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A AIE (Agência Internacional de Energia) prevê, pela primeira vez, um pico na demanda de todos os combustíveis fósseis emdash;petróleo, gás e carvãoemdash; "nos próximos anos" da década, anunciou o diretor executivo do organismo, Fatih Birol, com base em novas projeções. "Mesmo sem nenhuma nova política climática, espera-se que a demanda por cada um dos três combustíveis fósseis alcance o ponto máximo nos próximos anos", afirma Birol em um artigo publicado pelo jornal Financial Times. Ele destaca que esta "é a primeira vez que se vislumbra um pico de demanda para cada um destes combustíveis no decorrer da década". Esta perspectiva é baseada nas novas projeções do próximo relatório anual da AIE, que deve ser publicado em outubro. A AIE, que tem sede em Paris, previa que a demanda mundial de petróleo atingiria o teto até o fim da década, mas agora também inclui o gás natural e o carvão. A agência calcula que a demanda mundial de petróleo seguirá aumentando, mas que o crescimento "deve desacelerar consideravelmente até 2028", graças ao avanço dos carros elétricos, segundo o relatório de 2023 sobre este combustível fóssil, uma visão de cinco anos do mercado publicada em junho. No relatório e#39;World Energy Outlooke#39; para 2022, a AIE registrou "uma recuperação na demanda mundial de petróleo, apesar dos preços elevados, que atingiria o ponto máximo e estabilizaria após 2035". (AFP)

Em reunião com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, há cerca de dez dias, grandes distribuidoras de combustíveis, como Ipiranga e Vibra, se insurgiram contra o Renovabio. Em um documento, a que a coluna teve acesso, insinuam que o programa de estímulo aos biocombustíveis é um subsídio disfarçado para o setor sucroalcooleiro, particularmente para a Raízen, encarecendo o litro do etanol nos postos em R$ 0,20 emdash;em favor da gigante do empresário Rubens Ometto. As reclamações foram parar no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), mas ainda estão sob análise da área técnica. Na denúncia, as distribuidoras afirmam que o Renovabio gera distorções à concorrência e prejudica os consumidores. No centro dessa discussão está o mecanismo de redução de poluentes na atmosfera por quem usa gasolina ou diesel. Por isso, os postos que venderem esses combustíveis fósseis precisam comprar os chamados CBios (Créditos de Descarbonização). A legislação impôs a geração desses créditos aos produtores de biocombustíveis. Petrobras e Raízen são, atualmente, os maiores do ramo. No entanto, ainda segundo a reclamação, a Raízen está "verticalizada". Além de ser produtora, também tem uma rede de postos em parceria com a Shell. No documento entregue ao ministro, suas concorrentes acusam a empresa de manipular a cotação dos CBios no mercado. Quando o preço do açúcar no mercado internacional está mais elevado, reduzem a produção de etanol, interferindo na oferta emdash;e no preçoemdash; de CBios, o que a Raízen nega veementemente. Como as empresas têm metas definidas de aquisição de créditos, ficam à mercê do mercado, correndo risco de serem multadas caso não atinjam o volume exigido em CBios. Em seu balanço do ano passado, a Vibra afirmou ter feito provisionamento de R$ 1 bilhão para isso. Analistas avaliam que, se não ela comprou todos os créditos para cumprir a meta deste ano (10,1 milhões de CBIOs], terá de reconhecer uma diferença de R$ 329 milhões no balanço. Pelos cálculos, quase 70% da rentabilidade seguirá para usineiros, que vendem os créditos. No ministério, no entanto, o programa segue mantido e será integrado ao novo projeto Combustível do Futuro, carro-chefe da Aliança Global para Biocombustíveis, iniciativa que conta com EUA, Brasil e Índia. A pasta avalia que não há evidências das distorções verificadas até o momento no Renovabio e aguarda o desdobramento das investigações do Cade para decidir o que fazer. Outro lado Por meio de sua assessoria, a Raízen defende o Renovabio como veículo de redução de poluentes na atmosfera e diz que, mesmo sendo produtora de biocombustível, é obrigada a adquirir CBios no mercado, a exemplo das demais distribuidoras, e nas mesmas condições. Sobre a diferença de preço no etanol, a empresa afirma que é "obrigada a comprar número de Cbios equivalente à sua participação na venda de combustíveis fósseis, sob risco de incorrer multas caso não o faça". Em nota, disse que, segundo a B3, onde as CBios são negociadas, existem créditos mais do que suficientes para atender às metas de descarbonização. "Operando dessa forma emdash;cumprindo as regrasemdash; todas as empresas são impactadas de maneira isonômica e podem compor esses custos ao consumidor final, sem impacto sobre a competitividade de uma empresa ou outra, algo que gira em torno de R$0,03 a R$0,05 [por litro]." Via assessoria, a Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia) disse que repudia a manifestação das distribuidoras junto ao ministro. "Em suma, elas não aceitaram, até hoje, o compromisso, justo e legal, que lhes cabe no combate às mudanças climáticas, preferindo uma falsa sensação de liberdade mercadológica", disse a associação em nota. Procuradas, Ipiranga e Vibra não quiseram comentar.

