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Reforma Tributária está apenas na metade e os próximos meses serão fundamentais para que o Brasil avance em direção a uma estrutura tributária 3S: Saudável, Sustentável e Solidária Depois de aprovada em dois turnos na Câmara, em 7 de julho, a Proposta de Emenda Constitucional 45/19, que trata da Reforma Tributária foi encaminhada para o Senado Federal. Em um primeiro momento pode parecer que as coisas estavam decididas, mas há muito ainda o que fazer para se conseguir uma estrutura tributária que dialogue com o Brasil do século 21 e abandone conceitos arraigados do século passado. Há quem diga que essa reforma mascarou privilégios ao modelo de economia ainda ancorado à produção manufatureira e à agropecuária exportadora. O contraponto é que o país precisa de uma economia baseada em inovação, ciência, conhecimentos tradicionais e biodiversidade. Em entrevista recente o cientista Carlos Nobre aponta que o Brasil pode liderar a construção de uma nova economia da floresta em pé, que não existe em nenhum lugar do mundo. "Precisamos desenvolvê-la, se nós não fizermos isso, outros se aproveitarão de nossa biodiversidade". No entanto, o atual momento, em que o Brasil discute uma estrutura tributária que deverá reorganizar as atividades econômicas, essa visão que inclui a economia da vida e da biodiversidade precisa ser parte do novo modelo tributário, que também incorpore os desafios climáticos entre outras demandas socioambientais urgentes. O Brasil tem a pretensão de ser parte da "Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico" - OCDE - e pode utilizar o modelo de tributação utilizado pela organização como benchmarking para a reorganização dos impostos verdes no país. Os tributos incidem sobre resíduos e gases como dióxidos de nitrogênio e sobre a geração de resíduos que podem causar impactos posteriores ao consumo. Mesmo a volatilidade de alguns insumos, como solventes, merece a atenção dos legisladores. Ou seja, o olhar do arcabouço tributário é mais amplo. Segundo o relatório recente da OCDE, impostos ambientais compreendem uma ampla gama de tributos, como os incidentes sobre combustíveis fósseis, motores, taxas de registro de veículos, taxas sobre poluição da água e sobre resíduos sólidos. As receitas governamentais derivadas desses impostos são relativamente pequenas, cerca de 2% do PIB em média. Audiências Públicas Esta semana o Senado inicia sua agenda de Audiências Públicas sobre os principais temas da Reforma Tributária com o seguinte calendário: 22/08 - Diagnóstico, objetivos e conceitos 23/08 - Impacto no Setor de Serviços 29/08 - Impacto na Indústria 05/09 - Impacto no Agronegócio e no Cooperativismo 12/09 - Regimes específicos e diferenciados 19/09 - Impacto sob a ótica dos Estados 20/09 - Impacto sob a ótica dos Municípios 27/09 - Apresentação do Relatório 04/10 - Reunião da CCJ: Votação do Relatório Há temas que ganharam caráter de urgência nessa discussão e que precisam de atenção não apenas nessa etapa de análise e votação no Senado, mas também quando o texto retornar à Câmara para uma segunda etapa de votação, quando as alterações propostas no Senado podem ser aprovadas ou descartadas. Imposto Seletivo O Imposto Seletivo está sendo questionado pela Indústria e corre o risco de ser retirado do texto ou simplesmente esvaziado. Essa sobretaxa deverá incidir sobre a produção, comercialização ou importação de produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. O objetivo da medida é desestimular o consumo de determinados bens ou serviços. Deve ser utilizado como política de proteção e prevenção. ICMS Verde Se a Reforma Tributária for aprovada como está, será o fim do ICMS Verde, uma política de sucesso que há 30 anos beneficia milhares de municípios, principalmente os pequenos e mais distantes dos centros urbanos, com volumes expressivos de compensação ambiental. Para preservar esse benefício é preciso substituir o atual ICMS Verde, que será extinto, pelo IBS Ecológico, como forma de garantir o repasse para os municípios que melhorem seus indicadores de meio ambiente, saúde e qualidade de vida da população, inclusive na área urbana. O repasse de apenas 0,5% da cota-parte dos municípios, garante a manutenção do maior programa de compensação socioambiental do planeta, estimado em R$6 bi/ano. Fundo de Desenvolvimento Regional Os Fundos de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), do