Vibra é a maior distribuidora de combustíveis do país. No primeiro semestre, sua participação de mercado no segmento foi de 31%. Já sua fatia no agro é de 22%. Para alcançar uma participação no agro equivalente à que tem no mercado geral de distribuição, a empresa criou uma estrutura de atendimento especializado para o segmento. Desde abril, a companhia tem seis áreas de vendas específicas para o público agro. Em expansão, essa rede passará a contar com 13 diferentes equipes, disse ao Valor o principal executivo da Vibra, Ernesto Pousada. Para além disso, os polos agrícolas serão prioritários na abertura e ampliação de bases de distribuição. Entre os projetos recém-concluídos ou que já estão na programação de desembolsos estão os de Luís Eduardo Magalhães (BA), Rondonópolis (MT) e Sinop (MT).

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Etanol ganha espaço e bate gasolina em 16 estados brasileiros

O etanol ampliou sua vantagem competitiva sobre a gasolina na primeira quinzena de outubro. É isso o que diz levantamento feito pela empresa de logística e gestão de frotas Ticket Log fornecido com exclusividade ao UOL Carros. Nele, 16 dos 27 estados têm o etanol como o combustível mais vantajoso. Douglas Pina, Diretor-Geral de Mobilidade da Edenred Brasil, detalha: "O mês de outubro começou com o preço médio nacional do litro da gasolina mantendo-se estável, custando os mesmos R$ 6,26 registrados no fechamento de setembro, enquanto o etanol apresentou leve queda de 0,71%, fechando a primeira quinzena do mês à média de R$ 4,20 o litro". "Os números reforçam a vantagem econômica do combustível em relação à gasolina em boa parte do país. No período, o etanol foi considerado mais vantajoso para abastecimento em todos os estados das regiões Centro-Oeste e Sudeste, enquanto a gasolina foi a melhor opção para motoristas de onze estados, a maioria na Região Nordeste." Veja onde vale a pena abastecer com etanol, clique aqui.

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ANP propõe oferta de 418 áreas para exploração de petróleo com conteúdo local ampliado

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) abriu nesta semana consulta pública de editais para a oferta de 418 blocos para exploração e produção de petróleo no país, prevista para ocorrer apenas em 2025. Os editais trazem algumas novidades em relação a leilões anteriores: o aumento da exigência de compras de bens e serviços no Brasil, determinada em 2023 pelo governo, e uma série de medidas para facilitar a participação das petroleiras. A abertura de novas áreas para exploração de petróleo é questionada por ambientalistas diante da contribuição do setor para a emergência climática. O governo defende que o Brasil já tem uma matriz energética limpa e não pode abrir mão da receita do petróleo. São dois editais, um para áreas no pré-sal e outro no pós-sal. A expectativa é a de que os leilões ocorressem este ano, mas a ANP suspendeu o processo para adequar as regras à nova determinação do governo sobre conteúdo local, que determinam índices de compras de bens e serviços no país, e acabou revisando também blocos com elevada sensibilidade ambiental. Em dezembro de 2023, o CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) elevou as exigências de conteúdo local para atender a promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a revitalização da indústria naval brasileira. Na fase de exploração e na perfuração de poços em blocos marítimos, o conteúdo local subiu de 18% para 30%. O conselho definiu ainda índices 25% para plataformas e de 40% para sistemas submarinos de coleta e escoamento da produção, indústria já bem desenvolvida no país. O leilão do pré-sal terá a oferta de 14 áreas nas bacias de Santos e Campos. A mais cara delas, Safira Oeste, tem bônus de assinatura mínimo de R$ 123 milhões e fica próxima à principal área produtora do país, onde estão os campos de Tupi e Búzios. Com bônus de assinatura de R$ 104 milhões, a segunda mais cara, Jade, fica um pouco mais ao norte das maiores reservas brasileiras. O bloco já foi oferecido em leilão mas não recebeu ofertas. No leilão de áreas do pós-sal, são 404 blocos exploratórios espalhados pelo Brasil. Alguns deles em bacias já conhecidas, como Santos, e outros em novas fronteiras, como a bacia de Pelotas, que atraiu grande interesse no último leilão, realizado em 2023. Também nesse caso, a área mais cara está na bacia de Santos, com bônus de assinatura mínimo de R$ 17,3 milhões. É considerada uma das áreas mais promissoras da região. A oferta tem também 37 blocos na bacia da Foz do Amazonas, hoje alvo de um embate entre as áreas energética e ambiental do governo, enquanto o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) analisa pedido de licença de um poço exploratório da Petrobras. A licença foi negada em 2023, mas a Petrobras recorreu e diz entender que já cumpriu todas as exigências adicionais para a atividade. O impasse sobre o licenciamento tem levado petroleiras a evitar a aquisição de blocos na região. A ANP propôs também mudanças para reduzir a burocracias para participação no leilão, como a permissão para que empresas participem sem ter demonstrado interesse prévio nas áreas ou alteração no modelo de garantias. "As medidas desburocratizam, tentam tornar todo o processo menos trabalhoso, especialmente para as empresas", avalia o advogado Guilherme Vinhas, sócio da Vinhas e Redenschi Advogados. Os editais serão analisados pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e receberá contribuições do setor, com publicação prevista para o começo de 2025, dando início a prazo para a realização de leilões.

