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Entre os dias 27/5 e 6/6, a ANP fiscalizou o mercado de combustíveis em 11 unidades da Federação, em todas as regiões do país. Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis. A Agência participou de forças-tarefa e de ações conjuntas com órgãos públicos como o Procon de Umuarama, Procon Amapá, Barreira Fiscal da SEFAZ-AM, Ipem-SP e Polícia Civil-SP. A ANP segue atenta à situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul, e continua acompanhando, monitorando e realizando ações para mitigar os efeitos no abastecimento de combustíveis na região. Veja abaixo as principais ações realizadas no estado, bem como nas demais regiões do país: Rio Grande do Sul A ANP fiscalizou, no período, 46 postos de combustíveis na Região Metropolitana de Porto Alegre, 30 postos na região do Vale do Taquari e 23 postos de combustíveis na região de Santa Maria. No total, foram visitadas 27 cidades: Arroio dos Ratos, Charqueadas, Eldorado do Sul, Guaíba, Lajeado, Estrela, Venâncio Aires, Cruzeiro do Sul, Sinimbu, Vera Cruz, Santa Cruz do Sul, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Parobé, Taquara, Sapiranga, Dona Francisca, Restinga Seca, Santa Maria, Agudo, Paraíso do Sul, Candelária, Novo Cabrais, Cachoeira Do Sul, Pântano Grande, Rio Pardo e Formigueiro. Nas cidades da Grande Porto Alegre e da região de Santa Maria, havia comercialização de combustíveis em todos os postos visitados e não foi constatado nenhum problema de qualidade. Nos postos das cidades do Vale do Taquari, também não foram encontrados problemas de qualidades nos combustíveis. Dos postos que foram afetados por alagamentos, apenas dois, nas cidades de Sinimbu e Cruzeiro do Sul, ainda aguardam o reprocessamento dos combustíveis contaminados, o restante já procedeu a retirada e devida limpeza dos tanques e das instalações. Na cidade de Estrela, cinco postos estavam fechados, fazendo a limpeza e manutenção necessária, sendo que alguns deles estão em tratativas com as distribuidoras para reprocessar os combustíveis contaminados. Na cidade de Lajeado, apenas um posto estava com dificuldades de recebimento de óleo diesel. Paraná Os fiscais da ANP vistoriaram dez postos de combustíveis e um terminal de armazenamento. Estiveram em Barboza Ferraz, Engenheiro Beltrão, Londrina, Maringá, Paranaguá e Umuarama. A ANP integrou operação conjunta com o Procon municipal para fiscalização de postos revendedores de combustíveis em Umuarama. Não houve irregularidades no período, nos municípios fiscalizados. Distrito Federal A ANP fiscalizou uma revenda de lubrificantes da Asa Norte, no Plano Piloto, onde foram apreendidos 403 litros de óleos lubrificantes que estavam sendo comercializados sem o registro do produto na Agência. Goiás Em Rio Verde, foram fiscalizados dois postos de combustíveis e uma revenda de GLP. Nenhuma irregularidade foi encontrada. As ações foram realizadas, em nome da ANP, pelo Procon Municipal de Rio Verde, órgão que mantém acordo de cooperação técnica e operacional com a Agência. Mato Grosso No período, houve ações de fiscalização em cinco postos de combustíveis e uma revenda de GLP, nas cidades de Cuiabá, Sorriso e Várzea Grande, não sendo encontradas irregularidades. As ações foram conduzidas, em nome da ANP, pelos respectivos Procons Municipais, órgãos que mantêm acordos de cooperação técnica e operacional com a Agência. Tocantins Agentes do Procon Estadual, órgão que mantém acordo de cooperação técnica e operacional com a ANP, realizaram ações de fiscalização em nome da Agência em três postos de combustíveis de Monte Santo do Tocantins e Palmas. Não foram encontradas irregularidades. Amapá Houve ações de fiscalização em Macapá, Laranjal do Jari, Vitória do Jari e Marzagão em três revendas de GLP, dois postos revendedores de combustíveis, um posto flutuante e duas revendas de lubrificantes. Uma revenda de GLP foi interditada, de forma cautelar, por ter voltado a funcionar sem autorização da ANP depois de ter sido interditada, em