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A Petrobras vai tentar alterar no Senado o projeto de lei dos combustíveis do futuro, aprovado na semana passada na Câmara dos Deputados. A empresa questiona a definição legal de mandatos para o biodiesel e quer espaço para o diesel renovável que produz em suas refinarias. O cronograma de aumento da mistura do biodiesel no diesel é questionado pelo setor de petróleo. O texto aprovado prevê aumento de um ponto percentual ao ano na mistura, chegando a 20% em 2030. Mas dá ao CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), a atribuição de avaliar a viabilidade do aumento. "Cotas fixas em lei são coisas que me assustam um pouco", afirmou o presidente da estatal, Jean Paul Prates, em entrevista concedida na noite de segunda-feira (18) à agência EPBR em Houston, onde participa de um evento sobre o mercado de energia. Ele alega que a definição dos mandatos em lei retira a flexibilidade do governo para ajustar a demanda a eventuais problemas de oferta do produto. O texto da Câmara define ainda um piso de 13% e um teto de 25% para a mistura obrigatória. A Petrobras reclama ainda que a lei não inclui a tecnologia de diesel renovável produzido nas refinarias a partir de matéria-prima vegetal no programa de incentivo ao uso de biodiesel. A tecnologia já é testada pela empresa em algumas de suas unidades. O agronegócio defende que o diesel da Petrobras ainda contém petróleo e por isso não pode ser comparado ao biodiesel feito totalmente a partir de matérias-primas vegetais. "A legislação não pode ser transformar em instrumento de proteção a rotas tecnológicas", disse Prates à EPBR. "Toda a história da transição energética tem um objetivo, que é reduzir emissões. E não tirar pessoas do jogo." O presidente da Petrobras questionou ainda as metas para a utilização de biometano, o gás natural produzido a partir de rejeitos vegetais ou em aterros sanitários, medida também criticada pela indústria consumidora do combustível. O texto aprovado na Câmara prevê que os produtores e importadores de gás tenham que comprar até 10% de seus volumes a partir dessas fontes, mas ainda não estabeleceu prazo. Prates diz que há risco de a medida "não pegar". Ele defende que a lei precisa ser calibrada, sob o risco de "chegar lá na frente, o elemento de indução não pegar e você ficar no ar, ou ter falta, ou ter crise, ou ter problema de abastecimento". A bandeira do biometano vem sendo fortemente defendida não só pelo agronegócio, mas também por parte das montadoras automotivas. Nesta terça-feira (19), por exemplo, um evento do Mcbc (Mobilidade de Baixo Carbono para o Brasil, que reúne uma série de montadoras) e do Esfera Brasil divulgou um estudo na qual prospecta uma série de saídas para a descarbonização do setor e defende vantagens dos veículos híbridos sobre os elétricos. O documento, que também foi entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), destaca diversas vezes os benefícios do biometano e destaca o crescimento de sua produção no Brasil. O estudo defende que o combustível seja usado tanto na produção do etanol, mas também para o hidrogênio verde e ainda como uma das principais alternativas para substituir o diesel de caminhões e máquinas, um dos principais focos de emissão de gases de efeito estufa. Finalmente, o documento faz uma série de propostas para o Brasil. A primeira defende explicitamente a manutenção do biometano dentro do projeto de lei dos biocombustíveis. "Assegurar a aprovação das emendas ao PL 4.516/2023 relativas ao Programa Nacional do Biometano, fundamentais para dotar o mercado de segurança regulatória e garantir investimentos que elevem a oferta de forma concomitante ao crescimento da demanda", diz o texto. Participaram do evento nomes como o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, dos Transportes, Renan Filho, e o presidente do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social), Aloizio Mercadante.