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Brasil deve ter voz ativa no G-20 sobre transição energética, diz CEO da Raízen

O CEO da Raízen, Ricardo Mussa, já está calejado, como ele mesmo diz, quanto ao envolvimento do setor privado nas discussões paralelas ao G-20. Por isso, sabe que muito do que o empresariado recomenda é difícil de implementar, em razão dos desafios geopolíticos. Desta vez, no entanto, ele está mais otimista. Diz que o Brasil terá voz ativa sobre transição energética, pois tem legitimidade para falar do assunto, e espera um eldquo;superprotagonismoerdquo; do governo brasileiro. eldquo;Neste tema nós somos exemplo. Estamos adiantados na transição. A nossa matriz hoje, 85% da matriz da época brasileira, é renovável. Todo mundo tem meta de chegar nos 2050 com 50%. A gente já está em 85%. Então, estamos nessa conversa genuinamente mais avançado que os outros países. Aqui temos uma voz ativa maiorerdquo;, diz, em entrevista ao Estadão. eldquo;O Brasil é parte da solução, não do problemaerdquo;, afirma. Ainda assim, um dos pontos que ele acredita cruciais para uma transição energética eficiente é politicamente sensível: a criação de um mercado de carbono global. eldquo;Hoje, a falta de um mercado de carbono no mundo faz com que as decisões (de investimento) não sejam as mais inteligentes, as mais eficientes. eldquo;A transição energética, infelizmente, ela é inflacionária. Então, a gente precisa encontrar o meio inteiro de encontrar quais são os caminhos mais baratos para se chegar à transição energéticaerdquo;, afirma. Mussa foi líder, no B-20, o braço empresarial do G-20, da força-tarefa que discute transição energética, considerado o grande tema do encontro de chefes de Estado deste ano, que ocorrerá no Rio de Janeiro, e um dos pilares estabelecidos pelo governo brasileiro. eldquo;O Brasil não está atrás. O grande tema do Brasil na discussão de segurança climática é que o Brasil tem de melhorar no combate ao desmatamento. Nas demais, eu sinto que precisamos atrair mais investimento no Brasil na parte de inovação. Como é que você faz isso? Com um marco regulatório e na discussão do mercado de carbonoerdquo;, afirma. O Estadão publica, desde segunda-feira, 14, uma série de entrevistas com os CEOs e executivos brasileiros que estiveram à frente das oito forças-tarefa do B-20. Eles abordam a situação do Brasil ante os demais países, em cada uma das áreas analisadas, e como enfrentar os principais desafios econômicos contemporâneos. Também falam de como tem sido a recepção do governo Lula às propostas encaminhadas pelo setor privado. Leia abaixo a entrevista: O sr. já participou do B-20 antes. O que muda com o Brasil como anfitrião? Toda vez que o país é sede, escolhe os líderes de cada uma das temáticas. Quando foi na Indonésia, dois anos atrás, depois na Índia, um ano passado, eu participei como co-chair do Comitê de Transição Energética. Essa é a terceira vez que eu estou participando. A vantagem de ser chair é que, primeiro, você escolhe quem são os co-chairs e você tem a caneta, consegue conduzir melhor o processo. E a principal mudança que fizemos foi reduzir muito o número de recomendações (aos governos). Chegamos a ter mais de 50 recomendações nos últimos, e agora fomos para três, apenas. É justamente para conseguir ter algo que é mais impactante, que você consiga falar de forma mais simples e influenciar mais. A segunda coisa que fizemos (diferente) foi antecipar a divulgação das recomendações, com quase dois meses antes das edições anteriores, para ter mais tempo de conversa com os representantes do G-20 para articular, para realmente fazer a diferença. Porque o que eu senti nas últimas edições é que tínhamos pouco tempo para poder influenciar, porque a função do B-20 é influenciar o G-20. Temos uma vantagem nesse G-20, neste tema aqui. Quando eu falo, todo mundo ouve, porque o Brasil está na liderança. Estamos adiantados na transição. A nossa matriz hoje, 85% da matriz da época brasileira, é renovável. Todo mundo tem meta de chegar em 2050 com 50%. A gente já tá em 85%. Então a gente tá nessa conversa e genuinamente a gente é mais avançado que os outros países nesse tema. Aqui gente consegue ter uma voz ativa maior. Estou mais com a expectativa mais alta do que nos últimos (B-20 e G-20). Nesse B-20, demos um destaque maior para o biocombustível do que nos anteriores, porque vemos que ele pode contribuir mais rapidamente do que outras ações de inovação de mais longo prazo. Como avançar na questão da mudança climática com países tão diferentes política, cultural, economicamente? O exemplo que eu mais uso dos problemas que o mundo enfrenta é o problema da fome. Se um país tomar uma