O encarecimento da conta de energia elétrica acelerou a inflação oficial no País em agosto. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu 0,23%, ante uma elevação de 0,12% em julho, informou nesta terça-feira, 12, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado, porém, ficou no piso das previsões de analistas consultados pelo Projeções Broadcast, que esperavam um avanço mediano de 0,28%. A taxa acumulada em 12 meses subiu pelo segundo mês consecutivo, passando de 3,99% em julho para 4,61% em agosto de 2023, mas ainda no intervalo da meta de inflação para este ano perseguida pelo Banco Central, que tem teto de tolerância de 4,75%. eldquo;A inflação em 12 meses sobe com a substituição de deflações de julho e agosto de 2022eamp;Prime;, frisou André Almeida, analista do Sistema de Índices de Preços do IBGE. Entre julho e setembro de 2022, o IPCA registrou deflação puxada pelo corte de tributos sobre gasolina, energia elétrica e telecomunicações. O desempenho do IPCA de agosto deste ano se mostrou qualitativamente benigno, o que corroboraria uma possível aceleração no ritmo de corte na taxa básica de juros, a Selic, na reunião de dezembro do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, disse Andrea Damico, economista-chefe da gestora de fundos Armor Capital, em comentário. eldquo;Não agora, mas na reunião de dezembro, na última reunião do ano. Nas próximas ainda a gente vislumbra os 50 pontos-base (0,50 ponto porcentual de corte na taxa básica de juros)erdquo;, explicou Damico. Após a divulgação de agosto, a corretora Guide Investimentos diminuiu sua projeção para o IPCA de 2023, de 5,1% para 5,0%. A LCA Consultores também rebaixou sua previsão de 5,1% para 5,0%. Apesar dos sinais favoráveis, a economista-chefe da B.Side Investimentos, Helena Veronese, pondera que há preocupações crescentes com a parte fiscal do Brasil, que limitam pensar em uma alteração nas projeções para os juros na reunião do Copom deste mês. eldquo;A arrecadação não deve avançar. O fiscal segue preocupante. Então, não muda o plano de voo do Banco Central, mas tira do radar a possibilidade de uma queda menor do juro em setembroerdquo;, disse Veronese, que prevê um corte de 0,50 ponto porcentual da Selic, hoje em 13,25% ao ano, terminando 2023 em 11,75% ao ano. Em agosto, a energia elétrica teve uma alta de 4,59%, sendo responsável por aproximadamente 80% da inflação registrada no mês. O movimento foi influenciado pelo fim da incorporação do Bônus de Itaipu, creditado nas faturas do mês anterior, além de reajustes em quatro áreas pesquisadas: Vitória, Belém, São Luís e São Paulo. Houve pressão também dos aumentos na gasolina (1,24%), automóvel novo (1,71%), emplacamento e licença (1,62%) e plano de saúde (0,78%). A gasolina, assim como o diesel, subiu na esteira dos reajustes da Petrobras nas refinarias, em 16 de agosto. eldquo;No IPCA a gente coleta os preços nos postos dos combustíveis, direto na bomba, mas os reajustes nas refinarias podem acabar influenciando no preço ao consumidor finalerdquo;, lembrou André Almeida, do IBGE. Na direção oposta, houve alívio das passagens aéreas (-11,69%), etanol (-4,26%), batata-inglesa (-12,92%), leite (-3,35%) e tomate (-7,91%). As quedas nos preços dos alimentos já contribuem há três meses consecutivos para conter a inflação no País. O grupo Alimentação e bebidas recuou 0,85% em agosto, acumulando uma queda de -1,96% nos últimos três meses. A alimentação para consumo no domicílio no mesmo período ficou 3,02% mais barata. eldquo;De maneira geral, a gente pode dizer que essa queda nos preços alimentícios tem sido influenciada por uma maior oferta desses produtos no mercadoerdquo;, justificou André Almeida. eldquo;Fatores climáticos acabam contribuindo também para uma questão de aumentar a produção, aumentar a quantidade disponível no mercado.erdquo; As carnes ficaram 1,90% mais baratas em agosto. No ano, os preços já caíram 9,65%. eldquo;As carnes estão com disponibilidade interna mais alta, então o aumento na quantidade de carne produzida no Brasil é um dos fatores que tem contribuído para essa queda nos últimos meses. Essa deflação das carnes tem sido influenciada por uma maior disponibilidade no mercado internoerdquo;, explicou Almeida. Serviços x itens monitorados A inflação de serviços emdash; usada como termômetro de pressões de demanda sobre os preços emdash; passou de um aumento de 0,25% em julho para uma alta de 0,08% em agosto. Já os preços de itens monitorados pelo governo saíram de uma elevação de 0,46% em julho para aumento de 1,26% em agosto. No acumulado em 12 meses, a inflação de serviços passou de 5,63% em julho para 5,43% em agosto, a menor desde janeiro de 2022. Já a inflação de monitorados em 12 meses saiu de 3,64% em julho para 7,69% em agosto. Segundo Almeida, com a redução da taxa de desemprego e a expansão no número de pessoas trabalhando, a inflação de serviços acumulada em 12 meses permanece acima do IPCA geral. No entanto, as pressões inflacionárias têm sido exercidas por itens monitorados pelo governo. eldquo;O maior impacto no IPCA tem sido dos monitorados nos últimos meses: energia elétrica, gasolina. Isso tem a ver mais com uma inflação de monitorados do que uma inflação de demanda propriamente, de serviçoserdquo;, afirmou o analista do IBGE.