Gigantes do petróleo disseram, na segunda-feira (18), que veem dificuldades na estratégia de transição para as energias limpas. "No mundo real, a estratégia atual de transição está fracassando visivelmente", disse o presidente-executivo da estatal saudita Saudi Aramco, Amin Nasser, durante uma apresentação no fórum de energia CERAWeek by Seamp;P Global em Houston, Texas. Ele lembrou que no ano passado, o consumo mundial de energia ainda se baseava 82% em combustíveis fósseis, segundo um relatório da KPMG. Além disso, a demanda por petróleo vai alcançar níveis recordes este ano, segundo projeções da Agência Internacional de Energia (IEA). "Este não é o futuro que alguns haviam anunciado", avaliou Nasser, para quem é pouco provável que o petróleo e o gás desapareçam até 2050. "As alternativas [como a energia solar ou a eólica] não conseguiram desbancar os hidrocarbonetos em escala", afirmou. Nasser avaliou que, apesar do "papel de protagonista" do setor na "prosperidade global", é visto como "um arqui-inimigo da transição". O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse que a cautela deve prevalecer sobre a pressa. "Se nos apressarmos ou se as coisas seguirem pelo caminho errado, teremos uma crise da qual nunca esqueceremos", disse. "Um dos desafios aqui é que, embora a sociedade queira que as emissões sejam reduzidas, ninguém quer pagar por isso", comentou o diretor-executivo da americana ExxonMobil, Darren Woods. Para Nasser, "apesar da contribuição das energias alternativas na redução das emissões, quando o mundo se concentra em reduzir as emissões dos combustíveis fósseis, obtém melhores resultados". O chefe da Saudi Aramco deu como exemplo a transição nos Estados Unidos do carvão para o gás natural. "Minha proposta é a seguinte: devemos deixar de lado a fantasia do fim do petróleo e do gás", argumentou Nasser. Em troca, o mundo deveria "investir [nestas fontes de energia] adequadamente, para refletir estimativas realistas da demanda", acrescentou. Os preços globais do petróleo têm se mantido em uma faixa entre US$ 75 e US$ 85 por barril, um patamar que alimenta os lucros, mas não fere o crescimento econômico, apesar da guerra no Leste Europeu e de turbulências no Oriente Médio. Os mercados de ações continuam a estimular negócios, tornando a Big Oil (grupo das maiores empresas petrolíferas do mundo) ainda maior. A conferência anual CERAWeek é realizada em um momento em que a demanda por gás e petróleo continua a crescer, junto com energia solar, eólica e biocombustíveis. Mercados de energia acomodaram uma reordenação dos fluxos globais, com consumidores recorrendo a mais fornecedores regionais de energia ou enfrentando cadeias de abastecimento marítimas mais longas. (AFP, Com Reuters)

O ministro Renan Filho (Transportes) afirmou nesta terça-feira (19) que o carro elétrico não é a "grande solução" para as emissões de carbono e defendeu o modelo híbrido como melhor opção em um mundo que busca alternativas de energia mais limpa. "Eu não vejo a discussão trazendo a eletrificação de veículos de pequeno porte como a grande solução para redução de emissão do mundo", afirmou o ministro durante evento sobre práticas de descarbonização, organizado por Esfera Brasil e MBCBrasil. "Primeiro, não resolve a questão dos veículos de maior porte, que são grandes emissores. Segundo, não olha a cadeia de carbono completa. Se a energia elétrica é gerada a partir de uma matriz suja, certamente o uso apenas do carro elétrico não significa descarbonização", continuou. De acordo com o ministro, o Brasil conta com uma frota na qual cerca de 85% dos veículos são híbridos. "Certamente é o país que