Nordeste (FDNE) e do Centro-Oeste (FDCO) estão entre os principais instrumentos de promoção do desenvolvimento regional no Brasil e devem promover a Economia Verde e estar alinhados com o Plano de Transição Ecológica. A atual modelagem desses fundos ainda carrega resquícios de uma visão defasada com fomento de infraestrutura e tecnologias poluentes e insustentáveis, simplesmente porque são as usuais e mais baratas. É preciso que os instrumentos de desenvolvimento regional promovam a inovação com sustentabilidade. Impacto tributário Cada item beneficiado com a alíquota de imposto reduzido tem reflexo direto na alíquota-padrão, que, por sua vez, impacta em toda a sociedade. O benefício de alíquotas reduzidas não deve ser uma benesse política, sua aplicação deve excluir produtos nocivos à saúde, ao meio ambiente ou altamente emissores de carbono. É preciso beneficiar com subsídios alguns insumos, como sementes, para potencializar nossa produção, mas não permitir que o Estado fomente, com alíquota reduzida, o comércio de produtos tóxicos e cancerígenos, como agrotóxicos, cigarros e bebidas alcoólicas. Os próximos passos são fundamentais para que o Brasil emerja com uma economia capaz de oferecer qualidade de vida a todos. Por isso as organizações da Sociedade Civil unidas no propósito de uma sociedade justa e solidária propõe uma Reforma Tributária 3S - Saudável, Solidária e Sustentável.

Em entrevista coletiva após encerramento da cúpula do G20, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu o direito do Brasil de pesquisar a viabilidade da exploração de petróleo e gás na margem equatorial, área na região Norte do país. "O Brasil não vai deixar de pesquisar a margem equatorial", disse, e acrescentou que o país vai fazer o que entende ser seu "interesse soberano". "Se encontrar a riqueza que se pressupõe que esteja lá, aí é uma decisão de Estado se vamos explorar ou não." A declaração contrasta com a defesa que Lula faz em foros internacionais, inclusive no G20, da redução do uso de combustíveis fósseis e investimento em fontes renováveis. A exploração na margem equatorial é alvo de disputa entre as áreas ambiental e energética do governo. A bacia da Foz do Amazonas é considerada pelo setor de petróleo parte da solução para renovar as reservas brasileiras com o início do declínio da produção do pré-sal na próxima década. A AGU (Advocacia Geral da União) e o Ministério de Minas e Energia já se pronunciaram a favor do avanço das prospecções no chamado bloco 59, a pedido da Petrobras. No entanto, há oposição do Ministério do Meio Ambiente, que teme os impactos da atividade. A ministra Marina Silva é uma das principais críticas da possibilidade de exploração de petróleo na região. Na mesma entrevista, Lula pregou o uso de combustíveis renováveis como maneira de combate às mudanças climáticas, apesar da insistência no direito do Brasil de explorar petróleo na margem equatorial. O mandatário brasileiro celebrou o lançamento da Aliança Global de Biocombustíveis, capitaneada por Brasil, Índia e Estados unidos. "Finalmente o mundo está se dando conta de que biocombustíveis podem resolver o problema de emissões de poluentes e derivados de petróleo", disse. "Podemos ensinar aos outros países como produzir (etanol) para podermos despoluir o planeta com combustível limpo." Lula comemorou o fato de o G20 ter conseguido chegar a um comunicado conjunto, apesar das divergências entre os países por causa da guerra da Ucrânia. "Essa guerra já está cansando a humanidade, cansando os refugiados russos e ucranianos, e as vítimas não vamos trazer novo", disse. O principal entrave do documento era a insistência dos países ricos de incluir uma condenação enérgica à agressão russa contra a Ucrânia. Com o recuo dos países do G7, o documento trouxe um rechaço à guerra, mas sem nomear a Rússia. O governo brasileiro defende que Rússia e Ucrânia sentem-se para negociar a paz, enquanto europeus e americanos acreditam que Moscou deve antes cumprir precondições como a devolução de territórios ocupados. Segundo Lula, que celebrou a ação do Brasil na mediação do documento do G20, ele está sendo bem-sucedido na missão de recolocar o país na geopolítica internacional. "O Brasil fazia falta nas discussões políticas deste mundo", disse. "O Celso [Amorim, assessor internacional da Presidência], com 60 anos de Itamaraty, e o Mauro [Vieira, chanceler] nunca viram o mundo tão necessitado do Brasil como agora."

