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Os contratos futuros do petróleo encerraram o dia em queda firme, impulsionados no fim da sessão pelo anúncio do Federal Reserve (Fed, banco central americano), que manteve sua taxa de juros inalterada no intervalo entre 5,25% e 5,5% ao ano, como esperado pelo mercado. O barril do petróleo do Brent - referência global - para novembro caiu 0,86%, a US$ 93,53, enquanto o WTI, com entrega prevista para o mesmo mês, recuou 0,90%, a US$ 89,66. Em comunicado divulgado há pouco, apesar de ter mantido as taxas inalteradas, o Fed afirmou que planeja mais um aumento das taxas ainda neste ano e pontuou que a inflação permanece elevada. O mercado tende a ver os aumentos das taxas como ameaças à procura pela commodity, tendo em vista que a probabilidade de outro aumento pode levar alguns investidores a vender a mercadoria. As perdas acontecem após o petróleo atingir o maior nível em 10 meses na segunda-feira e registrar ganhos semanais em dez das últimas 12 semanas. Para além da sinalização do Fed de hoje, analistas dizem que o mercado parece estar fazendo uma pausa na recuperação para registar lucros e reavaliar os cortes de produção por parte da Arábia Saudita e da Rússia, além das condições econômicas nos Estados Unidos e na China, os dois maiores consumidores de petróleo do mundo. eldquo;Sentimos que alguma consolidação é necessária até vermos a próxima etapa de altaerdquo;, disse Tariq Zahir, membro-gerente da Tyche Capital Advisors.

Pelo quinto pregão consecutivo, as ações preferenciais da Petrobras (PETR4) fecharam a sessão do Ibovespa desta quarta-feira (20) em alta de 0,23%, cotadas a R$ 34,29, ignorando a queda na cotação do petróleo no mundo e ajudando a deixar o principal índice da B3 no positivo. A tendência de alta, que foi engatada ainda no mês de março deste ano, só reforça a valorização anual do ativo, de cerca de 73% até o fechamento do pregão desta quarta emdash; segundo melhor patamar em 23 anos. O movimento também desafia as dezenas de projeções do mercado financeiro que, no final do ano passado, após o resultado das eleições, desenhavam um cenário caótico para a estatal. A Faria Lima se baseou emdash; e parte dela ainda se baseia emdash; no histórico de escândalos envolvendo o atual governo e a petroleira para disparar as ordens de vendas, já que, naquela época, o que pesava mais eram as expectativas de intervenções e ingerência na Petrobras. Mudou-se a presidência da companhia, mudou-se a política de preços e de pagamento de dividendos, mas o que não mudou até agora foi rumo da alta que papel tomou, e que coloca a Petrobras (PETR4) no ranking das três ações mais valorizadas do ano Ibovespa até o fechamento de hoje. A companhia perde apenas para Yduqs (YDUQ3), holding do setor de educação, e da construtora Cyrela (CYRE3), respectivamente. A alta acumulada desse ano só perde para a de 2016, quando a então presidente Dilma Rousseff (PT) sofreu impeachment e deixou o cargo. Pouco depois de assumir o Planalto, Michel Temer (MDB) mudou a política de preços de combustíveis da companhia, passando a seguir as cotações internacionais, fazendo com que naquele ano, a valorização total fosse de 96,42%. Para os analistas de ações que acompanham de perto o desempenho do papel na bolsa, o consenso é de que o valor expressivo pago em dividendos aos investidores é um dos fatores dessa valorização, já que parte desse dinheiro acaba retornando através do reinvestimento. Mesmo não sendo mais top 10 no ranking global das empresas que mais pagam dividendos no mundo, o fato é que a petroleira ainda paga bons proventos, e que a reformulação da política de preços de combustíveis, anunciada em maio, ainda não teve o efeito negativo que era esperado nas ações.

Dois postos de combustíveis foram interditados no Rio Grande do Norte, após passarem por fiscalização da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), em setembro. A agência divulgou que realizou as ações em 13 estados entre os dias 4 e 14 de setembro, mas não especificou em qual data os postos do Rio Grande do Norte foram vistoriados. No estado, as equipes visitaram 12 estabelecimentos, entre distribuidores de gás de cozinha e postos de combustíveis, nas cidades de Ceará-Mirim, Macaíba, Natal e São Gonçalo do Amarante. Em Macaíba, um posto de combustíveis foi autuado e interditado devido a irregularidades como operação de bombas medidoras sem a utilização de dispositivos de segurança mínimos e obrigatórios. Além disso, havia defeito no termodensímetro - equipamento acoplado à bomba de etanol para verificar aspectos de qualidade e o bico abastecedor da gasolina comum tinha irregularidades nos volumes dispensados. Em São Gonçalo do Amarante, um posto de combustíveis também foi autuado e interditado por operar bombas medidoras sem a utilização de dispositivos de segurança mínimos e por utilizar equipamentos em más condições de uso e conservação. Um segundo estabelecimento foi autuado por apresentar termodensímetro com defeito. Em Natal, uma distribuidora de gás de cozinha foi autuada por comercializar botijões fora das normas de segurança e por manusear os produtos incorretamente. Outra distribuidora foi autuada por ter desativado as instalações sem comunicar à ANP no prazo estabelecido. Segundo a ANP, nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as movimentações dos combustíveis.