decisão de fortalecer a segurança alimentar dele e proibir exportação, ele consegue resolver o problema dele e não resolver o problema mundial. O problema do covid era um problema mundial, não era? Mas, naquela época, você poderia ter uma ação de fechar o seu país, criar uma vacina para o seu país, proibir a entrada de gente, proibir a saída de gente e resolver o seu problema sem resolver o problema mundial. A questão da direção energética e mudanças climáticas é muito complexa. O exemplo muito bacana é a Noruega, que está eletrificando super rápido a frota dela. Se a Noruega fizer todo o trabalho e tiver zero emissões, o que isso vai ajudar no mundo? Ajuda, mas a Noruega vai continuar sendo afetada pelas mudanças climáticas. Isso é um lado ruim da história, mas um lado bom, porque você realmente tem que trazer as pessoas para falar do problema de forma global. E é muito difícil, num grupo com países tão diferentes, falar de uma solução global. O meu aprendizado, durante o processo, é que a geopolítica influencia. Então, por mais que o Brasil tenha uma solução, não serve para outro país. O exercício é buscar um meio termo que consiga ser palatável para todos. Tem uma série de discussões. Por exemplo, tem país que não reconhece os dados da IEA, da Agência Internacional de Energia. Eu não vou falar que ele tem que dizer elsquo;eu acredito na IEAersquo;. Eu falei, elsquo;então, em que acredita? Se você não acredita na Agência Internacional da Energia, em que que você acredita?ersquo;. Se ele mostrar um dado que é melhor do que a IEA, a gente coloca um indicador. Como ele não trouxe, eu falei, elsquo;legal, você não me trouxe nada, você só falou mal do indicador, vai ser o da IEAersquo;. Quais as metas colocadas? O B-20 foi muito baseado na ciência e em dados. A primeira meta: a gente tem de triplicar a produção de energia renovável, seja qual for, porque cada país tem uma lógica. Tem país que usa mais eletrificação, outro país é biocombustível, assim por diante. A segunda meta, que afeta todo mundo, é como melhorar a eficiência para consumir menos energia. E o terceiro, e talvez um dos índices mais polêmicos ali, é a questão do que a gente chama de nature based solutions, isso vai afetar muito o Brasil. Se encontrarmos um mecanismo de remuneração da floresta em pé, por exemplo, vamos conseguir reduzir o desmatamento legal. Quem estava lá, no B-20, não estava pensando na sua empresa. Então, eu não estava lá representando a Raízen. Eu estava lá como líder. É muito prazeroso. Eu não estava ganhando um real para estar lá. Aí você tinha, por exemplo, pessoas da Índia, que falavam pra mim: elsquo;Mussa, eu tenho de queimar lixo para gerar energia para cozinhar. Então não adianta botar uma métrica aqui na Índia, assim, não vai resolverersquo;. O sr. cita que o mercado de carbono é crucial para uma transição mais rápida. Eu tenho um projeto de mistura de biocombustível. Então, hoje, o que acontece? A Europa lançou um programa para misturar com o biocombustível verde, que é o SAF, Sustainable Aviation Fuel, um mandato de mistura de 5% de SAF nas aeronaves da Europa. Então, o que acontece hoje? Para ele atingir esse objetivo, vai até o porto de Santos, emitindo o COe#8322;. Põe num navio, aí ele vai até os Estados Unidos. Vai numa planta de SAF, é convertido o etanol pra SAF e depois vai pra Europa. Como você não tem um mercado de carbono que permita a compensação entre países, a decisão geralmente não é a mais eficiente. O mercado de carbono é uma forma muito inteligente de acelerar o combate às mudanças climáticas. Um exemplo aqui no Brasil: na gasolina se mistura a 27% de etanol. Então hoje eu tenho de levar o nosso etanol lá pro Acre para fazer a mistura no combustível do Acre. Será que não é melhor, ao invés de ter 27% em São Paulo, que é próxima do setor produtor, ter 30% em São Paulo e zero no Acre? Você não atingiria o mesmo efeito? A falta de um mercado de carbono no mundo faz com que as decisões não sejam as mais inteligentes, as mais eficientes. O Brasil está fazendo o suficiente para acompanhar essa mudança e liderar, de fato, como um player global na transição energética? Ou apesar de sairmos na frente podemos ficar para trás? Quando você pensa em geração, a primeira recomendação do grupo é aumentar a produção de renováveis. Nisso já estamos na liderança. Tem condições que são circunstâncias que o Brasil vive de clima, então temos uma energia solar muito barata, eólica muito barata, temos muita hidrelétrica. Por ser um país que tem outras prioridades, ainda temos de atrair mais investimento. Mas eu estou vendo um grande trabalho, um grande esforço do BNDES, para ser bem honesto, nesse sentido. O BNDES realmente melhorou