Laranjal do Jari. Foram apreendidos 2.184 litros de lubrificantes com registro na ANP falsificado em Macapá. No período, também foram realizadas operações em conjunto com o Procon Amapá, em todos os municípios citados acima. Não houve irregularidades nos demais municípios. Amazonas Em Manaus, foram realizadas fiscalizações em Barreira Fiscal da SEFAZ- AM e em quatro postos revendedores, sem ocorrência de irregularidades. Rio de Janeiro Ao longo da semana, foram fiscalizados 18 revendedores de combustíveis na capital e nos municípios de Duque de Caxias, Rio Bonito, Macaé e Niterói. Na capital, um posto revendedor teve bicos e tanque de gasolina C comum interditados por comercializar o produto com teor de etanol anidro igual a 22%, quando o correto é 27%. Um segundo revendedor da cidade foi autuado e teve seis bicos interditados por aferição irregular (eldquo;bomba baixaerdquo;), sendo dois bicos de gasolina C comum, dois de gasolina C aditivada e dois de etanol hidratado. Nos demais municípios fiscalizados não houve irregularidades. São Paulo No período, foram fiscalizados 40 postos revendedores de combustíveis e um revendedor de lubrificantes em Diadema, Jandira, Manduri, Osasco, São Bernardo, Sorocaba e na capital. A ANP integrou força-tarefa com o IPEM e a Polícia Civil para fiscalização de postos revendedores de combustíveis em Sorocaba e, na capital, participou de operação conjunta com o IPEM. Em Osasco, dois postos revendedores foram autuados e tiveram bicos interditados, de forma cautelar, por fornecimento de volume abaixo do indicado na bomba medidora (eldquo;bomba baixaerdquo;). Em um deles, foram interditados dois bicos de etanol hidratado e, no outro, um bico de gasolina aditivada. Na capital, em ações de rotina da Agência, sem participação de outros órgãos, um posto revendedor foi autuado e interditado totalmente, de forma cautelar, por dificultar a ação dos fiscais e por não fornecer amostras para o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis da ANP (PMQC). Outro posto foi autuado e teve dois bicos de gasolina aditivada interditados, como medida cautelar, por fornecer volume de combustível abaixo do indicado na bomba medidora (eldquo;bomba baixaerdquo;). Houve autuações, sem interdições, em Sorocaba, Osasco, Diadema e na capital, por irregularidades como: exibir marca comercial do distribuidor estando cadastrado como bandeira branca (sem vinculação a uma marca); não indicar no painel principal os preços de todos os combustíveis; equipamentos ausentes ou defeituosos, não funcionar no horário mínimo exigido, ausência de documentos obrigatórios, recusa no fornecimento de amostras para o PMQC e desatualização cadastral. Nos demais municípios, não foram constatadas irregularidades. Rio Grande do Norte Foram fiscalizados, no período, oito postos revendedores em Ceará-Mirim, Macaíba, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e na capital do estado. Em Guamaré, os fiscais estiveram em três distribuidoras de combustíveis. Em Macaíba, um posto foi autuado e teve um bico de bomba interditado, de forma cautelar, por fornecer volume diferente do registrado (eldquo;bomba baixaerdquo;) e por operar bombas medidoras sem os dispositivos de segurança mínimos e obrigatórios. Em Natal, um posto revendedor teve uma bomba medidora interditada, como medida cautelar, devido às más condições de uso e conservação. Não houve registro de irregularidades nos demais municípios fiscalizados. Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades. Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias ou o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento. O Boletim sintetiza os principais resultados das ações de fiscalização realizadas. Já o Painel tem sua base de dados atualizada mensalmente, com prazo de dois meses entre o mês da fiscalização e o mês da publicação, devido ao atendimento de exigências legais e aspectos operacionais. Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei. Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).

