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Um dia após a redução no preço da gasolina nas refinarias, muitos postos em Porto Alegre permanecem sem diminuir os valores. O reajuste da Petrobras foi de 5,6%, o equivalente a R$ 0,17 centavos. Um levantamento da reportagem feito entre a terça (3) e a quarta (4) apontou que em cinco de 15 estabelecimentos visitados o preço na bomba está mais baixo. Entre os locais que já acompanharam a redução, o valor mais baixo encontrado foi de R$ 5,59 em um posto sem bandeira na Avenida Bento Gonçalves, bairro Partenon. Conforme o proprietário, na segunda-feira houve redução de R$ 0,10 no valor do litro. No dia seguinte foram mais R$ 0,03. A diminuição mais significativa foi percebida pela reportagem em um posto Ipiranga, na Rua Silva Só, bairro Santa Cecília. O preço da gasolina comum caiu de R$ 6,29 para R$ 6,09. Nos demais estabelecimentos, a redução varia entre R$ 0,10 e R$ 0,17 (veja lista completa abaixo). Após o anúncio, a Petrobras estimou redução de R$ 0,12 nos postos. Entre os estabelecimentos que até período da manhã desta quarta seguiam com os valores anteriores, o preço por litro estava variando entre R$ 5,99 e R$ 6,39. O mais caro foi encontrado também na Bento Gonçalves, no bairro Partenon. Em um posto da Avenida Assis Brasil, no bairro Sarandi, trabalhadores afirmaram que o preço já havia sido reduzido na semana passada. Em outros casos há tendência de mudança para os próximos dias. Para o presidente da Sulpetro, sindicato que representa os postos de combustíveis no Rio Grande do Sul, esse comportamento é natural e cabe a cada empresario definir a sua política de preços. Segundo João Carlos Dallacqua, a decisão de tornar o combustível mais barato não passa apenas pelos postos. emdash; Os postos não compram da Petrobras e dependem principalmente das condições que adquirem de suas distribuidoras para tomadas de decisões. Além disto precisam administrar seus estoques e suas estratégias emdash; justifica.

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor está notificando todos os postos e as 12 distribuidoras de combustíveis que operam na Capital para que informem se já estão aplicando a redução no preço da gasolina, de acordo com o anúncio da Petrobras no dia 3 de junho. O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado da Paraíba (Sindipetro-PB) já recebeu a notificação na manhã desta quarta-feira (04). As informações requeridas pelo Procon-JP são sobre o valor exato da redução aplicada (em centavos por litro) e a data exata a partir da qual as distribuidoras iniciaram a comercialização da gasolina com os preços reduzidos. Para o secretário Junior Pires, esse tipo de informação é importante para a Secretaria ter os números em mãos durante a fiscalização para verificar a aplicação do reajuste para menos. Junior Pires adianta que esse tipo de ação é uma das atribuições legais previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), especialmente no que diz respeito à garantia da informação adequada e clara ao consumidor. eldquo;Estamos dando um prazo máximo de 24 horas para uma resposta, contado a partir da data do recebimento do documentoerdquo;, explica o secretário. Valor para o consumidor endash; A notificação do Procon-JP questiona ao Sindipetro se o Sindicato possui estimativa do valor que será efetivamente repassado ao consumidor final em decorrência dessa redução e qual o prazo médio estimado para que tal redução seja percebida nas bombas. Transparência endash; O titular do Procon-JP ressalta, ainda, que a notificação requer essas informações para garantir a transparência na cadeia de comercialização de combustíveis, assegurando o direito do consumidor à informação e à proteção contra práticas abusivas, conforme determina a legislação vigente. Medidas legais endash; O não atendimento desta notificação dentro do prazo estipulado poderá ensejar a adoção das medidas administrativas e legais cabíveis, nos termos do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e da legislação complementar aplicável.

O Ministério de Minas e Energia solicitou a colaboração de órgãos federais para assegurar que a diminuição nos preços dos combustíveis, anunciada pela Petrobras, seja efetivamente repassada aos consumidores finais. Apesar da redução de 5,6% no preço da gasolina nas refinarias, motoristas em Brasília e outras partes do país ainda não notaram mudanças nos valores cobrados nos postos. O pedido de apoio inclui entidades como o Cade, ANP, Inmetro, Secretaria Nacional do Consumidor e Receita Federal. O objetivo é garantir que a redução de preços promovida pela Petrobras se reflita rapidamente nos postos. A expectativa é que a diminuição nas bombas seja de cerca de 12 centavos por litro, embora fatores como estoques dos postos, impostos estaduais e margens de lucro dos revendedores influenciem os preços finais ao consumidor. O Cade informou que não comenta casos em andamento; os outros órgãos não se manifestaram.