Analistas do Bank of America veem alta probabilidade de a Petrobras distribuir dividendos extraordinários no segundo semestre, conforme relatório a clientes, estimando que a remuneração aos acionistas pode chegar a aproximadamente US$ 15,8 bilhões (R$ 79 bilhões). Eles argumentam que a empresa não possui uma reserva estatutária e, portanto, não pode reter excesso de caixa, enquanto também avaliam que o governo brasileiro apoia distribuições extraordinárias devido ao seu objetivo de zerar seu déficit fiscal em 2024. "Nós estimamos que o retorno de caixa da Petrobras possa atingir aproximadamente US$ 15,8 bilhões no segundo semestre de 2023, o que implica um yield de 17%", afirmaram no documento de domingo (10), calculando que o e#39;dividend yielde#39; mínimo baseado em 45% do fluxo de caixa livre é de 7%. Para 2024, Caio Ribeiro e equipe esperam que a Petrobras deve continuar a pagar dividendos, uma vez que a empresa se encontra em um momento muito forte de geração de fluxo de caixa. "Assumindo preços do petróleo de US$ 90 o barril para o ano, estimamos que a Petrobras poderia pagar dividendos de aproximadamente US$ 19,5 bilhões, o que representa um yield de 21% para o ano fiscal de 2024", afirmaram, acrescentando que a previsão do yield mínimo é de 15%. O "dividend yield" é um indicador para avaliar o rendimento das ações com o pagamento de dividendos. Eles, contudo, ressaltam que também é fundamental entender como funcionará a política de preços de combustíveis da Petrobras para prever o seu potencial de geração de caixa. "Pelos nossos cálculos, a preços do petróleo de 90 dólares/bbl, cada desconto de 10% endash; tanto no diesel quanto na gasolinaendash; versus a paridade internacional afeta a geração de caixa da Petrobras em cerca de 6 bilhões de dólares", afirmando que veem no momento os preços do diesel e da gasolina com desconto de 13% e 4%, respectivamente. (Reuters)

O preço do diesel subiu pela sexta semana seguida nos postos brasileiros, agora sob pressão da retomada parcial da cobrança de impostos federais. Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o diesel S-10 foi vendido, em média, a R$ 6,18 por litro na semana passada. É uma alta de R$ 0,05 por litro em relação ao verificado na semana anterior. Desde o início do ciclo de alta, na última semana de julho, o produto acumula aumento de R$ 1,20 por litro, segundo a pesquisa semanal de preços da ANP. A alíquota de PIS/Cofins, que estava zerada, passou a R$ 0,11 por litro na última terça-feira (5). Em outubro, o governo sobe essa parcela para R$ 0,13. Há também retomada da cobrança sobre o biodiesel, que representa 12% da mistura vendida nos postos. A federação que representa a revenda de combustíveis calculou o impacto do primeiro aumento de impostos em R$ 0,10 por litro -isto é, o mercado pode esperar nova alta quando a ANP publicar a pesquisa desta semana. Em outubro, o efeito é de mais R$ 0,01 por litro. Segundo a ANP, o preço médio do diesel S-10 só era inferior a R$ 5 por litro na semana passada em dois estados, Alagoas e Amazonas. O Acre teve o preço médio mais caro do país: R$ 7,02 por litro. Em São Paulo, o preço médio era de R$ 6,12. O litro de diesel S-10 mais caro foi encontrado pela agência na capital paulista, a R$ 8,49 por litro. O mais barato, em Açailândia (MA), a R$ 4,95 por litro. Diferentemente de outros momentos de alta na carga tributária, a Petrobras dessa vez não tinha margem para reduzir o preço nas refinarias e, assim, compensar ao menos parcialmente a pressão sobre o preço final do produto. Pelo contrário, as cotações internacionais do diesel seguem em alta, com impactos tanto da escalada do preço do petróleo quanto dos baixos estoques no mundo às vésperas da temporada de compras para atender ao aumento do consumo durante o inverno no hemisfério Norte. Na abertura do mercado desta segunda (11), o preço médio do diesel nas refinarias da Petrobras estava R$ 0,74 por litro abaixo da paridade de importação calculada pela Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis). É o maior valor desde a véspera do último reajuste da estatal. Especialistas acreditam que o cenário de aperto se manterá até o fim do ano, já que na semana passada Arábia Saudita e Rússia estenderam os cortes de produção de petróleo. Segundo a ANP, os preços da gasolina e do etanol hidratado ficaram praticamente estáveis na semana, em R$ 5,86 e R$ 3,66 por litro, respectivamente.