As importações brasileiras de diesel, combustível mais comercializado no país, recuaram 21% em maio ante o mesmo mês do ano passado, a 1 bilhão de litros, com a Rússia representando 98% do volume comprado no exterior, apontou nesta sexta-feira a consultoria StoneX, usando dados compilados do governo. No período, os Estados Unidos -- historicamente um importante fornecedor do combustível fóssil ao país -- representou apenas 1% das compras externas do Brasil. "Dessa forma, maio se tornou o mês com maior e#39;market-sharee#39; de diesel russo na série", disse a StoneX, em nota. O produto da Rússia tem sido ofertado com desconto em relação a outras origens, conforme Moscou se mobiliza para garantir uma maior diversificação de compradores diante de sanções dos países do G7 aos derivados produzidos no país por conta da guerra da Ucrânia. No acumulado dos primeiros cinco meses, as importações de diesel recuaram aproximadamente 6% versus o mesmo período de 2023, a 5,4 bilhões de litros, apontou a StoneX. Neste ano, a mistura maior de biodiesel no diesel tem ajudado a limitar as importações. A consultoria ponderou, no entanto, que apesar de importações menos aquecidas, as exportações de diesel do Brasil somaram 80 milhões de litros em maio, ante os 5 milhões registrados no mesmo mês de 2023. GASOLINA As importações de gasolina pelo Brasil em maio, por sua vez, recuaram quase 49% ante o mesmo mês do ano passado, a 309 milhões de litros, com o etanol hidratado mais competitivo em vários Estados, além da produção maior no país. No acumulado dos primeiros cinco meses do ano, o indicador caiu 33,6% em relação ao mesmo período do ano passado, a 1,3 bilhão de litros. "Entende-se que a menor demanda doméstica pelo derivado (frente o avanço do consumo do etanol hidratado) e forte produção do parque de refino interno limitam a necessidade de importação, favorecendo inclusive as exportações da gasolina", disse a StoneX. Segundo dados do governo, as exportações do combustível subiram 139% em maio ante o mesmo mês de 2023, a 136,6 milhões de litros. Dessa forma, as exportações acumuladas de gasolina entre janeiro e maio cresceram quase 11 vezes ante o mesmo período do ano passado, a 723 milhões de litros, com volumes destinados principalmente para o mercado americano e asiático (Cingapura e China), disse a StoneX. (Reuters)

A diretora da Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP) Symone Araújo afirma que a agência tem enfrentado dificuldades em suas atividades por conta dos cortes de recursos sofridos no orçamento de 2024. Após participar do evento eldquo;Royalties e o Rioerdquo;, promovido pela Editora Globo, Araújo disse ao Valor que é necessário reforçar os recursos da agência para trazer mais eficiência administrativa. Clique aqui para continuar a leitura.

O ritmo de operações policiais que miram laboratórios de produção de combustíveis adulterados e postos de revenda desses produtos pode dar tração ao PL (Projeto de Lei) 1.923 de 2024, que propõe a criação do ONSC (Operador Nacional do Sistema de Combustíveis). Essa nova entidade teria como atribuição fiscalizar o manuseio, comercialização e trânsito de combustíveis no país inteiro, de forma digital, para impedir a evasão fiscal e a adulteração. Leia a íntegra do projeto (PDF endash; 125 kB). O projeto é de autoria do deputado Julio Lopes (PP-RJ) e foi apresentado à mesa diretora da Câmara dos Deputados em 20 de maio de 2024. A tramitação do projeto ainda não avançou, mas o modelo é do agrado do governo, que no ano passado já manifestou o desejo de criar esse sistema. Clique aqui para continuar a leitura.

Entidades representativas das usinas produtoras de biodiesel no Brasil definiram, em nota, a medida provisória 1.227, conhecida como MP das compensações, como eldquo;desastrosaerdquo;. Segundo eles, a ABIOVE (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais), a APROBIO (Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil) e a UBRABIO (União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene) receberam a mudança com perplexidade. eldquo;O mais desastroso impacto da MP 1.227 é que ela afeta diretamente o resultado das companhias ao, da noite para o dia, gerar acúmulo de créditos não monetizáveis de PIS/COFINSerdquo;, falam. eldquo;A MP traz enorme incerteza para os planos de investimento já contratados, forçando a revisão desteserdquo;. Seja um dos primeiros a garantir ingressos para a NFL no Brasil com a XP. Pré-venda exclusiva com Cartão XP, aprovado em 24h! Os produtores de biodiesel fazem parte de uma longa cadeia produtiva que, em seu conjunto, representa 6% do PIB brasileiro. Eles mencionam que, nas primeiras estimativas, o total de créditos de PIS/COFINS acumulados na indústria de biodiesel totalizam cerca de R$ 1,35 bilhão ao ano, montante que se tornará custo para a indústria de biodiesel, representando, em média, 3,4% dos preços atualmente praticados. eldquo;O acúmulo desses créditos desincentiva (ou afeta) investimentos na industrialização das matérias-primas para a produção de biodiesel. Se menores investimentos em industrialização ocorrerem, maiores os riscos para a indústria de biodiesel e para o setor de proteína animalerdquo;, falam as associações que assinam o documento. Além de impactar a própria indústria do biodiesel, as entidades mencionam que os impactos da mudança podem afetar também a cadeia de proteína animal endash; já que o farelo de soja, usado nas rações, é um subproduto dos óleos vegetais utilizados na fabricação de biocombustíveis. eldquo;A medida provisória, assim, tem o potencial de destruir valor na cadeia das oleaginosas pois represa um montante de R$ 6,5 bilhões ao ano de crédito nas esmagadoras.