Se fosse um aluno em idade escolar, o Brasil chegaria à próxima conferência do clima das Nações Unidas (COP30) com grandes chances de repetir o ano, segundo especialistas ouvidos pela Folha. O encontro global voltado para a ação climática acontece em Belém, em novembro. O país está fazendo parte da lição de casa, mas acumula retrocessos importantes na área ambiental. Esses recuos são uma pedra no sapato do anfitrião da conferência, que pode chegar ao evento com menos do que o esperado para mostrar ao mundo emdash;colocando em risco sua imagem internacional de aluno aplicado na agenda ambiental. Mas o país tem pontuado bem em algumas áreas. Um relatório recente do MapBiomas mostra que em 2024 houve queda no desmatamento em todos os biomas brasileiros emdash;pouco mais de 30% em relação a 2023. Segundo a organização, a redução acontece pela primeira vez em seis anos. A exceção foi a mata atlântica, que manteve uma taxa de desmatamento quase igual à de 2023 emdash;depois de uma queda de quase 60% em relação a 2022. "[A ministra Marina Silva] foi responsável pela redução dos desmatamentos, pelo Fundo Amazônia. Esse ano devemos ter o terceiro ano consecutivo de queda significativa", diz Carlos Rittl, diretor de políticas públicas, florestas e mudança climática na Wildlife Conservation Society, organização internacional focada em conservação da natureza. Nos últimos dois anos e meio, o Executivo tem tomado ações para reconstruir muito do que foi desmantelado em termos de governança ambiental e climática na gestão anterior. Segundo Taciana Stec, especialista em políticas climáticas do Instituto Talanoa, o Plano Clima, atualmente em desenvolvimento, é um passo importante neste sentido. O Plano é um manual de ações de combate à mudança climática no Brasil até 2035, estabelecido pela Política Nacional sobre Mudança do Clima. O documento, segundo Stec, está bem estruturado. "Passou por um processo amplo de consulta pública sobre seus dois pilares (adaptação e mitigação da mudança do clima). Não estão finalizadas todas as etapas, mas acredito que essa vai ser uma grande entrega do Brasil até a COP30", diz. Ainda em termos de COP30, o Brasil tem reassumido seu papel na geopolítica global como anfitrião da conferência, diz Rittl. O engajamento não apenas de um corpo diplomático altamente qualificado, mas também de ministérios, como o da Fazenda, mostra que o país está empenhado em fazer bonito. "Estamos falando da mobilização de mais de 20 ministros de Finanças de países desenvolvidos e em desenvolvimento para olhar para a agenda do clima como um dos desafios globais no multilateralismo hoje", continua ele. A participação de lideranças indígenas e quilombolas como peças-chave na próxima COP é um fato inédito, diz Rittl ainda. A nomeação de enviados especiais globais e nacionais também é um sinal do esforço em curso pela conferência. "Nunca vi um nível de organização, de preparo, de esforço, e de engajamento diplomático como a presidência da COP30 está fazendo", diz. Nota baixa Se no campo internacional o Brasil tem se mobilizado de maneira exemplar, em termos de política doméstica o atual governo ainda deixa muito a desejar, dizem os especialistas ouvidos pela Folha. O choque entre o discurso para o exterior e a ação interna tem enviado muitos sinais trocados emdash;sinais que podem minar a imagem que o Brasil pretende continuar projetando como líder na discussão ambiental global. "A meu ver, a decisão de aumento expressivo da expansão de petróleo é a principal contradição na política ambiental do governo Lula 3", diz Suely Araújo, coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima. O Brasil é um dos maiores produtores de petróleo do mundo. Segundo o IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás), o país