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A combinação entre alta do dólar (na máxima desde o início de 2022) e o avanço do petróleo (na máxima em dois meses) gera novamente uma fonte de pressão para a Petrobras (PETR4), que vê os combustíveis praticados dentro do país se afastarem dos preços praticados internacionalmente. Segundo relatório da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), em meio ao eldquo;combo dólar e petróleoerdquo;, a gasolina vendida nas refinarias do Brasil está em média 18% mais barata do que o preço praticado internacionalmente. A defasagem só não está maior uma vez que a Acelen, dona da refinaria de Mataripe (BA), exerce preços um pouco mais próximos da média internacional. Nas refinarias da Petrobras, a defasagem em relação à cotação da gasolina no exterior chega a 21%. Na média dos preços exercidos pela estatal, o valor está 19% inferior ao do mercado internacional. O Itaú BBA comenta que todos os fatores internacionais de preços seguiram uma tendência de alta (o que chama de tempestade perfeita), resultando em um aumento nas referências de preços internacionais para gasolina e diesel e deixando os preços da gasolina da Petrobras 8% abaixo do limite inferior da faixa de preços vista por eles como em linha com a estratégia da estatal, enquanto os preços do diesel estão posicionados mais próximos das mínimas desta faixa. Nesse contexto, os analistas do BBA acreditam que a estatal provavelmente aguardará mais tempo para ter uma visão mais clara do mercado internacional antes de fazer um ajuste de preço, a fim de evitar repassar a volatilidade dos preços internacionais para o consumidor doméstico. eldquo;Além disso, considerando a perspectiva da execução da estratégia comercial, a Petrobras parece ter uma espécie de buffer (amortecedor) para usar nas próximas semanas, já que a empresa tem praticado preços aproximadamente no meio da faixa desde o início do anoerdquo;, comenta o BBA. O banco ainda ressalta que a empresa pode avaliar os parâmetros de sua estratégia comercial de maneira diferente das estimativas do BBA. A Genial Investimentos avalia que os preços praticados nas refinarias da Petrobras estão com deságio de -18,2% na gasolina (- R$ 0,53 por litro) e de -8,7% no diesel (R$ 0,32 litro) versus a paridade de preços do mercado internacional, graças à forte alta do dólar. Ainda por cima, segundo a casa de análise, os preços dos combustíveis nos polos internacionais também tiveram um significativo aumento, fazendo com que o diesel passasse de um ágio de 2,0% para um deságio próximo à 9% em duas semanas e a gasolina aprofundasse o deságio para a casa dos 158%. A Genial avalia que essas semanas são uma amostra da volatilidade que esse mercado pode apresentar e da importância do papel que a Petrobras assume ao absorver essa volatilidade e atenuar o impacto nos preços nas bombas dos postos brasileiros. A Petrobras, cabe lembrar, anunciou em maio de 2023 a sua nova política de preços de combustíveis, cravando o fim da política de paridade de importação. Os novos termos para reajustes geraram dúvidas no mercado, mas esses questionamentos foram ganhando mais ou menos peso conforme a estatal alterava os preços e se aproximava (ou não) dos valores internacionais. Como os termos para os reajustes são mais subjetivos com a nova política, qualquer período de defasagem maior dos preços dos combustíveis frente aos valores internacionais gera desconforto para o mercado. Sinalizações da CEO O Morgan Stanley fez sua primeira reunião com a nova CEO da Petrobras, Magda Chambriard, nesta semana e também trouxe indicações da executiva sobre como conduzirá a política de preços de combustíveis. Magda ressaltou que os preços de combustíveis seguirão a tendência internacional, assim como o eldquo;custo de oportunidade e participação de mercadoerdquo;, com os preços reajustados caso necessário. Entre outros temas, a gestão indicou que o seu foco permanecerá nos gastos em upstream (exploração e produção) e no aumento das atividades de exploração para substituir as reservas para o período após o pico do pré-sal em 2030endash;32. A aceleração do capex (investimento em capital) virá através do avanço da entrega de plataformas. Enquanto isso, avaliou que as potenciais operações de fusão e aquisição precisam contribuir para a estratégia global da empresa. A política de dividendos vai se sustentar e não há intenção de reformar o estatuto social, com a empresa buscando lucros e isso apoiando o pagamento de dividendos. A sinalização foi também de que o relacionamento com o governo pode ser benéfico para a companhia, pois os diferentes braços da administração federal podem ajudar a empresa a implementar a sua estratégia. Apesar da visão positiva após a conversa com a nova CEO, o Morgan Stanley manteve recomendação equivalente à neutra (equalweight, exposição em linha com a média do mercado) para os ativos da estatal, mesma recomendação de Itaú BBA e Genial.