O relator na Câmara do projeto de lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), Átila Lira (PP-PI), manterá fora de seu relatório a exigência de conteúdo local para exploração de petróleo. Esse eldquo;jabutierdquo; (medida sem relação com o conteúdo principal de uma matéria legislativa) havia sido aprovado pelos deputados, mas caiu no Senado. No entanto, o deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), líder do maior bloco partidário da Casa, deve apresentar um destaque no plenário para retomar o dispositivo relacionado ao petróleo. Foi Áureo quem articulou a aprovação dessa medida, que entrou de última hora na primeira votação do Mover na Câmara. eldquo;O meu entendimento já era esse (deixar de fora) antes de (os destaques) serem aprovadoserdquo;, disse o relator ao Estadão/Broadcast. Átila também deixará fora de seu parecer a inclusão de bicicletas elétricas nos benefícios do Mover, outra medida que havia sido aprovada pelos deputados, mas que acabou rejeitada pelos senadores. No Senado, o governo foi contra a exigência de conteúdo local para exploração de petróleo, mas na Câmara não havia se oposto à aprovação do eldquo;jabutierdquo;. eldquo;Não entendi a mudança do governoerdquo;, disse Áureo, ao confirmar que tentará novamente emplacar a medida. Sobre as alterações feitas pelo Senado no conteúdo principal do Mover, que concede incentivos fiscais para o setor automotivo investir em carros menos poluentes, Átila ainda não tem uma posição. A intenção do relator é divulgar seu novo parecer na segunda-feira, 10, à noite ou no dia seguinte. Depois da nova análise da Câmara, o Mover vai para sanção presidencial. Átila quer votar o projeto na terça-feira, 11, mas a data não está confirmada. eldquo;Vai depender da conveniência da agenda da Câmara, junto com os lídereserdquo;, afirmou. eldquo;Eu vou tentar ver se podemos votar logo na terçaerdquo;, emendou. O deputado ressaltou ser importante votar o Mover o mais rápido possível para evitar insegurança jurídica. A medida provisória (MP) que criou o programa venceu no último dia 31, antes ainda da votação no Senado. eldquo;O setor automobilístico já está trabalhando em cima de um planejamento de cinco anos e o ideal é que a gente aprove logo, semana que vem. Em não conseguindo, no mais tardar na semana subsequenteerdquo;, disse Átila. eldquo;Não pode passar deste mês.erdquo; Apesar da tensão que houve com a taxação das compras internacionais de até US$ 50, Átila diz acreditar que o impasse foi resolvido. O Senado, na visão dele, acabou cumprindo o acordo firmado pelo governo com a Câmara, apesar de o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), relator da medida na Casa, ter ameaçado descumpri-lo. Cunha retirou do texto a cobrança de 20% de imposto de importação sobre o e-commerce estrangeiro que havia sido incluída na Câmara, em acordo fechado pessoalmente pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Após a polêmica, contudo, os senadores incluíram de volta a taxação na votação de destaques no plenário. Como foi aprovada pelas duas casas, a chamada eldquo;taxação das blusinhaserdquo;, que atinge sites asiáticos como Shein e Shopee, não deve sofrer mudanças. A medida, patrocinada por Lira e de interesse do varejo brasileiro, enfrentou resistência do PT e da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, que temiam o impacto na popularidade de Lula. No mês passado, o presidente chegou a dizer que a tendência do governo era vetar a taxação caso aprovada pelo Congresso, mas acabou chegando a um acordo com a Câmara. Ao saber que o relator no Senado tiraria a taxação do texto, Lira chegou a dizer que, sem essa medida, o Mover poderia cair e sequer ser votado na Câmara. Como mostrou a Coluna do Estadão, o que motivou Rodrigo Cunha a ignorar o acordo entre governo e Câmara foi a disputa política em Alagoas. Ele é cotado para concorrer a vice-prefeito de Maceió (AL) na chapa do atual chefe do Executivo municipal, João Henrique Caldas (JHC). Lira gostaria de indicar um aliado para a vaga de vice, de olho na provável renúncia de JHC daqui a dois anos, mas o prefeito prefere Cunha, que renunciaria ao Senado para concorrer e assumiria a prefeitura em 2026. JHC sinalizou que pode disputar uma vaga de senador na ocasião, mas o posto também é pretendido pelo presidente da Câmara.