foi o oitavo maior produtor global em 2023. No ano passado, o país exportou mais da metade de sua produção. "O Brasil já é um dos grandes produtores emdash; mas querer intensificar ainda mais essa produção em novas fronteiras exploratórias e áreas sensíveis [ambientalmente], a meu ver, deslegitima quem quer debater o afastamento de combustíveis fósseis na esfera internacional", diz Araújo. O tema está entre os abordados na terceira carta pública da presidência da COP30, divulgada no fim de maio. Enquanto isso, a ANP (Agência Nacional de Petróleo) prepara um leilão de novos blocos de exploração de petróleo emdash;47 deles na bacia do Foz do Amazonasemdash;, a acontecer no próximo dia 17. No fim de maio, o MPF (Ministério Público Federal) recomendou à ANP a suspensão do leilão ou a retirada dos 47 blocos na Foz do Amazonas. Outro tema que pode prejudicar a imagem do Brasil no exterior emdash;e minar esforços de avanço ambiental no paísemdash; é o novo projeto de lei que flexibiliza o processo de licenciamento ambiental. Aprovado no fim de maio pelo Senado, o texto aguarda votação na Câmara. O PL inclui uma emenda do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que cria um novo tipo de licenciamento ambiental que acelera grandes empreendimentos, independentemente do seu risco ambiental. "O licenciamento é a principal ferramenta de prevenção de danos à Política Nacional do Meio Ambiente, estabelecida em 1981", diz Araújo. A exigência de licenciamento ambiental, que veio com a Política Nacional, foi responsável por transformar Cubatão, na região de Santos, em um lugar muito diferente do que era nos anos 1980 emdash;quando era apelidada de "Vale da Morte". Licenciamento ambiental e avaliação de impactos ambientais são os dois pilares do controle ambiental no país. Grandes obras, como as barragens de rejeito de mineração de Brumadinho e Mariana, tiveram licença ambiental para sua construção. O que pode vir a seguir, temem ambientalistas, pode ser muito pior. "O licenciamento por vezes é moroso e burocrático? Sim. Mas ele precisa ser aperfeiçoado e modernizado, não destruído", argumenta Araújo. "O novo modelo de licenciamento que está sendo proposto mina as metas do Plano Clima", observa Stec. Retrocessos em direitos indígenas também entram no pacote de preocupações. No dia 28 de maio, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que prevê a suspensão da demarcação de duas Terras Indígenas em Santa Catarina. O imbróglio judicial no entorno do Marco Temporal, adiciona ela, "está aprofundando o conflito em Terras Indígenas". Lição de casa Para chegar à COP30 com a prática um pouco mais alinhada ao discurso, o Brasil tem muitas tarefas a cumprir, diz Stec. A primeira é pensar a governança climática e ambiental como um plano de Estado, não de governo. Estas políticas precisam resistir às mudanças de governo, diz ela. Falta, também, alinhar o discurso dentro de casa. "Está faltando o governo federal falar a mesma língua. Falar para fora e falar para dentro", diz Stec. Para isso, é necessário fazer um "mutirão interno" para alinhar as ideias. "O mutirão começa no Palácio do Planalto. Os ministros precisam chamar a COP30 [e a agenda ambiental] para si", concorda Rittl. O Brasil, além disso, precisa priorizar renda e justiça social deixando a floresta de pé, diz Araújo. "O país tem que optar por atividades produtivas que realmente tragam distribuição de renda. E o petróleo não faz isso", diz. É possível estimular a industrialização local tendo a questão ambiental como prioridade. "É possível gerar dinheiro a partir dos produtos locais, que são inúmeros", diz Araújo. Rittl resume: "o Brasil não pode entregar uma COP importantíssima para o mundo e chegar ao fim do ano com um dos maiores retrocessos da história".

