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O presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), Alceu Moreira (MDB-RS), apresentou, na Câmara dos Deputados, um plano decenal com estratégias de longo prazo para estimular a expansão do biodiesel no Brasil. O PL 4196/2023 estabelece que a mistura obrigatória de biodiesel no óleo diesel deve atingir o teor de 15% (B15) no prazo de três meses após a publicação da lei. O texto propõe um mandato progressivo a cada ano, iniciando com 15%, depois 16%, 18% e, finalmente, atingindo 20% em três anos. É uma tentativa de antecipar as metas atuais, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que prevê o B15 até abril de 2026. No momento, a mistura está em 12%. A política para o biodiesel foi prometida pela frente parlamentar em março deste ano. eldquo;Não tem como explicar para o restante do mundo que o país opta por ser verde sem uma política para biodieselerdquo;, defende Moreira. Articulação para B20 O grupo de produtores vinha articulando a inclusão do B20 no PL do Combustível do Futuro, que ainda é discutido internamente no governo federal. O Combustível do Futuro é um programa do governo federal endash; herdado da gestão anterior endash; em que são discutidos os mandatos para combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês) e a inserção de alternativas verdes ao biodiesel no transporte. O mandato em B20 já foi, inclusive, defendido pelo vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin (PSB). A proposta não avançou na versão final da minuta. A agência epbr apurou que as áreas técnicas consideram arriscado estabelecer em lei uma meta de elevação até 20%, sem condicionar a curva a novos estudos técnicos e de especificação do biocombustível. Em julho, entrou em vigor a resolução mais recente, que ajudou a subsidiar o cronograma atual, até 15%. As especificações são atualizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Dentre as propostas do Combustível do Futuro original incorporadas no PL de Moreira estão os mandatos para redução de emissões na aviação com uso de SAF (sigla em inglês para combustível sustentável de aviação) e para inserção de diesel verde. Prevê também a delegação de competências e regras para a captura e armazenamento de carbono (CCS, na sigla em inglês). Além disso, eleva a mistura de etanol anidro na gasolina para 30% (E30), proposta encabeçada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. E atualiza as regras do Rota 2030, que prevê metas para a indústria automobilística. A intenção é fazer a integração, do ponto vista de eficiência energética, com o RenovaBio, usando o conceito de poço à roda endash; considerar emissões do ciclo de vida dos combustíveis, o que favorece os biocombustíveis. À epbr, Alceu Moreira afirmou nesta segunda (4/9) que o foco, contudo, é estabelecer o programa que dê previsibilidade à indústria de biodiesel. O parlamentar deve se reunir com representantes de outros setores essa semana, em Brasília. eldquo;A previsibilidade da demanda de biodiesel é de extrema importância para a viabilização de investimentos na expansão da capacidade produtiva desse combustível no paíserdquo;, diz. Previsibilidade e rastreabilidade da cadeia O presidente da FPBio afirma que a produção não está restrita exclusivamente ao óleo de soja, pois o aumento do percentual pode ser favorecido por diversos insumos já identificados pela Embrapa. Quanto à rastreabilidade da cadeia, o PL atende a uma demanda da indústria que pede o acompanhamento da produção desde a origem até o consumo final do combustível, com a introdução de um sistema de informação de qualidade. eldquo;Esperamos que o setor produtivo de combustíveis, bem como as companhias distribuidoras, possam investigar as causas dos problemas mencionados pelos consumidores por meio do sistema de informação de qualidade, a fim de resolvê-los e alinhar-se às melhores práticas indicadaserdquo;, esclarece a proposta. Preço do combustível A expansão da mistura obrigatória de biodiesel foi interrompida durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) sob a justificativa de impactos no preço final do diesel nas bombas. eldquo;O impacto na bomba é mínimoerdquo;, disse o deputado Alceu Moreira. eldquo;Não dá para fazer essa discussão da política de descarbonização tendo como único fator preponderante o preçoerdquo;, completou. Em março, quando o CNPE definiu a elevação de 10% para 12%, o governo estimou que cada ponto percentual de biodiesel teria um impacto de 1 centavo no preço final.