O governo Luiz Inácio Lula da Silva vai antecipar para este ano o pagamento de cerca de R$ 10 bilhões em indenizações a Estados e municípios previstas para 2024. O valor foi anunciado nesta terça-feira, 12, pelo ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e representa a parcela que o governo deveria pagar no ano que vem como ressarcimento de perdas na arrecadação do ICMS. A antecipação é parte de um acordo costurado pelo governo com prefeitos para amenizar a baixa na arrecadação municipal neste ano endash; 25% do valor repassado aos Estados devem ser encaminhados aos municípios. Segundo apurou o Estadão, dos R$ 10 bilhões, R$ 7 bilhões seriam referentes a dívidas que o governo deixaria de cobrar de Estados e municípios, numa espécie de um encontro de contas. Já os outros cerca de R$ 3 bilhões seriam de transferência direta a Estados e municípios. Além deste valor, o governo vai repassar mais R$ 2 bilhões como compensação pela queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) verificada entre julho e setembro. Caso haja nova queda, no último trimestre, o governo também se comprometeu a fazer uma compensação extra aos municípios. Os prefeitos vêm pressionando auxiliares de Lula e também os parlamentares alegando que vêm sofrendo perdas de arrecadação como consequência do aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda, anunciado por Lula em 1º de maio, e por um aumento de custos em razão do aumento do piso de enfermeiros e do salário mínimo (que corrige boa parte da remuneração dos servidores municipais). Prefeituras de 16 Estados chegaram a assinar um manifesto decretando greve no atendimento de serviços à população. A pressão dos prefeitos a menos de um ano das eleições municipais, em 2024, já surtiu efeito com a inclusão das prefeituras no programa de desoneração da folha de pagamentos. O projeto ainda depende de uma última votação no Senado, mas nem governistas creem que os senadores irão retirar o benefício aos municípios e comprar este desgaste político. Neste front, o custo fiscal estimado varia de R$ 7,2 bilhões a R$ 11 bilhões, segundo cálculos da Confederação Nacional dos Municípios. Ao anunciar a antecipação do pagamento, nesta terça, Padilha afirmou que o acordo foi determinado por Lula. eldquo;O presidente nos autorizou a discutir com o relator uma antecipação da compensação de 2024 para este ano, que significa R$ 10 bilhões de compensação. Como 25% vão para os municípios, isso significa uma compensação de R$ 2,5 bi a mais para os municípioserdquo;, disse Padilha. A antecipação é objeto de um projeto de lei que tramita na Câmara, com relatoria do líder do PT na Casa, Zeca Dirceu (PT-PR). O texto regulamenta o pagamento de compensações, no valor total de R$ 27 bilhões, a Estados e municípios pelas perdas na arrecadação do ICMS no ano passado, quando o ex-presidente Jair Bolsonaro patrocinou a redução temporária no imposto estadual sobre itens como energia elétrica, comunicações e combustíveis, em meio à corrida eleitoral. Quinze Estados recorreram à Justiça, alegando que a União interferiu na autonomia federativa, e 11 deles obtiveram liminares favoráveis, inclusive São Paulo. Do total a ser indenizado, R$ 9 bilhões já foram abatidos pelos Estados com o congelamento de suas dívidas com a União. É o caso de São Paulo, por exemplo. Com a antecipação de R$ 10 bilhões a ser feita agora, o restante (R$ 18 bilhões) será indenizado em 2025, como programado. Na Câmara, Zeca Dirceu afirmou, contudo, que tentaria antecipar a parcela de 2025 para 2024, como desejam os líderes da Câmara, mas disse que ainda não havia acordo com o governo. eldquo;Eu vou tentar, se possível, que o de 2025 seja antecipado para 2024, o que seria lógico, mas preciso ouvir o governo anteserdquo;, disse. O texto terá um dispositivo ainda que ordenará os Estados que ainda não o fizeram que repassem os 25% que abateram das dívidas aos municípios.