menos emite carbono na média por veículo utilizado por cidadão, porque a gente já incorpora na gasolina um percentual de etanol que está em crescimento", afirma. Para ele, esse modelo utilizado no país pode se adequar à redução significativa de carbono, trazendo sustentabilidade. Renan Filho ainda falou sobre a descarbonização em veículos pesados, outra prioridade de sua pasta. O ministro participou do painel sobre o protagonismo do Brasil na transição energética ao lado do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que está à frente do projeto de lei sobre biocombustíveis na Câmara dos Deputados. Antes desse debate, no mesmo evento, o presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Aloizio Mercadante, falou sobre a recomposição da indústria automotiva do país e defendeu a taxação de carros elétricos. A retomada do Imposto de Importação, com alíquota de 35%, prevista pelo programa Mover (Mobilidade Verde) para importadores independentes de veículos vai tornar os carros elétricos ainda mais caros no Brasil. "Investimentos acima de R$ 100 bilhões não vieram do acaso. Foi a determinação de taxar o carro elétrico para estimularmos a nossa rota tecnológica promissora, que é o carro híbrido", disse Mercadante. "Hoje temos etanol de segunda geração, cada vez mais produtividade, cada vez mais eficiência, a própria economia mundial está mostrando que essa rota é muito mais promissora que o elétrico puro", acrescentou. No caso dos veículos de grande porte, o presidente do BNDES defende a migração do país para ônibus elétrico e a necessidade de conteúdo local na produção. "Já estamos com cinco montadoras no Brasil, estamos exigindo conteúdo nacional, chassis e baterias têm que ser feitas no Brasil. E nós vamos aumentar a exigência de conteúdo [local] exatamente para a gente poder gerar valor agregado, gerar tecnologia, gerar inovação, gerar emprego de qualidade", afirmou. No passado, a exigência de percentuais elevados de conteúdo local na produção industrial acabou não tendo o efeito esperado de incentivo ao desenvolvimento do parque nacional e se converteu em um peso para companhias. Segundo analistas ouvidos em janeiro pela Folha, os projetos do governo no setor industrial abrem caminho para inchar o BNDES em moldes similares aos de gestões anteriores do PT. O banco de fomento contesta essa avaliação, dizendo que a instituição tem sido alvo de análises precipitadas e que não haverá uma espécie de volta ao passado. Um programa para ônibus elétricos produzidos no Brasil consta entre as principais ações administrativas planejadas pelo Ministério da Fazenda para 2024. O tema consta na apresentação levada pelo ministro Fernando Haddad ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na reunião ministerial realizada na segunda-feira (18) no Palácio do Planalto. O ministro Paulo Pimenta, atual chefe da Secom (Secretaria de Comunicação Social) da Presidência, ressaltou que é preciso chegar ao fim de 2025 com avanços em meio aos desafios impostos pelas mudanças climáticas. Durante sua fala, Pimenta disse que as emissões de carbono no segmento dos transportes têm aumentado significativamente ao longo dos anos e que é necessário fazer a lição de casa para o Brasil se firmar como líder nesse processo de transição energética. "É preciso trabalhar com o setor para enfrentar o desafio de reduzir essas emissões", acrescentou. O ministro disse ainda que há uma "enorme expectativa" no governo para a aprovação do projeto de lei sobre biocombustíveis no Senado ainda nesta terça. Como mostrou a Folha, o texto passou na Câmara dos Deputados com acenos ao petróleo e protagonismo do agronegócio.