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) confirmou, para esta quinta-feira, 5, a vistoria na sonda NS-42, contratada pela Petrobras para perfuração no bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas. A unidade está na Baía da Guanabara, no Rio de Janeiro. Se não houver contratempos, deverá seguir nos próximos dias para o norte do País, com chegada programada para o final do mês, conforme antecipou o Estadão/Broadcast. Após a vistoria, a empresa aguarda autorização para realizar a Análise Pré-Operacional (APO) no local, o que será decisivo para obter a licença de exploração. Segundo o órgão ambiental, a vistoria é uma eldquo;etapa rotineira de qualquer processo de licenciamento ambiental para atividades de perfuração marítima de poçoserdquo;. eldquo;Reforça-se que tal inspeção não representa qualquer direcionamento conclusivo quanto à emissão ou não da licença ambiental referente à atividade de perfuração marítima no bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonaserdquo;, disse o Ibama. Em filme de divulgação da estatal, publicado em uma rede social pela diretora de Exploração e Produção, Sylvia Anjos, a companhia afirma que já furou mais de 3 mil poços no País sem nenhum dano ambiental ou vazamento e que a perfuração na Margem Equatorial, se liberada pelo Ibama, será feita nos eldquo;mais rigorosos padrões de segurançaerdquo;. eldquo;Um passo fundamental para que consigamos a licença definitiva para perfurar o poço. Vamos em frente para desvendar o potencial petrolífero do Amapá Águas profundas. Sempre lembrando que o resultado de um poço não é suficiente para avaliar a área. Temos oito poços previstos para os 6 blocos na áreaerdquo;, disse a diretora na publicação. Ao todo, serão 16 poços na bacia da Foz do Amazonas que, apesar do nome, fica a 540 quilômetros da foz do rio. Para a operação, estão reservados R$ 16 bilhões, informa a estatal, que já fez simulações de emergência envolvendo mais de mil pessoas e 60 embarcações no local. O Porto de Belém, no Pará, será a base para receber os suprimentos de materiais para a perfuração do poço. A Petrobras afirma que, apesar dos temores de eventuais acidentes em uma região tão sensível, há décadas opera em áreas também de grande importância ambiental, que estão mais próximas da costa do que os blocos da bacia da Foz do Amazonas. Segundo a Petrobras, a distância do bloco FZA-M-59 da foz do rio Amazonas é duas vezes a distância do campo de Jubarte, na bacia de Campos, das praias de Búzios, no Rio de Janeiro, e quase o dobro de distância do campo de Tupi, maior produtor de petróleo do País, na bacia de Santos, das praias cariocas de Ipanema e Copacabana.

A Satarem America Inc., empresa norte-americana de engenharia industrial especializada em soluções para os setores de cimento e energia, anunciou, na terça-feira (3/6), a intenção de construir uma fábrica de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês) na cidade de Maringá (PR), em um investimento próximo a US$ 425 milhões (cerca de R$ 2,3 bilhões). Inicialmente, o local vai usar como matéria-prima o etanol, informou em comunicado o vice-governador do Paraná, Darci Piana, que recebeu representantes da companhia. De acordo com o CEO da Satarem America Inc., Jerome Friler, já foram realizadas partes dos estudos técnicos e o objetivo agora é finalizar a compra do terreno, que fica na divisão entre Maringá e Sarandi. O processo de financiamento e envio da documentação necessária deverá seguir até meados de 2026. A partir daí, a construção da fábrica será imediata. Pela programação da empresa, o primeiro litro de SAF deve ser produzido em dezembro de 2028. Boa parte do que para produção nesse primeiro momento será destinado à exportação, mas a intenção da Satarem é que uma parcela seja utilizada pela aviação local. Uma segunda planta está nos planos, ampliando a capacidade de produção e, consequentemente, também o consumo de materiais-primas da região, como o biogás oriundo da atividade peculiar, por exemplo. Um dos representantes da Satarem Brasil na reunião, Júlio Gabardo destacou a importância da legislação para trazer a empresa, que negociava com outros estados. eldquo;Alguns fatores trouxeram a empresa para cá. Primeiro, a questão da logística adequada, próxima a um porto. Porque esse é um produto inicialmente voltado ao mercado externo. É um combustível que já está sendo negociado antecipadamente, com algumas companhias aéreas, a principal delas é a Ethiopian Air Lineseldquo;, explicou. eldquo;Esse projeto é muito importante para nós. É o maior investimento feito pela nossa companhia, nesse momento, na América Latina. Maringá é um ótimo lugar para a produção da SAF, por causa da disponibilidade de etanol, estrutura e um bom acesso a meios de exportação, por rodovia e ferrovia até o porto de Paranaguáerdquo;, afirmou Friler. O norte-americano fez questão de ressaltar que toda planta da empresa tem 50% de homens e 50% de mulheres, e que 30% são jovens. eldquo;É mais uma empresa que vem trazer 800 empregos diretamente, outros 2 mil a 3 mil indiretos ao Paraná. E ela produz combustível de aviação, um produto que tende a crescer na medida em que as companhias aéreas têm obrigações mundiais de chegar em 2050 zerando as emissões de gases de efeito estufa. Para isso, vai precisar usar todo o combustível que a SAF vai fazer em Maringáerdquo;, declarou o vice-governador. (Estadão Conteúdo)