A Vibra Energia (ex-BR Distribuidora) mira novos projetos para expandir sua rede logística. A empresa planeja terminais no Centro-Oeste e analisa leilões de granéis líquidos, segundo o vice-presidente da companhia Marcelo Bragança.Há um mês, a empresa arrematou, em licitação, arrendamento no porto de Maceió (AL), onde atua em parceria com outras distribuidoras. No novo contrato, de 25 anos, estão previstos ao menos R$ 20 milhões de investimentos. eldquo;Era um ativo estratégico. Já operamos nessas áreas, mas com contratos precários, que não nos permitiam fazer investimentos mais estruturantes. Agora vamos regularizar a situação e poderemos ampliar a área e fazer melhorias de segurança e a automação.erdquo; A meta é expandir de 25% a 30% a atual capacidade, de 25 mil m3. O suprimento de combustível, que hoje é feito por rodovias, deverá passar a ser totalmente via cabotagem, diz.Para ler esta notícia, clique aqui.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende trabalhar com rapidez para enviar, nas próximas semanas, o projeto de lei que altera as regras do saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Apesar disso, Palácio do Planalto e líderes no Congresso acreditam que a proposta pode enfrentar dificuldades durante a tramitação. Isso porque há a avaliação de que deputados e senadores resistem a modificar ou abolir uma regra que eles próprios aprovaram. A proposta que possibilita a liberação do saldo do FGTS para quem optou pelo saque-aniversário nos últimos anos e que não conseguiu acessar os recursos ao ser demitido já foi encaminhada há cerca de um mês do Ministério do Trabalho para a Casa Civil. O Palácio do Planalto está trabalhando para garantir a viabilidade econômica da medida, por isso está ouvindo todos os ministérios envolvidos no processo. Interlocutores no Planalto afirmam que não há divergências entre os ministérios em relação à proposta. Até mesmo a equipe econômica emdash;em particular o ministro Fernando Haddad (Fazenda)emdash; demonstrou que não se opõe à medida. No entanto, o governo reconhece que a proposta vai enfrentar dificuldades no Congresso em um momento em que a equipe econômica trabalha pela aprovação de outras propostas emdash;como a MP (medida provisória) para taxar os fundos exclusivos, dos chamados "super-ricos", e o projeto de lei das offshores. A avaliação de interlocutores do Planalto é que deputados e senadores podem resistir a dar aval a uma medida que pode "esvaziar o fundo", apesar de ser popular entre os trabalhadores e de injetar recursos na economia. Além disso, a criação do saque-aniversário contou com uma grande articulação do Congresso anteriormente. A proposta que alterou as regras na época foi criada por meio de uma MP pelo governo Jair Bolsonaro (PL) e ganhou o apoio das bancadas, tanto governistas como de oposição. O Ministério do Trabalho e Emprego tem sinalizado que a proposta não contém a hipótese de acabar com o saque-aniversário neste momento, como uma forma de diminuir a resistência. O governo federal, no entanto, não pretende abortar a iniciativa e antevê que a proposta pode surgir por iniciativa de parlamentares. O saque-aniversário foi criado em 2019. Ele permite ao trabalhador sacar parte do FGTS a cada ano, independentemente de eventos como a demissão ou o financiamento da casa própria. Por outro lado, o trabalhador fica impedido de sacar o valor integral da conta caso seja demitido (podendo acessar somente o valor referente à multa rescisória de 40% paga pela empresa). Com a proposta de permitir o resgate do saldo restante em caso de demissão, o governo estima que até R$ 14 bilhões sejam injetados na economia. À Folha, o ministro Luiz Marinho afirmou que a retirada de recursos não vai afetar a estrutura do fundo. Ele também acrescentou que o objetivo não é movimentar a economia e sim corrigir uma injustiça contra o trabalhador. "O FGTS aguenta esse saque. O que é preciso olhar é o futuro. Se quiser fortalecê-lo como fundo de investimento e ao mesmo tempo aumentar a poupança do trabalhador para socorrer quando do infortúnio do desemprego, teria de cessar o saque-aniversário", diz.