A receita que o governo de Mato Grosso do Sul teve a partir da cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia elétrica e os combustíveis praticamente sustentou o aumento de arrecadação que o Estado mostrou neste início de ano. Somente na taxação de energia elétrica e de combustíveis e derivados de petróleo, a receita extra nos dois primeiros meses do ano chegou a R$ 167 milhões, indicam números do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Quando se trata da arrecadação de todos os impostos, o governo de Mato Grosso do Sul arrecadou 8,46% a mais que no ano passado. A receita com ICMS, Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), entre outros, foi de R$ 3,74 bilhões nos meses de janeiro e fevereiro, enquanto há um ano a arrecadação no mesmo período foi de R$ 3,44 bilhões. Quando se trata apenas do ICMS, que representa atualmente 75,44% da arrecadação tributária de Mato Grosso do Sul, o avanço porcentual é bem maior, de 10,46%. No ano passado, as receitas com o imposto em janeiro e fevereiro foram de R$ 2,55 bilhões, enquanto no primeiro bimestre deste ano chegaram a R$ 2,82 bilhões. O ICMS cobrado do setor terciário, que engloba comércios varejistas, atacadistas, telecomunicações e setores de serviços ligados ao transporte, é responsável por 41,6% da arrecadação, com receita de R$ 1,17 bilhão. No ano passado, no primeiro bimestre, o mesmo setor era responsável por 41,1% da arrecadação e apresentava uma receita de R$ 1,052 bilhão. O setor de petróleo e combustíveis apresentou avanço e viu sua participação na receita com ICMS avançar de 31,4% para 32,9%. Nos primeiros dois meses do ano passado, foram gerados R$ 804 milhões em receitas a partir da venda de combustíveis e, no primeiro bimestre deste ano, o número saltou para R$ 930 milhões, ou seja, foram R$ 130 milhões a mais arrecadados. Um avanço significativo também foi notado na tributação de energia elétrica. Em janeiro e fevereiro de 2023, a receita com o ICMS obtida neste setor foi de 5,2% e, este ano, em um período bem mais seco e quente, com um gasto maior de energia por famílias e empresas, o ICMS sobre a energia responde por 6,25% da arrecadação no período. Em números brutos, a receita passou de R$ 135,2 milhões para R$ 176,2 milhões. O ICMS secundário, cobrado da indústria (setor em que há alta renúncia fiscal) ficou praticamente estagnado, com a receita variando de R$ 194 milhões para R$ 201 milhões no comparativo entre os primeiros bimestres. Quanto ao ICMS que incide sobre o setor primário (produtos semiacabados que ficam em território brasileiro, como grãos, minério e celulose), o valor bruto da arrecadação caiu de R$ 267 milhões para R$ 248 milhões. O ciclo de baixa nas commodities agrícolas explica a redução do faturamento neste setor. Outros impostos Neste ano, a participação do IPVA e do ITCMD na receita com tributos de Mato Grosso do Sul está praticamente estagnada, mas com uma participação no bolo ligeiramente menor. Nos dois primeiros meses do ano passado, a receita com o IPVA representava no período 17,51% (R$ 602,2 milhões) da arrecadação tributária e, agora, 17,11% (R$ 640 milhões). O ITCMD, no primeiro bimestre do ano passado, era responsável por 2,45% (R$ 84,4 milhões) da arrecadação, neste ano, responde por 2,22% (R$ 83 milhões). Outros tributos contribuíram com R$ 193 milhões em receita (5,18%). ARRECADAÇÃO 1º bimestre de 2023 R$ 3,44 bilhões 1º bimestre de 2024 R$ 3,74 bilhões Apenas ICMS 1º bimestre de 2023 R$ 2,55 bilhões 1º bimestre de 2024 R$ 2,82 bilhões

Os principais executivos da indústria petrolífera e ministros chegam a Houston nesta semana para uma das maiores conferências de energia do mundo, encorajados por fusões badaladas, preços estáveis e menos pressão para uma transição em grande escala para combustíveis limpos. Os preços globais do petróleo têm se mantido em uma faixa entre 75 e 85 dólares por barril, um patamar que alimenta os lucros, mas não fere o crescimento econômico, apesar da guerra no Leste Europeu e de turbulências no Oriente Médio. Os mercados de ações continuam a estimular negócios, tornando a Big Oil (grupo das maiores empresas petrolíferas do mundo) ainda maior. A conferência anual CERAWeek será realizada em um momento em que a demanda por gás e petróleo continua a crescer, junto com energia solar, eólica e biocombustíveis. Mercados de energia