A reforma tributária em debate no Congresso Nacional cria dois tributos eldquo;gêmeoserdquo;: a CBS, de competência federal, e o IBS, gerido por Estados e municípios. Ambos são Impostos sobre Valor Agregado (IVAs) incidentes sobre o consumo de bens e serviços. Apesar dessa estrutura espelhada, as disputas entre os contribuintes e o Estado serão decididas por órgãos distintos endash; o que gera preocupação sobre decisões discrepantes. O temor apontado por especialistas é de que, para uma mesma estrutura de imposto, haja duas sentenças diferentes, ampliando a complexidade para o contribuinte. eldquo;A crítica é procedente. Sou o primeiro a dizer que, idealmente, no plano técnico endash; e o meu juízo é puramente técnico, quem decide politicamente tem as suas razões endash;, (a unificação das disputas tributárias) seria uma solução viável e muito boaerdquo;, afirma Manoel Procópio, diretor de Programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (Sert) do Ministério da Fazenda. Pelo projeto de lei complementar enviado pelo Executivo ao Congresso, Estados e municípios terão uma estrutura própria de contencioso administrativo, que ficará no âmbito do Comitê Gestor, órgão responsável pelas decisões referentes ao IBS. Já o governo federal manterá as análises nas delegacias de julgamento e no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf), como ocorre atualmente. Unificar esses atos exigiria um alinhamento entre Receita Federal e entes federados. eldquo;Se for um contencioso único, a gente entende que não há outra forma que não seja via Comitê Gestorerdquo;, afirma Rodrigo Spada, presidente da Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite). eldquo;Ele é o único órgão constitucionalmente previsto para fazer o julgamento do IBS e da CBS, ao contrário do Carferdquo;, afirma. Na visão de Spada, os dois contenciosos estão adequados à realidade do IVA dual, que têm suas competências divididas. Por esse motivo, ele defende a manutenção desse trecho da lei. eldquo;Foi a escolha política do legislador ainda durante a elaboração da PEC (a Proposta de Emenda à Constituição, promulgada no fim de 2023).erdquo; Mesmo avaliando que a solução não foi tecnicamente a ideal, Procópio, da Fazenda, pondera que a existência de dois órgãos julgadores já significará um avanço em relação ao cenário atual. eldquo;Hoje, o contencioso administrativo de Belo Horizonte não tem nada a ver com o de Sete Lagoas, que não tem relação com o de Uberaba ou o de Juiz de Fora. Isso dando o exemplo apenas de Minas Gerais, mas o mesmo vale para todo o Paíserdquo;, diz o diretor da Sert, que atua como auditor fiscal há 30 anos. eldquo;Pela primeira vez, Estados e municípios terão legislação e estrutura únicas de julgamento. É um avanço absurdoerdquo;, afirma. Ele também pontua que há atenuantes para essa duplicidade de contenciosos, ou seja, de análise das disputas tributárias. eldquo;Os técnicos conceberam dois ambientes em que a gente vai mitigar ou até eliminar esse problema.erdquo; O auditor refere-se à criação de um comitê e de um fórum de harmonização, os quais terão o objetivo de uniformizar interpretações e prevenir litígios. eldquo;O consenso será vinculante para todo mundo.erdquo; O primeiro colegiado será formado por quatro representantes da Receita Federal e quatro do Comitê Gestor do IBS. Já o segundo terá quatro membros da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e quatro procuradores estaduais e municipais. Críticas de tributaristas e economistas Tributaristas e economistas ouvidos pelo Estadão temem, porém, que essas instâncias de harmonização não tenham poder e articulação suficientes para evitar decisões conflitantes e a criação de insegurança jurídica. eldquo;Essa ideia de um fórum