O imposto federal PIS/COFINS sobre o diesel vai aumentar 11 centavos a partir desta terça-feira (5/9). A reoneração anunciada pelo Governo Lula vai compensar a perda de arrecadação com o programa de renovação da frota de veículos lançado em junho. Em outubro, haverá um novo aumento de 3 centavos, também para financiar os incentivos para a compra de veículos com desconto. Ao todo, portanto, o imposto sobre o diesel terá um aumento de 14 centavos a partir de outubro. Desoneração do diesel está em 33 centavos Hoje, a desoneração do diesel retira em 32,7 centavos a tributação do litro do combustível: são descontos de 35,15 centavos sobre o litro do diesel A (o fóssil) e 14,8 centavos sobre o biodiesel (que representa 12% da mistura do produto vendido na bomba). O efeito da reoneração de 11 centavos, para o consumidor final, contudo, pode variar, a depender da flutuação dos preços dos produtores, distribuidoras e postos. Em janeiro, o governo Lula decidiu manter a tributação federal do diesel e gás liquefeito de petróleo (GLP) zerada até dezembro de 2023. A cobrança dos impostos sobre a gasolina comum e etanol hidratado, por sua vez, foi retomada parcialmente em 1º de abril. Uma emenda à constituição (EC 123/2022) aprovada em 2022 obriga o governo federal a manter o imposto da gasolina superior ao do etanol hidratado endash; o que levou o governo a elevar os tributos desses dois combustíveis. A emenda obriga o país a eldquo;manter regime fiscal favorecido para os biocombustíveis destinados ao consumo finalerdquo;, e garante um preço atrativo nos postos em comparação com o combustível fóssil.

A alta dos combustíveis parece ter perdido intensidade no final de agosto. A gasolina caiu 0,17%, negociada em média a R$ 5,87; e o etanol teve leve queda de 0,26%, com preço médio nacional de R$ 3,85. Os números são relativos à última semana de agosto emdash; de 27 de agosto até 2 de setembro emdash; e foram divulgados pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) nesta segunda-feira (4). Em agosto, a gasolina saltou 6,5%, enquanto o etanol subiu 3,6%. O impacto maior foi pelo reajuste da Petrobras (PETR3;PETR4), que subiu o preço da gasolina em 16% no dia 15 de agosto. Veja os preços por Estado: ESTADO CAPITAL GASOLINA ETANOL (Etanol/Gasolina em %) SERGIPE ARACAJU 6.37 4.79 0.7519623234 PARA BELEM 5.65 4.66 0.8247787611 MINAS GERAIS BELO HORIZONTE 5.52 3.5 0.634057971 RORAIMA BOA VISTA 5.95 4.94 0.8302521008 DISTRITO FEDERAL BRASILIA 5.81 3.77 0.6488812392 MATO GROSSO DO SUL CAMPO GRANDE 5.55 3.55 0.6396396396 MATO GROSSO CUIABA 5.68 3.36 0.5915492958 PARANA CURITIBA 6.24 4.36 0.6987179487 SANTA CATARINA FLORIANOPOLIS 5.91 4.47 0.7563451777 CEARA FORTALEZA 6.31 4.77 0.7559429477 GOIAS GOIANIA 5.71 3.62 0.6339754816 PARAIBA JOAO PESSOA 5.88 4.19 0.712585034 AMAPA MACAPA 5.62 5.6 0.9964412811 ALAGOAS MACEIO 5.81 4.3 0.7401032702 AMAZONAS MANAUS 6.58 4.75 0.7218844985 RIO GRANDE DO NORTE NATAL 6.4 4.92 0.76875 TOCANTINS PALMAS 6.31 4.54 0.7194928685 RIO GRANDE DO SUL PORTO ALEGRE 5.74 4.56 0.7944250871 RONDONIA PORTO VELHO 6.58 4.9 0.7446808511 PERNAMBUCO RECIFE 5.93 4.38 0.7386172007 ACRE RIO BRANCO 6.64 4.74 0.7138554217 RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO 5.63 3.94 0.6998223801 BAHIA SALVADOR 5.97 4.42 0.7403685092 MARANHAO SAO LUIS 5.56 4.29 0.7715827338 SAO PAULO SAO PAULO 5.64 3.48 0.6170212766 PIAUI TERESINA 5.88 4.35 0.7397959184 ESPIRITO SANTO VITORIA 5.69 4.14 0.7275922671

O petróleo fechou em alta nesta segunda-feira (04), diante de expectativas por medidas da Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados (Opep+) para apoiar o mercado nesta semana, além de notícias positivas sobre a China. As negociações, contudo, tiveram liquidez limitada devido a feriado nos Estados Unidos, que mantém mercados financeiros fechados no país. Por volta das 14h20 (de Brasília), o petróleo WTI para outubro operava em alta de 0,43% (US$ 0,37), a US$ 85,92 o barril, no pregão eletrônico da New York Mercantile Exchange (Nymex). Já o Brent para novembro fechou em alta de 0,51% (US$ 0,45), a US$ 89,00 o barril, negociado na Intercontinental Exchange (ICE). Com a alta, o petróleo Brent renovou maior nível desde 1º dezembro de 2022, na máxima intraday a US$ 89,22 o barril. O petróleo começou a semana em alta, apoiado pelo bom humor na China diante do otimismo com possível