Nunca antes em evento global tantos líderes expressaram com tamanha clareza o movimento crescente contra os combustíveis fósseis. O governador da Califórnia, Gavin Newsom, foi o mais aplaudido da manhã de ontem, na Cúpula de Ambição Climática convocada pelo secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres. O político democrata foi direto ao ponto: eldquo;A crise climática é uma crise dos combustíveis fósseiserdquo;.eldquo;Não é complicadoerdquo;, seguiu. eldquo;É a queima de petróleo, de gás e de carvão.erdquo; Newsom, único representante de governo dos EUA convidado para a cúpula, disse que por anos eldquo;a indústria do petróleo tem feito de tolos a todos aqui. Sua negação, que remonta a décadas, criou as condições que persistem hojeerdquo;. A Califórnia está processando a Shell, Exxon, Chevron, British Petroleum, ConocoPhillips e o Instituto Americano de Petróleo por organizarem campanhas para esconder o impacto climático da queima dos combustíveis fósseis. Para ler esta notícia, clique aqui.

O governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), defende que sejam incluídas mais restrições à operação do gasoduto Subida da Serra, pela Comgás, no acordo a ser celebrado entre a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Arsesp, órgão regulador paulista, para encerrar o conflito federativo entre as partes sobre a classificação do gasoduto. Durante consulta pública sobre a minuta do acordo, proposta pela ANP, o MDIC sugere que o Subida da Serra atenda apenas à demanda nova de gás natural dos consumidores atendidos pela Comgás; e que sejam incluídas medidas adicionais para mitigar os riscos associados à verticalização do negócio. Em São Paulo, a empresa do grupo Cosan controla a Comgás e é, ao mesmo tempo, dona do Terminal de Regaseificação de São Paulo (TRSP), a principal fonte de suprimento do gasoduto Subida da Serra. Relembre A ANP colocou em consulta pública (010/2023), entre julho e setembro, uma proposta de acordo com a Arsesp para encerrar uma disputa sobre a classificação do Subida da Serra. O assunto vai a audiência pública nesta quarta (20/9). A agência reguladora paulista entende que se trata de um ativo de distribuição, na contramão de um entendimento da diretoria da ANP, de 2021, que classificou o gasoduto como de transporte. Posteriormente, a ANP abriu a possibilidade de um acordo, para que o projeto, também conhecido como Reforço Metropolitano, seja considerado uma rede de distribuição endash; e possa, assim, permanecer na base de ativos da Comgás, desde que atendidas algumas condicionantes. MDIC teme esvaziamento da malha de transporte A ANP propõe, dentre outras contrapartidas, que haja um controle de vazão na interligação do TRSP ao Subida da Serra, de forma que a entrega de gás à Comgás seja limitada até o volume já contratado pela distribuidora (3,125 milhões de m3/dia). Tudo que exceder esse volume teria que passar, portanto, pelo sistema de transporte endash; e pagar tarifa de transporte; O MDIC, por sua vez, defende uma proposta alternativa, segundo a qual o Subida da Serra se limitaria a atender apenas a demanda nova da área de concessão da Comgás. Assim, não haveria substituição do gás atualmente provido pela malha de transporte pela molécula que será movimentada pelo Reforço Metropolitano. Segundo a pasta, isso eldquo;tornaria o Gasoduto Subida da Serra mais aderente ao objetivo informado do projeto, que seria o de constituir reforço da malha de distribuição, e não o de operar como um novo duto de transporteerdquo;. O Ministério endossa, assim, o argumento das transportadoras, de que a operação do gasoduto de forma verticalizada com o TRSP deslocará uma parte expressiva do volume de gás que circula pela malha de transporte endash; encarecendo o serviço para os demais usuários da rede. Isso porque o sistema de transporte funciona como uma espécie de condomínio. A transportadora é remunerada pela infraestrutura por uma receita permitida, que é repartida entre os usuários. Se o número de carregadores (quem contrata a capacidade) e o volume caem, o valor a ser pago pelos demais cresce. Reconhecer o Subida da Serra como um ativo de distribuição da Comgás endash; e não como de transporte endash; implicará num aumento imediato de 6% nas tarifas dos usuários da Nova Transportadora do Sudeste (NTS). Essa alta pode chegar a 14%, a depender da dinâmica do mercado paulista, estima o Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da FGV (FGV Ceri), em estudo encomendado pela ATGás. O MDIC também propôs que, no acordo a ser celebrado, a ANP e Arsesp se comprometam a definir, dentro de seus limites de competência, regras que minimizem o risco de self dealing na celebração de contratos de comercialização endash; ou seja, o risco de aquisições ineficientes de molécula decorrentes de transação entre partes relacionadas. A pasta cita que a Nova Lei do Gás confere à ANP a competência para estabelecer o conteúdo mínimo de contratos de comercialização, bem como vedar cláusulas desses contratos que prejudiquem a concorrência. Nas suas argumentações, o MDIC reforça muitos dos pontos dos críticos à classificação do Subida da Serra como ativo de distribuição. Reconhece, por exemplo, que o gasoduto constitui um by-pass na malha de transporte, prejudicando a conexão entre os mercados regionais e a concorrência no fornecimento de molécula, num efeito conhecido como eldquo;ilha do gáserdquo;, por reduzir as alternativas de provimento para o consumidor. O outro lado A Compass rebate as críticas de que a verticalização do negócio traz riscos de monopólio regional e criação de eldquo;ilhas do gáserdquo;, ao citar que a Comgás fechou, recentemente, contrato de longo prazo, no valor de R$ 56 bilhões, com a Petrobras, para aquisição de molécula. Defende também ser alvo de uma medida discriminatória, já que existem outros terminais de GNL no Brasil que entregam gás aos clientes (no caso termelétricas) sem passar pela malha de transporte endash; e que, portanto, não pagam tarifa correspondente e não se sujeitam a qualquer limitação de volume para essa entrega. São os casos dos terminais de Barra dos Coqueiros (SE), da Eneva; do Porto do Açu (RJ), da GNA; e de Barcarena (PA), da New Fortress Energy. E nega que haja conexão direta do TRSP ao Subida da Serra, como acusam os defensores da tese do by-pass. A Compass alega que o gás que vem do TRSP chega até o ponto de entrega Cubatão II endash; onde, só a partir daí, o gasoduto em disputa, então, se conecta.