muito com o Fundo Clima, com o Fundo Inovação. Faço um elogio claro aqui ao BNDES. O Brasil não está atrás. O grande tema do Brasil na discussão de segurança climática é melhorar no combate ao desmatamento, temos muito desmatamento ilegal. Temos feito evolução nesse sentido, mas ainda não estamos lá. Então, nas nossas metas, a única que ainda temos que melhorar é na redução de emissão por desmatamento. Nas demais, precisamos atrair mais investimento no Brasil na parte de inovação. Como é que você faz isso? Com um marco regulatório e na discussão do mercado de carbono. Há quem defende que é preciso se concentrar mais em fim do uso de combustíveis fósseis e menos na compensação. Há empresários, inclusive, que dizem que o Brasil tinha de ser um pouco mais ambicioso, mais claro em sinalizar o fim do uso e da exploração dos combustíveis fósseis e abrir mão de explorar petróleo na Margem Equatorial. Qual sua posição? Eu discordo. A exploração do pré-sal brasileiro tem uma vantagem. Primeiro que não dá pra se imaginar hoje uma transição energética sem o petróleo. Você não consegue sair do combustível fóssil de um dia pro outro. O pré-sal tem uma intensidade de carbono menor do que outros. Então, a exploração do petróleo no Brasil tem um papel importante também, porque é um petróleo com um carbono associado menor. Temos de tomar um cuidado para ser práticos também. Se pararmos com o combustível fóssil no mundo, haverá um problema grave de falta de energia e de guerra e de sobrevivência das pessoas. Então, dito isso, qual é o papel do Brasil? O Brasil também ajuda com a exploração de um petróleo de baixo carbono. Talvez tenha de fechar a reserva de combustível fóssil que emite mais. Até isso tem de ser levado em conta na discussão de transição energética. O petróleo ajudou o mundo a evoluir, porque ele é um combustível com alta densidade energética e acessível. A gente precisa encontrar fontes de substituição. Eu não acho que o Brasil perde a liderança na discussão por ter exploração do pré-sal de jeito nenhum, porque, de novo, tem bons predicados para isso. Eu acho que aqui a gente tem que saber que o Brasil vai ser um grande exportador de energia. Ele exporta hoje o petróleo, já exporta muita energia renovável através do etanol, o etanol de segunda geração, mas tem muito mais que pode ser feito. O Brasil vai ajudar mais do que atrapalhar, a gente vai entrar aqui como solução, não como problema. Seja para a nossa agricultura mais eficiente, para produzir biomassa, para a nossa capacidade de produção de energia solar e eólica, nossa capacidade de produção de petróleo de baixo carbono. Somos parte da solução, não vamos nos colocar como parte do problema. A gente sabe que a gente tem coisa para melhorar, mas nessa discussão a gente é mais solução do que problema. E como tem sido a receptividade tanto do governo brasileiro quanto dos demais governos? Nessa discussão, o governo brasileiro acho que está num bom momento, ele está escutando. Eu sinto uma receptividade muito grande do tema, até porque estamos na liderança. Então, eu não tive dificuldade de ser escutado no governo brasileiro. Nos demais governos, aí a geopolítica entra em jogo. Mas a mudança climática está mais presente do que estava há um ano, dois anos atrás. Então, há dois, três anos atrás ainda havia gente negando a mudança climática. Os países vão ter de agir com mais veemência. Infelizmente, a transição energética é inflacionária. O petróleo é muito barato. Então precisa encontrar quais são os caminhos mais baratos para se chegar à transição energética. Mas ela se impõe através de governos tendo que fazer medidas um pouco mais duras. elsquo;Olha, vou ter que fazer um mandato aqui na Europa para mistura, vou ter que fazer um mandato de reduçãoersquo;. Isso acaba, de certa forma, sendo um pouco mais impositivo. Precisamos do meio termo correto. E não podemos nos enganar. Não tem uma solução única para o mundo. Cada país tem uma solução. Eu nunca fui tão procurado, viu? É impressionante como muita gente procura, quer discutir, quer falar. Todo mundo quer fazer o certo. Considerando todas essas dificuldades, o que você espera de concreto desse G-20 brasileiro? Eu espero um superprotagonismo no governo brasileiro nessa matéria da transição energética. Acho que tem muita coisa conspirando ao favor, infelizmente, porque os países estão vendo na prática, na pele, e vai fazer com que todo mundo ali esteja mais sensível ao tema. Se a gente conseguir sair do G20 com uma semente do mercado de carbono seria a grande vitória. Então, eu estou preparado para o pior, mas eu estou sonhando aqui com uma super discussão do mercado de carbono evoluir ali. Mas eu sou realista.