para dirimir discrepâncias não tem o menor cabimento. Fórum a gente faz para debater academicamente, não para cuidar do comando de uma área tão sensível da arrecadação e do financiamento das políticas públicas de todo o Paíserdquo;, afirma o economista-chefe da Warren Investimentos e ex-secretário da Fazenda de São Paulo, Felipe Salto. O tributarista Marcel Alcades, sócio do escritório Mattos Filho, corrobora que se trata de um ponto de atenção na regulamentação da reforma. eldquo;É algo que teremos de ficar atentos, porque só falar que será integrado não resolve a situação. Temos de tomar cuidado para o contribuinte não ter os seus direitos feridoserdquo;, afirma. Salto e Alcades destacam que, além dos dois contenciosos, haverá três esferas de fiscalização: uma municipal, outra estadual e uma terceira federal. eldquo;E se um auto de infração, no Acre, sobre um mesmo tipo de fraude, versar de modo distinto de um auto de São Paulo ou de Pernambuco? Qual vai prevalecer?erdquo;, questiona o ex-secretário. O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), que integra o grupo de trabalho que vai regulamentar esse trecho da reforma na Câmara, defende que o Comitê Gestor do IBS possa fazer essa harmonização de regras. eldquo;Apesar de a legislação ser a mesma, não está claro onde se fará o entendimento comum entre os dois. Porque o auditor da Receita Federal (que regula a CBS) pode ter um entendimento e o auditor municipal e estadual (que regula o IBS) pode ter outro. Estuda-se a viabilidade de que o Conselho Gestor, em terceira instância, tenha competência para talerdquo;, explicou. Benevides disse que ainda levará essa ideia aos demais integrantes do grupo e também à equipe econômica e à Receita Federal. Ele pontuou que a única certeza é de que essa harmonização precisará ser feita sem envolver o Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma vez que isso significaria sair da esfera administrativa e migrar para a judicial.

Com a forte valorização do dólar este ano endash; a moeda americana já subiu mais de 15% em 2024 endash; e a alta na cotação do petróleo, a gasolina vendida nas refinarias do Brasil já está em média 18% mais barata do que o preço praticado no exterior, segundo relatório diário da Abicom, a associação que reúne os importadores de combustíveis no Brasil. A defasagem só não é maior porque a Acelen, dona da refinaria de Mataripe, na Bahia, pratica preços um pouco mais próximos da média internacional. Nas refinarias da Petrobras, a defasagem em relação à cotação da gasolina no exterior chega a 21%. E, na média dos preços praticados pela Petrobras, o valor está 19% inferior ao do mercado internacional. No diesel, a defasagem média de preços no Brasil é de 16% e de 17% nos polos da Petrobras. Veja abaixo a defasagem no preço da gasolina do tipo A nos principais polos de refinarias do país pesquisados pela Abicom: Itaqui (Petrobras): 19% Suape (Petrobras): 19% Paulínia (Petrobras): 21% Auracária (Petrobras): 21% Itacoatiara (Petrobras): 17% Aratu (Acelen): 9% Média do país: 18%

O embaixador André Corrêa do Lago, secretário para o clima do Ministério das Relações Exteriores (MRE), não acredita que a defesa da exploração de petróleo na margem equatorial feita nos últimos dias pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) possa manchar a imagem que o Brasil quer assumir como uma liderança ambiental. Corrêa do Lago participou nesta terça-feira (2) de evento do T20, grupo de engajamento que reúne think tanks e institutos de pesquisas no âmbito do G20, na sede do BNDES, no Rio. A jornalistas, ele defendeu que o debate sobre a exploração na faixa que estende do Rio Grande do Norte ao Amapá deve ser estimulado no país. Clique aqui para ler esta notícia completa.