O petróleo recuou em ritmo modesto nesta segunda-feira sem direcionadores para a commodity energética. O movimento de correção, após os preços dos barris baterem os maiores níveis de 2023, foi limitado pela fraqueza do dólar no exterior, o que tende a apoiar commodities cotadas na divisa americana. O barril do petróleo WTI - referência americana - com entrega prevista para outubro fechou em baixa de 0,25%, a US$ 87,29. Já o barril do Brent - referência global - para novembro teve queda marginal de 0,01%, a US$ 90,64. De acordo com Edward Moya, analista-sênior de mercados da Oanda, o petróleo deve seguir próximo das máximas deste ano enquanto investidores aguardam por eldquo;um punhado de eventos de risco para a economia dos EUAerdquo;, como o índice de preços ao consumidor (CPI) de agosto, previsto para a quarta-feira (13), e as vendas no varejo americano, cujos números saíram na quinta-feira (14). eldquo;A Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados (Opep+) basicamente garantiu que o mercado petrolífero permanecerá apertado durante o resto do ano, o que significa que qualquer notícia que piore a perspectiva de demanda apenas produzirá oportunidades de compraerdquo;, diz Moya, referindo-se à decisão de Arábia Saudita e Rússia de estender seus cortes de oferta até o fim de dezembro. Para ele, o petróleo só sofre risco de recuar de forma significativa caso eldquo;a economia global sofra uma virada severaerdquo; para um cenário de maior fraqueza macroeconômica. O forte recuo do dólar hoje deu alguma sustentação aos contratos da commodity energética, cuja demanda do mercado tende a aumentar com o movimento no mercado cambial, uma vez que os preços caem para compradores que negociam com outras divisas. Por volta de 16h25 (de Brasília), o índice DXY - que mede o dólar ante seis pares globais - caía 0,52%, a 104,548 pontos.

Em uma iniciativa de reaproximação com a China, executivos do alto escalão da Petrobras participaram de uma missão estratégica ao país entre os dias 25 de agosto e 1º de setembro, a primeira da estatal no terceiro governo Lula. Estiveram na comitiva o presidente da companhia, Jean Paul Prates, o diretor de transição energética, Maurício Tolmasquim, e o diretor financeiro e de relacionamento com investidores, Sergio Caetano Leite. A iniciativa marcou uma nova relação com o país, depois do distanciamento dos últimos anos. A Petrobras fechou o escritório que mantinha na China em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro, quando passou a concentrar a presença na Ásia apenas por meio do escritório de Singapura. O fechamento da unidade chinesa fez parte de um processo de racionalização da presença internacional, que incluiu ainda o encerramento de escritórios no México, Irã, Turquia e em Nova York. Durante a visita ao país asiático, os executivos da Petrobras assinaram memorandos de entendimento com bancos e empresas de energia e petróleo chineses. A companhia estaria avaliando a possibilidade de criar uma subsidiária na China, em busca de estreitar ainda mais os laços com o país, segundo a Reuters. eldquo;A China será um parceiro decisivo na estratégia da Petrobras para retomar presença global. Enxergamos o mercado chinês como prioritário nesse processo. Vamos buscar oportunidades e trabalhar em parceria com empresas chinesas e de outros paíseserdquo;, disse Prates nas redes sociais esta semana. Resultados da viagem A Petrobras buscou apoio para concretizar a intenção de ampliar investimentos, sobretudo em fontes de energia renováveis e na transição energética, áreas em que a estatal tem intenção de ampliar participação. A companhia assinou memorando de entendimento com o China Development Bank (CDB) e o Bank of