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Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis da ANP será suspenso em novembro e dezembro

Devido aos cortes orçamentários sofridos pela ANP, o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) será suspenso nos meses de novembro e dezembro de 2024. A previsão é de retomada do Programa em janeiro de 2025. No período, as ações de fiscalização da ANP no mercado de combustíveis continuarão normalmente em todo o país. As amostras de combustíveis coletadas nessas ações serão analisadas pelo laboratório próprio da ANP, o Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas (CPT), localizado em Brasília. O PMQC é um programa de caráter estatístico, que monitora o mercado de combustíveis nacional e aponta índices de conformidade, traçando um panorama do universo desse mercado. Ele é executado por universidades e institutos de pesquisa contratados pela Agência, além do próprio CPT/ANP. Já as ações de fiscalização utilizam o PMQC e diversos outros vetores de inteligência (como dados de movimentações de produtos, denúncias à Ouvidoria da ANP, informações de outros órgãos públicos etc.) para realizar um planejamento assertivo, identificando locais com indícios de irregularidades e concentrando neles as ações. Os contratos com os laboratórios do PMQC continuarão vigentes, apenas suspensos em novembro e dezembro. Ao final de cada contrato, serão acrescidos dois meses, compensando a suspensão. A suspensão temporária do PMQC faz parte do conjunto de medidas que vêm sendo adotadas pela ANP em função dos cortes orçamentários que a atingiu.