recuperação econômica, refletido pelo salto das ações da Country Garden e desempenho positivo do mercado acionário, após medidas do governo para apoiar o setor imobiliário. Para a comentarista financeira Susannah Streeter, da newsletter Word on the Street, os preços do petróleo eldquo;ganharam músculoerdquo; não só graças à China, mas também por expectativas de aperto contínuo na oferta de países da Opep+. Na última quinta-feira, o vice-primeiro-ministro da Rússia, Alexander Novak, afirmou que o cartel poderia anunciar novas medidas nesta semana, o que ampliou especulações sobre mais cortes na produção. A CMC Markets analisa que esta perspectiva de cortes contínuos na produção de petróleo em outubro supera a possibilidade de oferta extra do Irã, por exemplo. eldquo;O risco contínuo de um mercado mais apertado está ajudando a impulsionar alta dos mercados de energia, levantando a perspectiva de que, se a demanda chinesa aumentar no segundo semestre, os preços poderão saltar para US$ 90 por barrilerdquo;, avalia a consultoria. Analista da Oanda, Craig Erlam nota que um avanço dos preços do Brent acima do nível de US$ 90 o barril podem representar uma grande mudança na dinâmica do mercado, em um curto período de tempo.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que as propostas legislativas que contribuem para a transição energética e para uma economia focada na sustentabilidade do País estão entre as prioridades dos deputados neste semestre. Segundo ele, a pauta tem consenso entre os líderes partidários. Lira participou nesta segunda-feira (4), em Recife, do Fórum do Nordeste, que debateu os desafios e as oportunidades nos setores de biocombustíveis, etanol e energias limpas. A chamada transição energética caracteriza-se pela mudança nos processos de geração e consumo de energia de fontes não renováveis e mais poluentes (petróleo, carvão, por exemplo), para fontes de energias renováveis (energia solar, eólica, biomassa). eldquo;A pauta verde está entre as grandes prioridades do segundo semestre, planejamos dar andamento às deliberações de matérias relacionadas à energia sustentável, para o Brasil alcançar resultados significativos em termos de preservação ambiental e sustentabilidadeerdquo;, afirmou. Lira destacou que, entre os projetos que devem ser analisados pelos parlamentares, está o que regulamenta o mercado de créditos de carbono. A proposta permite às empresas compensarem a emissão de gases de efeitos estufa e comprar em créditos umas das outras. O governo espera vê-la aprovada no Congresso Nacional até a COP-30, a Conferência da ONU sobre Mudanças do Clima prevista para 2025, em Belém (PA). O presidente da Câmara também destacou a aprovação da proposta que estabeleceu mudanças nas regras da lei de gestão de florestas públicas por concessão, permitindo a exploração de outras atividades não madeireiras e o aproveitamento e comercialização de créditos de carbono. A MP 1151/22 foi convertida na Lei 14.590/23. Lira afirmou ainda que a região Nordeste tem forte potencial para o fortalecimento da transição energética, com geração de energia limpa e sustentável. eldquo;Acreditamos que seja necessário buscar o desenvolvimento do uso da energia limpa do segmento industrial, possibilitando uma nova onda de industrialização brasileira. Temos o potencial de criar empregos, atrair investimentos e gerar riquezas econômicas em benefícios do Paíserdquo;, afirmou. Fonte: Agência Câmara de Notícias

No segundo trimestre de 2023, encher o tanque de gasolina consumiu, em média, 6,5% da renda das famílias brasileiras. É o que mostra o Indicador de Poder de Compra de Combustíveis, calculado pela Fipe com base em dados da PNAD Contínua (IBGE). O indicador representa a proporção da renda domiciliar mensal que seria necessária para custear o abastecimento de um tanque de 55 litros com gasolina comum no trimestre de referência. Os resultados evidenciam as diferenças regionais relevantes no peso dos combustíveis no bolso dos brasileiros. Conforme o levantamento, no segundo trimestre de 2023, esse peso era maior no Nordeste (10,6%), região representada por Maranhão (12,1%), Alagoas (11,7%) e Bahia (11,3%). Os três lideram o ranking de estados segundo o percentual da renda domiciliar necessário para arcar com o custo de um tanque de gasolina. Em contraste, as regiões Sudeste e Centro-Oeste