Distribuidoras de energia elétrica estão preocupadas com a possibilidade de o setor sofrer um aumento na inadimplência caso a eletricidade não seja considerada item essencial na PEC 46/22, que trata da reforma tributária e tramita no Senado. Cálculo que vem sendo circulado pelos executivos do setor aponta que os tributos e encargos podem dobrar caso a energia elétrica fique de fora dos itens considerados essenciais endash; isso levaria, segundo eles, a um aumento médio de 15% na tarifa final para os consumidores. Caso seja considerada essencial, a energia elétrica teria direito a um regime específico e, com isso, poderia pleitear manter ou reduzir os patamares atuais de tributação. Como o político epbr mostrou em agosto, o relator da PEC 46/22 no Senado, Eduardo Braga (MDB/AM), é sensível ao tema e disse que seria impossível conceber um novo modelo fiscal para o país sem eldquo;estudar a posição de energia e o setor elétricoerdquo;. O setor sofre com o aumento da inadimplência desde 2020, quando começou a pandemia. Apesar dos níveis de não pagamento das tarifas terem melhorado nos últimos meses, ainda estão maiores do que o registrado antes da crise sanitária. elsquo;Stress tarifárioersquo; eldquo;Já estamos em um stress tarifário enorme. As distribuidoras hoje estão tendo que se desdobrar para ter o repasse, porque os governos locais não estão aceitando. Aí o problema fica na distribuidora para administrar uma inadimplência que está cada vez mais difícilerdquo;, disse o presidente do conselho de administração da Enel, Guilherme Lencastre, durante participação no Congresso Ecoenergy nesta quarta-feira (20/9), em São Paulo. Para Lencastre, o cenário de aumento da tarifa com a reforma tributária se torna ainda mais preocupante tendo em vista o crescimento da geração distribuída, modalidade na qual o consumidor pode gerar sua própria energia. A situação cria um desafio para as distribuidoras, que estão sobrecontratadas, pois se programaram para comprar energia para uma base de clientes que diminui conforme mais consumidores optam por instalar sistemas fotovoltaicos ou aderem à energia por assinatura. A expansão do mercado livre em 2024 promete pressionar ainda mais as empresas. eldquo;O mercado cativo da distribuidora está financiando quem tem recursos para construir sua usina. Quem está ficando no mercado cativo são aqueles que têm menor capacidade de pagamento, justamente os que estão pagando tarifas cada vez mais altaserdquo;, afirmou. Segundo o diretor de geração e transmissão da Cemig, Thadeu da Silva, o aumento tributário pode ter impactos nos contratos da companhia na geração, no mercado livre e na transmissão. eldquo;É um risco. Estamos tentando entender melhor o cenário para tomar ações mitigadoraserdquo;, disse.