acomodaram uma reordenação dos fluxos globais, com consumidores recorrendo a mais fornecedores regionais de energia ou enfrentando cadeias de abastecimento marítimas mais longas. eldquo;Uma coisa notável é a estabilidade (do preço), dada a turbulência geopolíticaerdquo;, disse Daniel Yergin, vice-presidente da organizadora da conferência Seamp;P Global e um autor sobre energia global vencedor do prêmio Pulitzer. Ao contrário de conferências anteriores, quando as conversas foram dominadas por batalhas por participação de mercado entre produtores de petróleo dos EUA e a Organização dos Países Exportadores de Petróleo, discussões sobre guerras de preços foram suplantadas por questões de segurança energética, disse Yergin. "Quando a demanda estava baixa e os preços estavam baixos, era muito fácil ver um caminho para a transição de energia, mas com a (guerra) Rússia/Ucrânia e choques de preços, a segurança energética está novamente na mesaerdquo;, acrescentou Yergin. Espera-se que mais de 7.200 pessoas ouçam sobre as últimas perspectivas para os mercados de energias dos líderes das principais produtoras, BP, Chevron (NYSE:CVX), Exxon Mobil (NYSE:XOM), Saudi Aramco (TADAWUL:2222), Sinopec e Petronas. Os desenvolvimentos globais de gás natural liquefeito (GNL) e políticas climáticas dos EUA serão um dos principais tópicos em sessões separadas das grandes exportadoras Cheniere Energy e Venture Global, enquanto a secretária de Energia dos EUA, Jennifer Granholm, e o assessor da Casa Branca John Podesta pressionarão pelas metas climáticas do governo. Embora os preços de petróleo estejam fortes, o gás natural foi sobrecarregado por um excesso de produção. Mas eldquo;este ano será um ano de transição para um mercado de gás e energia muito mais positivo no próximo anoerdquo;, afirmou Vikas Dwivedi, estrategista de energia na empresa financeira Macquarie Group. Entre as ausências mais notáveis da conferência deste ano, realizada durante o mês sagrado islâmico do Ramadã, estão os principais ministros de petróleo de Arábia Saudita, Kuwait e Iraque. Nenhuma autoridade da Rússia é esperada depois de eles não participarem no ano passado. A ausência da OPEP ocorre com os preços globais oscilando em torno de 85 dólares por barril, um patamar que, segundo Dwivedi, cobre os orçamentos dos seus membros, mas não acelera a transição para veículos elétricos e combustíveis renováveis. (Reuters)

A disparada do preço do petróleo pelo maior crescimento da China e a continuidade de conflitos no Oriente Médio fez a defasagem dos preços praticados pelas refinarias brasileiras disparar em relação ao mercado internacional, segundo dados da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom). Nesta terça-feira, 19, o petróleo continua mostrando instabilidade, entre leves altas e baixas, cotado a US$ 86,78 o barril, voltando a patamares atingidos em novembro do ano passado. Com a gasolina há 151 dias sem reajuste pela Petrobras (PETR4), a diferença na comparação com os preços praticados no Golfo do México era de 19% na segunda-feira, 18, enquanto o diesel S10, sem reajuste há 84 dias, registrava preço 13% menor do que no exterior. Segundo a Abicom, a estatal poderia aumentar os preços dos combustíveis em R$ 0,64 e R$ 0,52 o litro, respectivamente. A maior refinaria privada do País, na Bahia, controlada pela Acelen, também está com os preços defasados, apesar de praticar reajustes semanais. Na Refinaria de Mataripe, os preços da gasolina e do diesel estão 12% mais baixos do que no mercado internacional, abrindo espaço para altas de R$ 0,39 e R$ 0,47, respectivamente. De acordo com a Abicom, a janela para importação de gasolina está há 43 dias fechada, enquanto o diesel já registra 84 dias sem oportunidades de compra no exterior. O aumento da defasagem dos combustíveis acontece em um momento em que o mercado redobra a atenção em relação à interferência do governo na companhia, que, após balanço divulgado de 2023 decidiu não pagar dividendos extraordinários, em decisão de seu Conselho de Administração. Na semana passada, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, criticou a distribuição de dividendos da Petrobras, disse que não é possível atender eldquo;apenas à choradeira do mercadoerdquo; e que tem compromisso com a redução dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha. (Estadão Conteúdo)