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ANP divulga resultados de ações de fiscalização em quatro unidades da Federação (14 a 17/10)

Entre os dias 14 e 17/10, a ANP fiscalizou o mercado de combustíveis em quatro unidades da Federação. Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis. Na semana, destacou-se ação da ANP em São Paulo com a Polícia Civil, resultando na interdição de um posto de combustíveis por diversas irregularidades. Veja abaixo mais informações sobre essa operação, bem como sobre as principais ações nas demais unidades federativas do país: São Paulo Na semana, foram fiscalizados 13 postos de combustíveis e um produtor de solventes. A ANP realizou ação conjunta com a Polícia Civil na capital paulista em dois postos. Um deles foi autuado e interditado totalmente por: dificultar a fiscalização; romper lacres colocados em fiscalização anterior sem autorização; recusar o fornecimento de amostras para o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da ANP; usar dispositivo capaz de induzir a erro quanto à qualidade do combustível comercializado; possuir termodensímetro (equipamento acoplado às bombas de etanol para verificar aspectos de qualidade) com defeito; desatualização cadastral de bandeira; e não possuir equipamentos para medição dos estoques de combustíveis nos tanques. O segundo posto foi autuado por romper lacres colocados em fiscalização anterior sem autorização prévia. Na cidade de Rafard, em ação individual da ANP, foi fiscalizado um produtor de solventes, não sendo encontradas irregularidades. Outros 11 postos foram fiscalizados em São José do Rio Preto, Valentim Gentil, Votuporanga e Pedranópolis. As ações foram realizadas, pelo Procon estadual, por meio do acordo de cooperação técnica e operacional que mantém com a ANP. Em São José do Rio Preto, um posto teve seis bicos e um tanque de gasolina comum interditados por comercializar o produto fora de especificação quanto ao teor de etanol. No total, foram coletadas 21 amostras de combustíveis para análise em laboratório. Amazonas Em Manaus, a ANP fiscalizou duas distribuidoras de combustíveis e uma refinaria, em ação conjunta com o Procon AM, não sendo constatadas irregularidades. Foram ainda fiscalizados dois postos de combustíveis em força-tarefa com Inmetro, Corpo de Bombeiros Militar, Detran, Instituto Municipal de Planejamento Urbano (IMPLURB), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS), Polícia Militar, Polícia Civil, e Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU). Não foram realizadas autuações pela ANP. Goiás Foi realizada ação de fiscalização em Rio Verde, em parceria com o Procon Municipal, na qual foram fiscalizados dois postos de combustíveis. Não foram encontradas irregularidades. Minas Gerais Foram fiscalizados 27 postos de combustíveis no estado, em 15 cidades: Belo Horizonte, Governador Valadares, Ponte Nova, Betim, Contagem, Juatuba, Pará de Minas, Pedro Leopoldo, Cruzeiro da Fortaleza, Lagoa da Prata, Luz, Monte Carmelo, Patrocínio, Serra do Salitre e Uberlândia. Nesta última, as ações foram realizadas pelo Procon municipal, por meio do acordo de cooperação técnica e operacional que mantém com a ANP. Em Belo Horizonte, Ponte Nova, Juatuba, Pará de Minas e Monte Carmelo, sete postos foram autuados, por motivos como: painel de preços em desacordo com as normas; não identificar na bomba a origem do combustível comercializado; não possuir adesivo com CNPJ e endereço do posto; equipamento para o teste da qualidade dos combustíveis em desacordo com a legislação; e termodensímetro (equipamento acoplado às bombas de etanol para verificar aspectos de qualidade) em desacordo com as normas. Não foram encontradas irregularidades nas demais cidades. No estado, foram coletadas 15 amostras de combustíveis para análise em laboratório. Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades. Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias ou o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento. O Boletim sintetiza os principais resultados das ações de fiscalização realizadas. Já o Painel tem sua base de dados atualizada mensalmente, com prazo de dois meses entre o mês da fiscalização e o mês da publicação, devido ao atendimento de exigências legais e aspectos operacionais. Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei. Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).

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