O Ministério Público Federal (MPF) informou que instaurou junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) procedimento administrativo para apurar supostas restrições a compras com cartões de crédito em eldquo;maquininhaserdquo; de cartão ou aplicativos de pagamento. O MPF apura se os bancos estão recusando eldquo;indevidamente e sem fundamentoerdquo; compras feitas no cartão de crédito via maquininhas ou plataformas das carteiras digitais, como Mercado Pago e PicPay. Em nota, o órgão diz que, se comprovada, a prática pode significar eldquo;conduta anticoncorrencial e prejudicial aos consumidores nos setores de sistemas de pagamento e de cartões de créditoerdquo;. eldquo;Também representaria um obstáculo às novas empresas, dificultando a fixação de novos concorrenteserdquo;, acrescenta. Clique aqui para ler a notícia completa.

A ANP divulgou hoje (2/7) o Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural de maio de 2024, que traz os dados consolidados da produção nacional. Nesse mês, houve aumento na produção de petróleo e na de gás natural, e também na produção do pré-sal. A produção total (petróleo + gás natural) foi de 4,234 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d). Com relação ao petróleo, foram extraídos 3,318 milhões de barris por dia (bbl/d), um crescimento de 3,9% na comparação com o mês anterior e de 3,6% em relação ao mesmo mês de 2023. A produção de gás natural em maio foi de 145,63 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d). Houve aumento de 6,6% frente a abril de 2024 e de 0,8% na comparação com maio de 2023. Pré-sal A produção total (petróleo + gás natural) no pré-sal, em maio, foi de 3,314 milhões de boe/d e correspondeu a 78,3% da produção brasileira. Esse número representa um aumento de 5% em relação ao mês anterior e de 3,7% na comparação com o mesmo mês de 2023. Foram produzidos 2,599 milhões de bbl/d de petróleo e 113,73 milhões de m³/d de gás natural por meio de 145 poços. Aproveitamento do gás natural Em maio, o aproveitamento de gás natural foi de 97,6%. Foram disponibilizados ao mercado 46,75 milhões de m³/d e a queima foi de 3,55 milhões de m³/d. Houve queda de 9,5% na queima, em relação ao mês anterior, e de 14,2% na comparação com maio de 2023. Origem da produção No mês, os campos marítimos produziram 97,5% do petróleo e 86,2% do gás natural. Os campos operados pela Petrobras, sozinha ou em consórcio com outras empresas, foram responsáveis por 88,88% do total produzido. A produção teve origem em 6.549 poços, sendo 504 marítimos e 6.045 terrestres. Campos e instalações No mês de maio, o campo de Tupi, no pré-sal da Bacia de Santos, foi o maior produtor de petróleo e gás, registrando 755,46 mil bbl/d de petróleo e 37,01 milhões de m³/d de gás natural. A instalação com maior produção de petróleo e gás natural foi a FPSO Guanabara, na jazida compartilhada de Mero, com 179.546 bbl/d de petróleo e 11,68 milhões de m³/d de gás. Sobre o Boletim da Produção de Petróleo e Gás Além da publicação tradicional em .pdf, é possível consultar os dados do boletim de forma interativa utilizando a tecnologia de Business Intelligence (BI). A ferramenta permite que o usuário altere o mês de referência para o qual deseja a informação, além de diferentes seleções de períodos para consulta e filtros específicos para campos, estados e bacias. A partir da divulgação do mês de janeiro de 2024, foram incluídas consultas por regime contratual, indicativo de campos marginais e campos maduros e o filtro de operador da época do período escolhido na consulta. Variações na produção são esperadas e podem ocorrer devido a fatores como paradas programadas de unidades de produção em função de manutenção, entrada em operação de poços, parada de poços para manutenção ou limpeza, início de comissionamento de novas unidades de produção, dentre outros. Tais ações são típicas da produção de petróleo e gás natural e buscam a operação estável e contínua, bem como o aumento da produção ao longo do tempo.