apresentaram o menor percentual: o valor do tanque de gasolina correspondeu a 5,3% da renda domiciliar no segundo trimestre de 2023, destacando-se, nesse caso, o percentual calculado para aqueles que vivem e abastecem no Distrito Federal (3,5%). Estados do Sudeste e Sul completaram a lista de estados onde o custo de um tanque de gasolina representa a menor média da renda dos brasileiros, com percentuais apurados de 4,8%, em São Paulo, 5,3%, em Santa Catarina, e 5,4%, no Rio Grande do Sul. Comparativamente, entre as capitais, os percentuais encontrados são menores, em razão do maior nível de renda. No levantamento do segundo trimestre de 2023, a cidade de Porto Velho (RO) registrou o maior percentual no ranking, com 9,0%, seguida por Rio Branco (AC), com média de 7,6%, e Manaus (AM) com 8,3%. Já as capitais onde o custo de um tanque de gasolina comum pesou comparativamente menos no bolso dos brasileiros incluíram: Florianópolis, com 3,3%; São Paulo, com 3,5%, seguida por Brasília e São Paulo, ambas com 3,5%. Na média das capitais brasileiras, o custo de se abastecer um tanque de gasolina equivaleu a 4,2% da renda domiciliar mensal. Na avaliação dos percentuais médios nos grandes centros urbanos, como é o caos das capitais, é importante notar que o consumo endash; e a frequência de reabastecimentos necessária em um mês, também tende a ser maior nessas localidades, visto que há uma diversidade de fatores, incluindo: maior dependência e intensidade no uso dos veículos para deslocamento, maiores distâncias percorridas (por exemplo, entre local de moradia e trabalho), maior incidência de congestionamento, tipo e modelo do veículo, condições do terreno, entre outros. Contraste nos preços dos combustíveis Os resultados de agosto evidenciaram aumentos nos preços médios do diesel e da gasolina, na esteira dos reajustes anunciados pela Petrobras no dia 15 de agosto e vigentes desde o dia seguinte. Por outro lado, os brasileiros que abasteceram com GNV e etanol foram favorecidos com combustíveis, em média, mais baratos nos postos. Conforme o levantamento, em relação a julho, quatro dos seis combustíveis monitorados apresentaram incremento nos respectivos preços médios: gasolina comum (+2,0%) e gasolina aditivada (+1,3%), diesel comum (+11,0%) e diesel S-10 (+12,2%), contrapondo-se aos recuos nos preços médios do etanol hidratado (-4,2%) e GNV (-1,6%). No acumulado de 2023 (entre dezembro de 2022 e agosto de 2023), os resultados do levantamento indicaram que as altas se concentraram na gasolina comum e aditivada, contrapondo-se ao recuo nos preços dos demais combustíveis, principalmente do diesel. Regionalmente, os maiores preços por litro da gasolina comum foram encontrados no Norte (R$ 6,176) e Nordeste (R$ 6,013), em contraste com os menores valores, encontrados no Sudeste (R$ 5,630) e Centro-Oeste (R$ 5,703). Em termos de variação mensal, as maiores altas foram observadas em postos sediados nas regiões Nordeste (+3,2%) e Norte (+2,8%) do país. Já sobre o etanol, postos do Norte e Nordeste comercializaram o combustível pelos maiores valores por litro (R$ 4,720 e R$ 4,553, respectivamente), enquanto estabelecimentos do Centro-Oeste e Sudeste ofereceram os menores preços (R$ 3,553 e R$ 3,585, respectivamente). Em termos de variação, as quedas mais expressivas ocorreram nos postos sediados nas regiões Centro-Oeste (-5,3%) e Sudeste (-4,5%). Gasolina x Etanol Refletindo o encarecimento da gasolina e o barateamento do etanol em agosto, o comportamento do Indicador de Custo-Benefício Flex destaca um momento mais favorável para a alternativa renovável, tanto na média das unidades federativas quanto das capitais. Em uma perspectiva histórica, trata-se do momento mais favorável para abastecimento com etanol desde e 2018, principalmente em estados e capitais do Sudeste e Centro-Oeste, regiões onde o combustível apresentou uma clara vantagem em relação à gasolina comum em termos de custo-rendimento. Especificamente, com base em dados de agosto, o preço médio do etanol correspondeu a 70,1% do valor cobrado pela mesma quantidade de gasolina comum, equivalendo a um decréscimo em relação ao indicador apurado no mês anterior (73,7%) e ao menor patamar desde novembro de 2018. Nas capitais, o indicador calculado também recuou entre julho (73,3%) e agosto (69,3%), atingindo o patamar mais baixo desde outubro de 2018.