China que visam avaliar oportunidades de investimento e cooperação em iniciativas de baixo carbono e finanças verdes, além de melhorar a financiabilidade de fornecedores da estatal e fomentar trocas comerciais com empresas chinesas. Já os memorandos assinados com a China Energy, SINOPEC, CNOOC e Citic Construction têm como objetivo estudar oportunidades de negócios conjuntos em exploração e produção de óleo e gás, transição energético, refino, petroquímica, hidrogênio, fertilizantes, amônia e captura de carbono. A visita técnica também incluiu uma reunião de representantes da Petrobras com o New Development Bank (NDB), sediado em Xangai, para discutir iniciativas nos segmentos de biorrefino, biocombustíveis, hidrogênio verde e geração eólica e solar. Parceiro importante em renováveis A China foi o país que mais investiu em fontes limpas de energia em 2022 no mundo, num total de US$ 546 bilhões, segundo dados da BloombergNEF. Com esses vultosos investimentos, o país tem liderado a expansão de fontes alternativas de energia. No mês passado, a China inaugurou não apenas a maior turbina eólica offshore do mundo, como também o maior projeto global de conversão de energia solar em hidrogênio. O país é ainda um importante fornecedor de equipamentos para projetos de energia eólica e solar no mundo todo, além de uma importante fonte de financiamento para essas iniciativas. Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostrou que os investimentos externos diretos de empresas chinesas em energias renováveis na América Latina e no Caribe triplicou desde o final de 2018, subindo de US$ 960 milhões para US$ 3,8 bilhões ao final de 2022. Peso nas exportações da Petrobras Para além das novas áreas nos quais a Petrobras pretende atuar na transição energética, a China é importante também nos negócios atuais da petroleira. A China é o segundo maior consumidor de petróleo do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos. Segundo a Agência Internacional de Energia, 70% de todo o crescimento da demanda por petróleo em 2023 virá do país asiático. A China já é o principal destino das exportações de petróleo bruto da Petrobras há anos. Em 2019, chegou a absorver 71% de todo o volume vendido pela estatal ao exterior. No segundo trimestre de 2023, o país asiático foi o destino de 28% de todas as vendas da Petrobras ao exterior, à frente de toda a Europa, que representou 20%, e de toda a América Latina, com 26%. No primeiro trimestre do ano, a fatia chinesa nas exportações da Petrobras chegou a 42%. Chineses no pré-sal É importante ressaltar que empresas chinesas também têm participação direta na produção brasileira de petróleo e gás. A CNOOC e a CNODC têm participação no campo de Búzios, no pré-sal da Bacia de Santos, operado pela Petrobras. O campo, que é o segundo maior produtor de petróleo e gás do país, impulsionou inclusive a produção global da CNOOC, que bateu recorde no primeiro semestre. A CNOOC detém 7,34% de participação em Búzios, incluindo os volumes dos excedentes da cessão onerosa, enquanto a CNODC tem 3,67%. A CNOOC também tem uma participação de 10% no consórcio da área de Libra, onde está o campo de Mero, na Bacia de Santos, assim como a CNPC, também chinesa. Ao todo, segundo a ANP, a CNOOC teve uma produção de 69,9 mil barris/dia de petróleo e 3,47 milhões de m³/dia de gás natural no Brasil em julho, enquanto a CNODC produziu 46,2 mil barris/dia de petróleo e 2,46 milhões de m³/dia de gás natural. Outra companhia chinesa com produção no Brasil é a Sinochem, com 40% de participação no campo de Peregrino, na Bacia de Campos, operado pela Equinor. A Sinochem produziu 38,7 mil barris/dia de petróleo e 98,5 mil m³/dia de gás natural no Brasil em julho.